sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Tema importante silenciado pelos presidenciáveis


É incompreensível o silêncio, até o momento, dos principais candidatos, sobre um assunto importantíssimo para o futuro do Brasil: como tornar a justiça, na área cível — esclareça-se: não penal, incluindo a tributária —, mais rápida e só por isso mais justa.

Não abordo aqui a área penal porque a atual jurisprudência do STF — permitindo o início de cumprimento da pena após a condenação em segunda instância — moralizou o sistema recursal, desestimulando a impunidade, sem impedir o réu de insistir no seu direito de direito de recorrer às instâncias superiores, tentando demonstrar que sua condenação violou a lei ou a Constituição Federal, embora os fatos estejam provados na decisão de segundo grau.

A título de ilustração comparativa, observe-se que a CF, no art.5º, inc. LVII, diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A Constituição, sabiamente, não proíbe a prisão do réu antes do trânsito em julgado,  à semelhança do que ocorre em vários países do primeiro mundo. Mesmo preso o réu não perde o status de não-culpado. Permite-se a prisão — de natureza provisória, revogável — por considerações morais recomendáveis, evitando, por exemplo, que um cidadão, em pleno gozo de suas faculdades mentais, faça uma chacina, matando vinte pessoas inocentes — sendo filmado em plena ação — não sendo preso enquanto não transitar em julgado sua condenação, algo que pode levar cinco, dez ou mais anos para. Ou mate a namorada, na frente de todos, apenas porque ela não quer mais o relacionamento e, utilizando infindáveis recursos, fique anos e anos livre e solto, estimulando indiretamente, outros indivíduos a fazerem o mesmo. O abuso recursal pode resultar em impunidade total caso o réu venha falecer por causas naturais, ou pela prescrição conquistada pelo próprio réu, tirando proveito das deficiências da lei processual.

A meu ver, é preciso que também na área cível, seja adotada — via legislativa —, uma orientação assemelhada, utilizando, obviamente, não a prisão do perdedor recorrente, mas um ônus financeiro que o desestimule a recorrer só para protelar, jogando o cumprimento da condenação para um remoto futuro. Não adianta a lei processual fixar os honorários da sucumbência — hoje limitados a 20% do valor da causa, ou da condenação — a serem pagos somente anos ou décadas, depois —, considerando que a parte perdedora sabe que pode, com sucessivos recursos, na fase de conhecimento e na execução, quase eternizar a demanda, apenas pagando as custas dos recursos. Qualquer exigência indenizatória, ou pagamento de um débito assinado só exigível em remoto futuro — “esticável” pelo infrator —, perde o efeito psicológico pretendido pelo legislador: as obrigações devem ser cumpridas conforme acordadas. O devedor audacioso, nesses casos parece pensar que “No futuro todos estaremos mortos”.

Tenho acompanhado, nos jornais e revistas, os pronunciamentos dos candidatos com alguma chance de eleição e nada li ou ouvi deles sobre um tema de tamanha relevância social e econômica. O serviço de Justiça foi inventado para forçar as pessoas a cumprir suas obrigações, não para ensejar um sofisticado teatro de mentiras e protelações enfeitadas com o linguajar jurídico. Não me refiro aqui a todas as demandas judiciais, talvez a maioria, oriunda de um real conflito de direitos e interpretações. Critico apenas ao uso rotineiro e generalizado da protelação para lesar aquém, sabendo que não tem razão e assim mesmo usa e abusa do “direito” de retardar uma demanda, usando uma falha do sistema.

 Pergunto: os atuais candidatos, por acaso, encaram essa tradicional lentidão como algo intocável, inerente à função de julgar “sem eventual precipitação”? A demora será uma espécie de vaca sagrada, ou totem impossível de ser alterado por uma lei “meramente” interessada na rapidez, sem prejuízo da qualidade? Ou a passividade dos candidatos à presidência significa apenas receio da perda de votos na próxima eleição, ou medo da reação da combativa OAB, presumindo que esta sempre estará convicta de que é direito ou mesmo dever do advogado usar todos os recursos previstos em lei mesmo que o cliente lhe confesse que usa o recurso só para retardar?

 Milhares de pessoas envolvidas em questões cíveis, pensando desse modo, explica porque nossas ações cíveis podem demorar décadas, para nosso vexame internacional, e desespero de milhões de nacionais e estrangeiros, aqui residentes, que se sentem cidadãos de quinta categoria, temendo falecer antes de verem seu direito transformado em algo concreto. Temos magistrados em número suficiente mas o sistema recursal, com quatro instâncias, não conseguem dar conta de milhões de processos tramitando devagar porque há um excesso de recursos lutando pela demora, obviamente nunca confessada em público.

Quando converso com alguns poucos advogados ou magistrados, expondo as propostas legislativas logo abaixo, sou de imediato aconselhado a não perder tempo:  — “ A OAB nunca deixará passar, no Congresso, o que você propõe! Os advogados são combativos, repudiariam qualquer restrição à sua liberdade de trabalhar, defendendo seus clientes. Há muito mais clientes devedores do que credores. Esqueça. Não compre barulho.

O hábito da morosidade judicial vem de longe, e não existe apenas no Brasil. Até na Itália, país destacado no estudo do Direito, há insatisfação da sociedade no que se refere à lentidão. Há, nesse país de grandes juristas, uma lei mandando o Estado indenizar a demora excessiva dos processos, mas como é o próprio judiciário que julga tais causas, e tudo pode ser rediscutido, a lei simplesmente não é aplicada. Consultem no Google. Turquia e Grécia também sofrem com o problema. Seria a nossa lentidão uma quase fatalidade? Em assuntos humanos, nada é fatal, imutável.

 Mais de quinze anos atrás um poderoso industrial japonês, entrevistado no Brasil, — saiu no jornal mas não anotei o nome —, interessadíssimo em investir grandes somas no nosso país, ao saber quanto tempo teria que esperar, em média, na justiça, para receber o devido por um cliente mau pagador, ficou atônito com o que ouviu de advogados e administradores. Soube que qualquer decisão poderia ensejar ilimitados recursos, praticamente ad aeternum . Desanimado, o industrial cancelou seus planos e retornou ao Japão, ou procurou outro país mais racional na forma de praticar a justiça.

A expressão acima, ad aeternum não é figura de retórica. Já contei, em outro artigo, que o STF, vários anos atrás, só conseguiu terminar um processo — não sei se cível ou criminal; provavelmente cível — utilizando uma ilegalidade.

 O caso foi contado por um ex-ministro aposentado do STF, não sei se ainda vivo, agudamente inteligente, justo e corajoso. Ele relatou que após longa tramitação, causada por uma infinidade de recursos, o mérito foi decidido no STF. Enfim, processo terminado? Não. O perdedor apresentou sucessivos embargos de declaração, sempre alegando que o último acórdão continha novas omissões e contradições. Não sei quanto tempo durou essa comédia, ou tragédia. Isso ocorria porque nem a legislação federal nem o regimento interno do STF estabeleciam um limite para a interposição de embargos de declaração. E nem sei se neste momento essa omissão foi sanada. Fazer o que? — pensou o ministro. Mandar prender o advogado? Absurdo.

 A solução veio do bom senso e da coragem de praticar uma ilegalidade: o Tribunal, ou seu presidente, certamente apoiado pelo plenário, ordenou à Secretaria que não mais protocolasse (recebesse) novos embargos do recorrente, nesse mesmo processo. Isso ocorreu muito antes da informatização da justiça. Só assim, “na marra” — no caso virtuosíssima —, terminou o julgamento do mérito. A alternativa, aceitando a mais grosseira técnica de impedir o trânsito em julgado da parte perdedora, seria a total desmoralização do STF. Certamente, o advogado que afrontava a Corte Máxima não mais pretendia continuar na profissão.

