O aquecimento global. Acordo de Paris. Devemos sair dele?

Em 04/08/2018 publiquei no meu blog — franciscopinheirorodrigues.com.br — um artigo, Por que a Antártida está esfriando”?

Minha indagação — abelhudo contumaz — relacionava-se com a notícia de que em parte da Antártida estava ocorrendo a diminuição da temperatura — o oposto do esperável —, pois havia, e ainda há, um consenso acadêmico, quase unânime, de que o aquecimento global está crescendo perigosamente como consequência da atividade humana. Impunha-se, “consequentemente” — pensei, sem imaginar a imensa complexidade da climatologia — uma limitação mundial da atividade industrial, da pecuária, do desflorestamento e de tudo o mais que implicasse em aumento do gás carbônico (CO2) na atmosfera, mesmo que tal restrição cerceie o crescimento econômico dos países, inclusive o nosso, que está entre os dez mais poluidores. 

Como o aumento do nível do mar — supostamente comprovado, segundo a mídia — seria uma das sérias consequências do efeito estufa, inundando áreas costeiras , concluí que o anômalo esfriamento, ocorrido em parte da Antártida seria talvez explicável pela mudança do eixo da Terra, permitindo que os raios solares aquecessem determinadas áreas mas, em compensação, esfriassem outras, no mesmo continente, conforme o peso dos oceanos e o movimento de rotação da Terra. Essa variação — eu “deduzia” —, seria mais notada próximo às regiões polares, nos dois hemisfério. Algumas áreas, reafirmando, antes mais quentes, se tornariam mais frias e vice-versa, o que manteria inalterada a média da temperatura planetária. Se, por exemplo, havia inverno mais rigorosos em Nova Iorque, provavelmente na Sibéria, no lado oposto do planeta, o inverno seria menos severo, fenômeno pouco divulgado porque ocorrido em regiões pouco habitadas, não justificando manchetes. 

Perguntava-me: o que poderia explicar essa provável mutação do eixo terrestre? Avaliando, a olho nu, no globo terrestre, a impressionante massa d’água dos Oceanos, a conclusão me parecia óbvia: com derretimento do gelo nos polos e nos picos das altas montanhas, milhões de toneladas de gelo derretido, notadamente na Antártida, foram parar nos mares e oceanos, aumentando seu nível, justificando a necessidade de limitação na atividade humana, dada como responsável pelo efeito estufa.

Eu não compreendia, no entanto, porque a mídia não mencionava essa explicação — da mudança do eixo — sobre o esfriamento parcial no polo sul, explicação que me parecia “tão óbvia”: se as geleiras da Antártida “visivelmente” derretiam — como sugeriam as s fotos —, a água resultante terminaria se somando à água dos oceanos, aumentado a inundação das cidades próximas do mar. Assim sendo, o Brasil deveria permanecer firme na decisão de impor a seus industriais, pecuaristas e agricultores as restrições assumidas na Conferência de Paris, em 2015.

Se os leitores quiserem mais detalhes da minha aparentemente lógica dedução, podem acessar meu blog.

Agora, tudo mudou. Ou pelo menos estremeceu a compreensão técnica de um problema que afetará o futuro da humanidade no médio e longo prazo.

Depois de ouvir “oceânicas” e eruditas palestras e entrevistas de Ricardo Felício e Luiz Carlos Molion, no Youtube, sinto-me consciente e impressionado com minha total ignorância sobre um assunto — a Climatologia —, que nunca imaginei ter chegado a tal grau de sofisticação e complexidade.

Pelo que ouvi desses dois cientistas, convictos de que a atividade humana não influi no clima planetário, os países devem pensar um pouco — ou muito mais — sobre cumprimentos de tratados globais sobre a diminuição do CO2. Cabe à maioria acadêmica — que sustenta ser o homem o causador do efeito estufa e do aquecimento global contínuo —, explicar melhor porque ela tem razão ao exigir dos países signatários do Acordo de Paris as limitações na emissão do CO2, ainda que isso implique em diminuição do PIB.

Três dias atrás, porém, acessando o Youtube, assisti às longas entrevistas do professor da USP, Ricardo Felício, alegando, com tranquila segurança, que o ser humano não é responsável pelo aquecimento global, não havendo razão para o Brasil cumprir as restrições oriundas do Acordo de Paris, de 2015, ratificadas pelo nosso país em 12/09/2016.

 Em síntese, Ricardo Felício diz que as variações de temperatura na Terra dependem apenas das alterações ocorridas no Sol, obedecendo a diferentes ciclos periódicos ocorridos na superfície de nossa estrela. Argumenta que o planeta já sofreu eras glaciais e já suportou períodos de temperatura bem mais altas que as atuais. 

Quanto ao aumento do nível do mar, Felício diz que o El Nino é um fenômeno natural, chegando a alterar o nível do mar em meio metro. Informa ainda que um famoso oceanógrafo, Macaulay — salvo engano —, já falecido, dizia que “a última coisa que o mar tem é nível”, não se justificando — no dizer de Felício —, a atual preocupação global com um centímetro a mais ou a menos, mesmo porque os mares sempre variam em seus níveis. Alega, ainda, que as melancólicas imagens de ursos magros — equilibrando-se em pedaços de gelo flutuante, no Polo Norte —, e as geleiras derretendo, ou melhor, “desmoronando” — na Antártida, datam de 20 anos atrás, sendo apenas falsa propaganda.

Felício argumenta que geleiras derretem-se e voltam a se formar, em décadas e séculos. Diz que existem mais de 160 mil geleiras e que a ONU só monitora 50 ou 60 delas, não podendo extrair conclusões corretas com tão restrita pesquisa.

Quanto ao já mencionado Luiz Carlos Molion —— professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, em Meteorologia, pós-doutor em Hidrologia de Floresta, com pós-gradução em Física e com inúmeras outras distinções —, pareceu-me, no Youtube, uma enciclopédia viva quando muda de um item para outro, conexos, com calma, segurança e coragem raras em assunto tão multifacetado. Ele também, precisa dizer algumas palavras sobre como conciliar a “santidade” do CO2 com a necessidade de diminuir a poluição ambiental. Esta não pode ficar totalmente desvinculada do tema Aquecimento Global.

Para não alongar esse texto,  já longo demais, convém o leitor acessar as entrevistas de Felício e Molion no Youtube para melhor se informar. Aconselho ouvi-las mais de uma vez, em dias diferentes — para não cansar e desistir — por se tratar de assunto técnico, com uma conclusão de imensa relevância: a retirada do Brasil nessa decisão mundial.

É pena — somente para mim, o curioso — que esses dois cientistas do clima nada disseram, sobre a eventual inclinação do eixo terrestre quando o planeta sofre resfriamento em partes da Antártida quando ocorre um aquecimento global. Provavelmente, nada falaram sobre o eixo terrestre por ser o detalhe, se ocorrido, irrelevante. Eles precisam entretanto, nos esclarecer como diminuir a poluição, que mata pessoas a longo prazo. 

Aquecimento global e poluição ambiental são, é claro, temas distintos. mas muito próximos. A saúde também deve pesar quando se discute o efeito econômico da diminuição obrigatória da emissão do gás carbônico em um tratado internacional.

O CO2 é necessário, nos campos, para a fotossíntese; mas não nas cidades, com o gás saindo do escapamento dos veículos movidos a gasolina, álcool e diesel — para entrar direto nos pulmões da população. Ainda mais quando acompanhado do monóxido de carbono, o CO — um gás prejudicial, venenoso —; do enxofre e de outros resíduos não salutares. Fotos e filmes nos mostram populações chinesas andando nas ruas com máscaras contra gases. E não são nada convincentes as assertivas de Felício quando diz que pode-se, tranquilamente, cortar todas as árvores porque elas voltarão a crescer. Pode ser que cresçam, mas depois de quantos anos, ou décadas, conforme a árvore? E a erosão, causada pelas chuvas não empobrecem o solo? 

