terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

A Lava Jato, de Moro, será mais valorizada se mundial

     
            “A visão do estado social não admite a posição passiva e conformista do juiz, pautada por princípios essencialmente individualistas. O processo não é um jogo, em que pode vencer o mais poderoso ou o mais astucioso, mas um instrumento de justiça, pelo qual se pretende encontrar o verdadeiro titular do direito.(…) Nesse quadro, não é possível imaginar um juiz inerte, passivo, refém das partes. Não pode ele ser visto como mero espectador de um duelo judicial de interesse exclusivo dos contendores. Se o objetivo da atividade jurisdicional é a manutenção da integridade do ordenamento jurídico, para o atingimento da paz social, o juiz deve desenvolver todos os esforços para alcançá-lo. Somente assim a jurisdição atingirá seu escopo social” 
(Ada Pelegrini Grinover, citada por um jurista, em artigo na internet, cujo nome não anotei no momento, não conseguindo aqui mencionar).

Todos os povos, com um mínimo de civilização, gostariam que seus respectivos governantes fossem incorruptíveis no manejo do dinheiro público. Esse desejo generalizado de honestidade independe da ideologia dominante no país. Nações capitalistas, socialistas, mistas e até nazistas — ou assemelhadas —, toleram tudo, exceto a desonestidade de seus líderes.

Na China comunista, até poucos anos atrás, mesmo altos membros do partido único, ou influentes empresários, quando culpados de corrupção eram condenados à pena de morte e executados com um tiro na nuca, em estádio de futebol. Um ex-presidente da Huarong Asset Management, Lai Xiaomin — empresa estatal especializada na gestão de ativos financeiros —, que se apropriou de 277 milhões de dólares, em dez anos, de 2008 a 2018, foi condenado à morte por corrupção e bigamia. Seus bens também foram confiscados. Confiram na internet. E o “custo” da execução, a bala, ainda era cobrado da família.

Detalhe de humor negro, a cobrança da bala, mas que simboliza uma advertência, curta e grossa, para gênios e analfabetos, de que “se você roubar, você morre!”, dirigida a todos os cidadãos, “os de cima e os de baixo”. Como a imagem — o fuzilamento —, ao vivo, é mais persuasiva que centenas de páginas, escritas ou faladas, isso deve ter contribuído para conter, pelo medo, milhares de cidadãos tentados pela possibilidade de enriquecer ilicitamente trabalhando no governo, onde é mais fácil roubar porque o dinheiro, em impressionante volume, está mais acessível, sem vigilância externa.

Atualmente a pena de morte para casos de corrupção, na China, diminuiu devido a pressão internacional, mas o rigor continua, embora sem tiro na nuca. Isso porque o povo chinês, como os demais povos, na sua imensa maioria, aprova tal severidade, e nenhum governo despreza o apoio popular. O medo, em tese uma emoção negativa, pode, conforme o contexto, ser imensamente virtuoso, daí meu apoio ao esforço de Sérgio Moro, doravante no plano internacional.

Sua expertise no combate à corrupção sofisticada será melhor compreendida e praticada em outras nações. Seu sacrifício pessoal não pode ser desperdiçado. A corrupção perdeu a primeira batalha, no Brasil, mas ainda tem a esperança de ganhar a guerra, com ajuda da bandidagem dos hackers e partidarização de parte da cúpula do poder judiciário.                                        . 

Diz a mídia que Xi Jinping, o atual presidente chinês, já puniu mais de um milhão de funcionários públicos. A severidade na proteção ao bem público — seja por inata honestidade do governante, seja por cálculo político — gera confiança e lealdade. O fato objetivo é que sem demonstração de honestidade pessoal todo líder, de qualquer pais, acaba perdendo o poder. Vejamos, sinteticamente, alguns exemplos.

Hitler, foi um ditador brutal e assumido mas não considerado ladrão. Stálin, camarada perverso, tinha hábitos simples, sem luxo, interessado “apenas” em implantar, progressivamente, uma ditadura mundial do proletariado, começando pela Rússia. Mandava matar opositores, mas, pelo que se sabe, não guardava dinheiro no exterior (talvez porque não precisasse; tinha de tudo, e jamais pensou em deixar o poder). Seu antecessor, Lênin, também não ligava para o dinheiro. O mesmo se diga do chinês Mao Tsé Tung, que para implantar o comunismo em seu país não hesitou em matar dezenas de milhares de “desobedientes”, usando a fome ou o fuzilamento. Todos os ditadores acima mencionados tinham seus defeitos, mas não roubavam o próprio país.

