Coréias. Por que não investigar primeiro?

Como todos sabem, no dia 26 de março último ocorreu uma explosão no navio sul-coreano, “Cheonan”, de 1.200 ton., no Mar da China, resultando na morte de 46 marinheiros. Passado o espanto — qual seria a causa da explosão? — as autoridades sul-coreanas concluíram que o rombo no casco foi provocado por um torpedo. E, examinados alguns fragmentos da arma, essas autoridades “constataram”, junto à hélice de propulsão, que o torpedo era de fabricação norte-coreana. “Consequentemente” — a conclusão rápida da responsabilidade é sempre um perigo... —, o presidente da Coréia do Sul prometeu represálias, caso não houvesse um pedido formal de desculpas por parte do presidente norte-coreano, Kim Jong-il.

Interpelado, o presidente norte-coreano rejeitou o pedido de desculpas, alegando não ter ordenado qualquer ataque ao navio. Respondendo às ameaças de sanções pesadíssimas, de natureza econômica ou militar, prometeu, como é próprio dele, ir à guerra, caso as ameaças se concretizassem. Pouco depois, segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, de 25-5-10, Kim Jong-il propôs enviar a Seul, um “grupo de inspeção” para rever a investigação”.

O presidente da Coréia do Sul, Lee Myung-bak, todavia, rejeitou a sugestão. Agiu mal, porém, dizendo isso. Por que? Porque, em tese, o presidente norte-coreano — apesar de ditador “esquentado” e excêntrico —, poderia realmente não ter autorizado o ataque. Poderia também não estar realmente convencido de que o torpedo fosse de fabricação norte-coreana. Ou, mesmo o sendo, o projétil aquático poderia — caso isso seja tecnicamente possível — ter sido disparado de um submarino não norte-coreano. Ou — continuando o desfile de hipóteses —, ainda isso não ocorrendo, o disparo poderia resultar de um ato de traição, ou suborno, de algum militar norte-coreano, interessado em receber grande quantia em troca do agravamento da já difícil posição da liderança norte-coreana na comunidade internacional.

Em suma, a negativa sul-coreana de permitir a presença de um grupo de inspeção norte-coreana, no exame físico do torpedo, autoriza algumas pessoas, mais céticas, a suspeitar — com razão — que, por detrás do torpedeamento do navio, possa haver uma motivação política ou econômica, sem responsabilidade do governo da Coréia do Norte. Isto porque toda eminência de guerra traz alguns proveitos, políticos, econômicos e militares aos variados “pescadores em águas turvas”, entre eles os fornecedores de armas.

Referidos céticos podem se lembrar do que ocorreu antes da invasão do Iraque. George W. Bush dizia que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa. O honrado sueco Hans Blix, “expert” no assunto, disse não ter constatado isso. Bush, com sinceras ou falsas razões, desprezou pareceres e disse que o ditador iraquiano escondia a verdade. Mandou invadir o país e ficou constatado que não havia tais armas. Dá para confiar em “conclusões” de chefes de estado, todos eles inchados de soberania?

Se a comunidade internacional tivesse mais juízo — seus líderes geralmente o têm, mas preferem não usá-lo, em certas situações, porque isso não é vantajoso — deveria, antes de se alvoroçar em discussões sobre como punir milhões de norte-coreanos, mandar investigar o tal afundamento, permitindo, nas investigações, a presença dos norte-coreanos. Mero “direito de defesa”, tão apregoado, só da boca pra fora, nas discussões jurídicas nacionais e internacionais. Se constatado que o torpedo era mesmo norte-coreano e disparado por submarino da marinha comunista, caberia — agora com todo fundamento — à Coréia do Norte o ônus de provar que o disparo ocorreu contra a vontade governamental, em mera sabotagem. Isso não provado, seriam legítimas as sanções.

Alegam, alguns jornais, que o afundamento do navio faria parte da política do ditador norte-coreano, interessado em inquietar a opinião pública de seu país, levando-a, pelo medo, a apoiar a “nomeação” do seu filho caçula como futuro presidente. Essa teoria merece pouca credibilidade, porque com o sufoco econômico da nação comunista — já bastante estrangulada pelo isolamento do regime —, sua população ficaria mais revoltada com a conduta de seu dirigente máximo. Mesmo que a imprensa local seja, toda ela, controlada pelo estado, seria difícil, à população, apoiar a “loucura torpedeante” do “grande líder” que está para sair de cena, velho e doente. Ele, mandando afundar um navio, sem justificativa, estaria também “torpedeando” o futuro político de seu próprio filho.

Quem acompanha a política internacional, cedo ou tarde, chega à conclusão de que não existe, de fato, uma “ética internacional”. Existem, nessa atividade, pessoas realmente éticas, em grande número, mas indivíduos e governos são coisas bem distintas. Isso se constata diariamente, na leitura de jornais e internet.

Governantes, pessoalmente propensos à ética, muitas vezes concluem — talvez até com algum pesar —, que sua ética individual não pode se transformar em ética governamental. Para eles, a “macro-ética” tem características próprias, é apenas prima distante da “micro-ética”, aquela comum, “caipira”, normal, individual.

Se, eventualmente — mera hipótese —, no caso do afundamento da embarcação, houve apenas um “complô” para derrubar Kim Jong-il, o arquiteto da trama pode ter pensado, acalmando a consciência: “ Que importância tem a verdade se, com a mentira, alcançamos um bem maior? Por que não alijar do poder um ditador daninho, doentiamente teimoso, fanático, vaidoso, pouco equilibrado e nuclearmente perigoso? Com sua derrocada, a Coréia do Norte só teria vantagens. Deixaria de ser uma nação de atraso cultural e muita pobreza. Milhões de norte-coreanos seriam beneficiados com nosso “teatrinho”. Provavelmente, Kim Jong-il não disparará foguetes com ogivas nucleares, após as sanções, porque isso significaria suicídio, inclusive dele mesmo e sua família, assados no forno nuclear. Assim, por que não sacrificar o chefe retrógrado e seus apaniguados — se, com isso, melhoramos a situação de milhões? Compare-se a situação das duas Coréias. No fundo, em última análise, anti-ético e covarde será cruzar os braços, perto de importante eleição, permitindo ao atual ditador, através do filho sucessor, continuar a escravidão de toda uma nação. Além do mais, se monarquias ditatoriais já passaram de moda, porque permitir a permanência de uma aloucada “monarquia comunista”, autêntica contradição de termos?”

Justificativas nessa natureza acalmam muitas consciências, caso o ditador norte-coreano não tenha ordenado o afundamento do navio.

Na área internacional interesses políticos e comerciais falam infinitamente mais alto que “acanhadas” e “rasteiras verdades”.

Recentemente, quando a mídia se fartava de notícias sobre as eventuais ambições nucleares bélicas iranianas, os jornais davam explicações sobre porque tais e quais países, integrantes do Conselho de Segurança, dariam, ou não, voto favorável às medidas punitivas contra Ahmadinejad. As explicações sempre giravam em torno do fornecimento de petróleo, ou gás, ou outros tipos de comércio. Argumentos “business”, apenas. Nunca os repórteres, ou jornalistas, perdiam tempo em considerações sobre a justiça ou injustiça das sanções. Garantida, pelos EUA a ausência de prejuízos econômicos com as sanções, países propensos a não apoiar as sanções mudavam rapidinho na promessa de voto. Tudo comprado, em tal ou qual moeda, econômica ou política. Daí a desconfortável conclusão de que ter, ou não, razão na área internacional, em tal ou qual incidente, é algo totalmente alheio à área ética ou jurídica.

O Direito Internacional, paradoxalmente, ainda não ingressou integralmente na área jurídica. Poderia fazê-lo, “extraindo” de suas funções, às claras, sem “armações” e falsos argumentos, ditadores perigosos e trapalhões, mas para isso teria que modificar a Carta das Nações Unidas e documentos dela derivados. Tocar, porém, nesse assunto — uma ONU ampliada em seu poder —, equivale hoje a desferir, de maiô, cabeçadas em casa de marimbondos.

(26-5-2010)

E agora, senhores lobos?

Para quem não se lembra como La Fontaine — na fábula “O lobo e o cordeiro” —, retratou a constante prevalência dos argumentos da parte mais forte, repito-a aqui, com discretos floreios — liberdade literária... —, mostrando sua pertinência analógica com a reação das grandes potências ao acordo nuclear firmado entre o Irã, a Turquia e o Brasil em 17-5-2010.

Diz a fábula que um cordeiro bebia água de um córrego que fluía em um terreno inclinado quando viu um lobo se aproximando para saciar a sede. O lobo estava em plano mais alto que aquele ocupado pelo cordeiro. O indefeso herbívoro tentou se esconder mas já havia sido avistado pelo lobo. Este, carrancudo, certamente já salivando a iminente refeição, iniciou o seguinte diálogo com o cordeiro:

— Como se atreve a sujar a água que estou bebendo? — Não estou sujando nada, porque a água corre do alto para baixo e o senhor está acima — Isso não importa, porque você andou falando de mim um ano atrás! — Mas, senhor lobo, um ano atrás eu não havia ainda nascido! — Se não foi você, cordeiro safado, deve ter sido seu irmão! — Não pode ser, porque sou filho único... — Então deve ter sido algum cordeiro seu amigo, ou o cão que guarda o rebanho, ou mesmo o pastor, essa cambada. O fato é que sinto-me juridicamente ofendido!

Com essa altiva argumentação o lobo deu por encerrada a artificial polêmica, carregando nos dentes sua presa para devorá-la em local tranquilo. Mastigando o ex-argumentador, talvez tenha pensado : “Cala-te, consciência! Lobos também são “seres humanos”. O Criador não me construiu para comer verduras. Se alguém é culpado pelos sofismas capengas que inventei na hora, culpa não me cabe”.

A moral da história já foi mencionada no início do artigo: não é difícil forjar “argumentos” para justificar os interesses do mais forte. No atual momento internacional a força está toda em favor dos países que simpatizam politicamente com Israel — notório possuidor de armas atômicas, sem ser incomodado — e temem, ou fingem temer, que o Irã está planejando fabricar bombas atômicas para despejá-las em Israel; mesmo sabendo — o próprio Irã —, que seria triturado e torrado, em assadeira nuclear, logo em seguida ou até mesmo simultaneamente ao ataque “trapalhão” iraniano.

Uma perspectiva de conflito armado é o sonho dourado da lucrativa indústria bélica de vários países, e serve ainda aos interesses políticos do grande inimigo do Irã na região, nem um pouco satisfeito com a perspectiva de ter que retomar as desagradáveis conversações bilaterais que tentam discutir a criação de um Estado palestino vizinho, com crescimento populacional muito superior ao de Israel. Com o acordo celebrado no dia 17 de maio de 2010, os “lobos”, pesarosos com a diminuição do risco de conflito armado, precisam inventar novos argumentos para turvar as águas; e já o fazem, conforme a mídia de hoje, 19-5-10.

Para entender, com clareza, e globalmente — sem a visão geral do problema é difícil compreender os fragmentos — o “problema Oriente Médio”, cumpre insistir na visão sintética, no “bê-á-bá” da questão palestina e seus desdobramentos que chegam até o acordo nuclear referido no início do texto. A exposição, curta, esquemática, será considerada “primária”, ou “ingênua” pelos interessados em manter um clima pré-bélico, ou francamente bélico, mas o autor ainda confia na existência da honestidade intelectual e inteligência da maior parte dos que lêem artigos sobre a controversa questão. Façamos um resumo, apertadíssimo, da chaga que apresenta potencial para transformar o planeta em uma imensa ferida, infectada de ódio e com pressentimentos de carne assada.

Como já disse, segue-se uma “cartilha”, muito simplificada, justamente para permitir um rápido entendimento do assunto.

No ano 70 da Era Cristã. Jerusalém foi destruída pelos romanos. Os judeus viram-se forçados a abandonar Israel, a conhecida “segunda diáspora”, não se vislumbrando nessa expulsão a participação incentivadora de árabes palestinos. Até então, árabes e judeus conviviam razoavelmente. A maior parte dos judeus espalhou-se pelo sul da Europa mas foi se movendo paulatinamente em direção ao norte. Não obstante essa diáspora, os judeus, zelosos de seus costumes e tradições religiosas, pouco se mesclaram com os europeus e foram perseguidos, de variadas formas, inclusive — em alguns países —, com a proibição de adquirir terras para a lavoura.

Como decorrência dessa proibição, precisando ganhar a vida, os judeus especializaram-se no que lhes era possível: comércio e finanças, tornando-se muito hábeis em assuntos de moedas e negócios em geral. Mais que os cristãos porque o cristianismo não via com bons olhos a “vulgar” e terrena atividade mercantil. Os olhos cristãos miravam o infinito, espiritualismo bonito mas que, como todos sabem, não paga as contas. Quando faltava dinheiro, alguns governantes cristãos pediam-no emprestado aos judeus, mas na hora de pagar, se não havia como, inventava-se um “pogrom”, alegando que os judeus eram os assassinos de Jesus Cristo. E a turba, invejosa da riqueza judia, dava plena vazão aos sentimentos reprimidos. Cabe ainda salientar que os judeus, em decorrência dos negócios com outros povos, cultivaram o aprendizado de línguas estrangeiras, poderosa ferramenta que os manteve, em média, mais bem informados que os praticantes de outras religiões.

