domingo, 21 de setembro de 2014

Se J. Barbosa recusar convite de Aécio cometerá “crime de omissão”.

Li, poucos dias atrás, em edição digital da Folha de S. Paulo, que um político do PSDB convidou, ou “sondou”, o ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa, sobre o apoio dele ao candidato Aécio Neves na próxima eleição. Depreende-se do texto que o discutido e prestigiado ex-magistrado não teria demonstrado entusiasmo em influir —, nem mesmo de forma indireta —, no futuro político do Brasil, em um momento especialmente difícil, a exigir cabeças especialmente competentes e corajosas.
Temos excelentes juristas, nas várias áreas do Direito, tão competentes, ou, eventualmente, mais competentes do que Joaquim Barbosa. Todavia, entre todos os juristas mais conhecidos nacionalmente, nenhum tem esse “plus”: o “poder de voto” do mencionado ex-Ministro do STF.
Poder eleitoral que ficará desperdiçado, no lixo, caso esses votos — entre dez e quinze milhões — fiquem inativos, desaproveitados, por causa de uma ou duas omissões: ou pela ausência de um convite explícito de Aécio Neves —, para que J. B. seja seu futuro Ministro da Justiça —, ou pela recusa do jurista negro a um convite intrinsecamente honroso, — haja ou não mero cálculo político em sua formulação. Convenhamos, na situação quase “anormal” em que vive o Brasil, e boa parte do mundo, não tem sentido desperdiçar tanta “energia cívica” — no caso mais importante que a elétrica.
Conflitos sociais exacerbados, secas devastadoras,  pancadaria nas ruas, homicídios rotineiros, ônibus queimados, lojas saqueadas, ocupações de prédios, resistência violenta contra ordens judiciais, explosões de caixas eletrônicas, menores criminosos certos de que não serão processados,  decepção popular com a justiça e economia em recessão. Tudo isso agravado por uma conjuntura mundial especialmente incerta e atônita com estranhas “novidades”, tais como “Estado Islâmico”, Ébola, pré-guerra na Ucrânia, tudo isso compondo a grande sopa da globalização.
Após 12 anos de domínio do PT a reeleição de Dilma poderá significar igual dose temporal chefiando o Brasil. Uma revogação, na prática, da salutar recomendação de alternância do poder. Vinte e quatro anos de chefia do Governo Federal significaria uma “quase ditadura” com aparência democrática.
“Ditadura”, porque parte substancial dos votos necessários à manutenção do poder, por tanto tempo, viria de uma população sustentada — em boa parte —, por “bolsas” fornecidas pelo sempre o mesmo governo candidato, hora de saia, hora com barba. E ninguém desconhece que a preocupação com o próprio sustento — no caso o eleitor — sobrepõe-se a qualquer consideração teórica sobre a utilidade democrática da renovação dos governantes.
O “peso votante” de tais “bolsas” é tão forte, nesta eleição brasileira, que nenhum candidato de oposição se atreveu a prometer sequer “estudar” sua “redução parcial”. Cancelá-las, então, seria suicídio político, sem direito à retratação.
Não se está aqui propondo que um futuro governo, diferente do PT, deva cancelar tais “bolsas”. Isso poderia decretar até mesmo a fome súbita, tal o desamparo de milhões de brasileiros.
Apenas lembramos que uma generosa outorga de “bolsas” de todo tipo é uma quase novidade — presumo, não sou especialista — na teoria política.
Algum doutrinador antipático e impiedoso, “de direita”, poderia argumentar que um excesso de “bolsas” significa compra de votos. E, mundialmente, a “compra de votos” é considerada crime eleitoral. Penso que os estudiosos desse novo fenômeno social discutirão mais a fundo esse fenômeno que permite a quase perpetuação no poder.
