segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

O enforcamento de Saddam.


(Este artigo foi escrito em janeiro de 2007 mas como não foi promovido, poucos o leram. Penso que conserva alguma atualidade, nas suas considerações).

Qual a “seriedade” de nossos sentimentos e julgamentos? Quase nenhuma. Flutuamos, em nossas opiniões, ao sabor dos ventos. E não se trata tanto de volubilidade de caráter. Mesmo gente “firme” muda de opinião, conforme o que lhe transmitem os sentidos, notadamente a visão — não a razão mais profunda. Por vezes, aquele homem “firme como uma rocha” não altera seu parecer porque não quer ver abalada sua reputação. Mudou, mas só poderá dizer isso em doses homeopáticas. Fica menos vexatório assim. Se trocar bruscamente de opinião, mais de uma vez, como ficarão aqueles, bem mais “borboletas”, que dele dependem psicologicamente? É por isso que Margaret Thatcher dizia que o político não pode ficar no meio da estrada. Não pode ser meio de direita e meio de esquerda. Se agir desse modo, “justo em excesso” — expressão minha, não da Thatcher —, será atropelado pelos veículos das duas faixas. “Não podemos contar com essa besta...”, murmura o colega de partido. Isso porque somos noventa por cento emoção.

 Conhecem aquelas birutas dos aeroportos? Somos muito parecidos.   Marionetes das impressões que chegam ao nosso computador de carne, principalmente as visuais. Isso significa que se fossem diferentes as imagens recebidas — meras imagens — nossa opinião seria talvez oposta. Não é estranhável isso nos orgulhosos e “lógicos” campeões da evolução biológica e cerebral do nosso planeta? Afinal, raciocinamos com a mente ou com olhos e ouvidos? Um choro de mulher muda muita coisa...

Sempre fui favorável à pena de morte, embora não disposto a mover uma palha para que ela vigorasse no Brasil. No “olho por olho” há uma proporcionalidade justa, embora primária, com um efeito intimidativo útil, quando a pena é cumprida à risca e com pouca demora. Ocorre que é uma punição que passou de moda, soa como peça de museu de horrores.  Parecia-me, no entanto, que a aversão que ela desperta origina-se da circunstância das execuções terem sido filmadas e exibidas ao público, sem o “contraditório visual” da cena da vítima sendo esfaqueada, estuprada, martelada, queimada viva ou morta a cacetadas, conforme o caso. Achava que se aparecesse na televisão, juntamente com a cena da execução, a cena — com atores profissionais — da vítima apavorada e ensangüentada, a “biruta” da indignação mudaria totalmente de direção. Aplaudiríamos até mesmo a forca.

Saddam foi enforcado. Parecia ser um decisão justa, pois matou milhares. Todavia, quando assisti — houve uma filmagem não autorizada —, pela internet, seus momentos finais, praticamente mudei de opinião sobre a pena capital. E depois de duas horas mudei de novo após ler a lista de suas maldades e ver fotos de crianças e mulheres curdas “gasificadas”. Meus olhos mandavam em mim mais do que a razão. Decidiam por mim? Alguns anos atrás, assistindo parcialmente um júri, ouvi um eloqüente criminalista, Waldir Troncoso Peres, perguntar aos jurados — sem esperar resposta, claro — se algum deles já havia entrado na casa de um ladrão. Referia-se, presumo, ao ambiente de miséria de um ladrãozinho barato e não agressivo, com família para sustentar. Patrão inflexível que entre, por acaso, na moradia do ascensorista de sua empresa talvez sinta imediata vontade de lhe aumentar o salário. Só porque entrou na modesta habitação. É o olho, é o olho...

Admitido que a condenação de Saddam foi “legal” — embora melhor teria sido se julgado por um tribunal internacional, sem juízes inimigos — foi-lhe negado, censuravelmente, o pedido de morrer fuzilado. Ele queria morrer como soldado. A forca, no seu país, é reservada aos criminosos. Bush poderia ter satisfeito seu desejo, pedindo ou pressionando o governo iraquiano nesse sentido. Alegou — a meu ver falsamente —, que a legislação local determinava que a execução previa a morte por enforcamento, e “dura lex, sed lex”. Falsamente, porque Bush não é assim tão fanático na obediência às leis, notadamente as internacionais.