Não obstante o atual avanço teórico da exigência de “duração razoável do processo”, qualquer devedor de quantia, líquida ou ilíquida, quando condenado na primeira ou segunda instância se pergunta o que será melhor para ele: pagar a dívida? — via acordo, com um provável desconto —, ou pedir a seu advogado que recorra sempre, tenha ou não razão. Seria, ele se pergunta, mais lucrativo, “inteligente”, usar suas reservas, ou crédito bancário disponível, mantendo ou ampliando seus negócios, ou investindo a quantia cobrada na especulação financeira?

Reconheço, claro, que nem todos os que utilizam a técnica protelatória de recorrer, na área cível, agem assim por mera “esperteza” ou outras maldades. Uma evidente protelação pode, eventualmente, ser fruto do desespero financeiro de um homem intrinsecamente honesto, normalmente inteligente, mas que se deu mal nos seus negócios e não vê saída lícita no curto, médio ou longo prazo.

Com a vertiginosa evolução tecnológica, a globalização — boa no geral mas impiedosa no particular — de um dia para o outro pode transformar um “vencedor” em um “loser”, nada preguiçoso, que aplicou tudo o que tinha em algo promissor, perdeu o investimento e ainda contraiu empréstimos impagáveis. Confiou no futuro. Que fazer? Suicidar-se? Sacrificar a família? Não! Opta por gastar o pouco de que ainda dispõe pagando um advogado amigo, competente, que, solidário e paciente, prometeu fazer o processualmente possível — e quase tudo é possível, com a atual legislação, em termos de fabricar demoras — para evitar a miséria do cliente.

Nessas defesas sentimentais, “caridosas”, principalmente em assuntos tributários, o advogado age movido por um belo sentimento. Ocorre que um sistema judicial, visto por inteiro, não pode tolerar que casos de exceção permitam que cálculos rasteiros, visando lesar a parte credora, prejudiquem — por tabela, com o excesso de recursos para julgar —, milhares de pessoas que também sofrem por não poderem receber, ainda vivos, o que lhes é devido. São milhares de devedores enchendo milhões de páginas com alegações repetitivas e às vezes propositalmente confusas — e quanto mais confusas, melhor.

Qual a proposta que um presidenciável deveria fazer para que os processos cíveis terminem em prazo razoável?

Permitindo, ao credor, vencedor na segunda instância, iniciar a execução do acórdão. Nesse caso, a parte vencida poderá recorrer, mas para isso terá que depositar o valor da condenação, ou fixada razoavelmente pelo tribunal de apelação, caso a condenação tenha um valor ilíquido. Se o devedor não dispuser de numerário para o depósito, que procure um empréstimo bancário, ou outro qualquer, para depositar o valor da condenação, ficando a quantia em depósito judicial rendendo juros e correção monetária. Esse valor não poderá ser levantado pelo credor antes do trânsito em julgado. A menos, claro, que o credor com isso concorde.

Qual o objetivo desse depósito? Comprovar, o devedor, que está convicto de seu direito, que não pretende, com seu recurso, para o STJ ou STF, apenas protelar. Frise-se que a instituição financeira que realizar o depósito em favor do devedor não fará isso de graça. Cobrará dele juros e taxas pertinentes.

A lei processual, a ser elaborada, não poderá dizer que em vez do depósito, essa garantia da “sinceridade” do depósito possa ser substituída por mera promessa do banco de que o banco agirá como um garantidor, sem desembolso do dinheiro. Isso seria cômodo demais para a parte devedora que tem interesse apenas em protelar. É preciso que o devedor sinta no bolso o peso dos juros devidos ao banco que efetuou o depósito. Desconheço a prática bancária, mas suponho que sem desembolso do banco, o ônus financeiro do devedor será mínimo, estimulando-o a continuar com a procrastinação.

Outra pequena alteração legislativa — pequena em termos de redação, embora enorme em termos de aumento da celeridade judiciária — estará na valorização da “concisão e clareza” das petições em juízo, para fixação da sucumbência — para os leigos: quem perde a demanda paga os honorários advocatícios da parte que a venceu. Considerando que há milhões de ações judiciais em andamento, se todas as petições forem concisas e claras — um excesso de concisão ensejaria obscuridade —, o volume de trabalho, visual e cerebral, dos magistrados tomaria menos tempo na leitura dos autos. Mais casos seriam decididos em menor tempo.

Hoje, os advogados escrevem muito, até desnecessariamente, porque o cliente leigo fica contente quando sua defesa está escrita em enorme quantidade de folhas, ou laudas no computador. O cliente pensa que quantidade representa qualidade. E o próprio juiz, no momento de fixar o valor da sucumbência, geralmente impõe honorários mais altos quando a petição cita mais doutrina e jurisprudência, mesmo quando o tema já é pacífico.

Fixar, porém, a lei, número máximo de palavras em cada petição é perigoso e constrangedor para os advogados porque isso funcionaria como uma camisa de força no seu direito de enfatizar e explicar algo que precisa de muitas linhas para convencer. Basta, no CPC, a lei mencionar, no tema da sucumbência, que também a concisão e clareza das petições serão valorizadas para fixação da sucumbência. Essa orientação já bastaria para enxugar a “gordura” das petições repetitivas e redigidas visando impressionar com o número de laudas.

As sugestões acima, escritas aqui em linguagem coloquial, se aceitas pelo legislador, serão inseridas no Código de Processo Civil, nos artigos e itens adequados. Tomariam muito espaço e tempo redigir as alterações em um artigo a ser publicado na internet.

Penso que entre os advogados brasileiro, que trabalham na área cível, há um percentual considerável que gostariam que nossa justiça não demorasse tanto. Os clientes reclamam, se desesperam, o advogado bem intencionado lamenta viver no Brasil e os juízes gozam a má fama de serem lerdos, quando isso não é verdade na grande maioria dos casos. Grande parte do menor prestígio da magistratura advém da demora exagerada dos processos, resultante das falhas acima. Se a justiça se tornasse bem mais rápida, não haveria críticas contra os proventos dos magistrados. Associações de Magistrados deveriam se empenhar em agilizar as ações cíveis, via legislativa, convidando a OAB para trocar ideias, com infinita tolerância com relação a ideias opostas.

O candidato presidencial que prometa, a sério, que lutará, se eleito, para que os processos mais comuns terminem em um ano, no máximo, entre a petição inicial e o “Arquíve-se”, receberá meu voto e minha propaganda gratuita, por ver nele um grande patriota. Se excepcionalmente complexo, no máximo em dois anos e meio. Isso não é impossível. Se isso parecer impossível, convoquem os engenheiros, acostumados a solucionar problemas com visão prática.

São Paulo, 21/09/2018

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, desembargador aposentado do TJESP

Gotas de Sabedoria sobre o Poder



“Os homens devem ser conduzidos por uma mão de ferro numa luva de veludo.“
(NAPOLEÃO BONAPARTE)

“Quando cheguei ao Congresso, achava que dava para fazer o bem. Hoje, o que acho que dá para fazer é evitar o mal.“
(ROBERTO CAMPOS)

“Coragem é o preço que a vida cobra para garantir a paz.“
(AMELIA EARHART)

“Roubar não é só meter a mão na carteira das pessoas. Roubar é gastar errado com mordomias, com obras faraônicas, privilegiando quem já tem.“
(CIRO GOMES)

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Gotas de Sabedoria do Poder



“Quando não se pode derrotar, fica-se sócio.”

(ULYSSES GUIMARÃES) 

“Cínico: um velhaco cuja visão errada vê as coisas como são, e não como deveriam ser.”

(AMBROSE BIERCE) 

“Qual tem sido o efeito da coerção? Tornar louca metade do mundo e hipócrita a outra metade.”

