Fragilidades do Direito e a Ação Penal 470

                   Sempre considerei, embora não dizendo isso com frequência — porque a própria menção das falhas poderia se tornar lembrete para sua maior utilização — que o direito processual brasileiro é de uma ingenuidade a toda prova. Pelo menos em termos de praticidade e eficácia. Como se atuasse nas nuvens, acompanhado de cantos gregorianos, em latim, decidindo litígios entre anjos. Isso explica a progressiva decepção popular, bem justificada quando os processos demoram absurdamente e não conseguem punir (criminalmente), nem cobrar (civilmente) — em tempo razoável —, pessoas físicas e jurídicas com capacidade financeira para contratar advogados esforçados e competentes nas suas respectivas especialidades. 

Deixo expresso que sob o ponto de vista da vigorante ética profissional — mesmo nas nações cultas —— nada pode ser dito contra tais advogados quando, não praticando, eles mesmos, crimes, tratam de tirar o máximo proveito dessas distrações legislativas, vulgo “brechas”, em benefício de seus clientes. Todo profissional quer e precisa, em uma sociedade capitalista, ser “bem sucedido”, inclusive, e principalmente, em termos econômicos. Provavelmente, daqui a muitas décadas, quando garantido aos grandes criminalistas um excelente padrão de vida mesmo dizendo, em juízo, apenas a verdade —, corrigindo os excessos da acusação —, teremos uma nova ética profissional, universal, com quase total ausência de impunidade. A comunidade menos sofisticada, atualmente, engole mas não digere, moralmente, o fato de notórios criminosos conseguirem escapar do rigor da lei contratando hábeis advogados que conseguem navegar suas defesas evitando todos os arrecifes legais. Conhecendo o caminho das pedras, conseguem evita-las. 

Hoje, um inflexível apego à verdade em juízo, por parte de profissionais que são procurados por pessoas acusadas de crimes, significaria suicídio profissional. Um advogado mal vestido, guiando calhambeque enferrujado, recebendo clientes em salinhas que pareçam maratonas de pulgas será automaticamente rotulado como incompetente e fracassado, Só escapará desse ferrete se tiver reputação de gênio excêntrico, mas sem dívidas. O êxito financeiro, é o critério — impiedoso mas real — do público julgar qualquer profissional da advocacia — e também de outras áreas —, o que explica o interesse do mesmo em defender com empenho clientes abonados que o procuram, sejam eles culpados ou inocentes. 

Mesmo que o profissional não aprove, no íntimo, os malfeitos de seus clientes —, seguramente não vota neles nas eleições —, não recusará suas defesas, em prejuízo da segurança financeira de sua própria família. Tranquilizará a consciência dizendo que não é pago para fazer justiça, mas para defender um acusado usando as armas que a legislação assim permitir. Dirá, ainda, que não estão sendo pago para consertar o mundo nem corrigir a legislação vigente. Em suma, pensará: — “Não sou juiz, nem legislador, nem salvador de almas, nem justiceiro”. Dito isso, dedicará sua energia a procurar as provas que beneficiem o cliente ou, não as encontrando, construindo argumentos capazes de criar dúvida ou cansaço na mente e na vista do julgador. A busca do fadiga judicial explica, muitas vezes, nas grandes ações criminais e cíveis, o volume gigantesco de “provas documentais” capazes de desanimar os juízes mais resolutos, bastando uma olhada nas enormes pilhas de autos volumosos. 

 A propósito, nos EUA algumas pessoas já esboçaram a intenção de denunciar formalmente Henry Kissinger, por violação de direitos humanos, no Tribunal Penal Internacional. Porém, mal acabam de externar esse desejo o Kissinger aparece com um “livro- tijolo” de novas “memórias” que obrigariam um denunciante consciente a ler e meditar sobre centenas de páginas, grávidas de fatos e sutis interpretações, para só depois formalizar a acusação. Com isso, até agora, pelo que sei, nenhuma acusação formal foi apresentada na referida corte internacional. É por isso que na diplomacia a palavra tem a fama não de externar o pensamento, mas de ocultá-lo.

Dito isso, abordemos, sem novas digressões teóricas, o que está para suceder com o tal “mensalão” que tanto preocupa as pessoas, aos milhares ou milhões, preocupadas com a ética na política brasileira. 

Para começar, ressalte-se que tal processo, no caso de condenação, mesmo tramitando no órgão máximo — supostamente para única decisão “final”—, não terminará tão cedo, graças às brechas presentes no Regimento Interno do STF. A justiça brasileira — na vasta maioria honesta — foi estruturada, formalmente, para funcionar como um sofisticado laboratório de pesquisa buscando uma esquiva verdade a ser dissecada inúmeras vezes, em diversos “laboratórios” judicantes, esquecendo-se que um excesso de reexames traz, implícito, um grande mal: a infindável demora, que só beneficia a parte que não tem razão. 

Diz o art. 333 do referido Regimento que “Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma: I – que julgar procedente a ação penal”. Para permissão dos embargos infringentes (para os leigos: novo julgamento, quando a decisão não for unânime) basta que haja quatro votos divergentes, o que é bem provável no caso da Ação Penal 470. Com isso, o processo poderá tramitar por muitos meses, bastando, para assim verificar, a leitura dos arts. 330 a 336 do Regimento. Cuidando-se de 138 réus, a “burocracia” regimental — caso não “enquadrada”(retificada), com grande urgência pelo STF — pode ensejar demora de vários meses, muito superior à permanência dos Ministros Peluso e Ayres Britto na Corte. Para que tal demora aconteça basta que os vários réus assim queiram, redigindo petições. 

Para complicar, dificultando ainda mais a efetividade da justiça, na hipótese de condenação, existem os “embargos de declaração”, destinados a esclarecer ou corrigir o que foi decidido “quando houver no acórdão obscuridade, dúvida, contradição ou omissão que devam ser sanadas”. 

Este artigo do Regimento é, obviamente, um “prato cheio” para retardar o término de qualquer julgamento, porque quem redigiu o Regimento Interno não imaginou (?!) que pudesse ser utilizado de má fé, infindáveis vezes. Mesmo que o acórdão não contenha obscuridade, dúvida, contradição ou omissão, nada impede que o réu diga que há. Já houve um caso, relatado honesta e confidencialmente por um brilhante ex- Ministro, em que o STF teve que usar uma ilegalidade para impedir que a parte perdedora tornasse sua causa perpétua apresentando seguidos “embargos de declaração”. Negado o primeiro, a parte apresentou o segundo. Este negado, apresentou o terceiro, o quarto, o quinto — não me lembro quantos foram —, sempre apontando um suposto defeito formal no acórdão redigido por último. Tirava proveito do fato de o Regimento Interno não estabelecer limites quantitativos. Os Ministros, concluindo, no caso, que estavam sendo vítimas de um evidente abuso, ordenaram à Secretaria do Tribunal que não mais recebesse novos embargos declaratórios naquela ação. Uma ilegalidade formal, claro, porque petições não podem ser recusadas pela Secretaria mas, no caso, o único meio disponível para evitar a desmoralização do Tribunal. 