No resultado oscilante e rápido das pesquisas de intenção de voto, a candidata Dilma, dias atrás, venceria no primeiro turno, mas provavelmente perderia no segundo, porque tem um firme nível de rejeição. Hoje, porém, dia 19 de setembro, já há previsão de um empate técnico entre Dilma e Marina no 2º turno, comprovação da eficácia da propaganda televisiva em um país em que pouco se lê.
Em resumo: as coisas como estão, a duas semanas da eleição, mostram a possibilidade de mais 12 anos de um partido em menor parte realmente intencionado em favorecer as camadas mais pobres da população mas “moralmente contaminado” — sem a menor dúvida —, por políticos e aproveitadores. A insuspeita Polícia Federal e a mídia mostram, diariamente, uma rede consolidada de corrupção nos subterrâneos do Governo Federal. Empresários, conversando longe dos microfones, dizem que a corrupção, e a “comissão”, nunca estiveram tão altas e difundidas. Opinião deles, não a minha, longe dos negócios.
Como os complicados “mecanismos” de desvio de dinheiro público não se criam de um dia para o outro, porque envolvem bancos, ministérios, secretarias, parlamentares, funcionários e “laranjas”, quanto mais tempo disponível para a montagem da sofisticada “máquina de engolir dinheiro público”, melhor para ela. Esse é mais um argumento em favor da alternância do poder.
Questão apenas de matemática. Em doze anos é mais fácil montar vastos e minuciosos esquemas de corrupção — quase blindados à investigação — do que em quatro anos, tempo usual de permanência no poder. Daí o papel  do ex-ministro Joaquim Barbosa na eventual função de “pausar” o PT no Governo Federal.
 No entanto, se Joaquim Barbosa for convidado para ser Ministro da Justiça de Aécio Neves  e, aceitando o convite, prometer que se empenhará, a fundo, no sentido de corrigir uma série de distorções legislativas —, principalmente restabelecendo a confiança popular na seriedade e eficácia da justiça — tudo indica que o PT terá um recomendável descanso forçado. Pelo menos por quatro anos, prorrogáveis.
Não cabe, aqui, discorrer sobre todos os pontos fracos de nossa legislação processual, cível e penal, nem sobre as questões estritamente penais, hoje cada vez mais mescladas com o Direito Constitucional e Administrativo. Mas Joaquim Barbosa e demais  sabedores desses temas delicados — ou meramente espinhosos — sabem onde estão as “brechas” e trincas que forçam os bons juízes a decidir, muitas vezes, violentando o próprio bom senso,  obrigados que são a cumprir as leis em vigor.
Em suma, e finalizando, os interessados nas virtudes inerentes à alternância do poder esperam, inquietos — faltam duas semanas apenas para a eleição — o convite, explícito e irretratável do candidato Aécio, bem como a aceitação corajosa do combativo jurista mineiro. Talvez seja uma boa coincidência o fato de ambos serem mineiros. Mas que não sigam a tradição de que “o mineiro trabalha em silêncio”. No caso do esperado convite, a aceitação não poderá ser silenciosa.
Se a Ação Penal 470 já foi uma “tourada jurídica”, ela o foi em plenário, no STF. Doravante, a batalha será travada na redação das reformas difíceis e nas discussões no Congresso Nacional.
Aguardemos, confiantes no patriotismo de ambos.
(19-09-2014)






sábado, 13 de setembro de 2014

V. Putin está sendo mal interpretado

Algo que me aborrece, quase diariamente, é quando leio os constantes ataques, carregados de distorções, contra Vladimir Putin em bons jornais — o “Estadão”, por exemplo —; boas revistas — no caso a “Veja” —  e em outros veículos fortemente influenciados pelos forjadores, digo, “formadores de opinião”.
Refiro-me, especificamente, ao que ocorre atualmente em parte da Ucrânia, isto é, na Criméia e nas províncias do Leste — talvez também no Sul, a conferir —, cujas populações se identificam mais como sendo “russas” do que como integrantes da União Europeia. Essa União foi, e ainda é, uma “boa ideia”, deve persistir coesa mas, no momento, patina na área econômica, com vários países mal administrados e com excesso de desempregados: Grécia, Itália, Espanha, etc.
