Quando, poucos anos atrás, decidi escrever artigos, com freqüência, na internet — atento às inegáveis vantagens da rápida difusão das idéias — mesmo com eventual lixo, próprio ou alheio (estamos empatados) — minha motivação principal era livrar-me da subserviência aos humores, marketings e demoras das editoras na avaliação de originais. Para despertar alguma curiosidade no assediado leitor sempre mencionava, como uma espécie de “currículo”, minha condição de desembargador aposentado. Uma discreta vitrine promocional, não censurável porque o que não é difundido simplesmente não existe. As próprias galinhas sabem, na cultura delas, que não basta botar o ovo, é necessário cacarejar.
Algumas décadas atrás o título de desembargador, então pouco generalizado, conferia a seu titular considerável aura de ponderação, cultura e honorabilidade. Aura que hoje não emite luz com igual intensidade. Certamente por causa de uma mistura de variados fatores: jornais investigativos tornaram-se agências privadas de inteligência, com sofisticada tecnologia de espionagem, descobrindo eventuais fraquezas antes não comprováveis; aumento extraordinário do número de magistrados com a denominação de “desembargador” (o prestígio de qualquer cargo é diretamente proporcional à sua raridade); o acesso ao serviço da justiça era muito menor, por parte da população e a legislação, menos complicada, possibilitava menor demora no julgamento dos processos. Juízes minuciosos no julgar sabem que não mais dispõem de tanto espaço em um mundo que valoriza a quantidade, a estatística, o “mérito” do “vapt-vupt” sentenciante.
Finalmente, não esquecer que, por honradez espontânea ou, na pior das hipóteses, por cálculo de vantagem profissional, os magistrados eram, em média, muito mais preocupados do que hoje em transmitir uma imagem — verdadeira — de honorabilidade e imparcialidade, benéfica à instituição, ao país e a eles mesmos, como profissionais. Juízes eram mais reservados, menos “arroz de festa”, o que lhes poupava suspeitas imprevisíveis de favorecer tal ou qual figurão submetido a um processo. Amizades e favores, mesmo inocentes, escravizam e possibilitam desconfianças de favorecimento. Na dúvida sobre reputações não funciona o “in dúbio pro reo”, velha máxima na área penal. A culpa, hoje, é sempre presumida. Quantos magistrados, não lamentam ter comparecido a alguma festa, sendo fotografado ao lado de pessoa depois alvo da mídia? Sobre a pletora de desembargadores e outros títulos honoríficos, um advogado que freqüenta Brasília me dizia que se alguém, no saguão de qualquer edifício, disser, em voz alta, “Ministro!”, metade dos presentes se volta, pensando que é com ele.
Por que menciono, na internet, minha condição de desembargador aposentado? Porque é o único “título” que poderia ostentar. Dizer o que? “Leitor compulsivo”? Não teria serventia. “Professor”? Impossível, porque é uma profissão que exige vocação para exposições didáticas, sem desvios, virtude que não tenho, como já constatou o leitor. Eu divagaria o tempo todo, na sala de aula. A rapaziada acharia tudo muito engraçado mas a reprovação os aguardariam nos Exames de Ordem. “Escritor” também já pouco representa — segundo a Câmara Brasileira de Livros, em 2009 foram publicados no Brasil 52.509 títulos. A fauna intelectual cresceu demais, vítima do conselho anti-ecológico de que todo homem deve ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro. O que adianta plantar uma árvore para cortá-la depois, transformando-a em papel?
A qualificação de “desembargador”, mesmo aposentado, tem, porém, o seu lado negativo. Predispõe à auto-censura quando o assunto é, por si mesmo, indiscreto, e as conclusões do redator mais indiscretas ainda. Pensamentos na contramão do enfoque dominante “não combinam” com a função de julgador, mesmo quando este não mais exerce a profissão. Se o politicamente incorreto já trava o escritor ou jornalista “respeitado”, o que não se dirá de um magistrado ou ex-magistrado? Por outro lado, a intenção de pesquisar a “realidade feia”, deve, em tese, valer infinitamente mais que a preocupação com uma pomposa “seriedade”. É escorado nessa justificativa que escrevo o que se segue.
Entre todas as principais religiões existentes no planeta, o islamismo é a que mais cresce, segundo as estatísticas. Primeiro, porque os muçulmanos têm mais filhos que os praticantes de outras religiões, e filhos usualmente seguem a religião dos pais. Segundo, porque o Islamismo cultiva e exige, pra valer, até fanaticamente, um sentido de decência e pudor feminino — burca e vestes que cobram o rosto por inteiro — que, não obstante o evidente exagero e inconveniência — um terrorista pode estar no lugar de uma mulher — representa uma reação contra o calejado visual de bordel de segunda classe, presente, a qualquer hora do dia, na televisão e no cinema, no mundo ocidental. Avós e pais cristãos — ou mesmo ateus, quando não insensibilizados —, chocam-se, frequentemente, deparando-se com cenas de sexo explícito, ou quase isso, mal ligam a televisão e na sala há crianças, adolescentes ou pessoas idosas, habituadas a ver gente vestida. Nádegas, seios e diálogos explícitos relacionados com sexo oral e anal enchem as telas, como se todos os espectadores estivessem habituados a viver em tais ambientes.
Ocorre que a maior parte do auditório não vive assim. Até homens casados, de comportamento não exemplar, escolhem o ambiente em que dão vazão aos seus instintos sexuais normais. Geralmente, entre quatro paredes e sem filmagem. Mesmo moral e juridicamente cientes de que estão errados, preferem mais uma amante com algum pudor do que uma avacalhada companheira de ato, um animal de saia, ou melhor, sem saia. Mocinhas de boa família e até de bom comportamento, em outros aspectos, sentem-se na obrigação de mostrar, tanto quanto possível, seus atrativos sexuais. Não querem ser “caretas”, extrema humilhação. Por isso, usam calças compridas praticamente costuradas no corpo, com a finalidade de provocar desejos. Uma mera espiada, desencadeando um “raio” no cérebro masculino pode, quem sabe, valer mais, financeiramente, para uma mulher, que centenas de horas de estudo e peleja em um mercado de trabalho duramente concorrido. Assistindo entrevistas, escutam seus ídolos, artistas famosas, confessar, com a maior desenvoltura, que é preciso dar certas coisas para subir vida.
