segunda-feira, 27 de julho de 2020

A crítica honesta precisa ser protegida, legal e judicialmente




                                                                                                                                                                              Foto divulgação 

Resumo de proposta de alteração legislativa: quem for processado, civilmente, por dano moral, deve ter o direito — que hoje não tem — de não só contestar o pedido de indenização em dinheiro como também apresentar reconvenção — isto é, defender-se e atacar no mesmo processo —  por dano moral, exigindo igual soma indenizatória do Autor da ação, caso o Réu demonstre, nos autos, sua boa-fé nas críticas que fez contra o Autor. O simples fato de ser cobrado, civilmente, de elevada quantia, em processo que pode demorar vários anos, já representa um dano moral, um sofrimento psíquico do Réu que se tornará impune quando comprovado que o Autor, com a ação, pedindo indenização, quis apenas intimidar e silenciar quem o criticou por seus malfeitos.

Nossa liberdade de opinião, na imprensa e na internet, ainda é fictícia — mesmo quando exercida com retidão. Isso ocorre por causa de uma possível e intimidante ação de “indenização por dano moral”, movida por quem — geralmente um poderoso —, errou, sabe que errou, continua errando mas pretende silenciar seus críticos “usando” a lentidão da Justiça para seu astuto objetivo.

Com a atual legislação processual civil — em um país com milhões de processos demorados —, o receio de uma pesada condenação por “dano moral” inibe a exposição da verdade ou a torna imensamente arriscada. Essa situação protege e estimula quem age desonestamente e não quer que a mídia, ou qualquer pessoa, exponha suas ilicitudes. Com isso, o país fica sem saber do que acontece “debaixo do pano” porque é muito perigoso dizer a verdade contra “gente poderosa”.  

Em toda ação judicial, deveria estar presente a máxima genial de Voltaire que gosto de invocar pela sua realidade e abrangência: “A vantagem deve ser igual ao perigo”.

Quem, por exemplo, pede uma indenização de alguns milhões de reais por ter se sentido ofendido por uma crítica escrita ou verbal deveria saber — caso seja alterada a legislação — que se a prova dos autos for favorável ao Réu, este teria direito a receber do Autor da ação essa mesma quantia — no mesmo processo — como indenização pelo dano moral implícito na mera situação de ser réu em um processo demorado e ameaçador que pode arrasá-lo financeiramente .

Quem pode negar o sofrimento diário de figurar como Réu em um processo judicial que pode se arrastar por vários anos? Se ele “ganhar a causa”, isto é, se a justiça finalmente concluir que a crítica dele, Réu, era de boa-fé, justa, ele provavelmente nada receberá do Autor como compensação pela longa sensação de perigo sentida na condição de Réu. Apenas seu advogado receberá do Autor — findo o processo — o valor da “sucumbência” (a condenação em honorários). O Réu, propriamente, nada receberá depois de tanta inquietação e despesas, por só ter dito ou escrito a verdade.

Teoricamente, o Réu, na legislação vigente, poderá receber algo caso ocorra a condenação do Autor da ação por ter agico como “litigante de má-fé”. Ocorre que quase sempre a má-fé do Autor não é reconhecida na Justiça porque as pessoas variam muito no grau de sensibilidade e o juiz leva isso em conta. Acresce que se o juiz, ou tribunal, disser que o Autor agiu como litigante de má-fé, esse detalhe possibilitará ao Autor interpor novos recursos só para alegar que não houve “má-fé’, esticando ainda mais o processo.

Enfim, com a legislação atual, o Autor da ação, que empunhou o chicote da intimidação, durante o processo, consegue, silenciar a crítica honesta do Réu, por muitos anos, e tudo fica por isso mesmo. Uma tremenda injustiça do atual sistema. Frise-se que o Réu, durante o longo processo, não tem como saber qual será o valor da sua eventual condenação porque o dano moral não é tabelado por lei e “cada cabeça uma sentença”. O Réu pode perder uma prova com que contava — por exemplo, a morte ou sumiço de sua testemunha principal, antes de depor — e por isso perder a causa. Nem sempre o “prova dos autos” reflete a realidade dos fatos. Além do mais, uma testemunha pode eventualmente ser comprada ou intimidada.

Com a atual sistemática — de risco financeiro apenas do Réu, — altas figuras das finanças, da política, da magistratura, do funcionalismo, da vida social, de entidades religiosas, etc., usam e abusam do direito de intimidar quem aponta seus deslizes.

Em algumas ações de indenização por dano moral, paradoxalmente — porque nas ações judiciais é o Autor quem geralmente tem pressa no término da demanda —, quanto mais tempo ela demorar, melhor para o criticado Autor, porque sua verdadeira intenção não é obter o dinheiro da indenização mas incutir medo paralisante — na alma e/ou no “bolso” — de quem apontou suas falhas.

É por causa da desigualdade de forças financeiras entre autor e réu que muitas investigações importantes, iniciadas por órgão de imprensa, somem do noticiário. Milhares de brasileiros sabem de certas patifarias mas temem publicar ou relatar isso em público temendo serem processados com a cobrança de milhões de reais, sob alegação de dano moral.

Em ações envolvendo dinheiro é salutar que o autor não se sinta em total zona de segurança ameaçando o réu com uma ação que servirá mais como um “Cale a boca senão vou arruiná-lo financeiramente!”.

Ponha-se o leitor na pele de um jornalista que foi citado judicialmente para pagar, digamos, uma indenização de cinco milhões de reais, porque não comprovou uma falcatrua — ouvida de fonte confiável, em tese crível. Essa ameaça tira-lhe todo o estímulo para o jornalismo investigativo. E pode ocorrer que, devido a globalização, a ação por danos morais seja processada em país estrangeiro propenso a indenizações milionárias.

O jornalista Paulo Francis, por exemplo, na década de 1990, foi condenado, pela justiça americana, a pagar uma indenização de cem milhões de dólares por haver mencionado — em entrevista no Brasil mas divulgada também nos EUA —, que a diretoria de uma empresa estatal brasileira,  teria desviado altas somas da empresa para contas particulares dos seus diretores em banco suíço. Como Paulo Francis não comprovou em juízo (americano) esse desvio — o sigilo bancário era então inviolável —, o jornalista foi condenado a pagar os cem milhões. Ele justificava-se, quando processado, dizendo que ao fazer suas denúncias pensava que o governo brasileiro iria investigar o fato, mas a investigação não ocorreu. Pelo que presumia a mídia, nos anos 1990, o enfarte do jornalista foi apressado com tal condenação.

