segunda-feira, 13 de agosto de 2018

A Criogenia e a novela “O tempo não para”

                  

           Para mim foi uma agradável surpresa ser alertado, por conhecidos, que o congelamento de seres humanos para futura sobrevida  — Criônica — havia se transformado em uma novela da Globo, com o título acima.
Esclareça-se que a Criogenia é um termo genérico, significando o estudo do efeito do frio intenso na matéria e também nos seres vivos (peixes, frutas, etc.). Quando aplicado no ser humano os americanos cunharam a palavra ”Cryonics”, que eu “aportuguesei” para Criônica.
Bem antes de 2005 escrevi um longo artigo, “Criônica, um polêmico Mergulho no Futuro”, que posteriormente, em 2005, publiquei, em papel, um romance, pela Edições Inteligentes, com o título “Criônica”, com o subtítulo “O primeiro romance brasileiro sobre congelamento humano”. Por falta de propaganda, ou porque o tema é algo meio lúgubre, ou “indigesto” — com objeções até religiosas — pouco se falou ou comentou sobre esse livro no Brasil.
Esse romance está no momento disponível, gratuitamente, como e-book, conforme pode ser visto no meu site, bastando acessar o site; www.500toques.com.br 
Alertado, como disse, sobre a existência da referida novela da Globo — há mais de 30 anos não assistia novelas — fico contente de saber que o potencial da Criogenia em seres humanos recebeu agora um impulso, pelo menos nas artes. Porém, como o objetivo máximo das novelas é o de distrair pessoas — não o de aborrecê-las com longas considerações técnicas e jurídicas — transcrevo, em seguida, o meu longo artigo em que eu disserto sobre o “imorredouro” — propriamente dito —, anseio do bicho homem em não morrer. Se possível, nunca. Quer continuar vivo, se não for possível em carne, pelo menos em espírito, como informam as religiões.
Para o telespectador mais terra-a-terra, ou “cientista”, da novela “O tempo não para”, julgo que ele gostará de ler o despretensioso artigo abaixo, que fornece informações demostrando que será possível, sim, em futuro não distante, impedir que um ser humano doente incurável possa se congelar por anos até que a doença que agora o mata seja derrotada com um futuro remédio. Acho um atraso um ser humano morrer muito antes do tempo porque os cientistas ainda não conseguiram descobrir o remédio que o salvaria. O frio que nos aborrece no inverno, congela e paralisa vírus, bactérias e demais inimigos da nossa atormentada espécie.
Leiam, pois, o artigo e depois, o romance “Criônica”, em versão e-book, grátis, que, garanto, não é ficção científica. É bem realista e aborda também os aspectos jurídicos do congelamento.
Tudo isso sem deixar de assistir à novela.


"Criônica", um Polêmico Mergulho no Futuro.

                Quando Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906, nos campos de Bagatelle, Paris, conseguiu erguer no ar seu fantasmagórico e desajeitado "14–Bis", não podia imaginar que naquele momento lançava as sementes de um futuro ramo do Direito, o Aeronáutico, aceito como autônomo nas mais recentes constituições brasileiras.                                    Espantoso é saber, hoje, que no segundo voo, em 12 de novembro no mesmo ano, o aparelho percorreu 220 metros, em 31 segundos, na "vertiginosa" altura de dois metros. Foi o primeiro voo controlado do homem. Uma velocidade — 37,50 km/h — ligeiramente “inferior’, claro, à do "tataraneto" do "14-Bis", o supersônico Concorde.

A evolução, como se vê, foi rápida. Já em maio de 1927 Charles Lindbergh realizava a primeira travessia aérea do Atlântico, no sentido oeste - leste, a comprovar a velocidade criativa do ser humano, pelo menos na área técnica.
                   Quem, eventualmente, assistiu algum filme documentário sobre a história dos foguetes certamente terá se espantado com o desnorteamento desses primeiros artefatos que, contrariando os cálculos dos engenheiros, mais pareciam gigantescos busca–pés sem vara, destituídos da mais remota noção do lugar em que iriam cair. Nesses antigos documentários é impossível deixar de rir — não obstante o trágico da situação — quando se observa a velocidade de fuga das pernas dos técnicos, engenheiros e operários — muito superior, no chão, à do "14 – Bis", no ar. Filmados de certa distância, os homens parecem formigas desesperadas, fugindo do provável local de impacto da máquina louca e mortal, porque carregada com toneladas de combustível.
                   Não obstante este difícil começo, em 1969 a "Apollo 11", nave tripulada, pousava no Mar da Tranquilidade, Lua. Algo, inicialmente, para muitos — mesmo com formação científica — inconcebível, porque os foguetes espaciais não possuem aletas que possam influir no seu direcionamento. No vácuo as aletas são inúteis. Como já observou alguém, o ar é inimigo do foguete e o vácuo é inimigo da aeronave. E não esquecer que quando o foguete é acionado, o nosso planeta não está imóvel. A velocidade de rotação da Terra é significativa. Só não somos centrifugamente "cuspidos" para o espaço por causa da gravidade. Um mínimo erro de cálculo no projeto e a tripulação da espaçonave perder-se-ia no imenso vazio, numa viagem sem volta. Como calcularam, sem erro, tal viagem? Hoje, a tarefa é café pequeno, comparada ao projeto de enviar nave tripulada ao planeta Marte.

                    Os "malucos" do foguete — não esquecer o principal, o alemão Von Braun —  não sabiam, à época, que lançavam não só seus foguetes como também as bases de outro ramo do Direito, o Espacial, igualmente alçado ao reconhecimento do legislador constituinte( art. 22 da Constituição Federal de 1988).
                    Werner von Braun era tão importante para os previdentes norte-americanos — que pouco sabiam, então, da tecnologia dos foguetes — que as bases de lançamento das "V-2" (foguetes que castigavam Londres na 2ª  Guerra Mundial) poderiam ser destruídas  pela aviação inglesa, desde que poupados os dormitórios que abrigavam os cientistas. Detalhe que dificultava a tarefa dos pilotos britânicos, obrigando-os a se aproximar perigosamente na seleção dos alvos. Mas os ingleses, embora contrariados com a restrição, provaram ter boa pontaria. Von Braun e seus colegas escaparam dos bombardeios e, finda a guerra, foram requisitados para trabalhar nos Estados Unidos, apressando a conquista espacial.
           Um avanço tecnológico que, suponho, ainda vai abalar nossa civilização — com reflexos óbvios na área jurídica —, talvez em escala muito mais profunda que a invenção do avião e do foguete, está na utilização do frio como forma de preservação de corpos humanos, afetados por graves acidentes ou moléstias no momento incuráveis.

Se não nossos filhos, pelo menos nossos netos bacharéis terão que coçar a cabeça e criar normas jurídicas para disciplinar o espinhoso campo da criogenia, ou criobiologia, no item de conservação de seres humanos  em temperaturas extremamente baixas, para descongelamento futuro. Haverá, consequentemente, em remoto futuro, um "Direito Criônico".
            A conservação, pelo frio, de frutas, carnes, peixes, sêmen, ou óvulos fertilizados é, hoje, algo rotineiro. Tais atividades referem-se à criogenia. Todavia, para a "ciência", ou técnica — ainda incipiente — de conservação de seres humanos não foi ainda cunhado um específico termo, no nosso idioma. E o caminho natural para esse "batismo" parece ser o aportuguesamento da palavra inglesa "cryonics", adotada por Robert Ettinger, professor de Física norte americano, no seu livro "The Prospect of Immortality", publicado em 1964. O acesso a informações sobre esse tema,  na Internet, só é possível digitando-se a palavra  "cryonics".

"Criônica", portanto, será a provável denominação dessa novíssima área de pesquisa. De qualquer forma, a palavra é o que menos importa, não tendo o signatário objeção ao uso de qualquer outro termo, melhor escolhido por mentes autorizadas do mundo acadêmico.

Mesmo o leitor mais tolerante deve estar se perguntando: — O que leva o autor deste artigo a procurar tão esdrúxula matéria? Não estaria o tema melhor localizado em uma revista de Ficção Científica?

Realmente, o assunto cabe nos dois espaços. E também no médico. Pondero, a título de justificação, que os bacharéis também têm o direito de especular com o futuro; embora o Direito, normalmente, só seja lembrado depois do trabalho pioneiro dos cientistas e inventores. E assim mesmo quando surgem os primeiros conflitos de interesse. O Direito é como o "leão de chácara", ou o agente policial: só é convocado após as primeiras brigas na boate. Como, no Brasil, pelo menos, não houve ainda qualquer conflito jurídico relacionado com o congelamento de pessoas, para revivicação futura — e nem mesmo o congelamento deliberado, em si —, é natural que aqui se desconheça até a palavra. E satisfaço a curiosidade do leitor quanto à origem do aparecimento do tema.

Vários meses atrás li, nas notícias internacionais de um jornal paulistano, que uma senhora inglesa, provavelmente com doença incurável — a notícia era muito sumária, quase telegráfica —, havia procurado uma firma, ou entidade, se não me engano daquele país, que se dedica a essa nova e estranha atividade de conservação de seres humanos em nitrogênio líquido — 196 graus centígrado negativos — até o momento em que a ciência esteja em condições de, não só curar a doença, como também de reparar os danos causados pelo prolongado congelamento.

Dizia, ainda, o jornal, que o preço exigido para a conservação do corpo inteiro era elevadíssimo — salvo engano do jornal, oitocentos mil dólares. Assim, não dispondo de tal quantia, referida senhora contratou a empresa para que conservasse apenas a cabeça ("neuro-suspensão"), o que implicaria na redução dos custos para trezentos mil dólares. Confiava, certamente, na possibilidade futura, embora remota, de "transplante de corpo".