Queiramos ou não, o pudor é um “mistério” cerebral, presente na sensibilidade da maioria de homens e mulheres do planeta. Afastado o atual exagero muçulmano da mulher mostrar apenas os olhos — às vezes nem isso — a prática do pudor, quando na dosagem certa, beneficiará o Islã em termos de proselitismo. Parecerá mais “decente”, na prática, que outras religiões. Mesmo não sendo antropólogo, creio que o pudor não é apenas de um hábito cultural, adquirido, porque mesmo índios em regiões afastadas da civilização não costumam praticar o sexo em plena “praça pública”. E a televisão é uma praça pública virtual. De qualquer forma, a discrição na prática do sexo e o pudor das mulheres no exibir as “partes” é algo que se incorporou definitivamente à civilização, tal como a concebemos e assim continuaremos talvez por longo período. A chamada civilização cristã, não obstante o esforço de seus sacerdotes, não conseguiu que aquelas “cristãs de recenseamento”, seguissem um padrão menos apelativo de estímulo da libido masculina.
Em suma, quem, sentindo “um vazio” na alma, a sensação de lhe falta algo indefinível está propenso a mudar de religião, verá com melhores olhos a religião que exige, efetivamente, compostura de seus seguidores, principalmente das mulheres. E o islamismo se enquadra nessa exigência. Principalmente se vier a podar os conhecidos excessos: apedrejamento de adúlteras, açoite em praça pública, forca de homossexuais e outras práticas primitivas que provocam repulsa nos não-islâmicos e talvez em boa parte deles, embora não se atrevam a externar publicamente a repulsa, temendo represálias de governos teocráticos.
Finalmente, expliquemos o “bônus” islâmico da poligamia, referido no título deste artigo.
Nenhum biólogo sério negará que o homem — muito mais mamífero do que anjo — é polígamo por inclinação natural. Uma estatística, pré-AIDS, na Itália, dizia que cerca de oitenta por cento dos homens casados já tinham tido um ou mais “casos” fora do matrimônio. No Brasil, desconheço estatística a respeito e qualquer delas seria inconfiável porque poucos se atrevem de revelar suas fraquezas a estranhos. Somente padres, ouvindo confissões, poderiam talvez informar melhor, mas isso lhes é vedado. O inegável é que qualquer leitor sabe de inúmeras “fofocas” ou “fatos comprovados” entre parentes e conhecidos que redundam em separações e divórcios, amigáveis ou conflituosos, com pagamentos de pensão, disputa pela aguarda de filhos e demais traumas que atormentam homens, mulheres e filhos na civilização ocidental. Políticos, em particular, são alvos especialmente investigados por adversários — nem todos santos... — que tudo fazem para descobrir algum “podre” conjugal que possa significar mudança de voto nas eleições.
De todas as religiões monoteístas, o islamismo é a única que oferece uma solução “prática”, vantajosa (para o homem), quanto ao problema da paradisíaca conciliação de uma “vida privada incensurável” — embora com mais de uma mulher —com o exercício de qualquer cargo público, por mais respeitável que seja: a poligamia legalizada, como ocorre no mundo muçulmano. Esse o “bônus” referido no título deste ensaio. Muitos políticos ocidentais casados, com algum deslize já ocorrido, atual ou futuro, bem que gostariam de se livrar do medo de ser descoberto pela mídia, desde que “tratando igualmente bem todas as esposas”, exigência do Islã.
Os mórmons, nos EUA, praticavam aberta e unanimemente a poligamia invocando sua aceitação no Velho Testamento — Jacó, Abraão, Davi, Salomão, etc. — até que uma lei federal, de 1890 proibiu essa prática. Joseph Smith Júnior, o fundador da seita ( ou religião) teve mais de trinta mulheres, mas acabou sendo linchado, em junho de 1844, com um irmão e companheiros, por uma turba, quando estava preso e a cadeia foi invadida. Resta saber se os linchadores estavam verdadeiramente impregnados de santa indignação religiosa ou com inconsciente inveja “desses safados!”.
Oficialmente, a poligamia está abolida entre os mórmons, mas há quem diga que grupos dissidentes continuam a prática, de forma disfarçada. O dono da casa apenas fornece abrigo e alimentação desinteressada às inúmeras “parentes distantes” que, em troca, ajudam a criar as crianças e cuidam da casa.
Se a proibição legal da poligamia fosse levantada, qual a opinião do leitor sobre o crescimento ou diminuição de adeptos dessa religião? E qual a opinião da mulher ocidental — quando bem casada — a respeito da poligamia masculina? Rejeição violenta. “Os direitos não são iguais?”. No entanto, mulheres solteiras ou separadas, mas com poucas esperanças, talvez tivessem opinião mais tolerante. Terminada a II Guerra Mundial havia, na Alemanha, mais de sete milhões de mulheres condenadas à solidão irremediável. Os homens na faixa entre dezoito e cinqüenta anos haviam morrido na grande carnificina. Conseqüência: mulheres nas calçadas, forçadas à ganhar a vida na prostituição. O que fez o governo para tirar essas mulheres das ruas? Fechou os olhos à prática da bigamia informal, mal menor que a prostituição.