Por que não, repita-se, decidir as culpas recíprocas no mesmo processo? Se ficar provado, no conjunto da prova — do Autor e do Réu —, que o jornalista abusou, que pague pelo abuso. Se ficou provado que não abusou, que receba do “ofendido” (do Autor),  a mesma quantia que este lhe cobra, ou outra diferente. Justo, não? “Quem ganhar, leva tudo”, a “bolada”. Se ambos erraram e também acertaram, que a justiça fixe a divisão da quantia em disputa, na medida e proporção do abuso de cada um.

E tem mais: se o conflito em exame exigir dois processos, um após o outro, pode acontecer que a prova apresentada no segundo processo seja diferente da prova produzida no primeiro processo, acarretando uma contradição da justiça, abalando seu prestígio.

Este artigo foi direcionado ao público em geral, sem formação jurídica. Por isso, minhas explicações repetitivas, elementares, desnecessárias aos formados em Direito.

Espero que algum grupo de jornalistas investigativos se interesse pela presente sugestão. Prefiro que o interessado na proposta contrate um processualista civil competente e atualizado, para a redação do anteprojeto, porque ando muito afastado, há anos, de trabalhos jurídicos. Mas se houver interesse pelo assunto, poderei colaborar, redigindo um esboço.

Pessoas que preferem a manutenção do status quo, tentarão lutar, no Congresso, para confundir a discussão do anteprojeto, procurando pelo em ovo. Como dizia o Marquês de Maricá, “os abusos são como os dentes, não se arrancam sem dores”.

(26/07/2020)

domingo, 19 de julho de 2020

A Constituição e o Poder Moderador das Forças Armadas.


Diz a Constituição Federal, no Art. 142, que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Friso o “por iniciativa de qualquer destes” (poderes).

Em assunto tão importante, o equilíbrio dos Poderes, não é lícito minimizar ou ignorar — como se ela simplesmente não existisse —, a letra expressa da Constituição, só porque o escrito não agrada a opinião de alguns intérpretes.

Não se argumente que as Forças Armadas, sendo compostas de militares — não de juristas —, não teriam condições de examinar questões jurídicas de imensa complexidade.

Esse detalhe — conhecimento jurídico —, presume-se, era conhecido pelos que redigiram nossa Constituição. Se não a leram direito, quando a aprovaram, que a modifiquem por emenda constitucional. A Rainha da Inglaterra — e de vários países da Commonwealth —não é jurista e ninguém, no Reino Unido, ou fora dele, que eu saiba, considera que a monarca não tem poder moderador algum, que o escrito é letra morta, ornamento gráfico “para inglês ver”.

O poder moderador é uma espécie de “seguro de vida” institucional na solução de conflitos entre os três poderes. Conflitos que podem se tornar insolúveis — até sangrentos, mortais —, caso os poderes entrem em choque e não abram mão de suas respectivas opiniões, usando, cada qual, a força bruta disponível no momento.

Principalmente quando o Judiciário faz parte do conflito, tirando proveito do direito de tudo decidir por último, mesmo em causas em que demonstrem, alguns de seus integrantes, evidentes simpatias ou ódios pessoais em seus julgamentos inapeláveis.

Magistrados são também seres humanos, falíveis. Ou não são? Sob certos aspectos até mais falíveis que os simples mortais, que têm consciência de sua insignificância, ao contrário de altos magistrados, habituados a serem sempre obedecidos.

Se os três Poderes têm força teórica igual, havendo um choque entre eles — não solucionáveis pelos métodos políticos normais —, quem diria a última palavra? O Judiciário? Sim, quando julga um conflito entre o Executivo e o Legislativo. Não, quando o próprio Judiciário integra o conflito, porque todos sabem, universalmente, que todo julgamento em causa própria é suspeito de parcialidade. Não havendo um poder moderador explicitamente mencionado na CF — ou sendo ele ignorado, por ser “forte demais” — quem exerceria o tal poder? A imprensa? A mídia, em geral? As redes sociais? O Ministério Público? A OAB? O Congresso? O Papa?

Não se pode presumir a ignorância do legislador constituinte quando redige a Carta Magna. A se considerar que houve apenas um “erro de digitação, ou impressão, em temas essenciais, claramente expressos, a Constituição flutuaria em seus ditames, a exigir anualmente, algumas “Erratas” impressas, atualizando o que ainda “vale” e o que “não merece valer” no texto. Não que houvesse uma decisão judicial, ou emenda constitucional, mas simples engano de um datilógrafo ou digitador.

Deve-se até elogiar a corajosa previsão constitucional em um país como o nosso, fértil em “saídas” improvisadas, inventadas pela astúcia “jurídica”. Um país com boa fração de seu Legislativo temeroso de reprimendas do STF relacionadas com a forma como o parlamentar financiou sua campanha eleitoral. Esse “temor reverencial” — na verdade “penal” —, somado ao direito do Supremo em decidir sem possibilidade de revisão, incentiva o abuso do próprio poder, mesmo que seus Ministros não tenham consciência do seu abuso.

O abuso age como uma espécie de vírus mental anestesiante que bloqueia ou embriaga a autocensura. Mal comparando — porque nossos magistrados são pessoas mentalmente normais — Hitler e Stálin não se sentiam errados quando decretavam a morte de milhões.

Lenin, o líder da Revolução Russa, nunca revelou remorso por ordenar a morte do Czar, mulher e filhos, a cozinheira, o motorista, etc. Fidel Castro, que ficou no poder por cerca de 60 anos, sem eleições livres, nunca se considerou um ditador. Qualquer pessoa, com poder absoluto corre esse risco, nas devidas proporções. Daí a regra universal da existência do equilíbrio dos três poderes nas repúblicas.

A Rainha do Reino Unido não é jurista mas é um Poder Moderador. Se tiver que solucionar uma contenda entre os Poderes, saberá, bem assessorada, reunir um grupo de juristas de incontestável competência e isenção política para solucionar, topicamente, o problema, sem, obviamente, “extinguir” o Poder que extrapolou seus limites. Na situação brasileira do momento, o prestígio do STF, ou de alguns de seus integrantes, nunca esteve tão contestado. Se qualquer um dos três Poderes se considera vítima do abuso dos demais — unidos ou isoladamente — é preciso utilizar a solução expressamente mencionada do texto constitucional. Melhor assim do que “resolver” o conflito pela força das armas, rebelião popular, tiroteios, saques e mortes violentas.