(THOMAS JEFFERSON)



“Não gosto da vida legislativa; gosto de mandar um pouco mais.”

(SÉRGIO MOTTA)

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Gotas de Sabedoria sobre o Poder



“Nem tudo o que se enfrenta por ser modificado. Mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado.”
(JAMES BALDWIN)
“Um homem sem inimigos é um homem sem qualidades.”
(CURTIS L. JOHNSON)
“Cada vez que preencho um posto vago faço 100 descontentes e um ingrato.”
(LUÍS XIV)
“Não podes ter um espírito generoso e valente, se tua conduta é mesquinha e covarde; pois quaisquer que sejam as ações de um homem, tal deve ser o seu espírito.”

(DEMÓSTENES)



quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Gotas de Sabedoria sobre o Poder


“Repreende o amigo em segredo e louva-o em público”.

(Leonardo da Vinci)


“Um homem sem caráter não é um homem: é uma coisa”.

(Chamfort)


“Eu seria o último dos psicólogos se acreditasse na gratidão dos homens. A gratidão é uma carga dificílima de suportar-se”

(Pitigrilli) 
                       
                                                                                                                       
“Se fechares a porta a todos os erros, a verdade ficará na rua.”

(Tagore)



“Uma eleição está chegando. A paz universal é declarada e as raposas têm um interesse sincero em prolongar a vida das aves domésticas.”
(George Eliot)

“Fale suavemente e carregue um grande porrete. Você irá longe.” 
                 
     
(Theodore Roosevelt)

“Ter cem amigos é pouco; ter um só inimigo é muito”.  
    
 
(Pensamento Árabe)



segunda-feira, 13 de agosto de 2018

A Criogenia e a novela “O tempo não para”

                  

           Para mim foi uma agradável surpresa ser alertado, por conhecidos, que o congelamento de seres humanos para futura sobrevida  — Criônica — havia se transformado em uma novela da Globo, com o título acima.
Esclareça-se que a Criogenia é um termo genérico, significando o estudo do efeito do frio intenso na matéria e também nos seres vivos (peixes, frutas, etc.). Quando aplicado no ser humano os americanos cunharam a palavra ”Cryonics”, que eu “aportuguesei” para Criônica.
Bem antes de 2005 escrevi um longo artigo, “Criônica, um polêmico Mergulho no Futuro”, que posteriormente, em 2005, publiquei, em papel, um romance, pela Edições Inteligentes, com o título “Criônica”, com o subtítulo “O primeiro romance brasileiro sobre congelamento humano”. Por falta de propaganda, ou porque o tema é algo meio lúgubre, ou “indigesto” — com objeções até religiosas — pouco se falou ou comentou sobre esse livro no Brasil.
Esse romance está no momento disponível, gratuitamente, como e-book, conforme pode ser visto no meu site, bastando acessar o site; www.500toques.com.br 
Alertado, como disse, sobre a existência da referida novela da Globo — há mais de 30 anos não assistia novelas — fico contente de saber que o potencial da Criogenia em seres humanos recebeu agora um impulso, pelo menos nas artes. Porém, como o objetivo máximo das novelas é o de distrair pessoas — não o de aborrecê-las com longas considerações técnicas e jurídicas — transcrevo, em seguida, o meu longo artigo em que eu disserto sobre o “imorredouro” — propriamente dito —, anseio do bicho homem em não morrer. Se possível, nunca. Quer continuar vivo, se não for possível em carne, pelo menos em espírito, como informam as religiões.
Para o telespectador mais terra-a-terra, ou “cientista”, da novela “O tempo não para”, julgo que ele gostará de ler o despretensioso artigo abaixo, que fornece informações demostrando que será possível, sim, em futuro não distante, impedir que um ser humano doente incurável possa se congelar por anos até que a doença que agora o mata seja derrotada com um futuro remédio. Acho um atraso um ser humano morrer muito antes do tempo porque os cientistas ainda não conseguiram descobrir o remédio que o salvaria. O frio que nos aborrece no inverno, congela e paralisa vírus, bactérias e demais inimigos da nossa atormentada espécie.
Leiam, pois, o artigo e depois, o romance “Criônica”, em versão e-book, grátis, que, garanto, não é ficção científica. É bem realista e aborda também os aspectos jurídicos do congelamento.
Tudo isso sem deixar de assistir à novela.


"Criônica", um Polêmico Mergulho no Futuro.

                Quando Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906, nos campos de Bagatelle, Paris, conseguiu erguer no ar seu fantasmagórico e desajeitado "14–Bis", não podia imaginar que naquele momento lançava as sementes de um futuro ramo do Direito, o Aeronáutico, aceito como autônomo nas mais recentes constituições brasileiras.                                    Espantoso é saber, hoje, que no segundo voo, em 12 de novembro no mesmo ano, o aparelho percorreu 220 metros, em 31 segundos, na "vertiginosa" altura de dois metros. Foi o primeiro voo controlado do homem. Uma velocidade — 37,50 km/h — ligeiramente “inferior’, claro, à do "tataraneto" do "14-Bis", o supersônico Concorde.

A evolução, como se vê, foi rápida. Já em maio de 1927 Charles Lindbergh realizava a primeira travessia aérea do Atlântico, no sentido oeste - leste, a comprovar a velocidade criativa do ser humano, pelo menos na área técnica.
                   Quem, eventualmente, assistiu algum filme documentário sobre a história dos foguetes certamente terá se espantado com o desnorteamento desses primeiros artefatos que, contrariando os cálculos dos engenheiros, mais pareciam gigantescos busca–pés sem vara, destituídos da mais remota noção do lugar em que iriam cair. Nesses antigos documentários é impossível deixar de rir — não obstante o trágico da situação — quando se observa a velocidade de fuga das pernas dos técnicos, engenheiros e operários — muito superior, no chão, à do "14 – Bis", no ar. Filmados de certa distância, os homens parecem formigas desesperadas, fugindo do provável local de impacto da máquina louca e mortal, porque carregada com toneladas de combustível.
                   Não obstante este difícil começo, em 1969 a "Apollo 11", nave tripulada, pousava no Mar da Tranquilidade, Lua. Algo, inicialmente, para muitos — mesmo com formação científica — inconcebível, porque os foguetes espaciais não possuem aletas que possam influir no seu direcionamento. No vácuo as aletas são inúteis. Como já observou alguém, o ar é inimigo do foguete e o vácuo é inimigo da aeronave. E não esquecer que quando o foguete é acionado, o nosso planeta não está imóvel. A velocidade de rotação da Terra é significativa. Só não somos centrifugamente "cuspidos" para o espaço por causa da gravidade. Um mínimo erro de cálculo no projeto e a tripulação da espaçonave perder-se-ia no imenso vazio, numa viagem sem volta. Como calcularam, sem erro, tal viagem? Hoje, a tarefa é café pequeno, comparada ao projeto de enviar nave tripulada ao planeta Marte.

                    Os "malucos" do foguete — não esquecer o principal, o alemão Von Braun —  não sabiam, à época, que lançavam não só seus foguetes como também as bases de outro ramo do Direito, o Espacial, igualmente alçado ao reconhecimento do legislador constituinte( art. 22 da Constituição Federal de 1988).
                    Werner von Braun era tão importante para os previdentes norte-americanos — que pouco sabiam, então, da tecnologia dos foguetes — que as bases de lançamento das "V-2" (foguetes que castigavam Londres na 2ª  Guerra Mundial) poderiam ser destruídas  pela aviação inglesa, desde que poupados os dormitórios que abrigavam os cientistas. Detalhe que dificultava a tarefa dos pilotos britânicos, obrigando-os a se aproximar perigosamente na seleção dos alvos. Mas os ingleses, embora contrariados com a restrição, provaram ter boa pontaria. Von Braun e seus colegas escaparam dos bombardeios e, finda a guerra, foram requisitados para trabalhar nos Estados Unidos, apressando a conquista espacial.
           Um avanço tecnológico que, suponho, ainda vai abalar nossa civilização — com reflexos óbvios na área jurídica —, talvez em escala muito mais profunda que a invenção do avião e do foguete, está na utilização do frio como forma de preservação de corpos humanos, afetados por graves acidentes ou moléstias no momento incuráveis.