Em tese, pelo menos em tese, algum réu da Ação Penal 470 poderia fazer o mesmo, procurando novas prescrições. Se a OAB ameaçasse punir, eticamente, um advogado que usasse essa esdrúxula tática rasteira para impedir o trânsito em julgado, o autor dessa tática poderia discordar do seu órgão de classe inventando tal ou qual nulidade. Um advogado em vias de se aposentar poderia, sem grandes prejuízos, fazer isso, sem receio da má repercussão de sua doentia insistência. Talvez fosse até elogiado, por alguns, pela sua “audácia”: “Afinal, essa insistência não poderia estar certa? E errado o Tribunal?” 

Provavelmente não haverá tempo para reforma do Regimento Interno, nesse item, antes da redação do acórdão que julgará o famoso caso, mas seria salutar se o STF já se preparasse para lidar com um problema que pode surgir, bastando audácia para tanto. “Brechas”, “buracos”, de qualquer tipo, devem ser tapados antes que pessoas caiam dentro dele. Principalmente quando a vítima é uma respeitável senhora de pedra que costuma ser fotografada sentada, com venda nos olhos, outras vezes segurando espada e balança. Certamente ela é cega apenas no sentido de imparcialidade. 

Finalmente, um detalhe que merece ser acrescentado. Li, em jornal, que o Min. Joaquim Barbosa, quando da defesa oral de um dos defensores, fez uma pergunta ao expositor. Eu não tinha por hábito, anteriormente, assistir, pela TV, julgamentos do STF. mas presumo que não havia essa prática de Ministro interromper, com bons modos, o expositor, pedindo um esclarecimento. Se fui bem informado, na Suprema Corte Americana, essas interrupções são usuais, o que parece ser uma boa coisa — embora algo inibidora para um orador tímido — a ser incrementada no Brasil, desde que usada com moderação e assegurado o direito do expositor de negar o esclarecimento solicitado. Essas breves interrupções, se permitidas, o seriam tanto quando fala o defensor quanto o acusador. Esse pinçar de pontos críticos, essenciais, ajudariam muito para orientar os ouvintes em casos complexos. 

Qual o objetivo máximo de um julgamento? A busca da verdade, porque só assim será possível aplicar, com segurança, essa “coisa” tão abstrata: o Direito. Acredito que, por vezes, o julgador perde o fio do raciocínio do expositor e com isso boa parte da exposição que se segue torna-se inútil. Ressalte-se, ainda, que o orador pode estar dizendo algo importante que não consta, por escrito, nos autos, porque o argumento — que até pode ser brilhante — só lhe ocorreu no decorrer da sua exposição. 

Pesados os prós e os contras, conclui-se que a  criação da TV – Justiça foi uma boa ideia. 

(14-8-2012)

Seria útil Roberto Gurgel esclarecer, com urgência

Estou acompanhando atentamente, embora em alguns momentos lutando contra o sono — sem culpa dos oradores porque a explicação de alguns fatos exige tempo — o julgamento da Ação Penal n. 470, no Supremo Tribunal Federal. 

Felizmente existe, hoje, uma TV- Justiça, possibilitando a qualquer cidadão ouvir os advogados debatendo e os juízes decidindo questões importantíssimas. Principalmente aquelas de interesse geral envolvendo direito, ética, política e até mesmo, residualmente, rotinas financeiras.  

Lembro-me quando, vários anos atrás, aventou-se a ideia de no Brasil se criar um canal de televisão com o fim específico de transmitir assuntos judiciários, alguns magistrados, de impecável conduta, reprovaram a sugestão, dizendo que tal exposição midiática teria um efeito contrário do pretendido: aproximar a justiça do povo. Argumentavam que essa exposição acabaria desprestigiando a própria magistratura porque a vasta maioria da população brasileira não estava preparada, culturalmente, para entender algumas decisões que aparentemente afrontavam o “senso comum”. 

Tinham, inicialmente, alguma razão porque há diferentes graus de “senso comum”. O senso comum de um grande pensador, ou jurista, ou cientista, é diferente do senso comum de uma pessoa de baixa escolaridade ou mesmo instruída, mas um tanto desequilibrada nas suas deduções. Instrução formal e “juízo” nem sempre coincidem. Todavia, é direito do povo saber — seja qual for sua percepção, que pode melhorar —, como e porque os juízes decidem em tal ou qual sentido. Nossa comunidade está hoje decepcionada — ou até mesmo horrorizada —, com determinada jurisprudência, como é o caso de só se decretar a prisão de criminosos — quase sempre abonados —, quando transitar em julgado sua condenação, geralmente no STF. 

A população vê nessa jurisprudência uma “justiça de classe” porque somente réus de bom poder aquisitivo, com residência fixa, etc., podem se dar ao luxo de percorrer, lentamente, “quatro instâncias” para poder chegar ao órgão máximo do Judiciário. É possível, no entanto, que essa mesma indignação popular acabe gerando efeitos, futuramente, provocando uma alteração jurisprudencial ou legislativa determinando que, condenado em segunda instância, o réu fique detido preventivamente — talvez em presídios especiais,— protegido da massa carcerária rancorosa — até o julgamento final. Essa detenção não implicaria longa espera porque todo réu preso tem prioridade no julgamento de sua causa. Enfim, a facilidade de acesso, visual e auditivo, da população aos debates judiciários só pode ampliar o conhecimento geral sobre as instituições de seu país. Com isso a democracia adquire um significado mais real. 

Fugindo das generalidades e abordando aqui o caso apelidado de “mensalão” — bastante diferente dos demais pelo número de réus —, seria de extrema utilidade cultural, para a coletividade, que o digno Procurador Geral, Dr. Roberto Gurgel, respondesse — na televisão e/ou em jornais, únicas formas agora possível —, aos argumentos apresentados ontem (6-7-12) pelo advogado do réu Marcos Valério Fernandes, o Dr. Marcelo Leonardo. Esse defensor fez, a meu ver, a mais contundente e enérgica defesa do próprio cliente na tarde mencionada. Despertou a atenção dos mais indiferentes. As demais defesas, nesse primeiro dia destinado aos advogados, foram boas mas um tanto “mornas”, por comparação, apresentando argumentos esperáveis por parte das pessoas que acompanham o talvez mais longo julgamento de toda a história do STF. 

                    Dr. Marcelo Leonardo aparentemente inovou a discussão — pelo menos para os telespectadores —, abordando não só os enfoques fáticos já conhecidos pela mídia mas apresentando argumentos técnicos, legais e contábeis desconhecidos da vasta maioria das pessoas que acompanham o caso pela televisão. O enérgico advogado mencionou, com vibração, leis e outras normas que somente um especialista pode conhecer. Obviamente, alguns Ministros que o ouviam, Relator e Revisou, sabiam do que ele estava falando, porque haviam estudado os autos e anexos infindáveis. Quanto aos demais Ministros, talvez alguns ficaram surpreendidos com a tecnicidade contábil e bancária de alguns argumentos porque não sei se tiveram tempo de ler as milhares de folhas dos autos do processo e seus anexos periciais. 

Como o Dr. Marcelo Leonardo — provavelmente ainda ouviremos falar bastante desse jovem advogado — argumentou com invulgar firmeza e clareza, transmitindo uma indignação que parecia — ou era, realmente — sincera, pelo menos 98% dos que o viram e ouviram na televisão ficaram perplexos e abalados ante tanta segurança na menção de leis e regulamentos de natureza bancária, contábil e financeira que supostamente isentariam Marcos Valério de qualquer crime. Milhões de telespectadores — eu, inclusive — gostariam de ver “trocados em miúdo” e analisados  seus argumentos relacionados com leis e normas do Banco Central, e outros entidades legais. E quem melhor — pergunta-se — que o estudioso Dr. Roberto Gurgel, para dar algumas “aulas” esclarecedoras — pela internet ou por jornais — sobre essa legislação pouco conhecida do grande público, mostrando ainda sua relação com a específica conduta de Marcos Valério? 