Vítimas de periódicos “pogroms” (massacres), confiscos e humilhações, seria natural que ansiassem por um “lar”, um país que fosse e próprio, não como meros hóspedes, mais ou menos tolerados. Mas qual seria esse país, depois de quase dois séculos espalhados pelo mundo?

Com a subida ao poder, na Alemanha, de Adolfo Hitler — poderoso orador mas medíocre pensador, violentamente anti-semita —, os judeus europeus tentaram obter autorização de outros países para uma migração em massa, fugindo da ameaça nazista. No entanto, não obstante declarações formais de solidariedade, tais países, inclusive os EUA, não concordaram em receber milhões de judeus alemães, o mesmo ocorrendo com outras nações, simpatizantes — da boca pra fora —, do anseio dos semitas de viverem em segurança.

Bem antes de Hitler, em 1902, o Secretário Colonial Britânico chegou a oferecer aos judeus uma área — “Mau Plateau” — de 5.000 milhas quadradas, em Uganda — hoje essa área faz parte do Quênia —, mas o oferecimento foi rejeitado com o fundamento de que havia muitas feras na região e a presença de nativos Massai, poderia representar um problema. O clima, em si, não era mau, porque o platô estava em boa altitude e se assemelhava ao clima do sul da Europa. Tal proposta acabou sendo rejeitada em um congresso sionista. A meu modesto ver, uma decisão errada porque com o tempo Israel teria se tornado uma potência, com seus habitantes livre das inquietações inerentes a todo país que se transforma em força de ocupação, como ocorre na Palestina. O máximo que poderia ocorrer seria alguma revolta de nativos locais, caso não fossem tratados com respeito.

Enfim, com o incessante afluxo de judeus para Israel, vindos de toda parte, sem um “basta!” dos sucessivos governos israelenses, a mera quantidade de pessoas ocupando um mesmo espaço resultou no que seria mesmo inevitável: a expulsão, pura e simples, sem indenização, dos mais fracos, no caso os palestinos. Aí está a grande ferida, cada vez mais infeccionada e se expressando em “homens bombas” e foguetes pouco mais que caseiros que — por enquanto... —, causam mais ruído que matam pessoas. Não matam muito mas servem de pretexto para interromper as conversações que visam partilhar a Palestina em dois Estados. Algo que o atual governo israelense, no fundo, não aceita de forma alguma, embora não diga isso de forma explícita, temeroso de perder apoio internacional.

Onde entra o “Irã nuclear” nisso tudo? Haveria apenas solidariedade ao sofrimento palestino, ou desejo de aumento de poder na região, como alega Israel? Arrisco afirmar que a solidariedade deve ser o fator preponderante porque o mero desejo de aumento de influência, via crescimento nuclear, tem se mostrado imensamente contraproducente, “desinfluente”, um tiro no pé, perigosíssimo para o futuro do próprio Irã. O país tornou-se, por obra e graça de seus inimigos, um vilão internacional, sofrendo progressivas sanções, com nova safra à vista, conforme jornais de 19 de maio. Hillary Clinton já deixou expresso que o Conselho de Segurança não vai levar em conta o acordo celebrado, dias antes, entre o Irã, Turquia e Brasil. Hillary reedita a fábula do lobo e do cordeiro, “se não foi você, Irã, que sujou a água, foi seu parente, seu cão ou seu pastor”. A ordem é devorar o Irã, seja qual for o pretexto, aproveitando a circunstância de seu atual presidente, Ahmadinejad, ser um boquirroto que pronunciou algumas frases tolas no passado e tem medo de passar por covarde — ante seus cidadãos —, caso retire a bobagem sobre a inexistência do Holocausto e a promessa infantil de varrer Israel do mapa.

Várias décadas atrás, o Xá da Pérsia assinou o TNP, mas, segundo o art.X desse tratado, pode se retirar do mesmo alegando, por exemplo, questão de segurança (em relação a seu inimigo Israel). Acesse, o leitor, na internet, o referido Tratado de Não Proliferação e verá como seria fácil, pelo menos sob o ângulo jurídico, livrar-se de críticas e inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica.

Decorridos três meses após apresentado o pedido, o Irã estaria livre da acusação de descumprir qualquer norma internacional. Ficaria em posição igual a de Israel, que sempre deixa implícito possuir armas nucleares e nem quis assinar o TNP, ficando isento de inspeções. Não sei se o Irã deixou de fazer um pedido de exclusão do TNP, por incompetência — falta de lembrança de seu Ministério de Relações Exteriores — ou se deixou de fazer o requerimento porque se o fizesse agora o “lobo” da fábula, ou a alcatéia subserviente, diria que o pedido, agora, seria uma confissão implícita de que está fabricando bombas nucleares, sendo necessária uma urgente invasão do país, antes de decorridos os três meses.

Quem acompanha, diariamente, pela mídia, o que acontece com o “problema do Irã”, fica admirado com a quase ausência de menção da desigualdade de tratamento internacional das posições “atômicas” de Israel e Irã. O primeiro, repito, não assinou coisa alguma e pode se dar ao luxo de fabricar armas nucleares à vontade, apesar de possuir as forças armadas mais bem equipadas do Oriente Médio. Irã é “vilão’ — poderia deixar de sê-lo em três meses —, apesar de haver agora concordado em entregar boa parte de seu urânio para ser beneficiado na Turquia. Assim mesmo sofrerá novas sanções, porque ainda ficou com muitos quilos desse material, necessários ao trabalho normal para fins pacíficos. Frise-se que se o Irã entregasse todo o seu urânio para ser beneficiado em outro país, teria que desativar suas instalações por um longo espaço de tempo. Talvez por décadas, porque ninguém pode garantir como será o futuro. E o Irã faz bem em desenvolver o conhecimento da aplicação do átomo porque o petróleo é um bem finito, poluidor e até mesmo estimulador de ambições energéticas inconfessadas de potências que se supõem “espertinhas”. “Pero no mucho”, porque ainda há milhares de leitores inteligentes, não facilmente enganáveis e que conhecem a fábula, tanto na aplicação antiga quanto na moderna.

(19-5-2010)

Anistia. Investigar e punir são objetivos diferentes

O Min. Eros Grau está fechando com chave de ouro sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Digo assim porque ainda não se aposentou, faltando menos de dois meses para atingir os setenta anos, tempo limite para o exercício da magistratura no país. E o ilustre Ministro certamente não desapontará, até lá, aqueles que valorizam mais a pacificação do país do que satisfazer o perfeitamente compreensível desejo de vingança das vítimas, ou seus parentes, revoltados com as torturas impunes no tempo do regime militar.

Refiro-me, claro, a seu voto de Relator, no julgamento da ADPC – Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, movido pela OAB. Poderia, sem desdouro, ter “empurrado com a barriga” a data do julgamento do polêmico caso, admitindo as audiências públicas solicitadas pela autora da ação, até completar o tempo limite de magistratura. Decorrido este — audiências públicas prolongam-se —, “lavaria as mãos”, salvo pelo “gongo etário”. Impossibilitado de julgar, escaparia das virulentas críticas que viriam inevitavelmente, fosse qual fosse seu voto, porque subjacente à disputa jurídica na interpretação da Lei da Anistia pulsa a violenta paixão ideológica entre esquerda e direita, com seu conhecido poder inflamatório do córtex cerebral.

Não obstante ter sido vítima da ditadura militar, Eros Grau preferiu, como magistrado, se ater ao espírito da Lei da Anistia (n. 6683/79), às circunstâncias da época em que foi elaborada — um autêntico “cachimbo da paz” — e à necessidade de pacificação dos espíritos. Não se deixou contaminar pelo espírito de vingança pessoal, um rancor usualmente cultivado pela maioria das pessoas que um dia foram perseguidas. E, sensatamente, em momento algum de seu voto deu a entender que era contra o direito de se investigar o que ocorreu no passado mais tenebroso, o que permitirá aos parentes das vítimas localizar os restos mortais das pessoas queridas.

Nesse item — o esquecimento do rancor —, Eros Grau assemelhou-se ao ex-presidente Nelson Mandela, da África do Sul. Indagado, depois de solto, se sentia raiva dos carcereiros que o vigiaram por cerca de vinte e seis anos, Mandela disse, com a maior sinceridade, que não. Reconheceu que os carcereiros cumpriam suas obrigações e o tratavam normalmente, segundo as regras e regulamentos aplicados aos presos em geral.

Alguém argumentará que as situações são bem diferentes, porque Mandela, ao que consta, não foi pessoalmente torturado, e nossos subversivos o foram. Ocorre que a rivalidade entre governo militar e grupos de esquerda, no Brasil — por sua natureza ideológica, como já disse —, era muito mais feroz e implacável que a luta dos negros pela libertação do domínio inglês. Não se tratava, ali, de um combate “de idéias” entre esquerda e direita.

Se a esquerda brasileira da época tivesse, pelas armas, derrubado o regime militar, “paredón” teria sido o destino de centenas de componentes das forças armadas, como ocorreu em Cuba, após Fidel Castro tomar o poder. Em talvez todas as partes do mundo em que o poder foi tomado por métodos revolucionários o sangue escorreu. A guilhotina, na França, fez jorrar tonéis de sangue. Inicialmente “azul’ e depois vermelho mesmo, porque vários líderes da Revolução acabaram guilhotinados. Lenine não era um louco assassino — pelo contrário, era muito inteligente e realista —, mas assim mesmo — ou por isso mesmo, segundo sua lógica —, chegou à conclusão de que enquanto o Czar Nicolau II, esposa e filhos respirassem, o nascente socialismo — ideal generoso de milhões —, estaria em perigo. Até mesmo serviçais do czar também receberam os tiros fatais, na cabeça ou na nuca, porque era de interesse da nascente Revolução manter em segredo esse lado “aparentemente” mais cruel para a radical modificação da Rússia e, quem sabe, do mundo.

Por que Fidel — pergunta-se —, enquanto vivo, jamais permitirá que Cuba se torne um país democrático, nos moldes ocidentais? Porque sabe que, sem o poder, não escapará das tentativas de eliminação física e acusações de milhares de vítimas, cônjuges e parentes. Se viajar, será caçado e talvez algemado, mesmo que se refugie na Suíça. A comunidade cubana que vive na Flórida não lhe dará trégua. A vingança será inevitável, via Direitos Humanos ou denominações equivalentes. Sempre haverá um juiz de plantão, em qualquer país, disposto a mandar prender ex-tiranos. Sobre essa atual tendência, com motivação nobre mas ainda confusa e desorganizada, falarei na parte final deste artigo.

A se permitir que todos os torturadores brasileiros — moralmente uma escória, sem dúvida — sejam processados criminalmente, a sociedade brasileira alimentará o retorno de um clima de belicosidade que só prejudicará a nação. Cada torturador — provavelmente hoje um velhinho mau, ou ex-mau, assustado —, alegará que estava apenas cumprindo ordens, explícitas ou implícitas, visando agradar superiores e promoção na carreira. Darão detalhes, mencionarão pessoas, e a revelação dos nomes obrigará o Ministério Público a acusar toda a hierarquia das forças armadas, de baixo para cima — os que ainda estiverem vivos —, porque elas baseiam-se na hierarquia. Se um sargento comete abuso no quartel, o tenente responde pela falta de vigilância, ou apoio implícito; o mesmo ocorrendo com o capitão, o major, o coronel, o general e o presidente da república. O “chefe” sempre será responsável, também, pelos atos dos subordinados.

Se os torturadores, ou supostos torturadores, forem processados certamente haverá um movimento exigindo que também os subversivos que mataram pessoas — militares ou não —, sejam processados. Nos “tempos de chumbo” corria a notícia de que um militar, aprisionado pelos terroristas, teria sido morto a coronhadas por um esquerdista mais exaltado que, com a volta ao regime democrático, passou a ocupar relevantes funções, sendo hoje político de destaque. Se a notícia era verdadeira, não sei, mas é altamente improvável que a esquerda armada tenha agido com brandura buscando a derrubada do regime militar. Em assaltos a bancos, ou “desapropriações”, certamente morreram inocentes em tiroteios, a “exigir’ punição dos esquerdistas que organizavam tais métodos de “arrecadação de fundos”. Fundos esses que os militantes da direita dirão que foram, pelo menos em parte, para os bolsos dos líderes subversivos, exigindo uma investigação. Tais militantes também pleiteariam que as indenizações já concedidas a perseguidos fossem devolvidas aos cofres públicos porque foram pagas em decorrência de um acordo de pacificação que passou a ser letra morta.

Em suma, a direita alegará que se a “Lei da Anistia “não vale’ para um lado, também “não vale” para o outro.

Disse, no título, que investigar e punir são coisas distintas. Investigações são sempre bem-vindas. Significam, em tese, a busca da verdade. E a civilização só cresce, realmente, galgando pacientemente os degraus da escada da “verdade”, essa coisa tão relativa mas, assim mesmo, bússola que não se pode ignorar.

Em 6-5-2007, no jornal “O Estado de S. Paulo”, saiu um artigo de Vargas Llosa, “Em defesa do direito de mentir”, em que ele revela sua decepção com uma declaração do Parlamento Europeu que, por esmagadora maioria de votos, decidiu que a negação do Holocausto é um delito passível de punição. Sobre tal assunto escrevi um artigo — “Um escorregão do Parlamento Europeu” —que pode ser lido no site de relações internacionais www.mundori.com , ou no meu site.

