A era da mediocridade. Parte I.

Se eu me beliscasse toda vez que me sentisse um estranho no planeta certamente acabaria confundido com um extraterrestre, ou terráqueo de repelente moléstia de pele. A cor azul-arroxeada e as feições inchadas, resultado dos beliscões, seriam, no plano corporal, o equivalente do que sinto por dentro quando avalio, globalmente, o que ocorre em áreas “nobres”, artísticas, políticas e às vezes jurídicas. E garanto que boa parte dos leitores mais exigentes e sequiosos de informação sente, lendo os jornais ou vendo televisão, a mesma sensação diária de estranheza. — “Será que estou sonhando?, que li e ouvi direito o que está na mídia, mesmo a mais respeitável?”

A decadência paira no ar, como uma névoa. Por vezes brilhantemente colorida mas de odor suspeito, a sugerir que algumas ratazanas culturais não foram enterradas a tempo. Provavelmente, parte dos coveiros das asneiras está dopada, embriagada com excesso de fatos e interesses comerciais entrando aos trambolhões na caixa craniana, insuficientemente espaçosa para filtrar e “separar o joio do trigo”. Não digo nada se, logo, logo, as lojas de produtos naturais estarão — corrigindo a referida expressão —, vendendo joio em cápsulas, argumentando que ele é mais nutritivo e anti-cancerígeno que o trigo, esse vulgar construtor de obesidades?

Generalidades gratuitas? Crise de depressão sem fundamento objetivo? Vejamos.

Escolhendo ao acaso, examinemos, inicialmente, a mediocridade que ocorre no cinema, chamado, por tradição, de “sétima arte”, mas sem dúvida a primeira delas, em termos econômicos e de influência social. Notadamente o cinema norte-americano.

É impressionante saber que os “fundadores da sétima arte — os irmãos Lumiére, Auguste e Louis —, supunham que o “cinematógrafo” — assim chamado — era apenas um instrumento científico, sem qualquer futuro comercial, a demonstrar a imprevisibilidade de todos os efeitos do que acontece no mundo. Um modo de olhar, um gesto brusco ou amigo, ou um tom de voz — no momento certo, ou errado — podem despertar sentimentos e juízos capazes de alterar destinos de pessoas e até de países. Isso porque existe uma coisa perigosa, traiçoeira e até involuntária chamada “interpretação”. A ciência jurídica vem tentando criar regras a respeito da hermenêutica das leis e contratos mas nunca se pode dizer que o valor de tais regras é absoluto porque o simples lapso no uso de uma palavra altera o resultado. Se a palavra saiu por engano, não facilmente demonstrável, a interpretação também estará enganada. E paremos por aqui porque as generalizações são mais enganosas que as situações concretas.

Gosto de filmes de ação, que geralmente são americanos. Ou melhor, hoje gosto menos porque estão cada vez mais decadentes, por demais interessados na bilheteria, sem preocupação com qualidade. Tremendamente repetitivos nos enredos medíocres, exageradamente sanguinolentos e recheados de chavões. Se, por exemplo, o policial amigo do herói é maduro, bonzinho e comete a imprudência de dizer que vai se aposentar daqui a alguns dias, é garantido que uma bala do marginal o matará antes do filme acabar. Adeus aposentadoria! Culpa dele! Quem mandou falar que ia se aposentar?! O medíocre roteirista, mesmo não tendo irmão criminoso na cadeia — o que justificaria parcialmente o rancor —parece pensar que nenhum policial merece a recompensa de uma velhice tranqüila.

Outro chavão é o tratamento grosseiro que o policial heróico dá, sem qualquer justificativa, a seu novo companheiro de trabalho e que acaba se transformando em amizade profunda porque o novato salva a sua vida.

Nas perseguições envolvendo carros em grande velocidade, o diretor, violando as mais elementares leis da física — e convicto da estupidez dos espectadores —, acha imprescindível que um automóvel, após colidir com outro, levante vôo e, qual uma patinadora do gelo, rodopie no ar antes de cair, como se isso fosse possível sem a presença de uma rampa (meio torta) de lançamento escondida atrás de um veículo estacionado. Isso sem falar no veículo que cai no abismo e explode antes de atingir o solo. O técnico de efeitos especiais, bem distante, apertou antes do tempo, no controle remoto, o botão de explosão. — “Repetir a cena? De jeito nenhum! A platéia nem vai notar! Além disso, a gasolina não está barata!”. Não é de estranhar, portanto, que os EUA tenha que endurecer sua política externa no Oriente Médio, com isso diminuindo sua dependência de petróleo, porque metade do óleo importado é queimado em filmes de ação. Estou exagerando, claro, mas convém esclarecer porque a decadência geral inclui a má interpretação de tudo que se lê e ouve.

Compreende-se que, em filmes policiais, seria difícil evitar algumas cenas violentas regadas com groselha ou vinho tinto. Onde entra a faca, ou a bala, sai o sangue. Isso é inevitável, normal e próprio do conflito entre ordem e criminalidade. O crime envolvendo sangue é um atalho percorrido por um indivíduo meio desesperado — ou, mais raramente, frio — que não tem paciência nem disciplina para satisfazer suas necessidades, justificáveis ou não, pelas cansativas vias tradicionais. Não tem paciência nem mesmo para um bom planejamento do crime. A sofreguidão é sua desgraça; dele e da vítima. Quando esta reage, não há caminho de volta. Daí o sangue. Uma realidade da vida em qualquer sociedade.

A decadência atual desse tipo de filmes, porém, revela-se na insistência do sadismo repetido por longos minutos, a vítima gritando. Bandidos de filme já não se contentam em atirar nas vítimas. Submetem-nas a cenas de choques elétricos prolongados. Quebram mãos e pés com marteladas ou tacos de beisebol . Arrancam unhas com alicate. A tortura insistente, em filmes, parece atender a uma suposta “exigência de sadismo” do mercado. Basta ver o sucesso da série de “Sexta-feira, 13”, em que um maluco forte e “imorrível”, com máscara branca furada — ele nunca corre mas sempre alcança as vítimas que correm —, sente prazer em cortar cabeças e outras partes, gratuitamente.

Esse cultivo deliberado da barbárie é jogado para consumo em massa, sendo comprado em DVD, visto em cinema e televisão e até mesmo imitado por marginais imensamente ignorantes que, ou já nasceram com baixíssimo nível de compaixão, ou sofreram muitas bordoadas e privações na vida e estão dispostos a “ir à forra!”. Com arma na mão, em grupos, invadindo lares, não se contentam em exigir dinheiro das vítimas. A graça está em aterrorizar. Acham “bacana”, “cool”, fazer como viram nos filmes, ameaçando matar e deliciando-se com o terror estampado nos olhos dos “burgueses” indefesos. E o clímax da sensação de poderio é obtido quando matam friamente, com tiro na cabeça, aquela vítima que já entregou tudo o que era possível entregar. O chique aristocrático da eliminação, antes do marginal ir embora, está justamente no detalhe de matar por capricho. Afinal, matar por necessidade seria muito, “terra-a-terra”, esperável. Não acredito que matam apenas para não serem reconhecidos porque às vezes o assaltante está mascarado ou com capacete e, mesmo assim, mata.

Para “enriquecer” o gênero policial, é cada vez maior a tendência da indústria cinematográfica de aceitar enredos em que o criminoso é um “serial killer”, porque já seria “acanhado demais” matar um só: — “Se tudo evolui para a produção em massa, por que o cinema deveria ser uma exceção?”

Mesmo em detalhes secundários, a imitação é a regra. Virou moda o personagem vomitar ao ver o estado do cadáver desfigurado. Mocinhas e camareiras de hotel, tempos atrás, apenas gritavam, longa e histericamente, quando se deparavam com um morto, mesmo deitado no chão em posição digna. Bastava um leve ferimento e o fato de estar morto — reação que já era uma falcatrua da realidade, porque na vida real as mulheres não reagem desse modo, berrando longa e agudamente. Hoje o diretor manda que elas vomitem. De preferência, com a cara enfiada no vaso sanitário, exigência de realismo. Depois pode desmaiar. E por aí vai.

O infantilismo intelectual também vem sendo intensamente incentivado com filmes que compensam a falta de coerência e senso crítico com um excesso de brilhantes efeitos especiais. Brilhantes pelo lado técnico mas estúpidos e infantis pelo lado do enredo. Filmes que deveriam ser assistidos apenas por crianças — por exemplo “Godzillas”, um monstro sem pais, compostos de milhares de toneladas de proteína ( cerca de 30 filmes) — são vistos com prazer por marmanjos desacompanhados de filhos ou netos. Mesmo o sucesso de bilheteria “Avatar”, premiadíssimo, é um insulto à inteligência, embora bem intencionado na doutrinação ecológica e da paz entre os homens. Para mim, o diretor James Cameron decaiu em sua biografia, apesar da premiação. Espero que se reabilite, porque é um diretor de grande talento e preocupação com o detalhe. Arte também é detalhe, que não o diga Picasso, esse espertinho que deu certo.

Quem dirigiu a obra-prima “Titanic” poderia produzir coisa bem melhor que aqueles extra-terrestres verdes com rabos que vi no “Avatar”. Não me lembro se no filme os “rabudos” usavam esse apêndice como os macacos pequenos, para agarrar os galhos e não cair das árvores. Ou se o rabo funcionava apenas como requinte de originalidade. A função do rabo entre os macacos é só de segurança. Nos grandes macacos a natureza eliminou esse quinto membro, como se constata nos gorilas, orangotangos e chimpanzés.

Outra ofensa à inteligência: os “Predators”, alienígenas fortíssimos, munidos de tecnologia muito superior à nossa, portanto mais evoluídos e inteligentes — podem ficar invisíveis à vontade —, aparecem com garras imensas, próprias de mamíferos primitivos que precisam agarrar como leões ou cavar a terra como tamanduás. O “E.T.”, com todos os seus prêmios, era biologicamente incoerente porque não tinha, na cabeça, espaço suficiente para abrigar um cérebro evoluído. Era só olhos. Não é possível que numa civilização superior seus habitantes tenham um cérebro minúsculo como era o caso do “E.T.”

Outro vexame em termos de pobreza imaginativa está na insistência dos repetidíssimos “vampiros” e “lobisomens” transmitindo a “vampirice” com uma chupadinha no pescoço. E os filmes que falam em “buracos negros” sem o diretor possuir a menor idéia do que sejam? Buraco negro é uma estrela que se esgotou, virou um imenso carvão. Não é porta de entrada para uma "outra dimensão". E os “anjos” transformados em carne e osso? Esses absurdos, pelo menos, procuram transmitir idéias de bondade e altruísmo. E o que dizer das cenas em que dois sujeitos, que se odeiam, apontam reciprocamente suas armas e ficam trocando insultos e ameaças, sem que nenhum dispare? Difícil supor que isso ocorra na vida real. E como justificar, a não ser pela preguiça, a prática de o cinegrafista ficar sacudindo a câmera nas cenas de violência mais difíceis — atrapalhando a compreensão do espectador — ou quando o diretor não conseguiu construir um “monstro” mais convincente e que não seja cópia do monstro de “Aliens”?


O leitor deve estar se perguntando: — “Por que ser tão ranzinza? As pessoas querem apenas se divertir! Ninguém ignora que é tudo ficção”. É evidente que não acreditam. O que me preocupa é a formação do hábito mental da aceitação contínua do insulto à própria inteligência, a total abdicação do espírito crítico. Será que essa longa prática não deixa um certo calo de passiva estupidez, principalmente nos jovens? É interessante o contraste de reação entre a aceitação fácil de tais filmes e a maneira como a pessoa procede quando alguém insulta sua inteligência tentando enganá-la. Se um vendedor idiota insiste em convencê-la a comprar algo que só um débil mental compraria, ela reage até com indignação. Por que reação parecida não ocorre quando assiste um filme?

Finalmente, um pouco sobre o sexo cinematográfico, abusivo e de mau gosto, exibido sem solicitação e assistido por quem estiver, por acaso, na sala. Para preencher o vazio do enredo, as cenas de sexo quase explícito duram demais. Nada apenas sugerido. Tudo explicitado, inclusive no linguajar chulo relacionado com o uso da boca para fins diversos da comunicação de idéias. Descabe argumentar que basta mudar de canal. Isso presume que o pai ou a mãe da criança ou adolescente está sempre em casa, o que não é verdade.