Acredito que a grande maioria das pessoas que estão acompanhando o caso já têm, mesmo antes do início do julgamento, opinião formada, pela condenação ou absolvição, conforme a tendência política de cada um, pouco se importando com os aspectos mais técnicos — e justos — da argumentação do Dr. Marcelo Leonardo. Ocorre que uma fração menor — mas não menos importante — de observadores sente-se algo desconfortável com a dúvida que lhes brotou no espírito ouvindo argumentos — para eles novidade — apresentados com forte aparência de indignação do advogado já referido. — “Será que a atividade de Marcos Valério não era realmente criminosa, conforme as normas legais e técnicas mencionadas por seu advogado, na sua defesa oral?” — será uma pergunta que ficará no espírito de muitos. 

A forma, a vivacidade, a oratória, sempre têm peso na formação do convencimento dos ouvintes. De qualquer ouvinte, de qualquer assunto. No caso dos Ministros do STF, o peso da eloquência será, talvez, mínimo, mas entre os telespectadores a impressão de veracidade do advogado pode impressionar a tal ponto que uma condenação do cliente poderia sugerir a ideia de que houve um julgamento superficial, do tipo “genérico”, “em bloco”, francamente político, desinteressado da verdade dos fatos. 

Houvesse, nesse julgamento, a oportunidade da “réplica” da acusação, e da “tréplica” da defesa, eu não escreveria o presente artigo. Mas não cabe, agora, alterar o rito processual estabelecido para o julgamento do famoso caso porque isso implicaria em grande retardamento. O ideal seria que o Min. Cezar Peluso tivesse oportunidade de adiantar seu voto antes de se aposentar compulsoriamente no dia 3 de setembro próximo. Esse processo precisa chegar a um fim, que já tarda demais. Peluso conhece o caso, é um juiz severo, confiável e certamente alguns réus, sentindo na alma um mau pressentimento torcem para que algo aconteça — notadamente na forma de emperradas “questões de ordem” — de modo a impossibilitar a prolação de seu voto. O tempo, com o prêmio da prescrição, é sempre um aliado da defesa, nunca da acusação. E no caso de empate dos votos a decisão é em favor dos acusados, que ainda dispõem do conhecido “in dubio pro reo” no que se refere à prova existente nos autos.  

Como não será possível, no caso, nem réplica nem tréplica, e a argumentação do Dr. Marcelo Leonardo — apresentada com firmeza e eloquência — pode estar ainda vibrando e incomodando o cérebro de muitos interessados em uma decisão inteiramente justa, fica aqui o apelo para que o Dr. Roberto Gurgel, utilizando a internet ou jornais — onde mais? —, responda aos tópicos técnico-financeiros, e leis específicas, salientados pela defesa de Marcos Valério. Principalmente na parte final de sua exposição. Confesso que ouvi mas não entendi. Nunca tinha ouvido ou lido as leis e normas citadas. Na televisão, quando focalizado, o Dr. Roberto Gurgel parecia tomar notas do que ouvia, como profissional responsável que sempre foi. Com base em tais notas poderá, achando isso possível, responder com esclarecimentos que orientem alguns milhares de ouvintes interessados em um justiça objetivamente justa. 

Eu, pelo menos, precisaria de algumas informações que não poderiam ser suficientes se explicadas apenas em abstrato, por um contador, por exemplo, que não conhece os autos. Tais informações técnicas precisariam ser conectadas com a conduta concreta de Marcos Valério e pessoas que o serviam. Digo tudo isso, despertado pela exposição do Dr. Marcelo Leonardo, porque sempre existe, em tese — apenas em tese, insisto — a hipótese de o vibrante advogado possuir também forte talento para a arte dramática. Todo advogado, principalmente quando atua no júri — mas isso também vale para sustentações orais —, não pode negar que seu sucesso não decorre apenas do conhecimento do direito. A arte da eloquência também ajuda. Freud foi um grande psicólogo mas a Psicanálise não teria prosperado tanto não fosse o brilhantismo e capacidade de persuasão de um grande artista da palavra. Essa opinião não é só minha. 

Consultei o Código de Ética do Ministério Público Federal e não encontrei nenhuma proibição inequívoca dizendo que um Procurador não possa, em artigo de jornal ou internet, interpretar o sentido de determinadas leis e outras normas, como aquelas referidas pelo advogado já referido, mesmo pendendo uma causa nos tribunais. Se essa proibição — apenas ética, não legal —, existir, seria o caso de se abrir uma exceção.  Não correndo o caso em segredo de justiça, nem estando nas mãos de outro procurador, pode o Dr. Gurgel explicar aos leitores o alcance e o sentido de leis de interesse geral. Principalmente no presente caso, algo anômalo — e bem intencionado —, em que foi necessário ao STF estabelecer normas especiais para o julgamento , vetando o direito da acusação de rebater argumentos possivelmente importantes. Ocorreu, no caso, a violação do “direito de defesa da acusação”. É claro que para o julgamento só valerá o que está nos autos, mas para efeito de aperfeiçoamento da opinião pública e maior perfeição do julgamento seria conveniente um esclarecimento pela única forma agora disponível: pela imprensa ou pela internet. Se concedida formalmente, uma réplica, seria preciso conceder 38 tréplicas. Um deus nos acuda! 

Estou consciente de que alguém dirá que a proibição ética é absoluta, contra qualquer “discussão” . Não será, formalmente, uma “discussão” porque esta implicaria em diálogo presencial, que não haveria. Além do mais, vemos diariamente, na mídia, em entrevistas e artigos, acusadores e defensores criticando tais e quais argumentos expostos pela parte contrária. Se aceita, em forma rígida, essa limitação a qualquer esclarecimento fora dos autos, de enfoques técnicos, resta apenas aguardar a leitura do acórdão que julgará a Ação Penal 470, no qual os Ministros certamente explicarão — espera-se... — a pertinência ou impertinência das leis e normas técnicas, bancárias, mencionadas na parte final da defesa do advogado Marcelo Leonardo. Seria, porém, melhor, repita-se, que todos os Ministros que não puderam ler os autos e apensos, com milhares de páginas, pudessem avaliar melhor — antes de votar —, tais leis e normas técnicas. E os milhares ou milhões de cidadãos que acompanharam os debates na televisão também teriam proveito com tais esclarecimentos porque, de certa forma, também “julgam” o caso, como meros cidadãos. Juízes são, de certa forma, seus representantes em segundo grau, porque nomeados por representantes políticos, escolhidos pelo voto popular.  

Encerrando, peço licença para mencionar um tópico “rasteiro”, mas prático, relacionado com sustentações orais. Meu instinto me aconselhou a não fazer este adendo, mas “forças ocultas” da alma me impediram de parar. 

