A “Comissão da Verdade” se tornará
revanchista, “sem querer”.
Lendo, ontem, 20-5-12, no “Estadão”, o erudito artigo
“Sobre a Comissão da Verdade”, da lavra do Prof. Celso Lafer — cuja prestigiada
biografia não precisa ser relembrada aqui, porque todos a conhecem —, não
posso, lamentavelmente, endossar seu ponto de vista. Atrevo-me a dizer que S.
Exa. — intelectual que sempre sustenta o que considera certo —, daqui a um ano,
talvez se arrependa de ter dado seu respeitado apoio à má-ideia . Alguém já disse
que escrever História impregnada de mágoas políticas é como tentar enfiar um
prego de geléia na parede. Mesmo com a ajuda das melhores estopas teóricas a
falta de solidez do doce atrapalhará a função martelo dos “pedreiros” nomeados,
que juram apenas procurar uma verdade — torturas e outras crimes. Mazelas que, data venia , todos já conhecem de sobra
porque a imprensa é livre e ninguém foi nem está proibido de publicar livros e
artigos sobre o que aconteceu no tempo do regime militar, ou em qualquer período.
Prevejo também, com o devido pedido de desculpa pela
ousadia, que o íntegro Min. Gilson Dipp, acostumado — como magistrado de grande
envergadura —, a ver as coisas de modo equidistante, não se sentirá confortável
na função inevitável de conter os impulsos vingativos — talvez até
inconscientes —, de alguns membros da Comissão, impregnados de rancores
inconformistas e mesmo justos, que pedem vingança em forma “oficial”, apoiada
pelo governo.
Segundo o Prof. Lafer, a Comissão da Verdade será
útil porque — nas suas palavras —, apenas “deverá examinar graves violações de
direitos humanos a fim de efetivar um
direito à memória e à verdade histórica. Suas atividades não terão
caráter jurisdicional ou punitivo. Ou seja, ela nem pune, pois não é justiça de
transição retributiva (...) nem indeniza (...). A natureza da verdade que cabe
à comissão apurar não é a verdade jurídica proveniente da judicialização de
processos políticos. É, para recorrer novamente
Arendt, a verdade factual dos fatos e eventos, que é a verdade da
política”.
Desnecessário transcrever o artigo por inteiro. Resumindo
o pensamento do erudito professor, essa Comissão, diz ele,“visaria apenas
impedir o esquecimento por apagamento de rastros da violação de direitos
humanos”. Mas quem disse que tais rastros foram apagados? Quantos artigos,
filmes, reportagens, entrevistas televisionadas e livros já foram publicados e
vistos sobre tais mazelas? A censura nunca impediu a difusão de informes sobre
torturas, homicídios e abusos de algumas centenas de sádicos por vocação ou por
ódio político — existentes em todos os
países e raças, na direita e na esquerda — que aproveitam o momento de qualquer
“virada” para dar vazão aos seus instintos. Se a esquerda tivesse vencido, em
1964, esses ou outros sádicos equivalentes teriam também, sem constrangimento,
cometido barbaridades, com largo uso do cárcere, torturas para obter informes e
“paredón” contra os que lutaram contra eles.
No meu modesto ponto de vista, essa Comissão, só pelo
fato de ser criada, oficialmente, por um governo composto de pessoas, na sua maioria,
oriundas da esquerda e mencionando, de antemão — nas palavras de Paulo Sérgio
Pinheiro —, que só se interessará, unilateralmente, por violação dos direitos
humanos cometidos por agentes do governo, está destinada a fazer muito mais mal
do que bem ao país. Será uma típica “Comissão
revanchista”, ainda que prometa — com ou sem sinceridade —, não o ser. Isso
porque muitos juristas e políticos, não só no Brasil mas no mundo todo,
entendem que crimes contra os direitos humanos não prescrevem. Se não
prescrevem, será necessário — até por coerência —, punir criminalmente dezenas
ou centenas de pessoas, a grande maioria já bem idosa, em todos os escalões,
que agiram pessoalmente. ou por omissão, na vigilância de seus subordinados,
como seria o caso de oficiais de alta patente.
