Na qualidade
de magistrado aposentado, de vez em quando sou consultado, informalmente, por
cônjuges sobre se devem, ou não, se separar judicialmente. Querem saber o que
acontecerá no algo temido “amanhã”. Dúvidas sobre como poderão fazer a divisão
dos bens, quais os limites da eventual pensão alimentícia (a parte mais
difícil), a guarda e visita dos filhos e as demais questões, já bem conhecidas,
que acompanham toda separação.
Sem dúvida,
dispensadas as variadas estatísticas de país para país, a infidelidade dos
maridos é o que mais leva as esposas a buscar a separação. E como o signatário
deste artigo tem — mesmo sem formação especializada — uma inescondível
curiosidade pelo lado mais polêmico da conexão Direito-Biologia, penso não ser
inútil transmitir às esposas traídas alguns informes — e meras intuições — que
possivelmente as ajudarão a formar um quadro mais completo do problema que as
atormentam. A decisão sobre o que fazer será difícil. As considerações estritamente
legais podem trazer mais arrependimento do que felicidade. E aí será tarde,
porque o tempo consolida tanto as uniões juridicamente certas quanto as
erradas. Há quem diga que o segundo casamento só é mais duradouro que o
primeiro não porque foi encontrada “a pessoa certa” no segundo, mas porque o
homem, exausto dos problemas oriundos da separação, já não tem mais paciência —
e dinheiro — para enfrentar nova batalha, ou guerrilha. Vai apenas levando,
quando a segunda união já não desperta o entusiasmo de antes. — “Será que vou
ter que pagar nova pensão-alimentícia”?
Para início de
consideração, é preciso admitir, ainda que com certa repugnância moral, que o
homem, só pelo fato de ser homem — segundo o Cristianismo, “feito à imagem e
semelhança de Deus”, um insulto à competência manufatureira do Criador — não é
um ser desligado da Biologia. Basta ver que possui unhas, pêlos, barba, saliva,
caninos (próprios para dilacerar a carne) e inúmeros outros atributos
desnecessários a um ser espiritual. Sabe dar coices com os quatro membros
(artes marciais), ronca dormindo, sua, cheira forte (quando não toma banho). É usualmente
glutão, mandão, babão, sensual, ambicioso, astuto, invejoso e as vezes
traiçoeiro. Quando desafiado e certo da impunidade atreve-se às maiores
atrocidades. Quem duvidar disso não precisa se informar em livros de Patologia
Forense, basta ler alguns capítulos de História Universal. Como simples
exemplo, mencione-se que os colonizadores espanhóis da Patagônia, revoltados
com o fato dos índios não respeitarem suas cercas e comerem suas ovelhas — os
nativos não tinham noção de propriedade privada e pensavam que as ovelhas eram
uma espécie de lhamas, seu prato habitual — matavam-nos impiedosamente.
Inclusive envenenando a carne de baleias encalhadas. Constatando, antes dos
nativos, que uma baleia encalhara na praia, envenenavam sua carne porque sabiam
que os índios se banqueteavam com tais volumosos presentes do mar. Logo após
esses festins morriam às centenas. Com tais práticas, “limparam a área”. A
beleza local, para mim inesperada — vi isso pessoalmente — do extremo sul da
Patagônia esconde um passado tenebroso que nem convém lembrar.
Tais
“qualidades” animalescas do ser humano, no entanto, tiveram sua utilidade para
a preservação da espécie “Homo Sapiens” (outro elogio discutível). Fossem os
nossos ancestrais das cavernas extremamente dóceis, propensos ao jejum,
desinteressados de sexo e sem astúcia, a raça humana teria sido provavelmente
extinta. Principalmente se o chamado sexo forte (elogio questionável, de novo)
tivesse baixa sensualidade. Como as crianças morriam às moscas, vítimas de
doenças, subnutrição e predadores, o macho das cavernas compensava esse
massacre infantil — mesmo sem ter, claro, a menor consciência do porquê de sua
gula sexual — fertilizando o máximo possível de fêmeas de seu grupo, ou grupo
vizinho. Seguia o procedimento dos demais mamíferos, quase todos poligâmicos.
Haréns de
fêmeas sempre foi a regra. A de machos, inexistente ou exceção. Quando se fala
em “matriarcado” quer-se referir ao domínio (mando) do grupo pelas mulheres,
não ao fato delas disporem, pelo que sei, de grande número de homens para com
eles coabitar simultaneamente.