Qual a discordância, de Vargas Llosa, e minha, contra uma declaração de tal conteúdo por parte do Parlamento Europeu? É que se alguém quiser, por exemplo, fazer uma pesquisa histórica sobre o número de judeus assassinados no Holocausto — um massacre inegável, seja qual for o número de vítimas — ficará inibido de investigar a real dimensão da tragédia. Se ele concluir sua investigação dizendo que as vítimas foram em número menor — digamos, quatro milhões —, corre o risco de ser punido porque estaria afrontando, parcialmente, a referida declaração, pois o número “oficial” de judeus assassinados é de seis milhões . Agora, se um pesquisador concluir que o número de mortos foi até superior, de oito ou nove milhões, isso não implica risco algum. Em suma, pesquisas históricas ou científicas sérias não podem ser tolhidas, com medo de resultados.

Proibição assemelhada, até pior, ocorreu por parte do governo da Turquia, quando proibiu — na própria Constituição! — a simples menção ao massacre de armênios no início do século passado. Não é com ameaças de punição que se reconstrói o passado. Mentiras ficam latejando na mente inconformada de milhões. Daí a tendência, mesmo a contragosto, do Vaticano de se abrir à verdade histórica, em assuntos desagradáveis, embora tais revelações tragam imenso desconforto.

Em matéria de liberdade de investigação os EUA, de modo geral, estão de parabéns. Muitas décadas atrás ocorreu algo quase inacreditável em termos éticos: médicos do governo, ou com apoio do governo, no sul do país, foram instruídos a estudar a evolução da sífilis em pessoas que não se tratavam. E para que não se tratassem, tais médicos, atendendo a população mais pobre — geralmente negros —, não revelavam aos doentes qual era o seu mal. Apenas acompanhavam e anotavam o que ocorria na “cobaia”. Provavelmente, o objetivo de tão impiedosa pesquisa era saber como o organismo se defendia da furtiva bactéria que destrói lentamente variadas partes do corpo, inclusive o sistema nervoso. Pelo que hoje se sabe, a mulher, na gravidez, desenvolve fortes defesas naturais, anti-corpos, visando proteger o bebê em gestação, isso explicando porque em certos países europeus a sífilis desaparecia na terceira ou quarta geração, não obstante a ausência de tratamento das mães ou das crianças.

Muitas décadas depois de tais “experiências”, já no governo de Bill Clinton, essa “pesquisa” foi investigada e intensamente criticada, obrigando o referido presidente a, em público, pedir desculpa, em nome do governo americano, visto como um todo . Parentes dos doentes e uns poucos doentes que chegaram a sobreviver à doença foram indenizados. Tudo isso para dizer que a busca da verdade não deve ser sufocada em países que se prezem moralmente. Se algum desequilibrado “historiador” quiser distorcer a realidade, isso logo é percebido na “pesquisa”; para sua desmoralização, como parece ser o caso do cidadão que nega totalmente a existência de um massacre de judeus ao tempo do nazismo.

A respeito dos “desaparecidos” no regime militar, no Brasil, provavelmente o STF decidirá que os “arquivos da ditadura” devem ser abertos ao conhecimento público, mesmo que isso seja doloroso e talvez inoportuno. Como disse no título, uma coisa é investigar; outra, punir criminalmente. Mesmo porque os crimes já estão prescritos. Tanto aqueles cometidos pelos militares como aqueles cometidos pelos combatentes de esquerda. Não cabe, agora, alegar que a prescrição penal só pode funcionar em favor de um dos lados.

Quanto ao suposto perigo de o Brasil ser julgado por órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos, considero remota tal possibilidade, se examinado o caso sem demagogia. Não houve, propriamente, um auto perdão do governo militar. Esquerda e direita, na época, negociaram os termos da transição para a normalidade democrática. A própria OAB foi favorável ao “acordo” legal. O Congresso não estava fechado. Esquerdistas ou familiares receberam indenização. Se os militares impediram a posse de um vice-presidente, após a renúncia de Jânio Quadros, havia também um clima de anarquia, desafio e subversão no país. Se a esquerda tivesse vencido, seríamos hoje, certamente, uma Cuba ampliada, muito pobre e isolada, sem os confortos com os quais nos acostumamos. Isso porque se o socialismo “puro” aspira à absoluta igualdade, a realidade é que o homem, no fundo, não pretende ser igual a todos os demais concidadãos. Quer igualdade só com os que estão acima dele, não com os inferiores. Quer ser “melhor” — principalmente mais rico — e para isso está disposto a trabalhar com energia. Se o fruto de seu esforço for destinado “ao bem comum”, ao Estado, seu entusiasmo murcha. E este ideal fictício, de igualdade material, é que norteava a esquerda da época, bem intencionada mas em desacordo com a verdadeira natureza do homem.

Quanto ao julgamento político do Brasil por órgãos internacionais, por causa da decisão do STF, vem a propósito dizer que há uma certa “anarquia jurisdicional” vagando pelo planeta. Inúmeros juízes, de variados países, concedem a eles mesmos o direito de processar e mandar prender preventivamente cidadãos de outras nações, quando fora de seus territórios. Fundamentam-se em violações de direitos humanos. Juiz espanhol manda prender políticos chilenos porque um cidadão espanhol foi morto naquele país durante a repressão. Juiz inglês, salvo engano, manda prender chanceler do sexo feminino, israelense, em viagem fora de Israel, porque, no entender dele, essa política teria agido afrontando os direitos humanos de palestinos. Até o papa atual esteve — ou está — sob ameaça de prisão vinda de um acusador ou juiz inglês, se em visita ao Reino Unido. Qualquer aeroporto pode se transformar em cárcere, sem aviso prévio.
Em suma, há uma febre irracional, tumultuada, de ampliação da própria jurisdição, em que qualquer juiz criminal sente-se no direito de mandar prender qualquer cidadão estrangeiro, acusado de violação dos direitos humanos. Como dentro de todos os países há sempre cidadãos de outras nacionalidades, alguns participando da luta política, logo, logo, será difícil, a qualquer pessoa, sair de seu país com a certeza de que poderá a ele retornar. Além do tradicional medo do avião cair, cresce o medo de ser preso, no exterior, sem prévio aviso, por ordem de um juiz que atribua a ele mesmo a missão de proteger direitos humanos violados em qualquer parte da Terra.

A “internalização” dos direitos humanos, visando uma aplicação universal de direitos fundamentais — muitas vezes ignorados por tiranos locais violentos ou “bananas” irresponsáveis — é, em tese, uma elogiável tendência, se bem regrada. Útil até mesmo para diminuir migrações em massa, com grande carga de sofrimento de pessoas pobres que abandonam seus países em busca de nações ricas. Ricas, mas realmente preocupadas sobre como alojar, vestir, alimentar e fornecer emprego a milhares que chegam furtivamente sem pedir licença.

Essa aplicação universal dos direitos humanos, principalmente com efeitos penais, no entanto, precisa ser feita de forma organizada. Apenas tribunais designados pela ONU é que devem assumir a missão de processar e prender pessoas fora de seus respectivos países. Não esquecer que há hoje, proclamados, mais de meia centena de direitos humanos; alguns em possível conflito com outros direitos humanos, de sentido oposto, como é o caso do direito de informar versus o direito à privacidade. No direito interno de todo país há uma divisão de atribuições — jurisdição e competência — determinando qual a área e função específica de cada magistrado. Na área internacional a racionalidade manda fazer o mesmo.

Repita-se: aplicação universal dos direitos humanos, sim; mas em forma regrada por organismos internacionais.

(2-5-10)

A sub-microscópica expansão da arbitragem

Não me agrada desestimular qualquer tipo de entusiasmo em pessoas bem-intencionadas. Por outro lado, é dever de qualquer pessoa, igualmente bem intencionada, tentar mostrar, com argumentos claros, por que tal ou qual iniciativa, ou específica insistência, está destinada a resultados quantitativos pífios se outros fatores, mais gerais, não forem levados em conta. Toda boa solução de problema complexo depende de uma adequada compreensão do panorama completo em que se insere qualquer solução tópica.

Faço tais considerações abstratas pensando nos honrados juristas e advogados que vêem a Arbitragem como grande solução para o notório congestionamento e, portanto, lentidão de nossa justiça na área cível. Sem culpa, frise-se, dos magistrados, salvo um ou outro com problemas pessoais, como ocorre em qualquer coletividade envolvendo milhares de indivíduos. No Brasil, temos cerca de 15.000 magistrados.

Realmente, a arbitragem, em si, tem inegáveis virtudes: é voluntária (ambas as partes a procuram); as partes podem escolher um “juiz” que lhes pareça especialmente capaz (escolha impossível na esfera estatal); é anti-burocrática; é lícito escolher, como árbitro, um técnico não formado em Direito mas que conheça profundamente um assunto especialmente complexo; é possível outorgar ao árbitro o poder de priorizar a observância do simplesmente mais justo, sem absoluta prevalência de tal ou qual norma jurídica. Com tais simplificações formais, obtém-se o ideal desejado: justiça com rapidez. Em poucos meses pode surgir solução, aceita por ambas as partes, para uma disputa que, nas mãos do Estado, poderia durar muitos anos ou, mesmo, se eternizar. E digo isso sem exagero. Há algumas demandas “imorredouras”, não na memória poética das pessoas, mas no sentido rasteiramente cronológico do termo. Graças — ou “desgraças” —, ao uso de recursos, mandados de segurança contra decisões judiciais, reclamações e outras formas de discordância contra o anteriormente decidido. Uma boa explicação para a brevidade da arbitragem está no fato de ambas as partes estarem de boa-fé, convictas de seus respectivos direitos, ansiosas por uma solução. Nenhuma delas quer apenas “ganhar tempo”, desvirtuando o significado do termo “recurso”, concebido, há séculos, como forma de correção de uma decisão injusta.
O tema da arbitragem veio-me à baila porque o jornal “O Estado de S. Paulo”, persistente crítico, com razão, da morosidade de nossa justiça, em editorial de 25-4-10 — “A expansão da arbitragem”, pág.A3 —, parece depositar enormes esperanças nessa forma de solução de conflitos. Argumenta com o aumento percentual das soluções arbitrais e o valor financeiro dos conflitos solucionados sem decisão estatal. Em termos percentuais de decisões arbitrais teria havido um aumento de 42% entre os anos de 2007 e 2008, e de 74% entre os anos de 2008 e 2009.

Obviamente, quanto maior o número de arbitragens — quando não contestadas depois, na justiça estatal, frise-se... —, melhor para o país e para as partes (raras) que a ela recorrem. Devem ser estimuladas em seu uso. Todavia, em termos “macro”, de solução para o congestionamento da justiça brasileira, essa utilização é sub-microscópica porque em 2009 foram solucionados pela arbitragem apenas 134 casos — segundo o jornal —, em um país que “armazena’ de cerca de 50.000.000 de demandas em andamento. Uma “gota d’água” em um oceano de litígios, grandemente estimulados, em sua duração, pela confortável idéia de que, sob o prisma econômico só há vantagem, praticamente, em “esticar” ao máximo a duração do processo em que alguém será obrigado a pagar o que deve, ou entregar algo que a justiça decidiu que não lhe pertence. Como costumo repetir, por se ignorar a máxima de Voltaire — “ A vantagem deve ser igual ao perigo” — a justiça brasileira já pagou um preço excessivamente alto — em desprestígio — pela ingenuidade do legislador ao imaginar que todo recurso processual — ou seu equivalente, o mandado de segurança contra decisão judicial — representa honesta sensação de revolta contra uma injustiça sofrida. Com enorme freqüência, recursos processuais envolvendo grandes quantias visam a mera demora, com imensas vantagens para a parte devedora. — “Por que pagar agora, cumprindo a decisão, se posso jogar isso para um remoto futuro?”, é o que se pergunta cada devedor — inclusive o poder público — quando se vê cobrado?

A arbitragem floresceu nos EUA porque lá a legislação processual, de modo geral — são cinqüenta estados — é invulgarmente severa no encarar o direito de recorrer. Pelo que fui informado, há alguns anos, quando a dívida é em dinheiro, e a sentença de primeira instância condena ao pagamento de uma soma, o devedor só pode apelar depositando judicialmente o valor da condenação. “Garantia da sinceridade do apelante”. Se não dispõe da verba, pode pedir a uma financeira que faça tal depósito. Esta desembolsa o dinheiro mas, antes, garante-se com os bens do devedor. Se este perde o recurso, a financeira fica com os bens. Sistemática que funciona como ducha gelada em quem se sente tentado a usar os recursos jurídicos como forma usual de não-desembolso.

