(Este artigo foi escrito em abril
de 2013, mas não foi difundido. Republico-o porque de lá para cá a situação é a
mesma: a tendência de usar a legislação penal para intimidar quem se atreve a
discordar, mesmo em termos respeitosos, de certas “verdades” que não são verdades
e sim óbvias estratégias de propaganda de grupos ou países. São leis que
pretendem criminalizar o próprio ato de pensar).
Pelo andar da carruagem,
precisamos de um novo “Iluminismo”. As trevas intelectuais se adensam, em toda
parte, usando tanto a intimidação quanto a informação deformada pela
parcialidade, vulgo mentira. As minorias sofrem abusos, mas quando fortemente
organizadas, tendem a intimidar maiorias desorganizadas.
O assunto é sério. Não
se trata de título para chamar atenção. Vamos ver se consigo convencer.
Concordo plenamente com
as leis “anti-bullying”, coibindo o tormento de indivíduos — pessoas físicas —,
mas não com a progressiva tendência, “democraticamente” obscurantista, de
criminalizar opiniões politicamente incorretas sobre fatos históricos,
científicos e comportamentos sociais.
Um humorista já afirmou
que existem dois tipos de mentira: a tradicional, mais simplória — aperfeiçoada
desde que o homem aprendeu a se comunicar —, e a estatística. Manipulando-se os
dados e a rotulação dos informes, chega-se a qualquer resultado. Milagres não
existem apenas na religião. Por sinal, alguém já disse que o poder de Deus foi
suplantado pelo poder dos historiadores: — “Deus não pode alterar o passado,
mas os historiadores podem”. A mentira histórica seria a terceira variante.
Após a invenção da fotografia surgiu um
curioso modo de mentir: alterando fotografias. Quando Stalin fazia suas
“limpezas” de adversários políticos — utilizando tribunais sujeitos à sua
vontade — ele não dispensava a ajuda de hábeis fotógrafos que sabiam como
“desfotografar” políticos caídos em desgraça.
Talvez o leitor já tenha
visto, na mídia, duas fotos: na verdade uma só. A mais antiga, em que aparece o
“pai dos povos” ao lado de determinado político, então amigo, e a foto
posterior, em que Stálin está sozinho, quando o ex-amigo — à maneira do iodo —,
“sublimou”, mudando do estado sólido para o gasoso, sem passar pelo líquido.
Ou, quando ainda sólido, batendo os dentes solidamente na Sibéria. É preciso
certa habilidade para esse truque porque o espaço anteriormente ocupado pelo
“desfotografado” — ou “fotoferrado” — precisava ser preenchido de maneira que
não causasse estranheza.
Cresce, paradoxalmente —
ainda há muita liberdade na internet —, um novo ovo de serpente contra o livre
pensamento: a intimidação via lei penal. Como se o simples fato de alguém, ligando
os fenômenos e concluindo alguma coisa, praticasse um crime — caso essa
conclusão difira da “onda” dominante. É preciso lembrar que a maioria, mesmo
acadêmica, nem sempre está certa. Muita tolice já foi ensinada nas mais antigas
e respeitáveis universidades europeias. Francis Bacon já observava que “A
verdade é filha do tempo, não da autoridade”.
Um reputado professor
francês, amigo de Louis Pasteur, aconselhou-o, em carta, a zelar pela própria
reputação de cientista, abandonando a “loucura” de insistir na tese de que não
havia “geração espontânea”. Com outras palavras, o amigo culto dizia que “todo
mundo sabe que ratos brotam espontaneamente no lixo, sem precisar de pai e
mãe”. Como o grande Pasteur, inventor da vacina contra a raiva, não estava
sujeito à cadeia — mas apenas ao ridículo —, ele teve condições de segurança
para insistir na sua ideia e acabou provando que ele estava certo e o resto do
mundo, errado. Conseguiu isso porque, insista-se, não havia uma lei penal pondo
em risco sua liberdade.