Essa poligamia
natural do homem primitivo era uma forma grosseira, mas eficaz, de garantir a
propagação da espécie não só em termos de quantidade de seres humanos como
também de qualidade, porque o macho dominante — praticamente o único “dono das
fêmeas” —, era o melhor portador e transmissor das qualidades genéticas então
mais valiosas: força bruta, astúcia e agressividade. Fosse a monogamia a regra
na evolução biológica dos mamíferos, a imensa quantidade de espermatozóides
liberada em cada conjunção carnal seria totalmente desperdiçada quando a
companheira estivesse grávida, portanto provisoriamente estéril. Sementes
desperdiçadas, portanto. Daí a incessante procura de novas parceiras carnais
que poderiam gerar prole, compensatória não só da grande mortandade infantil
como também da morte precoce de guerreiros ou caçadores, vitimados em constantes
combates tribais ou com animais predadores. A própria gula, o comer
exageradamente — hoje um vício bem desagradável de presenciar, mas não de
praticar —, era também uma forma de “virtude”, porque nesses primitivos tempos,
antes da agricultura localizada, não havia certeza alguma de que seria possível
comer no dia seguinte. Um comedor moderado, elegante, hoje elogiado, tinha
muito mais probabilidade de morrer de inanição do que um “guloso” que se
empanturrava, formando reservas no fígado e no tecido adiposo, com isso
resistindo mais ao jejum, forçado pela falta de alimento. Hoje, a gula é
daninha porque no mundo civilizado temos alimento à nossa disposição pelo menos
três vezes por dia.
Em suma, o
homem atual — e as esposas traídas precisam lembrar-se disso —, é fruto da
evolução animal de milênios, trazendo ainda consigo características primitivas
que já tiveram sua utilidade em eras remotas. Uma delas, a propensão instintiva
para a infidelidade.
Ocorre que, de
uns séculos para cá, o homem — à maneira das cobras, que se livram da pele
antiga — constatou que essas “qualidades” de seus ancestrais já não eram mais
necessárias. Pelo contrário, tornaram-se defeitos. Não havia mais predadores
naturais. Já não morriam tantos recém-nascidos. A força bruta do macho
dominante tornou-se uma excrescência porque os machos fisicamente mais fracos,
vivendo em sociedade, podiam se organizar e derrotar o biologicamente mais
forte. Criou-se o Estado, esse ser poderoso, abstrato mas também de força bem
concreta, que pode enforcar ou encarcerar o mais musculoso e agressivo
componente do grupo. A monogamia — pelo menos a oficial —, tornou-se a regra.
Se países muçulmanos ainda admitem a poligamia isso ocorre — segundo me foi
informado por gente que conhece o assunto —, porque as tribos árabes viviam em
constantes guerras entre elas, com grande número de guerreiros mortos. Seria
necessário, portanto, um sistema de “fornecimento de vidas” mais eficaz que a
monogamia. Daí a origem da permissão para o muçulmano ter mais de uma esposa,
se em condições de mantê-las.
E surgiu o
Cristianismo, a religião inspirada nos anseios mais nobres do homem, vista aqui
apenas pelo lado da feição humana. Querendo a paz entre os homens, uma das
dimensões maiores dessa paz seria o casamento monogâmico, idealmente perfeito
porque o número de homens e mulheres nascidos se equivale, aproximadamente.
Cada um, com sua mulher, até o fim da vida e ponto final. Sem brigas e disputas
pela mulher do próximo. Bom, teoricamente, para os cônjuges e não apenas
teoricamente para os filhos, que sempre sofrem de alguma forma com a separação
dos pais.
Entretanto, se
essa é a boa teoria, a prática revelada no estudo do comportamento real mostra
que a elegante capa do Cristianismo é um modelo feito por um alfaiate muito
mais idealista do que atento ao real formato do quase-animal que vestiu.
Estatísticas
demonstram o elevado percentual de atos de infidelidade masculina em todos os
países. É um dado da realidade, embora desagradável de saber. E só não aumentou
ainda mais, recentemente, em razão do medo da AIDS. Como o bicho-homem tem
alguns milhões de anos (se computado o período em que foi peixe), é natural que
esse imenso e tenebroso passado faça-o contorcer-se e coçar quando lhe põem uma
roupagem moral muito elegante, nobre mas um tanto em desacordo com sua natureza
mais primitiva. É o mesmo que pegar um carvoeiro bronco — menciono essa
profissão por imaginar que ela nem mais exista —, dar-lhe um banho, vesti-lo
com fraque elegantíssimo e mandar que compareça a uma sofisticada recepção no
Itamaraty, fingindo ser um diplomata. Depois de algumas horas de sofrimento,
todo duro, os sapatos e o colarinho apertando, segurando uma taça de champanha
que esvazia continuamente, vai acabar cometendo algumas gafes.
Essa gafe, no
marido moderno, chama-se infidelidade. É o velho instinto represado que, meio
adormecido, sente o que, para os cães, corresponderia ao “chamado das selvas”,
do escritor Jack London, e que Robert Louis Stevenson imortalizou no seu “O
médico e o monstro”.