Digo essas coisas não por intenção de moralista ultrapassado. Sou até “avançado” demais na compreensão do relacionamento entre homens e mulheres. Apenas descrevo um fato: a decadência da arte cinematográfica, principalmente a americana e daqueles países europeus que cada vez a imitam mais. Não acredito que historiadores do futuro — se houver futuro... — descreverão o cinema atual como uma época de progresso global das artes.

Assim como os governos se preocupam com a qualidade dos alimentos — colesterol, açúcar, sal uma infinidade de produtos potencialmente cancerígenos na alimentação —, seria recomendável alguma preocupação com tantos “venenos” na “nutrição mental e moral” de nossa população jovem que está chegando em massa ao campo de um “conhecimento”, cada vez mais apenas “visual” graças a uma melhoria de renda. E não tenho certeza se meninos e adolescentes, incentivados pelo triunfo financeiro dos maus e espertos saberão distinguir o que devem imitar ou evitar. Principalmente quando criminosos, jovens e charmosos, de ambos os sexos, acabam se saindo muito bem rumando, de avião, para o “Brazil” com a sacola cheia de dólares roubados.

Obviamente, não cabe ao governo proibir a indústria cinematográfica de produzir filmes de enredo idiota, difundindo ignorância ou estimulando valores escolhidos por assaltantes. Não se está sugerindo, aqui, que o governo financie filmes com essa preocupação, porque sempre existe o risco da má-fé, o governo perdendo o dinheiro e o filme nunca saindo do papel.

Em outro artigo abordarei a mediocridade em outras áreas. A sensação global é a de que vivemos em um mundo em decadência. “Coisas” bem feitas deveriam ser a regra, não a exceção. Talvez uma 3ª. Guerra Mundial, ou séria ameaça, melhore o homem, porque só assim — na base do sofrimento e do medo — é que nós, asnos de duas pernas, conseguimos aprender alguma coisa.

(16-01-2012)

Peluso ou Calmon? Quem está certo? Ambos.

Considerando a ácida celeuma sobre os poderes do CNJ em investigar condutas, renda e bens dos magistrados brasileiros, lícito é a qualquer cidadão brasileiro — no caso, o signatário —, opinar a respeito, mesmo sendo, há muito tempo, um desembargador precocemente aposentado, conforme a legislação permitia. Sua opinião será encarada, com razão, como suspeita porque há séculos sabe-se que é exigir demais de um ser humano que seja absolutamente justo em causa própria, dos parentes, dos colegas de profissão, dos amigos e inimigos. Farei, no entanto, um esforço de objetividade, sem prejuízo de recomendar — desnecessariamente — ao leitor a salutar cautela de pensar com a própria cabeça, esporte com poucos adeptos.

A propósito dessa dificuldade, de ser justo em causa própria, pouca gente sabe que, instaurado o governo militar, em 1964, o então presidente do Supremo Tribunal Federal — Min. Ribeiro da Costa —, procurou o Marechal Castelo Branco propondo que o STF concordaria com uma alteração legislativa no sentido de que as ações judiciais, movidas por magistrados, visando aumento de seus vencimentos ou outras vantagens, seriam julgadas não pelo Poder Judiciário, mas pelo Senado. Com isso, o referido Ministro, homem íntegro, pretendia demonstrar que os magistrados não temiam qualquer controle externo da magistratura, em termos de remuneração. Tal era, no entanto, o prestígio, então, do Judiciário brasileiro, que o Mal. Castelo Branco rejeitou prontamente a sugestão, dizendo confiar plenamente na nossa justiça, mesmo julgando as pretensões de seus integrantes.

Essa confiabilidade — ou pelo menos o respeito formal —, perdurou enquanto o fluxo de novas demandas foi compatível com a quantidade de magistrados em exercício e a quase satisfatória qualidade da legislação processual na área cível e penal. Publicada, porém, a Constituição Federal de 1988 a justiça tornou-se vastamente acessível e a anterior “demanda reprimida” foi substituída pelo seu oposto: um “tsunami” de ações, o que se percebe ainda hoje com a existência de mais de cinqüenta milhões de processos em andamento.

Ocorre que a justiça, quando da nova Constituição, não estava — nem está ainda hoje — adequadamente aparelhada para lidar com esse gigantesco volume de serviço porque o juiz é uma abelha sem ferrão. Isto é, ele tem a obrigação de proporcionar o “mel” judicial — decisões cuidadosas, em enorme quantidade — mas não dispõe do equivalente “ferrão”, isto é, de uma legislação processual que possa impedir que devedores (na área cível), e réus abonados (na área penal) “estiquem” seus processos à vontade, bastando redigir uma petição, mesmo sabendo não ter razão. Além do mais, as “abelhas” não são em número suficiente, levando-se em conta a nossa antiquada legislação processual. Quem não tem razão e está bem consciente disso, sabe que com recursos jogará para um futuro incerto a decisão que o prejudica. E como milhares pensam da mesma forma, está explicado, em boa parte, a grande lentidão da justiça brasileira. E não vai aqui uma crítica aos advogados porque o que está errado é o sistema, não o profissional. Nenhum advogado de cabeça normal deixará de proporcionar a seu cliente esse serviço — recorrer, enquanto o sistema legal assim autorizar. Se não recorrer, podendo legalmente fazê-lo, ou perderá o cliente ou correrá o risco de ser processado por ele, que o acusará de desidioso, no Conselho de Ética da OAB, ou pedirá indenização judicial pela “inércia”.

Nesse ponto, merece apoio a preocupação do Min. Cesar Peluso quando propõe uma modificação legislativa que corte, pela raiz, a velha e nociva prática brasileira de ensejar quatro instâncias recursais — fora os agravos de instrumento, mandados de segurança e outros “penduricalhos” processuais — que permitem, à parte que não tem razão, eternizar uma ação judicial. Nenhum outro Ministro do STF, até agora, pelo que sei, teve a coragem de enfrentar essa brecha — ou “rombo” — legislativo que só beneficia o poder econômico, porque o “pé-rapado” não tem condições financeiras para arcar com os custos da delonga proposital. O Min. Peluso propõe que, julgado o caso pela segunda vez, ele possa ser executado. Quem não se conformar com isso, que entre com a desestimulante ação rescisória, muito mais trabalhosa e incômoda porque só pode discutir questões de Direito, não a prova dos autos.

Concordemos, ou não, com tal modificação, essa proposta revela o audacioso idealismo do Min. Cesar Peluso, tentando melhorar a justiça brasileira mesmo sabendo que nada contra a corrente e ainda reboca uma casa de marimbondos desferindo ferroadas. Poderosos e influentes devedores, na área tributária, previdenciária, cível e comercial tudo farão para que não se converta em legislação essa iniciativa visando abreviar a duração dos processos. O mesmo ocorre na área penal em que os réus “poderosos” são encarados, pela população, como privilegiados, tendo em vista a jurisprudência dominante no sentido de que só podem ser presos réus condenados por decisão transitada em julgado — leia-se: após julgamento do STF. Essa impunidade do “colarinho branco” acarreta imenso desprestígio do judiciário. A população passa a acreditar que existem dois tipos de justiça: a dos “pobres”, mais severa, e a dos “ricos”, imensamente tolerante. Não sei, até, se na presente “onda” de ataques à presidência do STF não há algum componente oculto visando diminuir a influência da proposta do Min. Peluso. Se desprestigiado o Ministro, por questões remuneratórias, ficaria também desprestigiada, por “contágio”, o que vem dele, isto é, sua principal e polêmica iniciativa que pretende reduzir a duração dos processos.

O leitor inteligente deve estar se perguntando: — “Qual o nexo entre o controle dos ganhos dos juízes, pelo CNJ — tema principal deste artigo — e a insatisfação popular com a lentidão da justiça, além da sensação de que existem duas justiças: a dos pobres e a dos ricos? Por que o articulista trouxe à baila a questão da lentidão e da impunidade decorrente do sistema recursal?

O nexo é o seguinte: se a justiça brasileira fosse rápida e eficaz, portanto admirada, tanto na área cível quanto na penal — com diminuição da sensação de insegurança até mesmo nas ruas — a população estaria pouco interessada em saber quanto ganha o juiz. Este poderia até ganhar o dobro do que recebe hoje, sem reclamo dos contribuintes. Se o “serviço” Justiça fosse encarado com simpatia e gratidão os jornais não teriam interesse em examinar minuciosamente tais ganhos. Como é lenta, pesada, vitimada por uma legislação processual imensamente ingênua no encarar a verdadeira intenção — protelar — da grande maioria dos recursos, a opinião pública fica propensa a encarar com simpatia toda notícia que diminua o prestígio dos componentes do judiciário. Se, ao ver da população, a justiça é ruim, qualquer salário dos magistrados lhe parece excessivo.

O juiz brasileiro ganha bem? Ganha, para padrões brasileiros, por sinal bastante injustos com a classe trabalhadora em geral. Injustos inclusive na tributação do Imposto de Renda. É o cúmulo um trabalhador que ganha R$4.000,00 mensais pagar 27,5% de I.R. O teto de vencimento para um Ministro do STF é de R$26.723,00. Tal verba sofre, na fonte, um desconto de 27,5% de Imposto de Renda, mais um desconto de 11% de contribuição previdenciária. Com esses dois descontos, totalizando 38,5%, sobram R$16.436,00, que ainda é um bom salário — se comparado com o salário de um bancário, que ganha mal —, mas não exagerado se pensarmos que para um juiz de carreira chegar a esse nível máximo foram necessárias várias décadas de muito trabalho e estudo. E pouquíssimos chegam lá.

Altos executivos e bons profissionais liberais com, digamos, trinta anos de profissão — é o tempo médio para um juiz de carreira chegar ao Supremo, se chegar... —, que não ganham mensalmente bem mais de R$16.000,00 não se sentirão “vencedores” em suas respectivas atividades. E um Ministro do STF, no degrau mais alto da magistratura, certamente não pode ser considerado intelectualmente inferior a um alto executivo. Se o seu salário não fosse “podado” com um desconto de 38,5%, antes de chegar à suas mãos, não haveria o que reclamar. E não esquecer que, após o desconto inicial de 38,5% , será preciso pagar planos de saúde — pesados por causa da faixa etária —, e talvez um seguro de vida, também caro por causa da faixa etária. Um recente ex-candidato à presidência dos EUA, Herman Cain, da Geórgia,que desistiu da sua candidatura, tinha na sua plataforma a intenção de instituir uma alíquota única de 10% para o Imposto de Renda da pessoa física, uma boa idéia para o Brasil. A diferença, perdida pela Receita, seria cobrada da imensa massa dos informais, ou dos que conhecem os bons truques contábeis que permitem escapar da tributação e por isso precisam depositar seus ganhos no exterior. Foi por causa deles que apoiei a nova versão da CPMF desde que acompanhada de substancial redução do imposto de renda. Com o “imposto do cheque” ficar-se-ia conhecendo os ganhos reais daqueles que são pobres no papel mas não tão pobres na vida real. Se todos pagassem o I.Renda as alíquotas poderiam ser bem menores.

Voltando ao tema, um ganho mensal líquido de cerca de R$16.000,00 — ou R$13,000, se pensarmos nos caros planos de saúde — não é exagerado para um Ministro do STF. É até bem modesto se comparado com o que ganham competentes executivos, advogados, médicos, dentistas, comerciantes, industriais, donos (milionários) de certas igrejas, e outras profissões de pouco status mas de bons lucros.

— “E a “bolada” de “atrasados” de que fala imprensa, paga de uma só vez?” — perguntará o leitor.

Como estou afastado da atividade judicante há muitos anos, informei-me com um ex-colega, invulgarmente severo, sobre o que ocorre. E a explicação que recebi foi a de que esses atrasados eram direitos funcionais devidos a título de férias não gozadas, licenças-prêmios não recebidas, auxílio-residência não pago na época e correção monetária de salários. Correção concedida pelo próprio Tribunal — portanto mal vista — com fundamento no preceito constitucional de que o salário do juiz é irredutível não só teoricamente, mas de fato, economicamente. Isto é, se a inflação, grande ou pequena, “corroeu” o poder aquisitivo da moeda, seria sustentável, legalmente, que essa parte “corroída” fosse paga aos juízes, o que foi feito por decisão do próprio Tribunal, em prestações mensais. Se tal decisão for injusta, haveria injustiça do próprio legislador constitucional quando disse que o salário do magistrado seria irredutível, não dizendo o mesmo com relação ao salário do trabalhador em geral. Em suma, embora antipático, elitista, o privilégio constitucional da “irredutibilidade real” dos vencimentos dos magistrados, não se pode ver, no pagamento desses atrasados, se corretamente calculados, uma ilegalidade, a menos que fique apontada onde está a ilegalidade. Se houve erro de cálculo, que se o retifique, com devolução do excesso recebido.