Aparentemente, referida senhora pagou caro, porque atualmente, na Califórnia, uma entidade denominada "Alcor Life Extension Foundation" cobra cento e vinte mil dólares para a conservação do corpo inteiro. Redução que parece ser um grande avanço, em termos de difusão da ideia — presumindo-se que se trate de entidade séria. O exótico da iniciativa não implica em desonestidade. E pelo que tenho lido, um grande entusiasmo contagia os interessados em transformar a mera possibilidade em realidade.
           Como se tratava de uma notícia sobre fato real, não uma brincadeira de ficção científica, ou literatura de horror — a menos que se cuidasse de pouco provável irresponsabilidade do jornal — interessei-me pelo problema como tema para futura obra de ficção, sem pensar nos desdobramentos jurídicos.
           Procurando material informativo, a primeira providência natural seria dirigir-me às livrarias especializadas em Medicina, mas as funcionárias de plantão nem mesmo sabiam do que se tratava. Desconheciam até as palavras.
           Através da "Livraria Cultura", que lida com livros importados, fiquei ciente da existência de um livro, "The First Immortal" ( "O Primeiro Imortal"), de James L. Halperin, editora Del Rey, romance, obra de ficção, mas que poderia trazer algumas primeiras informações. Seria preciso começar a pesquisa por algum lugar. À míngua de obras "sérias" — jurídicas, nem pensar! — a solução seria iniciar pelo tal livro. O volume, de preço baratíssimo, foi importado através da mesma livraria, faltando, hoje, poucas páginas para eu terminar sua leitura.
           O que não esperava é que o autor dessa obra fosse tão aberto, tão entusiasta do tema. Absolutamente confiante quanto à real utilidade dessa nova tecnologia, que mexerá com a profunda fome de eternidade que assola o homem desde o momento em que começou a refletir sobre seu futuro. Ao contrário de muitos autores que, se "fecham" quando encontram um novo filão, James Halperin menciona, no livro, todas as fontes informativas, possíveis e imagináveis, dando endereços completos e praticamente oferecendo a casa dele para receber as visitas dos entusiastas.

Da leitura do livro e de outras fontes, via Internet, conclui-se que as entidades que iniciaram, efetivamente, essa atividade pioneira — ditas sem fim lucrativo, não sei se todas, e que não relaciono aqui porque não visitei pessoalmente nenhuma delas —, admitem que até agora não conseguiram a "vivificação", digamos assim, de nenhum dos "pacientes" (eles utilizam essa palavra; jamais "cadáveres", "mortos", ou termos semelhantes).

Os adeptos da revolucionária novidade apoiam-se na possibilidade teórica da preservação das células, na temperatura do nitrogênio líquido — 196 graus Celsius negativo, como disse — até o momento em que não só a doença for facilmente debelada como também revertidos os danos causados pelo esfriamento. Com o "bônus" eventual de um indefinido prolongamento da vida se detido ou revertido o processo de envelhecimento.

Que o frio extremo paralisa a atividade das toxinas destruidoras das células, não é novidade. E em regiões geladas, há casos de pessoas encontradas aparentemente mortas, com grave hipotermia, congeladas por duas ou três horas, e que, convenientemente aquecidas e com auxílio de medicamentos conseguem voltar ao estado normal. E, como disse, o congelamento de esperma bovinos e humano também é procedimento cientificamente banal, não havendo indícios de que bezerros e pessoas concebidas com esperma congelado sejam de alguma forma inferiores àquelas concebidas normalmente.                      

O grande problema técnico da Criônica — adotemos, pelo menos por enquanto, essa denominação — reside no fato de nossas células conterem um alto percentual de água, mais de  setenta por cento. E quando a água se congela formam-se cristais, dotados de arestas que perfuram a membrana celular. Ao que deduzi, no processo de congelamento a água também "vaza", congelando-se do lado de fora das células, entre elas. Com a conversão da água em cristais de gelo há uma dilatação do líquido; algo parecido com a ruptura dos canos que levam a água até as residências, nos países de clima frio.

Para minimizar tais danos celulares, as entidades que atualmente congelam seres humanos retiram o sangue do indivíduo imediatamente após o seu falecimento, injetando em suas artérias e veias uma substância chamada glicerol, que suaviza o problema da formação dos cristais. Além disso, impregnam os corpos com anticongelantes, permitindo que a água permaneça em baixíssimas temperaturas sem o congelamento. Líquidos pelo menos assemelhados, suponho, com aqueles usados em radiadores de veículos, nos países frios.

Os entusiastas da Criônica apostam na invenção de uma técnica futura que resolva esse problema dos cristais de gelo. Problemas muito maiores, dizem eles, já foram solucionados pela humanidade. Por que apenas esse seria insolúvel?

Outra abordagem dos novos desbravadores está na utilização futura da nanotecnologia, isto é, na técnica de elaboração de "máquinas" microscópicas que, injetadas imediatamente após o descongelamento, reparariam, uma por uma, as células danificadas. Quem, ao que sei, mais desenvolveu as especulações a respeito dessa ultrarrevolucionária perspectiva — a nanotecnologia, reconstrução das coisas em nível molecular — é um cidadão de nome Eric Drexler, que publicou um livro denominado "Engines of Creation", e um trabalho mais técnico chamado "Nanosystems".

O uso da nanotecnologia ("nano" vem de "anão") para reparação de milhões de células danificadas pelo congelamento já é algo mais duro de "engolir", intelectualmente. A confecção de tais "máquinas" parece-me coisa para se pensar somente em futuro remotíssimo, bem além de um século. É certo que a engenharia genética já trabalha a nível molecular, alterando a posição dos genes dentro dos cromossomos, mas é pedir demais acreditar que tão cedo se possam criar essas microscópicas "máquinas" — ainda mais de proteína! —, aptas a consertar, uma por uma, as células danificadas.

Os defensores dessa nova técnica, a nanotecnologia — que seria, na Biologia, e demais áreas, mais revolucionária que o "chip" do computador — argumentam que alguns vírus já fazem isso sem prévia “formação universitária”. Esses minúsculos seres grudam-se à membrana de uma bactéria, fazem nela um buraco, injetam seus DNAs e ela passa a gerar, não novas bactérias, mas novos vírus. Tornam-se "fábricas", ou "úteros", dos vírus invasores.

Como a natureza consegue tais engenhosidades é realmente um mistério. Pessoas religiosas têm um nome para isso. E, maior mistério ainda, é a própria anatomia e fisiologia dos vertebrados. Mas nós, humanos, "instruirmos" uma "maquininha", a consertar células danificadas — ou provocar a formação de réplicas sãs das mesma célula — será tarefa para um futuro por demais distantes, se é que chegaremos lá.

Nada a opor quanto a essa ambiciosa intenção de utilização da nanotecnologia. O mundo nada tem a perder, exceto tempo, com tais projetos, mas suponho que a ciência resolverá o problema da danificação das células congeladas por outro caminho: impedindo a formação dos cristais.

Alguém, com senso prático, poderá perguntar: Como é que existem pessoas, nos E.U.A. que arriscam seu dinheiro nessa aventura quando os próprios técnicos confessam que a ainda não "ressuscitaram" um só paciente?

A resposta é simples. Se o paciente sofre de moléstia incurável e apenas aguarda a morte para ser enterrado, ou cremado, o percentual de chance de voltar à vida é zero. Se congelado e "acordado" daqui a cinquenta ou cem anos a chance será superior a zero, porque a evolução científica é cada vez mais rápida. Em teoria, pelo menos, é perfeitamente possível esse rápido congelamento, seguido da volta ao "status quo", desde que descoberta a técnica adequada.

Em 1966 um cientista japonês, Isamu Suda, congelou o cérebro de um gato após impregná-lo de glicerol. Um mês depois, descongelou cuidadosamente o órgão. Submetido a um eletroencefalograma o aparelho registrou traços de algumas funções cerebrais. É pelo menos o que diz uma página da Internet, "A Short History of Cryonics", de autoria de Charles Platt. A tese do japonês, segundo o mesmo autor, teria sido publicada na revista "Nature", periódico de bom conceito no campo da Biologia.

Há também uma boa justificativa, ou desculpa, para o não-descongelamento, até agora, de pacientes mantidos em refrigeração: são pessoas portadoras de males incuráveis, quase sempre câncer, doença para a qual ainda não existe tratamento infalível. Descongelar pacientes, no momento, a título de demonstração, seria irresponsabilidade e quebra de contrato. O compromisso da entidade congeladora é de descongelar quando a doença for perfeitamente curável, e aplicada a técnica capaz de reverter os danos causados pelo próprio frio. É preciso lembrar que o frio extremo também pode provocar fraturas.

Ao que dizem os entusiastas da Criônica, alguns cães foram descongelados, aparentemente sem dano, mas somente poucas horas após o congelamento.

Como se vê, estamos mais em uma situação de aposta. E como boa parcela da humanidade gosta de jogar, supõe-se que logo, logo, teremos alguns apostadores, aqui mesmo no Brasil, fazendo sua "fezinha".

Um problema que ainda amarra a difusão dessa inusitada tentativa de sobrevivência está no custo financeiro. As entidades que inicialmente se dedicavam a essa atividade recebiam dos parentes do paciente a promessa de uma contribuição mensal para o custeio do serviço de conservar  o corpo em nitrogênio líquido. Por mais isolado, termicamente, que fique o corpo nas seus “tubos” — denominados "dwar" —, um pouco de calor ambiente penetra no recipiente de alumínio, evaporando parte do nitrogênio. Assim, é preciso, com certa periodicidade, acrescentar mais nitrogênio líquido, o que custa dinheiro, se bem que não muito pois o nitrogênio, em si, é abundante na natureza.

A experiência, entretanto, comprovou que essa sistemática financeira não era adequada. Os parentes do "morto" logo perdiam o interesse de aplicar recursos em algo tão incerto — e conflitante com seus próprios interesses. Se "o velho doido" realmente "acordar" — os herdeiros pareciam pensar — será que não vai exigir o dinheiro da herança de volta?". E, sem recursos para a manutenção dos corpos os “pacientes” acabavam descongelando.

Em 1978 surgiu uma demanda nos EUA que abalou severamente a já exígua confiança da população nessa história de congelar pessoas. O episódio ficou conhecido como "O Escândalo de Chatsworth".