Hoje, porém, há um certo equilíbrio entre o número de homens e mulheres, o que não justifica mais, estatisticamente, o retorno da poligamia. A não ser, talvez, em casos excepcionais — em que década futura esse assunto será levantado por um legislador suicida? — quando a velha esposa, que não gostaria de viver sozinha, percebe que seu antigo casamento acabou, “biologicamente”. Nesses casos, a senhora preferiria não ver seu bom companheiro — virtuoso e dedicado em tudo o mais —, agir como um rato, acovardado e inquieto, mentindo constantemente para esconder algo que ela já sabe, há muito, mas prefere não demonstrar, só para não magoar. Não por fraqueza de caráter, mas por um tipo raro, ou estranho, de solidariedade humana. “Homens...É o jeito dele ser feliz... O fogo vai passar...Sei que já me amou muito; e ainda ama, de outro modo...”
Há, também, um outro argumento contra a poligamia, quando equilibrado o número de homens e mulheres: se metade dos homens ficar com duas esposas, a outra metade ficará sem esposa alguma, o que afronta a democracia e a igualdade de direitos. Com aumento da violência e estímulo indireto à homossexualidade por mera necessidade física.
Suponho que a espécie humana encontrará uma saída sábia para o problema de conciliação entre os espontâneos instintos naturais e os severos códigos morais. Elogiáveis pela intenção mas sujeitos a contínuas violações e conseqüentes tormentos; justamente porque as regras não coincidem com as necessidades naturais do ser humano. Mas, para isso, as religiões terão de fazer adaptações, ou fusões, hoje impensáveis.
Para encerrar, de forma bem-humorada, dissertação de tema tão difícil e desagradável, cabe aqui uma anedota: em uma aldeia da Polinésia, no Pacífico Sul, algumas décadas atrás, o pastor inglês, após doutrinar a tribo, convoca seu chefe e lhe diz que, doravante, como cristão, só poderá ter uma esposa. Ordena ao trêmulo líder que ele deve ir direto pra casa, reunir as cinco mulheres, escolher apenas uma delas e mandar embora as outras quatro. O chefe abana a cabeça e retruca: “Não! Eu ficar aqui! O senhor vai lá e diz isso pra elas!”
(17-8-2010)
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
domingo, 11 de julho de 2010
A “Sorbonne” brasileira, de novo...
Em setembro de 2009 difundi, na internet, um artigo — “Será pertinente uma ‘Sorbonne’ brasileira?” — sugerindo que o momento — então e mais ainda agora — era propício a criação, no Brasil, de um centro universitário de estudo de Direito e Relações Internacionais. Um instituto algo inovador e diferenciado das tradicionais e respeitáveis universidades situadas no hemisfério norte. Nenhuma relação jurídica, frise-se, com a famosa Sorbonne francesa, termo aqui evocado apenas para facilitar uma associação de idéias e proximidade de objetivos. O artigo referido poderá ser lido no site de relações internacionais, www.mundori.com e no site www.franciscopinheirorodrigues.com.br
Não é necessário especial sensibilidade dos estudiosos, ou meros interessados na situação internacional, para concluir que nosso planeta — não obstante seus avanços tecnológicos, ou justamente por causa deles — caminha assustado, excitado ou travado pelo medo, como que à beira de um precipício.
Todo cidadão responsável e previdente sente que nada pode fazer para debelar seus medos — uma coleção...— porque não tem como influir no caminhar do planeta. Apesar de nele habitar, não se considera um cidadão do mundo, vez que não pode votar como tal. Pode expressar sua vontade restritamente: como munícipe, morador de uma unidade da federação e como residente de um país. No entanto, como cidadão do planeta, em nada pode influir. E justamente aí é que mais precisaria manifestar sua opinião, de forma muito mais direta que a atual, porque o todo é mais importante que as partes.
Não existe um governo global, existem apenas tratados e convenções entre países, frequentemente desrespeitados, com incertas ou caprichosas sanções, conforme a força econômica, militar ou política do país infrator. E se não tiver nem mesmo o status de “país”, aí o desamparo é total, como ocorre hoje com os palestinos, que aguardam, desesperançados a boa-vontade de um vizinho — mais belicoso que temeroso — nem um pouco propenso a conceder algo que, no futuro, será fonte de dor de cabeça. Isso porque o espaço em disputa é pequeno, e grande o número de pessoas pretendendo ocupá-lo.
Se os palestinos expulsos, vivendo hoje em campos de refugiados, quiserem voltar à Palestina — assim como os judeus retornaram à Terra Santa —, como resolver o problema? Haja inventividade para pacificar a região! Essa criatividade terá mais chance de surgir se originada de cérebros mais “frios, distantes”, menos envenenados por décadas de recíproca matança. Impossibilidades físicas, populacionais, não se resolvem apenas com incentivos exteriores — no caso, americanos —, de boa-vontade. Daí a conveniência de novas abordagens de um problema que fermenta há mais de meio século. Novos cérebros, provavelmente mais “virgens, inocentes”, oriundos do hemisfério sul, podem, com nova mentalidade, sugerir soluções que não ocorreram a cabeças eruditas mas presas demais a formas antigas de encarar litígios por terra usando disfarces teóricos de toda ordem.
Falei, atrás, em coleção de medos. Veja, leitor, apenas a guisa de exemplo, o que ocorre com a ameaça nuclear: o país que tem essas armas pode continuar com elas, ou reduzi-las homeopaticamente, na base da simples da promessa. Se não as tem, fica ameaçado de sanções pesadas — até mesmo bombardeios —, caso sequer pense em fabricá-las. E como o pensar é sempre incerto e potencialmente perigoso, os mais fortes, já detentores da bomba, conseguem, pela via oblíqua, travar qualquer avanço no domínio nuclear, mesmo para fins pacíficos, porque o presidente Fulano de Tal não é muito confiável e insiste, teimosamente, em projetos irrealizáveis de “varredura de mapas”. Se a autorização internacional para o retorno em massa à Terra Santa foi um erro histórico — porque sem limites quantitativos —, trata-se de um erro irreversível. E existem ainda, na Terra, grandes áreas, quase desertas, que podem abrigar populações capazes de criar nações, a longo prazo. Melhor do que viver em barracas.