Examinemos, agora, a postura da Min. Eliana Calmon, do STJ – Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional da Justiça. Trata-se de uma juíza imensamente corajosa, intelectualmente honesta e incapaz de agir ou falar ao contrário ao que manda sua consciência. É uma mulher cujo talento e coragem (rara) não devem ser desperdiçados, de forma alguma. O que se pode dizer contra ela é que, num impulso irrefletido de indignação disse, em público que a magistratura, hoje, “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

Foi um típico exemplo de “defeito na virtude”, isto é, a sincera indignação de uma pessoa retilínea, somada a um temperamento forte, que deixou de lado a diplomacia recomendável no tratamento de um assunto delicadíssimo e de grande influência social. Do jeito como externou seu pensamento a conclusão que logo aflorou no espírito da população brasileira — inclusive dos marginais, agradavelmente surpreendidos — é que a maioria dos magistrados é composta de bandidos, o que está longe se ser uma verdade. Ela não disse, claro, que “todos” os juízes são bandidos, mas o superlativo “gravíssimo” pode sugerir que a maioria é composta por gente desonesta. Minha impressão pessoal, quando juiz de carreira, foi sempre muito diferente, nos anos sessenta, setenta e parte dos oitenta, quando magistrado em São Paulo. Em média, o nível de idoneidade moral dos magistrados paulistas que conheci era igual ou superior ao nível da nata moral das demais profissões.

Sabendo das palavras terríveis da Min. Eliana, é natural que o Min. Peluso — um magistrado realmente honrado, embora não preocupado apenas em parecer simpático — ficasse indignado e procurasse a Ministra pedindo explicação. Talvez não precisasse bater na mesa ao fazer isso, mas com os ânimos exacerbados os excessos são comuns. Se o Min. Peluso não protestasse de forma veemente, a opinião pública diria: “Quem cala, consente...”. Se pedisse a retratação todo delicadinho, tímido, sorrindo medrosamente, a mídia diria que essa brandura seria um indício de que a Ministra estava certa no seu ataque generalizado.

Por que o Min. Peluso protestou? Porque a missão do Judiciário não é somente a de julgar os processos que chegam a ele. Faz parte de sua missão transmitir a idéia de que os juízes são profissionais severos, confiáveis, sobretudo honestos — tanto em termos financeiros quanto intelectualmente. Se a comunidade respeita seus juízes, e a justiça for rápida e eficaz —a meta principal do Min. Peluso — as pessoas cumprem mais prontamente as leis e os contratos porque sabem que, agindo de modo errado, serão punidas de alguma forma. É a justiça atuando pelo exemplo, virtualmente, sem nenhum gasto e menos vítimas futuras, criminais e civis. Com esse respeito de temor, diminuem as infrações. E o temor da lei ainda é necessário. Se, porém, espalha-se a noção de que a magistratura é em grande parte composta de bandidos, por que obedecer as leis? “Bandidos togados” podem ser subornados, pois não?

Já li, muitos anos atrás, já não sei onde, que nos EUA havia uma determinação, ou orientação, obedecida, proibindo que nos filmes de ficção o personagem “juiz” — quando havia algum —, fosse um mau-caráter, venal, falsário ou estuprador. O porquê dessa proibição era, obviamente, evitar que na cabeça dos espectadores — a maior parte de limitado entendimento —, se formasse, pela repetição, a idéia de que os juízes, de modo geral, são criminosos de toga. Não houvesse essa proibição, ou forte aconselhamento, o roteirista de pouca imaginação, ou burro, buscando “sucesso escandaloso”, apresentaria, com freqüência, o personagem “juiz” como chantagista, estelionatário ou mesmo “serial killer”. Nos filmes de mistério, o criminoso já não seria mais o mordomo, mas o juiz. Essa praxe seria imensamente nociva à ordem social e francamente incentivadora da criminalidade.

Pondere-se, ainda que se um alto magistrado dissesse, na presença de repórteres, que as diretorias de jornais, das associações de médicos, de advogados e de engenheiros estão impregnadas de bandidos, certamente os presidentes de tais entidades protestariam veementemente contra a generalização injusta. Foi o que aconteceu com a reação de Peluso frente ao ataque à magistratura.

Descontado o excesso verbal da valorosa Ministra, não vejo, porém, razão para processá-la porque mandou examinar os ganhos dos magistrados. A transparência faz parte da sua missão. O idealismo, coragem e tenacidade da Ministra precisam ser aproveitados, porque nem todo idealista é suficientemente corajoso e nem todo corajoso é tenaz e idealista. Ela ainda poderá prestar imenso e definitivo serviço à magistratura nacional. Vou aproveitar o presente “terremoto” para enviar a ela algumas propostas para a melhoria da justiça. Já estou desanimado com a falta de interesse e informação da maioria dos legisladores, que só opina sondando antes direção dos ventos e pensando na reeleição e . A existência do CNJ é um fato legal consumado e nenhuma atividade humana está livre da má-sorte de ter em seu meio pessoas que tiram proveito indevido do prestígio da profissão. Note-se, ainda, que as Corregedorias judiciárias não investigam seus desembargadores e ministros. Quem faria isso? O jornalismo investigativo, com jovens repórteres? Esse vazio investigativo justifica a existência do CNJ, porque, como dizia um romance — Em cada coração, um pecado” — nenhuma ser humano está livre da tentação. Nenhuma profissão pode garantir que todos os seus praticantes são encarnação viva da santidade.

A propósito, cumpre esclarecer ao leitor que, ao contrário do que parece sugerir a mídia, os juizes — todos eles, presumo — apresentam suas declarações anuais de rendimentos à Receita Federal, e com elas a declaração de bens. Houvesse omissão nesse sentido haveria crime tributário e os magistrados não se atreveriam a tal. O que tem ocorrido — segundo fui informado —, é que o CNJ exige que os magistrados em atividade apresentem, além da usual declaração anual, já apresentada à Receita, outra declaração de bens, dirigida ao CNJ. Muitos magistrados antipatizam com essa segunda exigência, alegando que na declaração de bens que acompanha a declaração de renda já estão todas as informações necessárias. Se a Receita já recebeu, dizem eles, tais informes, “por que repetir a dose?” Essa exigência do CNJ parece-lhes mais uma exibição de prepotência, ou exigência de submissão, que outra coisa. Os que atendem à exigência do CNJ o fazem, mas de má-vontade. E juizes não estão, felizmente, habituados a receber ordens. Há esse lado psicológico pesando no conflito.

Como o presente artigo está longo demais — e assim mesmo omisso, porque haveria outros aspectos a considerar —, encerro-o frisando que a insatisfação popular com nossa Justiça não desaparecerá com maior controle sobre o ganho usual dos magistrados. Fosse nossa justiça mais rápida e eficaz, não haveria exigência pública de nenhum órgão de controle externo. Ou, ele existindo, seria até um alívio para os magistrados honestos — a vasta maioria —, não ter que julgar os próprios colegas que caíram na tentação do mau caminho. A raiz do problema está muito menos no controle dos juízes do que no controle da má qualidade de nossas leis processuais. Um dos maiores danos à nossa Justiça foi a jurisprudência formada no sentido de que os réus crimnais só podem ser presos após transitada em julgado sua condenação, geralmente no STF. Nenhum réu em juízo perfeito vai ficar em casa quando seu caso, criminal, estiver sendo julgado pela derradeira vez. Ficará longe, talvez em outro país, esperando o telefonema de seu advogado. Se absolvido ou condenado à prisão domiciliar, volta para casa. Se condenado à prisão de verdade, desaparece no vasto mundo, porque bobo ele nunca foi.

Em termos de honestidade, melhor seria que, na composição do STF, oitenta por cento de seus ocupantes fossem magistrados de carreira, indicados e votados pelos Tribunais dos Estados e da União, sem interferência do Presidente da República. Os vinte por cento restantes viriam da advocacia e do Ministério Público. Isso porque com cerca de trinta anos de profissão, subindo na carreira, o magistrado já teria mostrado, aos colegas e jurisdicionados, que tipo de pessoa é. Sua eventual má-tendência já seria percebida. Não seria fácil dominar-se por tanto tempo. Com as livres nomeações presidenciais o caráter o magistrado pode, em tese, oferecer surpresa e aí será tarde porque a nomeação é vitalícia, e nem todo deslize pode ser provado. Felizmente, temos tido sorte, no fator honestidade, no STF. Mas não basta a honestidade para compor um juiz excepcional, requisito essencial para quem dá seu voto na última decisão.

Está, como já disse, na melhoria da legislação processual a sorte da magistratura brasileira. Inclusive na Constituição, travada demais com um excesso de “cláusulas pétreas”. Napoleão Bonaparte não era um jurista. Longe disso, mas era um estadista muito arguto. Ele dizia que “As Constituições deveriam ser curtas e obscuras”. Há uma mescla de ironia e verdade nessa curta frase.

Encerro com a esperança de que Peluso e Calmon unam seus talentos, firmeza e idealismo — nem precisam se tornar grandes amigos — e consigam fazer o que sequer foi tentado antes: consertar corajosamente a justiça brasileira.

(01-01-2012)

Intuições tolas ou previsões certeiras?

A intuição sempre intrigou os pensadores. Os profundos e os superficiais, porque ela oferece material para ambos. Afinal, seus “palpites” carecem de rigor e respeitabilidade científica. Entretanto, às vezes acerta em cheio, saltando para o “ovo de Colombo” sem percorrer a burocrática, ou “burrocrática” via de longas pesquisas que dão em nada.

Frequentemente está errada. Manifesta-se como impulsivo “flash”, não claramente fundamentado — “algo me diz que...” —, síntese que brota muito mais do coração que do cérebro. Mais sentimento, reação instintiva, que pensamento lógico. Não chego a dizer “reação animal” porque a “coisa” intuída pode ser de elevada natureza ética, científica ou espiritual, como é o caso das súbitas conversões religiosas, grandes descobertas científicas e outros “estalos” completamente opostos ao que sugere o adjetivo “animal”. Quando acerta, apesar da inicial aparência de absurda, a reação é de espanto desconcertante — “quem diria...” — ou de indignação: “Eu sempre desconfiei disso... Não falei nada com medo do ridículo”.

A própria alta matemática — não a “baixa”, onde 2+2 jamais será 5, por mais que o coração insista — valoriza a intuição, como nos revela Einstein, um franco admirador dessa esquiva faculdade. Einstein dizia que “a única coisa realmente valiosa é a imaginação”, a nosso ver uma variante da intuição. Dizia ainda que “se os fatos não se encaixam na teoria, modifique os fatos”. A própria Teoria da Relatividade deve muito à intuição do grande matemático e pensador. Essa teoria é tão abstrata, tão dificilmente explicável por uma demonstração matemática “a+b” que gerou um impasse na Comissão que decidia sobre a quem conceder o Prêmio Nobel de Física para o ano de 1921.

Pretendendo corresponder à calorosa pressão popular em favor de um Nobel para Einstein — pela confirmação científica da sua Teoria da Relatividade —, a Comissão Nobel só não lhe concedeu o prêmio — com esse fundamento —, porque um dos membros teve a bravura de dizer que não poderia votar a favor de Einstein porque não conseguia entender sua prestigiada Teoria. Como premiar — perguntou aos colegas — uma teoria que não compreendemos? E os demais membros da Comissão admitiram, a contragosto — apesar de “serem do ramo” — que também não tinham condições de entendê-la. Por isso, deram como base para a concessão da láurea um seu trabalho explicando o efeito fotoelétrico, perfeitamente demonstrável. De minha parte, como exímio ignorante de Física e ligeiramente desconfiado de tudo que vem do intelecto humano — por melhor que este seja —, acredito apenas 99,9% na aclamada Teoria da Relatividade. Não acho impossível que daqui a algumas décadas, com o surgimento de novos fatos, um Einstein nº 2 explique que “não é bem assim...’.

Sempre desconfiei da conclusão desse grande homem — como pensador, cientista e homem ético — quando ele afirmou que nenhuma velocidade pode ser superior à da luz. Sempre imaginei — cisma de ignorante intuitivo —, que talvez poderia, sim, bastando um “empurrãozinho”, acionando o foguete, quando o objeto já estivesse na referida velocidade da luz.