Robert Nelson, o primeiro "crionauta", grande entusiasta do assunto, talvez um homem honesto, anteriormente simples consertador de aparelhos de televisão, foi o fundador da "CSC – Cryonic Society of California". De boa ou má-fé no seu pioneirismo, foi acusado, pelos parentes de um dos pacientes, de negligência na conservação dos “pacientes”, permitindo que os mesmo se descongelassem. Jornalistas, policiais e legistas obtiveram autorização judicial para examinar os porões da empresa e constataram que os corpos estavam apenas parcialmente congelados, o que resultou na condenação da CSC a pagar alta indenização, juntamente com o agente funerário que o ajudava nos trabalhos de preparação dos pacientes.

No processo, Robert Nelson, defendendo-se, alegava que os mesmos parentes de pacientes que não pagavam a manutenção — violando o contrato — é que se diziam vítimas do dano moral. Os parentes, por sua vez, argumentavam que não pagavam justamente porque não confiavam na seriedade do negócio. Ao que deduzo — porque não tenho como examinar o caso a fundo — a questão se tornou semelhante à velha disputa sobre a antecedência existencial do ovo ou da galinha.

De qualquer forma, o caso teve repercussão ruinosa à reputação da Criônica, mas serviu para provar o equívoco da sistemática contratual de se deixar para os parentes do "morto" a incumbência de pagar a manutenção do paciente. Assim, os incansáveis entusiastas da novidade passaram a exigir pagamento adiantado.

A nova técnica financeira, todavia, apresentava a desvantagem de exigir uma verba alta para algo tão incerto. E os parentes "do velho maluco" tinham bons motivos para se opor a esse desfalque em suas perspectivas financeiras. Mesmo porque, convenhamos, o assunto, em tese, é propício aos espertalhões de todo o gênero. Como saber se o "empresário do gelo" está mesmo agindo de boa-fé? Quem garante que a "firma" vai estar operando daqui a vinte, trinta, cinquenta anos?

Novamente, os ousados norte-americanos encontraram uma saída financeiramente mais engenhosa: o paciente, bem antes do fim, antes mesmo de ficar doente, faz um seguro de vida, instituindo a entidade "congeladora" como beneficiária. Com um prêmio mensal relativamente baixo, um homem de trinta e cinco anos pode acalentar a ideia de uma quase eternidade — supondo-se que daqui a cinquenta, cem anos, o processo de envelhecimento esteja revertido por meio da engenharia genética. E os possíveis herdeiros não sentirão uma sensação de perigo, desde que o amado pai faça um testamento dizendo expressamente o que fica para os herdeiros, em definitivo, após o congelamento.

As poucas entidades que, nos EUA, trabalham nessa área, aconselham os candidatos a contratarem o seguro o mais cedo possível, porque quanto mais jovem menor o prêmio mensal exigido pelas seguradoras. Lembre-se que pessoas atacadas de doenças graves não são aceitas pelas companhias de seguro. E se omitir a doença na proposta, a indenização não será paga.

Com o tempo, as entidades do ramo também aprenderam que tinham de operar com base mais profissional, diminuindo os riscos financeiros de uma demanda de indenização que pode arrasar qualquer empresa. Se uma empresa dessas tiver que pagar alta indenização, ficará privada dos fundos necessários à manutenção dos demais pacientes, que nada têm a ver com aquele processo, e que verão derretidas não só suas esperanças como suas próprias formas físicas.

Pensando nisso, as empresas passaram a operar em segmentos distintos: umas cuidam apenas das operações iniciais, logo após a morte do paciente. Outras cuidam somente da conservação. Objetos sociais e patrimônios distintos. Se um parente achar que seu pai foi "pressionado" a assinar o contrato, não estando, em razão do desespero, em condições de bem discernir o que fazia — e convencer disso o tribunal — a indenização será imposta apenas à empresa que contratou com o paciente. A entidade incumbida da conservação nada tem a ver com esse vício de vontade, com aquela demanda, não sofrendo abalo capaz de comprometer seu objeto social.

Como se vê, quando chegar ao Brasil essa estranha atividade, múltiplos serão os problemas jurídicos a serem solucionados. Principalmente na área criminal, pois é da essência dessa nova atividade congelar o paciente o mais depressa possível após a morte. Em muitos casos, a presença dos paramédicos — o futuro paciente passa a usar uma pulseira, ou colar, para rápida localização e convocação dos técnicos — ao lado do iminente defunto, esperando, atentos, poderá caracterizar um induzimento ao suicídio. Um paciente com início do "Mal de Alzheimer" achará conveniente se congelar antes que seu cérebro fique totalmente deteriorado. Tecnicamente, haverá um suicídio. E a "equipe" da entidade conservadora dificilmente escapará de uma suspeita de homicídio ou induzimento ao suicídio. Outro problema: se congelado um criminoso, corre contra ele, nesse período, a prescrição da sua pena? A legislação, como se vê, terá que ser profundamente alterada, principalmente criando mecanismos de vigilância das entidades, talvez com atuação do Ministério Público. — "Mais essa!", será a reação de qualquer membro do "parquet".

As religiões se levantarão contra a ideia. Dirão: - " E a alma, como fica? Nos anos de congelamento, por onde andará? Um budista dirá que foi reencarnada. Assim, como traze-la de volta, abandonando o novo corpo?"

Tudo isso soa agora como divagação ociosa, ou quase insulto. Mas tenho certeza que a humanidade seguirá por esse caminho.  Se vai dar certo, não sei. Mesmo porque, principalmente dando certo, surgirão problemas sociais, inclusive de aumento populacional. O que pode minimizar o desenvolvimento dessa atividade é a perspectiva, cada vez maior, de a engenharia genética alterar o processo de envelhecimento nas pessoas ainda vivas, fazendo com que as células se renovem como se se tratasse de um organismo jovem. E também a cura das moléstias atualmente incuráveis.  Mas restarão, certamente, muitas doenças sem cura, mesmo com a engenharia genética. E talvez doenças ainda desconhecidas.

Uma coisa é certa: o homem anseia pela imortalidade. Da forma que for possível. Espiritual ou material. Antes, apenas espiritual, porque não havia alternativas. Agora, com o mero aceno de uma eternidade biológica, centenas ou milhares de pessoas tentarão embarcar nessa aventura, desde que economicamente viável. Assumirão o risco, pura e simplesmente. Inclusive o de "acordar" em um mundo totalmente diferente, o que para muitos é até algo excitante, não triste. Presumem que o "novo mundo" será menos hostil que o atual, porque mais civilizado. Homens e mulheres “da idade da pedra” acordando em pleno centro refinado de Paris.

Sempre existiram os aventureiros. Os vikings arriscavam-se pelos mares sem grandes cautelas, até mesmo desconhecendo a bússola.

Para muitos, a vida é excessivamente curta. Mesmo agora, com uma expectativa média de setenta e cinco anos. Até os vinte anos o "cavalinho" de duas pernas galopa alegremente pelo mundo, relinchando e escoiceando de alegria — isso tendo sorte na "escolha" dos pais. Depois, cai na dura luta pela sobrevivência. Batalha para sustentar a família, raramente trabalhando no que realmente gosta. Entrando na aposentadoria, poderia fazer o que realmente o satisfaria mas aí percebe que suas forças estão em clima de fim de festa. E morre frustrado.

A Criônica será essencial para a conquista do espaço. Para o homem atingir outros sistemas estelares, mesmo da nossa galáxia, terá que tripular as naves espaciais com pessoas de extrema longevidade, tendo em vista as enormes distâncias. E nenhum cosmonauta espera viver, agora, trezentos ou quatrocentos anos.

"Ars longa, vita brevis", foi sempre a queixa dos artistas. E não se argumente que nossos filhos e netos terminarão as obras por nós iniciadas. Não! Eles nascem com outros interesses. E têm direito a isso. O pai é, digamos, um grande cientista, com longo projeto de trabalho pela frente. O filho, porém, prefere passear de moto, escrever versos, construir prédios, desenhar carros ou escrever obras jurídicas. Cada geração que vem ao mundo é uma nova invasão de bárbaros, já disse alguém. O trabalho do cientista será, talvez, terminado por uma estranho. E muito depois, porque ele não virá tão "embalado". Mesmo um médico, interessado apenas em sua profissão, dificilmente poderá abarcar todo o conhecimento médico de nossa época. E essa limitação, para alguns, "dói". Se há quem repreenda essa excessiva curiosidade intelectual, outros a defendem, dizendo que tais curiosos são o sal da terra.  Outros gostariam de dominar várias línguas. Para gente tão curiosa nossa atual extensão de vida é insatisfatória. Há quem goste de viver, e disposto a lutar por uma duração muito maior que a atual.

Até agora a "eternidade" estava restrita à alma, ou memória. Deixar um bom nome na face da terra. Escrever um grande livro, pintar um quadro famoso, compor música inigualável, ser indicado para um "Oscar". Pelo menos uma placa de rua, ou um banco com seu nome na pracinha do interior. Ou até mesmo, paradoxalmente, se não houver outra alternativa, cometer um crime famoso, assassinar um estadista, ou cantor.

O que o homem não aceita é a ideia do nada. Imagina-se apodrecendo. À noite, revira-se inquieto no leito, imaginando-se como estará quando estiver na cova. Rilha os dentes, falsos ou verdadeiros, só em pensar que ninguém se lembrará dele da forma que ele imagina como justa, apesar de suas falhas como ser humano.

Assim é a humanidade. E por isso não tenho dúvida de que, mais cedo ou mais tarde, aqui mesmo no Brasil, surgirão entidades — honestas ou desonestas, como em tudo o mais — que explorarão esse anseio jamais satisfeito por uma vida bem mais longa e certamente mais promissora, em tempos desconhecidos. Se vai acordar — se acordar — meio abobado, paciência. E as companhias seguradoras estarão de olho nesse vazio, por enquanto não preenchido. Os próprios médicos, agora cautelosos quanto ao assunto — receiam se desmoralizar com muito otimismo — examinarão melhor as possibilidades técnicas. Concluirão, certamente, que a tarefa de salvar a humanidade da doença e da dor não implica, necessariamente, em restringir sua missão ao uso dos recursos técnicos atualmente disponíveis.

