terça-feira, 19 de outubro de 2021

Pareceres jurídicos são apenas opiniões.

 

Advertência: 


Em 01/08/2021 publiquei em meu blog — francepiro.blogspot.com — o artigo acima, dando minha franca mas educada opinião sobre a CPI da Covid19, no Senado Federal.

Como o artigo já estava longo demais, prometi escrever e publicar outro texto, complementar.


Cerca de 2 meses depois, surgindo na mídia a existência de um parecer de 200 folhas, assinado por cinco juristas  “concluindo” que o presidente da república cometera, na pandemia, miríades de crimes, como por exemplo  “incitação ao crime, charlatanismo, genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, homicídio por omissão”, etc., decidi publicar outro artigo apontado que tal parecer, não obstante conduzido por dois juristas bem conhecidos, deveria ser lido com total reserva porque alicerçado em uma CPI cheia de defeitos na forma de inquirição. Tais defeitos e parcialidade certamente prejudicaram a elaboração do parecer.


Esse segundo artigo — “Pareceres jurídicos, inclusive sobre CPIs, são apenas opiniões” — foi publicado no meu blog em 04/10/2021.

Como a conclusão da referida CPI está para ser publicada oficialmente daqui a poucos dias e está sendo muito promovida, corneteada, por aqueles que pretendem, a todo custo, cassar o presidente e o vice, querendo assumir o poder executivo federal, via “tapetão”, resolvi republicar os dois artigos anteriores que visam apenas informar o que está ocorrendo.


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Em 01/08/21 publiquei no meu blog — francepiro.blospot.com — um artigo, “Usos e abusos em comissões parlamentares de inquérito”. Como tenho a tendência de explicar, desnecessariamente, redigindo textos longos demais, decidi interromper a redação da dissertação, acima referida, prometendo escrever outro artigo, complementar, dentro de poucos dias.

Por razões que não é necessário mencionar aqui, não cumpri minha promessa mas prossigo agora no assunto da CPI da Covid-19. Se, antes, ela já era parcial demais, agora ficou ainda pior, nos seus efeitos políticos, com a notícia de que uma Comissão de Juristas apresentou à direção da CPI da Covid-19, por sua solicitação, um parecer — isto é, uma opinião —concluindo que Jair Bolsonaro atentou, vejam só o exagero: “contra a saúde pública, a administração pública, a paz pública e a humanidade, além de infração de medidas sanitárias preventivas, praticando charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação”, conforme relato do jornal “O Estado de S. Paulo, em 18/09/2021.

Com tantos crimes assim, Bolsonaro mereceria figurar no Livro dos Recordes. Seria o campeão universal da criminalidade, principalmente por cometer o abrangente e abstrato “crime contra a humanidade”. Um “genocida” completo. “Jack, o estripador” seria um anjo, em comparação, porque o impune “Jack” matou menos de dez, e Bolsonaro teria assassinado milhares.

Não contesto o conhecimento jurídico desses cinco pareceristas, mas não há dúvida de que há dezenas ou centenas de outros juristas, no Brasil — tão competentes, ou talvez mais, que os subscritores do hiperbólico parecer  que, se convocados para elaborar um parecer sobre a atuação da referida CPI, discordariam, veementemente, da opinião desses cinco signatários. Não li a argumentação — desconheço se está disponível na internet —, mas a quilométrica lista de “crimes” do presidente da república já desperta estranheza, ratificando a opinião de milhões de brasileiros que têm péssima impressão sobre essa CPI, considerada extremamente tendenciosa e concebida para apenas  remover do cargo o presidente da república. Ou, pelo menos, impedir sua candidatura na eleição de 2022, caso não funcionem — o cerco é total... — as manobras “legais”, já em andamento na Justiça Eleitoral.

Referido parecer, embora possa representar sincera opinião negativa sobre o presidente da república — qualquer opinante, mesmo sincero, pode estar errado—, sua difusão na mídia impressionará as massas por causa do título respeitável de “Comissão de Juristas”.  Como 99 % dos brasileiros que assistem televisão, usam a internet, ouvem rádio e leem jornais não vão ler ou entender o extenso parecer, eles pensarão assim: — “Se os juristas, especialistas, chegaram a essas terríveis conclusões, quem somos nós, leigos, para manter no cargo esse monstro que comete crimes contra a humanidade”?

É para evitar essa inocente dedução popular, que escrevo o presente artigo que visa alertar, às pessoas mais impressionáveis — e desconhecedoras do mundo jurídico —, que toda legislação permite interpretações opostas: certas e erradas, verdadeiras e falsas; honestas e desonestas intelectualmente. 

O papel, ou teclado, aceita tudo. E, mais importante que a intepretação da lei é a interpretação honesta dos fatos, sem a qual será impossível enquadrar corretamente o agir humano no tipo penal.

Um filósofo — salvo engano Voltaire —, já disse, com outras palavras, que com uma dolosa interpretação das frases mais inocentes de qualquer pessoa será possível condená-la à forca. Como Jair Bolsonaro é franco demais e sem cultura livresca, seus inimigos — sôfregos para ocupar seu lugar —, conseguem extrair das suas palavras crimes à vontade. Será mais cômodo, para seus muitos inimigos, que Bolsonaro sofra impeachment, pelo Senado — ou proibido, pela Justiça Eleitoral, de concorrer na eleição de 2022 — do que dar como garantida sua derrota eleitoral, tendo em vista que o “povão”, em tese, pode reelegê-lo. Daí a tentativa de pintá-lo como símbolo do mal, em um parecer que não será lido por 99% dos eleitores brasileiros.

Algum ingênuo pode se perguntar: — Se o tal “parecer” não é confiável, por que os seguidores de Jair Bolsonaro não apresentaram também um parecer contrário, favorável ao presidente? A resposta é simples: ninguém, muito menos Bolsonaro, pediu pareceres aos juristas que o apoiam porque a legislação não exige — embora não proíba —, a apresentação de pareceres de “gente de fora” da CPI. Esta Comissão precisa, sim, claro, dar sua — não alheia —, conclusão final sobre o que foi apurado na investigação, mas não necessitaria de um “reforço”, de um “desenho”, presumindo que o Senado e o Ministério Público sejam ignorantes em assuntos legais.

Um parecer contrário de cerca de 200 páginas —, para ficar igual no peso —, demandaria muitos dias de preparo. E se os defensores de Bolsonaro quisessem elaborar às pressas, um parecer contrário, antes que a CPI fosse encerrada, este arrazoado também não seria lido e compreendido pela população, que também não lerá o parecer dos cinco. E não haveria estímulo intelectual para que juristas de grande competência fizessem um trabalho minucioso, às pressas, discordando detalhadamente dos cinco referidos opinantes, quando milhões de brasileiros já concluíram que essa Comissão não é isenta, perdendo credibilidade pelo modo como foi conduzida.

A chefia dessa CPI interrompe demais a pessoa que depõe. Diz, na maior sem-cerimônia, que ela mente, força-a a se calar e passa a nova pergunta quando o que o inquirido começa a responder explicando algo que não confere com a opinião, ou intenção, de quem perguntou.

 Se essa CPI pretende poderes iguais aos dos magistrados — nas suas inquirições — teriam que se comportar como verdadeiros juízes, imparciais, quando ouvem partes, testemunhas e outros convocados. Se um inquirido, numa audiência no fórum começa a responder à pergunta do juiz e este — eventualmente tendencioso —, o interrompe, dizendo que mente —, passando a outra pergunta, ou encerrando a oitiva —, o advogado pode, no ato, exigir do juiz que ouça e registre a resposta do inquirido, seja ela — na opinião do juiz —, verdadeira ou mentirosa. Com esse registro, após encerrada a instrução do processo saber-se-á, pelo conjunto da prova, se o depoente mentia ou dizia a verdade. Ocorre que a CPI da Covid age de forma oposta, como se o depoente não tivesse direito algum, como se fosse um bicho amestrado, obediente ao chicote do domador. Com isso a CPI perde em autoridade e credibilidade. E como o parecer dos cinco pareceristas foi baseado em depoimentos truncados, colhidos na CPI, o parecer deve ser lido com muita reserva, prejudicado pela sua má origem.

 Muita coisa pode acontecer até a eleição. Talvez Bolsonaro seja impedido, pela Justiça Eleitoral, de concorrer, porque, além da tendenciosa CPI, há dois Tribunais quase irmãos, intercomunicantes — o STF e o STE —, com a mesma orientação, ambos presididos por ministros do Tribunal mais poderoso, o STF.

 En passant, não é racional, que o Superior Tribunal Eleitoral seja obrigatoriamente conduzido por magistrado que pertença a outro Tribunal, o STF, do qual está afastado provisoriamente. Para garantia da total independência do Superior Tribunal Eleitoral seria mais razoável que sua presidência fosse autônoma, sem submissão ao Ministro do STF, que julgará os recursos do Tribunal Eleitoral. Pela atual legislação o STE corre o risco de ser visto como uma espécie de “longo braço” político do STF. Se um político perde uma causa no STE e pretende recorrer — e terá que ser ao STF —, esse recorrente presume que seu recurso terá pouca chance de ser julgado com total isenção, por causa do natural “esprit de corps” dentro do STF, se a causa for de imensa importância, capaz de decidir o futuro do país na próxima eleição.

 No STF, seus Ministros frequentemente discordam entre si, duramente, nas sessões de julgamento, mas, quando qualquer um deles é atacado, com um pedido de impeachment, por exemplo, os demais se unem, solidários, para defender o colega, mesmo quando este é criticado de modo quase unânime, por profissionais do direito, como é o caso da pressão contra as chamadas Fake News, ou ofensas contra o STF.