Não acredito que a justiça iraquiana teria coragem de negar esse pedido dos Estados Unidos, que praticamente montaram o tribunal, escolheram e treinaram seus juízes, todos presumíveis inimigos do réu. Não consta que sunitas figurassem entre os julgadores. Além do mais, leis podem ser mudadas. A Bush interessava mais um Saddam enforcado que fuzilado. O tempero gostoso da humilhação. Só que, pelo simples detalhe do enforcamento, notadamente filmado, mais soldados americanos morrerão, vitimados por explosões oriundas do ódio exacerbado dos seguidores do líder derrotado. A generosidade do vencedor para com o vencido, mesmo com fins obviamente políticos, sempre gera simpatia. Mas é preciso alguma inteligência para perceber isso e Bush dá o que tem.

Faço aqui um confissão um tanto exótica: quando Saddam foi retirado do buraco em que se refugiara — estratégia nada inteligente, alguém acabaria revelando o segredo... — senti a tentação de me oferecer como mais um dos advogados que integrariam seu grupo de defesa. Como advogado poderia, sem infração da ética profissional, me oferecer como defensor, desde que não cobrasse pelo serviço.  E, como eu, certamente pensaram centenas de advogados do mundo inteiro. Medalhões e ilustres desconhecidos em busca de “vitrine”. No meu caso, buscaria o “frisson”, a excitação de fazer parte de um julgamento de tal envergadura. Naquela época, uma das filhas de Saddam estava na Síria. Obtendo o e-mail da embaixada ou consulado do Iraque na Síria seria, provavelmente, possível fazer chegar a ela meu oferecimento, mais um entre centenas. Evidentemente, eu teria que me limitar a sugerir algumas abordagens de defesa, pois não falo árabe e meu inglês é suficiente apenas para ler, não para falar fluentemente. Se conseguisse evitar a pena de morte já seria uma vitória excepcional, porque Saddam realmente cometeu muitos crimes.

Se tivesse participado — mera elocubração — da equipe de defesa, teria sugerido as seguintes atenuantes: a) Saddam teve uma infância difícil, onde não faltaram espancamentos, vindos de um padrasto meio sádico que não lhe poupava varadas. Isso deforma o caráter de um menino, com reflexo na idade adulta; b) o Iraque é um Estado artificial, “montado” pelos ingleses após a 1a.Guerra Mundial, sem nenhum respeito à natureza dos três grupos que integram o país: xiitas, curdos e sunitas. Argumentaria, mera comparação, que se tivesse sido criado, pela força, no início do século XX, um “país” composto de ingleses, franceses e alemães, certamente apenas um punho de ferro, extremamente temido e implacável, conseguiria governar essa salada indigesta, impedindo que esses três povos se digladiassem continuamente; c) o Iraque era — ainda é, os americanos constatam isso ainda hoje — uma mistura incontrolável de antagonismos fomentados pela grande mestra das discórdias insolucionáveis pela argumentação lógica: a religião. Qualquer coisa você pode discutir neste planeta, exceto a religião. O que contraria nossa religião é considerado desrespeito ou insulto. Saddam — eu diria aos juízes —, só poderia manter “ordem na casa”, essa casa artificial, pelo temor e uso efetivo da força bruta, caso desobedecido; d) diria que quando os curdos tentaram matá-lo, em uma visita, Saddam raciocinou que se não “punisse” fortemente o atentado, estaria desmoralizado, estimulando novos atentados contra sua pessoa. Por isso, não conseguindo saber exatamente quem participara do grupo conspirador, mandou matar número indeterminado de pessoas; e) diria, ainda, que no Oriente Médio, essa prática de punir pessoas indeterminadas — quando não se sabe exatamente quem praticou um atentado —, é ainda hoje prática rotineira. É o caso dos israelenses, embora em menor escala. Quando vítimas de um atentado terrorista palestino, revidam bombardeando e demolindo casas que apenas presumem abrigar terroristas, ou amigos, ou parentes de terroristas, mesmo que nesses revides morram inúmeros civis inocentes. Eu diria que essa é a forma usual, embora primitiva, de se “fazer justiça” no Oriente Médio. E Saddam era um governante nessa região, governando um país especialmente complicado, mesmo para a região. Pensa-se, no Oriente Médio, que se não houver um “castigo exemplar” para cada atentado — pouco importando a “culpa” individual dos fulminados —, estimularemos novos atentados, seremos rotulados de “fracos”.