Grupos particulares, ou
pessoas, não sentem a menor hesitação em moldar a realidade segundo seus
interesses, mas isso é esperável. Toda profissão, ou ideologia, possui seu
lobby, mas os prejudicados por ele podem reagir, fazendo proselitismo contrário.
Sem medo de serem processados criminalmente. Quando, porém, o ditatorial “selo
da verdade” torna-se lei, instaura-se o abuso, precursor das trevas, porque
ninguém gosta de ser processado criminalmente. Mesmo os mais corajosos pensam:
—“Dá muito trabalho...”. Os legisladores, ansiosos em agradar eleitores, no
geral sem tempo para longos estudos, deveriam evitar essa propensão para
proibir isso e aquilo. Bastaria aos congressistas proibir o insulto, o assédio,
e a agressão contra minorias, nunca a mera emissão de opinião, mesmo forte,
contrária à dominante.
A humanidade só se prejudicou
— ou mais se prejudicou do que se beneficiou — com a velha “mania” — o termo
não é injusto — de se livrar de opiniões incômodas promulgando uma “lei”
considerando crime expressar convicções diferentes. O medo da represália
física, moral, penal ou econômica, trava o próprio ato de raciocinar, mesmo de
boa-fé. Em países ditatoriais — mais
claramente — e nas democracias — mais disfarçadamente — isso ocorre cada vez
com maior naturalidade, na pressuposição de que a lei, ou a “onda”, sempre está
certa.
Na Idade Média era vasto
o rol dos assuntos “tabus”, tanto em assuntos religiosos quanto políticos e
científicos. Pensadores e cientistas assaram nas fogueiras da Inquisição só por
afirmarem, por exemplo, que a Terra girava em torno do sol, e não o contrário.
Até hoje, em países islâmicos, assume risco de chibata, ou morte, quem diz ou
escreve qualquer coisa contrária ao Alcorão ou seu intérprete-mor oficial,
mesmo usando apenas a ironia. Criticar a política de Israel, só com vários
panos quentes, porque existe o risco do “preconceito racial”. Risco que pode
estimular o abuso por parte do governo israelense, interessado em identificar
qualquer crítica, mesmo justa, como antissemitismo.
Pode-se contar muita
anedota sobre “loira burra”, mas se alguém fizer alguma piada sobre “negra
burra” é melhor contratar, de antemão, um advogado criminalista para “aguentar
a barra” do “preconceito racial”. O mesmo se diga sobre qualquer opinião
desfavorável à expansão do homossexualismo. Uma psicóloga carioca que anunciou
seus conhecimentos profissionais para ajudar o retorno ao heterossexualismo —
daqueles que, sendo antes “heteros” havia optado pelo homossexualismo mas se
sentiam infelizes nessa última experiência — foi punida por sua entidade de
classe. Algo espantoso numa entidade
profissional, ligada à Ciência, que teria a obrigação de estimular a livre
opinião. Conclusão, nesse caso: a pessoa pode receber orientação — inclusive na
prática corporal — para se tornar um homossexual plenamente realizado, mas nunca
o contrário. “Entrou no grupo? Não pode mais sair!”. É uma liberdade de
mão-única.
Quando a punição pela
liberdade de pensar e comunicar não se concretiza em processos judiciais, ela
aparecerá na forma de linchamento moral. Isso por enquanto, porque não está afastada
a hipótese do linchamento físico, pois é usual, como já disse, que minorias
perseguidas se tornem depois perseguidoras, quando a maré e a tolerância
estatal assim facilitar.
Hitler, um orador que
impressionava mais pelo grito e pelo aproveitamento das frustações alemãs —
após a 1ª. Grande Guerra — “decretou” a falsa “verdade’ de que os judeus só
tinham defeitos morais — e até mesmo físicos — e por isso deveriam emigrar, em
massa da Alemanha, deixando suas riquezas para os nazistas. Quem tivesse a coragem
de dizer, ou escrever, o contrário tinha seus dias contados. Por isso, não pode
ser julgado com qualquer severidade quem, menino ou adolescente — como foi o
caso do escritor Günter Grass — prestou qualquer tipo de serviço militar no
tempo do nazismo. Não havia alternativas. Algum rapaz alemão, de inteligência
normal, teria a coragem de dizer ao exército que não concordava com Hitler e
por isso recusava-se a lutar?