Assistindo, pela TV, as defesas dos ilustres advogados, no dia 6 de setembro, lembrei-me do conselho prático, fisiológico, de Rui Barbosa, dado a ele mesmo, quando se alimentava antes de fazer seus discursos no Senado. Comia pouquíssimo, ou não comia. Não é à-toa que era magérrimo. Exposições orais complexas, após lauta refeição, sempre ficam prejudicadas, não fazendo jus à capacidade normal do profissional. Nutridas refeições diminuem, durante algumas horas, a clareza e o “nervo” da exposição. A lembrança das palavras fica mais lenta ou falha totalmente, seja qual for a capacidade normal do orador. Eu seria capaz de, se solicitado, dizer quais os advogados que, no dia 6 último, almoçaram menos.  Por sinal, quem fala horas mais tarde, mais distante do almoço, leva alguma vantagem na clareza da exposição, só pelo detalhe fisiológico. Os alimentos nessa altura já foram digeridos, restando a energia normal, orgânica, para “digerir” e metabolizar apenas as ideias e os argumentos em debate. 

Obviamente, a observação acima é indiscreta, incabível, mas mantive-a no texto porque toda arte, inclusive a de argumentar  — e de ouvir — é formada com inúmeras variáveis, uma delas fisiológica. Certa vez, recém-formado, fazendo defesas de júri gratuitamente, como dativo, em São Paulo, apenas para treinar, minha cliente foi condenada — em um caso de coautoria —, por um voto, porque eu havia exagerado na alimentação. Sentia-me “pesado”, pouco eloquente. Um dos jurados interpretou isso, soube depois, como “falta de convicção do advogado”. Não era falta. Era excesso de bife à parmegiana. Minha assistida dativa — cá entre nós era culpada — na verdade foi condenada por um bife. Meu colega de tribuna, defendendo outra ré, Dr. Antônio Augusto de Almeida Toledo, grande orador de júri, magrinho, elétrico, vivaz — e inapetente — conseguiu a absolvição da cliente dele também por um voto, em um caso em que, pela mais elementar lógica, ou ambas as rés seriam condenadas ou ambas seriam absolvidas. Um dos jurados impressionou-se indevidamente com a diferente postura física e mental dos dois advogados. Aparência, voz e atitude influem, sim, em todo relacionamento humano. Na política é imensa. Nos negócios, também pesa. E será preciso lembrar que na justiça ocorre também um relacionamento humano? Se juízes não se impressionam com belas palavras, em tom firme e preciso, pelo menos prestam maior atenção. E. prestada maior atenção, a decisão poderá ser diferente.  

Com pedido de perdão pela liberdade do bem-humorado aconselhamento fisiológico, não solicitado, encerro o presente texto torcendo para que os esclarecimentos jurídicos mencionados no corpo deste artigo sejam lidos pelo culto, tenaz e honrado Procurador Geral da República, tendo em vista que esse julgamento está sendo seguido por milhares de brasileiros. Códigos de Ética, de advogados e promotores, também podem ser interpretados levando em conta as circunstâncias especiais de casos também especiais.  

(07-8-2012)

Rússia e China estão corretas negando sanções à Síria

Essa corajosa negativa é um dos poucos casos em que o uso do veto mostrou-se virtuoso no Conselho de Segurança. 

 É afrontosa, data vênia, à inteligência a má-fé dos EUA, Israel, França e Inglaterra quando, no Conselho de Segurança da ONU, atendendo a interesses meramente estratégicos e políticos — principalmente de Israel —, distorcem, de modo até infantil, o que diz a Carta das Nações Unidas no seu Capítulo 7, artigos 41 e 42. 

Os representantes de tais países partem do pressuposto — para eles tranquilo — de que o planeta é composto de ignorantes e semianalfabetos que nunca se darão ao trabalho de ler o que diz, claramente a referida Carta. Ela está sendo mencionada, falsamente, como fundamento jurídico para tirar do poder o presidente da Síria, fiel aliado político do Irã. Derrubado o atual governo sírio, o Líbano poderá — quando isso parecer conveniente aos interesses dos “falcões” de Netanyahu —, ser ocupado por tropas israelenses, sem grandes receios de resistência do Hezbollah, hoje sustentado pelo governo sírio. 

Em suma, caindo Assad, sua queda será triplamente vantajosa para o atual governo de Israel porque assim eliminará três adversários: Hezbollah, Síria e, depois, o Irã, já em início de estrangulamento econômico. Com uma vantagem extra, a quarta: desviar a atenção do mundo para a necessidade da criação de um Estado Palestino. Na atual tensão de pré-guerra, relacionado com Síria e Irã, “não há clima para conversações a respeito de uma fronteira nítida separando Israel de um futuro Estado Palestino, não é verdade?” Assim justificará, a diplomacia de Netanyahu, sua “falta de tempo e timing” para as conversas com a Autoridade Palestina. 

Deposto Bashar Assad do poder, a confusão política que se seguirá no país, por meses ou anos — como vem ocorrendo no Egito e na Líbia —, o Irã ficará ainda mais isolado e enfraquecido na sua pretensão de conter a sede de predomínio regional de Israel, detentor de enorme poder militar, convencional e atômico. Sob a desculpa do medo de um ataque nuclear iraniano — praticamente impossível porque, além de remoto, nesse ataque morreriam também, pela proximidade física, milhares de árabes palestinos — o governo israelense espera tirar algum forte proveito da “Primavera árabe”, acreditando, com razão, que, “caçado” Bashar Assad, o governo sírio que o suceder será diferente do atual, pelo menos com respeito ao Irã. Se Israel apoiar firmemente os revoltosos exigirá depois alguma retribuição política por essa ajuda.  

O Capítulo 7 da Carta da ONU trata da “Ação Relativa a Ameaças à Paz, Ruptura da Paz e Atos de Agressão” — entre países, é evidente! —, não entre governo e revoltosos dentro de um mesmo país. Quando no artigo 40 fala em “partes interessadas” refere-se, obviamente a “países”, não a forças políticas internas, como é o caso da Síria e foi também o caso da Líbia. Quando aviões da OTAN deram apoio aéreo e assistência técnica, no solo, aos revoltosos líbios a Líbia não estava em guerra, ou ameaçando invadir país algum. No entanto, foi atacada, em parte obliquamente, com o pretexto de defesa de direitos humanos. Mesmo as aspirações mais nobres podem ser desvirtuadas pelos interesses políticos. 

É certo que Kadafi era um ditador, mas o fato de um país qualquer ser governado por um ditador não autoriza outros países a depô-lo. Mesmo porque não é impossível que a população local esteja até satisfeita com um governo forte, talvez temendo que quem o suceder, apoiado por outras potências, torne as coisas piores, mesmo sob a capa da democracia. Por acaso, pergunta-se, houve alguma pesquisa de opinião pública, na Síria — realizada por entidade internacional — para se saber qual o grau de aprovação ou desaprovação de Bashar Assad? Não houve. 

Vamos supor que mais da metade da população síria apoiasse — antes dos conflitos internos e consequentes combates — o governo de Assad. Qual a legitimidade de outras nações para congelar recursos financeiros sírios depositados em outros países? 

Imaginemos — apenas imaginemos —, que em Israel o governo se tornasse ditatorial, por tal ou qual motivo — inclusive por razões de segurança — e parte de sua população de rebelasse contra isso, em manifestações de rua, seguidas de repressão. Pergunta-se: caberia a outros países, sobretudo árabes, “estrangular” Israel impedindo seu comércio exterior e ameaçando sua existência com intervenções bélicas? Qualquer jurista israelense diria que essas intervenções, econômicas ou militares seriam uma violação de sua soberania. É isso o que vem acontecendo na Síria, com falsa leitura de artigos existentes na Carta das Nações Unidas. 