Teria razão, por exceção, o precipitado Donald Trump, ao declarar que vai se retirar seu país do Acordo?

O assunto é especialmente importante para o Brasil porque Jair Bolsonaro acena em acompanhar Trump nessa decisão.

Permanecendo a dúvida técnica sobre sair ou não, o Brasil, do Acordo de Paris, a solução mais sensata seria Bolsonaro dizer que antes de decidir, aguardará a adesão formal, preto no branco, dos países com assento permanente no Conselho de Segurança. Felício disse, que a China prometeu assinar mas fica enrolando, ainda não assinou.  Se apenas os Estados Unidos sair, o Brasil deverá assinar. Mas deve assinar por último, porque somente vendo as assinaturas das grandes potências, membros permanentes do Conselho de Segurança — além da Alemanha e  Japão — é que ficará comprovado que “os grandes” também aceitarão as limitações exigidas do Brasil e outros poderes menores.

Molion insiste, com autoridade, nas suas palestras, sobre o interesse econômico das nações mais ricas em engessar o crescimento das nações em desenvolvimento. Disserta sobre patentes, lucros e perdas, etc. que estão por trás de uma decisão que deveria ser apenas técnica. 

O Brasil precisa conhecer, com mais certeza, os prós e os contras das variações do Sol, da Terra e da ação humana, antes de sair ou permanecer no Acordo de Paris.

(25/12/2018)

O Banco do Brasil, os idosos e os golpes nos cartões de crédito.

Sinto-me injustiçado, até mesmo injuriado, com a decisão desse banco estatal de não me indenizar pelo “saque” criminoso de R$12.680,00 de minha conta corrente — falsas “compras e saques” —, no dia 5 de outubro de 2018, uma sexta-feira — o dia preferido dos meliantes —, realizado por uma gangue especializada na clonagem de cartões de crédito e débito.

Minha revolta não decorre tanto do montante do prejuízo — para mim economicamente suportável —, mas da exclusiva preocupação do Banco do Brasil em lucrar o máximo, em seu balanço, em detrimento de correntistas idosos — geralmente avessos às complicações da informática — que recebem suas aposentadorias sem poder previamente escolher o banco pagador.

A portabilidade (mudança de banco) será, claro, uma forma de saída, dos prejudicados pela política do BB — incômoda, principalmente ao correntista idoso. Ocorre que essa mudança de banco pode ser trabalhosa porque o correntista velho, no geral tem vários débitos automáticos em conta, empréstimos parcelados e outras complicações burocráticas.

Daí a procedência dos estudiosos de instituições bancárias quando sugerem a privatização do Banco do Brasil, argumentando que o poder do Estado de forçar os funcionários públicos a receberem seus salários e aposentadorias nesse banco estatal estimula excessos de astuto “rigor”. Astuto porque talvez o banco tenha seu próprio seguro, quando indeniza o correntista roubado. Não sofrerá desembolso.

A falta de concorrência, em igualdade de condições, estimula o abuso. Inclusive na forma sumária, bitolada, cômoda, de investigar os fatos, nas contestações de débitos, usando a técnica marota de só preencher uns quadradinhos de “sim”, ou “não” apenas com um xis.

O presente artigo visa alertar, com meu infeliz exemplo, pessoas que já caíram no “golpe do cartão” — principalmente idosos —, a reagirem à própria e natural aversão ao uso massivo de celulares, smartphones, e maquininhas de todo tipo — em constantes alterações para o bem e para o mal, em igual proporção. Como se o idoso não tivesse nada mais a fazer na vida a não ser estudar e exercitar os dedos em celulares e outros “brinquedos” perigosos, tentando se desviar das flechadas cibernéticas do mal. Isso porque na mínima distração seu patrimônio entra em risco, sem o escudo do banco.

E não há saída. Sem um cartão de crédito você se torna um homem das cavernas. Não pode abolir o perigoso plástico que tem um segredinho de três dígitos  no verso, número que pode ser rapidamente lido e memorizado quando manuseado por um eventual funcionário desonesto do estabelecimento vendedor. Se quiser fazer uma pequena compra talvez não consiga pagar com dinheiro vivo, como já aconteceu comigo, porque não havia troco disponível na loja. Esse descompasso entre a rapidez vertiginosa da técnica e a compreensível lenta atualização dos idosos na forma de defender seu patrimônio — supostamente guardado no banco — obrigaria este, pelo menos moralmente, a indenizar o correntista com um seguro que deveria ser obrigatório. Se o é, no meu caso foi descumprido.  

Esse favorecimento do BB no recebimento dos proventos de seus aposentados estimula a intolerância bancária no ouvir explicações quando idosos caem no golpe.

Como desembargador estadual de São Paulo, aposentado, recebo pelo Banco do Brasil. Não sei se os outros bancos teriam a mesma decisão “severíssima” de não cobrir meu prejuízo, caso ouvissem meus argumentos apresentados oralmente na fase administrativa de contestação do débito, dentro na agência. Meus argumentos não foram sequer ouvidos pela administração central do banco porque no formulário da contestação só havia quadradinhos a serem preenchidos com um “sim” ou “não”. Sem espaço para a explicação do detalhe que me beneficiava: o fato de eu haver tentado me comunicar com o celular profissional do gerente de relacionamento do banco quando uma voz de mulher me “alertou”, falsamente, que meu cartão fora clonado.

Cheguei até a pensar — erroneamente, revoltado —, que há, por traz desse meu “castigo financeiro”, alguma conotação política: a indisfarçável alegria de punir um desembargador aposentado, tão “ingênuo” que chegou a cair no “conto do motoboy”. — “Como podem esses desembargadores pedir aumento quando se mostram tão incompetentes, despreparados, a ponto de acreditar nas palavras de uma bandida que se fazia passar por colega do gerente do banco, momentaneamente ausente”?

Se, eventualmente, foi essa a intenção do banco ao não cobrir meu prejuízo, esclareço que como magistrado aposentado não recebo — e não teria qualquer sentido recebê-la — qualquer quantia “extra”, rotulada de “penduricalhos”.

Foram compras e saques claramente mentirosos, fora do padrão dos meus gastos. Felizmente — espero que não mudem de ideia... —, o setor de Cartões entendeu logo o que havia ocorrido e “só” sofri o prejuízo na conta corrente, no valor acima mencionado.

Como já disse — se não estou mal informado —, só pelo fato de ser correntista, tenho um seguro contra fraudes desse tipo. E talvez o BB nem teria prejuízo se cobrisse meu prejuízo, porque bancos costumam ter sua própria cobertura securitária quando cobrem o dano do correntista.

Esse golpe, “clonagem” em sentido amplo, cada vez mais aperfeiçoado, lesou centenas ou milhares de vítimas — de preferência idosos —, sabidamente avessos a acompanhar, de perto, as quase diárias mudanças na informática, cada vez mais complicadas, até mesmo ditatoriais no exigir o uso simultâneo de celulares, smartphones, com infindáveis senhas, e “modus operandi” — variando de banco para banco — na forma de utilizar os caixas eletrônicos e movimentação do dinheiro pelo computador.

O cartão de crédito tem o seu lado útil, estimulando o consumo e a produção, mas mesmo usado com cautela tornou-se fonte de preocupações e endividamentos. Milhões de brasileiros estão endividados — não é meu caso — e sempre em perigo no item segurança.

Se queremos comprar algo pela internet, ao telefonarmos para o vendedor, o funcionário da empresa tem o pleno direito de exigir que o comprador mencione os três dígitos escritos — esqueci a nomenclatura — no verso do cartão. Mencionado o número, quem pode garantir que um funcionário desonesto — ou financeiramente desesperado — não venderá o número do cartão juntamente com esses três dígitos a uma organização criminosa? Ninguém está livre dessa possibilidade. Quando pagamos uma conta com o cartão — em qualquer estabelecimento — será facílimo ao funcionário uma rápida e furtiva espiada no verso dele, para memorizar os três dígitos do verso.