Alguém pode imaginar Hitler, Lênin, Stálin, Mao sendo fotografados carregando dólares ou diamantes na cueca? Impossível. Uma desmoralização inaceitável. Eram “grandes”, no estilo deles, brutal, mas não furtavam e por isso foram apoiados pela maioria de seus povos. No Brasil, Getúlio Vargas foi um ditador, em certo período, mas nunca ladrão. O mesmo ocorreu com nossos presidentes militares, todos, na minha opinião, pessoalmente honestos, nos vinte anos de exceção.  

Insistindo: à vasta maioria dos homens e mulheres, do mundo inteiro, interessa vivamente que seus governantes não roubem nem deixem roubar. Daí a necessidade de uma nova estratégia, agora mais extensa, global — “dura”, juridicamente discutível, mas inevitável se realmente queremos sucesso na luta contra o crime do colarinho branco: a “delação premiada”.

Sem essa “delação”, ou “colaboração premiada”, utilizada na Operação Lava Jato, liderada por Sérgio Moro, o Brasil continuaria como um país com dois tipos de justiça: a rotineira, “Genérica”, do povão — de investigação rudimentar —, e a “Privilegiada” — de investigação policial complexa, demorada, exigindo conhecimentos de informática, telefonia, escutas legais e ilegais, hackers, variadas legislações tributárias e bancárias, no próprio país e em diferentes partes do mundo, notadamente nos Paraísos Fiscais. 

Sem a necessária ousadia inovadora dos integrantes da Lava Jato, coordenada pioneiramente por Sérgio Moro, o Brasil continuaria “enxugando gelo”: a polícia tentando obter um flagrante do infrator subalterno mas sem poder chegar ao topo, o “cabeça” do esquema de desvio, geralmente oculto, respeitado e blindado por competentes advogados. Em suma, antes de Sérgio Moro a polícia podia avançar até um certo nível de conhecimento da fraude, digamos 50% — o suficiente apenas para saber que “aqui há crime!” — mas incapaz de chegar aos detalhes, com prova documental, oral, e informática, possibilitando uma denúncia precisa e uma condenação judicial difícil de reformar. A investigação policial, quando sem apoio judicial, era dificultada porque, ao contrário do juiz, o delegado não goza do direito de inamovibilidade. Se estiver incomodando um figurão o policial pode ser removido para outra cidade. 

Claro que a cooperação das polícias, entre os países, já existe na luta contra o tráfico internacional de drogas, prostituição, trabalho escravo e outras formas de combater o crime organizado, mas pouco se podia fazer, antes de Sérgio Moro, em casos de lavagem de dinheiro, caixa dois, evasão de divisas, em que a prova está espalhada no mundo. Se a ONU — ou outra entidade assemelhada, criada com apoio de grande número de países — facilitar o acesso, regrado, às instituições financeiras dos países signatários — nos casos do colarinho branco e crime organizado — é o que propomos aqui —, já não seria tão necessário prender preventivamente o suspeito, por tempo mais longo, a não ser para impedir sua fuga. Haveria enorme diminuição da burocracia legal e judicial para verificar os depósitos e transferências do dinheiro ilegal entre países e paraísos fiscais. 

 Os infratores, antes da Lava Jato, sentiam-se praticamente impunes por saberem o quanto é difícil comprovar, em juízo, tais crimes. O butim pode estar escondido em malas, cuecas, empresas lícitas e de fachada, e instituições financeiras internacionais, com seus depositantes protegidos pelo sigilo bancário. 

Falei em delação premiada, dizendo-a essencial para a repressão ao desvio de grandes somas, mas há um problema com ela: uma suscetibilidade excessiva protegendo pessoas importantes quando acusadas de desvios milionários.  Muitos operadores do direito não gostam ou temem melindrá-los, esquecidos de que — triste realidade —, sem alguma pressão psicológica e desconforto, o infrator não confessa. Nem ao delegado, nem ao promotor, nem ao juiz, nem ao padre e nem a Deus — com Este o infrator apenas evita o assunto. Sem alguma pressão, medo ou constrangimento — que não se confundem com a verdadeira tortura, a física —, o investigado também não indica quem são seus cúmplices. Seria uma deslealdade perigosa, no “código de ética marginal”. Nos E.U.A. o delator é chamado de “rato”, merecendo ser pisado ou temperado com chumbo.

Daí a necessidade real, na Lava Jato, da polícia investigar — sem alarde —, até onde for possível fazer isso sozinha e depois, para completar a investigação, pedir a um juiz a prisão provisória, ou cautelar, sem pré-aviso, dos investigados —  porque só eles mesmos podem informar os detalhes indispensáveis ao êxito de uma ação penal eficaz: nomes completos dos cúmplices, laranjas, doleiros, bancos, agências,  contas correntes, países, valores exatos, datas e outros detalhes indispensáveis a uma denúncia apoiada em inquérito bem feito e confirmável em juízo.