Pessoas não da área do Direito precisam saber — desculpem a insistência —, que todo “parecer jurídico” é apenas uma opinião pessoal, discutível, relativa, de quem o assinou. Significa somente o que “parece”, não necessariamente “o que é”. Médicos e outros profissionais também dão pareceres, escritos ou orais, quando o interessado quer uma segunda ou terceira opinião.

Mesmo a augusta Ciência, que busca apenas a verdade, pode estar errada aqui e ali. Já errou muito no passado, no presente e ainda errará no futuro, porque muito mais ignoramos do que sabemos sobre o mundo que nos rodeia. Antes de Louis Pasteur — que inventou a vacina contra a raiva —, pensava-se que havia a “geração espontânea”. Que ratos, por exemplo, “brotavam” da sujeira, sem precisar de “pai e mãe”. Pasteur provou facilmente o contrário, rejeitando opiniões de cientistas amigos aconselhando-o a não arriscar sua reputação negando “fatos irrefutáveis”, mas totalmente errados. Pasteur, no caso, seria, no seu tempo, o que chamamos, hoje, de “negacionista”.

Em tempo não muito distantes, quando alguém anunciou que navios poderiam ser de ferro — e não de madeira, como era o usual —, os “entendidos” garantiram que isso seria “impossível” porque o ferro é mais pesado que a madeira, o navio não flutuaria. Além disso, argumentavam, o ferro do casco atrairia a agulha da bússola, deixando a nave desorientada quando muito distante da costa. A lista de erros da Ciência, e da Medicina, em particular, é extensa, sem demérito dos médicos, todos bem-intencionados. Antes da invenção do microscópio, os médicos tinham as mais absurdas opiniões sobre a causa das doenças. Até hoje impressiona a constante divergência de opiniões sobre o que devemos comer. Saber que o sangue circulava no nosso corpo foi um acontecimento.

 Em questões jurídicas de vulto é comuníssimo que ambas as partes, autor e réu, apresentem pareceres, sempre conflitantes, tentando convencer o juiz ou o julgamento colegiado. Cada litigante “puxa a sardinha para sua brasa”, com ou sem parecer jurídico.

É conhecida a sentença “em direito, tudo se discute”. É o ponto frágil da ciência do direito, porque “se tudo pode ser discutido” fica opcional escolher o que é o certo. O problema, aliás, está tanto nas leis, mas em seus operadores, cada qual com sua bússola particular.

         A CPI da Covide-19, data vênia, em certos momentos lembra um tribunal da Inquisição. Mais branda que ela porque se a CPI não tortura, fisicamente, os interrogados, pratica tortura psicológica, ameaçando de prisão imediata a testemunha ou o informante se ocorre uma falha de memória, ou discordância de detalhes. Se a testemunha soubesse, de antemão, o que lhe seria perguntado na CPI, ela teria possibilidade, dias antes da audiência, de reler suas anotações para não incidir em eventual contradição, mencionado dia, hora, local, pessoas presentes e frases ditas em reuniões de muito tempo atrás. Isso porque qualquer erro de data, hora, local, etc. já pode ser considerado, como “mentira”, pelo relator ou presidente da CPI, com ameaça de prisão. Essa angustia, trava e intimida quem depõe. Mas é justamente o que interessa à essa CPI: o pavor, a humilhação de uma prisão, com um objetivo apenas político: trocar o presidente, sem precisar de eleição, seja qual for o ritual jurídico da troca.

Ao saber, pela internet, da existência do vulcânico parecer, com prova “irrefutável” de que Jair Bolsonaro é o diabo em figura de gente, pensei que o arrazoado tivesse sido escrito, ou pelo menos lido e aprovado por grande número de advogados. Mas, no dia seguinte a mídia esclareceu que eram apenas cinco os signatários.

Não ponho em dúvida, como já disse, que os cinco são pessoas competentes, ou responsáveis. Dois nomes são bem conhecidos na mídia, os outros três são advogados pouco mencionados, mas, se foram convidados para participar do parecer, devem ser também pessoas com bom conhecimento jurídico. Mas, seja qual for o nível pessoal de seus conhecimentos isso não significa que a classe dos advogados e professores de Direito pensam, em bloco, como eles, os cinco.

Centenas ou milhares de advogados, promotores e magistrados, no Brasil, podem ter opinião oposta aos signatários do parecer, exagerado em tudo, apontando o atual presidente da república como o diabo personificado. Bolsonaro tem defeitos, como os têm, o presidente e relator da CPI, que, se fossem submetidos a uma CPI, com exame do passado, sofreriam grande sufoco, se essa fosse a intenção dos inquiridores.

Em razão da agressividade e desrespeito da chefia da CPI, Bolsonaro não deve ser intimado para depor presencialmente na CPI da Covide. Primeiro porque a legislação — que consultei —, não prevê expressamente que o presidente da república assim deva depor. Essa “obrigatoriedade presencial” brotou de uma mera “dedução criativa” elaborada pelo ex- Ministro Celso de Mello, notório adversário político do atual presidente.

 Segundo, porque, insista-se, pela forma como vem se conduzindo a referida CPI, tratando os depoentes — aqueles considerados “inimigos” —, aos gritos, como se fossem marginais, é previsível que Jair Bolsonaro não se submeta à humilhação e grite de volta. Talvez o presidente da CPI ameace prendê-lo, por desrespeito e Bolsonaro talvez ria e diga que quem exige respeito deveria dar o exemplo. Os mútuos ataques podem levar a um ser impasse, com resultado imprevisível, caso os apoiadores mais exaltados de Bolsonaro tomem iniciativas violentas que exijam intervenção das forças armadas para apaziguar.

Revoltas populares, de pequenas proporções — mas em ambiente político carregado —, podem se transformar em explosões sociais capazes de mudar o regime e o futuro de um país. Quem já leu o livro ou assistiu o filme “Couraçado Potemkin”, sabe disso. Em 1905, esse navio de guerra russo, estacionado no Mar Negro, perto da Ucrânia, revoltou-se, na no almoço, por causa de uma sopa que parte da tripulação julgava podre e com vermes. Recusou-se a tomá-la. O médico do navio examinou o alimento e negou que estivesse estragada. A tripulação insistiu na recusa e um oficial do navio, especialmente odiado, encarou essa teimosia como insubordinação, ameaçando fuzilar quem se recusasse a comer. Foi a conta, “o cigarro fumado junto do barril de pólvora destampado”. A tripulação, que já não suportava o tratamento brutal dos oficiais, revoltou-se, tomou conta do navio, jogou alguns oficiais no mar e algumas pessoas morreram. Depois disso, os amotinados rumaram para Odessa, onde havia uma greve geral contra o Czar e bombardearam a cidade. Para resumir, essa revolta de 1905 abriu caminho para a Revolução russa de 1917. Como já disse alguém, “tudo começou com um prato de sopa”. No Brasil poderá se tornar: “tudo começou com um depoimento presencial”.

Pelos frutos pode-se conhecer a árvore, e vice-versa. Com a censurável parcialidade da mencionada CPI, esse defeito certamente contaminou a opinião da Comissão de Juristas, que rotulou os supostos crimes de Bolsonaro. Por isso, o Brasil inteiro deve julgar a CPI da Covide -19 com sua própria cabeça, seu senso comum, pelo que viu e ouviu quando assistia, pela televisão, às desagradáveis sessões.

Encerro a presente dissertação com algumas sintéticas e esparsas considerações sobre o atual presidente. Quem quiser mais detalhes, leia meu artigo Usos e abusos em comissões parlamentares de inquérito”. E leia, ou ouça, nas redes sociais, o que seus seguidores — e detratores — dizem sobre Bolsonaro. Como foi eleito legitimamente, para evitar o retorno do modo petista de governar — conseguiu isso —, e me parece um homem honesto e bem-intencionado, ele tem o direito de terminar seu mandato. Se, eventualmente, algum seu familiar, fez algo errado, antes ou depois de Bolsonaro ser eleito, não cabe julgá-lo por falha alheia. Se demonstra alguma tendência de proteção da prole, esse instinto é universal, existindo em todas as profissões, nas artes, na mídia, na política e nos seus inimigos políticos, porque o homem, embora civilizado, não deixa de ser um antropoide no topo da cadeia alimentar. Até o bronco crocodilo fêmea defende seus filhotes.

Na pandemia do coronavírus Bolsonaro agiu como eu agiria, nas mesmas circunstâncias,  procurando combater a desconhecida doença com o que estivesse à mão — quando não havia ainda vacina, comprovadamente livre de perigos —, mas sem destruir a economia: com os idosos dentro de casa e os não idosos trabalhando nas ruas, nas lojas, nas fábricas, nos restaurantes, tocando a vida e gerando riqueza.

Como os mais jovens têm defesas naturais poderosas, mais da metade da população teria adquirido imunidade natural, após o contágio inicial do coronavírus, com poucos sintomas,  conforme pensava Bolsonaro, orientado pelo deputado Osmar Terra, ex-secretário de Saúde no Rio Grande do Sul. Segundo alguns cientistas, recentemente — em minoria —, a imunidade natural dos menos velhos, é possivelmente mais eficaz que a imunidade provocada pela vacina — porque os anticorpos lutam “de verdade” contra o invasor forte, enquanto a vacina luta contra um vírus morto ou enfraquecido cientificamente.

