O “ativismo” judicial deve ser ainda maior.

                 Com alguma freqüência, recentemente, lemos, na mídia, reclamações contra o suposto “excesso de liberdade” do STF no decidir sobre temas polêmicos. A alegação seria de que a mais Alta Corte estaria, em última análise, legislando, com isso usurpando função reservada ao Congresso que, juntamente com o presidente da república, representam o povo  brasileiro. Como os juízes não foram eleitos, algumas de suas decisões — na opinião desses críticos — configurariam violação do princípio da separação dos poderes. Em português mais franco: o STF estaria distorcendo a Constituição e ampliando um “ativismo” judicial que não deveria existir nem mesmo em escala mínima.

Com a recentíssima decisão do STF — permitindo que a mulher grávida de um bebê anencéfalo possa, querendo, interromper legalmente a gravidez —, alguns legisladores, fortemente impregnados de valores religiosos, chegaram a propor uma lei que permitiria ao Congresso invalidar aquelas decisões que — no entender deles —, significam uma “nova lei”, lei que, certamente, não seria aprovada no Congresso. Insistem que o juiz deve apenas julgar, não “inventar” normas, como se legisladores fossem. 

Cabeças mais lúcidas já protestaram, de imediato, contra essa esdrúxula proposta legislativa que só mereceria alguma consideração se ocorresse um súbito e patológico ataque de insânia, de origem até criminosa, figurando como vítimas os ministros do STF.

Se — em pitoresco mas demonstrativo exemplo —, algum bioquímico excêntrico e inovador pingasse alguma substância sutilmente tóxica no café dos senhores Ministros e esses decidissem, durante uma ou duas semanas, que um marido pode, por exemplo, torturar e matar sua esposa quando desconfia que ela o trai ou que o filho dele na verdade não é dele; ou que o credor pode mandar espancar, em “legítimo reforço de seu crédito”, o devedor que se serve da justiça para retardar ou não pagar o que deve; ou que jornalistas mais atrevidos possam ser torturados quando não respeitarem a intimidade de pessoas socialmente respeitável, aí, sim, caberia a anulação de tais delirantes decisões, frutos de um desarranjo doloso da química dos neurônios. Obviamente, a própria Corte, se conseguisse voltar ao normal, tomaria decisão de anular o decidido porque a aberração jurídica seria evidente conseqüência de uma nova forma de terrorismo, agora químico e em gotas.

Não foi isso, evidentemente, que ocorreu no caso da anencefalia. A Alta Corte decidiu o caso depois de inúmeras horas de debates logicamente fundamentados, embora impregnados das filosofias subjacentes na mente de todo magistrado, como ocorre em  decisões envolvendo valores abstratos. E decidiu, a nosso ver, como deve decidir um estado laico, como é o estado brasileiro. Obrigar u’a grávida a manter no útero um bebê sem cérebro é violentar a liberdade individual. Se, abusando dos exemplos, em lugar de uma cabeça sem cérebro, o raio-x, ou outra técnica equivalente, verificasse que a criança nasceria com cinco membros, uma perna saindo do pescoço, assim mesmo seria a grávida obrigada a suportar esse desconforto psicológico durante meses? Não seria isso uma forma indireta de tortura?

Quando a natureza erra grosseiramente, sem possibilidade de conserto, por que, pergunta-se, o homem — após séculos de estudos e pesquisas científicas visando aliviar o sofrimento humano  —, não poderia “apagar” o erro da natureza? Uma vida foi ceifada? Foi, mas, a rigor, não era uma vida propriamente “humana”, porque é o cérebro humano que  distingue seu portador do animal. No caso, menos que animal, porque este pelo menos tem a capacidade de se defender e de sentir, o que não acontece com o anencéfalo. A “vida” tem seus limites, porque ela também erra. Aberrações genéticas ocorrem vez por outra.

Países democráticos que adotam a pena de morte sabem perfeitamente que toda vida é importante; inclusive — e principalmente —, a vida de pessoas inocentes que morrem, sem julgamento, de forma abusiva e cruel, nas mãos de assaltantes e outros criminosos. Juristas que apóiam a pena de morte não são necessariamente maus, somente presumem que essa punição extrema contém um poder de intimidação geral mais eficaz que o medo de um mero e eventual processo que pode resultar em nada, por prescrição ou fragilidade da prova. Presumem que esse medo da morte legal certamente diminuirá os casos de latrocínios e homicídios, com isso protegendo vidas inocentes, mais merecedoras de proteção que vidas até mesmo profissionalmente criminosas. 

Voltando ao tema “ativismo judicial”, este deve é ser aumentado, e não restringido, no caso brasileiro, porque é impossível exigir do legislador —  qualquer legislador, de qualquer país — a capacidade de prever todas as hipóteses e variantes do comportamento humano. É por isso — pelo licença para pequena divagação — que sou favorável à edição de uma lei que permita ao juiz criminal condenar o réu a uma pena abaixo da mínima, ou até mesmo nenhuma, quando as circunstâncias do crime, comprovado, evidenciarem que naquele caso específico — evidentemente raro —, a pena, mesmo em sua forma mínima, representa uma injustiça.

Recentemente, na zona rural de Pernambuco uma mulher foi absolvida, por unanimidade, pelo júri, em um caso, comprovado, de homicídio contra o pai. Este, violento, ameaçador, manteve a filha como sua escrava sexual por muitos anos, gerando vários filhos/netos. Quando ele começou a externar mesma intenção contra uma neta, a filha reuniu toda a coragem que lhe restava e contratou um matador. A prova do domínio e escravidão sexual da filha era tão robusta que o promotor disse que não se sentia moralmente em condições de apelar contra a absolvição. Foi, de certo modo, um caso de “ativismo” judicial, mesmo ocorrendo no tribunal do júri, porque este integra o poder judiciário. 

Com essa possível lei, agora sugerida, o juiz, para poder desobedecer o comando legal em fato provado, teria que fundamentar  convincentemente sua decisão, mostrando que não agiu por capricho. Se o Ministério Público discordasse desse entendimento, recorreria da decisão, o mesmo podendo fazer a vítima do crime. Melhor assim, de modo franco, do que o juiz ficar obrigado a fazer malabarismos jurídicos e verbais para concluir, falsamente — embora visando uma justiça superior — que o “crime não ficou caracterizado” ou que “não ficou provado”, quando o fato restou mais do que provado. É o que ocorre, por exemplo, com o furto esporádico de mercadorias, em supermercados, quando uma “ladra” muito pobre — e não sendo ladra habitual —, furtou um pote de margarina ou objeto de pequeno valor. Dizer, o acórdão, para absolver a ré, que a justiça não deve se ocupar de coisas mínimas é perigoso e incentivador do roubo de lojas e supermercados. Se os miseráveis souberem, de antemão, que roubar alimentos em lojas e supermercados não significa cadeia, estimularíamos saques diários. 

A sugestão acima, de edição de uma lei, foge, porém, do tema central deste ensaio porque o objetivo deste é defender o ativismo judicial na interpretação das leis. Existindo uma lei nos moldes acima sugeridos —, autorizando pena abaixo da mínima —, não haveria propriamente ativismo judicial porque qualquer cidadão, inclusive o juiz, tem o direito de sugerir ao legislador a edição de leis. Voltemos, pois, ao ativismo judicial. 

É comum, na disputa política, um partido guardar carinhosamente um “podre” qualquer — até mesmo sexual —, de político ou partido adversário para utilizá-lo, via mídia, no pior momento do denunciado, impressionando a opinião pública a ponto de inverter o resultado de uma eleição bem próxima. Pouco antes desta surge, nos jornais, a “notícia bomba”, com pedido formal de abertura de inquérito. O denunciante sabe que o acusado não terá tempo para se defender razoavelmente, mesmo em termos midiáticos. 

Pergunta-se: nesses casos, deve o juiz “fazer o jogo” do “estrategista sabido” que guardou carinhosamente a divulgação de algo errado — ou aparentemente errado — que conhecia há muito tempo? Não haveria, nesse caso, uma tentativa de utilização da justiça para vantagens estritamente políticas? Ou poderia, o juiz, usando um prudente “ativismo” judicial, desconfiando da real intenção do acusador, despachar nos autos dizendo que a notícia do crime só seria examinada após a eleição, considerando a inoportunidade de sua apresentação? Em suma: é obrigação do juiz agir como um marionete, um tolo incapaz de reagir mesmo ciente de que está sendo usado? 

Cito um outro exemplo de recomendável ativismo jurídico: na interpretação dos testamentos já vi caso em que o testador, querendo, obviamente, proteger  sua possível viúva, estabeleceu no testamento a cláusula de inalienabilidade vitalícia de dois imóveis que ficariam em condomínio da viúva e dois herdeiros necessários, filhos do casamento anterior. Enquanto a viúva estivesse viva, os dois imóveis não poderiam ser alienados. A intenção do testador era, claro, proteger a viúva, mas a realidade econômica mostrou que essa inalienabilidade se tornou apenas um ônus inútil e prejudicial à própria viúva que ele queria proteger. Um dos imóveis era um terreno perto da praia que só serviria para alguma coisa se nele fosse construída uma casa. Mas a viúva não tinha dinheiro para construir. Conseqüência:                    a viúva, após pagar IPTU sobre esse terreno, por cerca de 15 anos, já gastou mais com imposto do que vale o terreno. E os herdeiros necessários, condôminos, também só se viram prejudicados com a tal cláusula de inalienabilidade. Todos, viúva e herdeiros, precisariam vender os dois imóveis e partilhar o resultado econômico da venda, mas o testamento é expresso no sentido de que a inalienabilidade existiria enquanto a viúva vivesse. O pedido da viúva e dos herdeiros necessários foi negado pela justiça porque o Código Civil obriga um respeito total à vontade do testador. 

O testador, no caso, simplesmente errou, por falta de orientação, ao declarar sua vontade quando da redação do testamento. Se ele, por milagre, voltasse a vida, imediatamente corrigiria o que escreveu no testamento. Houvesse maior “ativismo”judicial o juiz poderia deixar de cumprir a vontade ditada pelo testador — e o próprio comando do Código Civil —, demonstrando, na sentença, que essa vontade, embora nitidamente expressa, foi conseqüência de má-informação evidente do testador que, mesmo querendo fazer o bem, acabou fazendo o mal a todos os contemplados no testamento. O pior é que o caso já foi decidido, em definitivo, contra a pretensão da viúva e dos filhos do falecido, tendo já decorrido o prazo de uma ação rescisória.

Na área penal, o acanhamento — dos próprios juízes — no encarar o “ativismo” judicial vem ocasionando uma evidente desmoralização da justiça. É caso da impunidade em crimes do colarinho branco. Como a Constituição Federal diz que só se considera culpado aquele cuja condenação transitou em julgado, quem for tecnicamente primário, tiver residência fixa e renda suficiente para viver bem só poderá ser preso depois de transitada em julgado sua condenação. Réus culpadíssimos, mas abonados, conseguem levar, com extrema lentidão proposital, à instância máxima, seus casos, “engordados” em vários e volumosos autos. Quando seus processos entram em pauta para julgamento no STF, os réus desaparecem e aguardam, em local desconhecido, o resultado do julgamento final. Se absolvidos, ou prescrita a ação, ou condenados a prisão domiciliar, voltam para casa. Se condenados a prisão em regime fechado, simplesmente somem, podendo até mudar de nome. Essa impunidade desperta rancor justificado naqueles “não privilegiados” que, por falta de recursos, não podem “esticar”seus processos. E leitores de jornais ficam pensando, cada vez mais descrentes. 

Mesmo sem uma lei específica contra a impunidade — sempre contornável —, um “ativismo” judicial bem intencionado poderia consertar a grande falha desmoralizadora. Bastaria ser criada uma jurisprudência dizendo que, confirmada uma condenação pela segunda instância, o réu seria preso preventivamente — só para garantir o cumprimento da pena. Sendo pessoa “distinta”— isto é, com recursos e residência fixa —, poderia ficar em prisão domiciliar, com passaporte confiscado e com tornozeleira monitorizando sua presença no lar. Em crimes de alto valor financeiro, o juiz poderia congelar parte de seus bens, como modo de garantir a não fuga do réu. E, se o réu sumisse antes do julgamento de seus recursos a fuga implicaria em confissão e desistência de todos os seus recursos, expedindo-se mandado de prisão. Estando o réu preso preventivamente já é de lei que seu processo tem preferência de julgamento. Não haveria tanta demora para seu julgamento. 

Duvido que o Congresso edite uma lei com esse rigor, porque a necessidade de dinheiro para financiar campanhas eleitorais sempre implica em risco de transformar o político eleito em réu. Ninguém legisla contra si próprio. Se, no entanto, a jurisprudência criar tais cautelas, visando impedir o réu de fugir antes de ser julgado em definitivo, quem poderia deixar de cumprir a decisão judicial? E a Constituição não estaria sendo violada, porque a prisão preventiva está prevista em lei. 

Outra possível criação jurisprudencial — fruto de um sadio “ativismo” capaz de trazer de volta o prestígio da nossa justiça — seria a “autorização”, implícita em Súmula do STF, permitindo que os juizes possam decretar a prisão preventiva levando em conta também a gravidade do delito, desde que convincente a prova colhida no inquérito policial ou nos autos judiciais. 