FIM
Autor: Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues.
Desembargador aposentado do TJSP

terça-feira, 24 de julho de 2018

“Pensamento mágico” coisa nenhuma, caro Estadão



(Comentário a seu editorial de 23/07/2018)
A ministra Cármen Lúcia, do S.T.F. agiu com muito discernimento e coragem — mais uma vez engrandecendo sua biografia — quando concedeu liminar suspendendo a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que regulamenta a cobrança de franquia e coparticipação em planos de saúde.

A honrada e corajosa ministra, apesar de mulher, fisicamente frágil, consegue nos seus votos — apesar da pressão rude, quase grosseira, vez por outra, de algum colega de tribunal — resistir, e com bons modos, às coações daqueles ministros que tentam intimidá-la, com o degastado “temor reverencial”, para que ela decida do modo que lhes agrada mais, por tendência política ou por mera simpatia pessoal com a pessoa sob julgamento, na área criminal de alto coturno.

Cármen Lúcia tem conseguido, até agora, realizar a ingrata façanha de conectar a orgulhosa mas manipulável Ciência Jurídica com a boa Moral — existe também moral má dos bandidos profissionais — liame esse necessário para que a Justiça não perca o respeito do cidadão honesto. O Direito, em última análise, não é mais que moral técnica, aperfeiçoada. Ocorre que na prática diária dos tribunais constata-se que o homem tem uma vocação inata para distorcer as palavras e frases segundo sua conveniência. Autor, réu e juiz quase sempre discordam sobre qualquer problema.  Como tudo pode ser discutido —, com maior ou menor razoabilidade —, cabe à Senhora Boa Moral a missão final de dizer: “Isso não pode ocorrer”. Foi o que fez Carmen Lúcia ao conceder a liminar em exame. Bom senso, humanidade e coragem deram as mãos.

Os preços da mensalidade dos planos de saúde particulares têm subido com reajustes bem superiores à inflação. E, não contente com isso, a ANS — agindo aberrantemente contra sua razão de ser —, permitiu que as operadoras cobrem dos usuários até 40% do valor de atendimentos, isto é, das consultas e exames. Quer dizer, além dos usuários desembolsarem altas quantias mensais — quase insuportáveis para os idosos, mesmo quando não usarem os serviços médicos durante bom período — quando os usarem, terão que pagar 40% das consultas e dos exames laboratoriais e outros.

Isso é carta branca para lucrar o máximo possível com o temor dos idosos, principalmente, de terminarem seus dias em uma UTI. Esse o medo maior dos velhos — precisar dessas três letras — considerando que cada dia nela custa cerca de R$10.000,00, um óbvio mas lucrativo exagero. Se o velho não tiver um plano de saúde com garantia dessa assistência intensiva e ficar dois meses na UTI, sairá — ele ou os filhos — do hospital com uma dívida de R$600.000,00. Será preciso, talvez, vender seu imóvel, talvez o único que possua. A UTI terá funcionado, em internações mais demoradas, como uma espécie de “sequestro legalizado”, com a agravante da vítima ser idosa. A alternativa de não ter plano de saúde particular é o risco de ficar deitado num corredor do SUS, sujeito a infecções oriundas do próprio hospital.

Frise-se ainda que os planos de saúde melhor equipados não aceitam cobertura de idosos, geralmente aposentados. Só aceitam adesões de empresas. Ocorre que as empresas demitem os seus empregados quando estão na faixa dos 60 anos, ou bem antes. Se a política contra os idosos é mesmo matar, “limpar a área”, que digam isso às claras, com a mesma coragem demonstrada pela ministra do Supremo, em sentido contrário.

A permissão meio “aloucada” da ANS, de os usuários serem obrigados a pagar até 40% das consultas e exames levará ao seguinte absurdo: além das prestações mensais já serem altas demais, acima da inflação, obrigando muitos velhos a pedirem ajuda mensal dos filhos e filhas — que podem até estar desempregados — forçará os usuários, na dúvida se tal ou qual dor, ou sensação, origina-se de um enfarto ou câncer inicial, por exemplo, a pedir ao médico — “por caridade, doutor!” — que não solicite exames laboratoriais; que apenas os apalpem e “raciocine”, porque tais exames, acrescidos ao valor da mensalidade, não estão ao seu alcance de seu bolso, ou dos filhos. Um tipo de economia que mata.

Ocorre que o médico ficará, nesses casos, entre a cruz e a caldeirinha: se atender ao pedido do usuário, terá de trata-lo “no escuro”, apenas “adivinhando” a explicação do sintoma, porca e incompletamente, porque com frequência vários exames são necessários: sangue, urina, fezes, raio-x, ultrassom, etc. E o cliente pode morrer devido a uma inexistente “negligência médica”, sendo depois acusado pela mídia e processado pelos parentes do falecido. E se o médico disser ao cliente que sem os exames não pode tratá-lo direito, como manda a prática médica, mandando que procure outro médico, o assistido se perguntará: — “Essa droga de plano, afinal, serve para quê? Terei que batalhar em duas frentes? Uma conhecida (as prestações) e outra desconhecida (as consultas e exames)?

Objetivamente, a ministra Cármen Lúcia apenas suspendeu a resolução da ANS, que parece muito estranha, em seu conteúdo. Suas palavras de conteúdo humanitário no despacho apenas exprimem sua elogiável revolta humana contra uma patente injustiça. Cabe mesmo ao Congresso examinar mais a fundo a suspeita resolução. Não houve demagogia na sua decisão. Foi mera constatação de uma realidade. Todas as pessoas da classe média sentem que os planos de saúde parecem absorver cada vez mais os orçamentos dos usuários. Um tumor financeiro — já que falamos em doenças — que precisa ser extirpado antes que mate os hospedeiros mais descartáveis.

Há, com frequência, um excesso de pedidos de exames por parte dos médicos que trabalham para os planos de saúde? Talvez haja, não sou médico; mas haverá outros modos de cortar ou desestimular esse eventual abuso profissional. Talvez pagando melhor os médicos, desmotivados com a baixa remuneração recebida dos planos de saúde mas que neles ainda permanecem porque a concorrência profissional hoje é tremenda e há um excesso de médicos nas grandes cidades.

Há muita gente pensando que o habitualmente ótimo jornal desta vez “pisou na bola”, ou no peito dos doentes magros e de cabelo branco. O editorial decepcionou seus assinantes, que não vão ficar dizendo isso  aos berros por medo de represálias burocráticas dos revoltados com a sensata liminar.

(24-07-2018)





quarta-feira, 11 de julho de 2018

Qual o limite futuro da vida humana? Talvez nenhum

Li, em 07/07/2018, no jornal “O Estado de S. Paulo”, um fundamentado e bem redigido artigo do jornalista Fernando Reinach, especializado em difusão de assuntos científicos. Seu texto aborda o aumento progressivo da longevidade nos seres humanos, graças aos cuidados médicos, alimentação adequada e tudo o mais que favoreça uma vida sadia. Ele nos lembra, porém, que há limites intransponíveis para a vida humana, frisando que nenhuma pessoa chegou, até agora, a viver 130 anos, mas quem sabe poderemos alcançar, futuramente, o pico etário de 200 anos. Na opinião do articulista esse deve ser o marco intransponível da longevidade humana. Ele está certo, apoiado na tecnologia disponível neste momento.

Como sou um entusiasta da possibilidade (teórica, por enquanto) de uma vida muito além dos 200 anos, combinando a Criogenia com a posterior utilização das células tronco — se o “retorno à vida” do “congelado” der certo  —, senti o impulso de expor, novamente minha convicta opinião de que nós, brasileiros, estamos perdendo um tempo precioso no que se refere ao drible técnico da morte, desatentos ao fato incentivador de que os seres humanos não gostam, nem um pouco, da ideia de que vão morrer fisicamente.

“Aceitam” a morte, mas rangendo os dentes. Mesmo os infelizes se apegam à vida. Desconhecendo o potencial da Criogenia aplicada em seres humanos, consolam-se com a alternativa disponível para evitar o perecimento, o pavoroso “nada”: a religião, que promete a vida eterna no paraíso, caso tenham levado uma vida correta. E se isso não foi possível — porque a santidade exige qualidades sobre-humanas — dizem, algumas crenças, que o arrependimento sincero, antes de morrer, limpa uma alma até então suja.

Nada a opor contra os efeitos úteis, calmantes e espirituais das religiões, que não devem ser menosprezados porque as religiões, de modo geral, visam o bem; aconselham o crente a evitar a mentira e as más tendências que dormitam em todos nós. Esse efeito prático, de desestimular o crime e outros malfeitos justifica, por si só, a proteção legal das práticas religiosas.

Ocorre que, com ou sem religião, o instinto de sobrevivência física é inato no ser humano, a menos que ele se sinta em uma situação tão desesperadora e insolúvel que a morte pelo suicídio seja mais atraente que permanecer entre os vivos. Por isso, tenho a certeza de que mais década, menos década, a conservação das pessoas no gelo, para “ressuscitação” futura — com a técnica adequada — leiam mais adiante minha sugestão a respeito —, conjugada com o avanço na utilização das células tronco nos “ressuscitados” jogará a familiar morte para o baú das antigas lendas. Imagine, leitor, ou leitora, como estará nossa civilização daqui a mil anos.  

Pelo menos dentro de um século o problema técnico de “morrer provisoriamente e acordar quando for conveniente” estará solucionado. Resta saber quem terá o privilégio de utilizar esse “tratamento” que não pode ser concedido apenas a quem tenha dinheiro e poder. Isso seria a negação da democracia. Ocorre, realisticamente, que a Terra já tem gente em excesso, com previsão do progressivo e inevitável empobrecimento de milhões porque a informática, a robótica e a inteligência artificial estão substituindo os braços e os cérebros humanos.

Não demora, os desempregados, em todo o mundo, se revoltarão, com razão, exigindo, de seus governantes, com desespero e violência, uma decisão: ou vocês nos propiciam um emprego ou uma pensão mensal equivalente ao ganho atual da classe média mais modesta. E não me venham com essa história de que daqui a xis anos teremos um desequilíbrio parasitário, cada vez menos gente trabalhando para sustentar o crescente número de idosos e aposentados. Com as fábricas robotizadas, aplicativos e toda essa tecnologia que dispensa o trabalho humano, os robôs não reclamarão de serem obrigados a sustentar os humanos idosos. Robôs não fazem greve, não pedem aumento, não engravidam e não estrilam quando são substituídos por robôs mais “jovens”, novos. Estamos “condenados” ao ócio forçado, ao desemprego, e a revolta popular, que será inevitável se a humanidade não der um passo político decisivo para algo que nem convém desenvolver aqui: a necessidade de uma governança global, um assunto que mexe muito com os nervos e pouco com a inteligência.