A segurança será sempre precária.  Não é à-toa que em muitos estabelecimentos há o aviso de que “não aceitamos cartões de crédito e débito”. É preciso, urgente, inventar algo que seja mais seguro que o atual modelo de cartão.

Essa técnica de venda — boa para os bancos mas perigosa para os correntistas — dispensa a contratação de milhares de funcionários, explicando simultaneamente o invulgar lucro bancário e o aumento do desemprego. Não é de admirar, por exemplo, o lucro — 3,13 bilhões — do BB no segundo trimestre de 2018, mesmo com a economia em depressão. Vou contribuir, involuntariamente, com meus caraminguás, acima referidos, para o lucro do BB no último trimestre deste ano.

A bandidagem especializada na informática percebeu onde está o ponto fraco de suas vítimas preferenciais — os idosos — e inovam constantemente suas técnicas. Sabendo disso, os bancos deveriam aconselhar — ou obrigar — seus correntistas a fazerem o seguro contra golpes, via cartão, algo que nunca me foi proposto pelo BB, que eu me lembre. Eu pagaria, com a maior boa-vontade, um seguro desse tipo porque o progresso criminoso na informática, na computação e na tecnologia de telefones torna-nos praticamente indefesos. Tanto nas decisões do banco quanto na justiça. Esta agora inventou, dizem, um paradigma cômodo para responsabilizar  — automaticamente — só o correntista pelas falhas da prevenção bancária na luta contra o crime cibernético.

 Ressalte-se que a bandidagem pode hoje até matar sem tiro, faca ou dinamite. Basta contratar um racker (pirata cibernético) para “fazer o serviço” matando, como já ocorreu, na Itália, quando a justiça lutava contra a Máfia.

Segundo relato de um jurista brasileiro — que ouviu a informação de um magistrado da Itália —, a Máfia italiana não se conformava com o fato de não poder matar os “arrependidos” que, presos, denunciavam os colegas de crimes, em troca de absolvição, ou redução da pena. Esses “dedos duros” denunciavam os colegas e depois desapareciam, protegidos pelo serviço de proteção de testemunhas.

Impossibilitados de efetuar um “merecido castigo”, os mafiosos denunciados, espalharam a notícia de que, não conseguindo matar o traidor, assassinariam um seu irmão, ou outro parente próximo, ou o cônjuge. Com uma ameaça desse tipo, seriam raras novas delações. No caso contado pelo juiz italiano, a Máfia mandou matar o irmão do “rato”. O infeliz parente, ao sair do escritório recebeu vários tiros dos executores que, vendo a vítima imóvel e ensanguentada, fugiram rapidamente do local, pensando que a vítima estava morta. Mas pensaram errado porque apesar do número de perfurações, ela sobreviveu.

Levada às pressas ao hospital, a vítima ficou na UTI, com aparelhos gotejando em suas veias os remédios e nutrientes necessários à sua sobrevivência. A Máfia, inconformada com seu “azar” e vendo o hospital protegido com policiais, teve uma ideia: que tal contratar um super racker para “completar o serviço”?  Encontraram um especialista, na Suíça, que conseguiu entrar no sistema de computadores do hospital e desligar os aparelhos que mantinham a vítima viva. Desligados os aparelhos — não me perguntem como — ela morreu.

No caso que me prejudicou, o fato ocorreu da seguinte forma: no dia 5 de outubro, uma sexta-feira, por volta das 10:30 horas, fui, como carona, no carro de um amigo, a um shopping center, em São Paulo — não menciono aqui o nome do shopping para não prejudicá-lo —, para solicitar, numa loja da Vivo, a transferência, para mim, de um telefone fixo que estava em nome de meu filho. Para sair do shopping era preciso, moralmente, que eu pagasse pelo estacionamento do carro, vez que seu dono me fizera um favor ao me acompanhar. Fiz o pagamento da única maneira possível naquele local: usando meu cartão de crédito/débito do BB.

 Não percebi nada de estranho ao usar o cartão mas concluí, dias depois, vendo a fatura, que foi nesse local que provavelmente ocorreu a clonagem — ou termo equivalente —, porque algumas horas depois de usar meu cartão no estacionamento, já em casa, recebi um telefonema, com voz de mulher, no meu aparelho fixo, dizendo-se funcionária do BB, zelando pela segurança do cliente.

Como ela sabia meu nome, meu telefone e que era correntista do BB?

Ela perguntou se eu havia feito alguma compra, no dia anterior, com o cartão, no valor de R$1.700,00. Disse a ela que não. Em seguida, ela perguntou se eu havia feito algum saque na parte da manhã do dia cinco. Novamente neguei. Então, ela me disse que meu cartão havia sido clonado e que eu deveria cancelar — ou termo equivalente — o cartão, o mais depressa possível e que a polícia já estava no encalço dos bandidos porque estavam ocorrendo inúmeros casos. E começou a me dar instruções para inutilizar o cartão cortando-o ao meio, no sentido horizontal, por cima dos números, colocando-os em um envelope lacrado, etc. Posteriormente, constatei, pelo extrato bancário, que antes dessa chamada não houve compras ou saques na minha conta corrente.

Prosseguindo. Meio desconfiado, disse à suposta bancária, antes dela prosseguir, que eu precisava falar, com urgência, com uma pessoa — não disse quem — e que conversaríamos depois. Desliguei esse telefone, deixando-o em minha mesa, e peguei outro, também fixo, e telefonei para o celular do gerente de relacionamento da agência do BB para indagar dele se a notícia da clonagem era verdadeira. O telefone tocou algumas vezes mas não foi atendido. Desliguei e novamente tentei falar com ele. Quando nessa tentativa a mesma mulher, ou outra com voz parecida, entrou na linha, ou ligou de novo, usando o primeiro telefone — já não me lembro —, insistindo na urgência de se prender os meliantes, dando-me instruções sobre como cortar o cartão e levá-lo, o mais cedo possível, a Osasco, a um endereço que ela logo mencionaria, porque a polícia já estava no encalço dos infratores.

Eu disse a ela que não tinha possibilidade, naquele dia, sexta-feira à tarde, de ir até Osasco porque minha mulher estava adoentada e eu só poderia fazer isso na segunda-feira. Ela então me respondeu que, como a pressa era muito importante, o banco poderia, como um favor, enviar o cartão cortado por mim, à polícia, disponibilizando um motoboy de confiança do banco.

Acreditando que a mulher estava substituindo o gerente — para quem eu estava ligando —, acabei confiando nela, presumindo que o gerente, precisando se ausentar, deixara seu celular profissional com ela, e por isso dei à mulher alguns informes, como endereço, filiação, CPF, etc. Não me lembro de ter dado senhas mas, como houve saques em dinheiro — segundo relatos “da funcionária” —, informou-me depois o gerente que se houve saques de dinheiro isso só pode ter ocorrido se eu dei minha senha. Será?  Tenho minhas dúvidas. Se pode-se até “tele-matar”, como fez a Máfia, não acho impossível até a clonagem de celulares, mesmo de gerentes de banco.

Só depois de vários dias do ocorrido fiquei sabendo do detalhe de que, nos telefones fixos, quando desligamos o aparelho, mas quem chamou não desligou, quem chamou escuta tudo o que acontece na outra ponta de linha. A estelionatária que telefonou pra mim, dizendo que era do banco, tendo permanecido da linha — sem eu soubesse — deve ter deduzido que eu, após desligar, ligara, sem êxito, para o gerente enquanto ela segurava a linha. Aí ela provavelmente desligou e ligou de novo para mim, dizendo que não pudera atender meu chamado de poucos segundos antes, quando eu ligara para o gerente.