 Essa dificuldade da EU provavelmente influi no desejo dos ucranianos “russófilos” de se tornarem cidadãos russos. Estivesse a Rússia, no momento, na anarquia e no desemprego, mesmo os ucranianos de língua russa talvez preferissem integrar a União Europeia.
Afinal, pergunta-se: não cabe aos próprios interessados decidir o seu futuro? Na Criméia, foram os habitantes que tomaram a iniciativa da opção pela cidadania russa, que mantiveram durante décadas, até a dissolução da União Soviética. Mesmo os mais fanáticos inimigos de Putin não têm a coragem de argumentar que os separatistas da Criméia e do Leste estão sendo coagidos a preferirem a proteção da “asa” russa.  Um referendum, na Criméia, comprovou esse desejo com altíssima votação.
V. Putin deveria fazer ouvidos surdos a esse apelo?  Fizesse isso, seria acusado de covardia.
Imaginemos — apenas para efeito de argumentação — que no México, em uma longa faixa vizinha à fronteira americana, houvesse algumas províncias habitadas por descendentes de norte-americanos, falando inglês e com hábitos americanos. Imaginemos que tais habitantes, legalmente mexicanos, insistissem em uma separação tópica, pretendendo a cidadania americana. Se tais movimentos fossem hostilizados por soldados mexicanos, com prisões e morte dos “separatistas”, é quase certeza que Barack Obama tomaria “providências”, inclusive  armadas, de proteção dos “revoltosos”.  O eleitorado americano pressionaria Obama nesse sentido, sob pena de considerá-lo “medroso”.
É o que aconteceu, e ainda acontece, com Putin, que se vê obrigado a ser solidário. Não acredito que essa rebelião dos habitantes da Criméia e dos habitantes do Leste ucraniano tenha sido forjada por Putin, tendo em vista os enormes riscos de um sangrento conflito, de resultado imprevisível, enfrentando EU, Otan e EUA. Esse pesadelo só atrapalhará a economia russa,  já vitimada por bloqueios econômicos, diplomáticos e financeiros. A indústria armamentista mundial deve estar eufórica com a perspectiva de novos lucros.
No fundo, no fundo, esse “carnaval belicoso” contra Putin esconde o mero desejo europeu e americano de não perderem uma região com peso substancial. Não é defesa de valores abstratos, jurídicos, a soberania ucraniana.
Em artigo de hoje, 11-9-14, pág. A22, no jornal “O Estado de S. Paulo”, há um artigo de Gilles Lapouge, “Desejo de independência”, em que o brilhante e experiente jornalista, que mora na França, disserta concisamente sobre os vários movimentos de independência, que assustam vários países europeus. Apesar de “separatistas”, tais movimentos são considerados normais, toleráveis. Não são “criminalizados”, “putinizados” pela mídia. Seus líderes são pouco mencionados.
No entanto, o desejo de independência dos ucranianos do Leste, e da Criméia, é considerado “prova” de que Putin quer “invadir”, “anexar’, “se apossar”, de outros países, tentado “ampliar seu império” e renovar a Guerra Fria.
É preciso muita “cara de pau”, de tais críticos, para distorcer o que ocorre na Ucrânia. Haja madeira facial... Não é sem razão que existe um movimento ecológico contra o abate de árvores.  No tópico Ucrânia, pelo menos, Putin é vítima da mentira quase geral da imprensa mundial.
Conforme nos lembra Gilles Lapouge — que não defende Putin no artigo — cerca de metade dos escoceses pretende tornar-se independente da Inglaterra. Isso será decidido em votação popular por esses dias.  Na Bélgica , a Aliança Neoflamenga se declara separatista. Na Espanha, o “País Basco” não desiste de se tornar uma nação. Chegou a empregar o terrorismo explícito para isso.