Volto, agora ao assunto da Criogenia e seu complemento, as células tronco.

Como sou curioso sobre o futuro da humanidade, estudei, anos atrás, a aplicação da Criogenia na conservação de pessoas, no exato momento de sua morte, para eventual “retorno à vida” quando a doença que as matou — câncer, por exemplo — for curável. Li grande parte do que havia disponível, na mídia, sobre a “Cryonics” — palavra inglesa — e escrevi um romance com o título “Criônica”, que publiquei por conta própria em forma impressa. A demora para a avaliação dos originais, pela provável editora, era excessiva para uma pessoa idosa, e eu, com mais de 70 anos, não quis esperar. Recentemente publiquei esse livro, na forma de e-Book.

Muito depois de publicado o livro fiquei sabendo da existência de rãs, e outros batráquios, na região ártica, que conseguem ficar praticamente “mortos”, no inverno mas quando chega a primavera “acordam”, prontos para se alimentar e procriar. Isso graças a um “truque químico” da natureza que permite ao animal ficar congelado sem que a água das células de seu corpo se transforme em gelo (com as malditas arestas, finíssimas, que perfuram a membrana celular). Pelo que fui informado, com a perfuração da membrana celular, no início do descongelamento, a água das células “vaza” e o cérebro, por exemplo, fica reduzido a uma espécie de papa. Daí a impossibilidade atual de “ressuscitar” os congelados, não apodrecidos enquanto submetidos ao frio próximo dos 190º Celsius negativos.

São tais arestas que anulam o urgente trabalho da equipe da “Criônica” (o congelamento dos corpos em temperatura próxima do frio absoluto). Se a ciência e a técnica, conseguirem, futuramente, injetar um líquido anticongelante nos seres humanos, substância semelhante àquela presente nas referidas rãs, — antes de sua morte —, o homem interessado no seu congelamento poderá, talvez, ser ressuscitado em tempo futuro, continuando seu ciclo de vida. E não só “ressuscitado” como também “renovado”, “reconstruído”, graças ao uso das células tronco que prometem a renovação até de neurônios velhos, coração, fígado, etc.

É nesse ponto que a Criônica tem uma ligação de ideias com o artigo que li no jornal: viver não só 200 anos, mas 2.000, talvez.

Penso que alguma empresa brasileira, ou grupo de cientistas, poderia se interessar pelo assunto. Se não o fizer, cientistas de outros países farão isso. Gasta-se bilhões, hoje, em planos e esforços para colonizar Marte, quando há, à disposição, uma façanha científica bem menos cara, acessível ao Brasil, que ultrapassa qualquer outro avanço já imaginado: o domínio da morte física. Se eu fosse milionário bancaria tal empreendimento.

O leitor pensa que exagero. Quem exagera é o leitor, no pessimismo, na rejeição passiva de algo tremendamente promissor. O que a natureza fez com a rã o homem fará — muito melhor — com os recursos da técnica. Um Thomas Edison da área química faz falta.

Tinha razão Woody Allen quando dizia que “Não tenho medo da morte. Apenas não espero estar lá quando ela chegar”. E complementava afirmando, mais ou menos, não querer continuar vivo em seus filmes, nos seus livros e na mente de seus admiradores. Quer continuar vivo não morrendo mesmo.

Apesar do fecho humorístico deste artigo, deixo expresso que tudo o que disse antes é exatamente o que penso. E respeito, apenas por cortesia, quem pensa o contrário. Gente prática, de tímido juízo.

Francisco Pinheiro Rodrigues (10-07-2018)  

segunda-feira, 7 de maio de 2018

“Doces Mentiras”, uma crônica de Danuza Leão


Não me lembro de ter lido crônicas de Danuza Leão antes de comprar — de uns dois meses para cá, e apenas aos domingos —, o jornal “O Globo”. Moro em São Paulo e sou assinante de jornal paulista. Sabia apenas que, anos atrás, era um nome em evidência. Nem sabia que foi escritora premiada. Lendo, hoje (06/05/2028), sua crônica “Doces Mentiras” — na revista ‘Ela’, que acompanha o jornal aos domingos — gostei demais do que ela disse sobre a mentira, quando piedosa.

O tema “verdade” sempre me interessou vivamente, tanto assim que publiquei dois volumes — “Verdades que melindram” — contendo 170 artigos meus, quase sempre procurando demonstrar a verdade em temas que, pela sua abrangência e fluidez, permitem cavalares recheios de falsidades.

Para ser franco, não sei como a raça humana conseguiu, até agora, evitar a autodestruição mentindo com tanto desembaraço, a arte pela arte. A mentira criou até profissões honradas: a propaganda e a advocacia. Nenhum criminalista sentirá remorso por mentir em favor de seu cliente, visando sua absolvição. Pelo contrário, arrepender-se-á, profissionalmente, se o cliente for condenado, por excesso de sinceridade do defensor. Será rotulado de ingênuo e incompetente. Será xingado até pela mulher, exasperada com as contas ainda não pagas: “Assim não dá, meu santo querido... Acho melhor você ficar em casa, cozinhando sua santidade... Vou arranjar um emprego, nem que nele seja necessário mentir!”

Antes de ler o texto da Danuza eu ainda guardava dúvidas se deveria sempre, “cláusula pétrea”, dizer a verdade, porque a auto permissão de distorcer a realidade seria um incentivo à desonestidade mental. Lendo a crônica de Danuza fiquei mais convencido de que, em algumas situações, omitir a verdade é muito mais humano, caridoso, e possivelmente mais construtivo que dizer a verdade. Assim como alguns venenos, na dose mínima adequada, podem se tornar excelentes remédios, também na política, por exemplo, mentir inteligentemente — e com boa intenção —, pode salvar um país de uma situação econômica catastrófica. O problema, por vezes, não está na mentira em si, mas no “timing”, na capacidade analisar melhor a situação atual e do futuro, próximo ou remoto.

Em suma, a própria verdade, tão elogiada por si só, depende da inteligência quanto ao uso, ou momento de uso.  Se um pai, por exemplo, tem um filho que lhe parece meio retardado, ou incapaz, ele deve lhe dizer — ou deixar isso subentendido —, que não vê nele qualquer futuro? Jamais! Um pai que faz isso é um verdadeiro assassino moral. Além do mais, burro, porque a “incompetência” do júnior pode talvez desaparecer se procurada uma profissão diferente daquela imaginada e preferida pelo pai. Pequenas deficiências visuais, auditivas, endócrinas do menino, ou rapaz, ou mal hábitos, podem, se corrigidos, revelar que o filho acabou “vencendo mais” que o pai. E se isso não ocorrer, não importa: a natureza não foi boa com ele. Afinal, o filho vem do pai e da mãe. Sua missão de pai será a de compensar essa falha da natureza. Se os próprios cães, nas famílias, são bem tratados, até respeitados, por que não fazer o mesmo com os filhos?

Na crônica da Danuza ela pergunta: “Quer um conselho? Reúna a família e declare, em alto e bom som, que se seu marido estiver tendo um caso você não quer nem saber, e se teve um há 20 anos, também não está interessada”. E acrescenta: por que os crimes prescrevem, mas os sofrimentos que certas revelações trazem, esses não”.

Uma mulher casada há mais de quarenta anos, deve, apenas por amor à verdade, confessar ao marido, que trinta anos atrás traiu o marido com um amigo dele, em um momento de fraqueza? Essa inútil verdade só envenenará, doravante, a velhice do casal. O marido vai saber com quem foi, como foi e “tem certeza que meus ‘supostos’ filhos são realmente meus?”

Outra boa sacada da cronista é quando diz (...) “Aprendi com Vinícius (de Morais): quando alguém chegava perto e dizia “preciso te falar uma verdade”, ele respondia logo: “verdades, só pelas minhas costas”. 

Alguém, em perfeito juízo, aconselharia a autoridade máxima de qualquer religião, com milhões de fiéis, a assumir o rádio e a televisão, para anunciar uma “dura” verdade: concluiu que Deus não existe e por isso precisa renunciar porque lhe seria desonesto mentir e manter seus seguidores no erro? Se quisesse prosseguir na sua fala, detalhando seus argumentos, certamente sua voz e imagem desapareceriam da tela, em poucos minutos, porque seus assessores logo concluiriam que o líder religioso fora vítima de algum distúrbio cerebral.

Com ou sem perturbação mental, tal “verdade” — sempre muito pessoal — deveria ser logo desmentida pela cúpula da religião porque seria um terrível golpe, um “puxar de tapete” em milhões de pessoas que encontram conforto espiritual e esperança na crença de que dias melhores as aguardam quando estão em momentos de dor, doença, dramas familiares e aflição financeira. Se, dias depois do terrível enunciado, o chefe religioso fosse procurado por repórteres, querendo ouvir seus argumentos, o que seria mais virtuoso? Manter sua opinião ateia, ou desconversar, dizendo que não andava bem de saúde, quando da sua “confissão”, estando agora sob tratamento neurológico, e por isso renunciava à sua liderança religiosa, pedindo desculpa aos fiéis.

Esse hipotético renunciante mostraria caráter escondendo sua descrença, apenas preocupado com o bem comum. Isso porque a maior parte dos seres humanos precisa de um Deus. Precisam de um ombro amigo, de sentir-se ligados a um ser superior que os protejam, ou pelo menos os confortem. Penso que são raros os ateus absolutos.Com saúde, é fácil ser ateu. Com câncer, depende. Se for curável, seu ateísmo reduz-se a um terço. Se incurável, com morte próxima, o ateísmo aproxima-se de zero.