Bolsonaro foi impedido, pelo STF, de estabelecer um plano geral — “quarentena vertical” —, combatendo, simultaneamente, o coronavírus, protegendo os idosos e permitindo aos não-idosos trabalhar, mantendo o país produzindo. Obliquamente o STF autorizou que governadores e prefeitos decidissem o oposto, critério que transformou governadores em “donos” da situação porque os prefeitos dependem mais dos governadores do que do presidente. Estados e Municípios podem apenas “ajudar”, complementar, a orientação do Presidente da República. Manietado, o Presidente ficou limitado a apenas enviar bilhões de reais, para evitar que milhões de pessoas não morram de fome.

Com base em conjeturas de intenções de “autogolpe” do presidente Bolsonaro, o STF proíbe o chefe do Executivo de nomear servidores da segurança para cargos de chefia, arvora-se em vítima de Fake News e transforma-se em órgão de investigação, acusador, julgador e executor de suas próprias decisões.

Quando senadores querem, com base na CF, impugnar tais eventuais excessos do Supremo, pedindo o impeachment de alguns dos seus Ministros — o presidente do Senado permite-se o direito de adiar indefinidamente a colocação em pauta do pedido, ou arquiva-o, baseando-se em parecer de um seu subordinado, formado em Direito, que pode — por que não? — estar errado ou parcial na sua fundamentação. Com essa atitude, dá mais valor à opinião jurídica de um simples funcionário — mesmo advogado —, do que a opinião de 81senadores. “1” vale mais que 81?

Fosse o problema discutido nas comissões e no plenário, a solução poderia ser oposta à do parecer interno da Casa. Não só porque são senadores eleitos mas porque, quando sem formação jurídica, podem consultar juristas especializados em matéria constitucional.

Relembre-se que os presidentes da Câmara Federal de do Senado são apenas, respectivamente, 1/513 e 1/81 dos respectivos representantes do Legislativo. Em tese, não são “donos” do poder legislativo.

A Constituição, realisticamente, deixou expressa, no art. 142, seu realismo de que todos os Poderes são exercidos por seres humanos, com suas virtudes e fraquezas. Um poder moderador, previsto na CF, saberá, consultando várias fontes jurídicas, encontrar a melhor solução. É salutar, nos integrantes dos três poderes, o discreto medo de serem corrigidos, por seus excessos, pelo Poder Moderador, mostrando que são, no fundo, meros mandatários, empregados do povo brasileiro.

Neste exato momento, 18/07/2020, o único que parece mais brando, cordato, cedendo no conflito, é o Executivo. Que os demais Poderes sigam seu exemplo.

(18/07/2020)

domingo, 5 de julho de 2020

Pensamentos indiscretos e filosóficos dos tempos modernos


HENRY LOUIS MENCKEN

“É pecado pensar mal dos outros, mas raramente é engano”.

“Na democracia, um partido sempre dedica suas principais energias tentando provar que o outro partido não está preparado para governar. Em geral, ambos são bem-sucedidos e têm razão”.

“Na história humana, não há registo de um filósofo feliz”.

“Um homem perde o senso de orientação após quatro drinques; uma mulher após quatro beijos”.

“Quando um homem e uma mulher se casam, tornam-se um só. A primeira dificuldade é decidir qual deles”.

“O homem chora porque terá que morrer breve. A mulher chora porque nasceu tantos anos atrás”.

“Um idealista é alguém que, ao perceber que uma rosa cheira melhor que um repolho, conclui que ela também dará uma sopa melhor”.

“Os homens casados vivem mais do que os solteiros — ou, pelo menos, queixam-se durante mais tempo”.

GROUCHO MARX

“Atrás de todo homem bem-sucedido, existe uma mulher. E, atrás desta, existe a mulher dele”.

“Você prefere acreditar em mim ou em seus próprios olhos”?

“Estes são meus princípios. Se você não gosta deles, tenho outros”!

“Nunca me esqueço de um rosto, mas, no seu caso, vou abrir uma exceção”.

“Para mim, a televisão é muito instrutiva. Quando alguém a liga, corro à estante e pego um bom livro”.

“Eu não sou vegetariano, mas como animais que são”.

“Há tantas coisas na vida mais importantes que o dinheiro. Mas, custam tanto”.

“Eu corri atrás de uma garota por dois anos apenas para descobrir que os seus gostos eram exatamente como os meus: Nós dois éramos loucos por garotas”.

“Perdoem-me por não levantar”. (Epitáfio de Groucho Marx)

“A filosofia é a ciência que nos ensina a ser infelizes da maneira mais inteligente”.

“Eu pretendo viver para sempre, ou morrer tentando”.

“A política é a arte de procurar problemas, encontrá-los em todos os lados, diagnosticá-los incorretamente e aplicar as piores soluções”.

“Só há uma forma de saber se um homem é honesto, pergunte-o. Se ele disser 'sim', então você sabe que ele é corrupto”.

“Do momento em que peguei seu livro até o que larguei, eu não consegui parar de rir. Um dia, eu pretendo lê-lo”.

“O segredo do sucesso é a honestidade. Se você conseguir evitá-la está feito”!

“As noivas modernas preferem conservar os buquês e jogar seus maridos fora”.

“Inclua-me fora disso”.

(citações colhidas no site “frasesfamosas.com.br)

sexta-feira, 12 de junho de 2020

O perigo de ter uma imprensa inimiga


“Tenho mais medo de três jornais do que de cem baionetas”. (Napoleão Bonaparte)


Mario Vargas Llosa, o escritor peruano, é uma unanimidade mundial: talentoso, Prêmio Nobel, mentalmente honesto, inteligente e bem informado.  

Pena é que, mesmo com tantas qualidades, Llosa formou, sem culpa própria, uma opinião equivocada, tendenciosa, sobre o que está agora acontecendo no Brasil, no combate contra o coronavírus.