Com tão “mesquinha” e objetiva sistemática norte-americana desaparece, em uma mente normal, o estímulo para apelar visando somente a protelação. Recorre apenas aquele que se sente realmente injustiçado com a decisão de primeiro grau. Ele “paga para ver”, cônscio de seu direito. Além do mais, as custas dos recursos são altas. Isso explica porque floresceu, nos EUA o instituto da arbitragem. Já no Brasil, com o “facilitário” de recorrer para ganhar tempo, com ônus mínimo — as custas dos recursos são inexpressivas — não há qualquer estímulo para o uso generalizado da arbitragem, porque ela apresenta o grave “inconveniente” de solucionar rapidamente a pendência. E nos casos de gratuidade de justiça — são milhões de casos no Brasil — nem mesmo custas de recurso são cobradas. Uma solução tópica para isso seria a lei dizer que a gratuidade de justiça só prevalecerá na primeira instância. Ou, conceda-se, até o julgamento da apelação. “Daí pra cima”, no acesso às instâncias máximas, as custas seriam exigidas normalmente.

Seria o caso de imitarmos a justiça americana? Por enquanto, parece-me perigoso. Juízes brasileiros de primeira instância, apesar de cultos e justos, estão de tal forma habituados a encarar suas decisões como, relativas, “provisórias” — apenas um primeiro degrau na longa escalada de julgamentos sucessivos —, que possivelmente não examinem cada caso com aquela minuciosa e pessoalmente sofrida ânsia de fazer a mais perfeita justiça, porque sua decisão será a primeira e única. Pode também ocorrer o caso de um juiz de primeiro grau, mais temperamental, ou “ideológico”, condenar uma pessoa, física ou jurídica, a uma quantia absurdamente alta, a título de dano moral. Não tendo o réu possibilidade de fazer o depósito da exagerada condenação, estaria consumada a injustiça.

A mídia vem mencionando sugestões visando cercear o recurso protelatório. Uma delas seria multar, não a parte, mas o advogado que recorre para ganhar tempo. O fundamento dessa proposta está no fato — quase sempre real — de que é o advogado que orienta o cliente quanto a recorrer, ou não, de uma decisão. É, data vênia, uma proposta inadequada. Por três razões. Primeiro, porque frequentemente vem do próprio cliente a idéia de retardar. Os clientes lêem jornais, assistem à televisão, estão bem informados, e sabem quão fácil é retardar, via recursos. Se o advogado não atende seu pedido o cliente muda de patrono, o que implica em punição dos advogados mais éticos. Segundo, porque é pouco nítida a linha divisória entre a boa e a má-fé. Alguns desembargadores, ou ministros de tribunais, podem achar que tal recurso foi apenas protelatório, e o colega de julgamento pensar o contrário. A mera sorte,ou azar, se apresentaria como uma espada sobre a cabeça do advogado que recorre. A terceira razão — mais poderosa —, contrária à multa do advogado, está no fato de tal multa oferecer uma excelente oportunidade para sucessivos recursos, igualmente protelatório. O advogado astuto recorrerá até a última instância para, alegadamente, “limpar sua reputação profissional”. Nova fonte de protelações.

Qual, então, a melhor solução? Aquela que “mexe” no bolso da parte que sabe não estar com a razão: a “sucumbência recursal”, isto é, em todo recurso totalmente improvido, o tribunal, concluindo o julgamento, condenará o recorrente a pagar novos honorários advocatícios. Um desestímulo ao uso do recurso irresponsável. Se, por exemplo, o devedor foi condenado a pagar 15% na sentença de primeira instância e apela, perdendo em toda a linha, seria condenado, na segunda decisão, a pagar mais honorários à parte contrária, tendo em vista que provocou demora e a obrigou a responder e acompanhar o recurso. Se houver recursos aos Tribunais Superiores, igualmente perdendo-os, mais condenações “sucumbenciais” seriam impostas. Com tal sistemática, o devedor não está impedido de recorrer, mas pagará caro por isso no fim da demanda. E para mitigar eventual injustiça nesta sistemática, a lei dirá que se o tribunal reconhecer que o caso merecia um reexame, pela dubiedade do direito ou da prova, o tribunal expressamente poderá isentar o recorrente da nova condenação em honorários, mesmo tendo ele perdido inteiramente o recurso. Essa isenção de nova sucumbência seria dada de ofício, concorde ou não a parte vencedora no recurso.

Como este artigo já está longo demais, transcrevo abaixo uma sugestão legislativa que redigi bom tempo atrás e talvez tenha o poder de atrair a atenção de algum político ou legislador influente (e corajoso...):

“Art.1º. Nos julgamentos de recursos cíveis, a condenação em honorários advocatícios não se limitará às decisões de primeiro grau.
§ 1º. Os acórdãos condenarão o vencido no recurso ao pagamento de autônomos honorários advocatícios, independentemente dos honorários fixados em decisões anteriores. Tais honorários serão arbitrados em percentual variável entre 5% e 15% do valor atualizado da causa, ou condenação, atendidos o grau de irrazoabilidade e intenção procrastinatória do recurso, bem como o prejuízo advindo à parte contrária com a demora.
§ 2º. Se o valor da causa, mesmo atualizado, for artificialmente baixo, o órgão julgador fixará honorários compatíveis com o caso.
§ 3º. Se o Tribunal “ad quem” concluir que o direito, ou a prova dos autos, objeto do recurso, não conhecido ou improvido, justificava um reexame do caso, mostrando-se de boa-fé, poderá isentar o recorrente de nova condenação em honorários.
§ 4º. Não haverá condenação em honorários nos embargos infringentes negados, nem nos recursos adesivos ou interpostos pelo Ministério Público.
§ 5º. Caso o recorrente desista do recurso — sem concordância da parte contrária — antes de seu julgamento, a desistência implicará em um acréscimo automático de verba honorária no percentual de 8% do valor da condenação.
Art.2º. A condenação em honorários, conforme previsto na presente lei, será imposta nas apelações, agravos de instrumento não retidos, correições parciais, agravos regimentais, reclamações, embargos de declaração, mandados de segurança contra decisões ou despacho judiciais, recursos especiais e extraordinários.
Art. 3º. Caso o recorrente veja finalmente reconhecido o seu direito, as anteriores condenações em honorários, na esfera recursal, serão cancelas, prevalecendo o arbitramento fixado na sentença, valor a ser pago pela parte vencida.
Art. 4º. Esta lei entrará em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.”
Outras propostas legislativas estão resumidas nas linhas abaixo, extraídas de um artigo longo:

1. Sucumbência recursal.
2. Estímulo à concisão e clareza nas petições judiciais e melhor critério na juntada de documentos, resultando em milhares de autos menos volumosos.
3. Terminada a fase de conhecimento, possibilidade de o juiz — por solicitação do credor, que alega não haver encontrado bens —, convocar o devedor para revelar se possui bens e onde estão, sob pena de processo criminal por desobediência.
4. Possibilidade de “reformatio in pejus” tanto nas ações cíveis quanto criminais
5. Obrigação do autor mencionar, na petição inicial, o valor da indenização pleiteada a título de dano moral. Isso desestimularia aventuras judiciais e resistências desnecessárias do réu, temendo condenações milionárias inesperadas.
6. Na justiça gratuita, manter a isenção de custas em todas as instâncias mas autorizar a aplicação da sucumbência recursal depois da decisão de primeiro grau. Do contrário o Estado faz “cortesia com o chapéu alheio”, isto é, a parte que tem razão e que se vê obrigada a acompanhar e contra-arrazoar inúmeros recursos protelatórios.
7. Possibilidade de o S.T.F. desconhecer mais de um embargo de declaração, bem como reclamações, dando por encerrado o processo, se entender, por maioria simples, que tais embargos e reclamações são interpostos com mera intenção de protelar indefinidamente o trânsito em julgado da decisão. Não é razoável supor que o Tribunal máximo do país, onde judicam, os maiores especialistas do Direito, sejam eles incapazes de proferir uma decisão lógica e completa. A se pensar o contrário, a parte interessada em protelar pode, em tese, apresentar dezenas de embargos de declaração, impedindo, ad aeternum o trânsito em julgado de uma decisão.

Qual a utilidade das sugestões acima? Serão meditadas pelo legislador? Duvido muito. De qualquer forma, é possível que desperte a curiosidade de uma ou outra pessoa mais preocupada com a melhoria da justiça brasileira.

(28-4-10)

José Alencar e a “bomba iraniana”

José Alencar e a “bomba iraniana”

O vice-presidente José Alencar é um mineiro admirável. Muito inteligente — não obstante avesso a “poses” intelectuais —, objetivo, intelectualmente honesto, coroa suas virtudes com educada persistência e coragem moral a toda prova. Quando diz não temer a morte, apesar do câncer que o desafia com igual persistência, podem acreditar em sua palavra. Parece, pelas suas declarações, estar até mesmo ligeiramente curioso quanto ao que existe “do lado de lá”. Isso porque está em paz com sua consciência, um antídoto contra várias espécies de medo.
Todos sabem de sua insistência, há anos — sem acanhamento quanto à repetição — para que os juros, no Brasil, sejam mais baixos. Palmas para ele e vaias para os juros dos cartões de crédito.
Poucos dias atrás, José Alencar fez uma afirmação certíssima, profunda, que causou um certo alvoroço abafado, não difundido por conveniência de alguns críticos simpatizantes da atual política israelense com relação aos palestinos. Abordando a mera possibilidade do Irã estar tentando fabricar armas atômicas, Alencar disse, corajosamente, que “mesmo quando é para um artefato nuclear, é também para fins pacíficos porque é para dissuasão”.
Políticos de pouca visão, ou sem personalidade, autênticas estações meteorológicas em forma humana, sempre atentos à direção dos ventos dos mais fortes, aproveitaram o falso “escorregão” de Alencar para atacar sua idéia de que o “perigo” — hipotético ou verdadeiro — do Irã fabricar uma bomba nuclear pode, na verdade, ser útil como pacificação no Oriente Médio. Cinqüenta anos de conflitos e discussões azedas, com solução dificílima, em distante nevoeiro — se depender apenas da boa-vontade das duas partes —, comprovam que é justamente a grande desigualdade de forças bélicas entre israelenses e árabes que tem impedido a paz. Esta é muito mais fácil entre iguais que entre desiguais. “Lobo não come lobo”, como diz o aforismo. Já os carneiros são facilmente devorados, bastando colocar sobre eles uma conveniente pele de lobo.
De “escorregão”, a opinião de Alencar não tem nada. Pelo contrário, é brilho de julgamento, vazado em estilo coloquial. Como Israel tem imensa superioridade em armas convencionais e também — todos sabem — dispõe de armas nucleares, essa dupla superioridade de forças representa um obstáculo à criação de um Estado Palestino, status jurídico que lhe permitiria ter voz na justiça internacional — coisa que não tem agora — e anularia qualquer justificação teórica para a rebelde permanência do terrorismo islâmico. Este, com freqüência, justifica-se — ou tenta se justificar —, dizendo que pelas vias normais, jurídicas, nada ou quase nada pode conseguir para cessar a arrogante ocupação militar de uma área que era sua há quase dois mil anos, com muros abusivos, postos de controle e proibições de toda ordem visando empobrecer áreas habitadas por palestinos.
Na área internacional a força ainda tem imensa função. Não acreditem na teórica igualdade de direitos de todos os países. Responda, o leitor, rapidamente: quem pode mais, os EUA ou a Colômbia? A China ou a Nicarágua? Os EUA possui bases militares — prima facie nada a opor, de minha parte, porque se comportam bem — em dezenas de países, mas qual seria a reação americana se a Colômbia pretendesse instalar bases militares em solo americano? Que tal a louca idéia de a China pedir licença para instalar duas bases, em Washington e Nova Iorque? Ou, ao contrário, bases americanas em Pequim? O diplomata transmissor da solicitação seria de imediato colocado em camisa-de-força.
Por que americanos e russos não se atracaram, em guerra convencional ou nuclear, após a Segunda Guerra Mundial? Porque um temia o outro, só por isso. O medo em função virtuosa, o que não é moralmente atraente, mas retrata a vida real. A União Soviética dispunha de muito mais divisões que os americanos. Em luta no chão, cobrindo áreas imensas, não seria provável a vitória americana na disputa territorial por uma Europa Ocidental, exaurida na Segunda Guerra. E qual o interesse do povo americano em novamente sacrificar a vida de milhões de jovens soldados em combates infindáveis no outro lado do Atlântico? Mesmo que o governo americano estivesse disposto a massacrar novamente sua juventude, o povo não aprovaria tal sacrifício para libertação de outros povos. Vencer Hitler, tudo bem, porque o ditador simbolizava o mal e também contrariaria tremendamente os interesses americanos. Uma “sovietização” de toda a Europa seria ruim, mas não tão horrenda quanto sua “nazificação”.
Restaria, como forma rápida de decidir quem ficaria com a Europa, essa outra alternativa: ataques nucleares. Só que, nesse caso, não haveria vencedor. Os dois lados — EUA e URSS — dispunham de ogivas. A mera radioatividade, no ar, no solo e nas águas, impossibilitava a utilização de armas atômicas. E com isso o mundo viveu um período original chamado de “guerra fria”, uma forma “light” de conflito em que não correu sangue, pelo menos na Europa, onde quase não havia mesmo sangue para extrair dos exangues sobreviventes. Tonéis de sangue foram poupados e muitos livros e filmes de espionagem fizeram as delícias de escritores e produtores cinematográficos, bem como do público, que não quer participar de guerras mas adora ler sobre elas. Hostilidade ideológica houve, claro, mas sem disparos de armas convencionais ou atômicas. O medo recíproco serviu como garantia da paz na Europa. Se, na Ásia — Coréia, Vietnã, Camboja — e no Oriente Médio ocorreram guerras convencionais, com centenas de milhares de mortes, isso aconteceu porque havia a convicção dos beligerantes de que ogivas atômicas não seriam lançadas. Por que lutavam? Porque cada lado no conflito tinha esperança de conseguir a vitória.
É com base nesse raciocínio simples, claro e direto — “o medo da consequência trava a agressividade, favorecendo a paz” —, que José Alencar disse que mesmo que, eventualmente, o Irã passe a utilizar seus conhecimentos na técnica nuclear para também fabricar ogivas, esse perigo de desvio de utilização diminuirá a posição de arrogante superioridade mantida pelos atuais dirigentes políticos de Israel. Estes utilizam o medo autêntico de seu povo — carregado de más lembranças do Holocausto — para se manterem na preferência do eleitorado israelense. Cada foguete do Hamas que explode em Israel, raramente causando vítimas, significa alguns milhares de votos nas eleições, ou pontos em pesquisas de opinião, favorecendo a ala dos “falcões”. Mas se os foguetes deixam de ser disparado, por meses, nem por isso diminuem os assentamentos, como ficou demonstrado.
Ao escrever, atrás, “arrogante superioridade” do governo israelense — esqueçamos o povo, geralmente manipulável — estarei sendo injusto? Não vejo como. Basta lembrar que Israel jamais negou possuir força atômica. Nem mesmo se deu ao trabalho de assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear, o que lhe permite, “legalmente” — aberrante atraso do vigente Direito Internacional, baseados apenas em tratados e declarações — fabricar armas atômicas, sem permitir inspeções das suas instalações pela Agência Internacional de Energia Atômica. Com isso, garante-se duplamente, com superioridade de armas convencionais e atômicas. Despreza até as sugestões de seu grande aliado, os EUA, pedindo que pare com os assentamentos. E faz ameaças de que pode atacar preventivamente instalações iranianas, como se fosse a polícia incontestável de toda a região. Por que se dá a esse luxo? Porque sabe que o Irã ainda está distante de possuir armas atômicas. É o uso político da força contra oponentes mais fracos que estimula toda sorte de abusos.
Estive lendo sobre Theodor Herzl, o fundador do sionismo. Para minha surpresa — supunha, erroneamente, que ele deveria se assemelhar mentalmente com os atuais dirigentes de Israel — verifiquei que era um idealista, com boas intenções. Queria simplesmente criar um lar para os judeus porque estes eram indesejados, perseguidos e humilhados em toda parte, principalmente na Europa.
Ao que tudo indica, Israel não existiria hoje caso não tivesse ocorrido o famoso “caso Dreyfus”, de 1894, em que um oficial judeu do exército francês foi acusado falsamente de espionagem em favor da Alemanha. Nessa época Theodor Herzl era o correspondente, em Paris, de um influente jornal austríaco, o Neue Freie Presse. Cobrindo o famoso julgamento — em que o escritor francês Emile Zola convenceu a justiça a inocentar Dreyfus — T. Herzl ficou chocado com o anti-semitismo da população que, gratuitamente, gritava pelas ruas “Morte aos judeus!” Até então, Herzl pensava que a solução para o “problema judeu” seria resolvido com a assimilação e outras variantes que não implicavam em criação de uma nação própria — idéia, por sinal, ridicularizada inicialmente, por muitos judeus influentes.
Meditando sobre o que viu em Paris, concluiu que o anti-semitismo é estável e imutável na sociedade humana e que a única forma de proteger, realmente, seus irmãos de origem seria a de conseguir um lar próprio, constituído em Estado, como acabou ocorrendo, graças à sua imensa persistência, esforço que, tudo indica, abreviou sua vida, pois morreu com 44 anos de idade.
Seu único “erro”, se podemos dizer assim, foi não prever o risco de seu idealismo se transformar, com novos governantes, em forma virulenta de expansão territorial, com o incessante afluxo de judeus vindo de todas as partes do mundo. Calcula-se que 40% dos judeus do mundo estejam hoje em Israel, o que implica em expulsão de milhares de palestinos que ali estavam há quase dois mil anos. Alguém já disse que nunca houve, na história humana, caso igual, de um povo voltar ao lugar que ocupava depois de tão larga ausência. Esse fenômeno social raro teve e ainda tem preço sangrento: um clima de permanente ódio — por parte dos palestinos expulso e grupos árabes com eles identificados — e a sensação de insegurança dos que moram em Israel.
Nossa esperança é que Barack Obama acabe se conscientizando da quase inutilidade de deixar apenas nas mãos das duas partes mentalmente envenenadas, palestinos e israelenses, a solução da criação de dois Estados. O mundo agradeceria se os EUA e a Organização das Nações Unidas, ampliassem a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para que ela encontrasse a solução mais justa possível para um problema que, agora com contornos nucleares, pode incendiar o mundo. Daí o acerto da sensata observação de José Alencar.