Nessa corrente de participantes nenhum “elo” pode faltar, como recomenda a tática de “siga o dinheiro”. Daí, insista-se, a necessidade de prender provisoriamente o investigado —, de surpresa —, porque se intimado com dias de antecedência, para comparecer à delegacia, ele, sabendo-se culpado, imediatamente procurará um criminalista que — por dever profissional — lhe dirá o que fazer, conforme a situação: fugir, calar, destruir provas, avisar os cúmplices, transferir recursos de um banco para outro, etc. A legislação brasileira permite as prisões cautelares porque sem elas, nos crimes mais complexos, fazer justiça seria uma raridade, perpetuando a já mencionada “dupla justiça”, a dos ricos e a dos pobres.

Há quem diga — emocionado, quase às lágrimas — que prender alguém, provisoriamente, sem aviso prévio, com possibilidade de prorrogação da detenção, é uma “tortura”, principalmente se o preso for idoso.

Quem considera “tortura” a prisão temporária prorrogável vive no mundo da lua ou é amigo fiel do “torturado”. Esquece que o dinheiro, geralmente polpudo, obtido com o furto do dinheiro público, matou ou prejudicou grande número de velhos, moços e crianças das classes menos favorecidas, que vivem em condições precárias. Mal educados, mal alimentados, mal tudo, porque foram privados da riqueza subtraído pelo “torturado” idoso incapaz de controlar a própria ganância. Por que tanto carinho com quem agiu mal, apesar de velho?

Todo crime, ou ilegalidade, pressupõe risco. Quando dá certo é só felicidade, mas quando dá errado, há que aceitar a consequência de um grande desconforto, ou um sofrimento que é apenas moral. O detido não foi torturado. Não passou fome, nem frio, nem privação de sono, nem sofreu agressão física. Na maioria dos casos de prisão cautelar longa houve depois o julgamento e a condenação, com provas e até confissão explícita, havendo recuperação de bilhões de dinheiro governo. Prova de que a sistema funcionou, atingiu seu objetivo: condenar culpados. 

É conhecida a genérica frase “os canalhas também envelhecem”, mas concedo que nem todo investigado merece essa vil classificação. Alguns poucos suspeitos talvez não estivessem completamente informados da realidade, quando convidados a participar de alguns negócio ou operação. Mas, descoberto o esquema desonesto, seus nomes figuravam em longas listas de infratores e por isso precisavam ser detidos, na busca da verdade. Não é possível deixar de investigar com base no rosto de bondade e prestígio social de um cidadão.

Às mentes dolosas interessa convidar algumas pessoas honestas, prestigiadas, para dar um ar de respeitabilidade aos empreendimentos desonestos. Tais vítimas — paradoxalmente vítimas por serem honestas demais — podem entrar em depressão, e até cometerem suicídio, não suportando a humilhação. Esse é um risco, raro e lamentável mas  que não invalida o que foi mencionado neste artigo: a necessidade de prisão provisória para chegar ao fundo de uma trama que sem a prisão, significaria impunidade. Nenhum sistema judicial, no mundo, está blindado contra a eventualidade de uma acusação equivocada. Lembre-se que há muito mais criminosos não punidos, por falta de prova, do que inocentes condenados. Quando isto ocorre, a mídia não deixa passar em branco, pela sua raridade. Mosca branca.

Não sei como são feitas, na prática, os interrogatórios feitos nas prisões provisórias e preventivas, mas presumo que só serão plenamente úteis se o investigado responder às perguntas desacompanhado. Se seu advogado for de temperamento agressivo, exaltado, interessado em tumultuar — protestando e interrompendo constantemente o diálogo entre quem pergunta e quem responde — esse trabalho torna-se inútil.

Presumo que, no geral, há uma espécie de jogo de pôquer, nessas inquirições, em que o delegado ou o promotor talvez aparente saber mais do que realmente sabe sobre a conduta ilegal do investigado mas não quer “mostrar suas cartas antes do tempo”.  Essa incerteza agonia o infrator, limita sua liberdade de inventar o que não existe. Por sua vez o investigado tenta, ao máximo, aparentar uma inocência inexistente. Nesse joguinho de astúcias o delegado ou promotor leva vantagem porque não trabalha com medo, sob pressão. Não precisa, nem pode, mentir, inventar fatos inexistentes — dizendo, por exemplo, que todos os asseclas já confessaram, quando isso não ocorreu. Só tem que perguntar e duvidar, insistindo nos detalhes, mostrando as contradições do infrator. É um trabalho relativamente tranquilo, cômodo. Busca apenas a verdade.