Saddam não era flor que se cheirasse. Faltava-lhe um ingrediente indispensável ao grande estadista: um certo grau de bondade, ou empatia, mesmo usada com moderação, como tem que ser em assuntos de Estado. Sua única virtude era a coragem, que tinha, ou aprendera a ter, em excesso. Subiu à posição política máxima não por sua inteligência, que era bem mediana, mas por sua bravura, que exibiu até o último momento, recusando o capuz do carrasco e insultando-o. Valente até com a corda no pescoço. Fosse mais inteligente, teria pensado melhor antes de invadir o Kuwait. Aliás, dizem os historiadores que Sadan, após uma conversa com uma diplomata americana, pensava que os Estados Unidos apoiariam discretamente a invasão. E, fosse ele mais inteligente, não teria se refugiado num buraco, em terreno tomado pelo inimigo. Talvez sua coragem — não fugindo do Iraque — tenha atrapalhado a já medíocre inteligência de que dispunha. Possivelmente, queria manter-se não muito longe do invasor, pretendendo liderar um movimento de resistência. Para isso precisava ficar por perto, mesmo numa toca. E essa coragem, nada inteligente, foi sua perdição.

Como se vê, até as virtudes — no caso, a coragem — precisam ser utilizadas com moderação. A própria esperteza, quando em excesso, prejudica, dizia Tancredo Neves. A coragem é uma virtude. Churchill dizia que a coragem é a mãe de todas as virtudes porque sem ela todas as demais virtudes não se manifestam. Com algumas operações plásticas, e vivendo em algum país árabe, Saddam poderia estar hoje vivo e fazendo o que mais gostava: brigar. No vasto frigir internacional dos ovos, e vistas as coisas no longo prazo, sua morte provavelmente ajudará na pacificação do mundo, embora, no curto prazo, acrescente algumas labaredas na já grande fogueira do Oriente Médio.

Fica aqui minha despedida ao hipotético e virtual ex-cliente que, pelo menos no item bravura, merece o respeito normalmente devido aos mortos.

                                                                                  Francisco Pinheiro Rodrigues (19-01-2007)













Interrogatórios e depoimentos pessoais.


(Tenho no mínimo duzentos artigos publicados mas não promovidos. Como o que não foi lido é como não tivesse existido, tomo a liberdade de publicá-los novamente, quando o assunto é de interesse geral. Escrito em outubro de 2006).

Nunca me conformei com a sub-utilização, pelos magistrados, dos contatos diretos, em audiência, entre o juiz e o réu — nas ações penais —, e as partes — quando necessário — nas ações cíveis. Interrogatório e depoimento pessoal são encarados, usualmente, mais como meras formalidades do que como fonte valiosa para o conhecimento da verdade dos fatos que originaram o processo. O juiz parece pensar que é inútil perguntar ao réu — na maioria dos casos é do réu que se trata — o que ele fez, ou o que realmente aconteceu, porque ele jamais dirá qualquer verdade que o prejudique. Assim, por que perder tempo?

Essa conclusão, no entanto, é equivocada.

Fiquemos, inicialmente, na área cível. Embora eu tenha permanecido na magistratura apenas 22 anos e meio — digo “apenas” porque colegas meus nela ficaram por mais de 40 anos, e só nela não continuaram em razão da “expulsória” — tenho a convicção de que em pelo menos 80% dos casos em que converti o julgamento em diligência, consegui extrair a verdade diretamente da boca da parte que não tinha razão. Muitas vezes vi o advogado do depoente cobrir, disfarçadamente os olhos numa postura que significava: “Esse meu cliente é uma besta... Como pôde admitir isso? Acabamos de perder a causa...”