Frise-se que é comum que gerentes de bancos não atendam chamadas quando estão atendendo um cliente em assuntos mais complicados. Não atendem no momento mas, tão logo dispensado o cliente, verificam, no seu telefone, quem havia ligado sem ser atendido, e ligam para ele.  No caso, eu. Foi assim, suponho, que voltei a escutar a falsa funcionária, preocupado com a urgência da polícia em pegar logo os marginais. Pensava, insisto, estar falando com alguém de confiança do gerente porque eu ligara para o celular profissional dele.

 Deve ter sido essa a técnica esperta utilizada pelo grupo criminoso. Saliento, ainda, que é comum receber chamadas, na minha residência, do BB, perguntado se eu emiti um cheque no valor de xis reais, ou se fiz uma transferência eletrônica de valor alto. Face a essa prática, parecia-me normal, até elogiável, receber um telefonema do Banco me alertando que meu cartão fora clonado.

Como estávamos em uma sexta-feira, próximo do horário de fechamento da agência, havia o sério risco de o bandido fazer novos saques e compras no sábado e no domingo. Daí minha pressa em enviar o cartão cortado pelo meio, dentro de um envelope. Pensei, na pressa, que um cartão cortado, “inutilizado”, não serviria pra nada, a não ser para a polícia, em busca de prova policial.

Como já disse antes, o Judiciário, preocupado com o fluxo enorme de lesados, decidiu agora trilhar um caminho jurisprudencial bastante cômodo: se o correntista foi, de alguma forma, “ingênuo”, entregando um cartão cortado a um motoboy supostamente enviado pelo banco, “que se dane!”

 No caso, não me considero um ingênuo porque havia motivo para acreditar que estava falando com uma funcionária auxiliar do gerente de relacionamento, uma vez, insisto, que eu ligara para o celular profissional dele.

 Ignoram, tais decisões recentíssimas da Justiça que ela deveria ser detalhista, individualizada, examinando as particularidades do agir humano. Se, à guisa de comparação, um homem mata outro, seu julgamento não pode depender do preenchimento de quadradinhos a serem preenchidos com um xis como aquele usado no formulário do banco na contestação do débito. A analogia seria algo assim: “Matou? Então está automaticamente condenado a cumprir tantos anos de cadeia!”.  Não. O homicídio pode ter sido cometido em legítima defesa; ou sob domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima”; ou quando o acusado não estava no uso normal de suas faculdades mentais, sem culpa própria.

No meu caso, o BB decidiu não me indenizar porque, cheguei a entregar a um motoboy, aparentemente enviado pelo banco, um cartão de crédito cortado — para mim ele não prestaria para mais nada, a não ser como possível prova policial.

Uma pergunta: todo correntista do BB, quando dos fatos, em 5 de outubro, era obrigado a saber que quando uma pessoa telefona para outra, usando telefone fixo, quem chama pode segurar a linha, mesmo quando a outra pessoa desligou o telefone?  Eu só vim a saber disso depois de sofrer o prejuízo.

 A regra de que “ninguém pode alegar ignorância da lei” só vale para as leis, não para o conhecimento das técnicas criminosas. A valer esse princípio, no caso dos cartões, o poder público deveria, por coerência, obrigar todos os correntistas, principalmente os velhos, a frequentar cursinhos para atualizar os correntistas sobre todas as novidades criadas pelos criminosos. Exigência semelhante aos cursos obrigatórios para revalidação da carteira de motorista. Se, sem a carta, não pode dirigir, sem o curso de atualização informática criminosa, o velho não poderia continuar como correntista, devendo-se fechar sua conta, caso ele não o faça”.

Pela minha recente experiência, é uma péssima escolha, para idosos, ter como banco — para recebimento de suas aposentadorias —, uma entidade financeira que exige de todos os seus clientes — com igual rigor para todas as idades —, um constante acompanhamento das inovações e malandragens cibernéticas.

Os idosos são hoje beneficiados com vagas nos estacionamentos de shoppings, supermercados e outros locais. Têm prioridades nos processos judiciais e para indenizações vindas do poder público. Mas em golpes espertíssimos, via informática, os velhos que se danem porque não sabem dos mais recentes truques, sempre aperfeiçoados.

Para mim, até três meses atrás — doravante será diferente —, eu só usava o celular quando saía de carro para o caso de sofrer algum acidente automobilístico, precisando chamar o guincho. Essa aversão dos idosos a celulares, smartphones, aplicativos, e miríades de coisinhas inventadas semanalmente, é um dado da realidade, queiram ou não os bancos, que deveria pesar na hora do banco decidir se cobre ou não o dano. Isso já está recomendado na legislação.

A Constituição Federal de 1988 diz, no art.230, que “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. E a Lei nº 8.842/1994 detalha essa preocupação. E idoso é quem tem mais de sessenta anos.

 Eu preencho, com largueza, esse requisito. Tenho 86 anos, faço 87 em janeiro próximo, leio e escrevo muito. Sei pouco de computação — só o suficiente para escrever meus livros e artigos — porque gasto meu tempo lendo livros, revistas e jornais (apenas notícias e artigos de opinião). Não perco tempo com esportes, nem com fofocas. Doravante ficarei mais “esperto”, contratando técnicos para me atualizar sobre truques novos porque o banco às vezes sabe menos que os bandidos cibernéticos que depenam seus correntistas.

Sei que o Banco do Brasil, agora, sob nova e honrada presidência, está pondo ordem na casa, mas presidentes — seja do que forem —, nem sempre sabem o que está ocorrendo em todos os setores. Talvez, examinando meu caso, me dê razão, dispensando-me de entrar na justiça em busca de uma indenização.

Que minha má experiência seja de bom proveito para meus colegas etários — ou “otários” —, porque seremos sempre as vítimas preferenciais dos bandidos mais covardes eis que podem roubar sem qualquer risco pessoal.

Aos velhinhos, em especial, um conselho: corram, com bengala e tudo, enquanto é tempo.

(23/11/2018)

In defense of Pope Francis

Right from the beginning I declare myself unbiased to defend Pope Francis since, I regret to say, I have no religious convictions of any nature, either direct or indirect interest, regarding the Catholic faith or the Vatican State as a public entity.

In this articled I herewith defend  in the most noble sense of the term "a man"; the Argentine Jorge Mário Bergoglio, by means of my weak dialectic lights, characteristic of the merely intuitive materialist, by natural tendency, not having been indoctrinated in such sense. Perhaps, I am a deceived materialist, victim of a limited investigation of an abstract "total reality", ignorance which could only be surpassed by hundreds of hours studying philosophy and theology. If this is the case and if later I find myself persuaded of the survival of what is called "soul," I will most happily correct my "mistake" on the deathbed - not coerced I hope, by fear of an eternal damnation.

I make this digression considering that presently the scientific knowledge held by mankind, although impressive, is still inevitably primary, if compared with the unavoidable future advances. We still "shoot" a lot in the dark, in physics and astronomy, deliberating on Black Holes; earthworms’ holes; antiparticle; antimatter; Big Crunch (not a crisp sandwich or any of the Golden Arches sandwiches); dark matter; dark energy and the Big Bang - enthusiastically supported by many clerical as it reinforces the idea of the universe having been created by divine snapping, extracting everything from nothing, but which in my opinion is a ridiculous hypothesis.

Some theorists claim the existence of parallel universes. If this is possible, the power of prayer will most likely be strong. Who knows – and I say this without any irony – millions of believers, praying for something particular, as Francis frequently asks, may change reality. At least just a mere mental reality, changing the thought, or the object of the prayers, for example, the decision of a head of state when choosing whether or not to push the nuclear button.

Just speculating, perhaps every sincere prayer emitting energy - the neurons transmit "microscopic" electricity - may be able to transpose the cranial cavity, just like when inside the house, we can trigger the car alarm, despite the thickness of the stone and brick wall separating us from the vehicle. Who knows, millions of brains longing ardent and simultaneously, so to speak, this confluence of energies can influence distant minds. Until recently, the features of children did not depend on their parents' wishes. But soon, very soon the baby, genetically manipulated in the womb, may be born shaped according to the parents' fancy wishes, color of eyes, and math skills. Just guess how our planet will be two thousand years from now, if it escapes self-destruction. I can imagine the scenario: scientists and even lay curious, chuckling about "how stupid our ancestral 'experts' were in the twenty-first century."