Se não nossos filhos, pelo menos nossos netos bacharéis terão que coçar a cabeça e criar normas jurídicas para disciplinar o espinhoso campo da criogenia, ou criobiologia, no item de conservação de seres humanos  em temperaturas extremamente baixas, para descongelamento futuro. Haverá, consequentemente, em remoto futuro, um "Direito Criônico".
            A conservação, pelo frio, de frutas, carnes, peixes, sêmen, ou óvulos fertilizados é, hoje, algo rotineiro. Tais atividades referem-se à criogenia. Todavia, para a "ciência", ou técnica — ainda incipiente — de conservação de seres humanos não foi ainda cunhado um específico termo, no nosso idioma. E o caminho natural para esse "batismo" parece ser o aportuguesamento da palavra inglesa "cryonics", adotada por Robert Ettinger, professor de Física norte americano, no seu livro "The Prospect of Immortality", publicado em 1964. O acesso a informações sobre esse tema,  na Internet, só é possível digitando-se a palavra  "cryonics".

"Criônica", portanto, será a provável denominação dessa novíssima área de pesquisa. De qualquer forma, a palavra é o que menos importa, não tendo o signatário objeção ao uso de qualquer outro termo, melhor escolhido por mentes autorizadas do mundo acadêmico.

Mesmo o leitor mais tolerante deve estar se perguntando: — O que leva o autor deste artigo a procurar tão esdrúxula matéria? Não estaria o tema melhor localizado em uma revista de Ficção Científica?

Realmente, o assunto cabe nos dois espaços. E também no médico. Pondero, a título de justificação, que os bacharéis também têm o direito de especular com o futuro; embora o Direito, normalmente, só seja lembrado depois do trabalho pioneiro dos cientistas e inventores. E assim mesmo quando surgem os primeiros conflitos de interesse. O Direito é como o "leão de chácara", ou o agente policial: só é convocado após as primeiras brigas na boate. Como, no Brasil, pelo menos, não houve ainda qualquer conflito jurídico relacionado com o congelamento de pessoas, para revivicação futura — e nem mesmo o congelamento deliberado, em si —, é natural que aqui se desconheça até a palavra. E satisfaço a curiosidade do leitor quanto à origem do aparecimento do tema.

Vários meses atrás li, nas notícias internacionais de um jornal paulistano, que uma senhora inglesa, provavelmente com doença incurável — a notícia era muito sumária, quase telegráfica —, havia procurado uma firma, ou entidade, se não me engano daquele país, que se dedica a essa nova e estranha atividade de conservação de seres humanos em nitrogênio líquido — 196 graus centígrado negativos — até o momento em que a ciência esteja em condições de, não só curar a doença, como também de reparar os danos causados pelo prolongado congelamento.

Dizia, ainda, o jornal, que o preço exigido para a conservação do corpo inteiro era elevadíssimo — salvo engano do jornal, oitocentos mil dólares. Assim, não dispondo de tal quantia, referida senhora contratou a empresa para que conservasse apenas a cabeça ("neuro-suspensão"), o que implicaria na redução dos custos para trezentos mil dólares. Confiava, certamente, na possibilidade futura, embora remota, de "transplante de corpo".

Aparentemente, referida senhora pagou caro, porque atualmente, na Califórnia, uma entidade denominada "Alcor Life Extension Foundation" cobra cento e vinte mil dólares para a conservação do corpo inteiro. Redução que parece ser um grande avanço, em termos de difusão da ideia — presumindo-se que se trate de entidade séria. O exótico da iniciativa não implica em desonestidade. E pelo que tenho lido, um grande entusiasmo contagia os interessados em transformar a mera possibilidade em realidade.
           Como se tratava de uma notícia sobre fato real, não uma brincadeira de ficção científica, ou literatura de horror — a menos que se cuidasse de pouco provável irresponsabilidade do jornal — interessei-me pelo problema como tema para futura obra de ficção, sem pensar nos desdobramentos jurídicos.
           Procurando material informativo, a primeira providência natural seria dirigir-me às livrarias especializadas em Medicina, mas as funcionárias de plantão nem mesmo sabiam do que se tratava. Desconheciam até as palavras.
           Através da "Livraria Cultura", que lida com livros importados, fiquei ciente da existência de um livro, "The First Immortal" ( "O Primeiro Imortal"), de James L. Halperin, editora Del Rey, romance, obra de ficção, mas que poderia trazer algumas primeiras informações. Seria preciso começar a pesquisa por algum lugar. À míngua de obras "sérias" — jurídicas, nem pensar! — a solução seria iniciar pelo tal livro. O volume, de preço baratíssimo, foi importado através da mesma livraria, faltando, hoje, poucas páginas para eu terminar sua leitura.
           O que não esperava é que o autor dessa obra fosse tão aberto, tão entusiasta do tema. Absolutamente confiante quanto à real utilidade dessa nova tecnologia, que mexerá com a profunda fome de eternidade que assola o homem desde o momento em que começou a refletir sobre seu futuro. Ao contrário de muitos autores que, se "fecham" quando encontram um novo filão, James Halperin menciona, no livro, todas as fontes informativas, possíveis e imagináveis, dando endereços completos e praticamente oferecendo a casa dele para receber as visitas dos entusiastas.

Da leitura do livro e de outras fontes, via Internet, conclui-se que as entidades que iniciaram, efetivamente, essa atividade pioneira — ditas sem fim lucrativo, não sei se todas, e que não relaciono aqui porque não visitei pessoalmente nenhuma delas —, admitem que até agora não conseguiram a "vivificação", digamos assim, de nenhum dos "pacientes" (eles utilizam essa palavra; jamais "cadáveres", "mortos", ou termos semelhantes).

Os adeptos da revolucionária novidade apoiam-se na possibilidade teórica da preservação das células, na temperatura do nitrogênio líquido — 196 graus Celsius negativo, como disse — até o momento em que não só a doença for facilmente debelada como também revertidos os danos causados pelo esfriamento. Com o "bônus" eventual de um indefinido prolongamento da vida se detido ou revertido o processo de envelhecimento.

Que o frio extremo paralisa a atividade das toxinas destruidoras das células, não é novidade. E em regiões geladas, há casos de pessoas encontradas aparentemente mortas, com grave hipotermia, congeladas por duas ou três horas, e que, convenientemente aquecidas e com auxílio de medicamentos conseguem voltar ao estado normal. E, como disse, o congelamento de esperma bovinos e humano também é procedimento cientificamente banal, não havendo indícios de que bezerros e pessoas concebidas com esperma congelado sejam de alguma forma inferiores àquelas concebidas normalmente.                      

O grande problema técnico da Criônica — adotemos, pelo menos por enquanto, essa denominação — reside no fato de nossas células conterem um alto percentual de água, mais de  setenta por cento. E quando a água se congela formam-se cristais, dotados de arestas que perfuram a membrana celular. Ao que deduzi, no processo de congelamento a água também "vaza", congelando-se do lado de fora das células, entre elas. Com a conversão da água em cristais de gelo há uma dilatação do líquido; algo parecido com a ruptura dos canos que levam a água até as residências, nos países de clima frio.