 Para que determinar o depoimento pessoal finda a instrução da causa, quando o momento processual “normal” seria fazê-lo apenas na audiência de instrução e julgamento, como prevê a lei processual?

A explicação é que somente após encerrada a instrução dispõe o juiz de várias informações valiosas sobre os fatos, o que não ocorria antes. Em conseqüência, pode fazer aquelas perguntas mais perigosas, que “acertam na mosca”. Além do mais, nas questões cíveis, a parte que depõe é geralmente uma pessoa de honestidade, digamos, mediana — não vamos aqui exigir a santidade. Sendo uma pessoa pelo menos “normalmente” honesta, ela se acanha de negar frontalmente a evidência, ou pedaços de verdades praticamente irrefutáveis. Respondendo às perguntas do juiz e estando presente o advogado da parte contrária — que sabe o que aconteceu — o depoente imagina que ficará desmoralizado e ridicularizado mentindo deslavadamente, insistindo, qual um palhaço de circo, que o preto é branco ou vice-versa. Imaginará que a parte contrária vai caçoar dele depois da audiência, espalhando que para poupar algum dinheiro ele rebaixou-se moralmente, “agachou-se”, o que afronta o seu orgulho. Que ele não queira, por exemplo, pagar o que deve, ou que queira retardar o cumprimento de sua obrigação é humano, não vexatório. Mas mentir deslavadamente perante outras pessoas que sabem que ele está mentindo — o juiz (que praticamente já formou sua convicção, tanto assim que converteu o julgamento em diligência para “arrancar” a confissão), o advogado da parte contrária e a própria parte contrária, já é exigir demais do orgulho humano.

Quando as perguntas do juiz cível, alicerçadas em fragmentos da prova oral ou documental, são por demais pertinentes, o depoente que não está com a razão só escaparia da mentira deslavada se se recusasse a responder. Mas aí seu silêncio implicaria em confissão quanto à matéria de fato. Não querendo isso, tenta “dourar a pílula”. E aí é que “se dana”, como diz a linguagem popular. Querendo emprestar alguma verossimilhança à versão apresentada na contestação, ou na inicial, ele admite coisas que seu advogado, se previamente consultado, jamais permitiria.

O depoimento pessoal, se colhido por quem leu atentamente os autos, tem sua eficácia persuasiva auxiliada pela “linguagem do corpo”, principalmente dos olhos. Mas às vezes das botas. Certa vez, em uma cidade do interior, interrogando um cidadão de botinas que mentia deslavadamente, tive que afastar minha cadeira da mesa, tal o perigo de levar algumas “caneladas” involuntárias. Cada vez que o depoente mentia, sua consciência reagia com um forte protesto neurológico que descia pela espinha até o calcanhar, ameaçando a integridade de qualquer canela vizinha. E os repelões também apareciam em movimentos inquietos na cadeira, que parecia cheia de pregos. No fundo, esse depoente não era um marginal, porque sua consciência conservava uma certa integridade, tanto assim que reagia fisicamente escoiceando à própria mentira. Já um velho estelionatário, com a consciência amortecida por anos de falsidades, pode mentir com tranqüila desenvoltura. Em questões cíveis, felizmente, as partes são pessoas não acostumadas a mentir continuamente. Daí sua utilidade depois de finda a instrução, quando permanecem algumas dúvidas na cabeça do magistrado.

Há algo, porém, que diminui a utilidade desses interrogatórios: a vontade do juiz em provar que é esperto, inteligente. Quando ele pega o depoente em uma contradição, em vez de simplesmente ditar, sem destaque, a resposta, ele faz questão de verbalizar que “pegou o depoente em uma contradição”. Aí o depoente, percebendo o próprio “escorregão” corrige o que disse antes, dizendo, por exemplo, que entendeu mal a pergunta, ou se expressou incorretamente. E essa correção tem que constar do termo. Com isso, o valor negativo indiciário da contradição perde força — pelo menos no julgamento da apelação —, porque o tribunal não terá certeza, julgando o recurso, se houve apenas uma distração ou imprecisão verbal do depoente, ao afirmar ou se contradizer, ou se houve falha do juiz ao ditar o depoimento. O recomendável, portanto, é o juiz — qual um bom jogador de pôquer — passar por crédulo e ditar ao escrivão o que ouviu. A contradição, não corrigida, o ajudará na fundamentação da sentença.