Para conforto de minha intuição simplória, li, na internet, que “De acordo com medições feitas por especialistas da experiência internacional Opera, os neutrinos percorreram os 730 km que separam as instalações do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern), em Genebra, do laboratório subterrâneo de Gran Sasso (centro da Itália) a uma velocidade de 300.006 km/segundo, ou seja, 6 km/s acima da velocidade da luz”. Acrescenta a notícia que “Este resultado, ‘totalmente inesperado’ para os cientistas, foi verificado durante seis meses, mas ainda deve ser confirmado por outros experimentos, disse o físico Antonio Ereditato, porta-voz do Opera” (revista “Exame.com”, de 22-9-11, às 17,06 hrs)

Houve, em décadas passadas, quem dissesse que a intuição era uma faculdade “inferior’, “tipicamente feminina”. Análoga — na imaginação desse misógino —, à ligação entre “causa e consequência” elaborada pelo cérebro de um cão que “intui” que vai passear porque seu dono mexeu na coleira, uma “lógica” indicação de que ambos iriam dar o passeio habitual. No exemplo do cão, o bicho estava certo e agia por dedução; o que ofende as mulheres é sua equiparação com o primitivismo canino.

Faz parte da tradição, não só popular, a assertiva de que a intuição está muito mais presente entre as mulheres do que entre os homens. Concordo.Talvez isso tenha alguma ligação com a maternidade, a maior preocupação, inata, com o futuro da prole e o maior grau de sentimentalismo. Por mais que a dura concorrência econômica esteja deformando essa simpática dimensão feminina — hoje encarada como “fraqueza”, da qual os homens se aproveitam — penso que se todos os países tivessem mulheres como presidentes, as guerras seriam muito menos freqüentes. Nenhuma mãe aceita facilmente a idéia de ver seus filhos vestirem farda para, provavelmente, morrerem em campos de batalha. Já o pai, “valentão” por procuração, quase sempre fica orgulhoso de ver o júnior marchando para a guerra. Quando recebe o telegrama governamental do dizendo que o rapaz morreu, “servindo a pátria”, o pai chora, de dor e orgulho cívico. Mesmo nos negócios, a mulher, talvez por timidez, está muito mais atenta, intuitivamente, às possibilidades de um empreendimento dar ou não certo. Sua intuição também parece mais certeira no avaliar o caráter do namorado da filha que está com planos de casamento. Não esqueçamos que “no interior” da algo desorganizada intuição há uma mescla de variados componentes, inclusive a lógica, ainda que em posição secundária.

A intuição é uma síntese que conecta imaginação, percepção, acúmulo de fatos, lembranças, preconceitos e tudo o mais que convive no cérebro humano. Por ser uma “mistura” mental, com componentes até mesmo inconscientes do “garçom”, o “coquetel” não pode ser plenamente confiável. Sua conclusão jamais seria aprovada para consumo público, por uma espécie de Anvisa mental. Se, porém, a conclusão intuitiva não for completamente aniquilada pela lógica e por opiniões incontestáveis de especialistas, restando mínima brecha de acerto, será o caso de se aceitar e seguir a intuição. Inclusive porque, “seguindo o que manda seu coração”, o interessado age com entusiasmo. E quem age com entusiasmo trabalha, pensa e articula mais, com isso aumentando suas chances de vencer, mesmo tendo tomado uma decisão teoricamente menos certa. Um mau negócio, conduzido por um empreendedor muito entusiasmado, ativo e inteligente, pode se tornar um bom negócio. Há vários exemplos nesse sentido, de firmas falidas que se tornaram prósperas com novos donos.

Para não cansar o leitor com generalidades teóricas, de conhecimento comum, peço licença para externar, com extrema brevidade — própria da intuição — algumas delas que inda não vi mencionadas na mídia. Talvez sejam tolices, talvez não, mas não será o medo do ridículo que vai me impedir de externar o que penso; ou melhor: não penso, apenas intuo. Afinal, não estou sustentando tese acadêmica. Se minha intuição estiver certa poderei, futuramente, no estágio de esqueleto, dizer, com o sorriso largo das caveiras, que vi mais longe que os outros. Quem estiver poucos metros acima do meu jazigo imaginará que o vento lhe prega peças, parecendo dar gargalhadas cavernosas entre os eucaliptos. Engano, sou eu mesmo, contente com minha previsão. Vamos, porém, às intuições.

A primeira refere-se ao planeta Marte. Frequentemente a mídia refere-se à remota possibilidade de haver, em seu subsolo, água suficiente a sustentar alguma forma de vida rudimentar e já extinta, talvez bactérias. É previsível que a Nasa, e outras entidades assemelhadas, consigam chegar brevemente ao quarto planeta — a contar do sol — com naves tripuladas. Ali chegando, os astronautas, cientistas e técnicos poderão pesquisar, com técnica especial, o que está por baixo de toda aquela poeira acumulada em milhões ou bilhões de anos. E poeira é o que não falta no planeta.

De minha parte, arriscaria algum dinheiro apostando que quando for possível fazer prospecções profundas no solo marciano, o que vão encontrar lá não será água, ou apenas água, mas uma extinta civilização, provavelmente mais avançada do que a nossa. Na superfície encontrarão o que já se sabe porque temos muitas fotos e perícias. O segredo a ser revelado está a alguns quilômetros de profundidade, soterrado em toneladas de poeira, depositada durante milhões de anos. Dou, em seguida, os fundamentos dessa intuição que, como disse antes, não é fruto apenas de qualquer “estalo” imaginativo. Relembro que na “sopa” da intuição há, também, o tempero da lógica, da dedução. E que lógica é essa? Explico em seguida.

Inicialmente, tenho como certo que o nosso Sol, alguns milhões ou bilhões de anos atrás era mais quente que atualmente. Afinal, a Astronomia afirma, ou sugere, que a cada segundo mais de 4 milhões de toneladas de matéria solar são convertidas em energia. Isso representa um esvaziamento da “lareira”. Um dia, o sol se extinguirá — opinião unânime da Astronomia —, por esgotamento, após um súbito crescimento que queimará nosso planeta. Será o “canto do cisne” da nossa estrela. Repetindo, o Sol no seu início era mais quente que agora. Tão quente que nosso planeta não podia hospedar a vida. Marte, porém, naquela época, podia florescer em crescente civilização, porque mais distante do sol. Depois dessa longa fase, com o sol se reduzindo, esfriando progressivamente, a Terra se tornou habitável e Marte, mais distanciado do sol, tornou-se frio demais, só podendo, e dificilmente, abrigar vida de seres inteligentes com um altíssimo nível de tecnologia, muito superior ao nosso, hoje.

Considero possível que a vida, em Marte, antes de esfriar terrivelmente, chegou a produzir uma espécie inteligente; talvez mais do que a nossa, caso Marte tenha sido beneficiado por mais tempo com as vantagens de um sol amigável. Quando o frio extremo se completou, Marte só poderia sobreviver vivendo em cidades subterrâneas, tal a ameaça constante de meteoros ou impossibilidade de manter uma atmosfera respirável na superfície. Se os marcianos atingiram tal nível de tecnologia, estaria aí uma possível explicação para os esquivos objetos voadores não identificados, que possivelmente existem e são de origem extra-terrestre. Há tantos relatos, vindos de pessoas sérias, que fica duvidoso atribuir as aparições de ÓVNIS apenas a loucura ou ânsia de mentir. Pelo menos, digamos, 3% dos relatos ou filmagens de discos me parecem sinceros. Raquel de Queiroz, a grande escritora, escreveu em uma crônica que viu um “disco” seguindo, por vários minutos, o avião em que ela viajava. Ela era uma mulher inteligente, corajosa, mentalmente honesta, e não relatou o fato quando estava velha demais.

Se os eventuais habitantes de Marte não alcançaram uma tecnologia superior à da Terra, não conseguindo, portanto, evitar a própria extinção, futuras escavações poderão localizar, como disse, a centenas de metros ou quilômetros abaixo da grande poeira, os vestígios de uma civilização um tanto assemelhada à nossa. Assemelhada, porque 2+2 sempre será 4 e sem matemática — uma “língua” universal — qualquer civilização não cresce. É possível, ainda, que Marte tenha produzido e armazenado armas atômicas, seguidas de uma guerra total que contaminou o solo, a água, e terminou extinguindo toda a vida, o que seria uma boa lição para nós. Sem vida, e distante do calor solar, veio a desertificação, com a poeira sempre presente em imensas nuvens.

Tenho como evidente que em todo planeta “telúrico” — Terra e Marte, por exemplo —, isto é, não gasoso ( como é o caso de Júpiter e Saturno), que mantiver distância “adequada” de sua estrela (no caso o sol)— nem muito quente nem muito frio — a vida surgirá, inevitavelmente. Havendo luz e calor, terra e água, ali florescerá o ponto de partida da vida. E surgindo a vida, qualquer vida, esta se desenvolve no sentido da maior complexidade, “para cima”, como que seguindo uma “inteligência” interior, própria desse misterioso “conhecimento” que até dispensa a existência de um cérebro localizado. É o caso, por exemplo, da inteligência das plantas, hoje comprovada. Uma trepadeira plantada em um jardim cresce meio desorientada enquanto “não vê”, ou melhor, não sente, sem precisar tocar, uma estaca ou muro onde possa se agarrar para subir, porque assim exige sua natureza. Se, porém, o dono do jardim coloca uma estaca não muito distante dessa trepadeira frustrada, ela “vê”, sem olhos, a estaca, muda de direção e cresce na busca da estaca, na qual se enrosca e cresce. Essa “inteligência” dos seres vivos, não consciente de si mesma, se comprova também nas bactérias, que se modificam quando atacadas por antibióticos que visam matá-las. Não acredito que todas as mutações são fruto do acaso. Creio que a “necessidade” de mudar, face à hostilidade do meio, explique grande número de mutações rápidas.

Em suma, o impulso da vida floresce em qualquer planeta “telúrico” desde que haja um sol “camarada” que lhe forneça luz e calor na dose certa. E a vida vai crescendo em complexidade e inteligência caso não interrompido, esse impulso normal, por algum cataclismo vindo do espaço exterior ou oriundo da sua própria loucura, inclusive nuclear ou relacionada com a destruição do meio ambiente. Por isso, é preciso que todas as guerras, na Terra, sejam proibidas, embora para isso, seja preciso atribuir a um poder central, democrático, o monopólio do uso da força. As armas hoje disponíveis já não aconselham seu uso por iniciativa individual dos governantes de todos os países. E fiquemos por aqui, antes que o leitor fique nervoso. Prossigamos.

Nessa provável evolução, Marte, com forte probabilidade chegou a conhecer as imensas potencialidades da fissão e fusão nucleares. A “vida” marciana, no seu período áureo de sol ameno deve ter produzido seu equivalente “Einstein marciano”, ou cientistas equivalentes. É absurdo imaginar que se Einstein e outros conhecidos gênios da Física não tivessem nascido a humanidade não chegaria jamais a conhecer o segredo nuclear, para o bem ou para o mal.

Resumindo, futuras escavações em Marte, se encontrarem alguma coisa “interessante”, não será apenas água, ou extintas formas primárias de vida microbiana. Encontrarão é construções soterradas, vestígios de uma extinta civilização, ou — mais dificilmente —, provas de uma “avançada civilização subterrânea”, inteligente e pacífica porque avançada demais. Acredito piamente, que quanto mais avançada qualquer civilização, mais compreensiva e ética ela se torna, o que explicaria a não-tentativa dos eventuais marcianos de dominar a terra, tirando proveito de seu avanço tecnológico. Só não concretizo minha aposta financeira — de que futuras escavações localizarão vida organizada e inteligente soterrada em poeira — porque já não sou moço para esperar, por duas décadas, perfurações no Planeta Vermelho. Morto, não poderei nem cobrar nem pagar minha aposta.

Uma outra intuição, mais “terrestre” e menos especulativa. Refiro-me à mudança climática que todos atribuem, corretamente, ao aquecimento global, com derretimento das calotas polares e picos gelados, com aumento do nível do mar. Todos, ou quase todos, concordam que o aumento do efeito estufa é responsável não só pelo aumento do nível do mar como da maior ocorrência de furacões, chuvas torrenciais, secas, etc. O que não vejo mencionado é a explicação de porque o derretimento do gelo causa alterações diferentes na temperatura dos países do nosso planeta. Os países não ficaram uniformemente mais quentes, como seria “lógico”. Alguns ficam até ficam mais frios, paradoxalmente.