Não morando no Brasil, baseando-se, provavelmente, no que lê na mídia internacional sobre Jair Bolsonaro e a pandemia, Vargas Llosa escreveu um artigo — “O exemplo uruguaio” —, publicado no jornal O Estado de S. Paulo (07/06/2020), elogiando profusamente o novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, pela maneira liberal, não ditatorial, com que tem confrontado a pandemia da covid-19.

 Nesse texto, Vargas Llosa ataca Bolsonaro, como se o presidente brasileiro tivesse uma opinião contrária à do presidente uruguaio, quando ela é justamente a mesma. Bolsonaro pensa exatamente como o novo presidente peruano, contrários, ambos, ao excesso de manter as pessoas fora das ruas, em quarentenas prolongadas, com a economia quase totalmente parada por meses.

Elogiando Luis Lacalle, Vargas Llosa escreveu no artigo que “(...) Lacalle Pou resistiu à decretação de uma quarentena, como fizeram tantos países no mundo. Apelando para a responsabilidade dos cidadãos, ele declarou que ninguém que quisesse sair para a rua ou continuar trabalhando seria impedido de fazê-lo, multado ou preso, e não haveria aumento de impostos, pois a empresa privada desempenha um papel central na recuperação econômica do país, após a catástrofe. Apenas seriam suspensas as aulas nos colégios e as fronteiras seriam momentaneamente fechadas”. (Observação: Bolsonaro também sempre foi pessoalmente contrário a impedir os brasileiros de trabalhar normalmente.

Concordou apenas em manter os idosos em casa, no que denominou “modelo vertical”)

Mais adiante, V. Llosa escreve: (...) “O grande problema que o Uruguai enfrenta é sua fronteira com o Brasil, uma cidade que ambos compartilham, e onde, com o caos brasileiro criado por Jair Bolsonaro, os casos do coronavírus se multiplicam”. (Por que “caos”? Bolsonaro, embora contrário ao confinamento maciço, não conseguiu ser obedecido, nem pelos seus ministros da saúde, nem pelos governadores, nem pelos prefeitos, e sempre foi hostilizado pela imprensa e pelos ministros do STF, este Poder decidindo como se tivesse um Poder duplo, o de julgar e o de administrar o país.

Um pouco mais adiante, Llosa acrescenta o que pensa sobre Lacalle Pou: “Com sua corajosa atitude frente ao flagelo que se abate sobre o mundo, ele poderá poupar ao Uruguai boa parte da catástrofe econômica que se abaterá sobre os países cujos governos, apavorados pela pandemia, e a perda de popularidade, se apressaram a fechar fábricas e lojas e a impor um confinamento extremamente severo, ou a anunciar aumentos de impostos e estatizações, sem pensar que tudo isso contribuirá para agravar a tragédia econômica, uma das heranças da praga e a mais difícil de sanar” (Igualzinho ao que Bolsonaro sempre disse nos seus pronunciamentos).

Quem vive longe de um país que raramente visita — é o caso de Vargas Lhosa, distante muitos anos depois de escrever “A guerra do fim do mundo” —, forma sua opinião política com base no que lê nos melhores jornais, impressos na sua própria língua nativa e em outras faladas no mundo culto.

Os três melhores jornais brasileiros que mais escrevem sobre Bolsonaro e o Coronavírus são, certamente, o Estadão, a Folha de S. Paulo e “O Globo”. Correspondem, profeticamente, aos três jornais mencionados por Napoleão na epígrafe deste artigo. Causam medo em qualquer chefe de governo, porque doutrinando os leitores e evitando publicar opiniões contrárias, criam uma unanimidade artificial. Não fossem discordâncias da redes sociais, Bolsonaro já estaria em casa, ou na cadeia.

Acontece que tanto a diretoria de tais jornais brasoleiros quanto os jornalistas que nela trabalham estão, há meses, ressentidos com estilo aguerrido, pesado, de Bolsonaro, que se defende atacando. Melindrados, esses três jornais se uniram para dar “uma lição” no presidente, sempre o hostilizando, deturpando suas intenções. Como Bolsonaro não tem formação livresca, está longe de ser um erudito e fala conforme pensa e sente, essa franqueza ofende repórteres que se acham no direito de revidar e castigar, em entrevistas e outros contatos, só fazendo perguntas cuja resposta possa diminuir o entrevistado. 

Não me lembro de ter lido, em entrevistas recentes do presidente, o entrevistador fazendo perguntas amenas. Outras figuras políticas, quando ouvidas, são melhor tratadas. Com Bolsonaro é só pergunta hostil, desagradável, querendo prejudicar o entrevistado com minúcias e eventuais vexames envolvendo parentes, o cônjuge ou empregados. Até parece que o repórter já veio orientado para não fazer qualquer pergunta cuja resposta possa melhorar a imagem de quem responde.

Um tema especialmente presente quando se entrevista Jair Bolsonaro é pinçar atos ou frases proferidas por seus filhos, como se o presidente fosse obrigado a calar a boca de três homens adultos, exercendo função pública. Seus filhos são políticos legitimamente eleitos. Como tais, podem emitir suas opiniões, sem ter que antes consultar o pai. Um é vereador, outro é deputado estadual e o mais novo é senador. Tendo jurado, como parlamentares, cumprir as leis e lutar livremente pelo que pensam, não é exigível — nem mesmo tecnicamente —, que os três fiquem impossibilitados de dar opinião em assuntos políticos que de alguma formam se relacionem com o pai. Que cada filho responda por seus atos. Se o presidente decidir admoestar o filho, em particular, que o faça, mas seria demais obrigá-lo a convocar a imprensa para presenciar o “carão”. O filho, senador, deputado, ou vereador, ficaria desmoralizado, e seu eleitor logo pensaria: — “Como votei nesse idiota novato, nesse sangue de barata que leva pito do pai, em público, como se fosse um menino”?

Outra coisa que aumenta a má-informação dos países europeus sobre a atual presidência, no Brasil, é a permissão de Dilma, Lula e amigos poderem sair pelo mundo fazendo palestras e dando entrevistas desancando o presidente que os derrotou nas urnas. Sem um contraditório, a plateia estrangeira engole qualquer versão. 

Com voos e estadias pagas pelo governo brasileiro, acompanhados de inúmeros assessores, esse pessoal molda a “realidade” conforme seu gosto e rancor. A audiência estrangeira, não sabendo o que realmente ocorre no Brasil, talvez tente, depois, um ou outro, se informar um pouco mais, na mídia de seu próprio país.