(19-4-10)

Miopia política na “doutrina nuclear

”

Alguém já disse — impossível localizar a fonte de tudo o que se lê — que determinada pessoa armazenara mais conhecimentos do que comportava seu cérebro. Algo assim como uma senhora desorganizada que, subitamente, precisa pegar um avião, está atrasada e só pode levar uma mala. Na dúvida cruel sobre o que deve ou não levar, vai enfiando roupas e variados objetos, sem qualquer ordem, a tal ponto que para poder fechar a mala precisa sentar-se em cima. A mala, gemendo, acaba entregando os pontos, mas parte das roupas fica de fora, pendurada nas beiradas, balançando como idéias loucas ao sabor do vento.

A mesma coisa acontece com alguns intelectos, que não conseguem digerir adequadamente certos assuntos. Primeiro, porque moralmente indigestos e complicados; segundo, porque no cérebro altamente guloso — e esforçado — daquele intelectual, não havia espaço natural, orgânico, para digerir tantas idéias e informações. O resultado é o que se vê, com alguma freqüência, no tratamento de algumas questões mais polêmicas: não se consegue enxergar o óbvio que está mais distante. Daí a comparação com a miopia, propriamente dita, que se caracteriza pela dificuldade de distinguir objetos mais distantes, embora enxergue bem objetos próximos. E para agravar o problema, existe a quase necessária “pose” profissional, ou a impossibilidade de contrariar interesses poderosos que nos alimentam e convém não contrariar.

Ampliando as analogias, na área mental existe o equivalente ao estômago e ao fígado. O “estômago” mental representa o mecanismo neurológico de perceber o que se lê ou ouve. — “Você leu aquele artigo?” — “Li, sim!” —. Leu mas não digeriu adequadamente. Ao “fígado” mental é atribuída a missão de filtrar o que conseguiu chegar ao “estômago”. Algumas mentes são lentas na capacidade de ingerir conhecimentos mas até que têm um “fígado” mental bem razoável, o chamado “bom senso”. Seu problema é talvez mais glandular, ou neurológico, resultante de problemas visuais, auditivos ou conseqüência de uma alfabetização mal feita. Lê pouco mas “digere” bem o pouco que lê. São pessoas que denominamos “sensatas”, confiáveis no seu juízo. Não são “brilhantes”, mas, como crianças inocentes, dizem o que os adultos não se atrevem a dizer: que “o rei está nu”.

Outras mentes são capazes de leitura rápida mas, paradoxalmente, são fracas na junção das peças necessárias à formação de convicções mais sensatas e equilibradamente inovadoras. Enfim, julgam mal. Um determinado indivíduo — novamente peço desculpa por não ter guardado seu nome — foi considerado o leitor mais rápido do mundo. Certamente, um acidente genético, capricho da natureza, porque não fez curso nenhum de “leitura dinâmica”. Ele tinha uma espécie de grande “calombo” na parte posterior de seu crânio, o que possivelmente teria relação com a capacidade de ler e entender, incrivelmente depressa, o que lia. No entanto ele nada escreveu e parece que pouco falava. Faltava-lhe, certamente, o “fígado” mental, o filtro capaz de metabolizar o que leu e compor algo próprio. Vivesse ele em uma época mais avançada na engenharia genética, poderia ceder — para enxertos — alguns neurônios ou genes responsáveis pela rapidez da leitura, preenchendo uma necessidade cada vez mais necessárias à compreensão e reestruturação do nosso mundo. Quem se interessa vivamente pelo que ocorre no planeta e fora dele, em diversas áreas, via escrita — meu caso e certamente o caso do leitor —, provavelmente agradeceria a possibilidade de triplicar ou decuplicar sua capacidade de leitura. Desde, claro, que isso não custasse a diminuição do juízo crítico.

Este longo “nariz de cera” vem a propósito da notícia de que os EUA anunciam uma nova doutrina nuclear (novo Start). Em apertada síntese: Estados Unidos e Rússia resolveram diminuir em um terço, até 2020, seus respectivos arsenais nucleares. Atualmente, estima-se que cada um desses dois países disponha de 3.000 ogivas nucleares. A “boa nova” seria que, no espaço de dez anos, cada um fique com “apenas” 2.000 ogivas. Suficientes para destruir o planeta Terra várias vezes. Menos vezes que agora, mas de qualquer forma poder de sobra para ceder às baratas o direito de nos substituir.

Primeiramente, cabe a observação de que no espaço de dez anos muita coisa pode acontecer, tornando ridícula essa intenção de “desnuclearizar” o mundo — na verdade, apenas dois países — em tão longo decurso de tempo. Se surgir um novo clima de tensão mundial, com a China ou outro país assumindo, eventualmente, um papel mais agressivo no frágil equilíbrio de forças, é evidente que, por questão de segurança, tanto os EUA quanto a Rússia deixariam de cumprir essa estreita e incompleta meta. Dentro de poucos anos, menos de dez, outros atores, além de EUA e Rússia, estarão também participando em igualdade — se não de forças, pelo menos de periculosidade — desse astuto jogo de pôquer que se chama política internacional, em que a força nuclear tem papel significativo. Quando Israel de “atomizou” e o Irã, eventualmente, talvez pense em atomizar, o objetivo de ambos é de se fazer respeitar. Mais fortes, mais armados, será menor a chance de serem agredidos. O problema é que, com a força unilateral vem a tentação do abuso. Como já disse em outro artigo, só não houve uma terceira guerra mundial, nos anos 1960 — a “crise dos foguetes’, lembram-se? —, porque tanto os EUA quanto a União Soviética dispunham de força nuclear.

Outra faceta “interessante”, para não dizer ridícula, da nova “doutrina nuclear” foi o compromisso americano — Obama precisa reagir mais às pressões que vem sofrendo dentro do próprio governo, leia-se Gates e Hillary — de não utilizar armas atômicas contra países sem capacidade nuclear militar, mesmo quando forem atacados com arsenais químicos e biológicos. Até aqui, tudo bem. Vem agora o motivo do “interessante”, que digitei pouco acima: a única exceção, na “doutrina”, permitindo o uso de ataque nuclear dos EUA, “seria no caso de países que desrespeitarem o Tratado de Não Proliferação Nuclear, o que representaria um recado ao Irã. “Desrespeitar” é um termo vago, elástico. Não significa, necessariamente, atacar outro país com bombas atômicas. O simples discordar de uma resolução pode significar “desrespeitar”, autorizando um ataque nuclear americano.

Ao que parece, os redatores da nova “doutrina nuclear” esqueceram que se o Irã, várias décadas atrás, no tempo do Xá da Pérsia, assinou o TNP - Tratado de Não Proliferação Nuclear, bastar-lhe-ia — para se livrar da pecha de infrator do Tratado — pedir sua exclusão do TNP, com base no seu artigo 10, alegando, por exemplo, que faz isso por motivo de segurança, considerando que seu inimigo mortal, Israel, dispõe de inegável superioridade bélica e, tudo indica, também nuclear, como deixa sempre subentendido. O Irã, dizendo isso, estaria, dentro de três meses, juridicamente livre para prosseguir fazendo o que bem entendesse dentro de suas instalações nucleares, sem inspeções, como vem fazendo Israel, que não assinou o TNP e, por isso, não vem sendo incomodado pela comunidade internacional.

O governo Obama, bem intencionado — pelo menos ele, pessoa física — no seu desejo de obter a paz no mundo, precisa, convenhamos, ousar mais em seus objetivos. Precisa colocar como agenda prioritária, desarmar o mundo, tanto na área nuclear como na área de armas convencionais, que matam mais que as atômicas justamente porque não intimidam quem as dispara. Não basta restringir a limitação à área do átomo. Estima-se que cerca de cinqüenta milhões de pessoas morreram na Segunda Guerra Mundial, entre civis e militares, vitimados por canhões, torpedos, metralhadoras, bombas e baionetas. É isso que precisa acabar. Para mostrar que armas atômicas até inibem o morticínio, basta dizer que de 1945 (Hirossima e Nagasaki) até agora, não houve uma única morte causada por explosão nuclear. Houve apenas testes atômicos, sem mortes. Mortes por radiação só ocorreram por acidente, como ocorreu em Chernobyl, Ucrânia, em 1986. E quantos milhões, nesse período, já morreram, vitimados por armas convencionais? Guerra da Coréia, Vietnã, Camboja, Oriente Médio, África, etc. ?