A população revolta-se, com razão, contra a liberdade de um indiciado, ou réu, que — em exemplo forte —, está sendo acusado de haver abusado sexualmente e assassinado dez crianças, enterrando-as depois em imóvel de sua posse. O denunciante do caso mostra as fotos horrendas; as cenas filmadas pelo próprio acusado — há malucos de todos os tipos — em que ele aparece cometendo suas barbaridades; o quintal do réu onde estão os cadáveres meio apodrecidos; as gravações telefônicas em que o réu se gaba de suas façanhas e, não obstante isso tudo, o juiz permita que o réu continue solto — porque não houve prisão em flagrante — até que, muitos anos depois, receba uma condenação com trânsito em julgado, que provavelmente não cumprirá porque fugiu. Essa benevolência, ou apatia, é um insulto às pessoas de sentimentos normais. 

Obviamente, não tem sentido decretar a prisão preventiva apenas porque, em tese — com discutíveis “indícios” —, haveria uma acusação greve.  Se, no entanto, o crime é gravíssimo e as provas documentais — fotos, filmagens e “grampos” — apresentados são muito convincentes, seria até obrigação moral do juiz decretar a preventiva, mantendo-a até o julgamento porque é de se esperar que o réu fugirá antes da sentença. 

A atual campanha de desmoralização da justiça, promovida por jornais — por alegados vencimentos acima do teto remuneratório — encontrou repercussão favorável na opinião pública porque esta acha-se revoltada, com razão, com a “bondade inexplicável” de nossas decisões judiciais — principalmente nos processos contra os poderosos — e também contra a “moleza” com que são julgados assaltantes e sádicos e perigosos. Para consertar isso é preciso, pelo visto, um crescimento do “ativismo” judicial, porque esperar muita “firmeza” de nossos legisladores é problemático enquanto boa parte dele se vê em perigo, acusados de tráfico de influência. Quando um Poder se omite na sua missão, é dever dos demais Poderes preencher tal omissão. O que não cabe é dizer ao povo que ele dever perder a esperança e rezar para não ser a próxima vítima. 

Como já ocupei espaço demais, fica por aqui a mensagem.

(4-5-2012)

Günter Grass merece um segundo Nobel, o da Paz

O romancista e poeta alemão, acima referido, ganhador do Prêmio Nobel de |Literatura de 1989, está sendo atacado, principalmente na Alemanha — e, claro, pelo governo israelense e suas ramificações mundiais —, porque publicou, em 4-4-12, em um jornal alemão, um poema com o título de “O que deve ser dito”. O inteiro teor do poema eu li no site de Luis Nassif e está em diversos jornais, tais como o “The New York Times”, “La Reppublica”(italiano) e “El País”(espanhol). Não o transcrevo aqui porque tem quase 3.000 caracteres e ocuparia muito espaço.

Depois de ler e reler o referido poema, que descreve a mais elementar verdade — mas descrito, erroneamente, na mídia, como ataque injusto e anti-semita —, decidi ler, para breve, o primeiro volume de seu romance “O Tambor” que, anos atrás, comprei em um “sebo”. Isso porque Günter Grass, apenas com seu poema, mereceria até um novo Prêmio Nobel, o da Paz. Seu caluniado poema é um alerta em favor da paz, nada mais. Quando ele diz que um “ataque preventivo” israelense — hiper-preventivo... — poderá ser o estopim de uma Terceira Guerra Mundial, só diz o óbvio. Um óbvio que, no entanto, que exigiu coragem da parte dele, pelos motivos que todos conhecem e discuto mais abaixo.

Mesmo que, eventualmente, o Irã consiga fabricar uma bomba nuclear, não iria tomar a iniciativa de atacar Israel. Por que não? Porque com isso mataria — na explosão, ou na radioatividade resultante — milhares de palestinos, tendo em vista a proximidade física entre as duas populações, a judia e a árabe. Além disso, um ataque arbitrário do Irã seria sua sentença de morte. Cidades inteiras seriam aniquiladas em dois dias, porque não só Israel revidaria com forças nuclear e convencional ilimitadas como teria o apoio incondicional dos EUA, obrigados (!?) a proteger Israel mesmo em suas ousadas pretensões.

Se em algumas coisas Ahmadinejad se mostra imaturo — a asneira eleitoreira de “varrer Israel do mapa” — uma bênção política para Netanyahu, que se agarra desesperadamente a essa frase desastrada para se manter no poder — não seria o presidente iraniano tão louco a ponto de provocar a destruição inevitável de seu próprio país, de sua família, e dele mesmo. Não esquecer — sobre essa tolice de jogar a bomba em Israel — que Ahmadinejad não decide tudo sozinho. Ele divide o poder com o aiatolá Ali Khamenei e o restante da maioria islâmica conservadora que não tem pressa em ser incinerada viva. Não há, portanto, tão cedo, o risco de um ataque nuclear contra Israel. Interessa, no entanto, repito, ao governo israelense, que prevaleça essa falsa noção, útil politicamente porque apoiada em um sentimento coletivo muito poderoso: o medo da volta a um passado já longínquo, quando os judeus eram realmente perseguidos em toda a Europa. Esse tipo de medo não mais existe mas pode tornar a existir se o governo de Israel persistir com bravatas e imposições.

O tal poema comprovou que Grass é um homem de coragem, algo que deve ser muito valorizado em um escritor. Se Grass, eventualmente, é anti-semita, preciso verificar isso nos romances, porque no poema em discussão ele não se revela nem anti-semita, nem injusto. Muito pelo contrário, no poema ele só diz verdades, bem evidentes para qualquer pessoa, politicamente isenta, que acompanhe a política internacional mesmo lendo apenas jornais. E se se der ao trabalho de ler também livros, mais a opinião dele, expressa, no poema fica confirmada. Por sinal, Günter Grass até demonstra, no poema, algum carinho por Israel, ao dizer que a esse país “... estou ligado e quero continuar a estar”.

Uma coisa é ser anti-semita — preconceituoso contra uma raça — e outra é ser contrário à atual política do governo de Israel, moralmente indefensável no tratamento que vem dando aos palestinos, principalmente na Faixa de Gaza. Günter Grass menciona essa evidente, inescondível desigualdade. A imprensa mundial, em boa parte influenciada por Israel, mostra-se sempre exigente no que se refere a direitos humanos, mas só de vez em quando descreve como são tratados os palestinos árabes, expulsos de suas terras, privados de quase tudo, sem elementares direitos humanos e impossibilitados de recorrer à justiça internacional porque não integram, tecnicamente, um Estado. E se depender do atual governo israelense, isso nunca vai acontecer (a criação de um Estado Palestino). Por que? Porque se forem fixadas as fronteiras haverá uma limitação de crescimento territorial de Israel, que não poderá mais receber milhares ou milhões de judeus que ainda vivem fora de Israel. Com fronteiras bem delimitadas, como progredir na ocupação da Cisjordânia?

Governos mudam, ora para a esquerda, ora para a direita, ora para o centro. Ora solidários com minorias e vizinhos mais fracos, ora tremendamente egoístas, agarrados como craca a um nacionalismo arrogante e ultrapassado, como é o caso, hoje, de Israel. Mas — fica aqui o convite — se Israel tiver a coragem moral de propor, seriamente, que o “eterno conflito” com os palestinos seja solucionado por um tribunal internacional — prometendo, de antemão, aceitar e cumprir a decisão — esse país, Israel, será lembrado, por décadas, como um genial inovador da Justiça Internacional. O próprio Netanyahu ficaria consagrado como um “desbravador de grande visão internacional”.

Evidentemente, para uma decisão dessa dimensão ser satisfatória, para ambas as partes, os juízes internacionais — que não poderão, no caso, ser nem árabes nem judeus — deverão estar expressamente autorizados a aplicar a equidade. Não só na delimitação de fronteiras, como no estabelecer compensações territoriais e financeiras que satisfaçam também os palestinos expulsos que ainda queiram retornar à Palestina. É possível que um certo percentual deles, já integrados à economia dos países que os abrigaram — Jordânia, por exemplo — prefira uma indenização razoável, em vez de “começar tudo de novo”, retornando à Palestina.

O que falta, hoje, no panorama da política e da justiça internacionais é um líder de excepcional discernimento, prestígio e capacidade de convencimento. Mas se nenhum nome nos vem, de pronto, à mente, será preciso “fabricá-lo”. E já. Há grandes juristas da área internacional que poderiam, intelectualmente, assumir esse papel, mas aparentemente têm receio do turbilhão, certamente virulento, em que se veriam envolvidos porque a soberania absoluta é ainda um vício que ataca as meninges. Preferem, tais juristas, a calma estudiosa e respeitada de seus gabinetes. Mas não é possível que em um planeta com quase sete bilhões de habitantes não exista um único, sequer, com autoridade e desejo de segurar, com mãos nuas, essa tocha — ou cacto — de um justiça internacional que realmente funcione. Isto é, que possa decidir os grandes conflitos e impor o cumprimento da sua decisão, sem delegar a “execução” da sentença para um Conselho de Segurança envenenado por dezenas de interesses econômicos, políticos e estratégicos dos países ali representados.

Barack Obama seria um nome inicialmente pensável para uma missão desse porte, mas vem decepcionando a opinião pública mais esclarecida porque tem-se mostrado incapaz de dizer um “não!” a qualquer pedido que lhe faça Benjamin Netanyahu. Obama está tremendamente preocupado com a hipótese de perder o apoio, financeiro e midiático, do poderoso lobby judaico na próxima eleição. Infelizmente, na democracia — qualquer democracia — o dinheiro pesa demais no resultado de toda eleição. É o caso de um descrente exclamar: — “Diabos!, até que ponto os cargos executivos são comprados, via campanha eleitoral?!”

Em um blog ou twitter “Billy Leew...e suas fábulas” — sou um tanto ignorante dessas tecnologias —, percorrendo, ao acaso a internet, assisti a filmagem de um grupo de judeus se manifestando, em inglês, contra o governo de Netanyahu. Estavam vestidos de preto, barbudos e autenticamente indignados com os rumos da política israelense. Revoltados com o tratamento imposto aos palestinos. Um deles, especificamente focalizado e ouvido, até gaguejava de emoção. Com muita objetividade e convincente sinceridade, insistia, em inglês, que é necessário distinguir entre Sionismo e Judaísmo, só este merecendo o apoio do povo judeu. Dizia que o Sionismos é um desvirtuamento do Judaísmo, do Torá, que rejeita a dominação de outros povos. Dizia que há muita gente em Israel contrária à política de Netanyahu mas o medo os impede de se manifestar contra o governo, porque haveria represálias. Essa distinção entre Sionismo e Judaísmo deve ser bem estudada e disseminada, para que o povo judeu não ser torne vítima de um engano de interpretação pelo resto do mundo. Assim como o povo alemão, ou a raça alemã não pode ser identificada com a doutrina nazista, nem o povo italiano com as idéias delirantes do “Duce” Benito Mussolini.

A mídia, depois do poema (“amaldiçoado”), passou a enfatizar o “passado tenebroso” de Günter Grass porque quando adolescente e até os 17 anos serviu ao exercito de seu país e até mesmo, no último ano da 2ª. Grande Guerra, integrou a Waffen-SS, uma espécie de guarda pessoal de Hitler. Além disso, teria ocultado esse fato por muitos anos.Data vênia, como dizem os juristas, isso é uma bobagem que não deveria ser mencionada por gente mais ilustrada (devem ser perdoados porque milagres acontecem...).

Antes de se julgar qualquer pessoa é preciso estudar as circunstâncias em que essa pessoa foi criada e educada; a época, o regime político do país em que vivia, e tudo o mais. No caso de Grass é preciso lembrar que ele nasceu em outubro de 1929. Viveu sua meninice, depois dos dez anos, em pleno regime nazista. Regime ditatorial, sem liberdade de imprensa, em que Hitler moldava a cabeça de um povo tremendamente ressentido com a derrota na 1ª. Grande Guerra, com a perda de territórios e com as pesadas indenizações de guerra impostas no Tratado de Versalhes. Foram tempos difíceis para os alemães, com inflação mirabolante, desemprego e uma máquina de propaganda nazista que usava e abusava do “direito” de mentir. Ninguém tinha condições de, sem risco de vida, dizer o contrário do que impunha a propaganda governamental.

Leiam algumas frases de Hitler, no tempo em que ele dominava a Alemanha e, moldava a cabeça de adultos, meninos e adolescentes: — “Se você disser uma mentira suficientemente grande e a disser frequentemente, ela será acreditada” — “Não é a verdade que interessa, mas a vitória” — “A força jaz não na defesa, mas no ataque” — “O sucesso é o único juiz terrestre do certo e do errado” — “A arte da liderança... consiste em consolidar a atenção do povo contra um único adversário” ( no caso o judeu, observação minha) “e tomar cuidado para que nada divida essa atenção” — “A grande massa da população é mais receptiva ao apelo da retórica do que a qualquer outra força” — “A grande força do estado totalitário é que ele força, aqueles que o temem, a imitá-lo” — “O líder de gênio deve ter a habilidade de fazer diferentes oponentes aparentarem como se eles pertencessem a uma única categoria” (judeus, Tratado de Versalhes, ingleses, americanos, russos,etc,) — “Aqueles que desejam viver, deixe-os lutar e aqueles que não querem lutar neste mundo de eterna luta não merecem viver”.

Penso que os pensamentos cima, com seu conteúdo nunca contrariados na imprensa, totalmente subjugada, explica porque Günter Grass e a quase totalidade de seus colegas de idade pensassem conforme o planejado pela propaganda hitlerista. Mesmo assim, não consta que esse autor tenha pessoalmente empurrado judeus para serem envenenados nas câmaras de gás.