Outra incongruência na ordem mundial: “juridicamente” — com aspas desmoralizantes —, um país que não assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear não está sujeito a vigilância da ONU. Prêmio, portanto, para o arrogante ou indiferente. Quem o assinou poderia, teoricamente, invocando o art.10 do tratado, desobrigar-se da proibição desde que externe sua vontade dizendo, por exemplo, que pretende armar-se nuclearmente por razões de segurança. Após três meses desse comunicado, estaria — no estrito rigor jurídico —, livre para fabricar suas ogivas. Só que o que está no mesmo papel não valerá nada, caso alguma potência imensamente poderosa diga que não vale, e ponto final. Dirá que não confia nas intenções de quem se retira, apesar do TNP assegurar esse direito. Direitos e caprichos interpretativos convivem atualmente na maior confusão.
Para sanar tais incongruências, lembradas ao acaso — desmoralizantes de uma prática global que finge apoiar a igualdade de direitos —, será preciso trabalhar na construção de um conjunto teórico que dê suporte acadêmico e humano a iniciativa de reforma política da ONU, algo que poderia ser incentivado em um país do hemisfério sul, eventualmente beneficiado com pelo menos momentânea simpatia internacional. No caso, o Brasil, não sei se por mero acaso ou fruto do especial discernimento de nossos dois últimos presidentes da república.
O cidadão realmente bem informado sente-se acossado por variados medos: desemprego; perigo nuclear; massacres com armas convencionais (não menos mortais que as atômicas); insegurança financeira (até mesmo por parte de ricos); poluição incontrolável a curto prazo (antes que seja tarde demais); tecnologia de efeito pouco conhecido nos alimentos; migrações caóticas estimulando preconceitos raciais; democracias enfraquecidas por notícias diárias de novos escândalos financeiros; sensação de impunidade (em crimes de rua e de gabinete com ar condicionado); medo que filhos e netos se viciem em entorpecentes. Enfim, todo o cortejo de insegurança do qual o cidadão não pode se livrar nem mesmo pela via absoluta da morte, porque deixa descendentes, igualmente ameaçados. Olhando para a foto do filho ou neto que sorri, feliz, com futuro promissor, o pai ou avô se pergunta: “Como terei a garantia de que ele não se transformará em trapo humano, cliente de uma casa de tratamento e recuperação — incerta — de drogados?”
O desemprego acossa o planeta e os governos não poderão resolver, de vez, esse problema com os mecanismos econômicos internos. Por que não conseguem? Porque máquinas e o computadores deram cabo dos empregos e cada vez mais dispensarão o uso de braços e cérebros. E não tem sentido regredir, destruindo colhedeiras, guindastes, robôs, tratores, containers , calculadoras, caixas eletrônicos, etc. e todo o vasto universo de serviços automáticos fornecidos pela informática. Cada novo aperfeiçoamento nessas duas áreas significa milhões de demissões de empregados. Somente uma diminuição obrigatória das horas de trabalho, em todos os países, impedirá que milhões permaneçam na amargura do desemprego. Se um país, mais “compreensivo”, diminui a carga semanal de trabalho, o prejuízo é certo, e tem que voltar atrás, porque seus produtos ficarão mais caros na concorrência internacional. Mas quando quer voltar atrás, na legislação trabalhista, os empregados se levantam, revoltados, porque cada um pensa somente no próprio interesse.
O planeta está sendo forçado a viver em progressiva ociosidade, uma novidade para a espécie humana, pois a quantidade de trabalho semanal sempre esteve associada à virtude. Ocorre que com a automação e a informática, se uns poucos felizardos podem “se dar ao luxo” de trabalhar muito — usando apenas o cérebro e a ponta dos dedos — isso significa deixar, involuntariamente, milhares de ex-colegas na miséria, ou na baixa auto-estima, porque não terão trabalho algum.
Países “pobres” — toleremos essa denominação mais simplista — são ricos em filhos, que precisam trabalhar e comer. Não sendo isso possível em seus países, tentam, por bem ou por mal, migrar, em massa, dentro de barcos e containers para países desenvolvidos. Isso, porém, desorganiza a economia local, reduzindo o valor dos salários e causando revolta dos nacionais, que ficam desempregados. E muitos dos imigrantes ilegais, também desempregados, se vêem obrigados a recorrer ao crime. Daí o ódio crescente aos imigrantes ilegais.
Ficaríamos horas, aqui, descrevendo problemas que só poderão ser solucionados com decisões globais, ainda inexistentes. Daí a conveniência da criação de um centro de estudos, no hemisfério sul, que não só ensine o que já é ensinado nas grandes universidades do hemisfério norte mas dê uma especial ênfase ao estudo de um “governo global”, assunto, pelo que sei, não levado muito a sério nas grandes universidades européias e americanas. Nós aqui, do “quintal” intelectual do planeta, teríamos menos acanhamento mental para pensar em assuntos “mais utópicos”, sem medo do ridículo.
Dias atrás, lendo o discurso de posse do Ministro Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, tive a grata satisfação de perceber que também o Judiciário sente a conveniência de nosso país aumentar sua presença no mundo, de forma séria, não apenas folclórica e futebolística. Não só com viagens e discursos do Presidente da República. O digno Min. César Peluso sugeriu, no discurso, que a Organização das Nações Unidas daria um passo histórico com a criação, no Brasil, de uma “Universidade Internacional de Segurança Pública, concebida como foro produtor de subsídios científicos à busca de soluções inteligentes para as peculiaridades do crime sem fronteiras, que geram instabilidades regionais e ameaçam a paz do mundo”.
A sugestão merece elogio e não conflita com minha sugestão, de setembro de 2009, da criação da “Sorbonne” brasileira, que seria mais abrangente pois incentivaria o estudo para sugestões de grande alcance, até mesmo de alterações da própria Carta das Nações Unidas, além de preparar profissionais brasileiros e da América Latina para trabalhar em órgãos internacionais, como advogados ou funcionários.