Na área criminal, o interrogatório tem sido ainda menos útil. Com o intenso movimento forense, o juiz não tem tempo de ler com cuidado os autos do inquérito policial, antes de interrogar o réu. Assim, só pergunta, praticamente, o que a lei manda perguntar. Se quiser “arrancar” a verdade mais a fundo — mesmo sem qualquer ameaça de violência — terá desvantagem nesse “diálogo” inicial, porque o réu conhece os fatos muito melhor do que ele. Se o juiz, finda a instrução, convertesse o julgamento em diligência, para novo interrogatório do réu, esse ato — embora autorizado, em tese, pela legislação — seria considerado um quase “massacre” dos acusados, aumentando a superlotação das cadeias. É que o juiz estaria enfronhado nos fatos, e o defensor não pode se intrometer no interrogatório, exceto para impedir que o réu seja ameaçado, sofra violências, ou caso o juiz dite, no termo de audiência, algo diferente do que disse o réu. E se o acusado é instruído para nada responder ao juiz, essa conduta representa um risco, uma indireta admissão de culpa. O juiz, queira ou não a doutrina, extrai do silêncio o que achar que deva extrair. Sua convicção é livre. E todo advogado prefere que seu cliente seja absolvido já na primeira instância.

A velha discussão sobre se o interrogatório é meio de prova ou de defesa, tende a ser superada. O interrogatório é tudo: meio de prova, de defesa e de acusação. Mais de defesa, mas, ao se defender, o acusado pode, involuntariamente, fornecer a melhor prova de acusação. E a comunidade, se consultada, não concordaria com a assertiva, usualmente feita, de que o acusado não tem necessidade de mover uma palha em favor de sua inocência. O sentimento popular mais esclarecido é francamente favorável a que o réu também colabore na demonstração da verdade, não tendo o direito de ficar mudo e de braços cruzados quando fortes indícios, comprometedores, apontam em sua direção. O povo ainda tende a pensa que “quem cala consente”. E é salutar, para a democracia, que as decisões judiciais tenham uma certa sintonia com aquilo que o povo espera da Justiça. Esta não pode curvar-se à demagogia, aos “arreganhos” populares — por vezes “fabricados” pelos donos da mídia —, mas também não pode ser vista como uma entidade totalmente estranha ao mundo real.

Quanto ao depoimento de acusados, nas CPIs, a legislação, ou a jurisprudência, não deveria permitir que o depoente a todo momento consultasse seu advogado. Afinal, trata-se de um depoimento “pessoal’, não “bi” ou “tri” pessoal, um advogado em cada lado do cliente dizendo como responder. Afinal, quem está sendo interrogado? O depoente ou seu advogado? Quando há contínua interferência do advogado, qual a utilidade do depoimento? Nessa ventriloquia ridícula, melhor será que o advogado diga ao cliente para não responder nada e ponto final. A Comissão conclua como quiser. É pelo menos algo franco e direto.

                                                                                       Francisco Pinheiro Rodrigues (2-10-06)







 



domingo, 9 de fevereiro de 2020

O julgamento da “suspeição” de Moro pelo STF



A qualquer momento a 2ª. Turma do STF decidirá, em habeas corpus requerido a favor de Lula, se o então juiz Sérgio Moro era juridicamente “suspeito” ao julgar e condenar o ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá.

 Caso o Supremo decida pela suspeição, será anulada a condenação de Lula nas três instâncias em que, por unanimidade, foi considerado culpado. Um imenso esforço judicial — com inegável contraditório em juízo — será anulado por causa de três hackers, criminosos confessos, que ilicitamente gravaram conversas e mensagens entre juiz e promotor — e cerca de mil pessoas que trocavam ideias livremente, pensando estar em um país que protege a privacidade de seus cidadãos.