Em 9 de novembro próximo — ainda por informação do respeitado Gilles Lapouge — a Catalunha vai decidir, em referendo, se será ou não independente. No Norte da Itália, na rica região de Turim, a população também quer se separar da parte sul, pobre. Na França, a ilha de Córsega continua “fervendo” no seu desejo de independência. E nada, praticamente se publica a respeito. Por que só no caso da Ucrânia, com os separatistas morrendo às centenas, foi erigido um “vilão”, Putin?
Leitor de um grande jornal paulista, leio praticamente todos os artigos de opinião, principalmente da área internacional. Na sua maioria, tais artigos são redigidos por jornalistas, em inglês, bem traduzidos para o português. Quando o assunto é “V. Putin’, só pelo sobrenome do redator dá para prever que o articulista defenderá, no seu artigo, os interesses indiretos de Israel, hostis à Putin e à Rússia. Tudo o que Putin fala é distorcido de forma proposital. Honestidade mental zero.
Qual a explicação mais provável desse ataque midiático sistemático de articulistas, ligados racialmente a Israel, contra Putin e seu governo? É que a Rússia — portanto V. Putin — é aliada da Síria. Fornece a ela ajuda de todo tipo, inclusive — tudo indica —  foguetes semi-artesanais.  E a Síria, apoiadora do Hamas, provavelmente envia tais foguetes aos palestinos que, em Gaza, atormentam Israel, que logo revida em escala gigantesca. Se EUA, Otan e EU entrarem em combate contra a Rússia, certamente isso enfraquecerá ou fará cessar o apoio russo à Síria. E esta deixará o Hamas sem armas. Essa a explicação para a campanha de distorção da imprensa internacional, e brasileira, contra Putin.
Enfim, tudo indica que a campanha maciça, pela “imprensa internacional”, contra a postura de Putin na Ucrânia tem explicação no patriotismo dos jornalistas ligados racialmente a Israel. A guerra, em qualquer país, aumenta o patriotismo dos seus cidadãos.
Quando Israel entrou em guerra declarada contra o Hamas — como ocorreu na invasão recente da Faixa de Gaza —, mesmo os judeus mais sensatos — favoráveis à criação de dois Estados —, posicionaram-se a favor de seu país. A possibilidade, remotíssima, de ver seu país derrotado e destruído tem um peso emocional muito maior que o mero sentimento de justiça de alguns judeus, favoráveis aos palestinos, que querem também adquirir o status de Estado. Tratando-se de guerra de verdade, o patriotismo prevalece sobre tudo o mais, “obrigando” o jornalista a arregaçar as mangas e defender seu país da maneira que lhe cabe: escrevendo. Se necessário, mentindo, “em favor da pátria”. Isso explica as evidentes distorções da maioria dos artigos criticando V. Putin.
Uma das deturpações evidentes das palavras do presidente russo ocorreu quando ele disse, poucos dias atrás, em conversa, por telefone, com o português José Manuel Durão Barroso — presidente da Comissão Europeia — que “poderia tomar Kiev em duas semanas”.
Obviamente, Putin quis, com essa frase, dizer que “não tinha nem tem qualquer intenção de invadir a Ucrânia, porque — caso assim quisesse — não lhe faltaria poder militar para tanto. Já poderia ter feito isso antes, em poucos dias”.
É evidente que esse foi o espírito da frase. E o ministro russo de relações exteriores já disse que a fala de Putin foi “citada fora do contexto”. Ele não iria, tolamente, falar como um  rapazola “garganta”, dialogando com o presidente da Comissão Europeia, como que convidando para ser atacado pela tríade poderosíssima da Otan, EUA e UE. Seria um convite ao suicídio.