A explicação que arrisco é que com o derretimento do gelo polar e dos picos montanhosos a água do planeta ficou distribuída de forma diferente do passado, ocasionando uma ligeira modificação do eixo da terra. Acumulada, por exemplo, mais da faixa do Equador. A Terra, que gira como um pião meio inclinado — o que explica a alternância das estações nos dois hemisférios —, está passando a girar de forma um pouco diferente, alterando o ritmo das estações em todos os países. Isso explicaria porque, numa época de tanto aquecimento, países tradicionalmente frio estão mais quentes, e vice-versa. O interessante é que, se os tratados climáticos conseguirem reverter o “efeito estufa”, essa água que escorreu dos picos gelados e dos pólos não voltará ao local de origem. O gelo vai se acumular em outras regiões vizinhas. Em suma, se derrotado o “efeito estufa”, alguns países até agora considerados “muito quentes” passarão a ser “menos quentes”, e países frios, menos frios. Essa mudança climática, permanente, terá muita influência na civilização. Povos menos enérgicos, devido ao clima, se tornarão mais energéticos quando o calor diminuir. Povos mais enérgicos talvez se tornem menos eficientes porque o calor provoca um relaxamento,, compensável com o ar condicionado nos escritórios e lojas mas sem muito efeito no trabalho braçal ao ar livre.

Outras intuições eu poderia mencionar aqui, mas por serem atrevidas demais, mexendo com “assuntos-ferida”, é melhor silenciar, porque poderão melindrar, desnecessariamente. Depois de estudar esses novos assuntos, poderei voltar à carga da minha “cavalaria rusticana”. Apesar de conhecer as limitações da intuição, posso afirmar que ela tem me ajudado muito na vida, pelo menos com alegrias. Todas as vezes que, num dilema, não segui a opinião instintiva da “louca”, não me dei bem.

Boas Festas para todos.

(13-12-2011)

Compaixão - I

A compaixão é um “tempero” imprescindível nas políticas governamentais, na justiça, no trabalho, nas profissões, nos casamentos e até nas relações internacionais. Na verdade, em tudo. Sem esse tempero propenso ao perdão — os insensíveis o chamarão de ingênuo —, bondoso, sentimental, os mais racionais e rígidos esquemas de eficiência podem transformar-se em uma “úlcera” moral chamada arrependimento. A dureza excessiva de um pai, ou patrão, por exemplo, pode levar um filho ou empregado ao suicídio. Não esquecer, porém, que essa virtude é apenas um “molho”, não propriamente um alimento. Na falha da distinção é que mora o perigo. Pessoas ricas, principalmente quando idosas, excessivamente liberais em ajudar o próximo, passam a ser encaradas — por necessitados e aproveitadores, ou a mescla de ambos — como lojas momentaneamente abandonadas em noite de rebeliões e saques generalizados.
Não existe virtude — embora “simplória”, qualquer um pode tê-la — mais atraente e imprescindível à boa convivência humana do que essa: sentir, como própria, a dor alheia — física ou moral.

Disse “atraente’ porque, por definição, é sincera, infalsificável, autêntica. Não o sendo já não merecerá esse nome. Será qualquer coisa, mas não compaixão. Estaremos mudando de assunto. É como a moeda, no campo da Economia. Moedeiros falsos não fabricam moeda, propriamente; imprimem notas de papel com aparência de moeda, mas moeda aquilo não é.

O mesmo ocorre com a compaixão. Só existe se autêntica, realmente sentida. Se não experimentada no íntimo será algo bem diferente: um simulacro, teatrinho, contrafação, como pode ocorrer, por exemplo, com uma virtude exteriormente assemelhada e com ela por vezes confundida: a caridade financeira, praticada por exibicionismo.

O grande problema da compaixão é que, ao contrário do que ocorre com a moeda falsa, por exemplo — que pode ser desmascarada por um laudo pericial —, a compaixão permanece como fenômeno essencialmente subjetivo, refratário a uma prova irrefutável. “Como provar — em juízo, por exemplo — que realmente senti pena daquela pessoa ou animal?” Só quem a sentiu pode constatar sua existência, porque experimentou — não “na pele”, mas no íntimo —, a angustiosa e misteriosa “sensação dolorosa”. É, no entanto, como disse, uma prova limitada, vale somente para quem dela não precisa. Ninguém mais é obrigado a acreditar porque as palavras (mais) e os olhos (menos) podem mentir. Até as lágrimas mentem, dispensando o truque da cebola, talento raro. Homens traídos, ou malévolos, dizem que não se pode confiar em choro de mulher. Garantem que não basta presenciar a careta, é preciso constatar a lágrima; talvez até colhendo uma amostra para exame de laboratório. Faltando sal, é água.

Conheci um corretor de seguros — um desperdício, ele deveria estar em Hollywood — que conseguia “chorar” — na verdade derramar lágrimas — bastando se concentrar um pouco. Provavelmente evocava uma cena. Lágrimas realmente desciam pelo rosto do malandro. Apenas os psiquiatras, esses detetives da alma, é que — talvez, talvez... — possam arriscar a certeza de uma contrafação inconsciente da compaixão porque o homem consegue o prodígio de enganar a si mesmo. Não contente de enganar o “mundo de fora”, engana o “mundo de dentro”. Esse fenômeno “lacrimal”, sutilíssimo, deve ocorrer raramente. Talvez mais em mulher do que em homem. E se ocorrer, estaremos, de novo, desviando do assunto, porque compaixão não houve, e sim teatrinho amador.

A compaixão é como a sinceridade: ou existe ou não existe. Sua presença real só admite prova indiciária, com o estudo minucioso da vida de uma pessoa e da maneira com que reagiu — longe da mídia, claro... — perante o sofrimento alheio. Principalmente enfiando a mão no bolso — o próprio, frise-se. Um detector de mentiras pode ter alguma utilidade porque quando o investigado mente sua pressão arterial e seu batimento cardíaco sofrem alteração. Se, porém, o investigado é um tremendo mau-caráter, com longo treino na enganação, talvez seu organismo moral, exausto, já não reaja: uma gota a mais de mentira, na piscina olímpica da falsidade, não fará diferença.

Falei, pouco atrás, em virtude parecida: a caridade. Esta pode resultar da compaixão, mas pode também resultar do exibicionismo, da timidez ou do cálculo para dedução do imposto de renda. A causa do exibicionismo e do cálculo anti-tributário dispensa explicação. A timidez resulta do acanhamento, do medo de parecer sovina ou pobre — “esse cara é tão pobre que só pôde dar uma esmola ou contribuição mínima!”. Algumas denominações religiosas usam esse truque para sacar contribuições mais generosas dos fiéis.

Finalmente, para terminar essa cansativa introdução — a exigir alguma compaixão com o leitor —, cabe alertar contra a moderna mania da sofisticação excessiva no analisar sentimentos ancestrais e bem familiares. Lendo alguns trechos do atual Dalai Lama, notei que ele faz questão de frisar que compaixão não se confunde com “sentir pena”, ou “dó”, porque este sentimento pressupõe uma “superioridade” do compassivo em relação ao sofredor. Sentir “pena” ou “dó” seria, pelo visto, “politicamente incorreto”, porque implicaria em alguma “humilhação” do sofredor.

Um exagero de originalidade, convenhamos! — com o devido respeito ao líder budista, excessivamente preocupado em não melindrar quem precisa de socorro. Por que alguém sentiria compaixão por um homem rico, jovem, bem-amado, inteligente, feliz, poderoso, sadio e sem problema na família? Qualquer sentimento nosso com relação a esse diamante de duas pernas será tudo, menos compaixão. Devemos ser justo e não invejosos em relação a ele, mas compaixão mesmo não há porque sentir. Não há “compaixão” desacompanhada da elementar “dó”. Por definição, na compaixão “(com)partilhamos” a dor alheia, física ou moral. Se não há “dor” alguma no outro, compartilharíamos o que? O vácuo? Não haveria um objeto a ser dividido. Procure-se outro termo para designar o que sentimos pelo felizardo. Admiração, alegria pelo sucesso dele, ausência de inveja, etc, mas não compaixão.

O grande problema dessa virtude é que trata-se de um sentimento inato, incontrolável. Não a tem quem quer. Por vezes têm-na quem não a quer, porque freqüentemente é um fardo, no mundo materialista em que vivemos. “Chiclete” moral incômodo, difícil de desgrudar da alma. Rarissimamente traz alguma recompensa (Prêmio Nobel da Paz) a seu portador. Pelo contrário. É de sua natureza causar prejuízos. Avalistas e fiadores — quando assinaram o título por mera solidariedade —, sabem a que me refiro. Beneficiário da compaixão é sempre “o outro”, nem sempre eternamente agradecido. Grato, claro, no momento do auxílio, mas talvez rancoroso, com o passar do tempo, porque o incomoda a “humilhação” de dever favores. Há quem se vingue de um favor. O sentimento da compaixão é como o raio: cai onde bem entende, antes mesmo da vítima nascer. Sua vítima “virtuosa” — virtude involuntária... — sofrerá mais que os outros, os insensíveis. Sua carga será maior. Talvez, daqui a um século, os neurologistas, de mãos dadas com os geneticistas, poderão graduar, nos fetos, os genes relacionados com a compaixão. Aumentando a dosagem nos egoístas natos e eliminando o excesso genético nos obesos da bondade.

Fosse a compaixão bem mais generalizada e não teríamos, há séculos, guerras movidas pela cobiça, orgulho e prepotência (a vasta maioria delas). Nem mesmo as guerras “lícitas”, em defesa, teriam ocorrido, porque sem agressões anteriores não havia necessidade de guerra defensiva. Imaginando, “sentindo” o sofrimento alheio — dos próprios súditos e dos povos vizinhos —, reis e outros governantes, evitariam os abusos tradicionais, astutamente “justificados” por versões de patriotismo.

Sem as pesadas e injustas cargas impostas ao povo alemão, no Tratado de Versalhes, não teria havido o clima rancoroso nutriente do crescimento de um Hitler. Se este fosse bem dotado de compaixão não teria agido como agiu, indiferente à dor de milhões de não-alemães e alemães judeus. A bondade natural — irmã gêmea da compaixão — seria um freio. Ele teria sido, provavelmente, um grande homem porque sabia como impressionar e moldar a opinião pública. Não teria ocorrido o “Holocausto”, que acabou provocando, pela imigração excessiva, décadas depois, o conflito de árabes com judeus, carga de sofrimentos que se arrasta por décadas e não terminará enquanto a ONU não der um passo adiante, ampliando a competência e eficácia da Corte Internacional de Justiça. Somente uma decisão — não das partes, mas “de fora”, da referida Corte, ou de outra criada pela ONU — é que resolverá de vez, com aplicação da equidade — essa “compaixão judicial” — a delicada questão que tanto estimula o terrorismo internacional.

O mesmo se diga de Lenine e Stálin. Lenine era altamente inteligente e idealista, mas refratário ao “vulgar sentimento burguês” da compaixão. Via as coisas de um modo gelado, estritamente político. Se convinha à Revolução assassinar o Czar Nicolau II, sua esposa, acompanhantes e crianças, por que hesitar — assim pensava — se, com isso, dificultava o retorno da monarquia e enfraquecia a resistência dos “brancos” contra-revolucionários, adeptos do Czar? Esse massacre familiar não enriqueceu sua biografia. Stálin, também por “idealismo” revolucionário, mas impiedoso, vencia a resistência natural dos agricultores —que se recusavam a entregar suas colheitas —, enviando-os à Sibéria, onde morriam, aos milhões, de frio e subnutrição.

Alguém dirá que é ingenuidade pensar que com bons modos e compaixão será possível grandes transformações políticas, pois estas implicam em necessário sofrimento. Dirá que os ditadores referidos não se tornariam os grandes vultos históricos conhecidos se não tivessem dispensado a vulgar, caseira sensibilidade ante o sofrimento alheio. A este hipotético objetor caberia dizer que os “grandes homens” referidos venceram no curto prazo, mas perderam no longo. Se ainda vivos, seriam hoje considerados criminosos. A Alemanha terminou em ruínas e só se tornou o segundo país mais rico do mundo — algumas décadas após a guerra —, em razão do vigor de seu povo. Quanto ao socialismo “linha dura”, desmoronou por ser um regime em desacordo com a natureza humana. O socialismo “linha mole”, democrático, como adotado pela Escandinávia, é o regime do futuro. Compatibiliza a humana sede de lucros com a solidariedade, que também é humana mas menos difundida nas almas.

Como este artigo já se tornou longo demais, deixo para o próximo a agradável tarefa de relacionar a compaixão com a justiça, as profissões e os casamentos. Nestes, ressalvo, a tarefa não será tão agradável porque ninguém quer ser objeto de “pena”, mesmo a merecendo. Vespeiro à vista. Abordarei ainda o problema do perigo da compaixão sem critério, estimuladora de eventual parasitismo.