Quando escrevi meu artigo, acima referido, providenciei que uma cópia do mesmo chegasse às mãos do Presidente da República, tendo em vista que um empreendimento desse vulto exigiria recursos públicos (inferiores ao que se pretende gastar com a compra de aviões e submarinos). Como não recebi qualquer resposta, presumo que a sugestão não chegou às mãos presidenciais. Se tivesse chegado, é bem provável que nosso presidente se interessasse pelo assunto, depois de tantas viagens pelo Exterior, com as decorrentes e inegáveis vantagens comerciais e políticas.
Presidentes da República obviamente não dispõem de tempo para “navegar” na internet e as portas burocráticas de acesso de informações ao presidente costumam estar guardadas por ciumentos funcionários, ou ministros, preocupados em evitar “influências de fora do palácio”. Não sei se foi o caso, mas pode ter sido.
Agora, perto das eleições, é tarde para que o atual Presidente da República cuide do assunto. Se, no entanto, algum dos principais candidatos à presidência prometer, solenemente, que criará, no Brasil, a “Sorbonne” brasileira, prometo usar a internet para angariar alguns votos daqueles que concordarem com essa nova abertura do Brasil para o mundo e do mundo para o Brasil. Percebe-se, no ar, que está chegando a vez do hemisfério sul. Os pobres podem ser úteis: têm a intuição aguçada pelo sofrimento.
(6-7-2010)
Não é necessário especial sensibilidade dos estudiosos, ou meros interessados na situação internacional, para concluir que nosso planeta — não obstante seus avanços tecnológicos, ou justamente por causa deles — caminha assustado, excitado ou travado pelo medo, como que à beira de um precipício.
Todo cidadão responsável e previdente sente que nada pode fazer para debelar seus medos — uma coleção...— porque não tem como influir no caminhar do planeta. Apesar de nele habitar, não se considera um cidadão do mundo, vez que não pode votar como tal. Pode expressar sua vontade restritamente: como munícipe, morador de uma unidade da federação e como residente de um país. No entanto, como cidadão do planeta, em nada pode influir. E justamente aí é que mais precisaria manifestar sua opinião, de forma muito mais direta que a atual, porque o todo é mais importante que as partes.
Não existe um governo global, existem apenas tratados e convenções entre países, frequentemente desrespeitados, com incertas ou caprichosas sanções, conforme a força econômica, militar ou política do país infrator. E se não tiver nem mesmo o status de “país”, aí o desamparo é total, como ocorre hoje com os palestinos, que aguardam, desesperançados a boa-vontade de um vizinho — mais belicoso que temeroso — nem um pouco propenso a conceder algo que, no futuro, será fonte de dor de cabeça. Isso porque o espaço em disputa é pequeno, e grande o número de pessoas pretendendo ocupá-lo.
Se os palestinos expulsos, vivendo hoje em campos de refugiados, quiserem voltar à Palestina — assim como os judeus retornaram à Terra Santa —, como resolver o problema? Haja inventividade para pacificar a região! Essa criatividade terá mais chance de surgir se originada de cérebros mais “frios, distantes”, menos envenenados por décadas de recíproca matança. Impossibilidades físicas, populacionais, não se resolvem apenas com incentivos exteriores — no caso, americanos —, de boa-vontade. Daí a conveniência de novas abordagens de um problema que fermenta há mais de meio século. Novos cérebros, provavelmente mais “virgens, inocentes”, oriundos do hemisfério sul, podem, com nova mentalidade, sugerir soluções que não ocorreram a cabeças eruditas mas presas demais a formas antigas de encarar litígios por terra usando disfarces teóricos de toda ordem.
Falei, atrás, em coleção de medos. Veja, leitor, apenas a guisa de exemplo, o que ocorre com a ameaça nuclear: o país que tem essas armas pode continuar com elas, ou reduzi-las homeopaticamente, na base da simples da promessa. Se não as tem, fica ameaçado de sanções pesadas — até mesmo bombardeios —, caso sequer pense em fabricá-las. E como o pensar é sempre incerto e potencialmente perigoso, os mais fortes, já detentores da bomba, conseguem, pela via oblíqua, travar qualquer avanço no domínio nuclear, mesmo para fins pacíficos, porque o presidente Fulano de Tal não é muito confiável e insiste, teimosamente, em projetos irrealizáveis de “varredura de mapas”. Se a autorização internacional para o retorno em massa à Terra Santa foi um erro histórico — porque sem limites quantitativos —, trata-se de um erro irreversível. E existem ainda, na Terra, grandes áreas, quase desertas, que podem abrigar populações capazes de criar nações, a longo prazo. Melhor do que viver em barracas.
Outra incongruência na ordem mundial: “juridicamente” — com aspas desmoralizantes —, um país que não assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear não está sujeito a vigilância da ONU. Prêmio, portanto, para o arrogante ou indiferente. Quem o assinou poderia, teoricamente, invocando o art.10 do tratado, desobrigar-se da proibição desde que externe sua vontade dizendo, por exemplo, que pretende armar-se nuclearmente por razões de segurança. Após três meses desse comunicado, estaria — no estrito rigor jurídico —, livre para fabricar suas ogivas. Só que o que está no mesmo papel não valerá nada, caso alguma potência imensamente poderosa diga que não vale, e ponto final. Dirá que não confia nas intenções de quem se retira, apesar do TNP assegurar esse direito. Direitos e caprichos interpretativos convivem atualmente na maior confusão.
Para sanar tais incongruências, lembradas ao acaso — desmoralizantes de uma prática global que finge apoiar a igualdade de direitos —, será preciso trabalhar na construção de um conjunto teórico que dê suporte acadêmico e humano a iniciativa de reforma política da ONU, algo que poderia ser incentivado em um país do hemisfério sul, eventualmente beneficiado com pelo menos momentânea simpatia internacional. No caso, o Brasil, não sei se por mero acaso ou fruto do especial discernimento de nossos dois últimos presidentes da república.