Não estou aqui
nem defendendo os “lobos” nem estimulando os hesitantes “quase-lobos”, que
ainda vacilam em juntar-se à alcatéia. Apenas procuro entender e explicar o que
ocorre na vida real. No círculo de relações de qualquer pessoa não é raro
saber-se que o casal “x” está se separando porque houve traição. Na maior parte
das vezes por parte de um homem maduro, que preferiu uma mulher mais jovem que
a esposa. E para essa diferença etária parece que há também uma explicação
biológica, sem conhecimento consciente do garanhão algo retardatário e de
cabelos grisalhos.
O homem, no
caso, nem sabe que está sendo usado pela “sabedoria” embutida nos genes, o
“board” biológico que, a meu ver, comanda na surdina. Os genes sabem que
mulheres mais jovens têm à frente um longo período fertilidade, bem maior que
as mulheres maduras, que até podem estar estéreis em definitivo em razão da
menopausa. A cintura fina das jovens — em contraste com os quadris largos —,
que tanto atrai os homens, pode ser apenas um aviso biológico de que “o forno
está vazio”— emitindo um sinal para “enchê-lo” com a gravidez. E os quadris
largos aparentemente favorecem partos mais fáceis. Todas as características de
atração feminina coincidem com maior saúde, boas para a gestação. O único item
para o qual ainda não encontrei explicação biológica foi a excepcional
importância da beleza do rosto feminino, um atrativo que nem sempre coincide
com a boa saúde da mulher e sua aptidão para gerar prole vigorosa. Um
tuberculosa, ou anêmica cancerosa, de rosto lindo, pode despertar paixões. Será
a valorização da beleza fisionômica da mulher um sinal biológico de que o homem
evoluiu extraordinariamente? Os animais são atraídos pelo cheiro, não pela
beleza.
— Está bem! —
dirá a leitora irritada com um enfoque tão “rasteiro” e biológico do seu
problema. — Admito que ainda há muito de animal no homem, mas ele precisa se
conscientizar de que não é mais um animal! É dotado de racionalidade! Fôssemos
perdoar seu lado primitivo, não haveria porque existir a legislação penal. O
homem, em situações extremas, mata, estupra, rouba e até tortura. Esses atos,
pergunto, merecem “compreensão” porque
foram espontâneos, resquícios de sua embutida animalidade?”
A leitora tem
razão no acentuar seu idealismo. Mas minha intenção, aqui, não é “dar carta
branca ao animal”. É mostrar todos os lados do fenômeno “infidelidade”,
evitando a precipitação de logo procurar um advogado e entrar com pedido de
separação. É a primeira reação da
esposa, principalmente quando o deslize se tornou notório. Notadamente quando
suas amigas também souberam do caso. — “Se pelo menos elas não soubessem...” —
E tais amigas (“da onça”) por vezes contribuem para a decisão da separação.
Parecem perguntar, sutilmente, nem que seja só com os olhos: — “Você não vai
fazer nada?...” — Aí a traída “ faz”, meio a contragosto, pressionada pelo
dever de “reagir”. Mas muitas vezes se arrepende. E não é impossível que a
“amiga” esteja é de olho no marido da traída. A precipitação desta pode também
ser uma reação prevista pela parte interessada, “a outra”, que está atrás de um
marido e não de um amante casado. Sei de casos em que a esposa se arrepende.
Para não mencionar eventuais situações de posições trocadas: o marido, já
vivendo com “a outra”, visita a ex-esposa para conversar sobre filhos e aí
acontece, sexualmente, o que a moral e o brio não recomendam. A ex-esposa
torna-se “a outra”, a amante, com toda a carga de auto-reprovação por ter
cedido à tentação.
Nem sempre a
solidão é melhor que a vida a dois. O “caso” que provocou a separação ou
divórcio pode ter tido raízes pouco profundas, ou até mesmo raiz alguma. É
preciso lembrar que assim como “o malandro” enjoou da esposa pode também enjoar
da “outra”, com imensa velocidade. Conheço um caso assim. A empregada da casa,
para agradar a patroa, contou a esta a conversa comprometedora, por telefone,
do dono da casa com outra mulher. A esposa reagiu no ato. Procurou advogado e
ocorreu a separação. O marido teve que ir embora. Mas não para “ficar” com a
causadora do problema. Nunca a visitou. E não voltou ao antigo lar porque ouviu
tantos insultos, quando da separação, que só lembrava da mulher como uma
serpente cheia de ódio. Imaginava que, se voltasse, levaria uma vida de
condenado em livramento condicional, constantemente vigiado, ouvidos estourando
com constantes alusões ao seu erro. Preferiu viver sozinho, e depois de algum
tempo, com um filho. E a ex-mulher, já madura, também viveu sozinha, pelo que
sei. Duas solidões não felizes. Tudo porque uma empregada quis ser agradável à
patroa.