Houve uma revolta de parte — parte, apenas — da população síria contra um regime ditatorial que vinha desde o tempo do pai de Bashar Assad? Houve. Mas não seria censurável o governo reprimir violentamente tais manifestações? Seria, se essas manifestações fossem realmente pacíficas. Para saber isso seria preciso gravar o conteúdo da maioria dos discursos. Estourado o conflito físico entre revoltosos e governo, houve mortes de ambos os lados, às centenas.

Na Guerra de Secessão Americana, em que o Sul pretendia separar-se do Norte, houve uma grande carnificina, com cerca de 600.000 mortos. O conflito durou 5 anos, de 1861 a 1865 e o país ficou em ruínas. Não obstante, outros países não se intrometeram na carnificina, respeitando a soberania local. Pensaram: “Cabe aos americanos resolver se a Nação deve ser dividida em duas partes”. Esse respeito pela soberania está sendo violentado hoje quando se tenta esmagar os dois únicos países — Síria e Irã — que procuram conter o predomínio de uma potência atômica que decidiu manter o monopólio nuclear na região e infelizmente está sendo conduzida com arrogância pelo seu atual governo. Preciso mencionar nomes? 

Imagine-se, ainda, que quando da eleição de George W. Bush —, vista como tendenciosa a decisão da Justiça sobre a contagem de votos na Flórida —, Al Gore, candidato democrático, não aceitasse a derrota judicial, dizendo-a suspeita, e surgisse um confronto interno, beirando a guerra civil, com centenas de mortes, seria lícito — pergunta-se —, à China, com outros países, votar sanções e possíveis intervenções armadas contra a América, sob o fundamento de evitar uma guerra civil em solo americano? Qualquer americano diria que isso seria um tremendo absurdo. No entanto é o que se pretende fazer agora com a Síria. 

Em política internacional convém sempre desconfiar das palavras dos porta-vozes dos interessados em intervir em conflitos internos alheios. Os EUA, guardião da democracia, nunca se interessaram por restaurar a democracia no Chile, no Brasil, no Uruguai e na Argentina, nos chamados “anos de chumbo”. Por que? Porque não era do “interesse americano” que governos esquerdistas se propagassem na América do Sul, quando a União Soviética era poderosa e uma ameaça. Sabia perfeitamente da repressão violenta dos governos militares, até com torturas de dissidentes, mas não mexeram uma palha para derrubar tais governos. Tudo depende do interesse do momento, não do conceito de democracia. Esta é uma palavra de elástico significado, tanto assim que os países do leste europeu, sob domínio de Stálin, chamavam-se “Repúblicas Democráticas”. A Alemanha ocupada denominava-se “República Democrática Alemã”. 

Embora eu seja a favor de um futuro governo mundial, em que cada país ceda uma parcela de sua soberania à um governo mundial central — evitando a utilização da força para solucionar pendências entre estados — o fato inescondível é que hoje, na atual conformação jurídica do mundo, ainda vigora a soberania. Isto é, cabe a cada país decidir, ele mesmo, como deve ser sua estrutura de governo. Se, por mero exemplo, o Brasil decidisse restaurar a monarquia, ou se tornar socialista, ou de extrema direita, os demais países não poderiam impor sanções contra essa pretensão porque a soberania está no seu povo, não na opinião de outros povos, ou governos. Tudo isso que estou dizendo aqui é elementar. Mas é esse “elementar” que está sendo violado agora no Conselho de Segurança. 

O que mais espanta nessa deformação do que está escrito na Carta da ONU é que tais interpretações brotam da boca de diplomatas com longos anos de estudo (e sofismas). A atual representante americana no Conselho de Segurança, Susan Rice — não é parente de Condoleezza Rice — chegou a dizer que, votada, pelo Conselho de Segurança, a aplicação do art. 42 da Carta — que permite a intervenção militar na Síria —, essa intervenção não ocorreria. Seria mera ameaça, tornando “paranóico” — nas palavras da ilustre intérprete da Carta da ONU —, o argumento russo contra a aprovação de novas sanções. Pergunta-se: havendo autorização para a intervenção armada, por que supor que essa autorização não será usada, depois de tanto esforço diplomático para sua aprovação? 

Com ou sem legalidade internacional, tudo indica que Bashar Assad será deposto, talvez “caçado” à maneira sangrenta de Kadafi, se não fugir a tempo. Por inabilidade dele — um homem com pouco talento político, que deveria ter insistido, com o pai, no direito de seguir a profissão que escolhera, de médico oftalmologista —, a situação chegou a um ponto que não comporta mais solução diplomática. A impressão que ele dá é que tem a tendência de delegar tarefas desagradáveis, entre elas a de lidar com rebeldes. A delegação de responsabilidades, na chefia de governos, é inevitável mas pode ser fatal — se usada sem critério — porque os delegados podem abusar na violência, na convicção de que não serão eles, pessoalmente, que sofrerão as más-consequências de suas decisões. 

 A onda contra Bashar Assad avolumou-se demais e, em política, o que vale é a versão, não o fato. Inclusive na política internacional, esse paraíso, ou zoológico, de sofismas. Quando um navio começa a afundar, ratos e passageiros tratam de fugir. Se a queda é quase certa, vale a pena mudar de lado porque com isso sempre haverá um emprego ou posição garantida no grupo que sobe. Com ou sem razão jurídica é mais do que provável que Assad será destronado e a criação de um Estado Palestino adiada para um longínquo futura incerto. 

Para que o leitor tire suas próprias conclusões sobre os artigos pertinentes da Carta da ONU, relacionados com a verdadeira guerra civil que ocorre na Síria, transcrevo abaixo os artigos que elucidam a matéria. 

“AÇÃO RELATIVA A AMEAÇAS À PAZ, RUPTURA DA PAZ E ATOS DE AGRESSÃO.

“ARTIGO 39 - O Conselho de Segurança determinará a existência de qualquer ameaça à paz,

ruptura da paz ou ato de agressão, e fará recomendações ou decidirá que medidas deverão ser

tomadas de acordo com os Artigos 41 e 42, a fim de manter ou restabelecer a paz e a segurança

internacionais.

“ARTIGO 40 - A fim de evitar que a situação se agrave, o Conselho de Segurança poderá, antes

de fazer as recomendações ou decidir a respeito das medidas previstas no Artigo 39, convidar as

partes interessadas a que aceitem as medidas provisórias que lhe pareçam necessárias ou

aconselháveis. Tais medidas provisórias não prejudicarão os direitos ou pretensões , nem a

situação das partes interessadas. O Conselho de Segurança tomará devida nota do não

cumprimento dessas medidas. 

“ARTIGO 41 - O Conselho de Segurança decidirá sobre as medidas que, sem envolver o

emprego de forças armadas, deverão ser tomadas para tornar efetivas suas decisões e poderá

convidar os Membros das Nações Unidas a aplicarem tais medidas. Estas poderão incluir a

interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação

ferroviários, marítimos, aéreos , postais, telegráficos, radiofônicos, ou de outra qualquer espécie

e o rompimento das relações diplomáticas. 

