quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Regressões culturais na luta contra os preconceitos

Acredita-se, geralmente — mais um preconceito, dos inúmeros, que nem havia lembrado quando escrevi o título — que a humanidade, intelectualmente, está sempre avançando, crescendo para a “luz”. Falso. As trevas também nos espreitam, esverdeadas de rancor. Acham que perderam uma batalha, mas não a guerra. É suficiente ler os jornais — não só lendo, mas pensando com eles — para se constatar que a cultura tem o movimento de uma gangorra, subindo e descendo. Nos últimos anos temos visto certa preponderância das “descidas” intelectuais. Uma espécie de “Renascimento” às avessas, com retorno triunfante de nova Idade Média. Mas atrasada que a propriamente dita porque esta tinha pelo menos a desculpa da ignorância, algo que não mais ocorre.

O problema que nos motivou a redigir este artigo está no fato de tais atrasos se transformarem em lei, ou outras formas coercitivas, punidas com cadeia. Que se lute contra os preconceitos, estamos todos de acordo. Qualquer conceito, só pelo fato de ser “pré” — isto é, formado antes de se examinar bem uma idéia — não passa de ignorância e precipitação. Equivale a se queimar um livro de capa amarela porque não se gosta da cor. Um livro pode até ser jogado fora, mas antes é preciso lê-lo. Pelo menos alguns capítulos. Não é o que vem ocorrendo, em escala nacional e internacional. Sobretudo, não “fritar’ o seu autor no óleo quente de um processo criminal, uma tendência doentia com propensão a se generalizar.

Alguns autores preferem comparar tais avanços e retrocessos a uma espiral que, no final das contas, mesmo dando constantes voltas, acaba sempre subindo. É minha esperança e, certamente, o que espera o leitor mais sensato que tiver a paciência de ler o presente texto até seu final. Digo final do texto, não do leitor, porque o vai escrito espero não ser tão mortífero.

Deixo claro, de início, que atribuo, ou tenho a esperança, de que as regressões culturais, abaixo exemplificadas, sejam motivadas por razões nobres, não por interesses egoístas, cálculos políticos, demagogia e tudo o mais que deforma o conhecimento da verdade. Se há algo que deve ser preservado a todo custo — até mais que as religiões, sem exceção — é a busca da verdade, único patrimônio sagrado para a humanidade. Impossível saber se a humanidade ainda terá religiões, no formato atual, daqui a um século. É na “religião” da verdade, acoplada à solidariedade e compaixão, que está a garantia de um futuro razoavelmente feliz para o gênero humano. Totalmente feliz é sonho irrealizável.

A busca da verdade, no entanto, só pode ocorrer sem a ameaça de processos criminais que, se hoje não mais enviam condenados a morrer na fogueira ou na forca, podem enjaular cientistas, políticos, jornalistas e escritores que se atreveram a proclamar, com total honestidade intelectual, o que pensaram e externaram. História e Ciência têm afinidades. Ambas buscam a verdade. Menciono “Ciência’, não o “cientista”, um homem que pode ser, por vezes, charlatão. Se o for, agindo dolosamente — insista-se no dolosamente —, que seja processado civilmente, não criminalmente, por eventuais danos causados ao prejudicado: a coletividade, grupos de pessoas ou mesmo um único indivíduo.

Como saber, no entanto, se houve ou não dolo nos seus contundentes enunciados? No livre debate das idéias, no plano científico. Sem ameaças de processo criminal. E se alguém insistir que foi concretamente prejudicado com a difusão de tal teoria, que utilize um processo judicial — apenas cível —, por danos materiais e/ou morais, em que o réu poderá comprovar que, se eventualmente concluiu mal, o fez de boa-fé. Em um processo cível o “suspeito” cientista teria ampla defesa. Poderia demonstrar que o que disse é verdadeiro, ou que tudo levava a crer que o era. Galileu, quando de seu julgamento, era o único certo em um mundo de errados.

Já nos procedimentos criminais instaurados por afronta à legislação — nacional ou internacional — que combate o preconceito, basta o suspeito escrever ou falar algumas palavras “tabus” e o “atrevido’ será objeto de um processo criminal em que não há sequer espaço para o “herege” comprovar que tem razão. Tais leis são formais e extremamente preconceituosas. Mais preconceituosas que o preconceito que pretendem combater. O réu simplesmente não pode pretender provar o que afirmou. Atraso monstruoso, no plano intelectual, a justificar a expressão “regressões culturais” do título deste artigo. É inegável que presenciamos uma involução, com risco de se generalizar.