Por que Grass só revelou esse passado desagradável — a culpa não era dele, mas da propaganda mentirosa e não contrastada — só alguns anos depois de receber o Prêmio Nobel? Porque sabia que seus inimigos e invejosos tirariam proveito disso. Agora, porém, neste mês de abril de 2012, disse o que disse, no discutido poema, porque sua consciência não suportava mais o silêncio ante o injusto tratamento dos palestinos. E disse outra “verdade verdadeira”: que é perniciosa, e perigosa para a paz do mundo, a ameaça do governo israelense de bombardear as instalações nucleares iranianas, só porque há um perigo — remoto perigo —, do Irã fabricar uma arma nuclear e utilizá-la contra Israel. É o caso do Irã argumentar que se Israel tem o direito de ter medo — do sempre idiota “varrer Israel do mapa” — o Irã também tem o direito de ter medo do excesso de força israelense, que tem armamentos convencionais e nucleares capazes de impor sua vontade em todo o Oriente Médio.

Para finalizar, uma palavra dirigida ao governo e ao povo alemão: É preciso acabar, já, com esse cuidadosamente cultivado sentimento de culpa pelo que ocorreu em uma Alemanha dominada por Hitler. O nazismo era uma doutrina homicida. Discursar em praça pública contra o regime significava espancamento, cadeia ou um tiro na cabeça, sem “firulas” jurídicas. O remorso deve ser cultivado não por nações inteiras, mas somente por aqueles indivíduos que, de livre vontade, ativamente — e tendo opções —, infligiram sofrimento aos seus semelhantes.

Creio que 80%, ou mais, dos alemães de hoje não viveram nem participaram, em nada, dos crimes nazistas. A guerra terminou em 1945. Não têm porque sentir remorso. Principalmente quando o culto vigilante a esse remorso possa ter finalidades políticas, de duvidosa justiça. Entre os 20% restantes alemães, apenas uns poucos milhares agiram com plena consciência — e talvez doentio prazer —, quando cometeram as atrocidades reveladas após o término da guerra. Estes, sim, necessitam do remorso para diminuir a carga de suas almas. O resto, não. Se o avô de alguém foi enforcado por ter sido um facínora, porque seu neto deve carregar um complexo de culpa?

Nos campos de concentração, alguns prisioneiros judeus, para não serem assassinados e comerem um pouco melhor, colaboravam com a administração. Eram os “kapos”, provavelmente com a consciência atormentada. Faziam isso para não morrerem, pelo menos de imediato. Sabiam que, recusando-se a tal abjeto trabalho, os prisioneiros seriam mortos, da mesma forma, e ele, colaborador, junto com eles. Seria um heroísmo inútil. Se conseguissem, pensavam, sair vivos do campo de concentração poderiam, pelo menos, tentar reunir suas famílias, ou os restos delas, espalhadas na Alemanha e pelo resto do mundo. Um judeu neto de algum desses “kapos” também não precisa cultivar o remorso. Reitero: complexo de culpa é assunto pessoal, individual. Países podem até sentirem-se melhor pagando indenizações, mas não são obrigadas e carregar eternamente um sentimento de culpa, endossando automaticamente políticas erradas dos descendentes das suas vítimas.

Enfim, resumindo, não há porque censurar, em Günter Grass, nem seu silêncio por ter silenciado sobre o que fez quando era menor de idade — numa época em que era praticamente impossível ter opinião própria — nem muito menos porque, em um poema, advertiu o mundo que um ataque meramente “preventivo” contra outro país, especialmente no Oriente Médio, aumentaria tremendamente os perigos de um conflito de imensas proporções, talvez mundiais. Nem porque ele lembrou a situação de injustiça sofrida pelos palestinos, nem porque ressaltou a desigualdade de um país, poderosamente armado com armas atômicas, se conceder o direito de bombardear outro só porque este poderá, um dia, quem sabe, produzir uma arma nuclear. A frase tola de “varrer Israel do mapa” é mero jogo (idiota) de cena. Não seria totalmente ilógico se um jornalista — meio louco —, levantasse a hipótese de que Ahmadinejad recebe uma pensão mensal de Netanyahu só para repetir, de vez em quando, essa frase irresponsável mas tão politicamente lucrativa, para seu vivíssimo adversário, quanto daninha ao próprio Irã que, com ela, perde o apoio internacional.

Finalmente, Grass merece elogios por sugerir, sabiamente, que compete à ONU decidir o que fazer no “conflito eterno”. De minha parte acrescento que será uma ONU jurídica, e não política — o Conselho de Segurança —, a mais recomendável para afastar, de vez, o perigo que ameaça todos nós, mesmo distantes dessa região que produziu três deuses. Deuses que, embora único, transformaram-se em três, mutuamente hostis, inimigos a partir de l948.

(9-4-2012)

A era da mediocridade. Parte III.

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Ao terminar meu artigo anterior, n. II, da série “A era da mediocridade”, classifiquei Pablo Picasso mais como um hábil psicólogo e expert em marketing e propaganda do que como pintor. Nunca o concebi como grande pintor porque — na minha pecadora ignorância — eu considerava como incontornável qualificação de qualquer pintor a capacidade de desenhar muito bem. Repito: muito bem. Um talento pouco difundido e talvez inacessível apenas com esforço. Algo assim como o “ouvido musical”, um dom. Realmente, não é fácil reproduzir com fidelidade um rosto, um cavalo galopando, uma figura humana em posição pouco convencional, o movimento das ondas do mar, uma cachoeira, etc.

De todos os itens, porém, de uma genérica — cronologicamente longa ou curta — “era de mediocridade”, aquele que me deu maior trabalho para ler e concluir alguma coisa, por conta própria, foi a questão do que seja arte; como interpretar a reação do público frente a um quadro ou escultura; a inexplicável “explicação” do sentimento da beleza e a vasta nomenclatura que surgiu depois do classicismo. Quem quiser entender o que significam impressionismo, pós-impressionismo, fauvismo, cubismo, expressionismo, futurismo, dadaísmo, surrealismo, concretismo, abstracionismo, primitivismo, “pop art”, “arte mínima”, etc., enfrentará grande dificuldade em estabelecer fronteiras entre essas variadas “escolas”. E para complicar ainda mais um assunto tão escorregadio, terá que levar em conta os “pós-” isso e aquilo, porque a espécie artística é bastante inquieta.

Há, porém, uma nota comum em todos esses movimentos: quanto mais moderna a obra, menor o “suor” do artista. Dizendo de outra forma: quanto mais moderna a pintura, maior o grau — dispensador de esforço — de abstração, subjetivismo, valorização da quantidade sobre a qualidade e a necessidade da propaganda. Se, por mera por brincadeira, ou teste para comprovação do prestígio de um pintor, uma pessoa que nunca antes tocou em um pincel fizesse alguns traços rápidos em uma tela e solicitasse a Picasso que a assinasse, esse quadro passaria, em menos de um minuto, a valer milhares de dólares, a comprovar que não é o quadro que interessa e sim a “marca”. Os mais “conhecedores” do pintor famoso, na experiência acima, confirmada pelo próprio Picasso a autenticidade da assinatura, talvez dissessem que com esse hipotético quadro o “gênio’ mostrava mais uma faceta da multiplicidade de seu talento.

Vincent Van Gogh só vendeu um quadro, enquanto vivo. Aquelas poucas pessoas que adquiriram, por preço vil, seus quadros, logo após sua morte, tiveram o máximo interesse financeiro em proclamar a genialidade do pintor. Não há dúvida que Van Gogh foi uma extraordinária figura humana, mas causa estranheza que só depois de sua morte é que seus quadros tenham passado a valer tanto. Uma prova de que “psicologia financeira”, digamos assim, tem um peso imenso na valorização das obras de arte. A genialidade do pintor holandês, enquanto vivo — pergunta-se —, estaria tão pouco visível, para os “entendidos” da época, que foi preciso que seus quadros mudassem de mãos para valer fortunas? Os “negociantes de arte”, que só conhecem a “arte de negociar”, têm melhor “olho artístico” que os estudiosos da arte?

Eu me sentiria mais confortado se soubesse que a genialidade de Van Gogh tivesse sido descoberta quando ele ainda estava vivo. Foi um homem sofredor, trágico, que só nos inspira simpatia. E com um detalhe: sabia desenhar. Seu bom caráter, sensibilidade e personalidade merecem o máximo respeito, mas seu exemplo é uma prova de que o dinheiro contaminou e dominou o mundo das artes. Quadros e esculturas tornaram-se muito mais um tema financeiro — à semelhança das ações de sociedades anônimas —, do que um assunto de arte propriamente dita. Aqui a explicação de porque incluí as artes plásticas na minha série de artigos sobre a mediocridade, em geral. O dinheiro “mediocrizou” as artes.

Leonardo Da Vinci levou cinco anos pintando o “Mona Lisa”. Pintava umas poucas horas em um dia e outro tanto em outros, esforçando-se na busca da perfeição do detalhe. De qualquer forma, um tempo considerável para pintar um único quadro. Em contraposição, Picasso chegou a dizer, conforme suas citações na internet, que “Give me a museum and I'll fill it”. “Dê-me um museu e eu o encherei de quadros”, em tradução livre. Como um museu é sempre enorme, somente um pintor rapidíssimo e tremendamente “abstrato” poderia preenchê-lo sozinho. Com uns vinte ou trinta quadros diários daria conta do recado, em poucos meses. Uma prova de que o que lhe interessava era a quantidade e a mera declaração do artista de que havia, naqueles poucos traços, um “significado” profundamente emocional. Tão profundo que só sentido por ele. Acredite quem quiser.

Um observador da arte moderna, Tom Stoppard, chegou a dizer que o único critério para distinguir um quadro de uma escultura moderna seria o seguinte: se a obra está pendurada numa parede, trata-se de um quadro; se você pode dar uma volta em torno dela, é escultura.

Richard Schmid, provavelmente um conhecedor do assunto — porque mencionado em sites de arte —, dizia que “Eu honestamente acredito que estudantes de pintura no próximo século rir-se-ão do movimento da arte abstrata. Eles se maravilharão de tal regressão das artes plásticas”.

Al Capp, outro demolidor, de estilo mais pesado, dizia que “A arte abstrata é o produto do sem talento, vendido pelo sem princípios para os imensamente estupefatos”.

Outro crítico acerbo da arte moderna chegou a dizer que “Trying to understand modern art is like trying to follow the plot in a bowl of alphabet soup”. (“Tentar compreender arte moderna é como tentar seguir o enredo de uma tigela de sopa de alfabeto”).

E, finalmente, o que diz o príncipe dos pintores, Leonardo da Vinci? Ele dizia que “Onde o espírito não trabalha com a mão, não há arte”. Elitismo? Não, simples respeito ao “outro lado” da arte, seu destinatário: quem a vê ou ouve. A reação espontânea do público não pode ser ignorada.

Com outras palavras: sem a “mão’ do verdadeiro artista não basta o subjetivismo do pintor, por mais que ele sinta-se sinceramente emocionado — a grande desculpa para aquele pintor moderno que confia apenas no que ele sente, não no que sente o seu público.

Mal comparando, um poeta terrivelmente gago não deve revoltar-se por não haver vencido um concurso de declamação de poesia , mesmo que seja o concorrente mais inteligente, inspirado e emotivo —, com isso até agravando sua gagueira. Que use sua inspiração, que pode ser imensa, para escrever seus versos. Não será menos poeta por seu defeito de fala. Ele será um grande poeta, não um orador. Faço essa comparação, talvez impiedosa, apenas para demostrar que o que mais importa na obra de arte é a reação que provoca em quem a vê ou ouve. Em um concerto de piano, de música clássica, um pianista frio, no íntimo, mas dotado de uma técnica invulgar — tão invulgar que arrebatará o auditório — será considerado um melhor artista do piano do que um pianista tremendamente emotivo, suado, gemendo, que toque tudo errado, quase esmurrando o teclado.

Se o que interessa é a emoção do artista — e não o produto de suas mãos —, imaginemos que a ciência tenha inventado um aparelho capaz, realmente, de captar o grau de emoção e inspiração quando da execução de uma peça musical. Um novo tipo de aparelho, de eficácia comprovada, semelhante àquele usado hoje como detector de mentiras. A diferença é que este último indica a presença da mentira, e o outro, mais moderno, comprovaria a presença da sensibilidade do artista. E prossigamos na hipótese.

Anunciada, com estrondo, a chegada ao país de um novo gênio da música, um pianista estrangeiro — tão genial que poucos ouvintes teriam a capacidade de “entender” a profundidade se sua arte — seu empresário mencionaria que a inspiração do artista não poderia ser fingida porque em seu braço estaria afixado o tal aparelho que comprovaria o grau máximo de sentimento que um ser humano pode suportar. Na propaganda que precederia o concerto inaugural do gênio haveria a advertência de que pessoas sem um excepcional grau de sensibilidade e conhecimento musical não deveriam, sequer, comprar os ingressos porque provavelmente não seriam capazes de “captar” a profundidade de uma arte escondida sob uma aparência simplória. O segredo do grande artista estaria em detectar uma riqueza estética e filosófica que nenhum brasileiro percebera antes em uma folclórica música brasileira. Essa recusa, pelo empresário, de dificultar a venda de entradas até aguçaria a procura de ingressos.

No dia anunciado, Teatro Municipal lotado, ao braço do pianista seria atado, com cerimônia filmada, o “detector de emoções sinceras”. Após impressionante silêncio o artista começaria a tocar, com um dedo só: “Atirei o pau no gato-to, mas o gato-to, não morreu, reu-reu. Dona Chica-ca, ad’mirou-se-se, do berrô, do berrô que o gato deu, miau!”.