O cidadão realmente bem informado sente-se acossado por variados medos: desemprego; perigo nuclear; massacres com armas convencionais (não menos mortais que as atômicas); insegurança financeira (até mesmo por parte de ricos); poluição incontrolável a curto prazo (antes que seja tarde demais); tecnologia de efeito pouco conhecido nos alimentos; migrações caóticas estimulando preconceitos raciais; democracias enfraquecidas por notícias diárias de novos escândalos financeiros; sensação de impunidade (em crimes de rua e de gabinete com ar condicionado); medo que filhos e netos se viciem em entorpecentes. Enfim, todo o cortejo de insegurança do qual o cidadão não pode se livrar nem mesmo pela via absoluta da morte, porque deixa descendentes, igualmente ameaçados. Olhando para a foto do filho ou neto que sorri, feliz, com futuro promissor, o pai ou avô se pergunta: “Como terei a garantia de que ele não se transformará em trapo humano, cliente de uma casa de tratamento e recuperação — incerta — de drogados?”
O desemprego acossa o planeta e os governos não poderão resolver, de vez, esse problema com os mecanismos econômicos internos. Por que não conseguem? Porque máquinas e o computadores deram cabo dos empregos e cada vez mais dispensarão o uso de braços e cérebros. E não tem sentido regredir, destruindo colhedeiras, guindastes, robôs, tratores, containers , calculadoras, caixas eletrônicos, etc. e todo o vasto universo de serviços automáticos fornecidos pela informática. Cada novo aperfeiçoamento nessas duas áreas significa milhões de demissões de empregados. Somente uma diminuição obrigatória das horas de trabalho, em todos os países, impedirá que milhões permaneçam na amargura do desemprego. Se um país, mais “compreensivo”, diminui a carga semanal de trabalho, o prejuízo é certo, e tem que voltar atrás, porque seus produtos ficarão mais caros na concorrência internacional. Mas quando quer voltar atrás, na legislação trabalhista, os empregados se levantam, revoltados, porque cada um pensa somente no próprio interesse.
O planeta está sendo forçado a viver em progressiva ociosidade, uma novidade para a espécie humana, pois a quantidade de trabalho semanal sempre esteve associada à virtude. Ocorre que com a automação e a informática, se uns poucos felizardos podem “se dar ao luxo” de trabalhar muito — usando apenas o cérebro e a ponta dos dedos — isso significa deixar, involuntariamente, milhares de ex-colegas na miséria, ou na baixa auto-estima, porque não terão trabalho algum.
Países “pobres” — toleremos essa denominação mais simplista — são ricos em filhos, que precisam trabalhar e comer. Não sendo isso possível em seus países, tentam, por bem ou por mal, migrar, em massa, dentro de barcos e containers para países desenvolvidos. Isso, porém, desorganiza a economia local, reduzindo o valor dos salários e causando revolta dos nacionais, que ficam desempregados. E muitos dos imigrantes ilegais, também desempregados, se vêem obrigados a recorrer ao crime. Daí o ódio crescente aos imigrantes ilegais.
Ficaríamos horas, aqui, descrevendo problemas que só poderão ser solucionados com decisões globais, ainda inexistentes. Daí a conveniência da criação de um centro de estudos, no hemisfério sul, que não só ensine o que já é ensinado nas grandes universidades do hemisfério norte mas dê uma especial ênfase ao estudo de um “governo global”, assunto, pelo que sei, não levado muito a sério nas grandes universidades européias e americanas. Nós aqui, do “quintal” intelectual do planeta, teríamos menos acanhamento mental para pensar em assuntos “mais utópicos”, sem medo do ridículo.
Dias atrás, lendo o discurso de posse do Ministro Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, tive a grata satisfação de perceber que também o Judiciário sente a conveniência de nosso país aumentar sua presença no mundo, de forma séria, não apenas folclórica e futebolística. Não só com viagens e discursos do Presidente da República. O digno Min. César Peluso sugeriu, no discurso, que a Organização das Nações Unidas daria um passo histórico com a criação, no Brasil, de uma “Universidade Internacional de Segurança Pública, concebida como foro produtor de subsídios científicos à busca de soluções inteligentes para as peculiaridades do crime sem fronteiras, que geram instabilidades regionais e ameaçam a paz do mundo”.
A sugestão merece elogio e não conflita com minha sugestão, de setembro de 2009, da criação da “Sorbonne” brasileira, que seria mais abrangente pois incentivaria o estudo para sugestões de grande alcance, até mesmo de alterações da própria Carta das Nações Unidas, além de preparar profissionais brasileiros e da América Latina para trabalhar em órgãos internacionais, como advogados ou funcionários.
Quando escrevi meu artigo, acima referido, providenciei que uma cópia do mesmo chegasse às mãos do Presidente da República, tendo em vista que um empreendimento desse vulto exigiria recursos públicos (inferiores ao que se pretende gastar com a compra de aviões e submarinos). Como não recebi qualquer resposta, presumo que a sugestão não chegou às mãos presidenciais. Se tivesse chegado, é bem provável que nosso presidente se interessasse pelo assunto, depois de tantas viagens pelo Exterior, com as decorrentes e inegáveis vantagens comerciais e políticas.
Presidentes da República obviamente não dispõem de tempo para “navegar” na internet e as portas burocráticas de acesso de informações ao presidente costumam estar guardadas por ciumentos funcionários, ou ministros, preocupados em evitar “influências de fora do palácio”. Não sei se foi o caso, mas pode ter sido.