Com a quarentena “vertical” e a economia funcionando normalmente, no início da pandemia, a criminalidade em geral não teria aumentado violentamente, como se nota hoje, com ruas muito mais perigosas. Os milhões de brasileiros dispensados de seus empregos, ou “falidos” — isto é, sem reservas financeiras — não têm igual resignação e temperamento. Os mais pacientes e ordeiros aceitam viver, por tempo indeterminado, quase como mendigos, com ajuda do governo federal — que faz milagre tentando não furar o teto de gastos. Os menos pacientes — e menos escrupulosos —, orgulhosos, impulsivos e revoltados, impedidos de ganhar normalmente seu pão — porque os governos estaduais estabeleceram mil restrições de horário, isolamento, contagem de pessoas, etc., por tempo indeterminado —, sentiram-se meio que justificados para ingressar na criminalidade técnica. Daí, não há dúvida, o aumento visível do crime.

Possivelmente, alguns desempregados revoltados, sem reservas financeiras, que trabalhavam com informática, conhecedores de todos os “truques” dessa ilimitada tecnologia, foram procurados pelo crime organizado para aplicarem seus específicos conhecimentos para furtar as vítimas mais fáceis, os idosos. Crimes sem sangue ou violência física. Mais uma “desapropriação”, moralmente “tolerável”, como faziam os esquerdistas roubando bancos para obter dinheiro e com ele comprar armas contra a ditadura.  Alguns governos estaduais, esvaziando as ruas, não previram que com isso encheriam as cadeias, já lotadas.

Assim como os inimigos de Bolsonaro construíram uma narrativa de que ele é o responsável por todos os nossos problemas, será fácil aos seus seguidores construir a narrativa oposta: a de que a maioria dos governadores, seus adversários, são os responsáveis pelo aumento do crime em geral, organizado e desorganizado. O “novo cangaço”, bem armado e planejado dá o que pensar.

Encerro por aqui. Daria muito trabalho e tomaria tempo enorme estudar e redigir argumentos específicos contra o imenso parecer em discussão. Além do mais, não sou um especialista nessa área, nem em qualquer outra. Sou, no máximo, um curioso em generalidades. Mesmo que fosse um penalista, meu parecer teria valor relativo porque o assunto “Bolsonaro” tem mil facetas: economia, sociologia, filosofia, psicologia, ciência, prática médica, etc. E já há informação de sobra na mídia escrita, oral, televisiva e principalmente nas redes sociais, para formar uma opinião — mutável até o dia da eleição presidencial.

O essencial é que cada um julgue com a própria cabeça, depois de examinar as coisas conforme suas possibilidades, mas sempre consultando sua consciência. Lincoln, o maior presidente norte-americano, dizia, com outras palavras, que quando tinha que tomar alguma decisão, especialmente difícil, ele usava a seguinte “fórmula”: eu tomo a decisão que me deixa mais feliz, mais tranquilo. O instinto, o “coração”, ainda tem uma grande função. Nisso superamos o computador.

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Desembargador aposentado
oripec@terra.com.br

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  (04/10/2021)

                                 

 

 

 

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Comissões parlamentares de inquérito

Advertência:

Em 01/08/2021 publiquei em meu blog — francepiro.blogshot.com — o artigo acima, dando minha franca mas educada opinião sobre a forma tendenciosa, primitiva e grosseira da CPI da Covid19, no Senado Federal, fazendo perguntas, mas impedindo as respostas completas, quando o/a depoente dizia algo que não coincidia com a opinião do relator ou de outro senador, evidente inimigo político do presidente da república. Como o artigo já estava longo demais, prometi escrever e publicar outro texto, complementar.

Cerca de 2 meses depois, surgindo na mídia a existência de um parecer de 200 folhas, assinado por cinco juristas  “concluindo” que o presidente da república cometera, na pandemia, miríades de crimes, como por exemplo  “incitação ao crime, charlatanismo, genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, homicídio por omissão”, etc., decidi publicar outro artigo apontado que tal parecer, não obstante conduzido por dois juristas bem conhecidos, deveria ser lido com total reserva porque alicerçado em uma CPI cheia de defeitos na forma de inquirição. Tais defeitos e parcialidade certamente prejudicaram a elaboração do parecer.

Esse segundo artigo — “Pareceres jurídicos, inclusive sobre CPIs, são apenas opiniões” — foi publicado no meu blog em 04/10/2021.

Como a conclusão da referida CPI está para ser publicada oficialmente daqui a poucos dias e está sendo muito promovida, corneteada, por aqueles que pretendem, a todo custo, cassar o presidente e o vice, querendo assumir o poder executivo federal, via “tapetão”, resolvi republicar os dois artigos anteriores que visam apenas informar o que está ocorrendo.

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Estomagado, assisti, em 25/05/2021, quase inteiramente — um imenso sacrifício —, a grosseira inquirição da competente Dra. Mayra Pinheiro, na CPI que, supostamente, teria por objetivo verificar a culpa do governo Jair Bolsonaro no colapso do sistema de saúde, notadamente no estado de Amazonas. A paciente médica era, provavelmente, a pessoa que mais entendia do assunto “tratamento da Covid” no recinto. 

Mayra Pinheiro deu uma aula, principalmente para o relator e o presidente da CPI mas esses dois “alunos travessos”, ríspidos, não queriam ouvir qualquer explicação que contrariasse a conclusão — já formada e combinada antes de instalada a Comissão — contra o governo federal. Os dois só não taparam os ouvidos com os dedos, careteando, porque aí já seria ostensiva demais a parcialidade. 

Analiso, aqui, a atuação dos três senadores, presidente, vice e relator, que conduziam, quase aos gritos, a CPI, tal a hostilidade com que a referida médica foi tratada, recebendo com invulgar serenidade e respeito — imerecido —, os açoites verbais do relator, que mais discursava que perguntava. E quando perguntava não mostrava interesse em ouvir a resposta inteira, interrompendo e tentando confundir a depoente. 

Nunca assisti, antes, na televisão ou no Fórum, a uma inquirição tão agressiva, malévola, minuciosa, exigindo do perguntado uma memória de elefante. Eram perguntas do tipo: — “No dia xis do mês ípsilon do ano passado, ou retrasado, na segunda reunião do grupo “Z”, foi usada a palavra tal? Quantas pessoas estavam presentes? Qual o nome delas? Quem falou primeiro? E disse o que, exatamente”? Quando a inquirida dizia que não se lembrava de algo o senador meio que caçoava, dando a entender que ela escondia algo. Nem sei como foi possível à médica responder a tantos detalhes. Apesar da opressão a testemunha comprovou ter uma memória excepcional. 

Fiquei realmente mal impressionado — algumas pessoas, mais francas, que assistiram a maior parte das inquirições, se disseram “enojadas” com o “estilo” primitivo do “teatrão” contra a paciente senhora que tem mais de cinquenta anos mas com voz de mocinha tímida. Essa aparente timidez deve ter estimulado a agressividade, principalmente do relator. 

Certamente prevendo uma iminente tentativa de sua desmoralização profissional pela televisão, em todo o país, a médica cearense, desconhecida do grande público, fez no início de seu depoimento um longo relato, documentado — compareceu com um calhamaço de diplomas —, de todos os seus cursos de especialização, trabalhos acadêmicos e experiência administrativa, em trinta anos de atividade na área da saúde, depois de formada. Exibiu tal currículo apenas para mostrar que não é uma “curiosa” do assunto. É também secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, conhecendo, portanto, também, a parte administrativa do combate às doenças. 

Não obstante a hostilidade dos perguntadores a Dra. Mayra não perdeu a calma, como já disse. Criticada, na parte final de sua longa inquirição, por dois ou três senadores e uma agressiva senadora da oposição, de cabelos pretos — que discursava e atacava, sem quase perguntar —, a médica perguntou duas ou três vezes ao presidente se poderia responder às “conclusões” de cada senador que a criticava. O presidente, porém, deu por encerrado seu depoimento, não sei se pelo adiantado da hora ou atendendo a alguma eventual norma do Regimento Interno do Senado dispondo que o senador fale por último. Talvez o presidente preferisse que a inquirição terminasse com uma “proveitosa” nuvem venenosa de suspeitas sobre a cabeça da depoente conforme o velho ditado de que “quem cala consente”. Ela não consentiu, apenas foi impedida de retrucar. 

Todos sabem que aquele que fala por último, numa discussão, leva vantagem, mas quando alguém, que já foi interrogada, é rotulada — na “síntese final” do acusador como sendo mentirosa —, ela tem o direito de se defender sua honra porque se trata de nova e genérica ofensa. Na magistratura nunca ouvi um juiz, após ouvir e registrar o depoimento do réu dizer que só ouviu mentiras. Diga isso, querendo, na sentença, quando do julgamento, mas não após o interrogatório, antes de colhida toda a prova. A intenção dos inquiridores, na CPI, com duras e precipitadas “condenações”, era convencer — muito mais com discursos próprios do que com provas —, que a depoente mentia ou fugia do assunto. 

A bem da verdade, pareceu-me que o presidente, Sen. Omar Aziz, no encerramento da sessão, despedindo-se da Dra. Mayra Pinheiro, já não parecia tão agressivo, como demonstrara no início, ouvindo com evidente má vontade — ou nem querendo ouvir —, tudo o que pudesse contrariar sua missão política, de só prejudicar o presidente da república e quem o favorecesse em qualquer detalhe. A inquirição da médica, a meu ver, foi um tiro no pé no objetivo da CPI. Prejudicou seu alvo político que visa apenas “fatiar” a deposição do presidente da república. Primeiro com uma CPI, em que só um lado tem o direito de desmoralizar o oponente e depois, na segunda fatia, conseguir o impeachment — ou algo assemelhado—, do presidente, com anulação da eleição da chapa vencedora, incluindo o vice-presidente, apesar das  suas boas qualidades. O que a CPI quer, com urgência, é duas cadeiras vazias. Não se satisfaz com a remoção só do presidente, porque nesse caso o vice assumiria o cargo, conforme a duração do mandato. Fazendo um bom governo, como é mais do que provável, poderia ser eleito, risco que muitos governadores não querem assumir em hipótese alguma. 