O auditório, pasmo, com vontade de rir mas temendo passar por ignorante, manteria o rosto sério mas ficaria observando o imenso painel, conectado ao “aparelho da sinceridade”, com a esperança de um mau “resultado emocional” que autorizasse a vaia represada na garganta. O aparelho, no entanto, confirmaria o ponto máximo da emoção artística sentida por um ser humano. A extraordinária inspiração do pianista estaria comprovada. Com isso, o público apenas se recriminaria: — “Sou mesmo um tremendo ignorante!” E se o artista sofresse um derrame e caísse morto ao terminar seu especial concerto, haveria uma longa discussão teórica sobre a genialidade do pianista e os motivos que fizeram o artista escolher essa modinha e não outra. — “ Por que dona Chica atirou o pau no gato? Qual a simbologia dessa violência?”, e por aí afora.

Exagero, claro, no exemplo, mas em substância é o que ocorre com a desculpa de que o artista tem que pensar apenas no que sente ao externar sua arte.

Voltando à pintura, tudo ia bem com ela, quando do classicismo, até que surgiu uma novidade técnica, fora do mundo artístico, mas que abalou o pacífico panorama que valorizava a arte de desenhar as coisas tal qual se apresentavam aos olhos das pessoas: a fotografia. Com um simples “flash” conseguia-se “copiar” qualquer coisa, com uma precisão de traços e equilíbrio de proporções que nem mesmo um Leonardo Da Vinci conseguiria. A difusão e aperfeiçoamento da fotografia foi a salvação de muitos artistas que, não obstante sua eventual grande sensibilidade, não tinham a habilidade natural — nem a paciência — de reproduzir em uma tela o que viam à sua frente.

Estava aberto o caminho — ou atalho —, para o homem que admirava as artes, identificava-se emocionalmente com ela e gostaria de fazer parte desse misterioso mundo, cheio de seduções. Inclusive do sexo feminino. As mulheres de então — fins do século 19 e início do século 20 —, sentiam uma especial atração pelos “artistas”, geralmente impetuosos e pouco amarrados por convenções. Hoje, provavelmente, elas preferem os “artistas das finanças” e dos esportes de massa, muito mais lucrativos, digo, atraentes para elas. Os pintores eram, então, quase sempre homens.

O mundo artístico — quando sincero, autêntico — tem realmente uma faceta interessante. Suas intuições são, frequentemente, certeiras. O astuto político baiano, já falecido, Antônio Carlos Magalhães, dizia que é loucura um político atacar a classe artística. Jamais deve fazer isso. Freud confessou que raramente chegou a alguma descoberta sem que algum poeta não tenha estado lá primeiro. A verdadeira arte tem isso de bom: ela alcança, “sem querer”, por intuição, áreas ainda não alcançadas pela ciência. Voa, enquanto o cientista vai a pé.

Houve, também, com o advento da fotografia, o aparecimento dos meros “espertos” que queriam apenas um caminho fácil e rápido para a fama e seu sub (ou super?) produto: dinheiro. Era a “democracia” artística que permitiria a qualquer audacioso, sem talento suficiente para o desenho, “aparecer”, chamar a atenção. E quanto mais chocante seu trabalho, desconforme com a aparência normal dos objetos, maior o “escândalo” capaz de chamar a atenção, com conseqüências comerciais. Para os observadores mais desconfiados, ou céticos, que diziam que ali só havia audácia, não arte, havia duas desculpas: 1) quem quiser a reprodução exata de uma paisagem ou objeto, que tire uma foto; 2) nas artes, o que importa é sentimento do artista, não o produto físico, visível, dessa emoção.

Pablo Picasso foi quem, com maior franqueza, externou o argumento de que na pintura e na escultura o que vale a emoção do artista, não aquilo que conhecemos como a “mera realidade”. Para ele, o pintor pode até pintar de olhos fechados, desde que esteja “inspirado”. O público não deve ser importar com a aparência. Deve apenas “sentir” o mesmo que “sentia o artista”. E falava isso com tanta convicção — extraordinário psicólogo que foi — que alguns milionários passaram a comprar seus quadros, com isso provocando imensa valorização de qualquer quadro com a assinatura de “Picasso”. Ele se dava ao luxo de dizer não ser suficientemente rico para ter em sua casa um “Picasso”.

Vejamos algumas citações dele, obtidas na internet, que reproduzo como ali estão, em inglês, com a respectiva tradução:

“I paint objects as I think them, not as I see them”. (“Eu pinto objetos como os penso, não como os vejo”)

“Painting is a blind man's profession. He paints not what he sees, but what he feels, what he tells himself about what he has seen”. Pintura é a profissão de um homem cego. Ele pinta não o que vê, mas o que ele sente, o que ele diz a ele mesmo o que viu”.

“The people who make art their business are mostly imposters”. (“As pessoas que fazem da arte seu negócio são, na maioria, impostores”)

“The world today doesn't make sense, so why should I paint pictures that do?” (O mundo, hoje, não faz sentido, assim, por que eu deveria pintar quadros que fazem sentido?”)

“To draw you must close your eyes and sing” (“Para pintar, você precisa fechar seus olhos e cantar”).

“Who sees the human face correctly: the photographer, the mirror, or the painter?”(“Quem vê a face humana corretamente: o fotógrafo, o espelho ou o pintor”)

O que explica, então, a permanência da arte moderna, seu alto valor econômico, mesmo sendo chocante e nada coincidente com a realidade visível?

Para mim, a explicação está na personalidade do artista. Na audácia, na firmeza, no “carisma”, na “personalidade forte”, como foi o caso de Picasso, grande psicólogo. Ou na integridade e compaixão, como foram os casos de Vincent Van Gogh e de seu amigo Paul Gauguin. É impossível ler a biografia desses dois sem que fiquemos comovidos com almas tão sensíveis. Sabiam desenhar? Sabiam o suficiente, sem se torturar demais na cópia dos objetos.

O caráter de um artista “contamina” sua obra, positiva ou negativamente. Influi bastante no que se refere a sua aceitação pelo público. Inclusive sua orientação política. O próprio Picasso se beneficiou disso. De modo geral, era simpático. Tinha idéias generosas e era franco em suas opiniões, como se lê nas citações acima. Se ele tivesse sido um homem de direita, ou nazista, jamais seria considerado um pintor famoso. “Guernica” o impulsionou. O mesmo ocorre em outras artes: a personalidade do artista “contamina” sua obra, para cima ou para baixo.

Abstração é terreno mais apropriado para a filosofia. Penso que, pelo menos por longo tempo. o ser humano ainda exigirá algum grau de virtuosismo, dificuldade e trabalho em todo artista. Nas competições esportivas, no circo, no desempenho cinematográfico, na redação de contos, romances, crônicas e poesias espera-se que o artista se expresse com uma habilidade bem acima do comum. Não aceita que um escritor apenas “sinta” bonito na sua própria e misteriosa cachola, escrevendo apenas tolices, ou coisas incompreensíveis para o próprio escritor. Daí o preconceito geral, fundamentado, contra aquela arte moderna que não agrada nem à vista e, intelectualmente, pode significar qualquer coisa: — “É fácil demais. Assim, até eu...”

Agora, uma palavra ligeira sobre a música. De todas as artes, penso que ela é a menos suscetível de enganação. A mediocridade musical não consegue flutuar muito tempo porque pode ser avaliada em questão de minutos. Afunda porque não há qualquer vantagem financeira em mantê-la à tona, quando não agrada a praticamente ninguém. Basta ouvir uma música nova, durante um minuto, para sabermos se vale ou não a pena continuar ouvindo. A abundância de sua produção e o tamanho do público são tais que não vale a pena gastar com propaganda de músicas que ninguém quer ouvir, nem muito menos comprar. Já com a pintura moderna, existe um restrito mercado de ricos compradores, funcionando os quadros como uma reserva de valor, quando o nome do pintor é muito conhecido. O quadro é físico, palpável, concreto, está lá, como se fosse um título de crédito. Já a música que ninguém quer ouvir é mero ruído, não interessa a ninguém, não há como transformá-la em jóia.

Apenas com relação ao jazz é que cabe uma dúvida. A maioria das pessoas não gosta, porque não há uma melodia identificável. A meu ver (talvez ignorante), o jazz deveria ser utilizado apenas como técnica de composição. Os músicos ficariam na improvisação sem fim mas quando, por mero acaso, os errantes executores “topassem” com uma nova melodia, passariam a desenvolvê-la, compondo uma música “normal”. O que me torna vacilante ao emitir uma opinião negativa sobre o jazz é saber que o escritor José Veríssimo — que considero inteligentíssimo — aprecia esse tipo de música. Se ele é um fã incondicional desse tipo de música é porque ela deve ter alguma beleza que nos escapa.

Em outro artigo, conversaremos sobre literatura e na seguinte sobre a política, principalmente a internacional, onde a mediocridade dá de dez a zero em qualquer outro tipo de mediocridade.

(2-4-2012)

Doação de rim em troca de redução da pena de prisão.

Há décadas estou afastado do Direito Penal. Quando magistrado em atividade, nunca pretendi ser promovido para Varas Criminais, ou Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quando escrevo sobre crimes, na internet e revistas, faço-o de forma genérica, preocupado apenas com o aumento da criminalidade e uma difusa sensação de impunidade, sentimento bastante compartilhado pela coletividade. De modo geral, essa impunidade é conseqüência de um legislação bem intencionada, mas ingênua.

Se confesso essa minha falta de convivência com a aplicação diuturna do Direito Penal, porque me atrevo a sugerir — como de fato sugiro — que a lei permita a doação ao Estado, pelo presidiário, de um rim — e talvez, futuramente, de parte do fígado, ou medula óssea — em troca da redução de sua pena?

Faço isso porque soube, casualmente, hoje, pela internet, que o Deputado Federal Alessandro Molon (PT-RJ), Relator da Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, pretende apresentar seu relatório final até o dia 31 do corrente mês de março. O tempo é curto para um extenso estudo da matéria mas o prazo para o relatório final poderá, talvez, ser prorrogado, ouvindo-se os especialistas, tanto do Direito Penal quanto da Medicina.

Acredito que se a lei brasileira iniciar essa abertura — que considero virtuosa e não afrontosa dos direitos humanos — será seguida por outros países. Com tal inovação, todos serão beneficiados: doentes que temem morrer — e muitos morrem mesmo — antes de encontrarem um doador; presos que ficarão menos anos na cadeia porque salvaram uma vida, com isso aumentando sua auto-estima; potenciais vítimas de homicídios cometidos pelo crime organizado, que lucra torpemente com o tráfico de órgãos, principalmente de crianças e jovens; avanços técnico-cirúrgicos decorrentes da prática mais freqüente de transplantes intervivos.

Não conheço o teor das propostas de modificação legislativa, existentes na mencionada Subcomissão da Câmara dos Deputados, mas, certamente proposta igual, ou parecida, não chegou a ser apresentada. Se o fosse, jornais e TV teriam mencionado o assunto, considerando sua relevância .

Estou plenamente consciente de que o mero enunciado dessa idéia provocará reações quase automáticas. Instintivamente contra ou a favor, porque todo ser humano tem dentro de si, uma “lista pétrea”— consciente ou inconsciente —, de idéias consolidadas que o dispensa do trabalho de analisar qualquer idéia nova: — “Não li, nem ouvi direito, mas já adianto que sou contra! Vamos transformar os presídios em um açougue?!”. Ou o contrário: — “Nada mais oportuno! Se essa for a vontade do presidiário, por que não? Tenho um parente doente que provavelmente morrerá por falta de doadores! Está no fim da lista de espera do órgão”.

Diariamente, no Brasil, morrem pessoas por falta de doadores de órgãos. Já li que 15 pessoas morrem por dia. Essa carência, como disse acima, estimula o crime organizado, sempre alerta, esperando alguma oportunidade — o seqüestro e assassinato de “fornecedores” jovens. Sendo jovens, suas “peças” valem mais porque estariam com menor “quilometragem”.

Por que pessoas necessitadas não vendem um rim? Porque esse comércio é ilegal e se legalizado configuraria o abuso de um dos direitos humanos: o de desfrutar de sua integridade física. Abuso porque o vendedor seria sempre um ser humano pobre. Homens ricos jamais venderão seus órgãos. Correta, portanto, a nossa legislação quando proíbe o comércio de órgãos.

No entanto, caso prevaleça a proposta legislativa de voluntária entrega de um rim ao Estado —, obrigatoriamente ao Estado —, em troca de uma significativa diminuição da sua permanência na prisão, o recluso apenas exerceria o seu direito de optar pela liberdade, sem prejuízo de levar, depois da extração do órgão, uma vida normal. Pelo que sei, doadores vivem normalmente. Talvez não possam praticar esportes pesados, mas essa restrição será menos pesada, moralmente, que passar mais alguns anos na cadeia, sujeito a terríveis constrangimentos. A família do preso também sofre os efeitos da separação forçada do chefe da casa.

Desde que não haja coação contra o condenado — o Ministério Público seria sempre ouvido, devendo entrevistar o detento —, nem “comércio de órgãos”, não vejo onde estaria a violação de seus direitos humanos.

Violação de seu direito seria, pelo contrário, impedir que o condenado possa escolher o que melhor satisfaça seu particular interesse. Saindo mais cedo da prisão, isso fará bem a ele à sua família. Ressalte-se que pessoas que precisam de um transplante de rim também têm o direito humano de obterem um serviço de saúde que os salve da morte. Esse direito não está hoje acessível por falta de doadores em número suficiente. E contar com rins extraídos de pessoas mortas em acidentes de trânsito é sempre problemático, por razões relacionadas com a demora na extração, preservação cuidadosa do órgão em local frio, desespero da família do acidentado e a inevitável burocracia decorrente de todas essas situações.
Faria bem ao condenado, moralmente, essa doação, porque o preso sentir-se-ia valorizado por ter salvo uma vida humana, mesmo desconhecendo quem recebeu seu rim. O Estado, recebendo o rim, o encaminhará ao órgão competente para o transplante, obedecendo ao critério cronológico de atendimento. “Furar fila” já é proibido. Ricos e pobres são tratados igualmente, pelo que sei.