O assunto possibilitaria infindáveis associações de ideias. Aqui, via eletrônica, o que já escrevi já é quantitativamente demais. Termino incentivando que essa “leoa” — até no nome —, continue aparecendo no “Ela” do jornal, para deleite daqueles que admiram a sinceridade, complementada pela inteligência de uma mulher que foi até modelo, coisa rara em escritoras de sucesso.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Juristas de peso são “analfabetos funcionais” da Constituição ou hermeneutas “sabidos”?


O mais provável é que, inteligentes como geralmente são, alguns juristas entendem perfeitamente o significa das palavras mas interpretam-nas conforme uma opção política que preferem não revelar. Por exemplo, simpatizam com o ex-presidente Lula mas como não podem, ou querem, dizer isso às claras, interpretam um inciso legal de modo aparentemente “frio, técnico”, distorcendo o sentido normal das palavras.

Refiro-me à interpretação do art.5º, inc. LVII da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Não afasto totalmente a hipótese de que um surto de analfabetismo funcional, — decorrente de simpatia política — possa ocorrer mesmo na cachola dos mais reputados juristas brasileiros quando leem a frase “considerado culpado”, no art. 5º, inc. LVII da Constituição federal. Digo isso porque mesmo aqueles favoráveis à prisão obrigatória na condenação da segunda instância, em vez de argumentar simplesmente, insistindo com o claro texto da Constituição Federal, gastam linhas e linhas com considerações morais sobre a impunidade resultante do abuso de recursos protelatórios, com a desigualdade de tratamento penal entre réus pobres e ricos e com o Direito Comparado, informando que alguns países do Primeiro Mundo até prendem após a decisão de primeira instância.

Atente-se para o que diz o inciso constitucional em discussão. Ele não afirma que ninguém poderá ser preso (detido) antes do trânsito em julgado. Diz apenas que ninguém será “considerado’ — “rotulado”, “classificado como” — culpado antes do trânsito em julgado. Isto é, solto, ou detido, no decorrer do processo, o acusado ainda não é reconhecido juridicamente como “culpado”, isto é, como autor do crime enquanto sua sentença não transitar em julgado — ou porque já esgotou todas as instâncias possíveis, ou aceitou sua condenação, deixando de utilizar os recursos disponíveis na legislação.

Uma prisão, de qualquer tipo, em flagrante ou cautelar, é mero incidente dentro de um processo, algo muito comum. Algumas prisões em flagrante são anuladas, prosseguindo o processo, podendo o réu ser novamente preso — havendo motivo para isso —, e depois de novo solto, etc. Esse “entra e sai” da prisão, não o transforma em “culpado - não culpado - culpado - não culpado” em que o resultado final pode ser de absolvição ou condenação. Se contra esta não cabe mais recurso, só então existe, juridicamente, um culpado. A prisão após condenação em segunda instância, portanto, não é inconstitucional porque com ou sem ela o réu ainda não é considerado culpado, podendo continuar recorrendo. Se for depois absolvido no STJ, sem novo recurso da acusação, sairá da prisão, tão “não-culpado” como já era antes, mesmo estando (precariamente) preso.

Repetindo, mesmo condenado na segunda instância ele ainda é apenas um acusado, não o autor do crime mencionado na denúncia. Só se transformará em “criminoso” se, podendo recorrer, no prazo legal, ele se omite ou perde o prazo
Se ouvi bem a entrevista em março último, no Roda Viva, do juiz Sérgio Moro — pessoa que admiro imensamente pelo caráter, competência e inteligência —, ele pareceu entender que uma emenda constitucional traria tranquilidade ao tema agora em discussão, que tanto agita o mundo político e os anseios da população.

Na verdade, não é imprescindível uma modificação da Constituição a respeito da prisão na 2ª. Instância, porque a literalidade do inciso em exame nada fala sobre prisão processual em decisão de qualquer instância, seja de 1ª, 2ª ou 3ª. Seria apenas útil uma autorização explícita da Constituição autorizando essa prisão “processual” já na 2ª.instância.

Ocorre que nossa ossificada e reumática Constituição Federal, recheada de “cláusulas pétreas” — diretas e indiretas — diz no seu art. 60, § 4º, inc.IV que “Não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”. E há quem considere que todos os direitos mencionados no art. 5º, são considerados direitos individuais, portanto cláusulas pétreas, intocáveis, só modificáveis com outra Constituição. Uma aberração lógica, porque não tem sentido trocar uma Constituição inteira por outra para modificar apenas um artigo, ou inciso constitucional.

A melhor solução, neste grave momento do país, é manter a jurisprudência do STF, mesmo sendo ligeiramente majoritária, evitando jogar na lixeira um imenso trabalho dos Tribunais, por culpa de uma legislação doentiamente fraca, permissiva, de quase eternização dos processos criminais, bastando o réu querer. O precedente da exceção para um ex-presidente estimulará dezenas de outros interessados em arrancar a tornozeleira. O STF, já afogado em processos, não terá tempo para mais nada.

Nossa legislação processual, tanto no crime quanto no cível, ignora — a clássica tragédia jurídica brasileira — o sábio conselho de Voltaire quando afirmou que, nos assuntos humanos, “A vantagem deve ser igual ao perigo”. Qual o “perigo” para o réu do colarinho branco, quando, sabendo-se culpado, interpõe dezenas de recursos para ganhar tempo? Quase nenhum. Será menor que a “vantagem” da demora — aprescrição ou o envelhecimento do cliente, se estiver ainda vivo quando findar o processo. O que gastar com sua defesa, embora muito, será apenas uma fração do que conseguiu amealhar.

Encerrando, é literalmente óbvio que nossa Constituição não proíbe, não considera inconstitucional a prisão do réu, na primeira ou segunda ou terceira instância, desde que lhe permita continuar se defendendo.

É claro que muito poderia ser dito aqui, mas quanto mais longo um artigo, pior o convencimento, porque o não lido nada convence.

(03-04-2018)

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Como funciona a mente de Lula?

São três as hipóteses para seus erros: acredita, sinceramente, que é inocente; sabe-se culpado mas finge não ser; é uma mescla das duas coisas.

Desde moleque nunca gostei — reação “boba’, sentimental —, de ver alguém sofrendo. Nesse ponto, seria um péssimo médico. Antes da invenção da anestesia, seria incapaz de, como cirurgião, amputar uma perna. No máximo um dedo, e com isso me lembrei do Lula. Aflige-me demais tanto à dor física quanto à dor moral a alheia. Quanto à dor própria, também dela não gosto, mas isso é normal.

Não pensem que me orgulho dessa “qualidade” que pode ser vista também como defeito, fraqueza moral — conforme a profissão do portador. Há momentos em que é necessário ser insensível com os demais seres vivos. Juízes, por exemplo, não podem ter coração mole porque, atrás da moleza caminha na ponta dos pés, olho vivo, o abuso ou crime, estimulado com a impunidade.

Como um ser humano consegue matar um leitão enfiando um punhal no coração do porquinho que grita? Ou, mais ainda, coloca caranguejos vivos dentro de uma panela com água fervendo, percebendo que os agoniados tentam inutilmente empurrar a tampa? Eles também têm nervos. Ponham-se no lugar deles. Se houvesse um deus-caranguejo ele mataria de imediato o cozinheiro e o reencarnaria como crustáceo destinado à panela.

 É essa a minha reação instintiva, irracional, ao que acontece com o ex-presidente Lula, um homem prejudicado pela sua baixa instrução, neste momento condenado, em segunda instância, a 12 anos e um mês de reclusão. Desmoronamento pessoal vertiginoso de um ex-presidente que gozou de grande popularidade dentro e fora do Brasil e suscita agora — em algumas pessoas que nunca votaram nem votariam nele — é meu caso —, certo grau de compaixão, mesclada de alívio, pela sua quase certa e recomendável exclusão da vida política. Ele já deu o que tinha que dar. Se retornar, virá pior, magoado, em estilo jararaca, querendo revanche, mirando judiciário e imprensa.

Compaixão por que? indagarão os mais severos. Porque Lula, conforme uma das hipóteses acima sugeridas, é vítima de sua rudimentar instrução, embora combinada com uma inata habilidade no lidar com seres humanos. Pessoas inteligentes e de pouca instrução, mas com “garra” — o apelido da tenacidade ignorante —, tornam-se tragédias para seus países quando conquistam o poder e dele não conseguem largar, “nem que a vaca tussa”, na sua mais sofisticada verbalização mental. Não conseguem conviver com a democracia, “complicada demais” para suas cabeças.

Veja-se, por exemplo, o apoio de Lula a Nicolás Maduro, um caminhoneiro de poucas luzes — sem cultura formal nem informal mas encharcado de “garra” — que recebeu o poder total das mãos de um semi-ignorante, Hugo Chaves. Ambos acreditavam que é lícito, pela força, mentira e demagogia, manter-se indefinidamente no poder, “em benefício do povo”, claro, claro... É raro um ditador deixar o poder “voluntariamente”, não sendo velho demais, como ocorreu com Pinochet e Robert Mugabe.  

 Em um artigo que escrevi, meses atrás, disse algo bem temerário e que hoje não confirmo: que se eu fosse rei, com poderes absolutos, totalmente acima da lei, deixaria que Lula ficasse — por caridade e pacificação do país — com seu apartamento no Guarujá e sua casa de campo com a condição de que ele devolvesse o dinheiro que eventualmente guarda lá fora — ou aqui, em poder de eventuais laranjas — e se aposentasse totalmente da política.

Afinal, essa bondade talvez se justificasse porque no início de seu governo, Lula — ouvindo falar do sucesso de Franklin Roosevelt, nos EUA, e Juscelino Kubitschek, no Brasil —, estimulou o crescimento, intuindo que um forte estímulo ao consumo, emissão de moeda e pedidos de empréstimos, poderiam — do nada —, criar riqueza e acabar com a fome no Brasil. O problema é que, de modo geral, e mesmo agora, Lula pensa que não há porque se preocupar com o futuro endividamento sem limite porque quando ele chegar “estaremos todos mortos”. Um velho chavão. Popular porém errado, porque futuramente estaremos todos mortos mas nossos filhos e netos, não. 