Materialism, based only on a now timeline, capable of being measurable, verifiable  - in science, whatever - may be the least misconceived conception of reality; but it is a sad, shallow philosophy: - "Are we then just bugs? Selfish and flesh? Death and obliteration? Not even in another life, will there be justice for all, with punishment for the wicked and reward for the good? That would be illogical! I refuse to be a mere smart pig, eating, sleeping, making sex and thinking just about profit! "

This arid materialistic philosophy does not satisfy the moral thirst of millions of people who, through religion, yearn for something vague and yet strong: the feeling that human beings are worth more than they weigh, have, or seek to look like on a daily basis. It is not only fear that explains religion. There are also people, though in a smaller number, who even without fear, are believes. With all materialistic indoctrination, in the Soviet Russia, the religious belief has not been eradicated. It was just stifled. I say all of this just to reinforce to the materialists and  skeptics, like myself, that we should be tolerant regarding religious belief when we see, on television, the Pope Francis asking the faithful to pray for this or for that.

With my apologies for the digression, let us return to Francis' defense, in the matter of his supposed tolerance or inertia in punishing some high dignitaries of the Catholic Church accused of pedophilia.

I defend Pope Francis  as  a duty of justice, just as I would defend him if he were a mere politician, of any given country, interested in doing good, deeply concerned in making the human being a better person, whoever he may be.

I have read much of what comes in the media about him and also heard his words addressing the faithful in St. Peter's Square. And I have only seen, until now, his impressive sincerity, his courage, his intelligence and coherence. It is unfortunate that Francis is affected by what commonly happens with people of exceptional value. They soon become object of envy, jealousy, and disgruntled interests.

Reading the criticism of Archbishop Carlos Maria Veganò, a former apostolic nuncio in the United States - calling for the resignation of Pope Francis derived from not having punished the former Cardinal Theodore McCarrick in 2011, and reading the Vatican's explanations on the subject, it is clear that Francis has been making every effort to purge the church, while at the same time trying to reduce the huge, autonomous evil of the scandal, which is tremendously destructive for a religion which, as a whole, has sought to improve human coexistence.

This concern of the Pope is justified since every deviation of behavior, of a sexual nature, occurring in any religion - not only Catholicism - has a destructive effect in the souls of millions of followers. It is necessary not only to punish crime, the misconduct, but also to preserve the institution.

The enemies of religions, or the rival religions, rave of joy when a Catholic priest is accused of pedophilia. But no one can accuse Pope Francis of being conniving with this. The Pope has insisted on repudiation. He removes the priest from his duties, reproaches him, but is probably inhibited in having the offender criminally prosecuted. Nevertheless the police have not been pressed not to investigate. Besides the damages already caused to the church by some priests - not all of them - the Pope is only trying to avoid the poison of a "destructive propaganda" of the media broadcast inherent in criminal processes of this nature thus harming a belief that has been useful to public morality and to the souls of millions of believers.

Every sensible and honored chief of any institution, be it public or private, when confronted with  internal failures of enormous repercussion - mainly of a sexual nature - removes the offender, punishes him, but avoids as much as possible the media hype. He is aware that the spread of morbid "details" is worth gold - in the proper sense - for newspapers and magazines. The defense of the reputation occurs in the family institution, in public and private companies, in the Three Powers and even in criminal investigation agencies. What parent, or husband, would not try to hide from the media and neighborhood an outrageous sexual act practiced by a son, daughter or wife? Ideally, every investigation of cases of this nature should take place in secret, almost impossible today.

"The media must expose facts with total cruelty!" magazines and newspapers will snarl. Bullshit. If in some magazine, notorious for its severity, a scandal of a sexual nature takes place in its offices, off working hours, the CEO, innocent, will go to great lengths to prevent the fact from public knowledge. And he will certainly have the collaboration of other magazines, even rivals. The good reputation of a magazine or newspaper long fought for, cannot be destroyed by acts of irresponsible ones.

Not being an expert in religion, and not much interested in this subject, I confess my admiration for the last Popes, dating at least from John XXIII. I know little from the previous ones. The most recent, mentioned above, were morally admirable. If Earth becomes atheist one day, they will be well remembered by historians. The planet would have been worse without them.

Concluding, I beg leave for a rather daring suggestion: that Pope Francis takes some advantage of the bad winds blowing against Catholicism: the recent scandals of pedophilia. I am referring to the permission of the priests to marry or, if they prefer, to remain single, but exempt from chastity. Thousands of priests leave the priesthood against their will. Honoured, they know they could not remain chaste for the rest of their lives. It is easy, or relatively easy, for a Pope to remain chaste until he dies because they are usually old. But to force a new, strong priest to go against a natural instinct means increasing the risk of sexual offenses, victimizing innocent people, emptying churches, and demoralizing the effort of two millennia trying to improve the human being.

Nature - through an evolution of billions of years - has never given up, by biological force, the propagation of species. Amphibians, fish, birds, mammals, are all born programmed to bear cubs, who will continue to evolve. For those who do not know, plants also have sex life, some more, some less. Flowers are sex organs. There are male gametes and female gametes. Anyone who has doubts about sex in the plant world should access Google and can read all the tricks that plants use to generate their "equals."  Even attracting insects and birds that can carry, unknowingly, the pollen.

I regret to say, but sex is a harsh reality, which can be curbed, but not for life. And to enable the mechanism of the propagation of the species, nature had to invent a "trigger" - the libido, which when curbed ends up in a wrong, sickly way. Without libido there would be no human being except by artificial insemination. Children would be born, but the children libido would continue to cause hell the human species.

Pope Francis has the highest authority, legitimacy and now, the opportunity to revoke the compulsion of celibacy and the chastity of priests. His name will go down in history if makes this decision, and we will not have this kind of scandal, nor the suffering of young victims and their parents. In all other religions chastity is not mandatory and they do not stop growing. Why torture the few priests who still remain in the church? Courage was never something the Argentine Jesuit lacked. May he also use this noble trait in this endeavor and it will certainly be look upon favourably by a large number of the faithful.

I end up here, apologizing for such frankness, usually omitted in sensitive subjects.

Em defesa do Papa Francisco

De início, declaro-me insuspeito para defendê-lo porque, lamento dizer, não tenho convicções religiosas, de qualquer natureza, nem qualquer interesse, direto ou indireto, relacionado com a fé católica ou  com o Estado do Vaticano, encarado como pessoa jurídica de direito público.

Defendo, aqui, apenas “um Homem”, no mais nobre sentido do termo, o argentino Jorge Mário Bergoglio, utilizando minhas fracas luzes dialéticas, próprias do materialista meramente intuitivo, por tendência natural, não tendo sido doutrinado nesse sentido. Talvez, eu seja um materialista iludido, vítima de uma limitada investigação de uma “realidade total”, abstrata, ignorância só vencível com centenas de horas estudando filosofia e teologia. Se esse for o caso, se convencido, mais adiante, da sobrevivência daquilo que denominam “alma”, corrigirei, com a maior boa vontade meu “erro” no leito de morte — não coagido, assim espero, pelo medo da danação eterna.

Faço esta digressão considerando que o atual conhecimento científico, na posse da humanidade, embora impressionante, ainda é inevitavelmente primário, se comparado com inevitáveis avanços futuros. Ainda “chutamos” muito no escuro, na física e na astronomia, dissertando sobre Buracos Negros; Buraco de Minhoca; antipartícula; antimatéria; Big Crunch (não se trata de sanduíche crocante); matéria escura; energia escura e a ridícula hipótese, para mim, do Big Bang — apoiada com entusiasmo por muitos religiosos porque reforça a ideia da criação do universo por estalo divino, extraindo tudo do nada.