Como esta
narrativa já está longa demais e a Internet não é o espaço mais apropriado para
dissertações, deixo aqui mais uns curtos dados sobre o papel do mecanismo
biológico que comanda o reino animal, com repercussão nos seres humanos, que
ainda não são anjos. Os ursos panda estão em perigo de extinção. Quando em
cativeiro é comum o casal não se reproduzir. Fiquei sabendo que em alguns
zoológicos os cientistas fizeram de tudo para que o casal de ursos gerasse
filhotes, mas em vão. Tentaram — isso não é imaginação minha, confiram na
literatura própria — “quebrar o gelo” até com a exibição de “filmes
pornográficos” (para mim uma tolice) — no caso, casais de pandas em pleno ato.
E chegaram ao ponto — sentem-se para não cair — de ministrar “Viagra” ao panda
macho, sem resultado. Agora — é apenas intuição minha — posso quase apostar que
se na jaula fosse introduzida outra fêmea, ou macho, ou outros machos e fêmeas,
a ciumeira acionaria o mecanismo biológico que levaria à fecundação talvez de
todas as fêmeas. Isso porque a disputa, a concorrência, o ciúme, são mecanismos
de seleção do melhor. Junte, leitor, a esta consideração este outro fato
impressionante: o óvulo é fecundado, normalmente, apenas por um espermatozóide,
mas se ele chegar sozinho ao óvulo este não o acolhe, não se abre, não ocorre a
fecundação. Porque a “senhorita óvulo” faz questão de selecionar, escolher o
melhor. Ela parece pensar assim: “Desculpe, meu caro, faço questão de escolher.
Como vou saber que você é o melhor?”
Considerando
tudo isso, essa carga biológica que ainda carregamos, renovo meu conselho às
mulheres traídas: não se precipitem. A separação judicial só deve ser requerida
quando a infidelidade representa um sinal de que todo o resto da convivência já
é uma ruína. O marido que traiu — quando bom marido em tudo o mais e bom pai —
sente-se intimamente mal quando a consciência o acusa. E esta o acusa com
especial virulência quando vê, na esposa, uma companheira digna, educada, capaz
de fechar os olhos e sofrer em silêncio por um curto período de tempo. Uma
chance para que o lado bom, moral, do esposo prevaleça sobre o lado mais
egoísta e animal que ele carrega involuntariamente.
Finalmente,
direi algo “meio estranho” sobre a traição masculina que talvez não seja crível
pela maioria dos leitores de ambos os sexos, acostumados a escutar e ler apenas
chavões. Segundo a versão corrente, o homem casado trai apenas impulsionado
pela insatisfação sexual no relacionamento com a esposa. Nem sempre, acreditem.
Às vezes é apenas o poder da invulgar beleza, não a libido, que causa a
traição. Com outras palavras, o sujeito pensa: “sexo bom, até melhor, eu já
tenho em casa, mas como resistir a esses olhos, a esse porte”? Certamente, esse
cidadão, que casou cedo, sempre teve uma frustração, a de não ter tido nos
braços uma mulher com tanta beleza. Ele quer apenas morrer sem essa frustração.
Por isso trai, mas sem jamais pensar em trocar de esposa. Se tivesse mais
juízo, não trairia, mas quem disse que é a racionalidade que conduz o bicho
homem?
Para aliviar o
clima pesado de todas as considerações acima é talvez lícito contar aqui uma
anedota relacionada com o tema: um noivo, preocupado com suas tendências à,
digamos, multiplicidade de amores, procurou o padre no dia anterior ao do casamento.
Pediu-lhe um favor: que fingisse esquecer de mencionar a exigência de promessa
de nunca trair a esposa, “até que a morte nos separe”, etc. Explicou que não
pretendia ser infiel, mas gostaria de fazer isso “vindo do íntimo”, sem ser
forçado em promessa formal no momento da cerimônia. Em troca, deu ao padre um
cheque de cinco mil reais para ajudar a reforma da igreja. O padre pegou o
cheque e foi embora, sem nada responder. No dia seguinte, na cerimônia, o
sacerdote, encarando o noivo nos olhos, exigiu, alto e bom som: — “Fulano de
Tal, o senhor promete ser fiel até a morte? Trazer café na cama para sua
esposa? Pagar, sem reclamar, todas as despesas com cartão de crédito, mesmo que
as considere excessivas? Manter pelo menos duas empregadas e um motorista à sua
disposição e nunca fazer nem cara feia”? Engolindo em seco, o noivo concordou
com tudo, mas logo após a cerimônia procurou o padre, censurando-o: —“Pensei
que tínhamos feito um trato...”, ao que o sacerdote devolveu o cheque de cinco
mil e respondeu: “A noiva dobrou o lance”.
Quanto à
traição feminina, não me atrevo a abordar. Muito menos a solicitar
confidências.
Francisco Pinheiro Rodrigues (18/03/2020)
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