O mais espantoso, nesse atraso cultural rejuvenescido, é que o fenômeno surgiu na Europa, um suposto berço da cultura. Mario Vargas Llosa, em artigo que comentei em 07-5-07 — vide “Um ‘escorregão’ do Parlamento Europeu” no site www.franciscopinheirorodrigues.com.br — nos informa que o Parlamento Europeu, por vasta maioria, declarou que a negação do Holocausto é um delito passível de punição. Diz também — salvo engano foi Vargas Llosa —, que a Constituição da Turquia proíbe mencionar o genocídio de cerca de dois milhões de armênios.

O fato de algum cidadão — por ódio racial, ou mera desconfiança histórica — negar que Hitler tenha mandado seis milhões de judeus para as câmaras de gás não justifica a proibição de investigar um assunto, qualquer assunto de interesse histórico. Tanto o Holocausto judeu quanto o armênio têm interesse histórico. E “investigar”, no caso judeu, seria, talvez, indiretamente “negar”, com conseqüências penais intimidadoras. Se um historiador achar por bem tentar provar que não foram seis milhões os assassinados, mas eventualmente bem menos, não caberia ao legislador penal ameaçá-lo com cadeia. No caso, há prova irretorquível da existência de um massacre, com fotos, documentos e depoimentos irretorquíveis. Isso é que interessa — o genocídio em si —, que deve ser banido para sempre, não só com relação a judeus mas com qualquer outra coletividade indefesa.

“Holocausto” não tem limites precisos no aspecto quantitativo. Mesmo que fosse “apenas” um milhão o número de assassinados seria algo intolerável em um mundo minimamente civilizado. O mesmo se diga quanto à Constituição Turca, proibindo qualquer menção ao genocídio de armênios, décadas atrás. Alegam, os descendentes dos massacrados que o número de mortos gira em torno de um milhão de meio de pessoas.

Hanna Harendt, uma pensadora judia de invulgar lucidez e honestidade intelectual, entrevistada por Günter Gaus em 28-10-64 (livro de ensaios “Compreender – Formação, exílio e totalitarismo”- Companhia das Letras, pág.49) ressalta a missão quase sagrada do historiador. São palavras dela: “De facto, ele é o guardião da verdade histórica, da verdade dos fatos.E sabemos como esses guardiães são importantes a partir da história bolchevique, por exemplo, em que a história era reescrita a cada cindo anos e os fatos continuam desconhecidos: a existência, por exemplo, de um certo senhor Trotski. É isso o que a gente quer? É nisso que os governos estão interessados? E no fim do parágrafo seguinte ela indaga ao entrevistador: “Por que não falar a verdade?”

Se a “moda” legislativa pega, outras “censuras” podem surgir, teoricamente. Wladimir Putin, aparentemente ainda um simpatizante da personalidade dominadora de Joseph Stalin, pode providenciar uma lei, na Rússia, ameaçando de processo criminal qualquer cidadão russo que afirmar que o “homem de aço” enviou para o “Gulag” cerca de vinte milhões de opositores políticos, quantidade costumeiramente mencionada nos livros sobre os abusos de Stalin . Pode até impor, ridiculamente, um limite legal: quem disser que foram mais de mil os mortos vai para a cadeia. O que importa considerar é que milhares ou milhões de presos morreram de frio e subnutrição na Sibéria. Isso é um fato incontroverso. O número exato pouco importa, mesmo porque a contagem dos cadáveres, ou ossos, é tarefa quase impossível. Mas se alguém quiser discutir o volume das vítimas do regime, não seria civilizado proibi-lo. Pode-se apenas acusar o historiador de mau gosto na escolha do tema. Proibições desse tipo geram efeito contrário. O historiador “censurado”, mesmo se mentalmente desonesto e incapaz de comprovar sua tese, acaba de certa forma se promovendo como “vítima da censura”. De eventual charlatão passa a “colega” de Galileu, vítimas da verdade.