Alguns teóricos afirmam a existência de universos paralelos. Se isso for possível, mais fortemente provável será o poder da oração. Quem sabe — digo sem ironia —, milhões de crentes, rezando por algo — como pede Francisco frequentemente —, possam alterar a realidade. Pelo menos uma realidade apenas mental, alterando o pensamento, ou o sentimento alvo das orações, como, por exemplo, a decisão de um chefe de estado no momento de decidir se aperta ou não o botão nuclear.

Apenas especulando, talvez cada oração sincera emitindo energia — os neurônios transmitem eletricidade “microscópica” —, talvez seja capaz de transpor a caixa craniana, — à semelhança do que acontece quando, fechados dentro de casa, acionamos o alarme do carro, não obstante a espessura da parede de pedra e tijolo que nos separa do veículo. Quem sabe, milhões de cérebros desejando, ardente e simultaneamente, algo igual, essa confluência de energias possa influir em mentes distantes. Até pouco tempo atrás, as características de nossos filhos não dependiam dos desejos dos pais. Logo, logo, porém, o bebê, manipulado geneticamente no útero, poderá nascer moldado pelo menu de agrado dos pais, na cor dos olhos e na aptidão para a matemática. Basta conjeturar como estará nosso planeta daqui a dois mil anos — se escapar da autodestruição. Imagino a cena: cientistas e até curiosos gargalhando sobre “como eram estúpidos nossos ‘sábios’ ancestrais no século XXI”.

O materialismo, baseado apenas no hoje concreto, no mensurável, no comprovável —, na ciência, enfim — pode talvez ser a menos errada concepção da realidade, mas é uma filosofia triste, rasteira: — “Somos, então, apenas bichos? Egoístas e carnais? Morreu e acabou? Nem mesmo em outra vida, haverá justiça para todos, com punição dos maus e prêmio para os bons? Isso seria ilógico! Recuso-me a ser um mero suíno esperto, comendo, dormindo, praticando o sexo e pensando no lucro”!

Essa árida filosofia materialista não satisfaz a sede moral de milhões de pessoas, que através da religião, anseiam algo vago, porém forte: o sentimento de que os seres humanos valem mais do que pesam, têm, ou procuram aparentar no dia a dia. Não é só o medo que explica a religião. Há também pessoas, embora em menor número, que mesmo sem medo, acreditam. Com toda a doutrinação materialista, na Rússia soviética, o sentimento religioso não foi erradicado. Foi apenas abafado. Digo tudo isso apenas para frisar aos materialistas, aos céticos, como eu, que convém deixar um espaço de tolerância para a crença quando vemos, na televisão, o Papa Francisco pedir aos fiéis que rezem por isso ou por aquilo.

Com perdão pela digressão, voltemos à defesa de Francisco, no assunto da suposta tolerância ou inércia dele no punir alguns altos dignitários da igreja católica acusados de pedofilia . 

Defendo o Papa Francisco por um dever de justiça, assim como o defenderia se ele fosse um mero político, de qualquer país, interessado em fazer o bem, sinceramente preocupado em melhorar o ser humano, seja ele quem for.

Tenho lido boa parte do que aparece na mídia sobre ele e também ouvido suas palavras dirigindo-se aos fiéis na Praça São Pedro. E só constatei, até agora, sua impressionante sinceridade, sua coragem, sua inteligência e sua coerência. É pena que com Francisco ocorra o que comumente acontece com pessoas de valor excepcional. A inveja, o ciúme e o interesse contrariado não tardam a aparecer.

Lendo as críticas do arcebispo Carlos Maria Veganò, ex-núncio apostólico nos EUA — pedindo a renúncia do Papa Francisco por não ter punido com mais severidade o ex-cardeal Theodore Mc Carrick, em 2011, e lendo as explicações do Vaticano sobre o assunto, vê-se claramente que Francisco vem se esforçando ao máximo para purificar a igreja mas tentando, ao mesmo tempo, diminuir o grande mal, autônomo, do escândalo, tremendamente destrutivo de uma religião que, no seu conjunto, tem procurado melhorar a convivência humana.

 Justifica-se essa preocupação do Papa, porque todo desvio de comportamento, de natureza sexual, ocorrido em qualquer religião — não só a católica —, tem um efeito destruidor na alma de milhões de seguidores. Ocorre que é preciso não só punir o crime, o erro, mas também preservar a instituição.

Os inimigos das religiões, ou as religiões rivais, deliram de alegria quando um sacerdote católico é acusado de pedofilia.  Mas ninguém pode acusar o Papa Francisco de ser conivente com isso. O Papa tem insistido nesse repúdio. Afasta o sacerdote de suas funções, recrimina-o, mas sente-se, provavelmente, inibido de mandar processar criminalmente o infrator. Porém não consta que tenham pressionado a polícia para não investigar. Apenas tenta evitar que além dos danos já causados à igreja por alguns sacerdotes — não todos —, seja acrescentado o veneno da “propaganda destrutiva”, da difusão midiática inerente a processos criminais dessa natureza, prejudicando uma crença que tem sido útil à moral pública e à alma de milhões de fiéis.

Todo chefe sensato e honrado de qualquer instituição, pública ou privada, quando constata falhas internas de enorme repercussão — principalmente de natureza sexual —, afasta o infrator, pune-o, mas evita ao máximo o estardalhaço. Sabe que a divulgação dos “detalhes” mórbidos vale ouro — em sentido próprio — para jornais e revistas. A defesa da reputação ocorre na instituição familiar, nas empresas públicas e privadas, nos Três Poderes e até em órgãos de investigação penal. Qual o pai, ou marido, que não tenta esconder da mídia e da vizinhança um fato escandaloso, sexual, praticado, por filho, filha ou esposa? O ideal seria que toda investigação de casos dessa natureza ocorresse em segredo, hoje quase impossível.

“A mídia deve expor os fatos com total crueza!”, dirão as revistas e jornais. Conversa. Se em alguma revista, notória pela severidade, houver algum escândalo de natureza sexual, ocorrido na sua redação, fora do horário de expediente, seu diretor, inocente, terá o maior empenho em evitar que o fato não seja de conhecimento público. E certamente terá a colaboração de outras revistas, mesmo rivais. A boa reputação de uma revista, ou jornal, duramente conquistada, não pode ser destruída por atos de alguns irresponsáveis.

Não sendo um especialista em religiões, pouco interessado nesse assunto, confesso minha admiração pelos últimos Papas, a partir, pelo menos, de João XXIII.  Pouco sei dos anteriores. Os mais recentes, atrás mencionados, foram moralmente admiráveis. Se um dia a Terra se tornar ateia, serão bem lembrados pelos historiadores. O planeta teria sido pior sem eles.

Encerrando, peço licença para uma atrevida sugestão: que o Papa Francisco tire algum proveito dos maus ventos que sopram contra o catolicismo: os recentes escândalos de pedofilia. Refiro-me à permissão aos sacerdotes para se casarem ou, se preferirem, permanecerem solteiros, mas desobrigados da castidade. Milhares de padres deixam o sacerdócio, contra a vontade, porque, honrados, sabem que não poderiam permanecer castos por toda a vida. É fácil, ou relativamente fácil, a um Papa permanecer casto até morrer porque geralmente são velhos. Mas forçar um padre novo, forte, a contrariar a natureza significa aumentar o risco de infrações de natureza sexual, vitimando seres inocentes, esvaziando igrejas e desmoralizando o esforço de dois milênios tentando melhorar o ser humano. 

 A natureza — através de uma evolução de bilhões de anos — nunca desistiu de garantir, pela força biológica, a propagação das espécies. Batráquios, peixes, aves, mamíferos, todos nascem programados para gerar filhos, que continuarão a evoluir. Para quem não sabe, as plantas também têm vida sexual, umas mais, outras menos. As flores são órgãos sexuais. Há gametas masculinos e gametas femininos. Quem tem dúvida sobre o sexo no mundo vegetal que acesse o Google e poderá ler todos os truques que as plantas utilizam para gerar seus “iguais”. Inclusive atraindo insetos e pássaros que possam transportar, sem saber, o pólen.