Esclarecimento importante: Antes de prosseguir deixo expresso que não ignoro o contraproducente estilo de comunicação do presidente Jair Bolsonaro. Rude, sincero demais. O que ele quer, e diz, é o que seus adversários também querem, mas nunca dizem, pelo menos antes do tempo. 

Bolsonaro teria imenso proveito político se perdesse apenas uma ou duas horas lendo o livro do filósofo espanhol do século XVII, Baltasar Gracian, “A Arte da Prudência”, agora disponível também em e-book na Amazon.  Os argutos conselhos de Gracian, dirigidos aos governantes, escritos no tempo da monarquia, valem ainda hoje, porque a luta pelo poder é uma constante entre os homens, em todas as épocas e suas principais armas são as falas e seu oposto, o silêncio “estratégico”. Segundo jornalistas, Getúlio Vargas, ditador “democrata”, era mestre nessa dosagem. 

O político emotivo, muito aberto, dizendo francamente o que pretende fazer, leva uma tremenda desvantagem porque seus adversários mais astutos guardam a sete chaves seus próprios planos de conquista do poder. A absoluta sinceridade é uma bela qualidade cristã mas um desastre no jogo de pôquer da política. Neste, o jogador não mostra as cartas antes do tempo. Não se trata de mentir, propriamente. É mero realismo: saber que em toda competição, até no xadrez —, o jogador não diz quais serão seus próximos lances. Se dissesse, esse jogo desapareceria, parecendo idiota. 

Bolsonaro é o maior inimigo dele mesmo, tem defeitos, mas também qualidades que faltam a vários adversários: coragem moral e física, sinceridade (embora sofrendo prejuízo), aversão à desonestidade, horror à burocracia, algumas intuições certeiras e, algo raro em políticos: quer terminar custosas e antigas obras iniciadas e abandonadas de governos anteriores. Foi eleito para evitar o retorno do lulismo, conseguiu, mas antes levou facadas, só recebendo, depois de eleito, pauladas e traições dos políticos que se elegeram porque “estavam” com Bolsonaro. 

Seus atuais inimigos, antes “amigos”, provavelmente agradecem aos deuses o fato de Bolsonaro ser franco demais, até “grosso” — portanto “incapacitado” para o cargo que ocupa —, quando fala palavrões ou confronta repórteres que só lhe fazem perguntas malévolas envolvendo filhos, amigos dos filhos, esposa, sogra, mãe da sogra, sempre tentando, nas entrevistas, colocá-lo na defensiva, como um “serial killer” político. Sus modos sinceros, rudes, no fundo alegram seus inimigos. 

Nenhum político brasileiro atual tem sido tão hostilizado, em entrevistas de jornais, como Bolsonaro. Isso não deve ser mera coincidência. Se ele responder todo “bonzinho” o jornal dirá que tem “sangue de barata”, perdendo apoio popular. Se responde de forma agressiva à perguntas ofensivas, a ele ou familiares, dirão que é “bronco”, ditador, perdendo apoio das pessoas mais instruídas, que ficam horrorizadas quando ouvem um presidente dizendo palavrão. 

Vou ser franco: é por causa dessa medíocre e astuta estratégia de seus inimigos — tirando proveito da impulsividade natural de um presidente não livresco mas que tem boa intenção e topa enfrentamento — que escrevo este longo artigo. Não sei em quem votarei na próxima eleição, mas sinto que ele melhorou o estilo depois que saiu do hospital após sua operação para tratar da obstrução intestinal consequente das facadas. As macumbas mentais para que ele morresse no hospital não funcionaram. 

Felizes, sempre salientando reações deselegantes de Bolsonaro, seus atuais inimigos — antes “amigos” —, sentem-se desobrigados do dever de gratidão ao grande eleitor. Teria sido ingrato e pouco inteligente atacar Bolsonaro, logo depois de eleito, se ele governasse, apenas governasse, sem falar em reeleição, que ele reprovava nos seus discursos pré-eleitorais. Afinal, Bolsonaro derrotou o petismo, o grande perigo, merecendo elogios. Seriam mais tolerantes com seus palavrões sabendo, inclusive, que as palavras chocantes diminuiriam sua possibilidade de reeleição, caso mudasse de ideia no decorrer do mandato, candidatando-se. Com um Bolsonaro enfraquecido eleitoralmente — por culpa própria, no uso das palavras, sem chance de se reeleger —, todos seus “amigos” poderiam, de fronte erguida, concorrer contra ele, na próxima eleição presidencial, porque “o bem do país importa mais que a mera gratidão”. 

Ocorre que o presidente, pouco depois de eleito, jogou água gelada nos  políticos que o apoiavam. Destruiu seus sonhos — normais em políticos — de atingir a presidência da república, a realização máxima: — “Como? Esse palhaço nos traiu”! Oito anos de espera é demais”! Ele esquece que nós também o ajudamos a se eleger, porque o apoiamos, recomendamos para votar nele, não no Lula! Esqueçam a gratidão! Mentiu para nós dizendo ser contra reeleição”! 

Se Bolsonaro tivesse permanecido em silêncio, deixaria em aberto esse recôndito “sonho presidencial” de governadores, prefeitos e políticos em geral. Seus apoiadores, sentindo-se “traídos”, passaram a ver nele o inimigo. — “Mas como derrubá-lo, ou enfraquecê-lo? Qual seu pondo fraco, além dos palavrões? Ah! Já sei, suas opiniões anticientíficas sobre como combater a pandemia. Isso mexe demais na população. Ninguém quer morrer”. 

Mais recentemente seus inimigos encontraram novo e inesperado míssil para queimá-lo: sua reputação de político honesto. Ele estaria, segundo a CPI, “envolvido” em negociatas relacionadas com uma vacina indiana. Daí o entusiasmo da direção da CPI em prorrogar a campanha eleitoral negativa, digo, a “investigação” parlamentar. Se possível — talvez seja, —, até as vésperas da eleição de 2022. Na equação “ palavrão + demora na vacinação + suspeita de corrupção” o resultado será a destruição política de Bolsonaro. Talvez nem podendo concorrer, seja por impeachment ou declaração de incapacidade de governar. 

 Quanto ao recente e suicida aumento de palavrões e ataques verbais de Bolsonaro, chamando de “imbecil” um ministro do STF, — que até pode estar errado no assunto do voto também impresso — mas é homem inteligentíssimo e honrado, acho bem possível que o cérebro do presidente esteja provisoriamente alterado, sob o efeito residual da covid que o infectou, acrescido das complicações oriundas das infecções intestinais decorrentes das facadas. Sabe-se hoje que o homem reage, sente e pensa não só com o cérebro. Estômago, fígado e até o humilde “lixeiro” orgânico, o intestino, também influem no comportamento. Algumas vitaminas são produzidas no intestino. 

Se o leitor se interessa mesmo pela ciência leia, por inteiro, a reportagem da revista SUPER INTERESSANTE, nº 426, de abril de 2021: “Os efeitos COVID no cérebro”. Segundo a detalhada reportagem, um em cada cinco infectados apresentam diferentes sintomas, inclusive cerebrais, durante meses. Nos últimos pronunciamentos, antes de sua cirurgia no abdome, já se percebia que algo não ia bem com Bolsonaro. Parecia exausto, pigarreando e com olhar esquisito. Se Bolsonaro já era impulsivo, por natureza, o vírus pode ter agravado esse seu lado negativo. A covid tem misteriosas consequências. É preciso dar um desconto “orgânico” para seus deslizes verbais. 

Dito isso, prossigo com a horrorosa CPI, já de triste memória. Nela, o pior é saber que foi prorrogada por 90 dias, mas isso não será pacífico. Poderá sofrer novas prorrogações, até o término da atual legislatura do Senado, em 31 de janeiro de 2023. Uma eventual “intepretação de conveniência”, ou equivocado patriotismo do STF — última instância —, dizendo que é possível duas prorrogações da CPI “buscando a verdade”, os quase diários taques dos sete membros da Comissão vão corroer a reputação de Bolsonaro até perto das eleições de 2022. Leiam o art. 76 do Regimento Interno do Senado: 

 “Art. 76. As comissões temporárias se extinguem: I - pela conclusão da sua tarefa; ou II - ao término do respectivo prazo; e III - ao término da sessão legislativa ordinária. § 1º É lícito à comissão que não tenha concluído a sua tarefa requerer a prorrogação do respectivo prazo: I - no caso do inciso II, do caput, por tempo determinado não superior a um ano; II - no caso do inciso III, do caput, até o término da sessão legislativa seguinte. § 2º Quando se tratar de comissão externa, finda a tarefa, deverá ser comunicado ao Senado o desempenho de sua missão. § 3º O prazo das comissões temporárias é contado a partir da publicação dos atos que as criarem, suspendendo-se nos períodos de recesso do Congresso Nacional. § 4º Em qualquer hipótese o prazo da comissão parlamentar de inquérito não poderá ultrapassar o período da legislatura em que for criada”. (No caso, 31 de janeiro de 2023). 

Essa redação, algo dúbia, será uma poderosa tentação — via hermenêutica —, para alguns ministros do STF que consideram patriótica, necessária e urgente a deposição de um presidente que muito os ofende, pessoalmente, e também institucionalmente, porque “o Supremo não pode ser desrespeitado”. 