Quem foi o bobo que disse, pela primeira vez, que “o crime não compensa”? Ele estava errado. No Brasil compensa. Vale mais, para vencer uma complexa demanda, contratar um hacker, acoplado a um “difusor” — que divulga umas partes e esconde outras —, que um ótimo advogado.

Pelo andar da carruagem constata-se que a “prova seletiva” do hacker, mesmo sendo juridicamente nula, tem mais efeito concreto, decisório, que dezenas de páginas de argumentação jurídica no lugar certo: nos autos do processo judicial, não na fase do inquérito.

É um paradoxo judicial que um ato nulo possa ter, eventualmente, um efeito decisório com força equivalente ao da coisa julgada, caso apreciada em última instância, irrecorrível.

Se o juiz Moro, na primeira instância, era eventualmente suspeito ao examinar a prova colhida em juízo — a única que importa para condenar ou absolver qualquer réu — como se explica que os três magistrados que julgaram a apelação e os outros que julgaram o recurso ao STJ, não perceberam erros no julgamento de Moro? Será mera coincidência o convencimento unânime quanto a culpa do acusado?

Tais julgadores são, por acaso, analfabetos funcionais? Ou porventura os advogados de Lula eram tímidos, ou incapazes de argumentar contra as deduções do juiz que condenou o generoso cliente?

Ninguém pode dizer isso de boa-fé. Nas audiências televisionadas os defensores argumentavam com pertinácia e habilidade, tentando extrair água das pedras. Não conseguiram mais porque as “pedras” eram secas, objetivas, ingratas. Por isso, adotaram as alternativas do mantra genérico do “é golpe” e da provocação do juiz, na esperança de desequilibrá-lo emocionalmente. Se Moro passasse a gritar, nervoso, ameaçando o réu, ou seu advogado, com a prisão por desacato, quem sabe — pensavam —, conseguiriam trocar o juiz, obtendo um julgador menos familiarizado com os métodos de enriquecer rápido sem ser descoberto. Seria a glória. Só que não deu certo. Moro conseguiu manter a serenidade, sem elevar a voz.

A defesa fez o impossível para salvar o cliente. Lula chegou a perguntar a Moro, com estudada tranquilidade — um Freud pernambucano —, se ele, quando chegava em casa, tinha coragem de se olhar no espelho. Moro, em lugar de responder que quem deveria se olhar no espelho era quem perguntava, não se exaltou. Não caiu na armadilha, e, no caso, não adiantaria prender Lula, por desacato, porque ele já estava preso.

Espera-se — como mero parêntese —, que jovens advogados brasileiros que começam a trabalhar na área penal não fiquem entusiasmados com a essa “inovação técnica” de defesa, gritando e “interrogando” o juiz visando tirá-lo do caminho, com isso conseguindo rápida troca e visibilidade profissional. E se o juiz substituto não fosse tímido ou indeciso o suficiente, por que não repetir a dose da provocação e substituição de juiz até encontrar um magistrado temeroso, ao gosto da defesa?   

Como Lula já está solto e o propósito básico do “habeas corpus” (“tenha, apresente o corpo”) é a liberdade física, pessoal —, não se sabe se a Suprema Corte julgará — corretamente — prejudicado o pedido de Lula, arquivando o HC, ou continuará — erradamente — o julgamento só para decidir sobre a suspeição do juiz que o condenou.

A rigor, o pedido de suspeição apresentado em um HC que perdeu seu objeto — a liberdade do réu —, não tem a mínima razoabilidade ou condição jurídica de prosperar porque qualquer estudante de direito sabe perfeitamente que em habeas corpus não cabe examinar com exaustão provas ainda discutíveis, incertas. Ainda mais no caso do tríplex do Guarujá, em que a condenação do réu foi confirmada na apelação e em recurso especial ao STJ.