Lendo, porém, nos jornais, as transcrições dos piores momentos e palavrões proferidos em reunião privada governamental — em momentos de desabafo —, fica horrorizada com o que ouve e conclui que “esse presidente brasileiro é mesmo “um monstro ignorante, um ‘caos’, devendo ser logo expulso da função”.

Por sua vez, a imprensa brasileira, lendo tais opiniões estrangeiras apressa-se a difundir aqui esse mau juízo estrangeiro que é o mero resultado da própria campanha brasileira de desmoralização de um presidente que tem alguns defeitos sérios de comunicação verbal mas ainda não decepcionou seus eleitores na intenção de estancar roubalheira no país.

Os eleitores de Bolsonaro, de primeira hora, continuam pensando: — Entre um presidente “grosso, mas honesto” e outro “fino, culto”, mas inconfiável, ainda fico com o primeiro”.

Jornais certamente não gostarão deste artigo. Lamento, mas é minha opinião. Sou ainda assinante das duas versões do Estadão, em papel e on-line; e da Folha e de O Globo, apenas on-line. Do Estadão, gosto da página 2 — apesar dos ataques diários ao Bolsonaro —, dos cronistas, menos um, e do erudito “Aliás” aos domingos (no momento enxutos demais). Espero que a isenção volte a prevalecer no futuro próximo, mantendo a velha tradição dos Mesquita.

Poderíamos continuar, mas quem aguentaria ler mais parágrafos?

(12/06/2020)  

quarta-feira, 10 de junho de 2020

“Bronco” não é Bolsonaro.



Broncos”, ou juridicamente desonestos, são seus inimigos, hoje unidos pela ambição de ganhar, no tapete, a presidência. Para completar, querem anular a chapa, impedindo a posse do vice-presidente. É muito desrespeito à vontade popular.

Considerando que todo brasileiro, de qualquer idade, pode estar com o coronavírus — com ou sem sintomas —, podendo contagiar, e considerando que é impossível colocar 210 milhões dentro de uma bolha individual de plástico, a solução mais racional foi aquela mencionada pelo deputado Osmar Terra: presumir que todo cidadão já foi ou será contaminado pelo vírus. Em seguida — acrescento —, deixar a critério pessoal, quem tiver menos de 60 anos, levar uma vida normal.

Se não precisar trabalhar, não trabalhe, mas não receberá dinheiro do governo. Quanto aos idosos, recomendar que evitem contatos, mas sem proibi-los de sair de casa. Quanto aos testes de contágio, não estimulá-los; primeiro porque são imprecisos; segundo, porque, se der positivo, o pavor de morrer leva o apavorado a deixar de trabalhar — mas ganhando... — procurando internação desnecessária, sobrecarregando o sistema.

Bolsonaro está certo prevendo que a paralização prolongada da economia será mais prejudicial e mortal, no país que o próprio coronavírus-19. Lembrar que o vírus pode voltar, modificado. Se existe o “19” é porque já existiram os 18,17.16, etc. Enquanto não houver vacina, que se experimente remédios antigos, com potencial de alguma eficácia.

domingo, 7 de junho de 2020

Without conjugal forgiveness, what will families be like?


Francepiro

As a retired magistrate, from time to time I am consulted informally by spouses, on whether or not to judicially separate. They are eager to know what will happen in the so feared “tomorrow”. Doubts about how assets will be divided, limits of the eventual alimony (the most difficult aspect), custody, visiting rights and a number of already well-known questions associated with every legal separation.

Undoubtedly, despite the varied statistics from country to country, a husbands' infidelity is what mostly leads wives to seek separation. The signatory of this article - even without any specialized training – has but just a snoopy curiosity about the most controversial aspect of the Law-Biology relationship. Therefore I think it is never deemed enough to provide betrayed wives some information – as well as  just a couple of mere intuitions - which will possibly help form a much better scenario of the problem plaguing them. The decision on what to do will certainly be difficult. Strictly legal considerations can bring more regret than happiness. However, by then it will be late, since time consolidates both right and wrong legal unions. Some say second marriages lasts longer than the first not because “the right person” was found in the second one, but because man, exhausted from the problems arising from the separation, has no longer patience - neither money - to face a new battle, or guerrilla. He just keeps carrying on, when the second union no longer arouses the enthusiasm of before. - "Will I have to pay one more alimony"? This is what often troubles him.


To begin with, it is necessary to admit, albeit with some moral disgust that man, just by being a man – and in accordance with Christianity, “made in the image and likeness of God”, an utter insult to the Creator's creation competence - complies nevertheless with Biology. It is suffice to see he has nails, hair, beard, saliva, canines (suitable for tearing flesh) and countless of other unnecessary attributes for a spiritual being. He knows how to kick with the four members (martial arts), snores while sleeps, stinks strongly (when he does not bathe). Is usually gluttonous, bossy, slobbers, sensual, ambitious, cunning, envious and sometimes treacherous. When challenged and positive regarding impunity, he dares the worst atrocities. Those who doubt this do not need to inform themselves in books of Forensic Pathology, all there is to do is to read a few chapters of the Universal History. As a simple example, it mentions the Spanish colonizers of Patagonia angry at the fact that the Indians did not respect their fences and ate their sheep - the natives had no notion of private property and thought that sheep were a type of llamas, their usual source of food supply - ruthlessly killed them. Moreover, they even poisoned the flesh of stranded whales. Finding, before the natives that a whale had run aground on the beach, they poisoned its flesh knowing the Indians would feasted on such voluminous gift from the sea. Sure enough the natives died by the hundreds. With such practices, they “cleaned up the area”. The local beauty to me unexpected - I saw it personally – of the far south end of Patagonia - hides a dark past, which is not even worth remembering. 

Such animal-like "features" of the human being, however, were useful for the preservation of the "Homo Sapiens" species (another arguable compliment). If our ancestors living in caves had been extremely docile, prone to fasting, disinterested in sex and not cunning, the human race would have probably been extinct. Especially if the so-called strong sex (questionable praise, again) had a low sensuality. As children died by the hundreds, victims of disease, malnutrition, and predators, the male cave dweller made up for such child slaughter - even without of course, having the slightest awareness of why he was sexually gluttonous - by fertilizing as many females as possible from his or the neighbouring group. He followed the procedure of the other mammals, almost all polygamous.