A cadeia, como todos sabem, degrada o homem. Só ainda existe porque não foi descoberto um método legal, eficaz, que intimide os cidadãos propensos a cometerem um crime. E que satisfaça, também, o natural desejo da vítima, ou sua família, de ser, de alguma forma, compensada ou “vingada” em sua dor. Ainda não existe uma espécie de “vacina” que provoque, em todos os seres humanos, uma instintiva repulsa, moral e física, a atos de desonestidade, e egoísmo censurável.

O mal do crime, já praticado, dificilmente pode ser reparado. O passado é imutável. Nem Deus pode alterá-lo. No caso do homicídio, nada trará o assassinado de volta à vida. Se o recluso tiver sido condenado por homicídio, em um momento de ódio, poderá pensar, doando o órgão: — “Se tirei uma vida, posso conceder outra, com a doação de parte de meu corpo. E com o privilégio de continuar vivendo. Privilégio, porque o homem que matei continuará morto”.

Algum parente de vítima de homicídio poderá discordar da proposta em exame, alegando: —“Não é justo abreviar o tempo de prisão e consequente sofrimento moral, de um homem que matou outro homem. Voto contra! Que ele apodreça na prisão!” Contra esse argumento pode-se contra-argumentar: —“Não ocorrendo a doação, esse parente de vítima esquece-se de que à morte de seu parente terá adicionado outra morte: a de um estranho (que morrerá porque precisa urgentemente desse órgão e não há outros disponíveis). Duas mortes, em lugar de apenas uma.

Quanto ao percentual de diminuição da pena, no caso de tais doações de rim, cabe aos especialistas opinar; não eu, com pouca vivência nessa interessante área do Direito.

Prevendo objeções, apresento o argumento de que se um preso comprovar que precisa de um rim para continuar vivo, e um seu parente se dispõe a doar o seu, penso que se a administração penitenciária recusasse o transplante, isso causaria imensa polêmica. A recusa da administração implicaria em sentença de morte contra um preso doente. Aí será o caso de se perguntar: se o preso pode receber um rim, por que, em contra-partida, não pode fornecê-lo, salvando a vida de um estranho? Isso não representaria um privilégio moral em favor de um criminoso?

Um detalhe que a eventual lei precisaria examinar e decidir é se a diminuição da pena também seria concedida quando o preso doa o rim a um parente dele. Penso que, nesse caso, não haveria diminuição de pena. Ele que dê seu rim ao parente, mas sem com isso diminuir seu tempo de reclusão, porque seu gesto não seria humanitário, visaria apenas o benefício de sua própria família. Somente o sentido humanitário da inovação legislativa é que a justificaria.

Quanto a doação de fígado, pulmão e medula óssea — não confundir com medula espinal — esse assunto poderia ser examinado em outro momento legislativo, porque o lado médico é mais complexo. Além disso, a ampla e voluntária permissão de doação de órgãos, para diminuição da pena, reforçaria o argumento habilidoso de que os presídios se tornariam um “açougue de carne humana”. Traficantes de órgãos vão, se possível, criar um lobby disfarçado para evitar que a presente sugestão se transforme em lei. Ela seria péssima para os “business”.

Espero ter, pelo menos, levantado o problema, que será melhor examinado pelos especialistas da área. E o Dep. Alessandro Molon certamente terá condições de decidir se a proposta deve ser incluída, já, nos trabalhos da Subcomissão, ou relegada para lei avulsa. De qualquer forma, haverá um benefício geral caso a proposta em exame seja transformada em direito positivo.

(14-3-2012)

Os mistérios políticos do Oriente Médio

Os mistérios políticos do Oriente Médio

Se existe o perigo de uma Terceira Guerra Mundial — e existe mesmo — a ponta do estopim da explosão localiza-se no Oriente Médio. Esse perigo está materializado, em carne e osso, em duas figuras mundialmente bem conhecidas porque estão na mídia de todos os dias: Benjamin Netanyahu e Mahmoud Ahmadinejad.

Historiadores podem ser classificados em dois grupos principais: aqueles que valorizam muito mais as “condições objetivas” dos países — sua história, a política, a geografia, a economia, os movimentos sociais, as religiões, a índole do povo, etc. — do que as características individuais dos seus líderes, os “homens decisivos”: ditadores ou democratas de forte personalidade, capazes de moldar nações ou criar impérios.

Já os historiadores mais propensos a valorizar a Biografia que a Geografia pensam o contrário. Argumentam que se “Fulano de Tal” não houvesse nascido o mundo seria totalmente diferente. Diriam: — “Como seria a história do planeta se não tivessem existido Alexandre, Júlio Cesar, Marco Aurélio, Constantino, Pedro (o Grande), Gengis Khan, Átila, Napoleão, Washington, Lincoln, os dois Roosevelt (Theodor e Franklin), Lenine, Stálin, Gorbachev, Mao, Gandhi, Hitler, Adenauer, Churchill, Mandela, Ben Gurion, Al Arafat e outros políticos que realmente alteraram — para o bem ou para o mal — os rumos da História Universal?”.

De minha parte, valorizo muito mais a biografia que a geografia. No tempo de Alexandre, o Grande, por exemplo, a Grécia não precisava conquistar o globo para continuar existindo. Megalomania, em escritor ou atleta, pode até resultar em Prêmio Nobel de Literatura ou Medalha Olímpica — conforme o caso —, mas, em político, o resultado mais usual é a desgraça, o sofrimento tanto para os povos conquistados quanto, depois, para o país conquistador. Hitler, na década de 1930, queria o milênio de supremacia racial ariana, projeto de foi para o brejo em 1945. Curtíssimo sonho de “grandiosidade”.

Netanyahu e Ahmadinejad são dois nomes que provavelmente integrarão (com nota baixíssima, até agora) a seleta relação acima, quando historiadores do futuro fizerem suas avaliações sobre essas ilustres e pouco lúcidas figuras. Como todo ser humano comporta alguma imprevisibilidade, somente depois de ambos mortos e queimados — em crematórios normais ou fogo nuclear — é que poderão ser julgados, moral e intelectualmente. Penso que nenhum dos dois tem plena consciência do que acontecerá nos meses e anos seguinte ao ameaçador ataque israelense contra as instalações nucleares iranianas.

A utilidade de Netanyahu e Ahmadinejad, hoje, é praticamente nenhuma, exceto para a venda de jornais, projeções de lucros mirabolantes da indústria armamentista, remuneração de articulistas de grandes jornais — raramente imparciais — e o anedotário internacional. Mas, como disse, a esperança é como o gato — tem nove vidas — e pode, em tese, ocorrer uma súbita “revelação” sobrenatural que ilumine um pouco essas duas cabeças. Algo assim como um sonho, ou “aviso” fantasmagórico que até os derrube da cama, puxados pelos cabelos por, respectivamente, Moisés e Maomé, mil vezes mais sábios do que eles e certamente, hoje, grandes amigos. No Paraíso, esses grandes profetas tiveram tempo de sobra para trocar idéias, chegando à conclusão — arre! — de que o objetivo de ambas as religiões é coincidente: melhorar o ser humano. Por isso os profetas gritarão indignados para os dois vivos: “Pensem um pouco, malditas crianças grandes! Procurem entender o outro, não intimidação e a morte! Releiam a os livros sagrados, segundo a intenção deles! Não foi isso que pregamos, seus analfabetos funcionais!”

Diariamente, os jornais mencionam que Ahmadinejad viola suas “obrigações internacionais”. Que “obrigações internacionais’ são essas? Resposta: abster-se de fabricar bombas nucleares. Consequentemente permitindo aos inspetores da AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica que examinem in loco se as atividades nucleares são para fins pacíficos ou militares. E por que a AIEA tem esse direito de inspeção? Porque o Irã, em 1968, quando era governado pelo Xá da Pérsia, Reza Pahlevi (grande amigo dos americanos), assinou o TNP – Tratado de Não Proliferação Nuclear, que entrou em vigor em 1970, assinado finalmente por 188 países.

A preocupação, justa — em tese —, da Não Proliferação era evitar o que está claramente expresso no título do tratado: diminuir, ao máximo, a difusão da técnica de fabricar armas que, usadas em grande escala, poderão até mesmo extinguir a vida na face da Terra. O que explica, então, que os cinco membros do Conselho de Segurança da ONU mantenham o privilégio de usufruir essas poderosas armas que nem precisam ser utilizadas para impor respeito aos demais países — tenham eles, ou não, tais armas?

A explicação é simples. Primeiro, porque sem esse privilégio das grandes potências o TNP não teria sido sequer votado. Todos os países fortes desconfiam dos demais. Os fracos também desconfiam mas nem podiam — então e ainda agora —, se dar ao luxo de protestar contra essa evidente prova de desigualdade de direitos na área internacional. Segundo, porque dificilmente um país vai ser louco de atacar, com armas nucleares ou convencionais, um país capaz de reagir rapidamente com armas desse porte. Se ambos os países usarem armas nucleares os dois, vencedor e vencido, sofrerão com a loucura. Milhares, ou milhões, morrerão na hora; outros milhares morrerão lentamente, vítimas da radiação. Foi por isso que, paradoxalmente, EUA e União Soviética — potências atômicas — viram-se forçados a travar uma guerra apenas “Fria”, de espionagem e jogo de influência, após terminada a 2ª. Guerra Mundial. Sem um único tiro, que me lembre, nem mesmo de espingarda enferrujada, a mostrar a eficaz e paradoxal utilidade da arma atômica na manutenção da paz, embora uma paz contrariada. Mesmo na carnificina do Vietnã não houve o emprego de arma nuclear porque se o Vietnã não tinha tais armas, a União Soviética as tinha.

Em suma: a mera posse de armas nucleares, mesmo não usadas, é garantia de segurança. Por isso é de interesse do Irã dominar a técnica nuclear porque com ela poderá utilizá-la tanto para fins pacíficos — justificados, porque o petróleo é finito e poluidor — quanto, eventualmente, para fins militares, porque desconfia de possíveis ou reais ambições expansionistas de Israel, demonstradas em sucessivas autorizações de colônias na Cisjordânia, não obstante a Corte Internacional de Justiça já tenha decidido que essa ocupação é ilegal. A Netanyahu não interessa entrar em acordo com a Autoridade Palestina, estabelecendo fronteiras entre dois estados porque com fronteiras, limitativas de espaço, Israel não poderá acolher o máximo possível de judeus que estão em outros países, principalmente nos EUA. Na verdade, hoje os judeus não mais são perseguidos, vivem muito bem, ocupam altas posições na economia e na política e não se justifica que sacrifiquem palestinos só para acolherem, ilimitadamente, irmãos de sangue ou de religião que venham de toda parte.

Como disse acima, o Irã, no tempo do Xá, assinou o TNP. No entanto, esse mesmo documento permite que qualquer país signatário peça sua exclusão, alegando que se sente ameaçado em sua segurança. A única exigência é que peça a exclusão com a antecedência de 90 dias. E há muito Israel faz ameaças de atacar preventivamente as instalações nucleares iranianas, desconfiado das suas intenções armamentistas.

Se o Irã tivesse, há muito, requerido sua exclusão do TNP, já estaria, juridicamente, em pé de igualdade com Israel, que nunca negou possuir robusto arsenal nuclear e está isento de qualquer inspeção da AIEA somente porque não assinou o tratado. Israel sente-se muito confortável porque pode ameaçar sem ser ameaçado seriamente. A ameaça contra Israel é não só hipotética como também futura. Argumenta, claramente, que precisa atacar o Irã antes que ele tenha condições de se defender, o cúmulo da arrogância. Sente-se protegido triplamente: com armas convencionais avançadíssimas, com armas nucleares e com a proteção da maior potência militar e econômica do planeta. Mais segurança do que isso é impossível. O “medo” é mais um pretexto para outros fins.

Israel alega temer que o Irã consiga apressar a fabricação da “bomba” e, sem mais aquela, lança-la contra Israel. Esse “receio” é aberrante ficção porque, fazendo isso o Irã — grande amigo dos palestinos —, acabaria matando também milhares de árabes, tal a proximidade física entre judeus e os árabes em Israel. E um insano ataque desses, por parte do Irã, significaria praticamente a destruição definitiva desse país porque no dia seguinte, ou no mesmo dia, o Irã ficaria reduzido a cinzas radioativas, tal a reação israelense e americana. Poucos meses atrás Netanyahu conseguiu, com Hillary Clinton, um tratado de defesa de tal forma que se Israel entrar em qualquer guerra os EUA o apoiará.

Toda vez que Netanyahu vai aos Estados Unidos, consegue alguma coisa. Pede mais e recebe menos, mas sempre recebe, e não pouco. Dias atrás, não conseguindo “autorização” americana — como se os EUA fossem os donos do mundo — para bombardear, já, instalações nucleares iranianas, conseguiu armas e aviões especiais, capazes de, tudo indica, despejar bombas capazes de perfurar grandes camadas de rocha e destruir laboratórios e fábricas que lidam com material atômico. Tira proveito da necessidade de Barack Obama contar com o apoio do lobby judaico para ganhar a eleição deste ano.