Nossa Presidente, quando ocupava importante cargo no
Governo Lula — salvo engano, na Casa Civil — dizia que os direitos humanos são
imprescritíveis. Se ela continuar
pensando do mesmo modo, nada mais coerente com ela mesma que, constatados, com
testemunhos colhidos na governamental Comissão, os crimes de agentes do governo
ditatorial, ela ordene ou estimule seus subordinados da área jurídica a processarem
criminalmente todos os oficiais militares que ocuparam cargos de relevo, em uma
verdadeira “caçada” de culpados, os sádicos ou meramente distantes e omissos.
Não é impossível, hoje, garantir que daqui a dois anos, terminada a tarefa da
Comissão, o STF, com nova composição, decida que os direitos humanos são
imprescritíveis.
Essa inoportuna Comissão acabará funcionando, possivelmente,
como uma espécie de Inquérito Policial, colhendo provas que poderão servir de
base para um posterior denúncia e processo criminal de enorme repercussão e agitação
no país. Agitação que deveria estar pacificada com a Lei da Anistia. Pelo menos
por suposto delito de “omissão”, poucos e idosos generais, almirantes e
brigadeiros escaparão da tortura mental, e moral até financeira de contratar
defensores caros e competentes para poderem morrer com dignidade. E morrerão revoltados,
porque a maioria deles estava sinceramente convicta de que agiram por
idealismo, impedido que o país “descambasse” para um comunismo que consideravam
equivocado, lesivo ao país, conforme ficaria depois comprovado com o
desmantelamento da União Soviética e toda a pobreza do Leste Europeu, quando sob
domínio russo.
Essa já confessada — pelo sociólogo Paulo Sérgio
Pinheiro — intenção de somente “pegar” quem cometeu ou indiretamente apoiou torturas
estimulará pessoas “com mentalidade de
direita” — parcela minoritária mas composta de milhões de brasileiros desiludidos
com a corrupção e a impunidade atual do país — a reagir, formando uma outra
Comissão, não estatal — a “Comissão 2” —,
colhendo testemunhos de parentes de militares ou civis que foram prejudicados
pelos revoltosos de esquerda, assaltando bancos e cometendo outros ataques. E
nada impede que essa provável “Comissão 2” procure, indo mais a fundo na
motivação do Golpe Militar, demonstrar — colhendo depoimentos de natureza
teórica —, que era intenção da esquerda brasileira, no início dos anos 1960,
instaurar uma “Cuba n.2” no hemisfério sul. Uma “Cuba-Brasil” que teria sido obviamente
estrangulada economicamente, durante décadas, pelo poderio norte-americano, como
ocorreu com a Cuba do regime castrista. À época, os EUA tinham poder militar,
econômico e diplomático para isolar o Brasil. Com sanções econômicas impediria
que outros países fizessem negócios com o Brasil.
Essa provável “Comissão 2” se especializará, certamente,
em demonstrar que houve apenas um “golpe preventivo” das Forças Armadas,
abortando um golpe comunista que amadurecia a olhos vistos, com desafios de
cabos e sargentos à hierarquia militar; com políticos de esquerda seguindo
ordens da União Soviética, belo ideal socialista transfigurado em impiedosa ditadura.
Dirão, os depoentes da “Comissão 2”, que o comunismo só empobreceu a própria
Rússia e os países que dominou com punho de ferro. É fácil prever que a
“Comissão da Verdade 2” se orientará para a justificação política do golpe
militar porque a esquerda de então, sem força governamental, não teria mesmo condições
materiais para prender e torturar
membros do governo, em grande escala, pois não dispunha de cadeias, recursos e locais
à sua disposição.