Lamento dizer, mas o sexo é uma dura realidade, que pode ser refreada, mas não por toda a vida. E para possibilitar o mecanismo da propagação da espécie a natureza teve que inventar um “gatilho”, a libido, que, quando represada, realiza-se de uma forma errada, doentia. Sem a libido não existiria nenhum ser humano, a não ser por inseminação artificial. Nasceriam filhos, mas a libido dos filhos continuaria a infernizar a espécie humana.

O Papa Francisco tem a máxima autoridade, legitimidade e, agora, a oportunidade para revogar a obrigatoriedade do celibato e da castidade dos sacerdotes. Seu nome ficará na história, se conseguir isso, e não teremos mais certo tipo de escândalo, nem o sofrimento das jovens vítimas e seus pais. Todas as outras religiões não obrigam a castidade e não param de crescer. Por que torturar os poucos padres que ainda permanecem? Coragem nunca faltou ao jesuíta argentino. Que a use também nessa modificação, que certamente será vista com bons olhos por grande quantidade de fiéis.

Encerro, pedindo desculpa por tanta franqueza, usualmente omitida em temas delicados.

( 02/10/2018)   

Tema importante silenciado pelos presidenciáveis

É incompreensível o silêncio, até o momento, dos principais candidatos, sobre um assunto importantíssimo para o futuro do Brasil: como tornar a justiça, na área cível — esclareça-se: não penal, incluindo a tributária —, mais rápida e só por isso mais justa.

Não abordo aqui a área penal porque a atual jurisprudência do STF — permitindo o início de cumprimento da pena após a condenação em segunda instância — moralizou o sistema recursal, desestimulando a impunidade, sem impedir o réu de insistir no seu direito de direito de recorrer às instâncias superiores, tentando demonstrar que sua condenação violou a lei ou a Constituição Federal, embora os fatos estejam provados na decisão de segundo grau.

A título de ilustração comparativa, observe-se que a CF, no art.5º, inc. LVII, diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A Constituição, sabiamente, não proíbe a prisão do réu antes do trânsito em julgado,  à semelhança do que ocorre em vários países do primeiro mundo. Mesmo preso o réu não perde o status de não-culpado. Permite-se a prisão — de natureza provisória, revogável — por considerações morais recomendáveis, evitando, por exemplo, que um cidadão, em pleno gozo de suas faculdades mentais, faça uma chacina, matando vinte pessoas inocentes — sendo filmado em plena ação — não sendo preso enquanto não transitar em julgado sua condenação, algo que pode levar cinco, dez ou mais anos para. Ou mate a namorada, na frente de todos, apenas porque ela não quer mais o relacionamento e, utilizando infindáveis recursos, fique anos e anos livre e solto, estimulando indiretamente, outros indivíduos a fazerem o mesmo. O abuso recursal pode resultar em impunidade total caso o réu venha falecer por causas naturais, ou pela prescrição conquistada pelo próprio réu, tirando proveito das deficiências da lei processual.

A meu ver, é preciso que também na área cível, seja adotada — via legislativa —, uma orientação assemelhada, utilizando, obviamente, não a prisão do perdedor recorrente, mas um ônus financeiro que o desestimule a recorrer só para protelar, jogando o cumprimento da condenação para um remoto futuro. Não adianta a lei processual fixar os honorários da sucumbência — hoje limitados a 20% do valor da causa, ou da condenação — a serem pagos somente anos ou décadas, depois —, considerando que a parte perdedora sabe que pode, com sucessivos recursos, na fase de conhecimento e na execução, quase eternizar a demanda, apenas pagando as custas dos recursos. Qualquer exigência indenizatória, ou pagamento de um débito assinado só exigível em remoto futuro — “esticável” pelo infrator —, perde o efeito psicológico pretendido pelo legislador: as obrigações devem ser cumpridas conforme acordadas. O devedor audacioso, nesses casos parece pensar que “No futuro todos estaremos mortos”.

Tenho acompanhado, nos jornais e revistas, os pronunciamentos dos candidatos com alguma chance de eleição e nada li ou ouvi deles sobre um tema de tamanha relevância social e econômica. O serviço de Justiça foi inventado para forçar as pessoas a cumprir suas obrigações, não para ensejar um sofisticado teatro de mentiras e protelações enfeitadas com o linguajar jurídico. Não me refiro aqui a todas as demandas judiciais, talvez a maioria, oriunda de um real conflito de direitos e interpretações. Critico apenas ao uso rotineiro e generalizado da protelação para lesar aquém, sabendo que não tem razão e assim mesmo usa e abusa do “direito” de retardar uma demanda, usando uma falha do sistema.

 Pergunto: os atuais candidatos, por acaso, encaram essa tradicional lentidão como algo intocável, inerente à função de julgar “sem eventual precipitação”? A demora será uma espécie de vaca sagrada, ou totem impossível de ser alterado por uma lei “meramente” interessada na rapidez, sem prejuízo da qualidade? Ou a passividade dos candidatos à presidência significa apenas receio da perda de votos na próxima eleição, ou medo da reação da combativa OAB, presumindo que esta sempre estará convicta de que é direito ou mesmo dever do advogado usar todos os recursos previstos em lei mesmo que o cliente lhe confesse que usa o recurso só para retardar?

 Milhares de pessoas envolvidas em questões cíveis, pensando desse modo, explica porque nossas ações cíveis podem demorar décadas, para nosso vexame internacional, e desespero de milhões de nacionais e estrangeiros, aqui residentes, que se sentem cidadãos de quinta categoria, temendo falecer antes de verem seu direito transformado em algo concreto. Temos magistrados em número suficiente mas o sistema recursal, com quatro instâncias, não conseguem dar conta de milhões de processos tramitando devagar porque há um excesso de recursos lutando pela demora, obviamente nunca confessada em público.

Quando converso com alguns poucos advogados ou magistrados, expondo as propostas legislativas logo abaixo, sou de imediato aconselhado a não perder tempo:  — “ A OAB nunca deixará passar, no Congresso, o que você propõe! Os advogados são combativos, repudiariam qualquer restrição à sua liberdade de trabalhar, defendendo seus clientes. Há muito mais clientes devedores do que credores. Esqueça. Não compre barulho.

O hábito da morosidade judicial vem de longe, e não existe apenas no Brasil. Até na Itália, país destacado no estudo do Direito, há insatisfação da sociedade no que se refere à lentidão. Há, nesse país de grandes juristas, uma lei mandando o Estado indenizar a demora excessiva dos processos, mas como é o próprio judiciário que julga tais causas, e tudo pode ser rediscutido, a lei simplesmente não é aplicada. Consultem no Google. Turquia e Grécia também sofrem com o problema. Seria a nossa lentidão uma quase fatalidade? Em assuntos humanos, nada é fatal, imutável.

 Mais de quinze anos atrás um poderoso industrial japonês, entrevistado no Brasil, — saiu no jornal mas não anotei o nome —, interessadíssimo em investir grandes somas no nosso país, ao saber quanto tempo teria que esperar, em média, na justiça, para receber o devido por um cliente mau pagador, ficou atônito com o que ouviu de advogados e administradores. Soube que qualquer decisão poderia ensejar ilimitados recursos, praticamente ad aeternum . Desanimado, o industrial cancelou seus planos e retornou ao Japão, ou procurou outro país mais racional na forma de praticar a justiça.

A expressão acima, ad aeternum não é figura de retórica. Já contei, em outro artigo, que o STF, vários anos atrás, só conseguiu terminar um processo — não sei se cível ou criminal; provavelmente cível — utilizando uma ilegalidade.