Com esse panorama de perigo, por que o Irã não pede sua exclusão do TNP, podendo fazê-lo? Esse, um dos mistérios referidos no título do artigo. Um outro mistério, que não prestigia a inteligência de Ahmadinejad — para nos exprimirmos em linguagem amena — está na demagógica insistência de que pretende “Varrer Israel do mapa”. É uma idéia louca que pode até lhe render alguns votos, em eleição, mas só atraiu antipatia internacional e ódio de judeus merecedores de máximo respeito, capazes até de sentir alguma simpatia pelos palestinos inferiorizados mas temem a destruição de Israel, um país de quase oito milhões de habitantes. Essa asneira do presidente iraniano era justamente o que os governantes israelitas queriam ouvir, porque, escorados nela, podem dizer, com seu primeiro-ministro, que “Israel tem o direito e o dever de preservar sua própria existência! Tem o direito soberano de tomar suas decisões, de controlar seu destino”.

Tivesse Ahmadinejad um mínimo de habilidade, de argúcia, convocaria a imprensa e diria que já não é mais intenção do Irã destruir Israel, porque isso significaria um Segundo Holocausto, intolerável para o globo e incompatível com a paz que beneficiaria a todos . Admitiria também a existência do Holocausto, algo inegável. Poderia até admitir — dando a impressão de que estaria sendo sincero — que ainda tinha dúvidas quando a quantidade de judeus mortos na carnificina mas que a exatidão numérica, no caso, é irrelevante. Insistiria apenas na questão da injustiça praticada contra os palestinos expulsos ou vivendo pessimamente.

Excluído o Irã do TNP, nenhum jornal poderia mais — sem confissão de ignorância na área do Direito Internacional Público — alegar que o Irã viola “obrigações internacionais”. Não há, ainda, “normas internacionais” porque não há um governo internacional. Há apenas tratados entre países, cada uma mandando no seu próprio terreiro e, se suficientemente fortes, mandando no terreiro alheio. Ou, se muito fracos, não mandando no próprio território. Com o desligamento do TNP o Irã ficaria em pé de igualdade jurídica com Israel, que nunca pôde, tecnicamente, ser acusado de violar as normas internacionais somente porque não assinou o tratado de 1968.

Quanto à Natanyahu, o maio mistério está nele ainda contar com o apoio da maioria de um povo que muito de distinguiu no campo intelectual. Não que, biologicamente, esse povo seja melhor, diferente do resto da humanidade. Destacou-se porque seguiu suas tradições e foi orientado, de pai para filho, para procurar no estudo, no saber, “no livro”, uma compensação contra as perseguições se sofria. Tornaram-se financistas porque essa atividade não era vista com bons olhos pelos cristãos, sempre olhando para o céu. Mas para mostrar que não são apenas movidos pela ganância, os judeus cultivaram e as ciências e as artes, tanto assim que foram premiadíssimos pelo Nobel de Literatura.

Eva Todor, Nathalia Timberg, Ziebinski, Dina Sfat, Clarice Linspector, Adolpho Block, Alberto Dines, Alberto Goldman, André Singer, Arnaldo Niskier, Gilberto Dimenstein, Dustin Hoffman, Woody Allen e Steven Spielberg e Harrison Ford são judeus. Só nessa singela lista de pessoas de caráter e talento, vemos que é impossível encarar os judeus como um povo “ruim”. Se não se opõem, vivamente, contra o político Netanyahu é porque sentem medo, um medo astutamente cultivado por políticos agressivos que contam com ele para se manter no poder. Medo dá voto. Até mais do que o dinheiro.
Não sei se o leitor já ouviu falar na doutrina do “destino manifesto”. Essa “doutrina”, segundo a Wikipédia, esteve em vigor no século XIX e “expressa a crença de que o povo dos Estados Unidos foi eleito por Deus para comandar o mundo, e por isso o expansionismo americano é apenas o cumprimento da vontade Divina”. Um presidente americano, James Buchanan, no discurso de sua posse em 1857 chegou a dizer que “A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la”. Uma bobabem dessas não seria repetida hoje, pelo menos de forma tão explicita. Espera-se que Netanyahu não sinta grande admiração por essa doutrina de “destino manifesto”, pretendendo aplicá-la no Oriente Médio.

Nem tudo, porém, está perdido. Netanyahu certamente terá algumas qualidades. E pode, em tese — se tiver coragem suficiente — tornar-se um gênio da construção de um mundo melhor. Basta ousar, propondo à Autoridade Palestina que aceite passar às mãos da ONU a delimitação das fronteiras entre os dois povos e o que fazer com os refugiados palestinos espalhados em países árabes vizinhos. Os dois povos apresentação seus argumento e pretensões a um órgão da ONU decidirá, com base na equidade. Na Jordânia, pelo que sei, centenas ou milhares de palestinos já se integraram na economia jordaniana. Os refugiados palestinos, recebendo uma indenização razoável, poderão — em troca — instalarem-se em diversos países, voltando a esperada paz na região.

Desaparecida a “inflamação aguda” na ferida da expulsão de palestinos o terrorismo islâmico desaparecerá em pouco tempo. E o mundo evitará a auto-destruição. A indústria armamentista vai estrilar, mas ela pode se adaptar, receber alguma compensação pela perda de lucros. Há atividades mais úteis que fabricar máquinas de matar.
(12-3-2012)








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Orelha versus cotovelo no "vale-tudo"

Orelha versus cotovelo no “vale-tudo”

Tomo a liberdade de abordar um assunto menos intelectualizado, mas de alguma utilidade geral, considerando que os esportes exercem um papel não desprezível na formação moral dos cidadãos. Eles ajudam no fortalecimento do caráter, incentivam a auto-disciplina, a auto-confiança, a tenacidade. Servem de escoadouro legal para o componente de agressividade que faz parte da nossa herança animal. Isso sem mencionar os benefícios para a saúde, quando praticado. Um atleta dominado pela gula, pelo álcool, pelas drogas, pela preguiça e pela atividade sexual sem controle pode dar adeus ao estrelato nos esportes. Se chegar a campeão, será por pouco tempo. Logo um outro atleta, talvez menos dotado porém mais disciplinado, o humilhará, no campo, na quadra, no ringue ou no “octógono” do “vale-tudo”.

Sempre gostei de esportes de luta, embora tenha-os praticado muito pouco e com reduzido talento. Tinha pouca resistência, cansava logo; talvez falta de treino. Um pouco de boxe, quando no ginásio, e outro tanto de judô, quando juiz da comarca de Cachoeira Paulista- SP. A academia de judô, onde estive algumas vezes, localizava-se na vizinha cidade de Lorena. Notei que alguns dos meus adversários, nos treinos, caiam muito facilmente, provavelmente para agradar “sua Excelência”. Era uma época em que os juízes eram altamente respeitados — e tenho a certeza de que voltarão a sê-lo, passada a maré baixa atual, desencadeada por variados fatores, a maior parte sem culpa dos próprios magistrados, em sua vasta maioria.

Justamente por apreciar esportes de luta é que sinto-me motivado a externar alguma preocupação com o progresso — ou regresso — das artes marciais. Tudo o que é bom pode se tornar mau, conforme o rumo. O equilíbrio, em tudo, é raro e precário. Neste artigo abordarei o “vale-tudo”, um esporte que cada vez mais atrai entusiastas. Até mesmo do sexo feminino, assistindo as lutas ou até mesmo praticando-o — o que é um tanto contrário à natureza da mulher. Presumo, no entanto, que boa parte das moças — as menos moças certamente confessam que “odeio essa barbárie!” — que comparecem aos estádios estão ali apenas para vigiar e agradar aos namorados ou maridos, porque a concorrência feminina na caça e guarda dos varões é sempre tenaz, embora sutil. Digo isso porque as mulheres são, no geral, menos apreciadoras de cenas de violência e sangue.

Por que eu “evoluí” para o “vale-tudo” atual, bem mais violento que o boxe, o judô e outras formas orientais de luta? Porque o “vale-tudo” na sua fase inicial, de muitos anos atrás, era apenas um “show”, uma simulação de luta, com espetaculares “tesouras-voadoras”, golpes e cambalhotas artisticamente combinadas. Não eram permitidos nem socos nem pontapés. Apenas golpes com macios e carnudos antebraços. Usar os cotovelos? Nem pensar! E havia sempre, no ringue, um “herói’ e um ‘bandido”, quando não quatro artistas, digo, lutadores, dois contra dois. Até mesmo, vez por outra, anões enfeitavam o espetáculo. Quando — conforme o combinado —, era a vez do “bandido” bater, o “herói” só apanhava, sem reagir, parecendo um “zumbi” sonolento. De repente, o “zumbi” virava uma fera e espancava o “bandido”, agarrado pela barba, em submissão humilhante, um castigo por ser tão mau.

O público, porém, acabou cansando da brincadeira que era também uma ofensa à inteligência. Alguns brasileiros da área de luta, porém, os aguerridos Gracie, arregaçaram as mangas do quimono e deram um basta na palhaçada. Um deles foi morar nos EUA, abriu academia e ali deram início às lutas de verdade. Um pioneirismo brasileiro, porque o ser humano realmente gosta de assistir uma boa briga. Eu, por exemplo, não acho a mínima graça no futebol mas quando surge uma briga no campo só mudo de canal quando o jogo prossegue. O mesmo ocorre, aliás, quando surge pancadaria entre parlamentares de qualquer país. Suponho que o nível de audiência sobe na proporção direta das “porradas” e chutes dos ilustres representantes do povo. No noticiário televisivo as cenas de pancadaria, nos parlamentos, são anunciadas no início do programa mas somente exibidas no encerramento, uma técnica para manter o telespectador ligado no canal.

O “vale-tudo real” venceu — talvez ainda venha a suplantar o futebol e o basquete no número de adeptos — porque preencheu um vazio existente desde que foram proibidas as lutas entre gladiadores na antiga Roma, em que os gladiadores realmente se matavam com armas metálicas. Com o avanço do Cristianismo as lutas entre gladiadores foram proibidas no tempo de Constantino I, no ano de 325, embora, dizem, não cessassem totalmente na clandestinidade.

Mais recentemente, passou a vigorar, no “vale- tudo”, uma arma que, embora feita de osso, também pode cortar. Refiro-me aos cotovelos. Por sinal, dizem os arqueólogos que no Neanderthal as tíbias dos esqueletos já eram usadas como porretes nas lutas tribais, porque era uma arma que combinava leveza com dureza. Umas boas “ossadas”, ou “tibiadas” no crânio do adversário provocavam uma instantânea resignação ou desmaio.

Poucos dias atrás, acessando, por outros motivos, o “Terra” , apareceu uma cena de “vale-tudo” em que boa parte da orelha de um dos atletas foi realmente “cortada”, ou melhor, decepada pelo cotovelo do adversário. Os seguidos e violentos golpes no pavilhão auricular funcionaram como uma tesoura de jardineiro e o pedaço de cartilagem saltou, apavorada, quase um metro distante do cotovelo assassino. Orelhas foram providenciadas, pela Natureza, para auxiliarem na audição. Funcionam como concha acústica. Devem, portanto, ser preservadas, jamais cortadas ou fatiadas em lutas. E o fato — agora comprovado na referida cena —, é que o cotovelo pode arrancar orelhas, pelo menos parcialmente. E não sei se podem ser costuradas de volta. De qualquer maneira, o incidente deve ser encarado como um aviso de que o uso do cotovelo deve ser banido do “vale-tudo”, pelo menos na cabeça e no pescoço. Os maiores sangramentos que aparecem nas lutas — cenas que estimulam inconscientemente a barbárie — ocorrem com os cortes provocados pelas pontas ossudas. Isso sem mencionar as cotoveladas no olho que, talvez, possam cegar. Se, eventualmente, alguém já ficou cego de um olho, por causa de cotovelada especialmente certeira, essa notícia dificilmente seria difundida, porque prejudicaria a disseminação de um esporte que cresce cada vez mais, gerando negócios até milionários.

Alguém poderá argumentar que sendo o “vale-tudo” uma arte marcial em que “tudo vale”, seria contraditório estabelecer regras que cerceiem o principal atrativo desse tipo: refletir os conflitos corporais da vida real. Quando dois homens se enfrentam de verdade, em uma briga, eles não se preocupam com regras. Querem, normalmente, apenas não chegar ao ponto de matar o adversário, porque isso traria complicações e prisão. Sendo assim — argumentaria esse hipotético argumentador —, por que não permitir o uso do cotovelo, mesmo que isso implique em mais freqüente derramamento de sangue?

Contra tal argumento cabe dizer que o “vale-tudo” já está parcialmente civilizado. Nem tudo é permitido. Pontapés nos órgãos genitais; mordidas; enfiar o dedo no olho; beliscões; impedir, com a mão, que o adversário respire; socos na nuca e joelhadas na cabeça, quando o adversário está de quatro, estão proibidos há bom tempo. Tais restrições não transformaram o “vale-tudo” em esporte de “mariquinhas”. Socos quebram narizes e pontapés altos, nocauteando o oponente, já são triviais. Essa forma de combate já é muito mais agressiva que o boxe, que nunca foi acusado de esporte de “mocinhas”, sendo considerado muito violento. A desvantagem do boxe para o “vale-tudo” está no excesso de limitação do primeiro: na proibição do uso das pernas como arma; na impossibilidade da luta se desenvolver no chão e na infinita capacidade de combinar golpes. Por causa da criatividade, da constante inovação, o “vale-tudo” é muito menos monótono que o boxe, e por isso é fácil prever que o boxe se tornará um esporte que perderá muito público para o seu concorrente principal. O “vale-tudo” é, em suma, muito mais dinâmico e “real”.