Como bem lembra o cuidadoso texto de Celso Lafer, os
últimos governos já se interessaram em reparar, com duas Comissões — a Comissão
Especial sobre Mortos e Desaparecidos, no governo F. H. Cardoso e a Comissão de
Anistia, no governo Lula — as injustiças cometidas nos chamados “anos de
chumbo’. Indenizações já foram pagas àqueles que pessoalmente sofreram com a
repressão, o mesmo ocorrendo com os familiares de tais vítimas. Tendo em vista
as reparações governamentais anteriores, não haveria, acrescento, mais razão
para criar nova Comissão, agora destinada a apurar, unilateralmente, uma
verdade já mais do que sabida e com finalidades — talvez inconscientemente
secretas — de revanche.
Fosse essa Comissão da Verdade um empreendimento
apenas cultural, privado, acadêmico, composto de historiadores — sem
interferência governamental —, não haveria o que censurar, porque toda verdade
deve ser investigada. Mas não é isso que está ocorrendo, porque, repita-se, trata-se
de uma comissão criada pelo governo, e governo oriundo da esquerda, com as
naturais mágoas. A “verdade histórica”, já conhecida, dificilmente será vista
como a meta verdadeira dessa Comissão.
De uns tempos para cá surgiu no mundo uma nova,
absurda e retrógrada mania de governos interferirem no exame do passado, favorecendo ou proibindo
tal ou qual investigação, segundo as preferências de quem manda no momento.
Dizem que os historiadores são mais poderosos que Deus, porque este não pode
modificar o passado, mas os historiadores podem.
Poucos anos atrás, o Parlamento Europeu baixou uma
norma considerando crime alguém negar o Holocausto. Simplesmente isso. Não
obstante milhões ou centenas de milhares de judeus tenham realmente perecido no
impiedoso massacre, nenhum governo ou Parlamento culto deveria impedir alguém
de querer provar, com bons ou mal argumentos, que o número de judeus
assassinados foi diferente dos usualmente mencionados seis milhões. Se algum
maluco, com pretensões de historiador, quisesse demonstrar com dados
pesquisados, que o número de mortos não foi de seis, mas de, digamos, três
milhões, ou dois, ele se sentiria inibido e em perigo de ser processado
criminalmente, porque, de forma indireta, estaria contrariando a versão semioficial,
de seis milhões de mortos, que foi sempre mencionada na mídia. Agora, se um
outro historiador quisesse escrever um livro comprovando que foram dez milhões
os assassinados pelos nazistas, essa pesquisa não sofreria nenhum risco de
processo, porque não estaria negando o Holocausto. As pesquisas históricas não
devem ser “orientadas”, em um sentido ou outro.
O governo turco seguiu o exemplo: baixou uma lei
proibindo que alguém dissesse ou provasse que houve um massacre de armênios no
início do século passado. Como os armênios se recusaram a lutar no exército
turco contra um país vizinho, foram violentamente reprimidos, com mortes ou
deportação violenta, variando a cifra de mortos em torno de um milhão e meio.
Que o governo turco negasse ter havido um massacre de armênios, dizendo que
houve apenas uma guerra civil, estaria em seu direito. Proibir, no entanto, sob
pena de processo, que alguém investigue o assunto e escreva a respeito já é um
regresso às trevas da ignorância. Curioso, e agravante, é que o governo
Sarkozy, pouco depois, baixou uma ordem equivalente — mas de sinal contrário —,
proibindo que alguém, na França, negasse o chamado “holocausto armênio”. Uma
ridícula troca de proibições quanto à História. Cabe apenas o consolo de que é
melhor uma guerrinha de travesseiros do que uma guerra trocando chumbo.
Repito: governos não têm o direito de criminalizar a
busca da verdade ou mesmo a suposta busca da verdade. Quem quiser, que
investigue o que bem entenda e depois seja, se for o caso, ridicularizado pelas
bobagens que concluir. Inversamente, não devem os governos, sob o falso
pretexto de perpetuar o “mero registro” da verdade — já bem conhecida e sempre
disponível a jornalistas e historiadores particulares — criar Comissões confessadamente
tendenciosas que poderão resultar em processos que afrontam o que foi acordado
na Lei de Anistia.