A CPI da pandemia deveria, pela sua imensa ressonância política e ausência de contraditório — não deixa de ser uma espécie de “julgamento”, pelo menos político — assemelha-se a um debate quase científico, ou judicial, em que a testemunha, ou investigada, tem o direito de, quando perguntada, responder inteiramente à indagação; contextualizando-a, se for o caso. Inclusive indagando algo ao perguntador “esparramado” para poder lhe responder com maior precisão. Nessa CPI, perguntas do relator, respondidas por ele mesmo antes de perguntar algo à médica, foram frequentes.

Repetindo, é abusiva, em uma importantíssima CPI de Senado, a atitude de qualquer inquiridor que, ao perceber que a resposta à sua pergunta fere seu interesse político, possa cortar, sem a menor cerimônia, a fala do depoente. Como se a testemunha se tornasse um bicho, um ser humano privado de qualquer direito só por estar sob uma CPI. 

Mesmo um réu criminal, no fórum, acusado de crime bárbaro, tem o direito de responder por inteiro ao que lhe foi perguntado pelo juiz. E o juiz tem a obrigação, jurídica e moral, de prestar atenção — ou pelo menos fingir que presta... Não pode, ostensivamente, em linguagem corporal, demonstrar que nem está escutando. Presume-se que quem faz pergunta quer ouvir a resposta. Do contrário, por que perguntou? Somente se o réu passa a obviamente divagar — discursando como fazia Relator da CPI —, é que o presidente da sessão pode mandar, sem precisar gritar, que ele não fique dando voltas sem responder. 

Tal constrangimento, ou assemelhados, foi uma constante nas perguntas feitas à médica Mayra, e que se repetiu,  muito — essa parte eu não pude assistir na TV —, na inquirição de outra médica, a Dra. Nise Yamaguchi, questionada por um senador, também médico, que a teria tratado com desnecessária grosseria. É fácil, para um inquisidor, médico ou não, redigir em casa, consultando livros e internet —, perguntas difíceis de responder. Nos concursos de ingresso na magistratura, por exemplo, se um membro da junta examinadora, no exame oral, antipatizar com um candidato, não lhe será difícil formular perguntas só para o prejudicar, até mesmo irrelevantes, mas que ajudam a reprovar o candidato. Felizmente, isso não tem ocorrido. O Direito é muito vasto, o mesmo acontecendo com a Medicina. 

Quanto ao relator, Renan Calheiros, o espetáculo de arrogância, coação e impaciência contra a médica, deve ter revoltado milhões de telespectadores — aqueles intelectualmente honestos —, porque o “circo” televisivo teve enorme audiência. 

Acredito que a CPI, ouvindo a médica, perdeu convencimentos, pelo menos por alguns dias, porque qualquer observador, antes neutro, acabou ficando emocionalmente do lado da médica. Não só porque comparou a educação — de quem perguntava e de quem respondia — como também pelas explicações detalhadas, didáticas, seguras, da Dra. Mayra, em contraste com os difusos e exaltados discursos do Relator, misturando propaganda política, ciência de orelhada, sofismas e tentativas de intimidação. 

O Relator parecia não querer informações nem esclarecimentos da depoente. Queria só ouvir frases soltas, eventualmente comprometedoras, de uma mulher assustada, capazes de incriminar o ex-ministro da saúde, ou o presidente da república ou a própria depoente, ou todos juntos. Discursava como em palanque eleitoral, exaltado. Fazia longas críticas ao governo federal, invocando também múltiplos fatos que nada tinham a ver com o objetivo da CPI. Finalmente, depois de longas tiradas, perguntava, agressivo: — “Responda apenas sim ou não”! 

Quando nem a médica, nem o telespectador, sabiam qual era a pergunta essencial — entre tantas considerações e acusações, misturadas com elucubrações políticas —, a doutora, delicadamente, perguntava qual era mesmo a pergunta, o relator ficava ainda mais bravo. Erguia a voz, fazia outro discurso, ou repreendia a depoente dizendo, direta ou indiretamente, que mentia. Enfim, “dava um pito na depoente”, como se ela não conhecesse o assunto dez vezes melhor do que ele. 

CPIs devem ser usadas com extrema raridade e moderação. E somente para reprimir os atos dolosos, não os culposos, porque errar é humano. Nenhum governante, no planeta Terra, está livre do erro, ou de supostos erros. Nenhum presidente da república, ou ministro de estado, em qualquer país, deixou o cargo totalmente isento de críticas. É impossível agradar a todos. Até o extraordinário presidente norte-americano, Franklin Delano Roosevelt — eleito quatro vezes sucessivamente, falecendo antes de terminado seu último mandato — recebeu algumas avaliações póstumas dizendo que ele errou nisso ou naquilo. Ponham hoje quatro ou cinco economistas juntos, na TV, para dizer o que é mais urgente para consertar o Brasil e assistirão a uma tourada de economês, comprovando que a economia não é uma ciência exata. Até a sorte influi porque seus habitantes, no mundo inteiro — mexem-se o tempo todo na busca do dinheiro, com repercussões internacionais. O mesmo Roosevelt, que assumiu o governo de um país economicamente devastado pelo desemprego — leiam sua biografia —, não escondia seu estilo de governar: quando sua política não estava dando resultado —— trocava-a por outra, sem hesitação. Governar é também uma forma de arte. 

Quando Ruy Barbosa, um erudito genial — nosso maior jurista até hoje —, era ministro da fazendo, logo após a proclamação da República, adotou um plano econômico chamado de “Encilhamento” esse plano não deu certo. Fosse hoje, Ruy Barbosa estaria ouvindo gritos do Presidente ou do Relator, em uma CPI, chamado de incompetente, mentiroso, e ameaçado de prisão se a “águia de Haia” protestasse contra o “corte” nas suas eruditas explicações. 

As CPIs, insisto, foram concebidas, essencialmente, para descobrir atividade criminosa, dolosa, de governantes desonestos. Não para decidir, teórica ou academicamente, sobre culpas passadas, isso é, se o governo federal, por exemplo, adotou, desde o início, a política sanitária mais correta contra uma pandemia pouco conhecida. No caso brasileiro, escolher entre o “isolamento horizontal” — todos isolados —, ou “vertical” — os velhos em casa e os não-velhos trabalhando normalmente. 

Diz a Constituição Federal que compete à União — portanto ao presidente da república — “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações” (art.21, inciso XVIII  da CF). E no art. 24, inciso XII: “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre “previdência social, proteção e defesa da saúde (EC no 85/2015). Finalmente, no §1º do mesmo artigo menciona que “No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais”. Tais fundamentos — sem o meu  sublinhado —  colhi em artigo recente, no jornal Estado de S. Paulo, de Ives Gandra Martins, talvez o jurista que mais tenha estudado e escrito sobre a Constituição. 

Note-se que, à míngua de outra norma constitucional, somente à União, aos Estados e ao Distrito Federal — não aos municípios —, cabe criar  normas gerais sobre como combater epidemias. 

Não sei onde o STF encontrou apoio constitucional para incluir todos os municípios do país no direito de também criar normas gerais de combate à pandemia. Distanciamento social; uso ou não-uso de máscaras; horário de funcionamento do comércio e tipos de punição em caso de desobediência são obviamente “normas gerais”. Um caos legislativo, transformando cada município em uma pequena ilha dentro de outras ilhas: todos os Estados da Federação. 

 Centenas ou milhares de municípios emitindo normas “gerais” próprias, até conflitantes — com apoio do STF — fez com que o presidente ficasse completamente sem autoridade ou função. Um prefeito de Caixa Prego, no seu município, tem poder maior do que o presidente da república, cabendo a este apenas a angustiosa tarefa de providenciar bilhões de reais para Estados e Municípios gastarem no combate ao SARS-CoV-19. Ocorre que essa parte politicamente combinada da investigação da CPI — o uso do dinheiro enviado especificamente para combater a epidemia — foi “cancelado”, unilateralmente, quando governadores foram dispensados, pelo STF, de comparecer à CPI. Se comparecessem poderiam, talvez, ser presos por “mentir”, ou “desviar” recursos pois utilizaram parte desse dinheiro para pagar integralmente o funcionalismo estadual e municipal — vários economistas escreveram sobre isso —, posando como competentíssimos, quase mágicos administradores, mesmo com a economia paralisada. Os funcionários públicos agradecem a bondade de seus governadores e prefeitos mas preferem não pensar no assunto.   

Quanto à conduta do presidente da república, no enfrentamento inicial da pandemia, enfatize-se que havia, no país a urgência de manter a economia em funcionamento, com milhões de desempregados, herdados de governos petistas. Quando naquele momento o presidente da república comparou a pandemia a uma “gripezinha” — ainda não havia vacinas —, usou esse termo simplório para ser rapidamente compreendido por milhões de pessoas pobres e de pouca instrução. Aquelas que mais sofreriam com a nova doença porque não poderiam ficar amontoadas em recintos precários — sem poder trabalhar, sem geladeira, ou com ela vazia, sem comida, sem dinheiro e contaminando uns aos outros no pequeno quarto. 

Quando o desconhecido coronavírus começou a aparecer no país, sem que se soubesse do seu perigoso potencial, e sua duração, havia uma opinião, ou informação, muito difundida — até por especialistas —, de que tratava-se de um vírus “parecido” com o a influenza, de contágio mais rápido porém com menor letalidade. 

Jair Bolsonaro não é médico. De medicina sabe somente o que aprendeu em uma faculdade de educação física.  Sendo homem prático consultou  um médico — nada mais normal —, o Dr. Osmar Terra, deputado federal, em quem confiava.  Político e médico, Osmar Terra tinha experiência no combate a epidemias virais, em especial a H1N1, quando era Secretário de Saúde no Rio Grande do Sul, em 2009. Ao que consta, saiu-se bem na sua incumbência. Não era um improvisado “curioso”. 