O investigado, porém — quando culpado —, depõe angustiado, suado, tendo que inventar, de improviso, e depois lembrar-se de como mentiu, para não se contradizer. Sente medo ser condenado, desmoralizado, perdendo tudo — liberdade, posições, riqueza, convívio familiar. E não adianta permanecer mudo, sabendo que, por isso, ficará ainda mais tempo detido. Exausto, torna-se propenso a dizer a verdade, mesmo contra a opinião de seu advogado. Pensa nas vantagens da delação premiada. Não perderá tudo, e talvez fique em casa, com tornozeleira eletrônica. 

Lembro-me que poucos anos atrás, quando assistia, na televisão, os julgamento dos crimes do colarinho branco, cheguei a escrever, em artigo, que como havia uma certa corrupção generalizada, tradicional —  “quando em Roma, como os romanos”—  e havia, como ainda há, uma enorme ganância fiscal brasileira, estimulando a ilicitude como uma “defesa” compreensível do contribuinte espoliado — seria mais equânime que, nesses casos, seria  razoável que, descoberta a fraude, o réu apenas devolvesse o que sonegou, evitando a prisão.

 Com o passar do tempo, mudei meu entendimento porque essa brandura estimularia a desonestidade. O cidadão inescrupuloso pensaria assim: — “Vou roubar, ou sonegar o máximo que puder. Se não descoberto, enriqueço ou multiplico minha riqueza. Se descoberto, e condenado — o que será difícil porque a prova é complicada —, devolvo o que desviei, sem prisão. Vale a pena ser esperto, precisando apenas coragem”.

Como este artigo já está longo demais, não há necessidade de detalhamento do trabalho do juiz da Lava Jato porque a mídia, no Brasil e no Exterior, já publicou o suficiente a sobre o juiz Moro, modesto, trabalhador, paciente, honesto, homem de família e imensamente corajoso. Há também livros sobre ele. 

 Poucos dias atrás, li, em e-Book, sua biografia, “Os dias mais intensos”, escrito por sua esposa, Rosângela Moro. Alguém dirá que biografia escrita por esposa é sempre suspeita, parcial. Nem sempre. Quando o leitor acompanha, quase diariamente, na mídia, tudo o que é publicado —, pró e contra o biografado —, dá para saber se o biógrafo mais recente diz ou não a verdade. Todos os fatos relatados no referido livro enquadram-se, harmonizam-se, com o que já eu sabia sobre a personalidade do agora ex-juiz. 

Por razão que não interessa aqui detalhar — também de conhecimento geral — a convivência entre o magistrado e o presidente não deu certo. Azar de três: do juiz, do presidente e do país. Não podendo voltar ao cargo de juiz, porque pediu demissão, ficou desempregado. E aí? Como Sérgio Moro ganharia a vida? Advogando na área criminal, sua especialidade?

 Não teria sentido ele montar uma banca de advogado criminalista tendo como missão defender grandes infratores da lei, logo ele, que sempre combateu os infratores. Além disso, terminada a quarentena, ficou sem proteção policial, com dezenas de réus poderosos, ricos, condenados por ele — presos ou soltos —, querendo e podendo se vingar com quase total impunidade porque não é difícil encomendar um falso “latrocínio” em que o matador nem sabe quem foi o mandante.

 Daí a necessidade ou extrema conveniência de sair do país, o que certamente fará. O que foi dito acima tenta lembrar que Sérgio Moro é um idealista e por isso a Organização das Nações Unidas, ou entidade de propósitos assemelhados, tem quase uma obrigação moral de aproveitá-lo para a uma missão que é desejada não por tal ou qual nação, mas por todas elas, adeptas da honestidade. 

O presente artigo foi redigido em estilo coloquial, para o leitor comum, sem formação jurídica, embora possa ou deva ser lido também por juízes, promotores e advogados da área não penal. Ficarei honrado se isso ocorrer. Observo que o texto, inicialmente, tinha três vezes a extensão aqui presente, o que provocaria uma debandada de leitores apavorados, não dispostos a prolongar o sacrifício. É o dilema da comunicação eletrônica: não se pode dizer tudo. E se fatiado o “monstro”, nem a primeira fatia será consumida por inteiro.