Acordem, Gates e Hillary! A grande solução é desarmar o mundo! E como fazer isso? Criando uma agenda ativa discutindo mecanismos que garantam, efetivamente, a segurança de todos os países e áreas populacionais que aspirem à condição de Estados, como ocorre, por exemplo, com os palestinos. Uma campanha esclarecedora visando explicar ao mundo, em todas as línguas, que é preciso discutir, desde já, como ampliar os poderes da ONU, no sentido de se criar uma espécie de governo único, global, à maneira de uma Federação que dispense todos os países das imensas despesas necessárias à manutenção de forças armadas individuais. Por que manter perto de duzentos exércitos, marinhas e aeronáuticas? Bastaria a manutenção de uma força de manutenção da ordem interna, como já ocorre com todos os estados de qualquer federação.

Se ocorresse, hipoteticamente, uma invasão da Terra por alienígenas, certamente todas as nações se uniriam para, de forma organizada, com comando único, combater o inimigo. Como não há tal perigo, que o estímulo — infelizmente necessário... — do medo do invasor extraterrestre seja substituído pelo medo do “invasor interno” já presente entre nós na forma de poluição ambiental, guerras locais, tentativa de aquisição de capacidade bélica nuclear, crises econômicas mundiais, desemprego, movimentos migratórios desordenados — com reações virulentas dos países mais “invadidos” —, fome, seca e misérias em geral.

É claro que um empreendimento desse vulto — a criação de um governo mundial democrático — consumirá anos, mas dar um primeiro passo equivale à abertura de uma lanterna no fundo do túnel escuro percorrido pela humanidade. Obviamente, a indústria armamentista nuclear sentir-se-á ameaçada e argumentará que tal pacifismo significará milhares de desempregados, além da diminuição de impostos. Por outro lado, as indústrias que fabricam armas convencionais certamente serão favoráveis à restrição nuclear porque com tal “doutrina” haverá mais procura por armas tradicionais. “Afinal’ — devem argumentar —, “todo país, ou grupo, precisa se defender, seja com que for”. Esse problema, de desemprego na indústria armamentista, seria solucionável com a ajuda financeira governamental para mudança de atividade em “x” anos. Com menos despesas na compra de armas, a mesma verba seria direcionada para a fabricação de coisas mais úteis que o sempre inovado material da morte.

Alguns leitores dirão que essa história de “governo mundial” — com todos os países cedendo parte de sua soberania, no que se refere aos assuntos externos e direitos humanos — é louca utopia e que o mundo não pode — e talvez nem deva — funcionar como um relógio bem ajustado.

Discordo, e nada mais faço que seguir grandes pensadores — a lista seria imensa — que é direito, e mesmo dever da raça humana, tentar imitar um relógio bem ajustado, com todos os ponteiros trabalhando em harmonia. É dever de todo político lutar para ver, não só seu país mas todo planeta, livre das misérias e conflitos que originam-se do suposto direito de cada governante decidir o que lhe der na veneta, balbuciando o velho mantra de que “No meu país mando eu! Os demais países que se virem! O sofrimento deles até educa, ah, ah, ah!” Patriotismo desse tipo, hoje, com a globalização, é vício, não virtude.

O ideal de ver o mundo funcionando como uma máquina bem regulada, com um mínimo de sofrimento, é, no fundo, brasa que brilha, fracamente, com pouca esperança, na imaginação de muitos seres humanos. Pelo menos dos que sofrem, a vasta maioria. E o sopro na brasa da esperança não precisa vir de bochechas ideológicas opostas. Ideologias em armas já mataram mais que tuberculose, sífilis e lepra reunidas — com perdão pelo mau gosto da ênfase patogênica.

(9-4-2010)

“A Lula o que é de Lula’. Preconceito feroz

Nunca votei no Lula e provavelmente não votarei na Dilma Roussef porque não conheço sua cabeça. Mas um pouco de justiça no julgamento das pessoas, até mesmo de presidentes, não faria mal a ninguém. É natural que os partidos e seus seguidores — todos eles, sem exceção —, anseiem o poder, com suas irresistíveis benesses. Querem coisas bem variáveis: cargos, sensação de importância, relacionamentos úteis, riquezas, proteção da prole já adulta e seus cônjuges (nomeações) e, por vezes, até mesmo o bem da comunidade; ou daquele segmento com o qual se sente mais identificado. Por que não? Seria a união do agradável ao útil. Em um patamar bem mais alto, frio e quase deserto, estão algumas poucas almas penadas, mordidas por puro idealismo, dispostas a penetrar no arriscado serpentário com botas de cano alto mas sabendo que, mesmo assim, não estarão livres das picadas venenosas da calúnia e falsas interpretações. Como disse, aves raras, atormentadas por um sentimento de justiça que nasceu com eles e nunca morrerá. Uma espécie de doença moral incurável.

Nenhum Presidente da República escapou, escapa ou escapará da crítica, seja ela mentalmente honesta ou desonesta. Não é que os críticos sejam monstros morais, jararacas de duas pernas. São pessoas normais, “incapazes de matar uma mosca” mas ansiosas de ver o “maldito obstáculo”, digo, o presidente, preso ou desmoralizado; ou, pelo menos, humilhado pelo insucesso. Isso ocorre porque entre a gula mental de todo político de alto coturno e a ambicionada cadeira de ouro existe um “sujeitinho insignificante”, ou “grandalhão desengonçado” — Lincoln, de alta estatura, era chamado de “macaco” por alguns americanos, proprietários de escravo. Como, no geral, presidentes não têm pressa em morrer no cargo — seria uma mão na roda... — e além disso podem fazer seu sucessor, o jeito é caprichar na crítica para que qualquer mancha que nele grude diminua, futuramente, o número de votos no candidato de sua escolha . Como não é possível a existência simultânea de dezenas de presidentes da república — só aí todos ficariam satisfeitos (a contragosto ...) —, não há como escapar à necessidade de fustigar o “arrogante”, ou “mole”, ou “imbecil”, ou “ignorante” ocupante da ambicionada cadeira.

O presidente Lula não é exceção na sua posição de alvo no campeonato de flechadas, algumas envenenadas por interpretações tendenciosas. E é sobre esse pequeno detalhe — as distorções — que aqui conversaremos. Não há espaço, claro, para uma análise minuciosa de sua atuação como presidente. Limitar-me-ei às conclusões; as minhas, claro, que ninguém será obrigado a aceitar.

Nada a opor quanto ao direito de crítica contra presidentes da república, governadores e prefeitos, desde que fundamentadas na verdade, isto é, na interpretação honesta da realidade. Alguém poderá argumentar que não tem sentido — na dura realidade de nosso mundo — membros de um partido, tradicionalmente contrário ao partido do presidente, ficar elogiando o adversário. De acordo, mas uma coisa é deixar de aplaudir os acertos do inimigo político; outra, criticá-lo de má-fé, distorcendo os fatos ou o contexto de declarações.

Por que tanto furor contra Lula, na imprensa, na internet e nas conversas particulares? Por muitas razões, mais e menos respeitáveis. Entre estas últimas, sua figura e seu estado de origem: baixinho, nordestino, rechonchudo. Uma senhora, minha conhecida, por sinal inteligente e culta mas incapaz de dominar seu pétreo preconceito, diz que nunca confiou no Lula porque não só ele não estudou, quando adulto (teve oportunidade), como também porque “tem um olhar de demônio de pintura de igreja”. Não suporta suas metáforas futebolísticas, seu habitual “a gente...”, “nunca antes na história deste país...” e sua vocação de humorista amador, usando bonés e deixando-se filmar fazendo gracinhas. Acha que, sendo presidente, seria preciso uma compostura “à altura do cargo”. E não aprova, nem um pouco, a tendência dele de improvisar em seus discursos. Revolta-se com a ampliação de bolsas-famílias e ajudas similares, que, no entender dela, “fornecem o peixe mas não ensinam o pobre a pescar”. Considera que essa política de amparo “excessivo” estimula a ociosidade do pobre e o aumento do número de filhos. Acha, finalmente, que ele tem a intenção secreta — “pero no mucho” — de empurrar o Brasil rumo a um socialismo estilo Fidel Castro. Entende, ainda, que o presidente gosta demais da pinga e iguala presos políticos cubanos, em greve de fome, com marginais cumprindo pena em prisões brasileiras. Finalmente, censura a “megalomaníaca pretensão” de Lula em querer fazer o que ninguém ainda conseguiu, nem os EUA: a paz entre israelenses e palestinos. Finalmente, revolta-se contra a prática presidencial de não ler jornais, como já confessou.

Analisemos, não a “vôo de pássaro”, como se dizia antigamente, mas a “vôo de jato”, os argumentos da referida senhora, que chamaremos, hipoteticamente de “Dna. Helena”. O que ela diz, é o que dizem, mais extensamente, os jornais de oposição.

Quanto à figura física de Lula, nada o que dizer porque ninguém pode escolher as características que herdou. Quanto às metáforas futebolísticas, em matéria de gosto estou com Dna. Helena. Nunca gostei de futebol, embora goste de esportes bem mais brutais, como “vale-tudo” no “octagon”; lutas que assisto com viva curiosidade quando os dois lutadores estão equilibrados em força, técnica e agressividade. Quando um dos lutadores só apanha, mudo um pouco de canal, porque gosto de lutas, mas não de torturas e humilhações. Como disse, se não gosto de futebol — e consequentemente de suas metáforas — a falha deve ser minha, porque é um esporte admirado por milhões. E sendo admirada por milhões não é de surpreender que as metáforas presidenciais agradem e atraiam votos do sofrido “povão”, que não teve oportunidade de estudar mais, adquirindo gosto por metáforas mais intelectualizadas.

Ressalte-se que uma coisa é inteligência e bom senso: outra, a freqüência às escolas. Há pessoas, sem instrução regular, com muito mais bom-senso que outras, de formação superior. Por vezes, uma espécie de loucura branda aloja-se, sutilmente, na mente de um Ph.D. Inicialmente, ele impressiona, mas com o tempo seus colegas de profissão percebem que o evidente “brilho” não passa de um sintoma de que algo vai mal, queima a mente do admirado. Evidentemente, a loucura branda pode se alojar também na mente do ignorante. Por outro lado, sempre me impressiona a rapidez com que simples “manobristas”, que nem possuem automóveis, aprendem rapidamente como movimentar, com habilidade, todos os carros que chegam ao estacionamento. Finalmente, como a finalidade principal da democracia é amparar o maior número de cidadãos, é dever de todo presidente se preocupar mais com os pobres do que com os abonados, que sabem se defender perfeitamente, desde que não escravizados por um socialismo tipo stalinista.

Lula teve — está em fim de governo — a intenção de transformar o Brasil em um país comunista? Não, porque procurou beneficiar as camadas mais empobrecidas e, fazendo isso, tornou o socialismo “puro” menos viável e atraente. Pessoas das classes “C” ou “D” que sobem de categoria, tornando-se proprietárias — seja do que for —, tornam-se automaticamente, no geral, mais “conservadoras” — querem “conservar” os seus bens. Não teria havido a revolução socialista de 1917, na Rússia, se a maioria da população tivesse casa própria e um bom padrão de vida. Como, no Brasil, a classe média foi ampliada, com ajuda governamental, o país ficou menos receptivo à causa socialista.

Quanto à alegada propensão de Lula para o aguardente, parece-me que a crítica é exagerada, interessada em prejudicar. Se ele fosse um alcoólatra, isso já estaria bem provado, tendo em vista a constante vigilância da mídia. Ele não cambaleava em cerimônias, como Boris Yeltsin, o primeiro presidente russo da era pós-comunismo. Winston Churchill, político inglês de imenso prestígio, Prêmio Nobel de Literatura, que ousou enfrentar Hitler quando toda a Europa se agachava, apavorada com o poderio nazista — poucos sabem que foi a Grã-Bretanha que declarou guerra contra a Alemanha, não o contrário — bebia muito mais (e fumava charutos) que Lula, sem que isso afetasse sua lucidez. Pelo contrário, entre suas frases selecionadas está — cito literalmente para que não se alegue que distorço suas palavras —: “All I can say is that I have taken more out of alcohol than it has taken out of me” —, isto é, “Tudo o que posso dizer é que eu extraí mais do álcool do que ele extraiu de mim”, ou tradução assemelhada (“The Wit &Wisdom of Winston Churchill”, de James C.Humes).

Quanto à pretensão de Lula, de apressar um acordo entre israelenses e palestinos, e provocar um abrandamento nas posições de Ahmadinejad, não há nada de “megalomaníaco” nisso, porque o mundo árabe e persa vê com simpatia o atual presidente brasileiro. E essa simpatia pessoal, por mais que se pretenda o contrário, exerce uma forte influência nas decisões políticas. Lula trabalha com o que tem, com o bom-senso e a boa-vontade; não com a cultura clássica, e geral, que não tem. A grande crítica da oposição e de alguns eruditos vem do medo de que ele consiga o que pretende: impulsionar a conciliação e levar mais paz ao Oriente Médio. Eruditos dessa área sentirão uma certa sensação de injustiça pessoal se um cidadão de pouca instrução conseguir, com base na mais “simplória” argumentação, conseguiu algo ainda não alcançado por brilhantes especialistas da política internacional.