( 6-12-2007 )

Compaixão – II

Em artigo anterior, com mesmo título, mencionei que prosseguiria com algumas considerações sobre essa simpática e bela qualidade que enriquece espiritualmente a humanidade — é a fonte primordial da moral e do Direito —, alivia a sorte dos sofredores porém atormenta seu portador. Fiquei de abordar as relação da compaixão com a justiça, as profissões e os casamento ou uniões estáveis (e por que não as “instáveis”?).

Antes de passar a essas específicas relações, não será demais relembrar alguns exemplos de excepcional desprendimento, de sacrifício desinteressado pelo próximo, a demonstrar o acerto da já ancestral afirmação de que se o homem tem, dentro de si, dormitando com sono leve, um demônio oportunista, tem também um anjo, apto a sacrifícios que podem consumir uma vida ou, por vezes, arruinar uma reputação — por mais chocante que isso possa parecer. Existem, paradoxalmente, crimes motivados pela compaixão. E não me refiro só a eutanásia.

Albert Schweitzer, teólogo, músico, filósofo e médico alsaciano — era, portanto, ora francês, ora alemão, conforme a dança política das fronteiras —, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, de 1952, foi um dos exemplos máximos de alma dominada pela compaixão. Antes dos trinta anos de idade já era uma notoridade como organista — especializado em Bach — escritor, teólogo, professor e conferencista. Tinha tudo para extrair de seu sucesso o que a vida tem de melhor: fama, dinheiro, amores, e todas as combinações desse ambicionado triângulo.

Ocorre que Schweitzer tinha um “grave’ problema: nascera com um desmesurado sentimento de compaixão. Em linguagem popular, era atormentado pela “pena dos outros”. Contam seus biógrafos que, quando menino, envolveu-se numa briga com outro garoto. Como era o mais forte, subjugou-o. O derrotado explicou que fora vencido porque ele, Albert, comia mais “mingau” — seria aveia? — do que ele. Enfim, segundo o diagnóstico do precoce nutricionista, Schweitzer era mais forte apenas porque, sendo rico, era melhor alimentado. Essa explicação ficou martelando da cabeça do futuro Nobel da Paz até que, envergonhado da superioridade nutricional, falou à sua mãe que, doravante só comeria “mingau” uma vez por semana. Já era um sintoma da estranha “doença”, que acostuma atacar cedo suas vítimas.

Um senhor, que conheci bem — por que esconder? Era meu pai —, quando menino de seis ou sete anos, ficava observando a mãe quando ela atendia mendigos na porta de casa. Se a esmola era negada o menino corria atrás do mendicante para lhe dar os tostões que recebera como mesada. Bonito, não? Sim, mas essa tendência não lhe proporcionou vantagens materiais. Ao contrário. Dono, por muitos anos, de um grande escritório, não negava emprego a quem o procurasse, mesmo não precisando de novos funcionários. Acabou passando sérias dificuldades. Empresários, em tempos mais difíceis, “excessivamente” solidários com seus funcionários, por vezes se prejudicam retardando demais a dispensa dos descartáveis, agravando o risco de insolvência. Não querendo alijar ao mar parte da “carga”, acaba afundando o barco. Enfim, a compaixão é uma qualidade bonita, generosa, mas ingrata ao seu portador.

Voltemos ao organista Nobel. Quando, por volta dos trinta anos, plenamente realizado, Schweitzer soube pelos jornais que um determinado cidadão abandonara seu conforto para dedicar-se aos miseráveis. Nesse momento sentiu o impacto de uma súbita iluminação interior: sua verdadeira vocação era ajudar os pobres. Uma forma de livrar-se do sentimento de culpa que o perseguia há anos. Mas culpa do que, afinal? “Culpa” de ser tão abençoado pela sorte, tão feliz, tão bem-sucedido, tão privilegiado, enquanto milhões de seres humanos apenas sofriam, sem a bênção da esperança. E quem era, coletivamente, o “pobre máximo” do seu tempo? O negro africano. Não havia mais dúvida, achara o seu caminho: dedicaria sua vida a essa pobre gente.

Como, porém, ajudar os africanos miseráveis, naquela época em que os transportes e comunicações eram extremamente precários? A espessa e hostil selva equatorial não se comparava, em dificuldade, com as bem ordenadas florestas européias, cujas árvores mantêm educada distância umas das outras. Tocaria Bach para os nativos? Faria eruditas conferências de teologia e filosofia, em alemão, em colônia francesa?

Realista, sabedor de que só poderia ajudar verdadeiramente os mais pobres entre os pobres do Congo Francês se prestasse um serviço apropriado, decidiu: trataria suas doenças, mesmo as mais repelentes, sem escolher especialidade. Mas para isso precisaria de conhecimentos médicos. Resolveu, portanto, estudar Medicina. Estava com trinta anos, no esplendor da fama. Seus amigos procuraram demovê-lo da “loucura” da decisão, lembrando que teria que conviver, na Faculdade, com colegas bem mais jovens. Não adiantou o esforço de persuasão. Formado, era necessário, para seu objetivo específico, se especializar em Medicina Tropical. Foi o que fez, agora na França. Estava, finalmente, em condições de ajudar concretamente os africanos miseráveis. Casou-se com uma mulher tão idealista quanto ele e partiu para a África, viagem imensamente difícil no começo do século XX. Caixotes e caixotes de remédios, material cirúrgico e livros, além de um piano de cauda, transportados no braço, ou em barcos precários, percorrendo rios infestados de crocodilos e hipopótamos. Estes mais enfurecidos e perigosos que aqueles, não obstante gordinhos e herbívoros. A construção de galpões e depois hospitais foi uma epopéia de idealismo. Começou com um galinheiro desconjuntado, transformado em enfermaria. Tudo sem a ajuda do governo. Subvenções governamentais — argumentava — exigiriam comprovantes e burocracia. Além do calor úmido, os mosquitos, a mosca tsé-tsé — transmissora da “doença do sono’ — as debilitantes diarréias da amebíase e a lepra.

A própria ajuda aos nativos encerrava problemas inimagináveis. Analfabetos em todas as línguas, ficavam tão fascinados pelos estranhos objetos europeus que não resistiam à tentação de furtá-los. Livros de Teologia e Filosofia, em alemão, desapareciam das prateleiras. Era preciso manter tudo sob sete chaves. E insistiam em ser operados, “abertos” no ventre, porque acreditavam que toda doença é resultado de demônios que se alojam nas vísceras e precisam ser libertados com incisões cirúrgicas.

Um repórter que, vários anos depois, esteve em Lambaréné, no Gabão, para entrevistá-lo, estranhou o modo rude com que Schweitzer tratava os nativos. Justamente ele, que a tudo renunciara por eles. Indagando do grande homem porque tratava assim aqueles pobres ignorantes, o médico alsaciano respondeu que se não exercesse a necessária firmeza, ficaria desmoralizado. Ninguém mais o obedeceria. Isso já acontecera com um sacerdote, antes dele, que “confraternizara” demais com os nativos, “somos todos iguais”, morando com eles nas choças, etc. A convivência gerara o desrespeito, a tal ponto que o sacerdote desistira de sua missão e voltara a seu país. Firmeza e disciplina eram praticadas em benefício dos próprios negros. Algo em que pais e educadores devem meditar, analogicamente, quando, embora movidos pelo sentimento de “pena”, podem acabar prejudicando a formação de quem pretendiam beneficiar.

Como o presente artigo não pretende ser uma biografia, esqueçamos o grande homem, que merecia não um, mas dez Nobel. Principalmente porque não representava. Era compaixão autêntica. Tanto assim que, aprisionado pelos franceses, na I Grande Guerra — era, geograficamente, naquele momento, súdito alemão — voltou à Europa mas, após dar vários concertos para angariar dinheiro, retornou à África para continuar cuidando dos nativos. E trabalhou até morrer, os 85 anos. Fosse sua compaixão um longo jogo de cena, não precisaria retornar à África após tantos anos de trabalho e desconforto. Não havia necessidade de provar mais nada.

Mudando de assunto, no exercício da magistratura há freqüentes oportunidades para a aplicação da compaixão. Juízes, porém, com excesso de tal sentimento, sofrem desvantagem, em comparação com os mais “frios”. Tornam-se possíveis “infratores”, porque “não cumpriram rigorosamente a lei, como seria sua obrigação”. É a crítica usual quando o beneficiado pelo despacho ou sentença não goza da simpatia do crítico. Quando goza, o despacho foi “muito humano, mostrou invejável sensibilidade”.

O perigo maior, porém, está no contato pessoal com o jurisdicionado, quando desacompanhado de advogado. Nesses momento é que se constata quão útil é o patrono, que muitas vezes funciona como escudo do juiz. Poupa-o de certos constrangimentos. Dou um exemplo: certa vez, no início da magistratura, em pequena cidade do interior, uma mulher insistia em falar comigo. Como sempre tive a mania, certamente ingênua, de ouvir as pessoas — com isso aumentando as chances de corrigir alguma irregularidade —, permiti que ela chegasse, com o oficial de justiça, ao meu gabinete. Era uma mulher muito pobre — o que se via pelas vestes —, branca, pálida e magra. Não obstante sua magreza, o rosto ficava ruborizado de repente, trazendo-me à lembrança descrições de mulheres tuberculosas, nos romances de Dostoiewski. Trazia no colo uma criança que, a todo momento, tentava chorar mas era contida pela mãe. Esta me pedia, por caridade, que soltasse o marido dela, preso há dois ou três meses por haver disparado um tiro durante uma briga de torcidas de futebol. Disse-me estar passando extrema necessidade, sem dinheiro nem comida. O marido dela era trabalhador rural, outro miserável.

Pedi ao oficial de justiça que fosse buscar os autos e verifiquei que o marido dela realmente se envolvera em uma rixa em partida de futebol de várzea de cidade do interior. Na confusão da pancadaria, disparara uma garrucha, que tinha mais ferrugem que um velho canhão de galeão espanhol, pescado do fundo do mar. A bala havia atravessado o músculo deltóide da vítima, sem atingir o osso. Nenhuma seqüela. Um caso fácil, em julgamento do júri, sofrer desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal. Esclareço que, àquela época, um disparo de arma de fogo contra alguém, mesmo numa briga generalizada de caipiras endoidecidos pelo futebol, implicava em pronúncia, ficando o réu preso até o dia do julgamento do júri. Hoje não há tal exigência. E estávamos às vésperas de Natal. O júri seria realizado no mês de fevereiro.

Mal acabei de ler, apressadamente, os autos, e a criança vomitou no meu gabinete, quase em mim. E a mãe outra crise de desespero. O clima de tragédia, os gritos da criança — e o cheiro de vômito — se tornaram tão opressivos que nem sei bem, hoje, se contei corretamente o número de dias em que o réu esteve preso. Provavelmente contei certo. Liberei o preso, por excesso de prazo, e expliquei à mulher que logo após as festas de Fim de Ano eu marcaria a data do júri, em fevereiro. Expliquei que seu marido voltaria a ser preso, mas por uns poucos dias, aguardando o julgamento, mas que, no júri, haveria desclassificação do crime para crime bem mais brando, com “sursis”. Frisei que a coisa pior, para ele, seria fugir, porque passaria a vida temeroso de qualquer policial. A mulher quase se ajoelhou para me beijar as mãos. Quando, dias depois, pronunciei o réu, marcando a data do júri, o réu tinha fugido. O medo da cadeia prevalecera sobre a gratidão. Como se vê, a compaixão, tão elogiada, não é muito adequada ao exercício da magistratura.

Um outro exemplo do prejuízo causado pela compaixão acima do usual está no caso daquele juiz mineiro — não me lembro do nome dele — que, chocado com o empilhamento de presos na cadeia de sua comarca — obrigando os reclusos, por falta de espaço no chão, a dormir por turnos —, decidiu, num impulso de revolta contra o sistema prisional, abrir as portas da cadeia. Foi censurado administrativamente por isso, porque, tecnicamente, não estava autorizado à medida tão radical. Eu mesmo, em artigo, me manifestei contra esse ato, dizendo que sua aguda sensibilidade moral não poderia prevalecer sobre suas obrigações funcionais. No entanto, mesmo tendo cometido uma “falta funcional” — que resultou em punição —, esse ato é sintomático de uma invulgar sensibilidade e coragem moral, não muito encontradiças nos servidores públicos. Arrisco a profecia de que esse juiz ainda se projetará nacionalmente, com distinção; na carreira ou fora dela. Isso porque quem sente mais profundamente as dores alheias, percebe realidades que os mais frios, embora muito inteligentes, não penetram, justamente por falta de sensibilidade. Grandes inovadores viam as coisas com mais emoção. César Bonesana, Marquês de Beccaria, revolucionou o Direito Penal porque sentiu profundamente o drama humano na justiça de sua época. Não inovou por ser um erudito jurisconsulto. Não estou, aqui, incentivando atos de rebeldia. Apenas faço o papel de um psicólogo amador, que avalia os efeitos de sensibilidades especiais. Alguém já disse que “há defeitos que, mais que certas virtudes, revelam uma alma bela”.