Ressalte-se que Bolsonaro precisava enfrentar a pandemia mas sem aleijar a economia. Não havia vacinas e não seria aconselhável manter, por tempo desconhecido, o país como se fosse habitado apenas por pessoas das classes média e alta, com reservas de dinheiro em casa ou no banco. Frise-se que a enorme classe média brasileira, aquela de modesto ganho mensal, também tem passado por momentos dificílimos, dramáticos, perdendo emprego, aulas — como professoras —, fechando seus pequenos negócios e endividados. Muitos temendo se tornar moradores de rua, a suprema humilhação. 

Se o STF não houvesse impedido Jair Bolsonaro de aplicar, desde o início da pandemia, sua política de permitir aos mais jovens — ou menos velhos —, o trabalho normal, fora de casa, o Brasil não teria levado tantas empresas e pessoas à falência e a insolvência, transformando ruas em quase cemitérios. O fechamento quase total do comércio, por mais de ano e meio, arruinou milhões de pessoas, estimulando brasileiros a deixar o país. Só não saíram mais porque não seriam aceitos em outros, temendo o contágio. 

A sugestão que Bolsonaro colheu de Osmar Terra — eu, no lugar de Terra ou de Bolsonaro, faria o mesmo, naquelas circunstâncias — era a de deixar os jovens e não idosos trabalhando normalmente — porque suas defesas orgânicas naturais os protegeriam razoavelmente — e os idosos que ficassem em casa, com menos contágio e, querendo, tomando algum remédio que, em seu efeito colateral — comum em vários remédios — pudesse talvez reduzir a agressividade do novo e desconhecido vírus. Se a política inicial de Bolsonaro tivesse prevalecido, milhões de brasileiros com menos de 60 ou 50 anos já estariam hoje imunizados, com poucas exceções e a economia não tão arrasada. Quem pode garantir o contrário? 

Em situações dúbias e graves as pessoas menos medrosas pensam que é melhor fazer “alguma coisa” do que cruzar os braços. Foi nessa situação que surgiu em alguém, ou em muitos, a lembrança de utilizar alguns remédios antigos, tais como a cloroquina e a hidroxicloroquina, capazes de tratar outras doenças, tais como a malária e doenças autoimunes como artrite reumatoide e o lúpus eritematoso sistémico. 

Não sei quem levantou essa lebre, essa esperança. O fato é que a mídia revela que inúmeros médicos já confirmaram — com base em resultados práticos, não em teorias — que receitaram a cloroquina, a hidroxicloroquina e a ivermectina para seus clientes, logo após infectados pela covide19, com algum proveito, isto é, diminuindo os sintomas, sem necessidade de internação. Quando sofremos ataques de um inimigo pouco conhecido, o “ algum proveito” é sempre bem-vindo. Com o surgimento das variantes, das novas cepas, o governo federal passou a comprar vacinas, quando aprovadas pela Anvisa. 

Há, em contrapartida, informações de que alguns doentes faleceram logo após o recebimento da cloroquina — em teste de eficácia —, mas, como explicou a Dra. Mayra, citando fontes, nesses casos as doses foram erradas, absurdamente altas e quando a doença estava muito adiantada. Em suma, morreram porque foram mal medicados, quase envenenados — culposamente, espera-se... Não por causa da cloroquina mas por causa da dosagem cavalar. A diferença entre o remédio e o veneno está na dosagem. Ainda há mistério nesse assunto. 

Convido o leitor a ler as bulas de todos os remédios que estão em sua casa. Praticamente todos eles concebidos “para o bem”, para só curar, mas com longas listas de efeitos colaterais negativos. Digo negativos porque também há efeitos colaterais positivos, benéficos. O ácido acetilsalicílico, por exemplo, não serve apenas para reduzir a dor e a febre. É usado para “afinar” o sangue, permitindo sua melhor circulação. Nos EUA é comum o enfermeiro, chamado para atender uma vítima de enfarto, enfiar uma ou duas aspirinas na boca do enfartado enquanto o levam depressa a um pronto-socorro. Vidas são salvas com um remédio que não foi inventado para curar enfarto. 

Nas casas de ervas medicinais existem dezenas de vegetais em forma de pós, cápsulas ou líquidos, consumidos, com bom resultado, pela população. Nossa flora medicinal é útil e valorizada, apesar da advertência no rótulo do frasco dizendo que “O Ministério da Saúde adverte que não existe evidências científicas comprovadas que este alimento previna, trate ou cure doenças”. Meu falecido pai, por exemplo, me aconselhava a tomar estrato de alcachofra para diminuir minhas periódicas dores de cabeça, nos fins de semana. Eu não acreditava, mas anos depois, experimentei tais pílulas e livrei-me do problema para sempre. Minha hemicrania, nos sábados, era causada pelo fígado, afetado pelo consumo exagerado de chocolate nas sextas-feiras. A alcachofra estimula o fígado na produção bile. 

Os organismos são diferentes. A ciência ainda engatinha em muita coisa. Mais ignoramos do que conhecemos. Até pouco tempo atrás a gema do ovo era uma grande vilã.  Hoje é elogiadíssima, para tudo. A margarina, em comparação com a manteiga, era a tal. Hoje é o contrário, considerada um quase “plástico”. 

O único “remédio”, até agora, contra a AIDS não é propriamente “um remédio”, mas sim uma um coquetel de remédios, ou de produtos químicos. Nenhum deles, isoladamente, capaz de matar o HIV ou impedir o contágio. Uma “mistura” com pouco ar de ciência. Mas útil porque consegue impedir que o portador morra, o que acontecerá se ele parar de engolir a mistura misteriosa. E agora, em julho de 2021, as vacinas contra o covide-19, mesmo em duas doses, mostram não só que não curam, mas também não imunizam totalmente. O governador de São Paulo, um paladino da vacina, e também sua esposa, vacinados duas vezes, foram novamente infectados. 

A imunização natural, sem vacina, “coletiva” — grotescamente chamada de imunização de “rebanho” — talvez para avacalhá-la politicamente —, quem sabe é melhor, mais eficaz em duração que a imunização com vacina. Nesta, o organismo luta contra um inimigo fraco, artificial, criado em laboratório. Talvez, em futuro próximo, fique demonstrado que essa prática enfraquece a humanidade, progressivamente, obrigando-a a se entupir com dezenas de vacinas, todos os anos, com resultados hoje imprevisíveis no longo prazo. Algo análogo ao modo errado de criar os filhos com o máximo de proteção e conforto, impedindo-o de se cansar, de enfrentar obstáculos, etc. 

Talvez esse enfraquecimento das defesas naturais estimule novas doenças, até mentais, como a depressão sem causa objetiva, ou distúrbios no comportamento sexual. Um cidadão europeu — não guardei a notícia —, maduro, honesto, sério, respeitado, foi condenado duas vezes à prisão por abusar sexualmente de crianças do sexo feminino. Cumprida a segunda pena, prestes a obter a liberdade, pediu algo inusitado ao juiz: que fosse castrado quimicamente porque se não fizesse isso acabaria reincidindo, pois assim era sua natureza, por mais que lutasse contra. Foi atendido e, entrevistado algum tempo depois, disse estar muito feliz, livre do problema. 

Alguém sabe, com segurança, as origens do autismo, do masoquismo, do sadismo? Ou as consequências de nossos hábitos de vida? Alguém sabe por que os chineses criados na forma tradicional quase não têm crescimento benigno da próstata, ao contrário do branco ou negro ocidental? Seria porque não consomem queijo, nem produtos do leite? Nenhum mamífero bebe leite. Esse ótimo alimento não seria contraproducente para mamíferos adultos? E salvo engano, as mulheres chinesas não ocidentalizadas, também são menos atacadas pelo câncer do seio. Lembre-se que o fumo matou milhões, em décadas, antes de se conhecer a relação de causa e efeito entre a nicotina e o câncer. 

Uma descoberta relacionável com as imunizações naturais, que li anos atrás, era que a sífilis, em séculos passados, na Europa — quando não existia a penicilina —, desaparecia gradualmente, sem tratamento, no suceder de algumas gerações. Quando a mulher sifilítica, ficava grávida, mecanismos de defesa natural atacavam as espiroquetas, tentando proteger o feto. O filho nascia com menos sintomas, e os netos, ou bisnetos ou tataranetos acabavam nascendo “limpos”. Esse estudo, que li nem sei onde, dizia que várias famílias europeias com essa doença — contagiosa e congênita — foram estudadas e ficou constatado esse fenômeno natural de cura, uma prova de que nosso organismo, quando atacado, reage, na medida do possível. E às vezes reage até demais, apressando a morte. Há também alguns mamíferos que gostam de comer cobras, inclusive venenosas, mas de tanto levar picadas acaba ficando imunes ao veneno. Sem vacina. Desconheço se já existe uma prova tranquila, indisputada, mostrando que a vacina é mais eficaz, que a imunização natural quando o coronavírus ataca uma pessoa não idosa e sem comorbidade. 

No presente tópico dos imprevisíveis resultados da medicina cabe mencionar o caso do professor austríaco de psiquiatria Julius Wagner-Jauregg, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina em 1927. Ele ganhou o prêmio porque descobriu o valor terapêutico da malária, isto é, o uso de uma doença séria para combater outra doença também muito séria, a sífilis. Explico: esse psiquiatra ganhou o Nobel porque descobriu que a alta febre produzida pela malária impedia a bactéria da sífilis de sobreviver no cérebro humano. Li isso em um livreto, “Nobel. O Prêmio e o Homem”, JSN Editora Ltda”. 