A nossa Lei da
Anistia não vale mais? Como reagiriam os adeptos de uma Comissão da Verdade se
ela fosse criada, hipoteticamente, por um governo eventualmente hoje de
direita, com finalidade exclusiva de
apurar as violações de “terroristas de esquerda”? Ninguém pode negar que, caso
triunfasse a esquerda no governo de Jango Goulart, o “paredón” seria o destino
de inúmeros políticos e militares que se opunham ativamente ao movimento de
esquerda. Sempre foi assim em tais movimentos, seja de esquerda, seja de
direita. Lenine mandou matar o Czar |Nicolau II, mulher, filhos e empregados
domésticos, só para diminuir a possibilidade dos adeptos da monarquia russa
voltarem ao poder. Para Lenine, não haveria nada de moralmente censurável nisso
porque o que interessava era o “bem maior”, o superior interesse de uma causa
justa que corrigiria todas as injustiças sociais.
A atual Comissão da Verdade só será útil para
realimentar o ódio entre a esquerda e a direita brasileiras e para a venda de
revistas e jornais. Nada mais. Colher informações? Elas podem, repita-se, serem
colhidas por comissões e pesquisas particulares. Não envolvam o governo nisso.
Agentes torturadores — quando fazem esse trabalho sem
serem coagidos — são realmente uma escória moral. Em todas as raças e povos há
um pequeno percentual de pessoas que têm propensão ou indiferença sádica. É um
dado biológico. Nasceram assim, “não têm culpa”. Não sentem aversão em infligir
sofrimento. Carrascos que operavam a guilhotina, ao tempo do Terror francês ou,
na Idade Média, usando forca ou o machado para cortar pescoços, certamente não
vomitavam depois. Até preservavam o emprego, tentando passar a “boquinha” para o
júnior. Alguém dirá que a Comissão da Verdade” poderia se limitar a investigar
apenas os relatos contra as pessoas que, pessoalmente, praticaram as torturas,
sem alcançar a cúpula da Revolução de 1964. Isso, porém, é impossível ou
dificílimo, porque o torturado não sabia, com certeza, quem ordenara a tortura.
Na dúvida, seria “alguém lá de cima”, um oficial de alta patente.
O leitor deve estar se perguntando: — “Quem é esse
cara” — este seu criado, leitor — “que escreve contra a Comissão? Deve ser um
tremendo fulaninho de direita...”
Respondo: não sou. Se o fosse, diria, porque não é
crime ter convicções políticas. Situo-me politicamente equidistante, um tanto mais próximo da esquerda. O
Socialismo tem um belíssimo ideal a realizar na Terra, esse planeta tão cheio de injustiças
contra os que tiveram o azar de nascerem em família pobre.
O lema
comunista de exigir, de cada um, conforme sua capacidade e dar a ele conforme sua
necessidade é Cristianismo puro. Uma orientação que seria aplaudida por todos
os anjos do céu. Só que é um ideal prematuro, em termos práticos, porque a raça
humana ainda está imensamente impregnada de egoísmo, ganância e desejo de
status. Basta ver os escândalos financeiros revelados semanalmente no Brasil,
cometidos não por pessoas famintas, mas por gente rica e bem educada. A
ganância e o desejo de ser melhor que os outros está tão ínsita no ser humano
que mesmo nos países comunistas, antes da dissolução da União Soviética,
formou-se uma “nova classe”, a “nomenklatura” com direito a um conforto
inacessível à “massa ignara”. Ingressavam no partido único para terem direito a
cartões de racionamento especiais e para “subir na vida”.
Esse lema comunista, acima enunciado — “à cada um
conforme sua necessidade, etc. — não é aceito nem mesmo por operários. Se dois deles,
trabalhando na mesma função, diferem na capacidade de trabalho e de gerar
filhos, o trabalhador que é mais inteligente e produtivo, mas tem apenas um
filho, considerará injustiça se o operário vizinho — lento, mole, confuso e com
prole numerosa —, ganhe mais que ele só porque, tendo muitos filhos, precisa
receber salário maior.