Para minimizar tais danos celulares, as entidades que atualmente congelam seres humanos retiram o sangue do indivíduo imediatamente após o seu falecimento, injetando em suas artérias e veias uma substância chamada glicerol, que suaviza o problema da formação dos cristais. Além disso, impregnam os corpos com anticongelantes, permitindo que a água permaneça em baixíssimas temperaturas sem o congelamento. Líquidos pelo menos assemelhados, suponho, com aqueles usados em radiadores de veículos, nos países frios.

Os entusiastas da Criônica apostam na invenção de uma técnica futura que resolva esse problema dos cristais de gelo. Problemas muito maiores, dizem eles, já foram solucionados pela humanidade. Por que apenas esse seria insolúvel?

Outra abordagem dos novos desbravadores está na utilização futura da nanotecnologia, isto é, na técnica de elaboração de "máquinas" microscópicas que, injetadas imediatamente após o descongelamento, reparariam, uma por uma, as células danificadas. Quem, ao que sei, mais desenvolveu as especulações a respeito dessa ultrarrevolucionária perspectiva — a nanotecnologia, reconstrução das coisas em nível molecular — é um cidadão de nome Eric Drexler, que publicou um livro denominado "Engines of Creation", e um trabalho mais técnico chamado "Nanosystems".

O uso da nanotecnologia ("nano" vem de "anão") para reparação de milhões de células danificadas pelo congelamento já é algo mais duro de "engolir", intelectualmente. A confecção de tais "máquinas" parece-me coisa para se pensar somente em futuro remotíssimo, bem além de um século. É certo que a engenharia genética já trabalha a nível molecular, alterando a posição dos genes dentro dos cromossomos, mas é pedir demais acreditar que tão cedo se possam criar essas microscópicas "máquinas" — ainda mais de proteína! —, aptas a consertar, uma por uma, as células danificadas.

Os defensores dessa nova técnica, a nanotecnologia — que seria, na Biologia, e demais áreas, mais revolucionária que o "chip" do computador — argumentam que alguns vírus já fazem isso sem prévia “formação universitária”. Esses minúsculos seres grudam-se à membrana de uma bactéria, fazem nela um buraco, injetam seus DNAs e ela passa a gerar, não novas bactérias, mas novos vírus. Tornam-se "fábricas", ou "úteros", dos vírus invasores.

Como a natureza consegue tais engenhosidades é realmente um mistério. Pessoas religiosas têm um nome para isso. E, maior mistério ainda, é a própria anatomia e fisiologia dos vertebrados. Mas nós, humanos, "instruirmos" uma "maquininha", a consertar células danificadas — ou provocar a formação de réplicas sãs das mesma célula — será tarefa para um futuro por demais distantes, se é que chegaremos lá.

Nada a opor quanto a essa ambiciosa intenção de utilização da nanotecnologia. O mundo nada tem a perder, exceto tempo, com tais projetos, mas suponho que a ciência resolverá o problema da danificação das células congeladas por outro caminho: impedindo a formação dos cristais.

Alguém, com senso prático, poderá perguntar: Como é que existem pessoas, nos E.U.A. que arriscam seu dinheiro nessa aventura quando os próprios técnicos confessam que a ainda não "ressuscitaram" um só paciente?

A resposta é simples. Se o paciente sofre de moléstia incurável e apenas aguarda a morte para ser enterrado, ou cremado, o percentual de chance de voltar à vida é zero. Se congelado e "acordado" daqui a cinquenta ou cem anos a chance será superior a zero, porque a evolução científica é cada vez mais rápida. Em teoria, pelo menos, é perfeitamente possível esse rápido congelamento, seguido da volta ao "status quo", desde que descoberta a técnica adequada.

Em 1966 um cientista japonês, Isamu Suda, congelou o cérebro de um gato após impregná-lo de glicerol. Um mês depois, descongelou cuidadosamente o órgão. Submetido a um eletroencefalograma o aparelho registrou traços de algumas funções cerebrais. É pelo menos o que diz uma página da Internet, "A Short History of Cryonics", de autoria de Charles Platt. A tese do japonês, segundo o mesmo autor, teria sido publicada na revista "Nature", periódico de bom conceito no campo da Biologia.

Há também uma boa justificativa, ou desculpa, para o não-descongelamento, até agora, de pacientes mantidos em refrigeração: são pessoas portadoras de males incuráveis, quase sempre câncer, doença para a qual ainda não existe tratamento infalível. Descongelar pacientes, no momento, a título de demonstração, seria irresponsabilidade e quebra de contrato. O compromisso da entidade congeladora é de descongelar quando a doença for perfeitamente curável, e aplicada a técnica capaz de reverter os danos causados pelo próprio frio. É preciso lembrar que o frio extremo também pode provocar fraturas.

Ao que dizem os entusiastas da Criônica, alguns cães foram descongelados, aparentemente sem dano, mas somente poucas horas após o congelamento.

Como se vê, estamos mais em uma situação de aposta. E como boa parcela da humanidade gosta de jogar, supõe-se que logo, logo, teremos alguns apostadores, aqui mesmo no Brasil, fazendo sua "fezinha".

Um problema que ainda amarra a difusão dessa inusitada tentativa de sobrevivência está no custo financeiro. As entidades que inicialmente se dedicavam a essa atividade recebiam dos parentes do paciente a promessa de uma contribuição mensal para o custeio do serviço de conservar  o corpo em nitrogênio líquido. Por mais isolado, termicamente, que fique o corpo nas seus “tubos” — denominados "dwar" —, um pouco de calor ambiente penetra no recipiente de alumínio, evaporando parte do nitrogênio. Assim, é preciso, com certa periodicidade, acrescentar mais nitrogênio líquido, o que custa dinheiro, se bem que não muito pois o nitrogênio, em si, é abundante na natureza.

A experiência, entretanto, comprovou que essa sistemática financeira não era adequada. Os parentes do "morto" logo perdiam o interesse de aplicar recursos em algo tão incerto — e conflitante com seus próprios interesses. Se "o velho doido" realmente "acordar" — os herdeiros pareciam pensar — será que não vai exigir o dinheiro da herança de volta?". E, sem recursos para a manutenção dos corpos os “pacientes” acabavam descongelando.

Em 1978 surgiu uma demanda nos EUA que abalou severamente a já exígua confiança da população nessa história de congelar pessoas. O episódio ficou conhecido como "O Escândalo de Chatsworth".

Robert Nelson, o primeiro "crionauta", grande entusiasta do assunto, talvez um homem honesto, anteriormente simples consertador de aparelhos de televisão, foi o fundador da "CSC – Cryonic Society of California". De boa ou má-fé no seu pioneirismo, foi acusado, pelos parentes de um dos pacientes, de negligência na conservação dos “pacientes”, permitindo que os mesmo se descongelassem. Jornalistas, policiais e legistas obtiveram autorização judicial para examinar os porões da empresa e constataram que os corpos estavam apenas parcialmente congelados, o que resultou na condenação da CSC a pagar alta indenização, juntamente com o agente funerário que o ajudava nos trabalhos de preparação dos pacientes.

No processo, Robert Nelson, defendendo-se, alegava que os mesmos parentes de pacientes que não pagavam a manutenção — violando o contrato — é que se diziam vítimas do dano moral. Os parentes, por sua vez, argumentavam que não pagavam justamente porque não confiavam na seriedade do negócio. Ao que deduzo — porque não tenho como examinar o caso a fundo — a questão se tornou semelhante à velha disputa sobre a antecedência existencial do ovo ou da galinha.

De qualquer forma, o caso teve repercussão ruinosa à reputação da Criônica, mas serviu para provar o equívoco da sistemática contratual de se deixar para os parentes do "morto" a incumbência de pagar a manutenção do paciente. Assim, os incansáveis entusiastas da novidade passaram a exigir pagamento adiantado.