 Assim, não há porque criticar qualquer médico que tenha ministrado algum remédio que pudesse ajudar a diminuir os efeitos do coronavírus logo que percebida a contaminação. Depois da chegada das vacinas, estas, com razão, parecem — tudo indica —, ser o melhor recurso preventivo na luta contra coronavírus, mesmo não imunizando cem por cento. Resta pesquisar, mera curiosidade, qual melhor imunização possível: a natural ou a com a vacina, incluindo o surgimento das cepas.. 

Sobre a composição da direção da CPI.     

Voltando à CPI, a escolha da sua “direção”— presidente, vice e relator —, foi infeliz. 

Vejamos, bem resumidamente. O presidente, Omar Aziz, é um político inteligente, esperto, enérgico, bom ator — seria um ótimo advogado de júri —, foi governador do Estado do Amazonas de 2010 a 2014. Justa, ou injustamente, o Ministério Público Federal o denunciou —“Operação Vertex” — juntamente com membros da família, por desvio, em proveito próprio, de vários milhões de reais durante seu governo — justamente da área da saúde, antes da pandemia do coronavírus. 

Não reproduzo, aqui, o que consta na internet contra ele, mas o simples fato de ser suspeito de malfeitos contra a saúde pública já aconselharia a não figurar como presidente de uma CPI destinada justamente a investigar crimes contra a saúde pública. O Senado, com 81 senadores, muitos deles com excelente reputação, não poderiam escolher legisladores de reputação ilibada para conduzir essa CPI? 

Por sua vez, o relator, Renan Calheiro, é um senador com inúmeros inquéritos e processos aguardando julgamento, há anos, no STF, além de ter um filho que é governador e que teria de prestar depoimento na CPI, sobre a destinação do dinheiro recebido do governo federal para aplicar na luta contra a Covid-19. Além das acusações contra ele, senador, seria inadequado comandar a CPI que poderia incriminar seu próprio filho. E seu agressivo estilo de perguntar, cortando a resposta quando ela não o agrada, reforça a convicção de que nunca poderia ser um relator isento, neste caso. 

Quanto ao vice-presidente, Randolfe Rodrigues, não há propriamente suspeição. Contra ele consta na internet apenas uma acusação que não sei se procede ou não, sobre DPVAT. A má-impressão que ele desperta, instintivamente, vendo sua atuação na CPI, é de imaturidade e vaidade por ser é o mais jovem senador do país. Na mídia, consta que, interpelado por um popular, defensor de Bolsonaro na CPI, o Sen. Randolfe lhe teria garantido que o presidente seria preso pela Comissão, tal é a sua pretensão. Falta-lhe também um “quantitativo de representação”. Que quantitativo é esse? Explico: Randolfe é senador do Estado do Amapá, cuja população, hoje, não chega a um milhão de habitantes. Tem menos população que a cidade de Campinas, no Estado de São Paulo. Quantos votos recebeu na sua última eleição como senador? Considerando-se que o Parlamento representa a vontade popular, Randolfe tem muito pouca gente, “representada” por ele, apoiando seus ambiciosos objetivos. Quem sabe, melhorando, possa com o tempo, amadurecendo, crescer na sua representatividade. 

Atenção: Interrompo, suspendo, este longuíssimo artigo porque ainda há muito o que dizer e o possível heróico leitor não merece ser torturado até a morte. Outros tópicos: eleições com urna eletrônica e também com comprovação do voto; fundamentos usados para a prisão do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e muitos outros aspectos que não podem ser superficialmente expostos. O ótimo é inimigo do bom. E mesmo o bom — não é o meu caso —quando é demais, torna-se ruim. O segredo de aborrecer, como dizia Machado de Assis, consiste em dizer tudo”. 

Daqui a uns poucos dias, completarei minha dissertação que visa a busca da esquiva verdade, acredite ou não o leitor, ou a resignada leitora. 

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Desembargador aposentado

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18.10.2021

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

“Casaca de Urubu”

 

Não sei onde os contistas, no geral, procuram inspiração para suas estórias. De minha parte, o jornal, lido pela manhã, me abastece com muito mais material do que posso aproveitar.

Isso porque a vida continuamente forja incidentes que nenhum escritor, por mais imaginativo que seja, teria a audácia de lançar no papel.

Não que falte aos ficcionistas suficiente imaginação. Usualmente têm-na até em excesso. Junte-se todo o delírio imaginativo de um asilo de loucos furiosos e a soma ficará muito aquém do imaginário de um único escrevinhador. O problema está na preocupação com a verossimilhança.

Precavido com a possibilidade de afrontar a inteligência do leitor, possivelmente mais inteligente do que o escritor, apenas não tendo paciência para cansar o traseiro escrevendo, por exemplo, um romance, o ficcionista não se arrisca a lançar no papel situações aberrantes, criadas pela sua imaginação.

Já a vida real não está nem aí. Desenrola-se com a mais altiva indiferença, nem um pouco preocupada se vão, ou não, acreditar nos seus caprichosos movimentos. Bocejando, a vida simplesmente acontece.

De minha parte e outros, igualmente comodistas, o grande truque da chamada “inspiração” — artigo hoje quase dispensável, tal o acúmulo de estímulos que chegam de toda parte — está em agarrar o fato real, dramático ou pitoresco, relatado pelo obscuro repórter — que, por justiça, mereceria parte dos direitos autorais — e dar ao relato dele uma “ajeitada” embelezadora. Ou “banho de loja”, no linguajar dos vendedores de carros usados — outra categoria profissional com a qual toda cautela é pouca. Sem preocupação quanto à possível rejeição dos leitores mais críticos e sabidinhos. Afinal, se o fato básico realmente ocorreu, embora inacreditável, pode o autor permanecer tranquilo, não obstante a previsível chuva de impropérios e perdigotos, felizmente cuspidos em sua ausência.  Em resposta dirá apenas um “É inacreditável, claro, mas é a própria vida. Apenas carreguei nas cores”.

Um ficcionista pode, por exemplo, necessitando reduzir o elenco de personagens, descrever a cena em que uma cobra pica o pé de u’a moça. Convém que ela seja linda porque escritores e leitores jovens não gostam de gastar tinta e tempo com gente feia sofrendo os efeitos do veneno. A jovem morrerá com maior ou menor estilo, talvez nas exageradas “vascas da agonia” — que já foi uma imagem forte, muito requisitada, embora por demais produtoras de saliva. Ou até mesmo não morrer, apenas passando perto, se o autor subitamente se lembrar de que ainda pode precisar da personagem alguns capítulos mais à frente. “Depois eu mato ela”. Mas nenhum escritor teria a coragem de ir tão longe dizendo, por exemplo, no caso da cobra, que quem morreu, após a picada, foi a cobra, não a linda moça. Pois foi o que ocorreu, na vida real segundo um jornal —, quando uma serpente caiu na besteira de, na zona rural, morder o calcanhar de uma baiana vigorosa que saiu ilesa, aos pinotes, enquanto a cobra desencarnava. Talvez morta de susto ofídico e arrependimento; não pela maldade da picada, mas pela burrice na seleção do alvo.

É claro que notícias assim — “Cobra morre após picar o pé de uma mulher, que sobrevive” —, geralmente muito sumárias, merecendo ser lidas com alguma reserva. O repórter se interessa apenas pela síntese intrigante. Não esmiuça os fatos. No caso da cobra, pode ser que o pavor da mulher ao sentir-se picada tenha feito a mulher saltar e sapatear, numa espécie de dança guerreira. Sendo, talvez, muito pesada — o jornal não esclarecia — aquele bate-estaca humano, com mais de noventa quilos, mais a velocidade da descida do pinote —, desabando em cima da frágil espinha da tentadora de Eva, possivelmente explicasse melhor a “causa mortis” do ofídio. Mas não, o repórter apenas conta o produto final: foi só a cobra que morreu após a picada. Induzindo o leitor a pensar que o veneno da mulher era muito mais forte. Claro que isso acontece, às vezes, com algumas beldades perigosas, mas não se pode generalizar.

Outra fonte excelente de ficção, também emergente da vida real, está na memória dos velhos. E não se impressionem, os moços, com a maior lentidão das anosas mentes porque, como dizia o também idoso – por isso suspeito – Marquês de Maricá: “ A memória dos velhos é menos pronta porque seu arquivo é mais extenso”. Admitamos que uma parte da marcha lenta cerebral seja devida às condições das artérias, entupidas com excesso de pizzas, torresmos e feijoadas. Mas não se pode minimizar que, tendo o idoso visto muito, é natural que demore, mais que o jovem, a localizar aquela determinada ficha mental, entre tantas amontoadas na gaveta cerebral.

Nesses velhinhos aposentados, tão tranquilos — refiro-me aos mais abonados, ou amparados pelos filhos, porque os que dependem só do INSS contorcem-se na corda bamba — existem verdadeiros tesouros de recordações, com registros de fatos que nenhum escritor, mesmo beirando a loucura, seria capaz de conceber.

Para dar um pequeno exemplo, transcreverei aqui o que me foi contado por um velho cearense, com quase noventa anos mas perfeitamente lúcido.

Dizia-me ele que, quando menino, no Ceará, havia um cidadão que ganhava seu pão cobrando, presencialmente, velhas dívidas. Credores, cansados de cobrar, sem êxito, seus devedores, contratavam esse cidadão, um especialista, que ficava com um combinado percentual do que conseguia recuperar do devedor. Era, enfim, um “cobrador” e tinha um apelido, “Casaca de Urubu”, isso porque trajava, nas suas cobranças, uma espécie de fraque velho de cor preta, fosse qual fosse o calor nordestino.