Outro exemplo de má-criação ou aplicação de regras proibitivas, com conseqüências penais, vemos em um caso recente ocorrido no Brasil, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma psicóloga, Rozângela Alves Justino. Essa profissional foi punida pelos Conselhos Estadual e Federal de Psicologia e corre o risco de ser proibida de clinicar, além de uma condenação criminal, se persistir na sua opinião científica. Qual a “grave” acusação contra ela? Anunciou terapia para curar homossexuais que querem voltar ao estado anterior, de heterossexuais. Certamente convencida, como psicóloga — e a Psicologia, por acaso, não é uma ciência? Freud era um charlatão? — de que a “orientação sexual” das pessoas tem variadas origens. Atendendo à vontade livre de pessoas que “estão” mas acham “que não são” homossexuais, prontificou-se a fornecer uma terapia visando auxiliar o cliente. O que há de errado nisso? O mero uso da palavra “tabu”, o termo “curar”? Exagero interpretativo. A lei diz que o homossexualismo não é uma “doença”. Não há, de fato, vírus, bactérias ou fungos envolvidos no fenômeno. Mas certos incidentes produzem efeitos psicológicos de imensa importância. Uma mulher pode, imagino, já nascer homossexual, mas uma outra se tornará tal apenas porque, na sua primeira experiência sexual, foi estuprada ou “currada”. A agressão, a humilhação e a dor podem “empurrá-la”, provavelmente, para a homossexualidade. O trauma seria a origem da nova “orientação” de sua libido, uma força poderosa que dormita no reino animal, sem a qual o planeta seria um deserto. Um “tratamento” psicológico pode, provavelmente, neste caso, fazê-la voltar às tendências que existiam até o momento da violação.

Homens, registrados como tais ao nascerem, que querem assumir total aparência feminina podem, dentro da lei — e porque se sentem infelizes —, fazer operações de mudança de sexo e alterar registros. A lei não proíbe autênticas mutilações. Mais do que a “certeza” legal, teórica, anatômica, inerente ao registro de nascimento, o legislador acabou convencido de que deve preponderar o desejo de felicidade e auto-aceitação do ser humano. A grave mutilação, no caso, não é crime. Agora, absurdamente, se um adulto, homem ou mulher, que “está” homossexual mas se sente infeliz e pretende voltar ao estado anterior, não pode procurar um profissional para ajudá-lo? Onde fica a liberdade humana, principalmente quando esta que não prejudica terceiros?

Lendo relatos de mulheres americanas que cumpriram pena em presídios, muitas delas afirmam que, quando na cadeia, por longos períodos, adotaram práticas homossexuais. Cumprida a pena, em liberdade, com a maior naturalidade elas voltavam a seu estado anterior, a heterossexualidade.

Um conhecido, famoso e rico escritor brasileiro admitiu publicamente que, durante curto período, experimentou uma “mudança” na orientação sexual mas logo percebeu que tal prática não o satisfazia, voltando logo à condição heterossexual. Se fez isso sem auxílio profissional, não sei; mas se sentisse necessidade de ajuda profissional, clama aos céus da ciência e da razoabilidade proibir auxílio profissional nesse sentido. E onde achar tais profissionais senão em anúncios ou por recomendação?

Freud, depois de analisar mais de mil clientes, disse que jamais encontrara um paciente que não tivesse, na sua natureza, um pequeno componente, mínimo de fosse, de homossexualismo. Afirmativa que assusta qualquer machão, orgulhoso de sua masculinidade.

Há quem pense que algumas pessoas se tornam homossexuais por auto-sugestão. Embora normalmente heterossexuais, um determinado dia, por raríssima exceção em suas vidas, chegam a sentir alguma atração momentânea por pessoa do mesmo sexo. Abalados, ignorando a informação de Freud, “concluem”, precipitadamente, que são gays “enrustidos”. Se logo mudam de “orientação”, verificarão depois que aquela exceção atrativa foi um mero acidente, a preponderância de talvez 1% de tendência homoafetiva referida pelo psicanalista vienense. Se querem voltar ao estado anterior, majoritário na população, porque lhes negar auxílio psicológico?