Agora, perto das eleições, é tarde para que o atual Presidente da República cuide do assunto. Se, no entanto, algum dos principais candidatos à presidência prometer, solenemente, que criará, no Brasil, a “Sorbonne” brasileira, prometo usar a internet para angariar alguns votos daqueles que concordarem com essa nova abertura do Brasil para o mundo e do mundo para o Brasil. Percebe-se, no ar, que está chegando a vez do hemisfério sul. Os pobres podem ser úteis: têm a intuição aguçada pelo sofrimento.
(6-7-2010)
sábado, 26 de junho de 2010
O CS da ONU tornou-se uma Câmara de Comércio
O título não é uma frase de efeito. É a dura realidade de um mundo conturbado, liderado por “crianças” grandes, já maduras ou velhas. “Crianças” assustadas e ao mesmo tempo ferozes, astutas — algumas perigosamente inteligentes — portadoras de nutrido coquetel de taras morais: egoísmo irresponsável, inveja, cobiça desenfreada, insana vaidade e sincero entusiasmo pela mentira — no geral mais lucrativa que a verdade. No plano moral, não há muita diferença entre o homem das cavernas e um grande número de governantes, em todos os tempos. Os tais “líderes”, no fundo infantis e imprevidentes, levam seus povos à felicidade ou à desgraça, com predomínio desta última. Às vezes, um governante medíocre, terra-a-terra, pouco “criativo” revela-se mais útil a seu povo que virulentos “patriotas” — Hitler, por exemplo, e alguns outros que não me atrevo a mencionar, temendo vinganças secretas —, cheios de “projetos grandiosos” em favor de seu amado país. Pelo menos, o apagado líder não atrapalha o crescimento normal da sua comunidade e deixou os países vizinhos viverem em paz.
Os indivíduos comuns, governados, são mais limitados pelas normas morais; medo da polícia, ou do fuxico da vizinhança. Preocupam-se em cumprir a palavra empenhada. Quando, porém, transformados em governo, reescrevem o código moral, adotando padrões de nível mais “maleável”. Justificam-se: — “É um novo patamar... Vistas as coisas do alto, com longa visão, é preciso sacrificar muitas “coisinhas” antes consideradas corretas”. Sobem no status mas descem no caráter. Pressionados pela necessidade — ou mera conveniência econômica — de proteger seus súditos contra o egoísmo externo, passam também a mentir, tramar conchavos, contrapondo astúcia contra astúcia. Justificam-se: — “Se eu não defendo, mesmo mentindo e sofismando, meu país contra essa cambada, arrogante e mentirosa, de inimigos ou falsos amigos externos, ninguém mais o fará. Nem mesmo Deus, no Seu olímpico nojo por intrigas internacionais, moverá uma palha para salvar os povos mais fracos. Talvez porque veja, no sofrimento, a forma mais segura de purificação da alma, seu único interesse no bicho homem. Se Ele não protegeu os judeus, no Holocausto, certamente não protegerá agora os iranianos do massacre que se avizinha, planejado pelos descendentes dos sobreviventes do mesmo Holocausto. Apostemos, pois — sobretudo lucremos! — nos prováveis vencedores. Ninguém, jamais, ganhou dinheiro apostando no mais fraco”.
Exagero, leitor, o que aconteceu recentemente na área internacional? Penso que não. Seja qual for sua “simpatia” no conflito — não bélico, por enquanto — entre o consórcio Israel-EUA e o Irã é inegável a realidade de que o Conselho de Segurança tornou-se uma espécie de Câmara de Comércio, em que todos os votos têm um preço. Preço, mesmo, não falo em sentido figurado. “Money, business”.
Obtido um razoável acordo — mérito para Turquia e Brasil — em que o Irã concordou com a proposta americana, de vários meses atrás, de entregar, sob responsabilidade de país europeu, boa parte de seu combustível nuclear, para enriquecimento a 20%, com finalidade claramente não-militar — para fazer a bomba o enriquecimento deve chegar a 90% —, os EUA providenciaram, de imediato — sem dar tempo ao Irã de discutir, sequer pensar, as novas exigências —, uma reunião do Conselho de Segurança para adoção de novas sanções. Quer, a “dupla musculosa EUA-Israel” — embora não diga isso de modo explícito —, que o Irã paralise, totalmente, qualquer avanço no domínio da tecnologia nuclear, seja para fins pacíficos, seja para fins militares. Alega temer que o atual presidente iraniano possa, daqui a meses, ou anos, fabricar armas nucleares, privilégio que, no entender da “dupla danada”, só pode e deve pertencer a alguns poucos “países superiores”, entre eles os dois referidos, já tremendamente poderosos em armas convencionais e atômicas. A “dupla” alega, para justificar a desigualdade de tratamento, que o atual governo iraniano é ditatorial e primitivo, a ponto de permitir o açoite de ladrões em praça pública, o apedrejamento de adúlteras e outras práticas realmente primitivas, mas que ainda fazem parte da ancestral — e até mesmo religiosa — tradição islâmica. A crítica a tais costumes é procedente, mas é preciso considerar que trata-se de uma cultura que não desaparece da noite para o dia, embora precise desaparecer.
Como este artigo não visa discutir as origens e variantes do conflito Israel- palestinos — o Irã é mera metástase do câncer político nunca extirpado —, vamos nos limitar à comprovação de que o Conselho de Segurança vem se tornando uma Câmara de Comércio.
Todos os que acompanham as notícias internacionais sobre a “ameaça iraniana” estão lembradas que China e Rússia mostravam-se resistentes à aplicação de novas sanções contra o Irã. De repente, às vésperas da votação das novas sanções, a China mudou de posição. Por que? Esclarece-nos a mídia mais corajosa que esse abrupto salto ocorreu porque o governo israelense “sinalizou” à China que pretende atacar e destruir as instalações iranianas utilizadas na extração do petróleo. Com tal perspectiva, a China perderia, por longo tempo, essa fonte do precioso óleo. Por isso, Pequim achou mais prudente aprovar as novas sanções do CS e manter o fornecimento de petróleo, que não será afetado pelas sanções. “Just business”, nada contra o Irã”. Está explicada a súbita mudança de posição chinesa.