Nesse ponto, parece-me — com minha ignorância acadêmica — que o inteligente e erudito Meirelles poderia ter “maneirado” sua política, incentivando o consumo e aplicando parte da arrecadação dos tributos, dele oriundo, na infraestrutura, aumentando o emprego e enriquecendo o país. Dois planos, A e B. Um de longo prazo, como ele fez e outro, também importante, de efeito imediato. Com isso, quando e se a bomba “estourar”, futuramente, o prejuízo será bem menor porque o país estará mais rico e firme em sua estrutura. Até o erudito Ruy Barbosa, nosso maior gênio, no início da República, adotando o “encilhamento”, errou quando Ministro das Finanças.

Temer, embora leigo — às vezes, ser leigo ajuda —, arriscou por conta própria estimular o consumo — utilizando o FGTS e outras medidas de efeito imediato —, e viu rapidamente diminuído seu grau de rejeição. O presidente também constatou o que já sentia, como político: que a economia não é uma ciência exata, e depende um bocado de emoções e simpatias. Pensar no futuro, sim, mas caprichar no presente. 

Volto ao Lula. Examinemos o julgamento de sua apelação. Ele não se conforma. Considera-se perseguido, mas seu julgamento íntimo sobre o julgamento judicial está sendo deformado pela sua escassez de conhecimentos, ignorando o conselho do velho Sócrates — o grego, esclareça-se, não o jogador de futebol : — “Conhece-te a ti mesmo”.

 Não obstante sua revolta, ele não a simula — a primeira hipótese de como pensa —, está sinceramente inconformado, sentindo-se apenas perseguido. Está, porém, enganado. Recebeu um tratamento legal conforme a legislação em vigor, tanto em Curitiba quanto no TRF-4, de Porto Alegre, mesmo defendido por advogados hábeis e sem papas na língua ao enfrentar, com uma agressividade nunca vista, um paciente magistrado de Curitiba.

Lula ainda tem enorme prestígio com alguns jornalistas com tendência de esquerda e que censuram sua dupla condenação, mas sob o ângulo técnico-jurídico sua condenação, em especial no TRF-4, não merece reparos. A prova foi examinada à exaustão pelos desembargadores porque se assim não ocorresse diriam que a condenação foi “sem provas”. O máximo que podem alegar seus seguidores é que “outros políticos fizeram o mesmo”, ou algo parecido, e ainda não foram julgados.

A se pensar assim ninguém poderia ser julgado, em país algum, porque há sempre um sem número de casos, passados e em andamento. Cada réu é julgado só pelos seus atos ou omissões, conforme os processos de cada um. São milhares as ocorrências, cada uma com suas particularidades.

Perguntem a qualquer mãe de assaltante — condenado e confesso —, se ela acha que seu filho mereceu ir para cadeia. Ela provavelmente dirá, com toda sinceridade: — “Não, porque há muito bandido solto por aí, pior que ele! Foram as más companhias! Meu filho é um bom garoto, carinhoso; apenas não teve sorte nessa vida ingrata de pobre”. No fundo, filosoficamente, ela até pode ter razão, mas os juízes são apenas juízes, não economistas ou magos com o poder de moldar o país com um estalar de dedos, transformando-o em um paraíso terrestre.

Mesmo entre pessoas já condenadas, é uma minoria a que pensa que realmente errou e merece ser punida. Quase todas, se perguntadas, dirão, sinceramente, que não mereciam estar presas porque a vida é dura, o trabalho honesto é mal remunerado, ou não existe, e “quem não tem padrinho morre pagão”. 

Lula tem admiradores entre grandes jornalistas. Jânio de Freitas, por exemplo, é um dos defensores de Lula. Articulista inteligente, sem medo, arguto e severo, ele informou, em um artigo da Folha (A6 poder, de 28/01/2018, “Aqui é possível”), que um conceituado jurista britânico, Jeoffrey Robertson — contratado por Lula para assisti-lo na Comissão de Direitos Humanos da ONU — ficou “estarrecido” com algumas coisas que considera impensáveis em cortes europeias, no julgamento das apelações.

Segundo o jornalista, o advogado Jeoffrey Robertson criticou três coisas, na condenação de Lula pelo TRF-4: 1) a enorme diferença de tempo concedido “à acusação”; 2) o detalhe de o acusador sentar ao lado do relator, com ele trocando palavras; 3) o fato de os juízes trazerem suas decisões já redigidas, antes ouvir a defesa, “coisas impossíveis de acontecer na Europa”.

Com o devido respeito ao inglês, não teria cabimento que a ordem adotada no julgamento de Lula, na apelação, fosse modificada apenas por ser Lula o acusado. Milhares de acusados foram e estão sendo julgados, há décadas, no nosso país, nas apelações, conforme a sequência adotada no caso de Lula que, por sinal, é perfeitamente lógica.

 Aqui vai uma explicação, bem terra-a-terra, sobre como funcionam os julgamentos de apelações no Brasil. Dirijo-me aos totalmente leigos no assunto.

Na apelação de Lula, redigida na primeira instância, em Curitiba, todos os seus argumentos de defesa foram apresentados por escrito e também respondidos por escrito pela acusação; o mesmo ocorrendo com a apelação da acusação pedindo aumento da pena fixada por Sérgio Moro. Repito: toda a prova, contra e a favor de Lula foi discutida quando os autos ainda estavam em Curitiba. Feito isso, os autos da apelação foram enviados a Porto Alegre.

Chegando os autos ao TRF-4 todos os argumentos foram lidos — individual e separadamente —, pelos desembargadores julgadores, cada um em sua própria residência, ou em seu gabinete. Examinadas as provas e alegações, os desembargadores escreveram seus votos individuais — cada um o seu —, e no dia do julgamento, leram-nos, tão longos quanto necessário. Lidos, é óbvio, sem interrupção, sem direito a apartes dos advogados da defesa — como é usual em todos os países civilizados.  Anote-se que quando o advogado faz sua defesa também os juízes não podem aparteá-lo. Imagine-se a anarquia em que se transformaria o julgamento da apelação se nele os advogados de Lula e dos demais réus pudessem, a todo momento, interromper e contestar a opinião dos julgadores. Algo assim como ocorreu no tumultuado julgamento político do impeachment de Dilma, com infindáveis “questão de ordem, senhor presidente”! Um tumulto incontrolável, só faltando os tapas.

Os votos dos desembargadores, relator e revisor, teriam que ser apresentados por escrito, exigência legal. Em um julgamento de tal complexidade, examinando a decisão de primeira instância — com centenas de páginas —, não seria exigível, nem prático, nem inteligente, que os desembargadores — como incrivelmente alega o advogado inglês — comparecessem ao importante julgamento contando apenas com a memória. Lembrariam, os julgadores, com exatidão, os pormenores espalhados em centenas de páginas? Nomes, datas, quantias, documentos, argumentos, número da folha dos autos, etc.? 

Se houver recurso de Lula — como haverá, para o STJ e/ou STF — contra o decidido na apelação —, pergunta-se: como os Ministros do STJ ou do STF teriam condições de avaliar se a apelação foi, ou não, bem julgada? Sem um “registro” escrito de fundamentação de cada voto não seria possível ao STJ ou STF julgar o trabalho dos julgadores do TFR-4. O que o réu, apelante, tinha que alegar em seu favor, contra a sentença de Moro, ele o disse na apelação escrita por seus advogados, redigida em Curitiba. Não teriam, os desembargadores da apelação, que repetir, oralmente, tudo o que escreveram os advogados de Lula, pressupondo que os desembargadores não leram os autos. O julgamento da apelação não teria que ser um “show” de confronto verbal, para empolgação do público. Espetáculos desse tipo só cabem nos julgamentos do tribunal do júri.

 Não sei, data vênia, como o advogado inglês teve a coragem de dizer o que disse, comentando o julgamento em que ele presenciou. Esse inglês não entende português. Precisou da tradução simultânea, mas ou esta foi confusa ou Robertson a entendeu mal porque é inacreditável a crítica do inglês contra a forma do julgamento que presenciou, sem nada compreender.

Robertson, segundo informação do jornalista, criticou o “enorme” tempo concedido à acusação, em comparação com o minúsculo tempo disponível à defesa. Se ele realmente pensou ou disse isso é porque entendeu tudo errado. Interpretou como “acusação” a mera leitura dos longos votos dos desembargadores. Como em tais votos os magistrados incriminavam o réu, pareceu ao inglês que os desembargadores eram os “acusadores”, ou promotores, quando eram apenas juízes, dando seus fundamentos decisórios.

As falas do acusador e do defensor foram curtas, ambas, porque tudo o teriam a dizer já fora dito, por escrito, na primeira instância, antes do processo chegar ao TRF4. Digo coisas tão elementares porque muita gente — mesmo com instrução superior —, não tem a menor ideia de como se processam os julgamentos nos tribunais.

Quanto ao detalhe de o Acusador sentar-se perto do Relator, podendo trocar algumas palavras com ele, essa disposição das cadeiras é tradicional em todos os tribunais brasileiros, talvez porque ambas as profissões — promotoria e magistratura —, estão apenas, presumivelmente, interessadas em fazer justiça, e não em satisfazer interesses particulares, como ocorre com advocacia, em que o réu sempre visa escapar de uma punição. Provavelmente, essa disposição dos assentos consta dos regimentos internos dos tribunais e não teria cabimento modificá-la no caso em exame.

Seria, talvez, uma ideia a se pensar — apenas por questão de aparência — colocar o promotor e juiz em cadeiras distantes, só para afastar a suspeita de alguma vantagem para a acusação. Presume-se que essa proximidade física não vá alterar a convicção do Relator. Seria arriscado, para o promotor, dar ao magistrado vizinho, a impressão que ele, promotor, o considera um juiz tolinho, uma “Maria vai com as outras”, modificando seu julgamento ao sabor das cochichadas do acusador. O tiro poderia sair pela culatra, irritando o magistrado, que certamente o mandaria parar com o bafo na sua orelha. 

Frise-se que enquanto os desembargadores não estiverem com opinião formada, não é marcado o dia do julgamento. Será que o jurista inglês esperava um caloroso e confuso confronto verbal entre acusador, defensor, réus e desembargadores? Não acredito. Certamente ele, por uma dificuldade linguística qualquer, não entendeu o que estava acontecendo no Tribunal.