“ARTIGO 42 - No caso de o Conselho de Segurança considerar que as medidas previstas no

Artigo 41 seriam ou demonstraram que são inadequadas, poderá levar e efeito, por meio de

forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a

paz e a segurança internacionais. Tal ação poderá compreender demonstrações, bloqueios e

outras operações, por parte das forças aéreas, navais ou terrestres dos Membros das Nações

Unidas. 

“ARTIGO 43 - 1. Todos os Membros das Nações Unidas, a fim de contribuir para a manutenção

da paz e da segurança internacionais, se comprometem a proporcionar ao Conselho de

Segurança, a seu pedido e de conformidade com o acordo ou acordos especiais, forças

armadas, assistência e facilidades, inclusive direitos de passagem, necessários à manutenção da

paz e da segurança internacionais.”

(23-7-2012)

UFC, MMA e seus perigos

Em mês de férias é permissível tangenciar temas mais esportivos, mas nem por isso menos sérios. 

Para quem não sabe, UFC é a sigla do Ultimate Fight Championship — em tradução livre, “Supremo Campeonato de Lutas”. O MMA significa “Mixed Martial Arts” — “Artes Marciais Mistas”. Desconheço a formatação jurídica subjacente a essas duas siglas. Presumo que o UFC é o nome da empresa e a MMA descreve as lutas exibidas no UFC. Lutas que poderíamos, genericamente, denominar de “vale-tudo de verdade”. 

Seus praticantes trocam pontapés, socos, joelhadas, cotoveladas, estrangulamentos, chaves de braço, de perna e tudo o mais que não seja expressamente proibido pelas regras desse abrangente tipo de luta, criado, inicialmente, para se saber qual o melhor estilo de combate corpo a corpo. Verificou-se, no entanto, que nenhuma técnica de luta suplanta, isoladamente, as demais. Depende muito do lutador, de sua tenacidade, ambição, entusiasmo, capacidade de improvisação, cálculo no dosar o próprio esforço — para não se cansar antes do tempo — e intuição sobre o que o adversário pretende fazer. Qualidades morais e mentais geralmente associadas, equivocadamente, apenas a profissões intelectualizadas. Há lutadores fortíssimos mas totalmente previsíveis e outros, não tão musculosos mas verdadeiras caixas de surpresas. Anderson Silva parece se enquadrar às mil maravilhas nessa categoria. 

Há, entre seus praticantes, pessoas de todos os níveis de instrução, inclusive superior. Existe um peso pesado que foi professor de matemática — deve estar ganhando muito mais dando pancadas do que dando aulas. E, ao contrário do que se possa pensar vendo tanta violência, não há, na maioria das vezes, qualquer animosidade duradoura entre os lutadores. Tanto assim que, terminada a luta, os lutadores, ensanguentados, cara inchada, enxergando só com um olho, se abraçam sorrindo e passando a mão, bondosamente sobre a cabeça do outro. A chave do sucesso está no oportuno uso das variadas formas de luta e sua adequação momentânea às forças e fraquezas do oponente. Não é permitido morder, rasgar a boca — inserindo os dedos nas extremidades —, chutar deliberadamente as partes genitais, enfiar o dedo nos olhos, golpear a nuca, impedir a respiração do oponente e algumas outras restrições de ficaria monótono aqui mencionar. 

Tais regras procuram, pelo menos, diminuir, por razões morais, práticas e econômicas — para que serve um atleta morto ou aleijado? — a ocorrência de lesões permanentes nos atletas. Servem, também para abrandar, ligeiramente, a impressão de selvagem primitivismo que pessoas mais sensíveis, principalmente mulheres, sentem vendo, pela primeira vez, o sangue escorrer nos confrontos mais violentos ou se acumulando em inchaços que lembram bolas de pingue-pongue. 

Já que falamos em assistir pela primeira vez, é interessante saber — prova de que o ser humano acostuma-se com tudo — que em alguns campos de concentração nazistas havia paupérrimas “boates”, com esquálidas mulheres querendo faturar alguma coisa. Talvez o “luxo” de um pedaço maior de pão preto, feito com trigo e serragem de madeira —, um alívio temporário da fome antes da câmara de gás. No atual “vale tudo”, as jovens, inicialmente, só iam aos estádios para agradar o companheiro. Com o tempo, começaram a gostar da violência — uma tendência que não dorme, apenas cochila no fundo do ser humano — e passaram, muitas delas, a também lutar, com profissional e fria virulência na ânsia de não ficar “para trás” em tudo aquilo que os homens são capazes de fazer. Pobre do marido que sequer pensa em ser violento em casa. Se tal esporte se difundir demais entre as mulheres os maridos mais tímidos e débeis se movimentarão para a criação das “Delegacias do Homem”, onde encontrarão proteção contra a violência feminina. 

Enfim, não obstante tais empresas exibam lutas que se aproximam bastante dos confrontos físicos da vida real, sem combinação de resultado — daí o atrativo que vem despertando —, três perigos rondam esses torneios: 1) o involuntário incentivo da violência de rua, deseducador daqueles jovens que não frequentam as academias de luta — onde são doutrinados para não brigar — e passam a confiar apenas na violência para a solução dos problemas; 2) o afastamento, desiludido, de muitos espectadores de lutas, decepcionados com as cenas de castigo mais sanguinolentos e, 3) a possibilidade de surgirem, no futuro, árbitros menos escrupulosos que possam — subornados por grandes apostadores particulares de dinheiro —, ajudar um dos atletas a ganhar. Atividades onde se acumula muito dinheiro — e o MMA cresce rapidamente no número de adeptos — atraem a atenção de marginais interessados em grandes “investimentos” na forma de apostas. Isso certamente ainda não ocorreu, mas pode vir a ocorrer, se não houver vigilância dos atuais organizadores de lutas. O UFC certamente um dia estará em outras mãos. 

Como o crime organizado tentaria fazer isso? Interrompendo apressadamente a luta, mesmo quando o “espancado” do momento ainda poderia reagir e finalmente vencer. Principalmente quando o “round” está a poucos minutos de terminar. Pausa que possibilitaria ao atleta que está só apanhando se recuperar e até vencer finalmente a luta, como já ocorreu inúmeras vezes. Em uma luta que assisti, Brock Lesnar, um peso pesado que mais parece um gigante de pedra, de filme — dizem que fora dos ringue é pessoa de ótima educação —, sofreu um castigo quase inacreditável mas, salvo pelo gongo, acabou vencendo a luta. Fosse o árbitro menos tolerante ante o castigo sofrido por Lesnar, interrompendo a luta, Lesnar sairia derrotado do octógono. 

Assisto a tais confrontos, pela televisão, há pelo menos dez anos. Somente porque é violento? Não. Assisto porque é um esporte “duplamente solitário”, em que o ganhar ou perder depende apenas do próprio esforço, da autodisciplina — inclusive no sexo e na alimentação —, da capacidade de superar o eventual desânimo, oriundo da sensação de real inferioridade técnica ou muscular, frente a determinado adversário. Medo, nem tanto físico, de apanhar na cara mas de sair do ringue como um derrotado — o temido rótulo americano de “loser”—, humilhação que levará para casa. Medo não da luta em si, mas do seu resultado. Inclusive econômico, porque suponho que a maioria dos atletas não luta apenas por esporte. 