A nova técnica financeira, todavia, apresentava a desvantagem de exigir uma verba alta para algo tão incerto. E os parentes "do velho maluco" tinham bons motivos para se opor a esse desfalque em suas perspectivas financeiras. Mesmo porque, convenhamos, o assunto, em tese, é propício aos espertalhões de todo o gênero. Como saber se o "empresário do gelo" está mesmo agindo de boa-fé? Quem garante que a "firma" vai estar operando daqui a vinte, trinta, cinquenta anos?

Novamente, os ousados norte-americanos encontraram uma saída financeiramente mais engenhosa: o paciente, bem antes do fim, antes mesmo de ficar doente, faz um seguro de vida, instituindo a entidade "congeladora" como beneficiária. Com um prêmio mensal relativamente baixo, um homem de trinta e cinco anos pode acalentar a ideia de uma quase eternidade — supondo-se que daqui a cinquenta, cem anos, o processo de envelhecimento esteja revertido por meio da engenharia genética. E os possíveis herdeiros não sentirão uma sensação de perigo, desde que o amado pai faça um testamento dizendo expressamente o que fica para os herdeiros, em definitivo, após o congelamento.

As poucas entidades que, nos EUA, trabalham nessa área, aconselham os candidatos a contratarem o seguro o mais cedo possível, porque quanto mais jovem menor o prêmio mensal exigido pelas seguradoras. Lembre-se que pessoas atacadas de doenças graves não são aceitas pelas companhias de seguro. E se omitir a doença na proposta, a indenização não será paga.

Com o tempo, as entidades do ramo também aprenderam que tinham de operar com base mais profissional, diminuindo os riscos financeiros de uma demanda de indenização que pode arrasar qualquer empresa. Se uma empresa dessas tiver que pagar alta indenização, ficará privada dos fundos necessários à manutenção dos demais pacientes, que nada têm a ver com aquele processo, e que verão derretidas não só suas esperanças como suas próprias formas físicas.

Pensando nisso, as empresas passaram a operar em segmentos distintos: umas cuidam apenas das operações iniciais, logo após a morte do paciente. Outras cuidam somente da conservação. Objetos sociais e patrimônios distintos. Se um parente achar que seu pai foi "pressionado" a assinar o contrato, não estando, em razão do desespero, em condições de bem discernir o que fazia — e convencer disso o tribunal — a indenização será imposta apenas à empresa que contratou com o paciente. A entidade incumbida da conservação nada tem a ver com esse vício de vontade, com aquela demanda, não sofrendo abalo capaz de comprometer seu objeto social.

Como se vê, quando chegar ao Brasil essa estranha atividade, múltiplos serão os problemas jurídicos a serem solucionados. Principalmente na área criminal, pois é da essência dessa nova atividade congelar o paciente o mais depressa possível após a morte. Em muitos casos, a presença dos paramédicos — o futuro paciente passa a usar uma pulseira, ou colar, para rápida localização e convocação dos técnicos — ao lado do iminente defunto, esperando, atentos, poderá caracterizar um induzimento ao suicídio. Um paciente com início do "Mal de Alzheimer" achará conveniente se congelar antes que seu cérebro fique totalmente deteriorado. Tecnicamente, haverá um suicídio. E a "equipe" da entidade conservadora dificilmente escapará de uma suspeita de homicídio ou induzimento ao suicídio. Outro problema: se congelado um criminoso, corre contra ele, nesse período, a prescrição da sua pena? A legislação, como se vê, terá que ser profundamente alterada, principalmente criando mecanismos de vigilância das entidades, talvez com atuação do Ministério Público. — "Mais essa!", será a reação de qualquer membro do "parquet".

As religiões se levantarão contra a ideia. Dirão: - " E a alma, como fica? Nos anos de congelamento, por onde andará? Um budista dirá que foi reencarnada. Assim, como traze-la de volta, abandonando o novo corpo?"

Tudo isso soa agora como divagação ociosa, ou quase insulto. Mas tenho certeza que a humanidade seguirá por esse caminho.  Se vai dar certo, não sei. Mesmo porque, principalmente dando certo, surgirão problemas sociais, inclusive de aumento populacional. O que pode minimizar o desenvolvimento dessa atividade é a perspectiva, cada vez maior, de a engenharia genética alterar o processo de envelhecimento nas pessoas ainda vivas, fazendo com que as células se renovem como se se tratasse de um organismo jovem. E também a cura das moléstias atualmente incuráveis.  Mas restarão, certamente, muitas doenças sem cura, mesmo com a engenharia genética. E talvez doenças ainda desconhecidas.

Uma coisa é certa: o homem anseia pela imortalidade. Da forma que for possível. Espiritual ou material. Antes, apenas espiritual, porque não havia alternativas. Agora, com o mero aceno de uma eternidade biológica, centenas ou milhares de pessoas tentarão embarcar nessa aventura, desde que economicamente viável. Assumirão o risco, pura e simplesmente. Inclusive o de "acordar" em um mundo totalmente diferente, o que para muitos é até algo excitante, não triste. Presumem que o "novo mundo" será menos hostil que o atual, porque mais civilizado. Homens e mulheres “da idade da pedra” acordando em pleno centro refinado de Paris.

Sempre existiram os aventureiros. Os vikings arriscavam-se pelos mares sem grandes cautelas, até mesmo desconhecendo a bússola.

Para muitos, a vida é excessivamente curta. Mesmo agora, com uma expectativa média de setenta e cinco anos. Até os vinte anos o "cavalinho" de duas pernas galopa alegremente pelo mundo, relinchando e escoiceando de alegria — isso tendo sorte na "escolha" dos pais. Depois, cai na dura luta pela sobrevivência. Batalha para sustentar a família, raramente trabalhando no que realmente gosta. Entrando na aposentadoria, poderia fazer o que realmente o satisfaria mas aí percebe que suas forças estão em clima de fim de festa. E morre frustrado.

A Criônica será essencial para a conquista do espaço. Para o homem atingir outros sistemas estelares, mesmo da nossa galáxia, terá que tripular as naves espaciais com pessoas de extrema longevidade, tendo em vista as enormes distâncias. E nenhum cosmonauta espera viver, agora, trezentos ou quatrocentos anos.

"Ars longa, vita brevis", foi sempre a queixa dos artistas. E não se argumente que nossos filhos e netos terminarão as obras por nós iniciadas. Não! Eles nascem com outros interesses. E têm direito a isso. O pai é, digamos, um grande cientista, com longo projeto de trabalho pela frente. O filho, porém, prefere passear de moto, escrever versos, construir prédios, desenhar carros ou escrever obras jurídicas. Cada geração que vem ao mundo é uma nova invasão de bárbaros, já disse alguém. O trabalho do cientista será, talvez, terminado por uma estranho. E muito depois, porque ele não virá tão "embalado". Mesmo um médico, interessado apenas em sua profissão, dificilmente poderá abarcar todo o conhecimento médico de nossa época. E essa limitação, para alguns, "dói". Se há quem repreenda essa excessiva curiosidade intelectual, outros a defendem, dizendo que tais curiosos são o sal da terra.  Outros gostariam de dominar várias línguas. Para gente tão curiosa nossa atual extensão de vida é insatisfatória. Há quem goste de viver, e disposto a lutar por uma duração muito maior que a atual.

Até agora a "eternidade" estava restrita à alma, ou memória. Deixar um bom nome na face da terra. Escrever um grande livro, pintar um quadro famoso, compor música inigualável, ser indicado para um "Oscar". Pelo menos uma placa de rua, ou um banco com seu nome na pracinha do interior. Ou até mesmo, paradoxalmente, se não houver outra alternativa, cometer um crime famoso, assassinar um estadista, ou cantor.