Female harems have always been the rule. The male counterpart, non-existent or an exception. When we speak of "matriarchy”, we mean the domination of the group by women, not the fact that they have, as far as I know, a large number of males to cohabit with simultaneously.

This natural polygamy of primitive man was a crude but effective way of guaranteeing the propagation of the species not only in terms of quantity of human beings but also of quality. This is due to the dominant male - practically the only "owner of females" - being the best carrier and transmitter of the then most valuable genetic qualities: brute force, shrewdness and aggressiveness. Were monogamy the rule in the biological evolution of mammals, the immense amount of sperm released in each carnal intercourse would be totally wasted when the mate was pregnant, therefore temporarily sterile. Seeds wasted, therefore. Hence, the incessant search for new sexual partners that could produce offspring, making up not only for the huge infant mortality but also for the early death of warriors or hunters, killed in constant tribal fighting or  predatory animals. Gluttony itself, eating exaggeratedly - today a very unpleasant vice to witness, but not to practice - was also a form of "virtue", since in those primitive times, before the advent of precision agriculture, there was no certainty if it would be possible to eat the next day. A moderate, elegant eater, praised today, was much more likely to die from starvation than a "glutton" who stuffed himself, forming reserves in the liver and fat tissue, thus resisting more to fasting forced by lack of food. Today, gluttony is harmful since in the civilized world we have meals available at least three times a day.

In short, today's man - and the betrayed wives need to remember - this is the outcome of the animal evolution of millennia, still carrying with it primitive characteristics, which in remote ages had its usefulness. One of them namely the instinctive propensity for infidelity.

It happens that, over the course of a few centuries, man - in the manner of snakes, who get rid of its old skin - found out that such "qualities" stemming from his ancestors deemed no longer necessary. On the contrary, they turned out to be flaws. There were no more natural predators. Not so many new-borns died anymore. The brute strength of the dominant male became an excrescence since the physically weaker male, living in society could organize themselves and defeat those biologically stronger. The state was created, a powerful abstract entity but also of very concrete strength, which could hang or imprison the most muscular and aggressive component of the group. Monogamy - at least the official one - became the rule. If Muslim countries still admit polygamy, this occurs - according to those who know the subject - as the Arab tribes lived in constant warfare among them, with large numbers of dead warriors. It would therefore be necessary to have a more effective system to "supply lives" other than monogamy. Hence the origin for the Muslims to have more than one wife, provided he could afford to support them.

Moreover, Christianity emerged, a religion inspired by the noblest desires of man, seen here only from the viewpoint of human race. Attempting to find peace among men, one of the greatest characteristic of this peace would be a monogamous marriage, idealistically perfect, as the number of men and women born is roughly the same. Each to his wife, until death do them part. No fights nor disputes for the neighbour's wife. Well, theoretically, for the spouses and not just theoretically for the children, who always suffer in some way or the other with the separation of their parents.

However, if this is good in theory, the study of real behaviour practice shows that the elegant cover of Christianity is a model made by a tailor much more idealistic than attentive to the real shape of the quasi-animal he dressed up.

Statistics show a high percentage of worldwide male infidelity. This is a fact, albeit unpleasant to know not recently increased due to the fear of AIDS. Since  the quasi-beast is but a few million years old (if we bear in mind the period when he was a fish), it is natural that this immense and tenebrous past makes him squirm and scratch when they put on a very elegant, noble moral clothing, but somewhat at odds with his more primitive nature. It is the same as catching a coalman - I mention this occupation because I imagine it no longer exists - bathe and dress him up in a very elegant tuxedo to attend a sophisticated reception at Itamaraty, and make him pretend to be a diplomat. After a few hours of misery, with a stiff and tight collar and shoes, which are too tight, holding a glass of champagne emptied out continuously, he will end up making a number of gaffes.

This gaffe, in the modern husband, is called infidelity. It is the old bottled up instinct, which half asleep, is what for dogs would correspond to the "call of the jungle", from the writer Jack London, and which Robert Louis Stevenson immortalized in his "The doctor and the monster".

Here I am neither defending the "wolves", nor stimulating the hesitant "near-wolves", who still dither over joining the pack. I am just trying to understand and explain what happens in real life. In any person's circle of relationships, it is common to know that an "x" couple is splitting due to betrayal. Most of the time committed by a mature man, who preferred a woman younger than his wife. In addition, it seems that there is also a biological explanation for this age difference without a conscious awareness from the somewhat retarded and grey-haired stallion.

Man, in this case, does not even know he is used by “wisdom" embedded in the genes, a biological "board" which, in my opinion, works on the sly. The genes know that younger women have a long period of fertility ahead of them, much longer than mature women, who may even be sterile due to menopause. The thin waist of young women - in contrast to the wide hips - which attracts men so much, can only be a biological warning that "the oven is empty" - sending a signal to "fill it" with pregnancy. Moreover, the broad hips seem to favour easier births. All the characteristics of female attraction coincide with greater health, good for pregnancy. The only item for which I have not yet found a biological explanation is the exceptional importance of the beauty of the female face, an attraction that does not always coincide with the good health of the woman and her aptitude to generate vigorous offspring. A tuberculous, or anaemic cancerous, face can arouse passions. Is the appreciation of the physiognomic women beauty a biological sign that man has evolved extraordinarily? Animals are attracted by smell, not by beauty.

All right! All right! - will say the angry female reader faced with such a "simplistic" and biological approach to her problem. — I admit there is still a lot of animal instinct in man, but he needs to know he is no longer an animal! He is endowed with rationality! If we were to forgive this primitive aspect, it would be senseless for criminal law to exist. Man, in extreme situations kills, rapes, steals and even tortures. Do these acts, I ask, deserve "understanding" for the simple reason of being spontaneous remnants of its inlaid animality?”