 O caso foi contado por um ex-ministro aposentado do STF, não sei se ainda vivo, agudamente inteligente, justo e corajoso. Ele relatou que após longa tramitação, causada por uma infinidade de recursos, o mérito foi decidido no STF. Enfim, processo terminado? Não. O perdedor apresentou sucessivos embargos de declaração, sempre alegando que o último acórdão continha novas omissões e contradições. Não sei quanto tempo durou essa comédia, ou tragédia. Isso ocorria porque nem a legislação federal nem o regimento interno do STF estabeleciam um limite para a interposição de embargos de declaração. E nem sei se neste momento essa omissão foi sanada. Fazer o que? — pensou o ministro. Mandar prender o advogado? Absurdo.

 A solução veio do bom senso e da coragem de praticar uma ilegalidade: o Tribunal, ou seu presidente, certamente apoiado pelo plenário, ordenou à Secretaria que não mais protocolasse (recebesse) novos embargos do recorrente, nesse mesmo processo. Isso ocorreu muito antes da informatização da justiça. Só assim, “na marra” — no caso virtuosíssima —, terminou o julgamento do mérito. A alternativa, aceitando a mais grosseira técnica de impedir o trânsito em julgado da parte perdedora, seria a total desmoralização do STF. Certamente, o advogado que afrontava a Corte Máxima não mais pretendia continuar na profissão.

Não obstante o atual avanço teórico da exigência de “duração razoável do processo”, qualquer devedor de quantia, líquida ou ilíquida, quando condenado na primeira ou segunda instância se pergunta o que será melhor para ele: pagar a dívida? — via acordo, com um provável desconto —, ou pedir a seu advogado que recorra sempre, tenha ou não razão. Seria, ele se pergunta, mais lucrativo, “inteligente”, usar suas reservas, ou crédito bancário disponível, mantendo ou ampliando seus negócios, ou investindo a quantia cobrada na especulação financeira?

Reconheço, claro, que nem todos os que utilizam a técnica protelatória de recorrer, na área cível, agem assim por mera “esperteza” ou outras maldades. Uma evidente protelação pode, eventualmente, ser fruto do desespero financeiro de um homem intrinsecamente honesto, normalmente inteligente, mas que se deu mal nos seus negócios e não vê saída lícita no curto, médio ou longo prazo.

Com a vertiginosa evolução tecnológica, a globalização — boa no geral mas impiedosa no particular — de um dia para o outro pode transformar um “vencedor” em um “loser”, nada preguiçoso, que aplicou tudo o que tinha em algo promissor, perdeu o investimento e ainda contraiu empréstimos impagáveis. Confiou no futuro. Que fazer? Suicidar-se? Sacrificar a família? Não! Opta por gastar o pouco de que ainda dispõe pagando um advogado amigo, competente, que, solidário e paciente, prometeu fazer o processualmente possível — e quase tudo é possível, com a atual legislação, em termos de fabricar demoras — para evitar a miséria do cliente.

Nessas defesas sentimentais, “caridosas”, principalmente em assuntos tributários, o advogado age movido por um belo sentimento. Ocorre que um sistema judicial, visto por inteiro, não pode tolerar que casos de exceção permitam que cálculos rasteiros, visando lesar a parte credora, prejudiquem — por tabela, com o excesso de recursos para julgar —, milhares de pessoas que também sofrem por não poderem receber, ainda vivos, o que lhes é devido. São milhares de devedores enchendo milhões de páginas com alegações repetitivas e às vezes propositalmente confusas — e quanto mais confusas, melhor.

Qual a proposta que um presidenciável deveria fazer para que os processos cíveis terminem em prazo razoável?

Permitindo, ao credor, vencedor na segunda instância, iniciar a execução do acórdão. Nesse caso, a parte vencida poderá recorrer, mas para isso terá que depositar o valor da condenação, ou fixada razoavelmente pelo tribunal de apelação, caso a condenação tenha um valor ilíquido. Se o devedor não dispuser de numerário para o depósito, que procure um empréstimo bancário, ou outro qualquer, para depositar o valor da condenação, ficando a quantia em depósito judicial rendendo juros e correção monetária. Esse valor não poderá ser levantado pelo credor antes do trânsito em julgado. A menos, claro, que o credor com isso concorde.

Qual o objetivo desse depósito? Comprovar, o devedor, que está convicto de seu direito, que não pretende, com seu recurso, para o STJ ou STF, apenas protelar. Frise-se que a instituição financeira que realizar o depósito em favor do devedor não fará isso de graça. Cobrará dele juros e taxas pertinentes.

A lei processual, a ser elaborada, não poderá dizer que em vez do depósito, essa garantia da “sinceridade” do depósito possa ser substituída por mera promessa do banco de que o banco agirá como um garantidor, sem desembolso do dinheiro. Isso seria cômodo demais para a parte devedora que tem interesse apenas em protelar. É preciso que o devedor sinta no bolso o peso dos juros devidos ao banco que efetuou o depósito. Desconheço a prática bancária, mas suponho que sem desembolso do banco, o ônus financeiro do devedor será mínimo, estimulando-o a continuar com a procrastinação.

Outra pequena alteração legislativa — pequena em termos de redação, embora enorme em termos de aumento da celeridade judiciária — estará na valorização da “concisão e clareza” das petições em juízo, para fixação da sucumbência — para os leigos: quem perde a demanda paga os honorários advocatícios da parte que a venceu. Considerando que há milhões de ações judiciais em andamento, se todas as petições forem concisas e claras — um excesso de concisão ensejaria obscuridade —, o volume de trabalho, visual e cerebral, dos magistrados tomaria menos tempo na leitura dos autos. Mais casos seriam decididos em menor tempo.

Hoje, os advogados escrevem muito, até desnecessariamente, porque o cliente leigo fica contente quando sua defesa está escrita em enorme quantidade de folhas, ou laudas no computador. O cliente pensa que quantidade representa qualidade. E o próprio juiz, no momento de fixar o valor da sucumbência, geralmente impõe honorários mais altos quando a petição cita mais doutrina e jurisprudência, mesmo quando o tema já é pacífico.

Fixar, porém, a lei, número máximo de palavras em cada petição é perigoso e constrangedor para os advogados porque isso funcionaria como uma camisa de força no seu direito de enfatizar e explicar algo que precisa de muitas linhas para convencer. Basta, no CPC, a lei mencionar, no tema da sucumbência, que também a concisão e clareza das petições serão valorizadas para fixação da sucumbência. Essa orientação já bastaria para enxugar a “gordura” das petições repetitivas e redigidas visando impressionar com o número de laudas.

As sugestões acima, escritas aqui em linguagem coloquial, se aceitas pelo legislador, serão inseridas no Código de Processo Civil, nos artigos e itens adequados. Tomariam muito espaço e tempo redigir as alterações em um artigo a ser publicado na internet.

Penso que entre os advogados brasileiro, que trabalham na área cível, há um percentual considerável que gostariam que nossa justiça não demorasse tanto. Os clientes reclamam, se desesperam, o advogado bem intencionado lamenta viver no Brasil e os juízes gozam a má fama de serem lerdos, quando isso não é verdade na grande maioria dos casos. Grande parte do menor prestígio da magistratura advém da demora exagerada dos processos, resultante das falhas acima. Se a justiça se tornasse bem mais rápida, não haveria críticas contra os proventos dos magistrados. Associações de Magistrados deveriam se empenhar em agilizar as ações cíveis, via legislativa, convidando a OAB para trocar ideias, com infinita tolerância com relação a ideias opostas.

O candidato presidencial que prometa, a sério, que lutará, se eleito, para que os processos mais comuns terminem em um ano, no máximo, entre a petição inicial e o “Arquíve-se”, receberá meu voto e minha propaganda gratuita, por ver nele um grande patriota. Se excepcionalmente complexo, no máximo em dois anos e meio. Isso não é impossível. Se isso parecer impossível, convoquem os engenheiros, acostumados a solucionar problemas com visão prática.

São Paulo, 21/09/2018

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, desembargador aposentado do TJESP