De qualquer forma, a comunidade gay não pode, hoje — em “revanche” contra humilhantes perseguições passadas —, violentar, de modo ditatorial, a vontade daqueles (para eles) “desertores” e que procuram auxílio psicológico. Espera-se que a referida e moralmente brava psicóloga obtenha na justiça — com formação de jurisprudência — o direito de continuar com sua missão de ajudar pessoas a viverem em paz consigo mesmas. Do contrário, prevalecerá, data vênia, pelo menos uma variante de ignorância científica com a agravante de amparada pela lei.

(24-8-09)

sábado, 8 de agosto de 2009

Houve dolo eventual por parte dos bancos causadores da crise?

Houve dolo eventual por parte dos bancos causadores da crise?


Algo que me intriga, numa época como a nossa — em que a “caça de culpados” é quase uma obsessão, estendendo-se a assuntos mínimos — é a quase indiferença da mídia mundial em saber se, afinal, houve ou não culpa ou dolo eventual dos CEOs causadores da gigantesca crise financeira que até agora inferniza não só os EUA mas o planeta. Este só não “faliu” porque trilhões de dólares foram injetados no moribundo.

Poucos se detiveram na mera hipótese de examinar e eventualmente punir financeiramente a conduta inescrupulosa (tudo indica) dos dirigentes de alguns grandes bancos americanos que detonaram a crise.

Há uma certa “legitimidade” moral internacional na exigência de apuração de fatos de tamanha repercussão. Inclusive para que não se repitam. Se é utópica a legitimidade jurídica dos prejudicados — porque não temos ainda uma “federação mundial” — há, pelo menos, uma grande “curiosidade” internacional para saber o que houve quando dos empréstimos para aquisição da casa própria a pessoas que dificilmente poderiam pagá-los. Se existiu falta de escrúpulo, como acredito que houve, de alguns CEOs de bancos, as conseqüências da lucrativa leviandade — eles receberam suas recompensas antes de estourar a crise — estão sendo suportadas não apenas pelos seus concidadãos americanos.

O mundo inteiro sofre com essa provável falta de escrúpulo financeiro. Reação em cadeia, efeito dominó. Sofrem, no bolso e na alma, os meros investidores que perderam muito, mas não tudo. Sofrem, porém, muito mais, os trabalhadores e empresários de todo o planeta, que perderam seus empregos ou estão à beira da falência em razão da estagnação da economia do grande gigante do norte. Os vagões seguem a sorte da locomotiva em um mundo cada vez mais unificado. O desemprego corrói a auto-estima, com reflexos orgânicos e até conjugais. Isso sem falarmos no desespero puro e simples da fome. Diz um velho ditado de que “na casa em que falta pão todos gritam e ninguém tem razão”. A “espertezazinha” dos dirigentes de importantes bancos americanos, causadores da crise, mereceria ser examinada com toda isenção e rigor, teórico e prático. E no âmbito dos tribunais, onde o direito de defesa é assegurado, ouvem-se peritos, e uma condenação financeira teria efeitos práticos. Não basta o “blá, blá, blá” da mídia, com ligeiras conjeturas.

Pelo que se lê até agora, não se tem levado muito a sério tal exigência. Espera-se que tal omissão seja apenas aparente. Uma questão de prioridade. Antes, claro, de correr atrás do assaltante que esfaqueou a vítima é preciso socorrê-la, porque sangra no chão. O governo americano “apenas” gastou alguns trilhões de dólares para conter a crise. Espera-se que, passados os socorros de urgência, gaste uma fração infinitamente menor dessa quantia com as despesas judiciais para por o assunto em pratos limpos.

Se os CEOs estão inocentes, ficarão satisfeitos com um julgamento. Se não estiverem... De qualquer maneira, haverá um efeito educativo universal porque milhões de pessoas acompanharão um julgamento de tal envergadura. Aulas grátis, ao vivo, sobre a escorregadia essência das altas finanças. É bom que o mundo todo conheça mais a fundo a moral — ou falta de moral — existente nessa área porque assim saberão melhor onde investir seu sofrido dinheirinho, economizado para a velhice.

Dizia o literato americano Scott Fitzgerald que “os ricos são diferentes”. É verdade, mas os assaltantes também. Espero que os executivos em questão não se equiparem a estes últimos. Isso ficaria eventualmente comprovado com o julgamento formal daquela específica conduta bancária. Bom para os CEOs que, chegando no céu, após a morte, poderão mostrar a São Pedro cópia da sentença que os absolveu. Nem o guardião da porta do céu deve ter absoluta certeza se deve ou não barrar os simpáticos e persuasivos engravatados, capazes de convencê-lo a fazer alguns investimentos. Almas santas geralmente nada entendem de finanças.