The reader is right in stressing her idealism. However, my intention here is not to "give the animal carte blanche". It is to show all aspects of the "infidelity" phenomenon, avoiding the rush to seek a lawyer and file for separation. It is the wife's first reaction, particularly when the slip has become notorious. Especially when her friends also heard about the affair. - "If only they didn't know..." - And such frenemies sometimes contribute towards the separation decision. They seem to ask, subtly, if only with their eyes: - "Aren't you going to do something..." - There the betrayed one "does act", reluctantly pressed by the duty to "react". However, often she regrets it. And it is quite possible that the "friend" is keeping an eye on the betrayed woman's husband. This hastiness may also be a reaction foreseen by the interested party, "the other", who is after a husband and not a married lover. I know of cases in which the wife regrets the decision. Not to mention eventual situations of changed positions: the husband, already living with "the other", visits his ex-wife to talk about children and there it happens, sexually, what moral and brio do not recommend. The ex-wife becomes "the other", the mistress, with all the burden of self-reproach for having given in to temptation.

Loneliness is not always better than life for two. The "affair" that caused the separation or divorce may have had shallow roots or even no root at all. We must remember that just as "the rascal" got sick of his wife, he can also get sick of the "other one", quite fast. I know of such an affair. The house cleaner, to please the mistress, told her about the overheard compromising phone conversation, between the master of the house and a woman. The wife reacted in the act. She sought counsel and the separation took place. The husband had no option but to leave. However, not to "live" with the one who eventually caused the problem. Actually, he never visited her. He did not return to his house because he had been the object of so many insults during the separation process, he ended up remembering his wife as a hateful snake. He imagined that if he returned, he would lead a life of a convict in conditional release, constantly watched, ears bursting with constant allusions to his mistake. He preferred to live alone and after a while, with a son. The ex-wife, already mature went on living alone, for all I know. Two unhappy lonely people. All because a house cleaner wanted to be nice to her mistress.

As this narrative is already too long and the Internet is a rather inappropriate forum for dissertations, I bestow here additional short data on the role of the biological mechanism that commands the animal kingdom, with repercussions on human beings, who are not yet angels. Panda bears are in danger of extinction. When in captivity it is common for the couple not to reproduce. I have learned that in some zoos scientists have done everything they can to make the bear couple produce puppies, but in vain. They tried - this is not my imagination, check out its own literature - to "break the ice" even with the exhibition of "pornographic films" (for me a nonsense) - in this case, panda couples in the middle of the act. And they have come to the point - sit down so as not to fall down - of administering "Viagra" to the male panda, with no result. Now - it is only my intuition - I can almost bet that if another female, or male, or other males and females were introduced into the cage, jealousy would trigger the biological mechanism that would lead to the fertilization perhaps of all females. This is because the dispute, the competition, the jealousy, are mechanisms to select the best. Add to this, reader another impressive fact - the egg is normally fertilised by only one sperm, but if it reaches the egg alone it does not receive it, it does not open, and fertilisation does not occur. Because "miss" egg makes a point of selecting, choosing the best one. She seems to think like this - "Excuse me, my dear, I make a point of choosing. How do I know you are the best?"

Considering all of this, the biological load that we still carry, I renew my advice to betrayed women: do not act hastily. Judicial separation should only be required when infidelity is a sign that all the rest of coexistence is already shattered. The husband who cheated - if he is a good husband in everything else and a good father - feels intimately bad when his conscience accuses him. And it accuses him with a special virulence when he realizes his wife to be a worthy companion, polite, capable of shutting her eyes and suffering in silence for a short period. A chance for the good, moral spouse's side to prevail over the more selfish and animal side that man carries involuntarily.

Finally, I will say something "kind of strange" about male betrayal that may not be believable by most readers from both genres, accustomed to listening and reading only platitudes. According to the current version, the married man cheats only driven by sexual dissatisfaction in his relationship with his wife. Not always, believe me. Sometimes it is not libido that causes betrayal but the power of unusual beauty. In other words, the subject thinks - "good and even much better sex, I already have at home, but how to resist such beauty"? Certainly, this citizen, who married rather early, usually suffers from the frustration of not having had in his arms a woman of such beauty. He just does not want to die feeling such frustration. That is why he cheats, without ever thinking of changing his wife. If he had more sense, he would not cheat. But who said rationality drives man?

To lighten the heavy environment of all the above considerations it is perhaps licit to tell an anecdote related to the subject here.  A groom, worried about his tendencies to, say, multiplicity of loves, sought out the priest the day before the wedding. He asked him a favour - to pretend forgetting to mention the "promise never to betray his wife, until death do us part", etc. He explained he did not intend to be unfaithful, however he would prefer to do this "from his inner self", without being forced into a formal promise at the time of the ceremony. In exchange, he gave the priest a check for five thousand dollars to help in the church reform. The priest took the check and left, without a word. The next day, at the ceremony, the priest looking straight into the groom’s eyes demanded loud and clearly - "John Doe, do you promise to be faithful until death do you part'' take coffee to your wife in bed? To pay, without complaining, all the expenses with a credit card, even if you consider them way too excessive? Keep at least two maids and a driver at her disposal and never make a sour face"? Swallowing dry, the groom agreed to everything, but soon after the ceremony, he sought out the priest censuring him: - "I thought we had a deal...” to which the priest handed him the check for five thousand and replied: "The bride doubled the bid."

As for female betrayal, I do not dare address it. Let alone ask confidences.

(Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues (Francepiro) is a Brazilian author.Translation from Portuguese by Victoria Fernandes (victoriafernandes@hotmail.com)



quinta-feira, 4 de junho de 2020

Fake News, Fake Interpretation e o STF


Todos protestam, com razão, contra as “Fake News”, mas muito pior do que ela é a “Fake Interpretation”, a interpretação falsa, insidiosa, contra a qual não é possível um ataque rápido porque todo ser humano tem o direito, constitucional, de externar seu pensamento desde que, assim fazendo, não viole (obviamente) alguma norma legal. O problema é que uma falsa interpretação, dolosa, pode ocorrer em qualquer tribunal de última instância, de qualquer país, sob qualquer regime. Em ditaduras francas — Hitler, Stálin, Castro, Kim Jong-um, etc. — isso era e é a regra. Em países democráticos o dolo interpretativo, na instância última, dá muito mais trabalho para ser comprovado.

Fake News. Quando ela ocorre, não é difícil comprovar sua falsidade. Basta checar as fontes. Se alguém disser, por exemplo, que um presidente disse algo que ele não disse é só conferir as gravações de suas falas. Não as havendo, a Fake News torna-se pública, desmoralizada, e seu difusor poderá sofrer as penas da lei.