 Não existindo, então, um sistema de protesto de títulos, o Casaca de Urubu quando parava na casa de alguém isto significava que esse alguém era um devedor que não pagava suas dívidas. Por isso, era temido, não por ser violento, mas porque ninguém quer ficar com fama de caloteiro. Sua casaca funcionava como uma espécie de farda, ou uniforme de cobrança, porque as pessoas das casas vizinhas, vendo o Casaca passando na rua, logo se interessavam, maldosamente, para ver se ele ia se deter em algum portão ali perto, porque a fofoca faz parte da natureza humana.

O velho cearense que me contou esse eficiente sistema prático de cobrança de dívidas não me descreveu —, porque não me ocorreu a lembrança de lhe perguntar — como era, fisicamente, o “Casaca de Urubu”. Se alto ou baixo, fisicamente forte ou fraco. Presumo que era um homem fisicamente forte, grande, porque a pessoa cobrada nem sempre era calma, pacífica, sabendo que a vizinhança a observava disfarçadamente. Alguns reagiam de forma agressiva.

O Casaca não chegava ameaçando nem gritando, mas era firme, de uma tenacidade doentia. Ele simplesmente chegava e cobrava a dívida. Se o devedor não estava, ou mandava alguém da casa dizer que não estava, o “Casaca de Urubu” simplesmente se encostava no portão ou muro, com expressão fechada, e aguardava a sua volta. Não se incomodava de ficar ali horas e horas, sob chuva ou calor. Se o devedor estava escondido dentro da casa, ficava “ilhado”, não se atrevendo a sair, nem mesmo para trabalhar. Se estava fora, não tinha coragem de voltar à própria moradia. Com tática tão eficiente, caso o devedor ainda tivesse algum dinheirinho ele priorizava o pagamento dessa dívida, só para se livrar da sorumbática craca humana.

O grande problema para os devedores, como já disse, é que toda a vizinhança sabia porque o “cobrador” estava plantado ali, qual uma sentinela do crédito. Ninguém queria ser seu amigo, porque amizade implica em alguma proximidade física. E uma simples visita de cortesia do nosso homem equivaleria, hoje, a uma citação judicial, com alto falante, num pedido de falência. O amigo visitado, tão logo a visita ia embora, teria que correr quase de casa em casa explicando aos vizinhos que se tratava de uma visita social.

Para agravar o vexame dos devedores, a garotada da vizinhança costumava seguir, de uma certa distância, expectante, o “cobrador”. Uma espécie de alegre procissão, ou chegada do circo na cidade, porque não era raro que o devedor, sentindo-se desmoralizado, se exasperasse, ameaçando partir para a ignorância. A cobrança tinha, realmente, um grande potencial de violência, numa época em que a necessidade humana de ver sangue — o alheio, claro —, tinha muita chance de ser satisfeita. Naquela época não havia cinema nem televisão, em que sexo e sangue, juntos ou separados, escorrem pela tela e pingam no tapete.

A garotada, claro, torcia para que o devedor não pagasse, porque assim aumentava a tensão e a possível violência. Já o cobrador, evidente, torcia em sentido contrário. Ele só ganhava na medida do que conseguia receber.

Até aqui tudo está normal, podendo o relato ser fruto da minha imaginação. Ocorre que — aqui começa a escalada do impensável, a originalidade da vida real:  quando o devedor, na primeira visita do Casaca, prometia pagar a dívida no dia xis — mas não cumpria a sua palavra —, o “cobrador” tinha um “chilique”, desmoronava, desfalecia, caindo realmente no chão, ali ficando desacordado. O velho cearense não soube me informar se nesses momentos o “Casaca” tinha convulsões, ou se babava – o que caracterizaria a epilepsia. O fato é que caía de verdade, sem escolher jeito menos doloroso de se estatelar. Às vezes desmoronava na vertical, como que implodido, dobrando os joelhos, sem se machucar . Outras vezes caia de chapa, para frente ou para trás, machucando o rosto ou a parte de traz da cabeça. De qualquer forma, seus magistrais desmaios atraiam ainda mais a atenção dos passantes e vizinhos, que se aglomeravam na porta do devedor, tentando erguer o cobrador.

O desmaiar, ou sair andando do “Casaca”, era um outro sinalizador da situação financeira da pessoa cobrada. A vizinhança inteira espreitava, de perto ou de longe: se o “Casaca” desmoronava é porque o devedor estava mesmo numa situação tão preta quanto a casaca do cobrador, inadimplência que representava uma utilidade geral para o comércio local. Equivalia ao atual Serviço de Proteção ao Crédito, ou cartório de protesto de títulos. Se não havia desmaio, a situação do devedor não era tão grave. Ele costumava desmaiar só no retorno para cobrança, sem conseguir receber.

Até aqui não há nada de especial neste relato. O desmaio seria, talvez, mero fingimento, “teatro” do Casaca? Algo diferente, grotesco, mas eficiente? Alguns “galos” na cabeça seriam apenas os ossos do ofício, ou, modernamente, “despesas do protesto do título”?

Ocorre, leitor — e é aí que entra a genialidade da vida real — que os desmaios não eram simulados. O velho cearense, homem sério, me garantiu isso. O “cobrador” sofria realmente os ataques, quando não conseguia receber o que lhe fora prometido. Ao que tudo indica, a contrariedade, a decepção, após tanta espera, fazendo planos sobre como gastaria a comissão —, causava um tal choque no seu peculiar sistema nervoso, que seu organismo reagia desabando. Não constava que ele fosse epilético. Se o fosse, os ataques não escolheriam hora nem local, salvo melhor juízo da crítica medica especializada. Nunca soube que decepção financeira, provocasse ataques epiléticos.

Dirá o leitor mais exigente que, ou o velho cearense mentia, ao relatar os fatos, ou era muito ingênuo, supondo que os desmaios do “Casaca” eram autênticos. De minha parte excluo a hipótese de ser mentira ou ingenuidade do velho que me contou. Ele nem sabia, nem eu, que um dia eu iria escrever sobre seu relato. Se eu soubesse, teria cavoucado bastante sua narrativa.

Cheguei a conhecer bem o caráter desse velho, meu parente, homem de total veracidade. Como ele estava convicto que os “ataques” não eram simulados? Porque, carregado para sua casa, o “Casaca de Urubu” demora para recobrar a consciência. Ficava mesmo doente, meio zonzo, não trabalhando no dia seguinte. Insisti muito nesse ponto — na tese da simulação — mas a convicção do cearense era inabalável. Ao que constava, o Casaca se machucava de verdade nas quedas, no nariz, na testa. O velho sentiu-se até ofendido com minha insistente descrença. O detalhe da possível simulação fora muito debatido na vizinhança, à época, quando havia poucas distrações na cidade. Agora, se o “Casaca de Urubu” era tão astuto e indiferente às próprias machucaduras nas quedas, aí já não sei. Mas a versão do desmaio autêntico era assunto quase pacífico, mesmo em um ambiente de gente desconfiada. O cearense, pelo que ouço — vivi em São Paulo desde dois anos de idade — é desconfiado por natureza.

Qual o ficcionista que se atreveria a inventar coisa tão anômala?  Nem mesmo um neurologista, dublê de escritor — a menos que tivesse tido um cliente nessas condições — teria lembrança de inventar essa parte final. Talvez o “Casaca de Urubu” fosse um exemplar único no mundo. Pouco tempo atrás, porém, conversando com um experiente médico vizinho, em São Paulo, sobre a estranha reação do desmaio, ele me disse que soubera de um caso semelhante, não de cobrança de dívidas, mas de desmaios autênticos quando a pessoa sofria uma grande decepção. Mulheres, com frequência, até em filmes, costumam desmaiar quando recebem notícias chocantes, como a morte súbita de uma pessoa querida, mas homens desmaiando para mim é novidade.

Minha particular opinião inclina-se — mas não garanto —, para a conclusão de que “Casaca de Urubu” fingia desmaiar, por vários motivos lógicos: primeiro, porque se não fizesse essa cena poucos devedores pagariam seus débitos e essa “moleza” seria contagiosa, tirando seu meio de vida; segundo, porque se fosse agressivo, ameaçador, poderia levar um tiro, ou facada, ou ele matar algum devedor; terceiro, porque, sendo violento, seria fonte permanente de ocorrências policiais, e o delegado  poderia proibi-lo de trabalhar nessa função, visando a paz pública. Ninguém pode ser chamado de “desordeiro” só porque desmaia com frequência.

                           Não sei como terminou a vida do “Casaca”. Pena que não tenha tido a oportunidade de conhecê-lo. Era um homem inteligente, um psicólogo, porque conseguia fazer o que ninguém mais conseguia. Sem burocracia, protestos, justiça ou violência, a não ser contra ele mesmo, mas em diminuta escala. Quem sabe, tendo filhos, tais desmaios possibilitaram estudo em universidade. Haveria tortura mental com sua técnica? Se havia, o Casaca se punia por isso, machucando-se na queda. 

OBSERVAÇÃO. 
Esta narrativa foi escrita vários anos atrás e publicada em livro impresso que publiquei, por conta própria — mais para distribuir aos amigos —, fazendo parte do livro de contos “Tragédia na Ilha Grega”. Como não houve difusão desse livro, fiz algumas alterações. O presente conto — ou será narrativa? — fará parte da 2ª edição, agora online,que venderei pela Amazon.com, logo que terminar a atualização de todos os textos reunidos no livro “Tragédia na Ilha Grega”, agora na versão e-Book.

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Desembargadro aposentado/SP
oripec@terra.com.br
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