Embora uma das funções do árbitro de ringue seja a de preservar a integridade do atleta, há muita subjetividade envolvendo essa preocupação. E toda subjetividade fornece desculpas para alguma eventual desonestidade, mera simpatia ou antipatia. Conta-se que no boxe — pelo menos de antigamente, agora não sei — um árbitro tendencioso, ou desonesto, podia desfavorecer um lutador caído contando até dez de maneira mais rápida que qualquer cronômetro. Nessa mesma contagem, um árbitro menos veloz, realmente neutro, chegaria apenas ao sete ou oito segundos, o que permitiria, talvez, ao derrubado levantar-se a tempo e finalmente vencer. 

Há, também, um outro perigo rondando tais lutas profissionais: imprudentes declarações de atletas, antes das lutas, pondo em dúvida a isenção do juiz de ringue. Recentemente, um atleta brasileiro temido, fortíssimo e agressivo — inclusive com as palavras —, disse, em entrevista na TV, dias antes de luta importante, que em seu combate anterior com o mesmo oponente, não ganhara a luta porque o adversário teria sido ajudado pela arbitragem tendenciosa. Sendo ou não verdadeiro, o que disse, é o tipo de coisa que não conviria externar porque a suspeita explícita pode, em tese, acionar desfavoravelmente o inconsciente de qualquer árbitro — sempre um ser humano —, apressando o término de uma luta, mesmo que na luta anterior desse lutador fosse outro o árbitro. Ataques a uma categoria profissional é usualmente sentida também como ataque pessoal. 

Analogicamente, durante julgamentos judiciais, em todos os países civilizados, não se tolera que o réu insulte seus julgadores. Se o fizer, será logo retirado da sessão de julgamento. Seria isso apenas arrogância judicial, porque seus julgadores seriam invariavelmente “homens perfeitos”? Não. Essa prática, universal, existe porque sabe-se que qualquer magistrado, quando insultado, e por mais justo que pretenda ser, terá um enorme trabalho íntimo para “esquecer” o insulto, julgando o réu com isenção. Por isso, o UFC e o MMA devem proibir seus atletas de emitir, em público, julgamentos desfavoráveis aos árbitros. Ocorrendo tais ofensas, antes da disputa — mesmo como meras “desconfianças”—, nunca se saberá depois, com certeza, finda a luta por nocaute técnico, se a luta foi perdida pelo “desconfiado”, porque  ele estava mesmo sem condições de reagir, ou porque o árbitro quis favorecer, com a pressa, o atleta que socava seguidamente o “desconfiado”. Somente o árbitro que está no ringue é que terá condições de avaliar — por estar perto, vendo as feições e o olhar do que apanha —, se o lutador que recebe repetidos golpes está realmente incapaz de reagir. Qualquer crítica à arbitragem deverá que ser feita depois da luta, assim mesmo reservadamente, ouvindo-se também o árbitro. Este, mesmo honestíssimo, não poderá funcionar confortavelmente se não se sentir visto, pelo público e pelos lutadores, como um honesto profissional. 

Quanto ao fator “sangue em excesso”, escrevi, pouco tempo atrás — “Orelha versus cotovelo no “vale tudo” — no meu site e blog, que as cotoveladas no rosto e crânio deveriam ser proibidas, porque ressaltam demais o lado brutal de um esporte já, por si só, bem violento. Muito mais que o boxe, comparativamente, hoje, um esporte até “delicado”. Cotovelos rasgam a pele e já houve uma ocorrência, recente — apareceu no site do Terra — em que boa parte da orelha do adversário foi decepada por um cotovelo especialmente pontudo. A cena apareceu em filme. E penso que não é impossível que, atingindo diretamente um olho mais saliente possa cegar parcialmente o atleta.

Sangue demais, se, por um lado, satisfaz os fãs mais selvagens, por outro lado afasta pessoas de sensibilidade mediana, enjoadas de tanta brutalidade. Em uma luta, também recente, envolvendo um brasileiro de apelido “Pé grande” e Cain Velasquez — se não me engano —, a quantidade de sangue que brotou de um ferimento na testa do brasileiro — provocado pelo cotovelo de Cain — certamente ficou entre meio e um litro, atrapalhando até sua visão. A cena lembrava um matadouro. 

Se o inteligente empresário Dana White consultasse os fãs do UFC e do MMA se deveria, ou não, proibir cotoveladas na face e crânio dos lutadores, os torcedores mais sedentos de sangue diriam — o sangue não seria deles... — que “guerra é guerra” e que se os cotovelos existem, como os pés e as mãos, tais segmentos anatômicos podem ser utilizados, porque “luta quem quer”. No entanto, a ala mais civilizada dos fãs dessas lutas aplaudiria a proibição, porque há limites para tudo e outros golpes mais “sujos” também já foram proibidos, sem perda de adeptos desse esporte. Essa proibição, se adotada pelo UFC, não afastaria os mais fanáticos pela brutalidade, porque se procuram apenas a violência, nenhum outro esporte atual é mais violento que a “luta livre autêntica” do MMA. 

Houve uma época, não distante, comparativamente inocente, em que o futebol era considerado violento. Deixou de assim ser considerado, tanto que moças já o praticam, mesmo dando a impressão de que estão em atividade imprópria para sua anatomia. Peitões enlouquecidos, balançando nas corridas, lembram-nos que eles foram concebidos para a amamentação. Futuros bebês, se consultados, não aprovariam tanto desrespeito às suas futuras mamadeiras. 

Já que comparamos o futebol com o “vale tudo”, é intrigante constatar que nunca houve — pelo que sei — caso de torcedores fanáticos de tal ou qual lutador, vencido em uma luta, partirem para a vingança nas ruas, agredindo o vencedor ou os torcedores do outro lutador. Assistindo as lutas, gritam e até ficam de pé, mas, proclamado o resultado, o máximo que ocorre, vez por outra, é um discreta vaia. Não se formam, nas ruas, grupos armados de paus, pedras e canos, para “massacrar” os torcedores do outro atleta. Já com o futebol isso não ocorre. Os Holligans, corintianos, palmeirenses e torcedores dos demais clubes costumam se enfrentar nas ruas, após decisões de importantes campeonatos. Cabeças quebradas, espancamentos impiedosos e até homicídios ocorrem nesses encontros “de motivação esportiva”. 

Como se explica essa diferença? Certamente porque no MMA a responsabilidade pela vitória ou derrota está apenas no lutador, um indivíduo. No futebol, a responsabilidade é difusa, o que permite a cada torcedor fanático atribuir a tais ou quais jogadores, ao time inteiro, ou ao técnico, a culpa pela derrota. Paradoxalmente, o MMA, com toda sua violência, induz menos violência, fora do estádio, que o futebol, não violento nas partidas mas selvagem após terminada a partida, a ponto de incendiar carros, quebrar vitrinas e espancar pessoas aleatoriamente. 

Termino por aqui esta minha rara incursão no campo esportivo. Este artigo, vertido para o inglês — não por mim, que apenas confiro — estará na internet, daqui a alguns dias. Talvez assim chegue ao conhecimento de Dana White — um ex-pugilista de grande discernimento e coragem para negócios — que transformou o velho e medíocre “vale tudo” no esporte que mais cresce no mundo. Se ele decidir que convém estancar um pouco as hemorragias oriundas do cotovelo, muita gente agradecerá. 