Como, porém, interessava à mídia, notadamente aquela favorável a Israel — presente em todos os países —  demolir ou enfraquecer a Rússia, ela fingiu entender mal suas palavras, invertendo o sentido. Nas “guerras”, a mentira é a regra. E, “data venia”, Durão Barroso deveria ter sido mais discreto. Se em dúvida sobre o sentido da frase, deveria ter perguntado, de imediato, se Putin tinha a intenção de invadir toda a Ucrânia.
Por causa de uma frase mal interpretada milhares ou milhões poderão morrer.
Como explicarei em meu novo site, www.governomundial.com.br, essas campanhas incentivadoras de guerras precisam parar, antes que seja tarde demais. Todo habitante deste planeta precisa se habituar a ler jornais, revistas e internet “com um pé atrás”, meio desconfiado, porque o bicho homem tem uma incoercível — bonita palavra em tema tão sujo... — vocação para a desonestidade mental.
Se V. Putin merece censuras, será por outros motivos.
(11-09-2014)

                                             

   




domingo, 7 de setembro de 2014

Aécio e Marina precisam do “volume morto” (eleitoral) de Joaquim Barbosa.

Inicialmente, para quem não é paulista, uma explicação da metáfora meio chocante usada no título.
O município de São Paulo é abastecido de água por um conjunto de represas que formam o Sistema Cantareira.
Com a inesperada e longa falta de chuva nas cabeceiras dos rios que formam o referido “sistema”, a única saída possível para o governo estadual continuar fornecendo água aos paulistanos — e cidades vizinhas —, foi captar a água existente bem no fundo dos reservatórios, algo que só se faz quando a falta dela chega a uma situação alarmante. Tão crítica que essa água “escondida”, embora salvadora, recebeu o lúgubre apelido de “volume morto”, mais usado, na mídia, que a designação correta: “reserva técnica”.
Esta explicação é necessária — para os não paulistas —, porque sem ela leitores de outros Estados da Federação poderiam pensar que o “morto” do título poderia ser uma metáfora hostil ao competente e combativo ministro do Supremo Tribunal Federal que — na ativa ou aposentado —, goza de imenso prestígio popular e, consequentemente, eleitoral. É o que confirma uma pesquisa de intenção de voto, da Datafolha, na eleição de 2014.
De “morto” o incisivo ministro não tem nada. De “técnico” tem muito. Afastado, por vontade própria, do STF, pediu “um tempo” para descansar, recarregar as baterias, tratar da saúde e possivelmente entrar na política, talvez como candidato à presidência em 2018.
Toda metáfora implica alguma analogia, uma ideia sugerindo outra. Assim como a “reserva técnica” será a salvação “aquosa” dos paulistas, Joaquim Barbosa poderia ser a salvação “votante” de Aécio Neves e/ou de Marina Silva, levando renovada esperança a alguns milhões de brasileiros que não se sente especialmente entusiasmados com os atuais candidatos.
Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, de 5-9-2014, “Joaquim Barbosa é o 2º voto mais influente da eleição”. O jornal baseia-se em levantamento feito pelo Datafolha em 5 de junho de 2014: “26% dos eleitores afirmam que “com certeza” votariam num candidato indicado por Barbosa, e Além disso outros 26% dizem que “talvez” pudessem votar em alguém apoiado por ele”.
Joaquim Babosa não pode receber voto na próxima eleição porque não é candidato. E também, pelo seu temperamento, não faria campanha eleitoral, discursando em palanques, ou na TV, em favor de qualquer candidato da oposição.
No entanto, se Aécio, ou Marina dissesse — a sério, olho no olho — que J. Barbosa seria seu Ministro da Justiça, para as inadiáveis reformas legislativas, atacando a impunidade, a burocracia e a lentidão judiciária — causada por leis processuais ineficazes  — essa simples promessa   acrescentaria milhões de votos a Aécio e/ou Marina. Ou a ambos, se os dois prometessem utilizar Barbosa como Ministro da Justiça pelo tempo que fosse necessário para “desratizar” a máquina pública. Quando a justiça é respeitada — ou temida e honesta — o mero temor das consequências inibe o crime violento e as variadas formas de corrupção.