Quanto a Lula não ler jornais — nem, suponho, internet —, isso é verdade e, particularmente, me sinto prejudicado. Vários meses atrás sugeri, em sites da internet, que o atual governo — se fosse do PSDB eu faria o mesmo — criasse, no hemisfério sul, no Brasil, um centro de estudos de Direito e Relações Internacionais que, à semelhança de uma Sorbonne, ensinasse não só o Direito Internacional tradicional, mas desse alguma ênfase ao estudo da criação de um governo mundial, em forma obviamente democrática e federativa. Um centro de estudos dessa natureza, no Brasil, atrairia não só a mocidade brasileira mas também a mocidade da América Latina que, falando espanhol, teria mais facilidade de acompanhar as aulas do que estudando essa matéria em universidades de língua inglesa ou francesa. E muitas aulas seria dadas em francês e inglês, com acompanhamento de professores brasileiros, para que profissionais — advogados, por exemplo — pudessem, depois de aqui formados, trabalhar em tribunais internacionais, de onde estão quase ausentes por falta de uma razão prática para isso e também porque não estão preparados para argumentar nas duas línguas oficiais nesses tribunais. Essa sugestão foi, pelo que fui informado por um jornalista , encaminhada ao governo Lula mas não houve qualquer resposta. Espero que eventual ciúme de algum assessor de Lula não seja a explicação de porque essa proposta não chegou aos ouvidos presidenciais. De qualquer forma, agora é tarde para seu governo iniciar um estudo a respeito. Quem sabe o próximo governo — federal ou estadual — terá interesse pelo assunto. Uma universidade desse tipo projetaria o Brasil, em termos acadêmicos.

Quanto à tendência de Lula de abandonar a leitura de seus discursos, passando a fazer considerações próprias, no fundo isso é bom, embora menos elegante, para o país. Fica-se sabendo o que realmente pensa e sente seu presidente, não o que pensa e redige seu “speechwriter”, ou escritor-fantasma, os habituais autores de discursos presidenciais.

Finalmente, a distorção relacionada com a falsa equiparação de presos políticos, em greve de fome em Cuba, com marginais de prisões. Parece-me evidente que Lula não quis igualar tais situações. Seria politicamente suicida uma equivalência desse tipo por parte de um político que esteve preso por motivos políticos, quando líder sindical. O que ele quis dizer — com sua conhecida e por vezes canhestra tendência de fazer “comparações elucidativas” — foi que a greve de fome não obriga os governantes a obedecer cegamente a quem se abstém de comer para conseguir impor a sua vontade. Para dar um exemplo “máximo” de um possível abuso na utilização da greve de fome, mencionou a hipótese de tal recurso ser usado por criminosos comuns. Margaret Thatcher, quando primeira-ministra da Inglaterra, não cedeu à vontade de um mineiro líder sindical que se opunha à privatização da extração do carvão. O mineiro morreu de inanição mas nem por isso a Grã-Bretanha se ergueu em revolta contra a combativa política. Há, portanto, um deliberada distorção da intenção na fala do Lula, obviamente visando proveitos políticos.

É isso, resumidamente, o que posso responder à “Dna. Helena”, que certamente não vai gostar do que leu mas, como dama inteligente e culta que é, saberá que julgar governantes é — e sempre será —, uma tarefa inacessível à unanimidade.

(25-3-10)

A salvação está no átomo

Vou mais além: tanto para fins pacíficos quanto militares. Se a afirmação acima parece quase criminosa, ou frase de efeito, trata-se de mera aparência, como verá o leitor se tiver paciência de ler até o fim e pensar com a própria cabeça. Algo nem sempre fácil: — “O que pensarão de mim, os “bem pensantes”, se eu concordar que mesmo o “repulsivo” perigo nuclear é, em última análise, benéfico, quase indispensável para a humanidade tomar juízo?”

Quando se pensa, hoje, em usina atômica para fins estritamente civis, pacíficos, o receio de sua construção e funcionamento está imensamente reduzido. O medo de acidentes já não paralisa o cidadão comum, como ocorreu quando do vazamento de material radioativo da usina de Chernobyl. E há a dura realidade da escassez de energia limpa. Com o consumo excessivo e inevitável de combustível fóssil — petróleo, gás e carvão — produzindo o efeito estufa — leia-se degelo polar, aumento do nível do mar, instabilidade climática violenta, insalubridade do ar, etc. — a humanidade preocupa-se com o futuro energético, considerando-se as insuficientes alternativas de substituição das velhas fontes de energia que nos aquecem e fazem funcionar as máquinas indispensáveis à indústria, consumo, locomoção e tudo o mais.

A energia eólica e a solar ajudam, mas não resolvem basicamente o problema porque exigem áreas imensas destinadas a captação de suas respectivas forças. O álcool, substituindo a gasolina, também auxilia, mas não é isento de poluição. Além do mais, rouba precioso espaço, no solo, que poderia produzir alimentos. E a humanidade sonha, toda ela, não só em comer mais e melhor como também locomover-se no conforto de um veículo próprio. Com o aumento da “democracia econômica” — já não nos satisfaz a democracia jurídico-formal —, todos os povos, mesmo os hoje mais deficitários, querem gozar do padrão de vida americano. Não desanimarão enquanto não o alcançarem. Imagine-se a China com um bilhão de automóveis emitindo CO2. E o mesmo diga-se da Índia. Mesmo um “intocável” indiano — sua classificação, socialmente aceita, é uma vergonha para a humanidade —, se ainda não calejado, psicologicamente, pelo longo hábito da humilhação, deve acalentar um sonho de igualdade no conforto.

Quanto à energia hidráulica, ela não está disponível a todos os povos. Podem-se represar rios, mas não cria-los à vontade. A própria geografia justifica e recomenda a progressiva nuclearização do Oriente Médio, região pobre em recursos hidráulicos. E quando secarem os poços de petróleo? Árabes e persas vão viver do que, habitando um solo que é mais pedra e areia do que terra arável? Daí, a necessidade de maior tolerância geral quando países da região voltam-se para o desenvolvimento nuclear. Será o única oportunidade de escapar da futura, extrema e inevitável pobreza.

Dá para imaginar a objeção do leitor: — “Mas se o país, conhecedor da manipulação do átomo, passar a produzir também armas nucleares?” A resposta é que não há como evitar essa possibilidade, por sinal já aproveitada, há anos, por Israel que, além de poderosamente armado, convencionalmente, dispõe de ogivas nucleares. Todo mundo sabe e seu governo não nega esse poder, porque isso reforça a segurança do país, intimida os vizinhos árabes, ressentidos com o afluxo em massa de judeus e conseqüente expulsão de palestinos.

O mesmo hipotético leitor insistirá: “Muito bem! Concedamos que Israel possui armas nucleares, mas a proliferação atômica é, por acaso, algo desejável?! Deixando de lado o privilégio israelense, já meio antigo e consolidado — como ocorre com os demais componentes do fechado “clube atômico — conviria, por acaso, que mais e mais países dominassem a técnica de fabricar bombas atômicas? Quanto menos gente conhecer essa perigosíssima arma, melhor! Einstein dizia, sabiamente, que se houver uma Terceira Guerra Mundial, a Quarta será travada com pedras e porretes”. Um chavão que o próprio Einstein, se milagrosamente ressuscitado, reexaminaria, no atual contexto, grande amante da paz que era. Quando ele emitiu a famosa sentença, a situação no Oriente Médio não havia atingido o nível crítico atual. Quem conhece a biografia de Einstein sabe que ele jamais seria um eleitor de Benjamin Netanyahu.

É claro que quanto menos governos conhecerem os perigosos segredos atômicos, menor a probabilidade de uma guerra nuclear. Por outro lado, quanto mais sem peias o uso político do poder nuclear, por parte dos atuais privilegiados, maior sua tentação — às vezes meio inconsciente, enganando-se com o argumento de que apenas se defende — de prepotência contra países mais fracos e de poder nuclear zero. O abuso, vocação universal do bicho homem — animal especialmente perigoso porque inteligente —, sempre gera ressentimento do abusado. Se este não se sente em condições de atacar, frontalmente, o orgulhoso dono da força, ataca-o de forma oblíqua, via terrorismo.

Em suma, paz não teremos com a atual desigualdade. Além do mais, qualquer entendido em física nuclear concorda que, mais cedo ou mais tarde, novos países estarão em condições de fabricar armas nucleares, às claras ou furtivamente. Dominando a elogiável técnica de utilização pacífica do átomo — direito de todos os países — é quase impossível impedir que haja, em um momento qualquer, um redirecionamento desse conhecimento também para fins bélicos. Mesmo que os “atomicamente ignorantes” não disponham do conhecimento nuclear, tais armas poderão ser compradas, por terroristas, no mercado negro oriundo do desmoronamento da União Soviética. Não é impossível que um artefato nuclear seja detonado em uma grande capital do mundo ocidental, se o ódio for suficientemente forte para justificar tanto investimento em tempo e dinheiro, além da auto-destruição do próprio terrorista.

Disse, no início deste ensaio, que mesmo o conhecimento nuclear para fins bélicos é, paradoxalmente, benéfico à humanidade. Ouço a objeção: — “Como é possível dizer isso, contrariando o que afirmam todos os estadistas e o próprio Einstein?”. Digo, porque, primeiro, a humanidade está à beira de uma possível catástrofe, que seria desencadeada com um ataque israelense, ou ocidental, contra as instalações nucleares iranianas, com a desculpa esfarrapada de se tratar de um “ataque preventivo” contra um país capaz de produzir a bomba daqui a alguns anos. Segundo, porque o próprio Einstein, essa jóia moral humana, um judeu, em certo momento, reconheceu que a humanidade precisa ainda ser contida pelo medo.

No livro “Assim falou Einstein”, compilação de Alice Calaprice ( editora Civilização Brasileira, pág. 139), diz o grande gênio matemático — e moral — que: “Uma vez que não vejo a energia atômica como uma grande dádiva em futuro próximo, preciso dizer que no presente ela é uma ameaça. E talvez isso seja um fato positivo. Quem sabe, poderá forçar a raça humana a organizar suas relações internacionais, coisa que ela não fará sem a pressão do medo”.

À época de tais palavras, não havia preocupação com meio ambiente, e outros problemas relacionados, que hoje nos afligem. O que preocupava era a possibilidade de uma guerra nuclear entre EUA e União Soviética. Daí a dúvida do grande sábio quanto à utilidade, para fins pacíficos, da energia atômica. Mas não escapou à sua percepção a indispensabilidade da ferramenta do medo — “fato positivo”, nas palavras dele — para que o planeta ordenasse melhor suas relações internacionais. E este, agora, é o momento oportuno para melhor organizar o mundo, tendo em vista a possibilidade de um ataque contra instalações nucleares do Irã, com inevitável declaração de mais uma guerra, desta vez mais complicada que as duas outras, ainda pendentes, no Iraque e no Afeganistão.

Por onde iniciaríamos a reorganização do mundo, impedindo guerras e os abusos que conduzem às guerras? Pela ampliação da jurisdição e competência do Tribunal Internacional de Justiça, sediado em Haia, Holanda, obrigando todos os países filiados à Organização das Nações Unidas a aceitar as demandas — ou permanecer revel, com todas suas conseqüências — contra eles movidas por estados e mesmo por coletividades reunindo centenas de milhares de pessoas, como é o caso dos palestinos, ainda carentes do status de “Estado”. Não tem o mais remoto cabimento moral, jurídico ou intelectual um país, representado na ONU, se conceder o “luxo soberano” de não aceitar ser demandado na justiça internacional. Se o país sabe estar errado é evidente que não aceitará ser julgado. E com isso se perpetuam situações de injustiça que incentivam o terrorismo. Se revel, ou não revel, terá que cumprir a decisão. Tal e qual acontece com o sistema de justiça interna de todos os países civilizados. A menos que o país se retire da ONU, privado, consequentemente, de se manifestar no grande centro de discussão do planeta.

A propósito, no mesmo livro anteriormente citado, a pág.138, Einstein censura o exagerado, quase doentio conceito de soberania: — “Enquanto as nações exigirem irrestrita soberania, teremos de nos defrontar, sem dúvida, com guerras ainda maiores, que usarão armas maiores e tecnologicamente mais avançadas”. Não chegou a mencionar, claro, o que aconteceria pouco depois, com a invenção e detonação da bomba de hidrogênio, na pequena ilha do Pacífico, Elugelab, em 1º de novembro de 1952. Seu poder explosivo foi de (...)“10 milhões de toneladas de potentes explosivos convencionais. A equivalência da bomba de Hiroshima foi de meras 12.500 toneladas de explosivos.”(P.D.Smith, “Os homens do fim do mundo”, pág.33, Ed. Companhia das Letras). E armas ainda mais potentes estão sendo estudadas, com utilização dos raios laser.

Como se vê, as nações não podem sentir-se à vontade para, baseadas na força, fabricar armas poderosíssimas, enquanto impõem proibições totais a nações mais fracas. Mesmo quando Barack Obama, um homem de valor — e espero que continue assim, resistindo às pressões... — fala em diminuição de estoques nucleares de seu país, não promete mais do que uma limitação delas, jamais sua proibição. Teme a China e esta teme a ainda poderosa e eficiente nação que lidera o mundo ocidental. O planeta caminha impulsionado pelo medo recíproco e competição entre as nações. Para gáudio da indústria armamentista que suga uma riqueza que, usada de outro modo, tornaria coisa ultrapassada a existência de uma única criança subnutrida na face da Terra.