O que o homem não aceita é a ideia do nada. Imagina-se apodrecendo. À noite, revira-se inquieto no leito, imaginando-se como estará quando estiver na cova. Rilha os dentes, falsos ou verdadeiros, só em pensar que ninguém se lembrará dele da forma que ele imagina como justa, apesar de suas falhas como ser humano.

Assim é a humanidade. E por isso não tenho dúvida de que, mais cedo ou mais tarde, aqui mesmo no Brasil, surgirão entidades — honestas ou desonestas, como em tudo o mais — que explorarão esse anseio jamais satisfeito por uma vida bem mais longa e certamente mais promissora, em tempos desconhecidos. Se vai acordar — se acordar — meio abobado, paciência. E as companhias seguradoras estarão de olho nesse vazio, por enquanto não preenchido. Os próprios médicos, agora cautelosos quanto ao assunto — receiam se desmoralizar com muito otimismo — examinarão melhor as possibilidades técnicas. Concluirão, certamente, que a tarefa de salvar a humanidade da doença e da dor não implica, necessariamente, em restringir sua missão ao uso dos recursos técnicos atualmente disponíveis.

FIM
Autor: Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues.
Desembargador aposentado do TJSP

terça-feira, 24 de julho de 2018

“Pensamento mágico” coisa nenhuma, caro Estadão



(Comentário a seu editorial de 23/07/2018)
A ministra Cármen Lúcia, do S.T.F. agiu com muito discernimento e coragem — mais uma vez engrandecendo sua biografia — quando concedeu liminar suspendendo a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que regulamenta a cobrança de franquia e coparticipação em planos de saúde.

A honrada e corajosa ministra, apesar de mulher, fisicamente frágil, consegue nos seus votos — apesar da pressão rude, quase grosseira, vez por outra, de algum colega de tribunal — resistir, e com bons modos, às coações daqueles ministros que tentam intimidá-la, com o degastado “temor reverencial”, para que ela decida do modo que lhes agrada mais, por tendência política ou por mera simpatia pessoal com a pessoa sob julgamento, na área criminal de alto coturno.

Cármen Lúcia tem conseguido, até agora, realizar a ingrata façanha de conectar a orgulhosa mas manipulável Ciência Jurídica com a boa Moral — existe também moral má dos bandidos profissionais — liame esse necessário para que a Justiça não perca o respeito do cidadão honesto. O Direito, em última análise, não é mais que moral técnica, aperfeiçoada. Ocorre que na prática diária dos tribunais constata-se que o homem tem uma vocação inata para distorcer as palavras e frases segundo sua conveniência. Autor, réu e juiz quase sempre discordam sobre qualquer problema.  Como tudo pode ser discutido —, com maior ou menor razoabilidade —, cabe à Senhora Boa Moral a missão final de dizer: “Isso não pode ocorrer”. Foi o que fez Carmen Lúcia ao conceder a liminar em exame. Bom senso, humanidade e coragem deram as mãos.

Os preços da mensalidade dos planos de saúde particulares têm subido com reajustes bem superiores à inflação. E, não contente com isso, a ANS — agindo aberrantemente contra sua razão de ser —, permitiu que as operadoras cobrem dos usuários até 40% do valor de atendimentos, isto é, das consultas e exames. Quer dizer, além dos usuários desembolsarem altas quantias mensais — quase insuportáveis para os idosos, mesmo quando não usarem os serviços médicos durante bom período — quando os usarem, terão que pagar 40% das consultas e dos exames laboratoriais e outros.

Isso é carta branca para lucrar o máximo possível com o temor dos idosos, principalmente, de terminarem seus dias em uma UTI. Esse o medo maior dos velhos — precisar dessas três letras — considerando que cada dia nela custa cerca de R$10.000,00, um óbvio mas lucrativo exagero. Se o velho não tiver um plano de saúde com garantia dessa assistência intensiva e ficar dois meses na UTI, sairá — ele ou os filhos — do hospital com uma dívida de R$600.000,00. Será preciso, talvez, vender seu imóvel, talvez o único que possua. A UTI terá funcionado, em internações mais demoradas, como uma espécie de “sequestro legalizado”, com a agravante da vítima ser idosa. A alternativa de não ter plano de saúde particular é o risco de ficar deitado num corredor do SUS, sujeito a infecções oriundas do próprio hospital.

Frise-se ainda que os planos de saúde melhor equipados não aceitam cobertura de idosos, geralmente aposentados. Só aceitam adesões de empresas. Ocorre que as empresas demitem os seus empregados quando estão na faixa dos 60 anos, ou bem antes. Se a política contra os idosos é mesmo matar, “limpar a área”, que digam isso às claras, com a mesma coragem demonstrada pela ministra do Supremo, em sentido contrário.

A permissão meio “aloucada” da ANS, de os usuários serem obrigados a pagar até 40% das consultas e exames levará ao seguinte absurdo: além das prestações mensais já serem altas demais, acima da inflação, obrigando muitos velhos a pedirem ajuda mensal dos filhos e filhas — que podem até estar desempregados — forçará os usuários, na dúvida se tal ou qual dor, ou sensação, origina-se de um enfarto ou câncer inicial, por exemplo, a pedir ao médico — “por caridade, doutor!” — que não solicite exames laboratoriais; que apenas os apalpem e “raciocine”, porque tais exames, acrescidos ao valor da mensalidade, não estão ao seu alcance de seu bolso, ou dos filhos. Um tipo de economia que mata.

Ocorre que o médico ficará, nesses casos, entre a cruz e a caldeirinha: se atender ao pedido do usuário, terá de trata-lo “no escuro”, apenas “adivinhando” a explicação do sintoma, porca e incompletamente, porque com frequência vários exames são necessários: sangue, urina, fezes, raio-x, ultrassom, etc. E o cliente pode morrer devido a uma inexistente “negligência médica”, sendo depois acusado pela mídia e processado pelos parentes do falecido. E se o médico disser ao cliente que sem os exames não pode tratá-lo direito, como manda a prática médica, mandando que procure outro médico, o assistido se perguntará: — “Essa droga de plano, afinal, serve para quê? Terei que batalhar em duas frentes? Uma conhecida (as prestações) e outra desconhecida (as consultas e exames)?

Objetivamente, a ministra Cármen Lúcia apenas suspendeu a resolução da ANS, que parece muito estranha, em seu conteúdo. Suas palavras de conteúdo humanitário no despacho apenas exprimem sua elogiável revolta humana contra uma patente injustiça. Cabe mesmo ao Congresso examinar mais a fundo a suspeita resolução. Não houve demagogia na sua decisão. Foi mera constatação de uma realidade. Todas as pessoas da classe média sentem que os planos de saúde parecem absorver cada vez mais os orçamentos dos usuários. Um tumor financeiro — já que falamos em doenças — que precisa ser extirpado antes que mate os hospedeiros mais descartáveis.

Há, com frequência, um excesso de pedidos de exames por parte dos médicos que trabalham para os planos de saúde? Talvez haja, não sou médico; mas haverá outros modos de cortar ou desestimular esse eventual abuso profissional. Talvez pagando melhor os médicos, desmotivados com a baixa remuneração recebida dos planos de saúde mas que neles ainda permanecem porque a concorrência profissional hoje é tremenda e há um excesso de médicos nas grandes cidades.

Há muita gente pensando que o habitualmente ótimo jornal desta vez “pisou na bola”, ou no peito dos doentes magros e de cabelo branco. O editorial decepcionou seus assinantes, que não vão ficar dizendo isso  aos berros por medo de represálias burocráticas dos revoltados com a sensata liminar.