Já escrevi demais. O resto fica para o “Compaixão – 3”.

(20-12-2007)

A necessária “torre de marfim” dos magistrados

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Quando, uma ou duas décadas atrás, o até então razoável prestígio do judiciário brasileiro começou a ser abalado — apenas por causa da morosidade no encerramento dos processos —, muitas vozes, inclusive dentro da magistratura, se ergueram enfatizando a necessidade do juiz “se entrosar” mais com a população, hábito que não havia anteriormente. Essa proximidade, física e simpática, permitiria, alegava-se, “uma maior identificação entre o magistrado e a “cidadania” — palavra que, de tanto ser repetida, passou a significar qualquer coisa que convenha a quem a use ou ouça. Fazendeiros e líderes do MST, patrões e empregados, policiais e bandidos condenados usam esse termo quando argumentam, defendendo suas posições. “Cidadania” significa tudo e nada.

O conselho para “entrosar”, se posto em prática, contribuiria — no entender dos adeptos da “maior identificação” —, para abrandar as queixas de quem se vê atormentado pela demora nos processos. O povo perceberia, conhecendo o juiz mais de perto, que sua excelência é um ser humano, “boa praça” etc. Abaixo, portanto, as “torres de marfim”, em que os sábios jurídicos do Olimpo discutiriam filigranas.

Concordo com essa “aproximação” penas no que se refere à comunicação, ao mais claro entendimento das sentenças e acórdãos, tanto quanto possível. Penso que o magistrado dever ter preocupação com a clareza de seu texto, de modo a ser compreendido não só pelos advogados como pelas partes. Afinal, quem tem que cumprir, ou “sofrer”, a decisão é o cliente, não o advogado. O hermetismo, o “juridiquês”, por vezes, é tão pesado que mesmo jornalistas de boa cultura geral entendem incompletamente a decisão. Não é raro o cliente, não ignorante, ler uma sentença ou despacho — a pedido de seu advogado —, e perguntar depois, acanhado com sua “ignorância”: “Desculpe, devo ficar alegre ou triste? Ganhei ou perdi?” Vá lá que no STJ e no STF não caiba muita preocupação com a compreensão do texto porque os temas discutidos são necessariamente abstratos e os ministros não podem perder tempo “traduzindo” o que decidiram. Mas na primeira e segunda instâncias a maior facilidade de compreensão do decidido e seus fundamentos seria um belo presente outorgado à coletividade pela justiça brasileira.

Quanto ao conselho de se “enturmar” com a população, com os jurisdicionados, discordo desse enfoque, justamente por ter um temperamento por demais acolhedor, acessível, “bonzinho”, característica que só me trouxe inquietação de espírito. A maior liberdade de aproximação gera problemas que não existiriam se o juiz fosse prudentemente reservado no convívio social. Ele deve ser acessível apenas no fórum, no serviço; ou até em casa, numa emergência em que é necessário um despacho urgente. Acessível no fórum, porque se não atender quem com ele quer falar pode estar sendo “vendido” sem saber.

Já houve pelo menos um caso de filho de juiz, no interior, “vender” absolvições decretadas pelo pai, sem conhecimento deste. O filho lia a sentença absolutória e, antes que os autos fossem devolvidos a cartório, entrava em contato com o advogado do réu, “vendendo’ uma absolvição que já existia mas não estava ainda publicada. “Vendedores” forenses de facilidades, sabendo que o “comprador” pode se comunicar facilmente com o juiz comportam-se melhor. Temem pelo que o cidadão explorado possa revelar ao magistrado. O cartório pode estar cobrando algo não autorizado pela legislação. Daí a utilidade do juiz ser aberto funcionalmente. Todavia, beber cerveja em rodinhas, ou apitar como árbitro em partidas de futebol traz a intimidade que gera desrespeito. “O juiz é ladrão!”, gritou certa vez um caipira, inconformado com a anulação do gol. Ele não sabia que o árbitro da partida era o juiz da comarca, adepto do “entrosamento”. E todos sabem que não existe herói para seu valet de chambre.

A recomendada proximidade física, social, embora simpática em tese, nada tem a ver com melhoria da prestação jurisdicional. Diz um ditado do interior que “o incompetente tem obrigação de ser simpático”. Desse modo será menor atacado. A solução para a morosidade excessiva não está em modificar o juiz, mas a lei processual, doentiamente inocente ao presumir que a real intenção de toda petição é somente obter justiça. Não é. A intenção, freqüentemente, é ganhar tempo. Imagino que em oitenta por cento das demandas — modo aproximado de dizer — uma das partes sabe que, juridicamente, não tem razão. Apenas não tem meios ou prefere não cumprir sua obrigação. Falta-lhe dinheiro (cobranças e violações de contratos) ou um teto próprio (despejos) e assim por diante. Se a carga fiscal é excessiva — como de fato é —, o contribuinte vinga-se do Estado pedindo a seu advogado que jogue o pagamento para um nebuloso futuro, esgotados todos os recursos e instâncias. E o Estado, em troca, faz a mesma coisa, quando deve ao particular. Um círculo vicioso que alivia o contribuinte mas prejudica os credores do Estado, que não conseguem receber os créditos dos precatórios porque o Estado não consegue receber o que lhe é devido em tempo razoável.

Voltando à “torre”, o convívio social com os jurisdicionados acaba se tornando uma liaison dangereux. Os “amigos”— entre aspas porque volatizam-se rapidamente com a aposentadoria do juiz — se não têm nenhuma demanda pendente, podem vir a tê-la. E quando isso ocorrer, sentir-se-ão, autorizados, pela camaradagem anterior — e ausência de “desconfiômetro” —, a perguntar ao magistrado: “Diga-me, meu amigo, sinceramente, se tenho ou não razão”? E se o juiz decide contra o amigo este alega que o juiz foi especialmente severo com ele só para mostrar imparcialidade.

Um desembargador que foi meu professor na Faculdade — falecido, portanto —, muito simpático e acessível, contou-me que certa vez foi procurado por um grupo de funcionários do tribunal em que ele exercia a jurisdição de segunda instância. Os funcionários queriam saber se tinham, ou não, direito, a certas vantagens que implicavam em aumento de vencimentos. Ele, sempre acolhedor, ouviu os argumentos dos funcionários e concluiu, sinceramente — considerando o que ouviu —, que eles tinham razão nas suas reivindicações. Os funcionários saíram satisfeitos do encontro e ajuizaram a ação. Passado um tempo, aquela causa, muito controversa, subiu até o tribunal e na hora da votação, por infeliz coincidência, o voto desse desembargador seria decisivo, de desempate. Ocorre que, ouvidos os argumentos da Fazenda, e opiniões de outros desembargadores, ele se convenceu de que os funcionários não tinham o direito que invocavam. E votou contra. Terminado o julgamento, caminhando no corredor do tribunal, cercado por um silencioso “corredor polonês”, o magistrado percebeu, pelo canto dos olhos, que uma funcionária — talvez uma daquelas que o consultara anos antes —, enviava-lhe uma solene “banana”, com aquele gesto bem conhecido dos braços. Fazer o que? Fingiu que não viu. E era um homem de caráter, tanto assim que preferiu ficar em paz com sua consciência de julgador em vez de manter “coerência” com uma simples opinião sem ouvir “o outro lado”.

Nos Estados Unidos da América, poucos anos atrás, Antonin Scalia, competente e polêmico ministro da Suprema Corte, conservador de forte personalidade — ele sustenta, uma ousadia para o sistema: que a intenção dos autores da Constituição prevalece sobre a autoridade dos precedentes — aceitou o convite de caçar marrecos na fazenda do vice-presidente Dick Cheney. Pensou, certamente, que esses inocentes “marrequicídios” — as aves discordam da “inocência” — não lhe trariam qualquer problema futuro, pois obviamente não iria se deixar influenciar por tão pouco. Mas certamente se arrependeu porque a mídia americana — que no geral detesta o vice de Bush — não poupou censuras a Scalia quando ele teve que participar de um julgamento de corporação ligada, de alguma forma, aos interesses do vice-presidente. Os marrecos vivos, remanescentes do tiroteio, têm por que agradecer aos jornalistas. Sentiram-se vingados.

As considerações acima vêm a calhar neste momento de “caça às bruxas”, decorrente da Operação Hurricane”. Ao lado de óbvios criminosos engravatados trabalhando em funções anteriormente “acima de qualquer suspeita” — magistrados e procuradores —, aparecem, aqui ou acolá, em colunas de jornais, vagas alusões a autoridades judiciárias realmente de valor moral inatacável. Se dois marginais conversam no telefone e o aparelho está “grampeado’, uma simples dúvida entre bandidos — “acha que “ele” (ou “ela”) vai dar a liminar?” “Acho que vai...”— já levanta uma suspeita gratuita na mídia e na cabeça de quem a lê. Gratuita, porque marginal pode pensar o que quiser, com ou sem base. Em geral pensa o pior porque presume que os outros são como ele.

Se um magistrado, ou magistrada (as mulheres têm maior propensão para a delicadeza), concede — por mera cortesia — em receber, no seu gabinete, um advogado que lhe entrega um memorial, e apenas ouve, sem nada dizer, um breve desabafo do profissional, assume o risco de ser enxovalhado/a numa vaga conversa telefônica entre pessoas desqualificadas que interpretaram aquele prudente silêncio — não caberia ao magistrado ficar discutindo aspectos da demanda — como “propensão” para julgar em tal ou qual sentido. Quanto maior a educação e acessibilidade do magistrado/a, maior seu prejuízo, seu risco de ser envolvido em uma conversa telefônica entre marginais. O ignorante marginal, apenas porque o magistrado não cortou a fala do advogado, conclui, com sua mente primitiva, que “quem cala, consente”. O melhor, portanto, é ter o mínimo de contato possível com as partes.

Dizia Stendhal que “a alma do homem é como um pântano infecto; se não o transpusermos rapidamente, afundamos”. A transposição, como se vê, deve ser rápida. Nada de muita conversa, autorizada pela simples cortesia. Embora a vasta maioria dos advogados que advogam nos tribunais mantenha uma conduta ética, pode ocorrer que um ou outro cliente, só por saber que seu advogado foi recebido por um juiz ou ministro, isso seria uma “dica” de que estará propenso a decidir conforme seu interesse. E pode transmitir essa falsa impressão a outro marginal, em conversa grampeada. Preço caríssimo, em termos de reputação de um juiz.

Por tudo isso, e pelo mais que não caberia neste espaço, convém arquivar o conselho para que os juizes se “enturmem” mais na comunidade. Ele deve estar “antenado”, claro, no seu ambiente, através da mídia, e fazer o máximo de justiça ao seu alcance, mas sem um excesso de familiaridades com “amigos” que, a qualquer momento, podem querer algo em retribuição às suas “gentilezas desinteressadas”. Negado esse “algo” podem, até, por vingança, falar mal do magistrado “ingrato”, lançando dúvidas sobre sua integridade. Dúvidas que não se “desgrudam” mesmo depois de sua morte. O direito de defesa inexiste no reino da calúnia e da difamação. Quem ouve a fofoca acredita nela como fato provado. Pode até dizer, transmitindo a novidade, que “não acredita muito”, mas esse abrandamento não impede a propagação da fofoca. É impressionante como aceitamos, facilmente, ataques contra a reputação alheia, principalmente se o atacado é antipático ou tem qualidades que nos faltam.

( 26-4-2007)

Fibra indomável

Não é título de filme de vaqueiro...