Na Turquia, quem escreve,
hoje — se isso não foi alterado muito recentemente — afirmando que houve um
genocídio armênio — ocorrido entre 1915 e 1917, causado pelos turcos —, está
sujeito a processo criminal. Pouco importam as provas apresentadas por
historiadores e depoimentos de pessoas que presenciaram o ocorrido. — “Não
ocorreu e pronto! Se disser o contrário, “teje preso!”
Como na França existem
muitos descendentes de armênios, estes pressionaram e conseguiram do governo
local uma lei dizendo justamente o contrário: quem negasse a existência do
referido genocídio é que estaria cometendo um ilícito.
Quanto ao holocausto
judeu, em muitos países negá-lo também é crime. E negá-lo parcialmente, dizendo
que o número de mortos foi inferior a seis milhões pode, talvez, ser
considerado uma forma “indireta”, disfarçada, de antissemitismo, com consequências
penais. Evidentemente, o atual governo israelense tira largo proveito disso,
porque dezenas ou centenas de pessoas que, revoltadas com o sofrimento
palestino, pensam em escrever sobre o “eterno conflito” veem-se obrigadas a
pesar cada palavra.
Pode-se falar mal — sem
receio de processo criminal —, de alemão, russo, italiano, árabe, chinês,
coreano, argentino, brasileiro, americano e tudo o mais — até mesmo
injustamente —, mas nunca contra um
determinado povo, o hebreu, que teve seu inegável valor reconhecido por pessoas
cultas e comovidas com seu longo sofrimento.
Quando os judeus eram
perseguidos e até mesmo massacrados, na Europa, não havia leis punindo o
antissemitismo. Agora que Israel se tornou uma nação poderosa, influente,
organizada — até temida —, armada com o que há de melhor em armas tradicionais
— e até atômicas, fato único no Oriente Médio — viu-se protegido por uma redoma
legal privilegiada. Redoma hoje sem sentido porque Israel tem poderosa presença
em todos os organismos internacionais, na mídia, no mundo das finanças. E
existe arma mais poderosa que o dinheiro? Não é mais um povo de “coitadinhos”,
necessitando de uma proteção legal, especial, contra críticas, proteção essa
que nenhuma outra nação possui.
Hoje, alguém chamar uma
pessoa de “judeu’ é o mesmo que “xingar” um ser humano de “suíço”, “belga”,
“canadense” ou “americano”. O rico e elegante “xingado”, abaixando o vidro, à
prova de bala, de seu Mercedes, apenas perguntará: — “Desculpe: o senhor está
me ofendendo ou elogiando?”
O tema “homossexualismo”
também se tornou uma variante do dogma religioso. Não deve, legalmente, ser
considerado, “sob pena de prisão”, um “desvio”. Mas, se um cientista, ou
pensador, achar, sinceramente, que é de fato um “desvio” da rotina biológica,
mesmo sem qualquer “culpa” pessoal? Por que não pode externar livremente sua
opinião — sem processo e sem linchamento —, ressaltando que sua conclusão tem
pelo menos o apoio da anatomia? Ele dirá: se as mulheres, por exemplo, nascem
com útero, glândulas mamárias e outras características de seu gênero, isso não
seria pelo menos uma “pista” de que está nos “planos’ da natureza que as
mulheres tenham relações íntimas com o sexo oposto?
O mesmo ocorre com o
homossexualismo masculino, cuja realização física implica em utilização de
parte do aparelho digestivo para uma
atividade bem diversa da planejada, anatomicamente, pela natureza. Pelo menos
os livros de anatomia parecem sugerir que, na “opinião” da “mãe natureza” a
atividade reprodutora (de filhos) seria separada da atividade excretora. Daí a
sem-razão, repita-se, de se proibir que uma psicóloga possa anunciar seu
trabalho profissional para aqueles que querem — eles mesmos, não a psicóloga! —
voltar ao estado anterior de orientação sexual. Não é isso um indício das
“trevas” que se adensam?