(22/02/2021)

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Arte moderna

 

Foto divulgação

“A arte pela arte é também uma criação da indústria da arte para valorizar comercialmente certos artistas. E, num terreno não aferível como é o do valor artístico, temos que nos curvar, afinal, aos preços e valores do próprio mercado. Depois de criado o monstro Picasso (independentemente de seu valor exato), os interesses investidos nele passaram a ser irreversíveis. Nenhum grande diário, semanal, ou crítico, pode destruir o mito, já que, direta ou indiretamente - dada a extraordinária produção de Picasso - todos têm algum capital empenhado nele. O capitalismo não tem condições de desvalorizar Picasso ”. (Millôr Fernandes ") 

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Ao terminar meu artigo da série “A era da mediocridade”, classifiquei Pablo Picasso mais como um hábil psicólogo e expert em marketing e propaganda do que como pintor. Nunca o concebi como grande pintor porque — na minha pecadora ignorância — eu considerava, e ainda considero, como necessária qualificação de qualquer pintor, a capacidade de desenhar muito bem. Repito: muito bem. Um talento pouco difundido e talvez inacessível apenas com teimosia “muscular’. Algo assim como o “ouvido musical”, um dom. Realmente, não é fácil reproduzir com fidelidade um rosto, um cavalo galopando, uma figura humana em posição pouco convencional, o movimento das ondas do mar, uma cachoeira, etc.

 De todos os itens, porém, de uma genérica “era de mediocridade”, aquele que me deu maior trabalho para concluir alguma coisa — por conta própria —, foi a definição do que seja arte; como interpretar a reação do público frente a um quadro ou escultura; a difícil “explicação” do sentimento da beleza e a vasta nomenclatura que surgiu depois do classicismo. Quem quiser entender o que significam impressionismo, pós-impressionismo, fauvismo, cubismo, expressionismo, futurismo, dadaísmo, surrealismo, concretismo, abstracionismo, primitivismo, “pop art”, “arte mínima”, etc., enfrentará grande dificuldade em estabelecer fronteiras entre essas variadas “escolas”. E para complicar ainda mais um assunto tão escorregadio, terá que levar em conta os “pós-” isso e aquilo, porque a espécie artística é bastante mercurial. 

Há, porém, uma nota comum em todos esses movimentos: quanto mais moderna a obra, menor a necessidade do “suor”, físico e mental, do artista. Dizendo de outra forma: quanto mais moderna a pintura, maior o grau — dispensador de esforço — de abstração, subjetivismo, valorização da quantidade sobre a qualidade e a total necessidade da propaganda para venda do “produto”. Sem propaganda, ninguém é “gênio”. Gênio, mesmo, é o cérebro por trás da promoção do pintor. 

Se, por mera por brincadeira, uma pessoa que nunca antes pegou em um pincel — e até desprezasse a arte da pintura —, fizesse, com os olhos fechados, alguns traços rápidos em uma tela e solicitasse a Picasso que a assinasse, “só por farra”, esse quadro passaria a valer milhões de dólares, a comprovar que não é o quadro que importa e sim a “marca”. Os supostos e talvez ingênuos  “conhecedores” do estilo do pintor famoso, nessa hipotética experiência — vendo confirmada, pelo próprio Picasso, um gozador, a autenticidade da assinatura —,  diriam que com esse quadro o “gênio” mostrava, mais uma vez,  a versatilidade de seu talento. 

Vincent Van Gogh só vendeu um quadro, enquanto vivo. Aquelas poucas pessoas que adquiriram, por preço vil, seus quadros, logo após sua morte, tiveram o máximo interesse financeiro em exaltar a genialidade do pintor. Quanto mais o elogiassem, mais valor teriam os quadros adquiridos após seu passamento. Não há dúvida que Van Gogh foi uma extraordinária figura humana, mas causa estranheza que só depois de sua morte é que seus quadros tenham passado a valer tanto. Uma prova de que “psicologia financeira”, digamos assim, tem um peso imenso na valorização das obras de arte. A genialidade do pintor holandês, enquanto vivo — pergunta-se —, estaria tão pouco visível, para os “entendidos” da época, que foi preciso que seus quadros mudassem de mãos para valer fortunas? Os “negociantes de arte”, que só conhecem a “arte de negociar”, têm melhor “olho artístico” que os verdadeiros estudiosos da arte? 

Eu me sentiria mais confortado se soubesse que a genialidade de Van Gogh tivesse sido reconhecida quando ele ainda estava vivo. Foi um homem sofredor, trágico, que só nos inspira simpatia. E com um detalhe: sabia desenhar. Seu bom caráter, sensibilidade e personalidade merecem o máximo respeito, mas seu exemplo é uma prova de que o dinheiro contaminou e domina o mundo das artes. Quadros e esculturas tornaram-se muito mais um tema financeiro — à semelhança das ações de sociedades anônimas —, do que um assunto de arte propriamente dita. Aqui a explicação de porque incluí as artes plásticas na minha série de artigos sobre a mediocridade, em geral. O dinheiro “mediocrizou” as artes. 