Já a falsa interpretação judicial — talvez, com a “boa intenção” de fazer “justiça por vias tortas” —, o desmascaramento é muito mais complicado. Pode exigir, do ouvinte, ou leitor, conhecimentos técnicos de Direito, Ciência, Economia e todo um vasto campo de informação e leituras inacessíveis às camadas populares. A mídia, mais intelectualizada, poderia demonstrar a verdade oculta mas quem disse que todo jornalista escreve apenas o que pensa? O grau de sua liberdade é limitado pela direção do jornal. E mesmo esta pode ter suas amarras ou conveniências econômicas e/ou políticas. O instinto de sobrevivência existe tanto nas pessoas físicas quanto nas jurídicas.

Considerando que dos três Poderes, o único que não pode ser contrariado, na esfera própria — quando decide em última instância — é o Judiciário. Justamente por ter a palavra final, esse imenso poder dado a um pequeno grupo de homens — é aquele que mais exigirá de seus julgadores virtudes quase sobre-humanas, não exigíveis nos Poderes Executivo e Legislativo.

Políticos lutam essencialmente pelo poder. É a sua função. Não têm compromissos invioláveis com a verdade e a justiça. O “patrão” deles é quem os financiam e o eleitor, não a própria consciência.  

Com um julgador de última instância, o caso é diferente. Podendo, em decisão irrecorrível, “transformar o branco em preto”, satisfazendo seus sentimentos mais profundos e sinceros de amizade e gratidão — ou ódio e vingança —, é preciso uma vontade de ferro, quase fanática, para dar razão a quem a tem — “aquele maldito!” —, rangendo os dentes, quando ainda os tem, naturais. E quando o ódio torna-se demais, esse veneno orgânico como que endoidece ou embriaga seus neurônios.

Por tudo isso é lícito, e constitucional, que o Senado do Brasil possa julgar e afastar um ou mais Ministros do STF quando tiver fortes argumentos, e provas, diretas e/ou circunstanciais, de que ele age com gritante parcialidade em casos específicos, principalmente nas decisões monocráticas.

Esperar que seus colegas de Tribunal tomem providências contra quem perdeu a isenção é ignorar a realidade do sprit de corps, que existe em todas as profissões, sem exceção. Além disso, se afastado um colega, por incontrolável parcialidade, a quebra do paradigma de “isenção absoluta” poderia se tornar rotineira e isso infernizaria o exercício da profissão de julgar, em que sempre existe um lado que perde e não se conforma com isso. Seus colegas pensam: — “Se a moda pega, quem vai querer ser Ministro do STF? Será melhor chegar ao STJ e dali não subir mais, porque os inconformados ainda podendo recorrer ao STF, não vão pedir a minha cabeça”.

Quanto à possibilidade jurídica de qualquer um dos três Poderes de pedir a intervenção das Forças Armadas para “garantia dos poderes constitucionais e por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, isso está expresso no “caput” do art. 142 da Constituição Federal.

Note-se que a lei, sabiamente, fala em “qualquer destes” poderes. Se, exemplificando, o STF decidisse, por maioria, que o Presidente da República, seu Vice e seus principais ministros fossem presos preventivamente porque estariam pensando em instalar uma ditadura, o Presidente poderia, no máximo, tolamente, pedir uma “reconsideração”, ou habeas corpus ao próprio Tribunal? Seria inútil, porque quem decidiria seriam os próprios interessados nas prisões ilegais.

Se, ao contrário, o Presidente, abusando de seu poder, mandasse prender alguns Ministros do STF, “por julgarem mal”, estes poderiam requerer a intervenção das Forças Armadas, que teriam de agir de imediato, contra o Presidente, porque as Forças Armadas, pela CF, são instituições em defesa do Estado, não do governo, Estado composto de três Poderes, independentes e com direito à independência.

Em situação de normalidade das instituições, o Presidente tem a autoridade suprema das Forças Armadas. Isso porque não teria sentido que os três poderes pudessem, simultaneamente, administrar  exército, marinha e aeronáutica. Seria um caos administrativo. Porém, instalado um conflito de poderes, seria necessário, que um “terceiro” poder entrasse em cena. No caso, as Forças Armadas. Não para ficar no poder, mas para corrigir apenas o abuso da força, mantendo cada poder na sua missão constitucional. E, no Brasil de hoje, felizmente — como todos sabem e sentem —, nossos militares não aceitarão qualquer convite à ilegalidade.

Finalizando, Bolsonaro sente-se acuado, como governante e por isso grita. Tudo o que diz ou faz, é negado ou deturpado. Ajudou na eleição de vários governadores mas estes pensaram em descartá-lo, porque caiu na asneira de dizer que pretende se reeleger em 2022. Foi sua sentença de quase-morte política. Quase, como as facadas. Espera-se que sua sinceridade ingênua seja corrigida por ele mesmo, porque a realidade de governar é um “cursinho rápido” de sobrevivência. Bolsonaro, pelo que sei, nunca ocupou, antes, cargos administrativos. Como calouro, eleito, tem aprendido por tentativa e erro.

Entretanto, como ele continua sendo como sempre foi, e teve milhões de votos, sua honestidade pessoal e sua franqueza —, dizendo palavrões em uma reunião interna que não sabia que seria publicada inteiramente — milhões de seus eleitores exigem que ele termine seu mandato. Seus eleitores prefeririam, talvez, que ele fosse mais contido nas suas indignações, mas o escolheram não por seus modos “gentis’, mas por sua coragem e determinação de acabar com o desleixo ou desvio do dinheiro público.

Não se alegue que Bolsonaro deve ser impedido de continuar porque muitos de seus eleitores só votaram nele porque era o único candidato capaz de impedir o retorno do petismo e da corrupção em escala bilionária. Isso ocorreu realmente, inclusive no meu voto, mas muitos milhões votaram nele porque já o apoiavam antes, de longa data, por suas boas intenções, coragem e sinceridade — artigos raros na política.

Em suma, todas essas reuniões de “notáveis” para afastá-lo do poder, pretendem apenas alterar as regras do jogo. Se ele for afastado, inventarão — não tenham dúvida — uma interpretação jeitosa que impeça sua substituição pelo Vice. Mourão, equilibrado e bem informado, poderá fazer uma ótima administração e se eleger em 2022 atrapalhando os planos dos que, provisoriamente unidos, vão depois se entredevorar. Seria a morte na alma. Não terão paciência para tanta espera.

(03/06/2020)