Lula, até agora, não conseguiu compreender a atual legislação penal, avançada e abstrata demais para seu gosto e mesmo para alguns profissionais do direito, mas sábia — o “domínio do fato”, por exemplo —, daí sua sincera revolta. Essa incompreensão dos réus, no entanto, não tem o dom de revogar a lei. Pierre Joseph Proudhon, um famoso anarquista, ainda com alguns seguidores, dizia que “Toda propriedade é um roubo”, mas essa opinião nunca funcionou, em qualquer sistema legal.

 Como disse, sua situação processual, neste exato momento, pode despertar impulsos de caridade em pessoas sentimentais que, embora condoídos de sua patética e envelhecida figura, não querem vê-lo de volta à política porque com ele voltariam ao poder antigos companheiros visando apenas enriquecer e colocar amigos nas empresas estatais. Se Lula tivesse sido melhor educado, sua capacidade natural — acolhedor, “um dos nossos!”, agudo psicólogo, persuasivo quando se dirige às massas —, seria hoje, provavelmente, um unânime orgulho nacional.

Lula se considera “vítima”, e realmente o é, mas vítima involuntária de si mesmo, de sua ignorância sobre o lado “técnico” de governança em tempos complexos como os atuais, em que até os “experts” escorregam. Ele conhece a “arte” mas não a técnica fria de racionalmente governar, conciliando o presente com o futuro.

Se for mantida a atual orientação do STF, de prender o réu com condenação na segunda instância, antes do trânsito em julgado da condenação, ele se considerará “um mártir”, julgando a si mesmo com sinceridade, embora a maioria do povo brasileiro julgue o contrário, com igual sinceridade.

Lula, se preso, com recursos ainda pendentes proclamará: — “Depois de tudo o que fiz para projetar o Brasil — o Obama me chamou de “o cara!”, lembram? —, e ajudar os mais pobres, e os mais ricos, será a humilhante cadeia o meu prêmio? Cadeia comum só por eu não ter curso superior? Ora, não tive estudo no Brasil mas sou “doutor honoris causa” em inúmeras universidades estrangeiras e brasileiras! Inclusive pela Politécnica de Lausanne, Suíça. Fui “homem do ano”, pelo jornal Le Monde. Que ‘elite’ ingrata é essa que não me agradece? Salvei-a do comunismo! Não fosse eu, o Zé Dirceu estaria até hoje no poder, no “Soviet Brasileiro”, desde 1965, ou por aí, como um segundo ‘Fidel Castro”. Como podem esquecer isso? Alguns Ministros do Supremo, nomeados por mim — ou pela minha fiel seguidora —, como têm a ingratidão, a deslealdade, de dar votos contra este filho do povo que chegou a presidente mesmo com educação formal quase zero? Punem-me só porque não estudei? Não estudei porque não tinha pai rico e precisava trabalhar, criando o melhor partido do país, ora bolas!”

Quando ele, intimamente, supervaloriza sua posição de “doutor honoris causa” ele parece desconhecer que em tais premiações existe, quase sempre, muita política. Há políticos que simplesmente estão na moda, em certo momento. E no caso de Lula, quando premiado, seus atos e omissões ainda não tinham sido investigados.

É assim que, real ou aparentemente, pensa Lula. Quando ele deblatera contra sua situação de réu, ele vê o mundo com a mente restritamente moldada pelo ambiente em que formou sua mentalidade. E que ambiente era esse? De constante luta sindical, de “pobres contra ricos”. Lutando por salários melhores. Convocando, controlando ou extinguindo greves, conforme o interesse do momento, seu ou do seu sindicato. Nunca gostou de ler, nem mesmo jornal, ou de frequentar escola, de qualquer nível, a não ser, parece, o aprendizado da profissão de torneiro mecânico.

Alguém, fã do herói pernambucano, lendo as linhas acima, objetará que ele deve voltar à presidência porque a falta de educação formal não impede um político ignorante de ser um grande presidente, porque, no cargo, pode escolher para ministros grandes figuras da área econômica, jurídica, científica, etc., que preencherão o vácuo de sua ignorância pessoal. Repetirão o adágio de que “os príncipes sabem tudo sem nada terem estudado”.

Esse provérbio servia mais para os tempos antigos, na realeza, quando os assuntos não tinham a complexidade atual. Hoje, na própria escolha entre os candidatos a ministro é conveniente um alto grau de instrução do presidente porque atrás de cada “ministrável” há um conjunto de interessados em encher tanto o ego do presidente quanto os próprios bolsos. 

Um presidente altamente instruído tem mais probabilidade de fazer uma boa escolha de ministro do que um presidente com diminuta educação, embora com cara de espertinho. Alguém já disse que “educação é tudo aquilo que fica quando nos esquecemos do que aprendemos”. Esse “resíduo” mental ajuda seu portador, nem que seja em forma de prudente desconfiança. Pegue-se o mais inteligente índio vivendo nu na selva, alfabetize-o apenas e coloque-o como presidente e verão o que acontece. Será, por um bom tempo, apenas um índio inteligente, com grande habilidade para fazer arcos, flechas, lanças e caçar javalis. A complexidade da sociedade moderna exige mais do que a mera inteligência natural. Em tudo.

Presumo que Lula inspirou-se em Franklin D. Roosevelt quando este salvou seu país da profunda recessão incentivando obras de infraestrutura e geradoras de emprego. A imitação foi, no entanto, incompleta. Roosevelt inventou obras mas seus ajudados — operários e patrões — precisavam trabalhar. No Brasil, a ênfase ficou só na ajuda. E na dependência, nas eleições, não sei se proposital ou mera má-administração.

 A ignorância oriunda da falta de educação formal, ou do autodidatismo — Lula não teve nenhuma das duas — leva o indivíduo a enganos elementares. Conheci um senhor de grande inteligência natural — maior que a minha —, com segundo ano primário incompleto, que me perguntou, baixinho, antes de dizer algumas palavras numa reunião: — “Francisco, diga-me uma coisa: o polo norte é frio, não é? — “É”, respondi. — “Então, o polo sul deve ser quente, certo”? Para quem nunca assistiu uma aula de geografia, a dúvida lhe parecia adequada, porque os polos geralmente são opostos.

Na escolha de ministros, Lula valorizava demais a amizade e a simpatia, desprezando a capacidade específica para o cargo. Um inspirado cantor, por exemplo, lhe pareceu o suficiente para ser nomeado Ministro da Cultura, quando esse ministério exige mais cultura que uma garganta educada e manejo do violão. E ministros da área jurídica, ainda mais os vitalícios, agradecidos, dificilmente sentir-se-ão à vontade para proferir votos contra quem os tratou com tanta amizade e consideração.

A falta de instrução de Lula ficou bastante evidente no seu interrogatório pelo juiz Moro, quando Lula teve a audácia de pretender ser o juiz e Moro, o réu. Perguntou ao juiz se ele tinha a coragem de se olhar no espelho e se considerar imparcial, no seu caso. Queria, obviamente, ofender o magistrado ou com isso conseguir a sua suspeição para julgá-lo. Se seu exemplo pega, assaltantes de carros fortes, presos, quando interrogados vão se atrever a dizer ao juiz: — “Meretríssimo, não sei porque você fica perdendo tempo com esses detalhes bobos? Que tal mudar de assunto? Que tal negociar? Juiz ganha uma merreca. É fácil para o senhor, ficar sentado aí, me acusando com ar importante, vida mansa, bem nutrido. Dotô, eu assalto pra comer! Olho no olho: você vai me condenar ou absolver? Seja franco!”

Do conjunto das falas de Lula, lidas na imprensa, pode-se concluir, com alto grau de certeza, que ele segue uma “legislação” toda própria, diferente da oficial. Recentemente, segundo a mídia, disse que o ex-governador Sérgio Cabral não merecia ser preso apenas porque desviava para seu próprio bolso dinheiro público.

Como Lula ouviu falar que a prova da propriedade imobiliária comprova-se com o registro de imóveis, o triplex do Guarujá, não estando em seu nome, não é e nunca foi seu, ponto final. Conclui que por isso sua condenação foi injusta. Ignora o que seja falsidade ideológica.

Para ele é irrelevante o conjunto da prova que demonstra que agia como dono quando sua mulher, com sua aprovação, exigia tais e quais modificações no acabamento da unidade. E deve ainda pensar: — “Eu enriqueci grandes empresários. Eles, em troca, me presentearam com o apartamento. Nada mais justo. E o que é um mísero apartamento, por maior que seja sua área, comparado com o benefício que fiz a eles, de bilhões, e ao próprio país, estimulando o crescimento de suas empresas, aqui e no Exterior? 

Deve sentir igual revolta quando a imprensa e a Polícia Federal fica investigando o rápido enriquecimento de seus filhos. Pensa assim: — “Esses acusadores, filhinhos do papai, nascidos em berço de ouro, acham que só eles têm o direito de se tornarem empresários de sucesso? Acham que meus filhos não podem subir de vida, devem se contentar com empreguinhos insignificantes, só porque são meus filhos? Como bons pais, a “elite” me pedia nomeações para seus rapazes, eu atendia, e agora, que estou por baixo, querem distância... E os presentes que me deram, quando deixei o poder, eram pra mim, pessoalmente, nunca para uma abstrata “presidência”, ora essa!”

É por essas e outras que, com ou sem cadeia, enquanto seguem seus recursos, com maior celeridade de julgamento — pelo fato de estar recolhido “provisoriamente” — que Lula deve ser afastado da política. O que ele pensa sobre a legislação penal é irrelevante porque o conteúdo de sua mente está em conflito com a atual legislação do país.

Se voltar à presidência, e como o exemplo vem de cima, a juventude não terá estímulo nenhum para estudar, respeitar a lei e as decisões judiciais, vendo com antipatia tudo que esteja acima do futebol. Pensarão que é lícito receber “comissões” nos contratos governamentais, falar errado e censurar a imprensa.

Respondendo à dúvida inicial, Lula é uma mistura de baixa instrução, astúcia e crença esperta de que com a constante repetição, emocionada, de que é inocente — vítima da elite  e que “não há prova” —, conseguirá escapar das leis brasileiras.

(21/02/2018)