Francis Wheen, escritor
que deve ser inglês, escreveu um livro muito interessante, “Como a picaretagem
conquistou o mundo”. Nele, menciona que em 1784 uma revista berlinense convidou
intelectuais alemães a responderem à pergunta: “O que é o Iluminismo?” Eis a
resposta de Immanuel Kant: “O Iluminismo é a emergência do homem da imaturidade
a que ele mesmo se submete. Imaturidade é a incapacidade de usar a
própria compreensão sem a orientação de terceiros. Essa imaturidade é algo que
o próprio indivíduo se impõe, quando sua causa não é a falta de
entendimento, mas a falta de determinação e coragem para usá-lo sem a
orientação de outrem. Sapere aude!
Atreve-te a saber! É este o lema do Iluminismo”.
Evidentemente, todo ser
humano tem o direito de ser feliz, inclusive — e principalmente — na área
afetiva. Era absurda a legislação antiga que considerava crime o
homossexualismo. Essa legislação, pelo menos do mundo ocidental, felizmente,
foi abolida, porque a atração pelo mesmo sexo é, presumo, natural, espontânea
em algumas pessoas. Estas têm o direito de serem felizes, seja qual for a
explicação do porquê, na área sexual, eles sejam diferentes da maioria. O que
não podem é, agressivamente, atacar todos os que pensam que há algo “investigável”
nesse fenômeno biológico, psicológico, ou mistura das duas coisas. A
heterossexualidade nem precisa ser investigada porque sem ela o planeta Terra
não teria um único ser humano.
É retrógrado ameaçar
pessoas que formulem e investiguem hipóteses explicativas para o aparente
crescimento do homossexualismo. Um exemplo: a injeção de hormônio feminino em
aves e gado consumidos por mulheres grávidas não poderia ter algum papel na
ampliação da homossexualidade entre os homens? Embora seja difícil garantir que
a homossexualidade vem se ampliando — porque havia os “enrustidos” —, espera-se
que se algum cientista pesquisar o assunto não seja ele processado por
homofobia. Se o próprio “Deus” pode ser estudado, dissecado e discutido na
Filosofia e na Teologia, por que o homossexualismo não poderia ser examinado —
desde que com respeito — sem o risco de cadeia?
Outra pesquisa: uma
senhora peruana, minha conhecida, muito observadora, morou por cerca de um ano,
quando bem jovem, entre tribos indígenas de seu país. Estava lá em missão de
estudo. Estranhou que nunca vira, entre centenas de indígenas, um só caso de
conduta homossexual. Seria isso,
pergunta-se, uma evidência de que o homossexualismo seria provocado, em parte,
pela conglomeração, pelo excesso de pessoas ocupando pequenos espaços? Haveria,
talvez, uma espécie de mecanismo de defesa natural, inconsciente, da raça
humana contra as consequências da superpopulação que já nos ameaça com um desemprego
quase universal? O homossexual puro — isto é, não bissexual —, é estéril.
Portanto útil em termos de alívio do excesso de pessoas consumindo algo que é
finito: os alimentos.
Tudo se investiga
atualmente, sem medo. Freud disse coisas espantosas, em seu tempo. Os complexos
de Édipo e de Electra são explicações ou hipóteses bem desrespeitosas, mas nem
por isso Freud e seus colegas de psicanálise foram processados nem linchados.
Espero que essa tradição de tolerância permaneça, o que não parece ser o caso
do Brasil de agora.
Encerrando, deixo claro
que não endosso as teorias e explicações “teológicas” do pastor Marco
Feliciano, atacando homossexuais e negros. Teologia e Ciência são como azeite e
água. Prefiro a Ciência. Embora não seja um cientista, respeito, socialmente,
os adeptos de estudos bíblicos
Francisco Pinheiro Rodrigues (11-04-2013)
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