(16-7-2012)

 

“Só inéditos!”: equivocada política editorial

                Durante uns poucos e recentes anos decidi escrever e publicar no meu site — www.franciscopinheirorodrigues.com.br  — e em diversos sites jurídicos, bem como no único site de relações internacionais que conheço, www.MundoRI.com — , artigos variados. Na maior parte, ensaios sobre política internacional e temas atuais, polêmicos, da justiça, tanto nacional quanto internacional. Sempre em linguagem bastante acessível, buscando mais informar do que provocar admiração. Não era minha intenção, inicialmente, reunir tais artigos — hoje em torno de 180 — em forma de livro impresso, considerando que o mundo já cortou árvores demais e a informática avança vertiginosamente. Vez por outra, no entanto, me ocorria que seria confortador ver tais escritos reunidos em um “corpo físico” cuja leitura dispensasse o uso da eletricidade.

Poucos meses atrás, fui convencido, por um inteligente e bem sucedido advogado e amigo, Dr. Antônio de Arruda Sampaio — idoso impressionantemente lúcido e de invulgar cultura —, a reunir algumas dezenas de tais artigos em forma de livro impresso. Ele entendia, como passei a entender, que alto percentual de leitores ainda prefere “livros de verdade”, isto é, de papel, algo que se possa segurar e ler em qualquer parte, mesmo sem nada entender de informática.

De fato, segundo me informou um livreiro, por mais promissor que seja o futuro do livro online, no momento apenas cerca de 5% dos livros estão disponíveis para leitura no computador, tablets e assemelhados. Concluí que, para os “velhotes”— geralmente mais cultos que a jovem guarda — o livro impresso ainda não morreu, nem agoniza. Apenas exibe rugas e arrasta um pouco os pés. Somente quando o livro já estiver usando bengala, ou andador, é que os escritores pensarão em comunicar seus pensamentos e emoções somente em livros online. Aí já estaremos — se a arriscada política nuclear entre as nações assim permitir —, em outra civilização.

Decidido, como mencionei, a publicar, também em livro, algumas dezenas de meus artigos — todos já divulgados na internet — , solicitei a um competente editor de São Paulo, Ednei Procópio — que também já edita livros online — que fizesse uma edição restrita, em papel, de 200 exemplares, com 80 artigos. Expliquei a ele que essa pequena edição serviria apenas como “vitrine”, para distribuição gratuita entre amigos, jornalistas e “formadores (sic) de opinião”.

Dei a esse livro o título de “Verdades que melindram”, com o subtítulo de “Ensaios sobre política internacional e justiça”. Pedi também ao Ednei o especial favor de não mencionar, na capa, o nome de sua editora — Livrus — porque sendo ela uma editora de menor porte financeiro — não obstante sua ótima qualidade técnica —, ainda não teria meios para largos gastos com propaganda. E sem “tambores” e “reboar de sinos” nenhum livro hoje “vende”. A não ser que seus autores tenham adquirido notoriedade, em qualquer campo, mesmo que, eventualmente escrevam mal. Ou nem mesmo saibam escrever, apenas falem, porque para isso existem os “escritores fantasmas”. Um livro, por exemplo, com entrevistas de monarcas do futebol — “Rei Pelé”, “Imperador Adriano”, etc. — teriam compradores garantidos. Nada a opor quanto ao endeusamento dos músculos e pontaria nos chutes porque se o “mercado” anseia um produto, o mais sensato é deixar de filosofias e satisfazer esse anseio. Editoras precisam distribuir ideias mas, antes de tudo, precisam subsistir.

 Prosseguindo, impressos os 200 exemplares, como se fossem 200 originais de um livro, seria o momento de oferecer às editoras mais poderosas um exemplar para sua edição em escala comercial. No entanto, já impresso o “livro-amostra”, fiquei surpreso ao saber que várias casas editoriais exigem que os textos sejam inéditos, não publicados nem em jornais, revistas impressas nem na internet. Uma delas me explicou que, no seu caso, isso seria exigência de seu departamento jurídico, preocupado com o lado financeiro do direito autoral. Espero que essa visão mais restrita não seja unânime.

Essa política exclusivamente preocupada com o monopólio do direito do autor parece-nos equivocada, inclusive comercialmente. Primeiro, porque trabalha contra a difusão da cultura. Segundo, por desprezar uma potencial clientela que, não habituada com a utilização da informática — frequentemente nem sabendo usar um computador —, desconhece a existência de muitos textos excelentes. A “moçada” que passa horas em frente de um monitor não costuma — acabando de ler um artigo particularmente interessante —, comunicar ao pai, tio, ou avô, que ele precisa, urgente, ingressar no mundo virtual. Esse veto editorial ao artigo já publicado em tal ou qual site acaba prejudicando tanto a editora de livros quanto ao próprio autor, que se torna menos conhecido.

Mesmo pessoas habituadas ao uso do computador ainda preferem ler livro impresso, em vez de online, menos “portável”. E tendo lido, no computador ou em jornal, o texto de um autor interessante, muito frequentemente gostariam de comprar um livro que reúna esses textos. Leitor, que sou, por exemplo, de Arnaldo Jabor e de José Veríssimo, nas suas crônicas em jornal, sempre que topo, em livraria, com livros reunindo seus escritos, não hesito em comprá-los porque quero tê-los como que “encadernados” (não por mim) em forma de livro. Poucos leitores chegam ao ponto de recortar, em jornais, seus articulistas e cronistas prediletos. Se isso acontece com leitores de jornais, muito mais ocorre com pessoas que gastam grande tempo diário utilizando o computador como ferramenta de trabalho. Encontrando um artigo na internet, não vão se dar ao trabalho de imprimí-lo. E se roubarem o computador dele, ou o aparelho for danificado por um raio, adeus artigos.

O que tais preconceituosas editoras deveriam levar em conta seria verificar se o texto é ou não bom. Apenas isso. O ineditismo é secundário, principalmente quando saiu apenas na internet. E não se alegue que a recusa de publicar esses artigos em forma impressa é apenas uma forma delicada de rejeitar textos sem valor. A recusa é norma geral, com aviso prévio de que textos já publicados em qualquer forma não serão sequer avaliados.

Note-se, ainda, que artigos sobre acontecimentos recentes devem ser escritos e publicados quando o “caso” ainda está “quente”. Para isso, só mesmo a internet, ou o jornal impresso. Esses mesmos comentários, se forem enviados a editoras de livros — que levam muitos meses avaliando-os e talvez imprimindo-os — quando chegarem ao público terão sabor de “comida requentada”, talvez de interesse apenas histórico.

Não sei até que ponto os entendidos em marketing concordam com as restrições do departamento jurídico das editoras de livros, mas seria o caso de trocarem ideias, presentes também os autores. Presumo que todo autor quer também ganhar dinheiro mas, sobretudo, quer ser conhecido. Não só por vaidade mas porque, melhor conhecido hoje, amanhã encontrarão mais interessados em comprar seus textos, novos e antigos. Lucrativo investimento de longo prazo, acoplado com a vantagem cultural de estimular jovens criativos porém desanimados com a dificuldade de encontrar um editor de mente aberta.

 Seja qual for o talento literário de Paulo Coelho, de uma coisa, sem dúvida, ele entende: de marketing, porque trabalhou nisso por vários anos. Em consequência, está disponibilizando alguns livros, gratuitamente, na internet, semeando agora, para colher depois. Esse Coelho vê longe e sabe como velozmente alcançar suas cenouras.

(07-7-2012)