Obviamente, esse “anúncio” de quem seria o Ministro da Justiça só poderia ser feito após prévia consulta a J. Barbosa que, provavelmente, não se furtaria a tão saneadora missão. Seria boa até para ele mesmo, que comprovaria, com fatos — uma legislação inteligente apresentada por iniciativa do Executivo — que não é um jurista apenas corajoso e franco, mas age como estadista, desestimulando más-condutas. Com isso poderia, talvez, se candidatar futuramente à presidência.
Sei perfeitamente que boa parte dos advogados e magistrados brasileiros não toleram J. Barbosa, por causa de sua franqueza, considerada “excessiva”. Os criminalistas, especialmente, porque ele aceita e aplica teorias perigosas para seus clientes em posição de alta chefia nas suas empresas — o “domínio do fato”, por exemplo.
A tradição de convivência, na justiça brasileira, foi sempre de circunlóquios e floridos elogios quando o magistrado discorda — com mil desculpas — de uma opinião contrária, ou quando nega um pedido. Essa “via direta”, extremamente franca de J. Barbosa, dizendo “sim” ou “não”, é o que mais agradou o povo brasileiro, cansado daquilo que descreve como sendo “um blá-blá-blá que sempre resulta em impunidade dos grandes”.
Certa ou errada essa opinião popular o fato é que se Aécio ou Marina prometerem “contratar” J. Barbosa como Ministro da Justiça, por longo período, milhões de votos destinados à Dilma Rousseff migrarão para candidato que incluiu o ex-ministro do STF no seu “programa de governo”. Só assim é que haverá, com certeza, o “descanso” do PT na condução da política nacional, pelo menos por quatro anos, ou talvez mais.
Essa a justificação da imagem de Joaquim Barbosa como o “volume morto”. Um enorme potencial eleitoral, desaproveitado na mais importante eleição dos últimos anos. Se ele fosse convidado por Dilma, obviamente não aceitaria, por razões que todos conhecem. E Dilma preferiria morrer a convidá-lo.
Não sou “expert” em coisa alguma. Muito menos em campanhas eleitorais, mas é obviamente absurda a troca de farpas entre Aécio e Marina. Quando Aécio ataca Marina, a posição eleitoral desta diminui na semana seguinte. E para onde vão os votos que seriam dela? Vão para Dilma, mais provavelmente.
Marina já foi do PT por muitos anos. Permaneceu, dessa convivência, um resquício de identificação e amizade com velhos companheiros. E quando Marina ataca Aécio, eleitores que votariam nele talvez  votem em Dilma, ou em branco. Não necessariamente em Marina.
Qualquer um vê que a prioridade agora é tirar votos de Dilma. Ela ganhando, Lula retornará em 2018. Aécio precisa se conscientizar de que, queira ou não, faz parte de uma “equipe”, de uma “missão”  de urgente renovação da política brasileira. Ele e Marina têm um inimigo comum: o PT.
Aécio é um político jovem e inteligente. Poderá se candidatar outras vezes à presidente da república.
Caso insista em atacar Marina, desapontará aqueles que querem — ou melhor, anseiam —  por um Brasil mais honesto e ordeiro.
Quanto à J. Barbosa, por favor, não desperdice seu peso eleitoral em momento tão decisivo. Torne “vivo” algo que está “morto”. Se convidado para futuro ministro, aceite, caso pretenda realizar um novo “mensalão” até mais “virtuoso” que o primeiro, porque preventivo dos crimes.
Quanto à “franqueza excessiva” de J.  Barbosa, trata-se de um problema menor, um hábito de conduta que pode ser corrigido sem muito esforço de seu portador. Sem prejuízo da firmeza necessária em suas futuras propostas legislativas , quando consciente de que em dilemas morais não é lícito transigir.
(06-09-2014)