O habeas corpus, em matéria de prova, assemelha-se ao mandado de segurança, que exige, para sua concessão, um “direito líquido e certo”, isto é, um direito facilmente comprovado, emergente de uma situação de fato em que não caiba qualquer dúvida. No caso da condenação de Lula, a “prova” da suspeição — frases esparsas, contestadas pelo juiz e pelo promotor— ainda permite dúvidas, porque as gravações, ainda não foram periciadas. Quem detém o material ilícito — o jornalista americano Glenn Greenwald — nega-se a apresentá-lo, alegando “sigilo da fonte”. Que sigilo? Que fonte? Todo mundo sabe quem fez as gravações, as três “fontes”.

Impossível saber, por enquanto, se o trio criminoso que confessou a colheita do material gravado tem, ou tinha, à época, uma competência técnica capaz de fazer montagens e simulações de voz.

A criminalidade eletrônica é engenhosa e aumenta rapidamente, visando a “nobre arte do mal”, atormentando a população honesta que sente-se cada vez mais indefesa, temendo abrir qualquer mensagem ou entrar em um site aparentemente do seu banco. Se entrar, pode perder suas reservas financeiras com um clique. Tem que viver assustada e grudada no celular porque se o aparelho estiver desligado, ou sem carga — no momento em que o setor do cartão telefona para consultar sobre movimentações suspeitas — sua conta pode estar sendo esvaziada .

 Está cada dia mais perigoso clicar no computador ou conversar no telefone. E todo cidadão tem, teoricamente, o direito à privacidade. Isso não existe mais, para “glória” dos hackers, sempre na dianteira da lei, que diz, inutilmente, que uma escuta ilegal “não tem valor”. Tem, pelo menos na área judicial — justamente onde não deveria —, se o STF vier a anular condenações em três instâncias, com base em escutas ilegais ainda não periciadas.  

Com o progresso da tecnologia sabe-se que gravações podem ser manipuladas. Até que ponto, só um especialista pode dizer. Em tese, palavras podem mudar de posição, alterando o conteúdo. Seria o caso das gravações em discussão? Somente com o exame do conjunto das gravações é que poder-se-ia chegar a uma conclusão.

Diz o art.158 do Código de Processo Penal que “ Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.”

Ocorre que Greenwald recusa-se a mostrar seu material criminoso por inteiro. Considerando-se que Greenwald apresenta-se como um grande idealista, paladino da verdade, por que ele não apresenta as gravações, ou pelo menos uma cópia fiel e completa?

Será porque nelas se verificarão cortes, interrupções e outros detalhes, mostrando que houve manipulações? Ou será porque no conjunto das gravações haverá frases altamente prejudiciais à defesa do réu, reforçando sua culpa? Ou talvez serão frases de magistrados da alta cúpula que, divulgadas, os tornem suspeitos ou impedidos de julgar a eventual suspeição do juiz que primeiro condenou o réu?

Fossem as conversas ouvidas involuntariamente, por mero acaso — por exemplo, linhas cruzadas em que uma pessoa ouve a confissão de um crime que foi atribuído a um inocente — elas poderiam ter validade, porque não houve má-fé na escuta. Mas não foi esse o caso. As escutas foram montadas com o específico intuito criminoso, de “pescar”, durante horas e dias as conversas particulares de dois profissionais que visavam uma investigação bem feita, isto é, que, pudesse ser confirmada em juízo. E ela foi confirmada, com o contraditório, por todos os magistrados que julgaram o mesmo processo.

Isso é o que vale, o que está nos autos, e não nos diálogos particulares. Se todas as pessoas fossem julgadas pelo que conversam livremente nos telefones, particularmente, metade do planeta estaria presa.

Se um juiz, no recesso do lar, no jantar, conversando só com a esposa, respondendo a sua pergunta indagando se ele iria condenar um ganancioso estelionatário, ou serial killer de crianças, ele dissesse à mulher: — “Já o condenei! Redigi a sentença hoje mesmo! Apliquei a pena mais alta possível. Vou tirar esse canalha de circulação por milênios!” e alguém tivesse ilegalmente, a pedido do réu, colocado um gravador por baixo da mesa em que jantavam, esse desabafo emocional, depois divulgado, anularia sua sentença se ela estivesse fundamentada nos autos, com provas, indícios e defesa jurídica normal?   