Leonardo Da Vinci levou cinco anos pintando o “Mona Lisa”. Pintava umas poucas horas em um dia e outro tanto em outros, esforçando-se na busca da perfeição do detalhe. De qualquer forma, um tempo considerável para pintar um único quadro. Em contraposição, Picasso chegou a dizer, conforme suas citações na internet, que “Give me a museum and I'll fill it”. “Dê-me um museu e eu o encherei de quadros”, em tradução livre. 

Como qualquer museu é sempre enorme, somente um pintor rapidíssimo e malandramente “abstrato” poderia preenchê-lo sozinho. Com uns vinte ou trinta quadros diários Picasso daria conta do recado, em poucos meses. Uma prova de que o que lhe interessava era a quantidade e a mera declaração, dele mesmo, de que havia, naqueles poucos traços, um “significado profundamente emocional. Tão profundo que só sentido por ele. Acredite quem quiser. 

Um observador da arte moderna, Tom Stoppard, chegou a dizer que o único critério para distinguir um quadro de uma escultura moderna seria o seguinte: se a obra está pendurada numa parede, trata-se de um quadro; se você pode dar uma volta em torno dela, é escultura. 

Richard Schmid, provavelmente um conhecedor do assunto — porque mencionado em sites de arte —, dizia que “Eu honestamente acredito que estudantes de pintura no próximo século rir-se-ão do movimento da arte abstrata. Eles se maravilharão de tal regressão das artes plásticas”. 

Al Capp, outro demolidor, de estilo mais pesado, dizia que “A arte abstrata é o produto do sem talento, vendido pelo sem princípios para os imensamente estupefatos”. 

Outro crítico acerbo da arte moderna chegou a dizer que “Trying to understand modern art is like trying to follow the plot in a bowl of alphabet soup” — “Tentar entender a arte moderna é como tentar seguir o enredo de uma sopa de alfabeto”. 

E, finalmente, o que diz o príncipe dos pintores, Leonardo da Vinci? Ele dizia que “Onde o espírito não trabalha com a mão, não há arte”. Elitismo? Não, simples reconhecimento de que à técnica perfeita de desenhar e pintar o artista deve acrescentar alguma emoção. 

Com outras palavras: sem a “mão” do verdadeiro artista não basta o subjetivismo do pintor, por mais que ele sinta-se sinceramente emocionado — a grande desculpa para o pintor moderno que confia apenas no que ele sente, não no que sinceramente poderá sentir o público. 

Mal comparando, um poeta terrivelmente gago não deve revoltar-se por não haver vencido um concurso de declamação de poesia , mesmo que seja o concorrente mais inteligente, inspirado e emotivo —, com isso até agravando sua gagueira. Que use sua inspiração, que pode ser imensa, para escrever seus versos. Não será menos poeta por seu defeito de fala. Ele será um grande poeta, não um orador. Faço essa comparação, talvez impiedosa, apenas para demostrar que o que mais importa na obra de arte é a reação emocional que provoca em quem a vê ou ouve. 

No fundo, no fundo, a função essencial da arte é despertar prazer. O prazer verdadeiro, não o fingido prazer, exigido pela moda.  Em um concerto de piano, de música clássica, um pianista, mesmo frio no íntimo mas dotado de uma técnica invulgar — tão invulgar que arrebatará o auditório — será um melhor artista do piano do que um martelador de teclas, tremendamente emocionado, suando, gemendo, olhos em alvo, mas tocando tudo errado, quase esmurrando o teclado. 

Se, com a arte moderna, o que interessa é a emoção do artista — e não o efeito, nos outros, do produto de suas mãos —, imaginemos que a ciência tenha inventado um aparelho capaz de registrar o grau de emoção e inspiração quando da execução de uma peça musical. Um aparelho, de eficácia comprovada, semelhante àquele usado hoje para medir a pressão arterial. Ou semelhante ao atual detector de mentiras. A diferença é que este último indica a presença da mentira, e o outro, mais moderno, comprovaria a real sensibilidade do artista. E prossigamos dando um exemplo. 

Anunciada, com estrondo, a chegada ao país de um novo gênio da música, um pianista estrangeiro — tão genial que poucos ouvintes teriam a capacidade de “entender” a profundidade se sua arte — seu empresário mencionaria que a inspiração do artista não poderia ser fingida porque em seu braço estaria afixado o tal aparelho infalível que comprovaria o grau máximo de sentimento que um ser humano pode suportar.