Karl Marx resumiu, em curta frase, seu ideal
comunista: “a abolição da propriedade privada”. Noventa e oito por cento dos
trabalhadores, porém, não gostariam de viver em residências coletivas, com
intimidade forçada. Além disso, um socialismo ditatorial — no começo, longo
começo, sempre ditatorial, temendo o regresso do regime deposto — apela ao
terror, aos julgamentos sumários. Esse socialismo “virulento” simplesmente
“congela” a iniciativa e a criatividade. Daí a pobreza que sempre desaba sobre
os países sob ditadura comunista, com seus habitantes travados pelo medo de
demonstrar qualquer “tendência capitalista”. O belo ideal socialista terá que
ser atingido gradualmente, como ocorre nos países nórdicos, em que a ambição
individual, mesmo sendo eventualmente gananciosa, é empreendedora, cria novos
horizontes. Enriquece, evidentemente, uma pequena parte da população mas boa fração
dessa riqueza é canalizada, pelo governo, para as populações mais pobres. O
egoísmo capitalista é moralmente antipático mas como promove o enriquecimento
do país, acaba elevando o padrão de vida de todos: pobres, remediados e ricos.
O bom futuro do planeta está na aliança da liberdade
econômica — leia-se criatividade — com o planejamento de retaguarda, isto é, na
união do Capitalismo com o Socialismo. O primeiro para criar a riqueza,
soltando as rédeas das pessoas mais ousadas, mesmo gananciosas. O Socialismo,
para zelar pela utilização mais justa dessa riqueza. Vigiando os “gananciosos”
mas não a ponto de quase sufocar os produtores de riqueza com tributos
exagerados e desestimuladores. E será desnecessário lembrar que os tributados
excessivamente não se deixam saquear passivamente. Para isso existem os Paraísos
Fiscais, e outros truques — lícitos e “semi-lícitos”, criados pelas infatigáveis
criatividades contábeis e jurídicas. Segundo Everardo Maciel — “As raízes da
corrupção no Brasil”, jornal “O Estado de S. Paulo”, de 2-1-12, pág. B-2 — os débitos inscritos na Dívida Ativa da União
ultrapassam a soma de um trilhão de reais, a demonstrar que há muita coisa a
consertar neste país, na área tributária e na legislação processual que rege as cobranças em geral.
Já que citei Marx, cito agora um seu grande amigo,
Engels, por sinal filho de um rico industrial alemão. Engels dizia que
“Tragédias genuínas no mundo não são conflitos entre o certo e o errado. São
conflitos entre dois certos”. Há também uma pequena dose de “certo” na direita
política.
Capitalismo e Socialismo precisam andar de mãos dadas
— ou até mesmo, inicialmente, amarradas, meio que à força. E uma Comissão de
Verdade que só retardará o ajustamento dos dois grandes sistemas — reacendendo
velhos ódios —, só atrapalhará o futuro do país. A China vem crescendo mais que
as demais nações porque fez uma acomodação entre os dois sistemas. Podemos
fazer o mesmo, no Brasil, com métodos próprios. Aliás, isso vem sendo feito,
sem alvoroço, pela Presidente Dilma. A Comissão da Verdade parece ter sido apenas
um ligeiro escorregão de uma mulher muito autêntica, sentimental, honesta, corajosa,
mas ainda abalada emocionalmente pelo que sofreu em mãos perversas. Há, porém
que, como estadista que é, ajudar a esquecer um pesadelo ou sonho mau que ainda
pode voltar a nos manter em sobressalto.
Talvez, em outro artigo, faça uma síntese bem
apertado das virtudes e vícios dos dois sistemas políticos que poderiam ter
torrado, atomicamente, o planeta caso Nikita Kruschev não tivesse recuado,
sensatamente, aceitando o papel de fraco, quando Kennedy ameaçou atacar, em
1962, a frota russa que conduzia mísseis para Cuba. Kruschev desprestigiou-se, foi
censurado pelos seus generais mas salvou a Terra da mais mortífera das guerras.
(24-5-2012)