As sugestões acima conduzem a um governo mundial? Quem dera assim fosse. Por sinal, o mesmo Einstein, nunca escondeu sua preferência por um governo mundial. No mesmo livro de seus pensamentos, pág. 148, deixou expresso que “A única salvação para a civilização e a raça humana é a criação de um governo mundial, com a segurança das nações baseada na lei” – New York Times, 15 de setembro de 1945.

Se Israel teme, realmente, a besteira de ser “varrido do mapa”, deveria dar todo apoio à idéia de um governo mundial democrático que, só ele, teria o monopólio do uso da força nas relações internacionais. Tal governo daria total segurança a Israel, Irã e todo o resto. E não me venham com a ignorância de que um governo mundial significa, inevitavelmente, ditadura.

Não basta limitar as armas atômicas. As convencionais também precisariam ser limitadas. Elas também matam, em larga escala, embora com menos brilho, calor e cogumelos. Com uma agravante: são “democráticas”, disponíveis a qualquer governo, por mais louco que seja seu titular.

(15-3-10)

Desonestidade mental + arrogância = condenação do Irã

Quem se dignar a estudar, mesmo não extensamente, a astuta campanha internacional que se faz contra o desenvolvimento nuclear iraniano só pode ficar pasmo com a tremenda parcialidade da mídia impressa contra o único país, o Irã, que teve a coragem de oferecer firme solidariedade aos palestinos, expulsos de terras ocupadas por quase dois milênios. É aí que está o foco do problema do Oriente Médio. O Irã é mero desdobramento, propício à distorções interpretativas na complexa política internacional, porque imagens de cogumelos atômicos impressionam mais que humilhações do dia-a-dia contra populações indefesas, no caso, os palestinos.

Solidariedade, a iraniana, que pode vir a custar, a seu povo, o bombardeio de suas instalações nucleares e não-nucleares, seguindo-se guerra defensiva — que será tortuosamente batizada de “ofensiva” — com conseqüente massacre de sua população. “Estadistas” envenenados de ódio, estupidez ou interesses escusos, encontram-se excitados com o cheiro de sangue e petróleo de um país fraco, se comparado com Israel e seus acólitos, inclusive os EUA.

Qual o “fundamento” para o cerco àquele país? A possibilidade, ainda remota, de que ele venha a desenvolver armas atômicas, as quais poderiam, em tese, ser arremessadas contra seu feroz inimigo, Israel, um inimigo figadal que jamais negou ser potência nuclear e desfruta do privilégio de nunca ter sido incomodado por isso. Aliás, nem mesmo se deu ao trabalho de assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear. E não o tendo assinado, não está sujeito à inspeções, podendo fabricar armas nucleares à vontade. Conseqüência jurídica tecnicamente perfeita mas moralmente aberrante para o mundo globalizado. Algo que precisa ser urgentemente corrigido pela Organização das Nações Desunidas, digo, Unidas, se tiver lucidez e coragem suficiente para isso. O que se afigura duvidoso, porque carneiros mentais, até com Ph.D., existem em toda parte.

Alguém poderá argumentar que, cerca de quarenta anos atrás, o Irã assinou o Tratado de Não-Proliferação e nele ficou prevista a possibilidade de qualquer país dele se retirar — bastando alegar que assim o faz por questão de segurança, sem maiores explicações. Pelo referido acordo, decorrido o prazo de três meses, a partir da informação de que se retira do Tratado, o Irã ficaria “livre” para fabricar armas nucleares, igualando-se juridicamente a Israel. Ocorre que se o Irã, hoje, pedir sua retirada do tratado, seus inimigos soltariam foguetes de euforia dizendo que esse afastamento seria autêntica “confissão” de que pretende desenvolver armas nucleares, precisando ser contido e, se necessário, destruído. É espantoso que o Irã não tenha se lembrado de simplesmente se retirar, formalmente, do TNP, escapando da acusação de que está violando normas internacionais. Esclareça-se que não existem “normas internacionais”. Existem tratados internacionais.

A mídia, quase toda ela inimiga do Irã, repete o tempo todo que o presidente iraniano, Ahmadinejad, prometeu, anos atrás, “varrer Israel do mapa” e uma bomba atômica — interpretam seus inimigos — seria a vassoura previsível para essa tarefa. Um arroubo retórico não só tolo como também de impossível realização e que só não foi renegado, formalmente, por seu emissor, por medo de parecer fraco. Sem mencionar, aqui, sua falta de astúcia. Qualquer outro presidente, mais esperto, diria, no microfone — talvez recorrendo à mentira —, que a promessa da “vassoura” foi proferida em um momento de indignação contra os abusos cometidos contra os palestinos e que jamais pensou seriamente em destruir um país de sete ou oito milhões de habitantes. Diria também que seu não reconhecimento do Holocausto também foi um exagero de sua parte e que jamais iniciaria uma guerra nuclear porque nela não haveria vencedores. Com esse “recuo”, sincero ou verdadeiro, veria melhorada, pelo menos ligeiramente, sua imagem no plano internacional. Talvez não tenha voltado atrás por saber que não seria acreditado e ainda pareceria covarde. De qualquer forma, tais sentenças bombásticas não justificam o que se pretende fazer agora contra o Irã, castigando todo o povo por causa de frases tolas de uma única pessoa, embora presidente da república.

Ahmadinejad deve saber, perfeitamente, que na remota hipótese de um ataque nuclear contra Israel, Teerã seria reduzido a cinzas quase imediatamente. E o Mossad, a eficientíssima inteligência israelense, saberia quase imediatamente do plano de ataque iraniano, tomando rápidas providências.

É evidente que o presidente iraniano, com suas “indiretas’ de futuro poder nuclear bélico, quer muito mais “impor respeito” do que fabricar armas atômicas que possam ser efetivamente usadas, neste ano ou no próximo. Especialistas da área atômica frequentemente externam a opinião de que serão necessários alguns anos para que o Irã possa fabricar e remessar armas atômicas para Israel. Não esquecer que países que fabricam armas nucleares precisam realizar testes, antes de utilizá-las. E qualquer teste atômico iraniano seria detectado por Israel e seus incontáveis aliados, solidários quando deveriam ser apenas justos, separando o joio do trigo. Nessa metáfora, Ahmadinejad, com suas bravatas, representa o joio.

Como todos sabem, Israel é portador de imensa superioridade em armas convencionais, no Oriente Médio. Para manter a hegemonia bélica não precisa de armas nucleares mas, “por via das dúvidas”, reforça seu poder com a subentendida força nuclear, jamais inspecionada. Quer continuar assim, o que lhe permitirá prolongar, indefinidamente, o impasse com os palestinos na criação de dois Estados. Tudo indica que Benyamin Netanyahu não tem intenção de concluir um acordo, apesar de dizer o contrário. Ganha tempo e, com a oportuna e “bendita” ameaça nuclear iraniana, encontra bom pretexto para esticar o impasse enquanto prolonga e amplia a ocupação na Cisjordânia. Além disso, dispõe de imbatível lobby internacional, capaz até de vergar um Barack Obama. Concede-se o direito de ser arrogante, até mesmo pressionando presidentes de países, como o do Brasil, para que não vá visitar o Irã.

A mídia internacional é tão aberrantemente parcial que chega a considerar como “desafio ao Ocidente” o fato de Teerã exigir troca simultânea, em território iraniano, de seu urânio levemente enriquecido (a 3,5%) por material enriquecido a 20%, vindo do exterior e necessário para fins medicinais. As potências ocidentais pretendem — parece piada... — que o material nuclear uraniano seja entregue, “em confiança”, à Rússia, e depois à França, para só depois, anos depois, ser devolvido ao Irã. Esquema que não impede que esse material seja “confiscado” ou retido na Europa, com tais ou quais pretextos, por forças políticas interessadas em manter total hegemonia israelense no Oriente Médio. Que autoridade moral têm os países ocidentais, useiros e vezeiros em duplicidade, para exigir tanta confiança, neles, de um país comparativamente fraco e sem aliados fortes?

A China, com poder de veto no Conselho de Segurança, tem mantido uma discreta resistência à pressão quanto a novas sanções contra o Irã. Quinze por cento do petróleo consumido na China vem do Irã. Daí a resistência chinesa ao pedido de novas sanções mais sérias. No entanto, como na área internacional não existe ética, apenas interesses, não está afastada a hipótese dos inimigos do Irã acertarem um esquema de fornecer petróleo, em condições mais favoráveis, à China, desde que ela não vete, no Conselho de Segurança, sanções mais fortes, inclusive bombardeios, contra o Irã. Isso ocorrendo, o Irã pagará caro pela solidariedade ao povo palestino.

Vejam também o que ocorre com a Rússia: inicialmente, ela se mostrava firme contra novas sanções contra Teerã. Como, agora, está precisando comprar aviões de transporte franceses e Sarkosy “condiciona” a venda de tais aviões “ao voto russo na ONU”, isto é, na questão das sanções — é o que diz a Associated Press, citada no jornal “Estado de S.Paulo, de 2-3-10, pág. A-14 — o presidente russo já aceita “sanções inteligentes”, a demonstrar que chefes de estado “ajeitam” a própria consciência conforme exigem as circunstâncias.

Dirá alguém que a postura de Ahmadinejad não se explica pela solidaridade para com os palestinos. Dirá que ele quer é exercer maior domínio na conturbada região. Concedamos que exista também essa motivação, porque é comuníssimo, na política, uma mistura habilidosa de motivações. De qualquer forma, existindo essa pretensão de poder regional, sua realização será muito problemática, porque vários países árabes não vêem com bons olhos a submissão a um país que nem árabe é, e sim persa. Ahmadinejad, como presidente, passará, cedo ou tarde. Será sucedido, tudo indica, por um governo menos “fanático” e mais cuidadoso com as palavras. Sairá do poder antes que esteja “maduro” o fruto bélico nuclear, com respectivo teste. E se conseguir fabricar a bomba, no seu mandato, não a utilizará porque não é doido para ignorar que o revide seria imediato e mortal, inclusive carbonizando o próprio presidente.

Agora, o que me impressionou, pelo inusitado, provocando minha óbvia ira, é o atrevimento de certas autoridades norte-americanas ameaçando o presidente brasileiro, quase “proibindo-o” de visitar o Irã, na excursão que fará em maio ao Oriente Médio. Arturo Valenzuela, americano, secretário-assistente de Estado para o Hemisfério Ocidental, deixou um recado ameaçador: “Queremos que os brasileiros sejam mais enérgicos com os iranianos”. E, segundo a imprensa, Hillary Clinton vai subir o tom quando vier conversar com Lula, por esses dias. Felizmente, para os brasileiros, o presidente já respondeu à altura, dizendo que conversa com quem bem entende. Lição de altivez de um simples ex-operário a muitos engravatados incapazes de não “seguir a onda”.

Por que o desespero dos políticos israelenses contra a visita de Lula ao Oriente Médio, inclusive ao Irã? A meu ver, não é porque o Brasil tenha peso nas deliberações do Conselho de Segurança. O perigo está em Lula acalmar Ahmadinejad, convencê-lo a abrandar seu discurso, retirar a intenção da “varredura”, a negação do Holocausto e a promessa de que poderá fabricar armas nucleares. E um Ahmadinejad mais brando, não ameaçador, é tudo o que os “falcões” israelenses não querem, porque com essa calma o problema da criação dos dois Estados, na Palestina, teria que ser retomado.

Povos, em geral, são assemelhados, feitos do mesmo barro. Há gente mais e menos inteligente, mais e menos culta, mais e menos inclinada à solidariedade humana. Sua felicidade, ou desgraça, depende da sorte ou o do azar na escolha de seus governantes. O mesmo ocorre com israelenses e iranianos, ambos, no momento, em maré de azar. Boa parte dos judeus, bons judeus, ótimos judeus, gostaria de viver sem apreensão, mas esta origina-se, essencialmente, do impasse com os palestinos. Enquanto não resolvida a questão, por acordo entre as partes — quase impossível —, ou por imposição do Tribunal Internacional de Justiça — feitas as modificações na Carta da ONU — viveremos à beira de uma guerra, que pode se generalizar, ou virar uma nova forma de guerrilha. Se o Irã for bombardeado, não é impossível que diplomatas israelenses sejam assassinados em variados pontos do globo, e vice-versa, porque a violência estimula a violência. Quem se sente injustiçado, e tem o temperamento forte, sempre se concede o “direito” de reagir segundo o próprio critério de justiça, mandando a lei às favas.

O mundo aplaudiria a imensa sorte de ver surgir, em Israel, um líder excepcional, à altura dos bons judeus que tanto enriqueceram a civilização. Ele já deve estar lá, mais moço que velho, um tanto anônimo e sem poder. Um político de grande envergadura moral e intelectual. Uma mistura de Baruch Spinoza, Einstein e inúmeros outros intelectuais de corajosa honestidade mental, que sabem o que seria melhor para seu país e também para os palestinos — com ou sem Hamas, mero efeito colateral de uma ferida profunda. Um novo Moisés, com nova função: a de estender a mão, sem truques, aos palestinos, primos semitas que, por viverem séculos separados, esqueceram-se, no reencontro, que continuam parentes.

(2-3-10)