 Na propaganda, que precederia o concerto inaugural do recém-descoberto gênio, haveria a advertência de que pessoas sem um excepcional grau de sensibilidade musical não deveriam, sequer, comprar os ingressos porque provavelmente não seriam capazes de “captar” a profundidade da arte escondida em aparência simplória. A presença do grande artista no país, seria até um favor prestado aos brasileiros. Mostraria aos próprios nacionais uma riqueza artística que eles não tinham percebido em seu antigo folclore. Essa falta de interesse em vender ingressos a pessoas sem sensibilidade artística até aguçaria a procura desses ingressos. Todos, comprando, estariam demonstrando quão sensíveis são à beleza artística.  

No dia anunciado, Teatro Municipal lotado, ao braço do pianista seria atado o “detector de emoções sinceras”. Após impressionante silêncio o artista começaria a tocar, usando apenas um dedo:— “Atirei o pau no gato-to, mas o gato-to, não morreu, reu-reu. Dona Chica-ca, ad’mirou-se-se, do berrô, do berrô que o gato deu, miau!”. 

O auditório, pasmo, com vontade de rir mas temendo passar por ignorante, manteria o rosto sério mas ficaria observando o imenso painel eletrônico — conectado ao “aparelho da sinceridade”—, com a esperança de ver um mau “resultado emocional” que autorizasse a vaia represada na garganta. O aparelho, no entanto, confirmaria o ponto máximo da emoção artística sentida por um ser humano. A extraordinária inspiração do pianista estaria comprovada. Com isso, o público apenas se recriminaria intimamente: — “Sou mesmo um tremendo ignorante, mas não confessarei isso a ninguém. Vou aplaudir de pé”. 

E se o artista sofresse um derrame, seu coração incapaz de aguentar tanta emoção, caísse morto ao terminar seu especial concerto, haveria uma longa discussão teórica sobre a genialidade do pianista e os motivos misteriosos que fizeram o artista escolher essa modinha e não outra. As teses seriam, entre outras: — “ Por que dona Chica atirou o pau no gato? Qual a simbologia dessa violência?”, e por aí afora. 

Exagero, claro, no exemplo, mas em substância é o que ocorre com a desculpa de que o artista tem que pensar apenas no que sente ao externar sua arte. Pensar apenas em si. Não lhe interessa se o público sentiu ou não prazer autêntico. Se prazer houver no público, será o prazer de “de estar por dentro, enturmado, dentro da moda”. 

Voltando à pintura, tudo ia bem com ela, no classicismo, até que surgiu uma novidade técnica, fora do mundo artístico, mas que abalou o pacífico panorama que valorizava a arte de desenhar as coisas tal qual se apresentavam aos olhos: a fotografia. Com um simples “flash” conseguia-se “desenhar” qualquer coisa, com uma precisão de traços e equilíbrio de proporções que só mesmo um Leonardo Da Vinci conseguiria. A difusão e aperfeiçoamento da fotografia foi a desculpa salvadora de muitos artistas que, não obstante o entusiasmo pela pintura, não conseguiam desenhar. 

Estava aberto o caminho — ou atalho —, para o homem que admirava as artes, identificava-se emocionalmente com ela e gostaria de fazer parte desse misterioso mundo, cheio de seduções. As mulheres de então — fins do século 19 e início do século 20 —, sentiam uma especial atração pelos artistas, geralmente impetuosos e libertos de restrições em assuntos relacionados com a mulher alheia. Hoje, provavelmente, elas preferem os “artistas das finanças” e dos esportes de massa, muito mais lucrativos, digo, atraentes para elas. Os pintores eram, então, quase sempre homens. 

O mundo artístico — quando sincero, autêntico — tem realmente uma faceta interessante. Suas intuições são, frequentemente, certeiras. O astuto político baiano, já falecido, Antônio Carlos Magalhães, dizia que é loucura um político atacar a classe artística. Jamais deveria fazer isso, dizia ele. Freud confessou que raramente chegou a alguma descoberta sem que algum poeta não tenha estado lá primeiro. A verdadeira arte tem isso de bom: ela alcança, “sem querer”, por intuição, áreas ainda não alcançadas pela ciência. Voa, mesmo caindo frequentemente, enquanto o cientista vai a pé. 

Houve, também, com o advento da fotografia, o aparecimento dos “pintores espertos” que queriam apenas um caminho fácil e rápido para a fama e seu sub (ou super?) produto: dinheiro. Era a “democracia” artística que permitiria a qualquer audacioso, sem talento para o desenho, mas na cara dura,  “aparecer”, chamar a atenção. “A ordem, agora, é escandalizar!”. E  quanto mais chocante seu trabalho — desconforme com a aparência normal dos objetos —, maior o “escândalo” capaz de chamar a atenção, com boas consequências comerciais. 