(24-07-2018)





quarta-feira, 11 de julho de 2018

Qual o limite futuro da vida humana? Talvez nenhum

Li, em 07/07/2018, no jornal “O Estado de S. Paulo”, um fundamentado e bem redigido artigo do jornalista Fernando Reinach, especializado em difusão de assuntos científicos. Seu texto aborda o aumento progressivo da longevidade nos seres humanos, graças aos cuidados médicos, alimentação adequada e tudo o mais que favoreça uma vida sadia. Ele nos lembra, porém, que há limites intransponíveis para a vida humana, frisando que nenhuma pessoa chegou, até agora, a viver 130 anos, mas quem sabe poderemos alcançar, futuramente, o pico etário de 200 anos. Na opinião do articulista esse deve ser o marco intransponível da longevidade humana. Ele está certo, apoiado na tecnologia disponível neste momento.

Como sou um entusiasta da possibilidade (teórica, por enquanto) de uma vida muito além dos 200 anos, combinando a Criogenia com a posterior utilização das células tronco — se o “retorno à vida” do “congelado” der certo  —, senti o impulso de expor, novamente minha convicta opinião de que nós, brasileiros, estamos perdendo um tempo precioso no que se refere ao drible técnico da morte, desatentos ao fato incentivador de que os seres humanos não gostam, nem um pouco, da ideia de que vão morrer fisicamente.

“Aceitam” a morte, mas rangendo os dentes. Mesmo os infelizes se apegam à vida. Desconhecendo o potencial da Criogenia aplicada em seres humanos, consolam-se com a alternativa disponível para evitar o perecimento, o pavoroso “nada”: a religião, que promete a vida eterna no paraíso, caso tenham levado uma vida correta. E se isso não foi possível — porque a santidade exige qualidades sobre-humanas — dizem, algumas crenças, que o arrependimento sincero, antes de morrer, limpa uma alma até então suja.

Nada a opor contra os efeitos úteis, calmantes e espirituais das religiões, que não devem ser menosprezados porque as religiões, de modo geral, visam o bem; aconselham o crente a evitar a mentira e as más tendências que dormitam em todos nós. Esse efeito prático, de desestimular o crime e outros malfeitos justifica, por si só, a proteção legal das práticas religiosas.

Ocorre que, com ou sem religião, o instinto de sobrevivência física é inato no ser humano, a menos que ele se sinta em uma situação tão desesperadora e insolúvel que a morte pelo suicídio seja mais atraente que permanecer entre os vivos. Por isso, tenho a certeza de que mais década, menos década, a conservação das pessoas no gelo, para “ressuscitação” futura — com a técnica adequada — leiam mais adiante minha sugestão a respeito —, conjugada com o avanço na utilização das células tronco nos “ressuscitados” jogará a familiar morte para o baú das antigas lendas. Imagine, leitor, ou leitora, como estará nossa civilização daqui a mil anos.  

Pelo menos dentro de um século o problema técnico de “morrer provisoriamente e acordar quando for conveniente” estará solucionado. Resta saber quem terá o privilégio de utilizar esse “tratamento” que não pode ser concedido apenas a quem tenha dinheiro e poder. Isso seria a negação da democracia. Ocorre, realisticamente, que a Terra já tem gente em excesso, com previsão do progressivo e inevitável empobrecimento de milhões porque a informática, a robótica e a inteligência artificial estão substituindo os braços e os cérebros humanos.

Não demora, os desempregados, em todo o mundo, se revoltarão, com razão, exigindo, de seus governantes, com desespero e violência, uma decisão: ou vocês nos propiciam um emprego ou uma pensão mensal equivalente ao ganho atual da classe média mais modesta. E não me venham com essa história de que daqui a xis anos teremos um desequilíbrio parasitário, cada vez menos gente trabalhando para sustentar o crescente número de idosos e aposentados. Com as fábricas robotizadas, aplicativos e toda essa tecnologia que dispensa o trabalho humano, os robôs não reclamarão de serem obrigados a sustentar os humanos idosos. Robôs não fazem greve, não pedem aumento, não engravidam e não estrilam quando são substituídos por robôs mais “jovens”, novos. Estamos “condenados” ao ócio forçado, ao desemprego, e a revolta popular, que será inevitável se a humanidade não der um passo político decisivo para algo que nem convém desenvolver aqui: a necessidade de uma governança global, um assunto que mexe muito com os nervos e pouco com a inteligência.

Volto, agora ao assunto da Criogenia e seu complemento, as células tronco.

Como sou curioso sobre o futuro da humanidade, estudei, anos atrás, a aplicação da Criogenia na conservação de pessoas, no exato momento de sua morte, para eventual “retorno à vida” quando a doença que as matou — câncer, por exemplo — for curável. Li grande parte do que havia disponível, na mídia, sobre a “Cryonics” — palavra inglesa — e escrevi um romance com o título “Criônica”, que publiquei por conta própria em forma impressa. A demora para a avaliação dos originais, pela provável editora, era excessiva para uma pessoa idosa, e eu, com mais de 70 anos, não quis esperar. Recentemente publiquei esse livro, na forma de e-Book.

Muito depois de publicado o livro fiquei sabendo da existência de rãs, e outros batráquios, na região ártica, que conseguem ficar praticamente “mortos”, no inverno mas quando chega a primavera “acordam”, prontos para se alimentar e procriar. Isso graças a um “truque químico” da natureza que permite ao animal ficar congelado sem que a água das células de seu corpo se transforme em gelo (com as malditas arestas, finíssimas, que perfuram a membrana celular). Pelo que fui informado, com a perfuração da membrana celular, no início do descongelamento, a água das células “vaza” e o cérebro, por exemplo, fica reduzido a uma espécie de papa. Daí a impossibilidade atual de “ressuscitar” os congelados, não apodrecidos enquanto submetidos ao frio próximo dos 190º Celsius negativos.

São tais arestas que anulam o urgente trabalho da equipe da “Criônica” (o congelamento dos corpos em temperatura próxima do frio absoluto). Se a ciência e a técnica, conseguirem, futuramente, injetar um líquido anticongelante nos seres humanos, substância semelhante àquela presente nas referidas rãs, — antes de sua morte —, o homem interessado no seu congelamento poderá, talvez, ser ressuscitado em tempo futuro, continuando seu ciclo de vida. E não só “ressuscitado” como também “renovado”, “reconstruído”, graças ao uso das células tronco que prometem a renovação até de neurônios velhos, coração, fígado, etc.

É nesse ponto que a Criônica tem uma ligação de ideias com o artigo que li no jornal: viver não só 200 anos, mas 2.000, talvez.

Penso que alguma empresa brasileira, ou grupo de cientistas, poderia se interessar pelo assunto. Se não o fizer, cientistas de outros países farão isso. Gasta-se bilhões, hoje, em planos e esforços para colonizar Marte, quando há, à disposição, uma façanha científica bem menos cara, acessível ao Brasil, que ultrapassa qualquer outro avanço já imaginado: o domínio da morte física. Se eu fosse milionário bancaria tal empreendimento.

O leitor pensa que exagero. Quem exagera é o leitor, no pessimismo, na rejeição passiva de algo tremendamente promissor. O que a natureza fez com a rã o homem fará — muito melhor — com os recursos da técnica. Um Thomas Edison da área química faz falta.

Tinha razão Woody Allen quando dizia que “Não tenho medo da morte. Apenas não espero estar lá quando ela chegar”. E complementava afirmando, mais ou menos, não querer continuar vivo em seus filmes, nos seus livros e na mente de seus admiradores. Quer continuar vivo não morrendo mesmo.

Apesar do fecho humorístico deste artigo, deixo expresso que tudo o que disse antes é exatamente o que penso. E respeito, apenas por cortesia, quem pensa o contrário. Gente prática, de tímido juízo.

Francisco Pinheiro Rodrigues (10-07-2018)