Vez por outra talvez seja tolerável, em sites sisudos e especializados em Direito e Relações Internacionais — especialmente nas férias —, escapar um pouco à especificidade de seus temas. Principalmente quando o autor do texto retrata como alguns seres humanos, perfeitamente medianos, suplantaram, na vida real, com invulgar sangue-frio, o medo, a dor e o aleijão. Como o homem pertence a uma espécie única, imprevisível, potencialmente mais valente — quando corretamente motivada — do que “sapiens”, variando apenas no formato e cor da pele, será útil conhecer alguns exemplos de firmeza que estimulem, por emulação, nossa fibra moral quando “desgraças” e acidentes sérios nos acometem. Considerando a atual onda de “depressão”, que considero menos uma doença que um sentimento — justificável... — de impotência em enfrentar um mundo demasiadamente complexo, talvez seja estimulante verificar com reagiram algumas pessoas em situação de súbito desespero. A reação delas é uma prova das nossas reservas de força, dorminhocas mas capazes de saltar da cama, alertas e calmas, quando despertadas pelo clarim do perigo. E digo isso sem qualquer intenção de auto-ajuda, gênero literário que considero útil só para três finalidades: consolar os desconsolados, animar os desanimados e propiciar alguma recompensa financeira aos esforçados profissionais das letras. Estes, finalmente — ainda bem —, podem se livrar da quase obrigação de apelar para safadezas de todo gênero para atrair os leitores. A auto-ajuda, pelo menos tem isso de bom: é casta e olha para o alto, ou para dentro de si mesma.

Em brevíssimos relatos, citemos três casos. O primeiro ocorreu na África, tendo como vítima uma moça branca americana que ali se encontrava como babá dos filhos de um cientista, também americano, que, com sua família, residia fora da área urbana. O espírito de aventura dessa moça — cujo nome não me recordo mas que contou sua rápida odisséia na revista “Seleções” — mostra que ainda há jovens motivadas por coisas muito acima do dinheiro, sexo e conforto. A moça em questão, não sendo uma pobrezinha — pelo que me lembro — poderia limitar suas ambições ao gozo do conforto de viver em um país rico, “casando bem” ou lutando por uma carreira. Mas não, preferiu conhecer “de perto” a sofrida África negra, com todos os riscos implícitos nessa decisão.

Certo fim de tarde, referida jovem, na faixa dos vinte anos, resolveu refrescar-se, com trajes adequados, em um pequeno rio próximo a casa onde trabalhava. Fez isso na companhia das duas crianças e de um rapaz que trabalhava para o cientista. Segundo informações de moradores locais, aquele rio não oferecia risco da presença de crocodilos, ao contrário de outros cursos d’água, bem mais distantes. Confiando nessa tranqüilizadora “jurisprudência crocodiliana”, banhava-se enquanto os menores brincavam na margem.

Após alguns mergulhos, sem se distanciar muito da margem, atenta às crianças, ficou de pé, com água pela cintura. Ao torcer os cabelos longos, para livrá-lo do excesso de água, sentiu que alguma coisa roçava se cotovelo. Antes, porém, de poder examinar a origem desse toque, sentiu as mandíbulas de um enorme crocodilo fechando-se sobre seu braço. O animal tentou arrastá-la para a parte mais profunda do rio, seguindo o comportamento usual de afogar a presa antes de devorá-la. Ela resistiu a essa intenção, tentando sair da água, arrastando o agressor, enquanto, alertava o rapaz com gritos de “crocodilo!” O moço, porém, inicialmente de costas para ela, certo de que ali não havia tais répteis, pensou que se tratava de uma brincadeira e até disse, sem se voltar, que não devia brincar desse modo, assustando os menores.

Enquanto ele pensava dessa forma, o crocodilo passou a girar vigorosamente sobre o próprio eixo, como faz sempre, duas ou três vezes, de forma a arrancar o braço da presa. Esta, percebendo que não poderia impedir o violento movimento — porque se continuasse resistindo ficaria sem o membro —, deixou-se levar passivamente na rotação. Tão rápida que nas breves pausas, tonta, submersa, quando abria os olhos não sabia onde estava a superfície, que lhe permitiria respirar Só concluía que estava no fundo porque via as bolhas de ar subindo.

Com esse alvoroço o referido rapaz logo verificou o que ocorria e tentou ajudar, mas não sabia como. Tentou agarrar o rabo do réptil, com a intenção de puxá-lo para a praia, mas viu logo que não tinha forças para tanto. Tentou introduzir os polegares nos olhos da fera, mas constatou que isso seria inútil, pois equivalia — explicou depois — a tentar enfiar os dedos em um pneu de automóvel, tal a dura consistência das duas ou três pálpebras. Para concluir, o sáurio, com novo giro, acabou separando do ombro o braço que mantinha entre os dentes. A brava garota viu o inimigo afastando-se lentamente, movimentando a boca para cima, de forma a poder engolir, por inteiro, no sentido do comprimento, seu inesperado lanche americano.

A vítima foi socorrida com urgência. Aplicaram-lhe um torniquete no toco deixado pela amputação. Levada de helicóptero a um hospital, conseguiu sobreviver. Bem depois, já restabelecida, os jornalistas lhe perguntaram o que passara pela sua cabeça quando constatou o que a atacara. Respondeu prontamente: a preocupação com a segurança das crianças e a idéia de que não se conformava com a idéia de vir de tão longe para morrer na África, no estômago de um crocodilo. Lutaria até o fim. Na referida revista aparece sua foto: toda tranqüila, não me lembro se sorrindo, usando um pulôver em que se percebe o vazio de um braço. E, mais impressionante: ela prometeu voltar à África, para continuar o que vinha fazendo, dizendo-se fascinada com o conturbado e trágico continente. Não houve, obviamente, mérito algum dela — não escolheu — em ser alvo de um crocodilo propenso a conhecer as redondezas. O mérito dela está na calma em não resistir aos giros do bronco e tenaz animal, visando não perder o braço, embora, finalmente, isso tenha vindo a acontecer.

Um outro caso de heroísmo na luta pela sobrevivência ocorreu também com um americano — salvo falha de memória também na faixa dos vinte anos —, que resolveu explorar sozinho o Grande Canyon. A certo momento, aproximou-se da beira do abismo para espiar sua profundidade. Com medo de cair, agarrou-se a uma pedra enorme, arredondada, existente na beirada, mas esta, imprevisivelmente, se deslocou de tal forma que prendeu seu braço. Depois de horas, ou dias — relato o fato de memória — tentando, sem êxito, libertar o membro, constatou a necessidade da dura opção: ou, amputaria o braço, sem anestesia, usando uma faca, ou morreria de sede e fome, porque estava por demais distante da civilização. Conhecendo a região, não adiantaria gritar. Depois de muito deliberar consigo mesmo e com a dor, por dois ou três dias, já sem esperança de um golpe de sorte — o aparecimento de algum aventureiro — constatou que não poderia esperar mais. Suas forças o abandonavam. Aí optou por viver, fosse qual fosse o preço. Iniciou a grotesca operação, cirurgião improvisado de única mão.

Ele contou, depois, que cortar a própria carne foi, claro, extremamente doloroso, mas nada comparável à dor, infinitamente maior, de cortar um grande nervo que passa pelo braço. Quando a faca teve que seccionar o tal nervo, a dor que sentiu não poderia ser descrita por palavras. Seus gritos, presumo, devem ter aterrorizado até mesmo os endurecidos escorpiões do deserto. Mas ele conseguiu a façanha. Deixou o braço na junção das pedras e usou o cinto como torniquete no que sobrou, caminhando, com o resto de suas forças, até uma distante rodovia. Interessante é que, meses depois, restabelecido, disse que continuaria a praticar o seu esporte preferido.

Finalmente, relato um caso, muito mais dramático, agora ocorrido no Brasil, se bem me lembro em Goiás, relatado ao vivo pela vítima a um amigo meu que tem uma casa de ótica no interior do Estado de São Paulo. Esse amigo, um dia, estando na sua loja, foi abordado por um homem com rosto bem “esquisito”, à falta de denominação mais adequada. Esse estranho de cara torta perguntou-lhe, em voz ciciante, difícil de entender, se o estava reconhecendo. Meu amigo disse que não. Aí o visitante lhe explicou que fora seu cliente alguns anos tempo atrás. E contou o seu drama, que agora transmito ao leitor apenas apoiado no relato verbal desse amigo. Não foi possível localizar o cidadão para colher maiores detalhes, que mencionaria neste artigo, porque ele passou a morar em outro Estado, não se sabendo o endereço. E não seria o caso de eu contratar um detetive apenas para enriquecer o presente texto com minúcias.

Foi assim: dirigindo seu veículo, novo e caro, numa estrada, foi obrigado a parar, para abastecimento, ou outro motivo qualquer. Aí foi então dominado por marginais armados que, certamente, estavam de olho no seu novo e bonito veículo. Despojado de seus bens e amarrado a uma árvore, pensou que seu pesadelo logo terminaria com a partida dos bandidos, embora levando seu dinheiro e tudo o mais.

Quando estavam para deixar o local, um dos bandidos teve uma dúvida: “O que vamos fazer com esse sujeito? Ele viu nossas caras... Vai nos denunciar...” Aí um deles, certamente um assassino nato, prontamente resolveu o problema: desamarrou a vítima da árvore, obrigou-a a deitar-se no chão, amarrando-a novamente e encostou o cano de uma carabina .12 no rosto. A vítima, como é natural, se encolheu e virou o rosto para o outro lado. Nesse momento houve o disparo. De certo modo, ainda foi sorte da vítima que o tiro tenha sido dado de tão perto, porque assim não houve espaço para os chumbinhos se espalharem, o que seria morte certa.

A carga de pequenas esferas praticamente arrancou o maxilar do infeliz viajante, removeu boa parte dos dentes, estraçalhou a língua, fez um buraco no céu da boca e ainda o deixou surdo de um dos ouvidos. Não obstante, ele não morreu. Teve que fazer cerca de trinta operações — não me lembro do número mencionado. Uma particularidade trágica, mas algo cômica, era o fato de que quando a vítima bebia algum líquido boa parte dele saía pelos ouvidos Não esguichava, como nas fontes de jardim, apenas escorria. Isso perdurou enquanto o buraco do céu da boca não foi “tapado” com uma cirurgia, uma das muitas. A explicação está na anatomia da cabeça, na comunicação dos condutos que ligam nariz, boca e ouvidos. A língua, por sua vez, para ser recomposta, precisou de grande número de intervenções, mas assim mesmo sua fala ficou sibilante, dificultando o entendimento do que dizia.

Continuemos. Os meliantes foram embora, pensando que a vítima estava morta, tal o vulto do estrago feito pela carabina. Essa equívoca dedução o salvou. Algum tempo depois um caminhoneiro que por ali passou, parou o caminhão e penetrou no mato para esvaziar a bexiga. Enquanto fazia isso, notou algo estranho. Algo que gemia e se mexia um pouco. Curioso, se aproximou e viu a cena dantesca da vítima com a cabeça toda inchada, rosto arrebentado e muito sangue coagulado. Procurou outras pessoas, a polícia foi chamada e, verificados os documentos, sua família foi avisada, tomando todas as providências imagináveis.

Levada, ao que parece, de helicóptero a São Paulo, para ser operado em um hospital de grandes recursos, a vítima, na ambulância, na Av. Paulista, começou a sufocar. Sua cabeça, muito inchada, e o sangue coagulado a impediam de respirar. Sentindo que morreria sufocada, e mal conseguindo articular as palavras, passou a balbuciar algo próximo de “...tampa da Bic”..., enquanto apontava, angustiada, para uma caneta do enfermeiro, ou para-médico, que ela via no bolsinho do avental. Ela fazia assim porque sabia que se não fizesse logo uma traqueotomia sua morte seria certa, pois o hospital ainda estava distante. E assim foi feito: o enfermeiro usou a tampa da Bic para fazer um furo logo abaixo do pomo de Adão. Pelo que sei, sem anestesia. E o cidadão pôde respirar.

Para mim, esse cidadão é um herói anônimo. Não sei se eu teria coragem de, mesmo sufocando, pedir esse uso improvisado e doloroso de uma tampa de caneta esferográfica sendo enfiada em minha traquéia. E sua fibra moral também se revelou na forma como, após dezenas de cirurgias, encarava o mundo. Contou, na loja de ótica, que já estava tão bom que domava cavalos bravos, provavelmente por esporte. Estava muito feliz no casamento porque sua fiel esposa não se importara com a forte mudança de sua aparência, após tantas cirurgias. Suportou com galhardia a desanimadora rotina de dezenas de operações e, como se diz, “deu a volta por cima”.

Esse cidadão deveria ser procurado pelo Fernando Morais, nosso grande biógrafo. Sua odisséia — não buscada mas galhardamente suportada —, mereceria um pequeno livro. Pelo menos como exemplo de paciência, insistência no viver e otimismo. Pelo que sei não se tornou um homem triste, amargo. Ele comprovou que fibra e alegria podem caminhar juntas.

(16-7-08)