A “sede de sangue”, ou de “hiper-realismo” nos combates — presumível justificativa para os golpes de cotovelo no rosto e no crânio —, pode levar algum maluco a, futuramente, sugerir — em espaços clandestinos —, que lutadores muito necessitados de dinheiro, usem soco-inglês, ou pequenos canivetes, porque na “vida real” tais armas são utilizadas.Digo isso porque a violência pode se tornar um vício, necessitando de doses crescentes de adrenalina.

A visão diária ou quase diária de sangue na televisão, oriunda de lutas, estimula o uso da violência, quando surge algum desentendimento no trânsito ou em qualquer lugar. Com freqüência a mídia revela agressões ocorridas em casas noturnas em que algum freguês quase morre de apanhar, por discussão sobre o preço das bebidas ou porque olhou de modo especial para uma moça acompanhada.

Sei que nas boas academias de artes marciais os professores alertam constantemente os alunos para que não briguem na rua. Insistem que em vez de brigar, devem lutar, obedecendo às regras de seu esporte. O perigo da violência sanguinolenta não está, porém, no comportamento dos alunos de academia mas no fato de que tais lutas são vistas na televisão, sem aconselhamento algum por parte de professores. Jovens revoltados — desempregados ou empregados, mas ganhando muito pouco — vendo os lutadores com o rosto coberto de sangue, aplaudidos e admirados pela combatividade, podem ser estimulados para buscar na violência uma forma de serem admirados e valorizados. Um desejo justo, humano, mas concretizados em forma errada.

De 1934 a 1967 vigorou, nos EUA, um código de produção cinematográfica denominado “Código Hays” — assim chamado porque seu criador chamava-se William H. Hays, um dos líderes do Partido Republicano. Esse “código” foi concebido por iniciativa da associação de produtores cinematográficos, preocupados com a influência, que pode ser muito negativa, dos filmes na formação moral do país. Como esse “Código” acabou exagerando nas proibições — uma tendência natural de algumas censuras — acabou sendo paulatinamente desobedecido e finalmente foi substituído pela “Classificação por idade”, partir de 1967.

Descontado o exagero, o “Código Hays” tinha o seu lado bom, tanto assim que vigorou por mais de trinta anos. Entre suas proibições, figuravam as seguintes: não se autorizará a exibição de filme que possa rebaixar o nível moral dos espectadores, induzindo-o a tomar partido em favor do crime, do mal e do “pecado” (?!); a técnica do assassinato deverá ser apresentada de maneira a não suscitar imitação; não se apresentarão detalhes dos assassinatos brutais; as técnicas de roubo, de arrombamento de cofres-fortes, a dinamitação de trens, minas e edifícios não devem ser detalhadas; as feridas devem mostrar un mínimo estrito de sangue, mesmo em filmes de guerra. A lista é longa e exagerada, para os padrões modernos, mas tinha o seu lado positivo: a tentativa de livrar o público da influência do cinema na prática do mal, que ninguém pode alegar que não existe. Esse Código, em resumo, tinha a preocupação — acabou exagerando, reconheça-se — de não habituar o público à vulgaridade, ao desrespeito à leis, às religiões e aos valores da família (aconselhava a não apresentar o adultério sob um ângulo atraente). Mesmo as cenas de enforcamento e eletrecutação deveriam ser amenizadas, não insistindo nos detalhes. Cenas prolongadas de sangue, de modo geral, não eram bem vistas pelo referido Código, o mesmo acontecendo nos filmes em que os criminosos saem-se muito bem nas suas empreitadas.

Não se trata aqui de se apregoar a volta da censura, mas de demonstrar que o cinema e a televisão podem influir muito, tanto para elevar quanto para rebaixar o gosto e atitudes da população. E lutadores com nariz quebrado, boca, olho, testa e couro cabeludo sangrando bundantemente não estimulam sentimentos mais delicados, ou pelo menos civilizados. Principalmente considerando que é justamente onde o sangue escorre mais que o adversário procurará centralisar seus golpes. Só falta o árbitro consultar a platéia sobre se o derrotado deve ou não morrer, virando o polegar para baixo ou para cima.

Acredito que o prestígio de todo esporte, mostrado em um gráfico, tem uma curva sinuoso. Chegando a um ponto máximo — no item violência sangrenta —, o exagero poderá suscitar um progressivo sentimento de repulsa (que já existia, mesmo sem o uso de cotovelos), levando o público mais equilibrado a procurar distração em esportes com valores mais humanos. E há que pensar também na integridade física dos atletas.

Antes de encerrar, mais uma sugestão, que não será acatada: quando os atletas, de pé, trocam socos e um é nocauteado, seria mais justo — e coerente com a preocupação de saber quem realmente luta melhor — que o árbitro parasse a luta e contasse até dez para saber se o nocauteado está realmente fora de combate. Se o atleta consegue se levantar, em condições, antes do fim da contagem, a luta continua. Tal e qual acontece no boxe. Isso porque não é raro que o lutador menos forte ou menos técnico, na troca estabanada de socos, acabe acertando, por mera sorte, o queixo do adversário. Com essa melhoria de regras as lutas diminuiriam o fator sorte e seriam mais longas, não decepcionando o público. Afinal, as lutas procuram verificar a força e a habilidade dos lutadores, não a sorte ou azar deles quando trocam socos ou joelhadas. Essa susgestão, porém, não será jamais aceita porque pareceria “imitação do boxe”, um crime inominável na aguerrida competição entre os tipos de esporte.

Por enquanto, vou assistindo minhas lutas. Quando, porém, o líquido vermelho cobre o rosto do atleta, já exausto e meio cego, estimulando seu carrasco a aumentar o castigo localizado, sinto vontade de mudar de canal.

Tudo que é demais, enjoa. Isso aconteceu com o “Código Hays” e poderá acontecer também com a versão moderna da luta de gladiadores.

(5-3-2012)

A era da mediocridade. Parte II.

A era da mediocridade. Parte II.

Advertência: antes do leitor iniciar a leitura de algumas considerações que se seguem, deixo expresso que não me considero, moralmente, nem acima nem abaixo do nível médio da humanidade. Tenho virtudes e defeitos, como todo mundo. Explico isso porque lendo as exigentes considerações éticas contidas no texto, alguém poderá imaginar, erroneamente, que o articulista se posiciona num plano superior, como um pretensioso juiz do resto da humanidade.

Longe disso. Se algumas fraquezas humanas parecerem, eventualmente, bem examinadas no texto é porque conheço-as bem. Já lidei com elas dentro de mim. Se adentrei no campo das considerações morais, e não da técnica, foi porque não tive outra alternativa. Cheguei à conclusão — já bem difundida, por óbvia —, de que o avanço da Ciência, da Tecnologia e mesmo da Economia não bastam para nortear o futuro da humanidade. Falta alguma coisa. Quando Einstein disse que, ocorrendo uma Terceira Guerra Mundial (provavelmente atômica), a Quarta seria travada com pedradas e pauladas, ele sabia do que falava. Pereceremos não por falta de conhecimentos técnicos — que temos de sobra —, mas por uma espécie de embriaguez moral. E embriaguez existe de todo tipo. Entre as “moléstias” morais que sugam ou transformam nosso sangue em água figura uma, modesta na aparência mas de muita conseqüência: a aceitação resignada da mediocridade. A própria e a alheia. Poucos se preocupam com um trabalho bem feito.

Prosseguindo na minha desagradável — sinceramente, gostaria de dispensá-la, por desnecessária — tarefa de externar a difusa sensação de mediocridade planetária — certamente compartilhada pelos leitores mais inconformados —, abordarei aqui algumas facetas dessa impressão desanimadora que contamina quase tudo. E que não é de agora.

Procurarei demonstrar que essa vulgaridade generalizada parece originar-se, bem lá no fundo, de coisas bem corriqueiras, “pedestres”: o desprezo pela formação do caráter (dos filhos e de nós mesmos, porque nunca terminamos de nos esculpir); o horror à autodisciplina; o perdão antecipado da própria e da alheia preguiça; a convicção de que toda a culpa está nos outros (inclusive nos genes com que nascemos); a aceitação da mentira, quando charmosa e lucrativa.

As preocupações acima enumeradas são consideradas hoje como tolice piegas porque, “cá entre nós, caráter não dá dinheiro”. — “Ele dá é um tremendo prejuízo!”, gritarão muitos que só foram prejudicados, de uma forma ou outra, por terem uma visão “tímida”, “responsável em excesso”, da própria profissão e outros “códigos morais” de uma “velharada” que só se tornou moralista porque já não tem mais capacidade nem vigor para malandragens mais complicadas.

Já há 40 anos atrás, um amigo meu, formado em Direito, muito sério e correto, após passar em um concurso para fiscal na área tributária, queixava-se do fato de se sentir marginalizado pelos colegas. Isso porque não aceitava dinheiro para “fechar os olhos”. Era chamado, ironicamente, de “Catão”, aquele senador romano dos tempos de Júlio Cesar que não transigia com a desonestidade. As virtudes da sinceridade e da modéstia são, de há muito, verdadeiros venenos, “tiros no pé”, em um mundo que só valoriza o êxito financeiro. Entre dois irmãos, de igual inteligência, criados em um mesmo ambiente, “vencedor” mesmo será aquele que conseguir ganhar muito dinheiro, com ou sem escrúpulos. Se tiver escrúpulo, melhor, os parentes não correm o risco de passar vergonha quando a coisa for descoberta. Não o tendo, “isso não é importante porque se ele não fizer isso, outros fazem; e como todos têm algum segredo guardado, ninguém está moralmente autorizado a criticar ou punir quem quer que seja”.

É difícil compreender como a concomitância no avanço da ciência, da tecnologia, da democracia do voto, da investigação, da ampla e gratuita disponibilidade da informação — via internet — resultou em somatório tão pequeno. Se o “todo” (a civilização) é a soma das “partes” (ciência, tecnologia, ética, artes, etc.), trata-se de uma soma bizarra porque, nela, o todo vale menos que as partes, imensamente avançadas, a indicar que a humanidade precisa de um novo referencial, um novo ideal — com ou sem religião —, que não seja apenas o desejo de encher o bolso, consumir e gozar. — “Goze, irmão!, porque a vida é curta. Estudar demais não passa de masoquismo e vaidade! E para rápida ascensão o que vale mesmo é um bom pistolão”.

Sei que o passado da humanidade foi sobrecarregado de sofrimento mas, pelo menos, nesse sofrimento havia a atenuante da ignorância invencível e generalizada. Inclusive dos supostos “sábios” que nem sabiam que o sangue circulava e que há inimigos invisíveis, vírus e bactérias, querendo entrar em nossos organismos para se banquetearem. Na Idade Média as residências não tinham banheiro dentro de casa. Nos castelos, mesmo de reis, usavam-se penicos cujo conteúdo era despejado em determinado local, do lado de fora dos muros. Com o tempo a área, olhada do alto, parecia um pequeno mar azulado que “ondulava’. Eram as moscas, felizes, movimentando-se deliciadas no banquete de chocolate. Limpeza dos aposentos? Quase nada. Quando o rei e sua corte mudavam de castelo? Quando o fedor se tornava insuportável. Informação ao povo? Difícil. Não havia imprensa. No entanto, reis e príncipes “sabiam tudo sem nunca terem estudado nada”, porque os maiores “sábios” eram convocados para assessorar os monarcas, orientando-os em todos os negócios.

Aliás, hoje ocorre algo semelhante. Um presidente sem formação superior, pode fazer um bom governo se tiver bom senso, preocupação com os mais fracos, honestidade (intelectual e financeira) e, sobretudo, coragem. Nesse último fator tenho grandes esperanças com a Presidente Dilma. Acho até, paradoxalmente, que foi uma bênção — para ela e para nós, cidadãos —, que tenha sido torturada porque quem passou por essa terrível experiência — dor (certamente) e inevitável pavor —, e suplantou o trauma — como parece ter sido seu caso —, torna-se muito mais corajoso do que antes. “O que não me mata torna-me mais forte”, dizia um filósofo. E a coragem, na política, é uma virtude imensamente importante. Sem ela, dizia Winston Churchill, as demais virtudes tornam-se inúteis, porque imobilizadas pelo medo. Há, porém, que acoplar à coragem, outras virtudes especialmente exigíveis no estadista: o realismo e uma heróica honestidade mental. Realmente, não é fácil tomar tal ou qual decisão quando o partido e o “povo” — essa criança impetuosa e paparicada — exigem decisão contrária que favoreça seu bolso imediatamente. Um grande incentivador da desonestidade mental está no fato de que ninguém, ninguém — a não ser com a confissão do próprio estadista —, pode provar que este decidiu contra a própria consciência. Só ele mesmo sabe disso, mas não revelará nem no leito de morte, preocupado em não sujar sua biografia.

Alguém dirá, justificando a aceitação passiva da própria ignorância, que hoje a informação está, de fato, disponível mas o tempo que se gasta no trabalho e no trânsito não deixa espaço para a busca da cultura e da informação. — “Para a maioria é só trabalhar, perder tempo no trânsito, comer, assistir um pouco de televisão e dormir”.

Discordo. Nos dias úteis é isso mesmo, mas, e nos fins de semana e feriados? Como é utilizado o tempo? A internet é mais procurada para diversão, joguinhos, fofocas e sexo visual. “Feriadões” são muito mais utilizados para demoradas viagens em estradas congestionadas, ou para assistir partidas de futebol, “vale-tudo’ sanguinolentos, cervejadas, futebol e programas de auditório, todos de fraco nível cultural.