Cabe, aqui, uma conjetura indiscreta, mas justificável ante a gravidade do perigo iminente de se inutilizar, no STF, o mais importante processo criminal das últimas décadas, no Brasil, na luta contra a corrupção.

Se, eventualmente, nas centenas de gravações em poder de Greenwald houver frases desinibidas de magistrados da instância máxima conversando entre si, ou com advogados de defesa amigos, revelando raivosas críticas ao ex-juiz Moro e/ou profunda amizade pelo réu Lula, esses sentimentos os tornariam suspeitos para decidir sobre a suspeição do juiz?

A conjetura é incômoda, mas juridicamente pertinente porque a suspeição de magistrados vale para toda a magistratura, de todas as instâncias, não só na primeira. Frise-se que, ocorrendo substituição de ministros tecnicamente suspeitos, o resultado da votação da suspeição de Moro poderia ser diferente da hoje previsível, com imensa repercussão em muitos julgamentos futuros. A Lava Jato poderia continuar firme, ou se tornar um “faz de conta”, conforme a composição votante.

Desnecessário detalhar aqui os nomes e a opinião de quatro ministros do STF na repulsa, ou ódio contra o ex-juiz Sérgio Moro e à Lava Jato. Seus votos, ouvidos nas sessões de julgamento, quando o tema é Lula, são bem previsíveis, de tal maneira o julgamento foi politizado.

Por exemplo, um dos ministros mais hostis ao Moro e a Lava Jato, Gilmar Mendes, proibiu, com liminar, até a investigação sobre a participação de Glenn Greenwald na “recepção, obtenção ou transmissão” das informações publicadas no site que fundou, o The Intercept Brasil”. É o que nos informa o jornal Estado de S.Paulo de 07/02/20.

Como consequência dessa proibição, um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal, lendo uma denúncia apresentada pelo MPF, contra sete pessoas — incluindo o jornalista —, recebeu a denúncia somente contra seis deles, excluindo, “por hora”, o jornalista, tendo em vista a proibição de Gilmar. Como a liminar está em vigor, o juiz achou prudente não tumultuar os procedimentos. Na sua decisão escreveu que vê “dúvida razoável” sobre se a decisão do ministro impediria o recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal contra o jornalista. A liminar de Gilmar ainda não foi julgada pelo Tribunal. E não se sabe quando será porque não há um STF, mas onze Supremos.

Houve, no caso, por parte de Gilmar Mendes, um pré-julgamento de uma investigação sobre um crime que esclareceria se Greenwald foi um mero receptor idealista, um planejador ou  um  incentivador de conduta criminosa, porque escuta ilegal é crime.

Se Moro for considerado suspeito, no julgamento de um HC sem objeto, a única coisa boa que pode resultar desse julgamento será o fortalecimento da tese de que o STF precisa ser reformulado, com urgência, quanto aos critérios de nomeação e prazo de permanência de seus ministros, porque a vitaliciedade estimula o abuso, inerente a todo ser humano, com ou sem toga.


O lado ruim da decisão de que Moro é suspeito será a não percepção de que o trabalho desse juiz deve ser julgado pelo “conjunto da obra”. Não tivesse agido como agiu, com a necessária “dureza”, bilhões não teriam sido devolvidos pelos réus condenados, e outros bilhões continuariam sendo escoados pelo grande ralo do dinheiro desviado.

Parar uma longa tradição de dolo ou tolerância no desvio de dinheiro público exigiu coragem — até de vida —, perspicácia, imensa, paciência e espírito público. Para mim, Moro deve ser visto como aquele modesto juiz que apoiou a ânsia de justiça da maioria do povo brasileiro cansada de ver a corrupção em toda parte. Sonhou que, ao contrário da Itália — que voltou atrás na “limpeza das mãos” — o Brasil conseguiria afastar a desculpa do tradicional “ele rouba mas faz”.

A obrigação do político é fazer, mas sem roubar”.

(08/02/2020)