Para enfrentar os observadores mais desconfiados, ou céticos, que diziam que ali só havia audácia, não arte, haviam duas  desculpas espertas: 1) quem quiser a reprodução exata de uma paisagem ou objeto, que tire uma foto; 2) nas artes, o que importa é sentimento do artista, não o produto físico, visível, dessa emoção. 

Pablo Picasso foi quem, com maior franqueza, externou o argumento de que na pintura e na escultura o que vale é a emoção do artista, não aquilo que conhecemos como a “mera realidade”. Para ele, o pintor pode até pintar de olhos fechados, desde que esteja “inspirado”. O público não deve ser importar com a aparência. Deve apenas “sentir” o mesmo que “sentia o artista”.  E falava essa bobagem com tanta convicção — extraordinário psicólogo que era — que alguns milionários passaram a comprar seus quadros, com isso provocando imensa valorização de qualquer quadro com a assinatura “Picasso”. Ele se dava ao luxo de dizer não ser suficientemente rico para ter em sua casa um “Picasso”. 

Vejamos algumas citações dele, obtidas na internet, que reproduzo como ali estão, em inglês, com a respectiva tradução: 

“I paint objects as I think them, not as I see them”.(Eu pinto os objetos como os penso, não com os vemos). 

“Painting is a blind man's profession. He paints not what he sees, but what he feels, what he tells himself about what he has seen. (Pintura é a profissão de um homem cego. Ele não pinta o que vê, mas o que ele sente, o que ele diz a si mesmo o que viu). Comentário: era um engraçadinho. 

 “The people who make art their business are mostly imposters”. (Pessoas que fazem da arte seu negócio são, na maioria, impostores). 

“The world today doesn't make sense, so why should I paint pictures that do?” . (O mundo de hoje não faz sentido, assim, por que eu deveria pintar quadros que fazem?) 

“To draw you must close your eyes and sing”. (Para desenhar, você precisa fechar seus olhos e cantar). 

“Who sees the human face correctly: the photographer, the mirror, or the painter?”. Quem vê a face humana corretamente: o fotógrafo, o espelho, ou o pintor?)

 O que explica, então, a permanência da arte moderna, seu alto valor econômico, mesmo sendo fácil, breve, chocante e nada coincidente com a realidade visível? 

Para mim, a explicação está na personalidade do artista. Na audácia, na firmeza, na caradura, no “carisma”, na “personalidade forte”, como foi o caso de Picasso, grande psicólogo. Ou na integridade e compaixão, como foram os casos de Vincent Van Gogh e de seu amigo Paul Gauguin. É impossível ler a biografia desses dois sem que fiquemos comovidos com  almas tão sensíveis. Sabiam desenhar? Sabiam o suficiente, mais que a média das pessoas que não são artistas. No entanto, eram pessoas de imensa integridade. 

O caráter de um artista “contamina” sua obra, positiva ou negativamente. Influi bastante no que se refere a sua aceitação pelo público. Inclusive sua orientação política. O próprio Picasso se beneficiou disso. Tinha ideias generosas e era franco em suas opiniões, como se lê nas citações acima. Se ele tivesse sido um homem de direita, ou nazista, jamais seria considerado um pintor famoso. “Guernica” o impulsionou. O mesmo ocorre em outras artes: a personalidade do artista “contamina” sua obra, para cima ou para baixo. 

Abstração é terreno mais apropriado para a filosofia, não a pintura. Penso que, pelo menos por longo tempo, o ser humano ainda exigirá algum grau de virtuosismo, dificuldade e trabalho em todo pintor. Nas competições esportivas, no circo, no desempenho cinematográfico, na redação de contos, romances, crônicas e poesias espera-se que o artista se expresse com uma habilidade acima do comum. Não aceito que um escritor apenas “sinta” emoções refinadas na sua misteriosa cachola, escrevendo apenas tolices, ou coisas incompreensíveis até para o próprio escritor. Daí o preconceito geral, fundamentado, contra aquela arte moderna que não agrada nem à vista e pode significar qualquer coisa: — “É fácil demais. Assim, até eu mereço um Prêmio Nobel...”, pensam as pessoas mais sensatas. 

Para encerrar, vale a pena transcrever outro pensamento de Millôr Fernandes, o gênio humorista e escritor, citado inicialmente: “É tão visível a decadência das artes plásticas que, nas exposições, as poucas pessoas que olham os quadros com atenção estão apenas querendo que todo mundo veja que elas estão olhando os quadros com atenção. (“ Livro Vermelho dos Pensamentos de Millôr”, ed.nordica).

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
                  Desembargador aposentado - e.mail - oripec@terra.com.br

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