O futebol, quando praticado realmente — não sentado no sofá ou na arquibancada — seria benéfico à saúde. Mas, entre os torcedores, quantos realmente praticam esse esporte com regularidade? Essa atividade mudou de significado: tornou-se um campo de batalha e ódio cultivado e acumulado (pancadarias, assassinatos, agressão contra árbitros, técnicos e atletas). Conforme o resultado de um campeonato, hordas de jovens exaltados incendeiam carros, depredam lojas, cercam e espancam o time contrário, ou mesmo o próprio, quando perdeu. — “É sua obrigação ganhar, senão vai apanhar!”

O futebol adquiriu um prestígio desproporcional ao seu valor intrínseco, como mero esporte, isto é, exercício físico e distração. Esse prestígio migrou para outras áreas que nenhuma relação possuem com ele. Se o Pelé, dez anos atrás, se candidatasse a presidente da república e na campanha, contratasse hábeis redatores de discursos — focalizando temas mais complexos — ou seria eleito ou teria impressionante vocação. Gerou até mesmo uma nova “aristocracia”: “Rei Pelé’, “Imperador Adriano”. E não sei se logo teremos “condes”, “barões”, etc.

Recentemente, a ABL – Academia Brasileira de Letras” conferiu a “Medalha Machado de Assis” ao jogador Ronaldinho Gaúcho, o que é um evidente exagero na preocupação de agradar as massas. Se pelo menos o referido jogador fosse dado às letras, escrevendo —, ou entusiasta leitor, nas horas vagas —, essa honraria teria alguma razão de ser, pelo menos como estímulo a um atleta apreciador da literatura. Ronaldinho não merece qualquer censura por haver aceitado a homenagem porque seria grosseria recusar, mas que é estranho, é. Só falta, agora, a CBF, por reciprocidade, conceder a algum velhinho imortal da ABL, que nunca chutou uma bola, a medalha “Pelé” ou “Garrincha”, caso existam. A propósito, é um tanto decepcionante a prática, quase obrigatória, de candidatos à referida Academia visitarem todos os seus membros, solicitando votos e fazendo agradinhos. Se fosse apenas para averiguar se o candidato é uma pessoa de agradável convívio, ou um “casca grossa” inteligente, ainda se justificaria a prática. Mas não parece ser esse o fundamento de tais visitas. O ideal seria que o candidato fosse avaliado pelo seu talento como escritor e ponto final.

Ao iniciar esta Parte II do vasto tema da “Mediocridade” era minha intenção abordar, especificamente a arte plástica moderna, a literatura e um pouco do jazz. Nunca compreendi o porquê do imenso prestígio de Picasso como pintor. Para mim ele foi um excepcional psicólogo e expert do marketing e propaganda. Chegou a dizer, com outras palavras, que recebendo um museu vazio, poderia logo enchê-lo com seus quadros. O que não era bazófia porque qualquer coisa que ele colocasse na tela seria sempre “um Picasso!”. Fazia ironia com seu próprio sucesso dizendo que não era rico o suficiente para ter pendurado em sua casa um “Picasso”. Desprezava a necessidade do artista, desenhando qualquer coisa, fazer coincidir seu desenho com o que via ou recordava. Achava que o artista deve pintar o que sente, não o que vê, o que, levado ao pé da letra, autorizaria qualquer um a se auto proclamar grande pintor mesmo totalmente incapaz de desenhar qualquer coisa.

Como este artigo já se estendeu demais, ficam os Picassos e outras espertas feras da psicologia, digo, da pintura, para o próximo capítulo da novela da “Mediocridade”.

(27-2-2012)

Garzón: punido com fundamentos errados

O mundialmente conhecido juiz espanhol, Baltazar Garzón, foi castigado pela instância máxima de justiça de seu próprio país. A Suprema Corte da Espanha, por unanimidade — detalhe que revela o grau de ojeriza dos colegas contra seu “estrelismo de esquerda” — proibiu-o de exercer, por onze anos, qualquer atividade como magistrado. Se a condenação não for anulada ou abrandada pela Corte Constitucional ou Europeia — não sei se admissíveis tais recursos, no caso — essa proibição equivale à uma aposentadoria compulsória como juiz no seu país. Ele está com 56 anos. Daqui a 11 anos estará beirando os setenta.

Tendo em vista, porém, a reação de boa parte das organizações que congregam juízes, como, por exemplo, a Comissão Internacional de Juristas, logo alguém proporá que Garzón consiga assento em órgão internacional de justiça. Dirá: — “Se ele, injustamente punido, não pode ser juiz de Espanha, que o seja mundial!” Ocorrendo alguma vaga, por exemplo, no Tribunal Penal Internacional, é previsível que juristas influentes, com tendência de esquerda, empenhem-se vivamente para se seja aproveitado um juiz “com tanta bravura e independência”. Se não surgir vaga no TPI mas oportunidade aparecer em algum outro tribunal internacional seu nome será lembrado, podem apostar. Uma previsão fácil será dizer que Garzón não ficará desempregado, como juiz, por muito tempo. E se quiser advogar, não lhe faltarão clientes.

Algum leitor dirá que a justiça não pode — ou não deveria poder — ser politizada, com rotulação dos juízes como sendo de esquerda ou de direita. Não deveria poder, mas o fato é que pode, não há dúvida; embora todo juiz prefira negar qualquer influência ideológica nas suas decisões. Se forçado — com muita insistência e sorrisos, por uma entrevistadora bonita —, a confessar “sua leve inclinaçãozinha, excelência...”, dirá que é “de centro”, uma boa saída. Acredito que a maioria dos juízes, nos países democráticos, é realmente de “centro”. Caso admitisse, em impulso irrefletido de sinceridade, que é mais “de esquerda”, ou “de direita”, suas decisões seriam vistas como suspeitas, quando o caso em julgamento tivesse mesmo remota conotação política. Aí, por mais que julgasse com a intenção de ser apenas justo, os adversários ideológicos não acreditariam nessa sinceridade, frisando que pelo menos o inconsciente do magistrado o traiu, ditando a decisão.

É comum, no jornalismo político, o redator fazer previsões sobre como será o voto de tal ou qual ministro e a matéria for de interesse do presidente que o nomeou. Um bom motivo para acabar com a velha prática constitucional de atribuir somente ao presidente da república o poder de indicar ministros das cortes superiores. A indicação deveria vir alternadamente dos próprios juízes e do poder executivo, preservando a independência e harmonia dos poderes. A presunção popular e dos jornalistas, acertada — infelizmente — é a de que a gratidão terá alguma ou muita influência na decisão, conforme a natureza do litígio. E em países ditatoriais, ou semi-ditatoriais as previsões não erram.

É normal e esperável que a filosofia política influa na formação de opiniões, mesmo jurídicas. Não é raro que numa mesma família, parentes divirjam fortemente no modo como encaram a política local, nacional ou mundial. Essa divergência dentro da família não tem muita importância, claro. Quando, porém, tais pessoas se tornam juízes e ocupam as instâncias mais altas, essas diferenças repercutem imensamente. Principalmente quando a “jurisdição” estende-se a todo o planeta, conseqüência da difusão dos direitos humanos.

Disse, no título, que Garzón foi punido com fundamentos errados. Segundo a mídia primeira, a acusação contra ele — a única, talvez, merecedora de alguma punição — foi a de ter mandado gravar conversas entre advogados e seus clientes acusados de ilicitudes. A mídia não esclarece, porém, se Garzón mandou grampear o telefone dos advogados ou o dos seus clientes. A meu ver, não poderia grampear o telefone dos advogados porque com isso estaria interferindo no direito de defesa e no sigilo profissional. Isso porque o advogado e seu cliente têm o direito de conversar com toda franqueza. Se o cliente não pode conversar, pelo telefone, com seu defensor, este, insuficientemente informado, fará uma defesa fraca porque sem base na prova. Pode até mentir desnecessariamente, tentando defender quem o contratou. Passará vexame nos julgamentos, completamente “por fora” dos fatos. E todos sabem que o cliente não deve mentir para seu próprio advogado.

Se, porém, Garzón mandou grampear apenas o telefone do suspeito de atos criminosos, não há o que censurar no polêmico magistrado. Se a escuta de telefone precisa estar “autorizada por um juiz”, sendo Garzón um juiz não há porque censurar seu procedimento. A menos que na Espanha sua legislação afirme que apenas determinados juízes possam autorizar o grampo telefônico, o que não parece ser o caso. E não teria muito sentido quando, grampeado o telefone de um suspeito, surgindo nas conversas detalhes seus sobre atos criminosos, a autoridade que ouvisse as gravações mandasse apagar na fita as confissões dos crimes só porque no outro lado da linha estava um advogado. Se o suspeito dissesse que “o dinheiro que roubei do governo está na casa do meu irmão”, ou que “as crianças que matei eu enterrei no meu sítio”, isso não poderia ser ignorado pela justiça. O direito á privacidade não pode ser tão amplo assim. Se o criminoso e seu advogado precisam conversar com toda a franqueza, que conversem em local afastado, ou dentro do escritório do advogado, onde não poder haver aparelhos de escuta. A comodidade do uso do telefone não pode prevalecer sobre a necessidade da sociedade se defender contra os comportamentos criminosos.

Outras atitudes de Garzón que provocaram notícia foram: a prisão de Augusto Pinochet, em 1998, quando o ex-ditador estava em fora de seu país, em tratamento de saúde; o suposto favorecimento de um banqueiro que lhe pagou regiamente para fazer conferências em Nova York, e a abertura de investigações sobre o franquismo, objeto de uma anistia firmada em 1978. A remuneração pelas conferências, se não proibida pela legislação espanhola, não poderia ser fundamento para seu “exílio judicante”. Bastaria uma advertência. Mas se a moda pega, juízes que “aparecem” muito na mídia cada vez mais estariam “desaparecendo” de seus locais de trabalho, convidados para fazer palestras lucrativas. A respeito, seria conveniente que todos os tribunais proibissem que seus juízes recebessem qualquer tipo de remuneração por aulas e conferências. Juízes da Corte Internacional de Justiça e do Tribunal Penal Internacional não podem lecionar e se fizerem alguma palestra não podem receber qualquer tipo de remuneração. Por isso ganham bem.

Qual o “fundamento” que seria justificável para punir Garzón? Seria a sua pretensão de se erigir em juiz universal, sem consultar ninguém mais que ele mesmo. Apoiado nessa conclusão de que é um juiz especial, passou a prender e processar quem bem entendia, desde que acusado de crimes contra a humanidade, violação de direitos humanos e crimes assemelhados. A se pensar assim, até o Papa, pelo visto, ele poderia mandar prender, sob o argumento, por exemplo, de que não foi suficientemente severo em punir bispos não suficientemente firmes em expulsar membros do clero acusados de pedofilia. Ele alega que crimes contra a humanidade são imprescritíveis — opinião dele — e que os direitos humanos têm aplicação universal. Por isso, ele, Gastón, assumiu as rédeas da justiça universal e decidiu prender e punir ex-ditadores, ignorando o que foi acordado, depois de exaustivas discussões, nos países que viveram sob regimes de exceção. A idéia de que os direitos humanos devem ser obedecidos em todos os países é excelente mas é preciso que a ONU, ou órgão equivalente, discipline quais juízes têm jurisdição e competência para impor os direitos humanos em escala global.

A quantidade de direitos humanos — hoje há algumas dezenas deles —, varia conforme o estilo — mais conciso ou prolixo — de quem elabora tais listas. Somente idiotas morais podem hoje se opor à efetivação desses direitos em todos os recantos da terra. É preciso, porém, que tais direitos sejam discutidos e aprovados por todos os países. Em países que passaram por guerra civil e mortandade de parte a parte, quando as alas inimigas chegaram a um acordo, pondo uma “pedra em cima”, com mútuo esquecimento das respectivas ofensas, não cabe a qualquer juiz proclamar-se juiz universal, levantando a “pedra”, como se fosse um rei planetário, sem qualquer restrição para modificar tudo o que foi arduamente combinado, pondo fim a longos conflitos. Feridas já fechadas e costuradas em acordos não devem ser reabertas. Não é possível, também, ignorar que já existe o Tribunal Penal Internacional, e outros tribunais provisórios, encarregados de julgar crimes contra a humanidade.

O perigo das inovações de Garzón está também no fato de seu comportamento incentivar outros juízes, indignados com impunidades, a abrir processos sigilosos contra qualquer político que cometa a imprudência de por os pés fora de seu país. E tem mais: se quatro juízes espanhóis, por exemplo, passarem a prender e processar ex-ditadores ou mesmo presidentes eleitos, chegando a conclusões diferentes quanto à culpa ou grau de culpa dos réus, qual a decisão que será considerada a verdadeira, a “autêntica”? A mais grave?, a mais leve?, a média das penas impostas?

Digo isso apenas para frisar que juízes locais, isto é, de qualquer país — no caso, a Espanha — não podem, por auto-nomeação e iniciativa, se transformar em juízes mundiais. Mesmo que a legislação local, em um escorregão jurídico, tenha permitido essa liberdade de ação, bastando o juiz-acusador frisar que entre os massacrados por um ditador, ou ex-ditador, havia dois, três ou mais espanhóis. Nesses violentos e demorados conflitos sempre há vítimas de várias nacionalidades. Violência gera violência e tecidos já cicatrizados é melhor que permaneçam como tais. A justiça não pode ficar indiferente ao lado prático e pacificador de sua função. E se quiser uma justiça mais absoluta, que essa sistemática seja disciplinada por uma autoridade mundial, não conforme a opinião de cada juiz do planeta.

(10-02-2012)