É comum os especialistas salientarem, com razão, que ao governo americano não restou outra alternativa senão socorrer os grandes bancos que detonaram o vasto problema. Fosse qual fosse o prejuízo. Do contrário, com a quebra do sistema bancário seria o caos. Convulsão social. Tudo o mais rolaria por terra. Não só lá como cá, ali e acolá. Como conseqüência da imprevidência dos bancos gigantescos as empresas, grandes, médias e pequenas, iriam de roldão caso o governo americano deixasse de injetar trilhões de dólares no mega-auxílio.

Especulemos. Será que entre tais executivos, quando no auge do lucro — via “bônus” e outras vantagens —, não ocorriam diálogos tais como: — “Cá entre nós, David, você não acha que estamos arriscando demais? Ando preocupado. Estamos cada vez mais ricos, mas um dia a casa cai...”. — “Você se preocupa em excesso, John. “Casa cai”, ora essa... Que casa? A nossa? Nunca! O dinheiro que eu honestamente (sic) ganhei eu não apliquei em imóveis. Há um vasto mundo pela frente. E você acha que o governo vai deixar os bancos falirem, desmoronando toda a economia? Se ele fizer isso, o próprio governo também desmorona! Confie no que digo!. O socorro estatal virá. Não há outra saída. Xeque mate nesses políticos medíocres! As altas finanças sempre foram uma região em que as estreitas regras usuais de moral não prevalecem. Economia não é uma ciência exata. Se o pior ocorrer sempre poderemos argumentar que errar é humano. Os próprios juízes — cá entre nós, eles pouco entendem de finanças... — que forem julgar o caso ficarão em dúvida. E em dúvida, “pro reo”. Quanto aos peritos judiciais, poderemos influenciá-los ou abalar suas conclusões com nossos próprios peritos, escolhidos talvez entre Prêmios Nobel de Economia. “Relax, pal!”. Como é, vamos jogar golfe no domingo?”

Que os governos se vejam obrigados a atender absurdas exigências ilegais, em todas as formas de criminalidade, isso é comum e compreensível. Se um grupo de bandidos comuns é cercado quando rouba um banco, ou outro recinto, e ameaça matar inocentes caso não seja atendido em suas reivindicações, a polícia usualmente cede. Fornece carro e até, se necessário, dinheiro e avião. Mas, liberados os reféns, desencadeia uma violenta e tenaz perseguição para prender os criminosos e apreender o dinheiro do roubo ou resgate.

Na área bancária e talvez em outras — desconheço todos os desdobramentos — espera-se que o governo americano proceda, analogicamente, como procede, usualmente, no caso de “seqüestradores” mais primitivos.

Tenho imensa confiança no caráter de Barack Obama e penso que ele não deixará de meditar — passado o olho do furacão —, sobre a necessidade de investigar profundamente as falhas humanas que provocaram a queda do “hiper-jumbo” americano que só não incendiou o planeta porque foram gastos trilhões de dólares em extintores de incêndio. Se convencido da má-fé, certamente a acusação dos barões pedirá o bloqueio de seus bens, ou, mais justo, de boa parte deles. “Just in case”, porque se o processo demorar, tais lucros imerecidos se evaporarão.

Se comprovada a má fé, é o caso de se dizer que esse pessoal está desmoralizando o próprio sistema capitalista. Um sistema que tem suas vantagens sobre o rival — o socialismo — porque é mais consentâneo com a natureza humana, preponderantemente egoísta, ambiciosa e movida à base de inveja, um energético feio, amarelo, porém poderoso. O fato inegável é que o Capitalismo gera riqueza, empresas, empregos e até cultura. Só que solto, sem rédeas, torna-se astutamente feroz e canibal. Sem o contra-peso da ética e sem medo de ter que prestar contas, os executivos irresponsáveis tornam-se inadvertidos propagandistas de Bin Laden e outros incendiários “reformadores” do mundo.

Pense nisso, honesto Obama, e vamos aguardar.

(05-8-09)