Vejamos, agora, a explicação russa. Todos sabem que a Rússia fechou contrato com o Irã para venda de mísseis terra-ar S-300. Faltava apenas entregar os tais mísseis, que funcionam apenas como meio de defesa, destinados a derrubar aviões e foguetes atacando o país. O governo russo, mesmo após a decisão do CS de criar novas sanções, deu declarações de que tais mísseis, terra-ar, seriam entregues, porque não poderiam ser classificados como “armas de ataque” e os contratos precisam ser cumpridos. Seguiu-se uma conversinha secreta e Putin mudou de posição, dizendo que os foguetes não mais seriam entregues. Desconheço se houve algum pagamento adiantado.
Por que o governo Putin decidiu mudar de idéia? Porque se a Rússia entregasse os referidos foguetes de defesa ao Irã, a França de Sarkozy — discretamente pró Israel — deixaria de vender à Rússia algo que esta muito deseja para combater os rebeldes chechenos: navios anfíbios da classe “Mistral”, que podem chegar bem perto da praia, transportar, cada navio, 16 helicópteros de ataque, 4 lanchas de desembarque, 70 veículos de combate, 13 tanques de guerra e 450 soldados. Tais navios-anfíbios dispõem até de 69 leitos de hospital. A venda de um navio “Mistral’ foi combinada e estava em estudo a venda de mais quatro. Face à perspectiva de perder o negócio com os franceses, caso vetasse as sanções, ou não as cumprisse, Putin mudou de opinião. “Sorry, business..”, deve ter dito aos iranianos, que ficarão mais desprotegidos de ataques aéreos contra suas instalações mais vitais. Prevendo como inevitável um apoio americano a um fato consumado — Israel, cerca de trinta anos atrás, bombardeou o reator nuclear Osirak, de Saddam Hussein —, é bem possível que repita a dose. Desta vez contra o Irã, bloqueando qualquer desenvolvimento nuclear desse país, seja para fins pacíficos ou militares.
O Brasil, corajosamente, manteve sua oposição às novas sanções, mesmo perdendo dinheiro nisso. Insiste na existência de um princípio que nunca poderá ser escondido debaixo do tapete — provavelmente já cheio de calombos —, da sala de reunião do CS: se todas as nações têm direitos iguais, não há porque bloquear o direito do Irã desenvolver tecnologia nuclear, uma vez que os cinco membros permanentes do CS já dispõem de armas atômicas e não se opõem à existência de tais arsenais na Índia, no Paquistão e em Israel. Este é um arqui-inimigo do Irã e nem mesmo se deu ao trabalho de aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, podendo, “consequentemente”, “juridicamente” fabricá-las à vontade, livre de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica.
O governo brasileiro promete vender álcool a Teerã, e também comida, itens não incluídos explicitamente no bloqueio. Todavia, não conseguirá vender o álcool, porque a Única, entidade representante dos produtores de etanol, sabe que se venderem álcool ao Irã sofrerão represálias tarifárias do governo americano. Assim não venderão “uma gota”, como já disse um representante da Única. Os usineiros dirão: “Nada contra os iranianos, “just business”. Mesmo as empresas brasileiras interessadas em vender alimentos aos iranianos acabarão cansados de nadar contra a corrente financeira porque os negócios de exportação são realizados mediante transações bancárias e a “dupla poderosa” já adiantou que os bancos que mantiverem transações com o Irã estão na lista negra.”Just business...”, dirão os usineiros.
Nada a criticar, claro, o fato de empresas privadas procurarem sempre o caminho comercialmente mais fácil. Nem com o fato de as Câmaras de Comércio serem frequentadas para a realização de negócios. Foram concebidas com essa finalidade. O que está errado é ver um órgão mundial poderosíssimo — criado com outra finalidade, supostamente mais nobre, o Conselho de Segurança das Nações Unidas — fazendo “concorrência” às verdadeiras Câmaras de Comércio. Cada coisa em seu lugar. O Conselho de Segurança deveria, idealmente, encarar os atritos mundiais, na iminência de conflitos armados, com olhos preponderantemente morais, analisando não só os interesses econômicos de seus membros, mas também suas opiniões éticas, evitando ou diminuindo, tanto quanto possível, eventuais injustiças e abusos. Toda “sanção” tem um componente ético. Não é apenas resultado de um resultado contábil, econômico.
Quando o CS percebesse, claramente, que o voto fora manifestado apenas em troca de uma vantagem econômica para o país votante — como tem sido, frequentemente o caso — esse voto seria inválido ou, pelo menos desmoralizado pela opinião pública. O chamado “voto de cabresto econômico” precisa desaparecer nas decisões do CS. As fundamentações de voto, de cada membro, deveriam ser obrigatoriamente publicadas e amplamente difundidas para que a opinião pública internacional e mesmo interna de cada país, conhecesse o grau de honestidade intelectual de seus representantes na ONU e dos respectivos chefes de estado.
Imagine, o leitor, como seriam, hoje, sinceramente, as fundamentações de voto. O representante da China diria: “Senhor Secretário Geral: na verdade, sou contra as novas sanções ao Irã, mas a China precisa do petróleo iraniano. Como há alta probabilidade, quase garantia de um bombardeio, israelense ou americano, das suas instalações petrolíferas desse importante fornecedor — e nesse caso a China ficaria muito tempo sem o óleo —, vejo-me obrigado, por motivos práticos, a votar a favor de novas sanções. É meu voto, Senhor Secretário”.
Quando do voto do representante russo, ele diria o seguinte: “Senhor Secretário|: também sou, como a China, contrário a novas sanções, que só aumentarão o tormento da população iraniana e, indiretamente, da de Gaza, privada de quase tudo. Entretanto, meu país já contava com a aquisição de navios-anfíbios, fabricados na França, que serão muito úteis para combater os revoltosos chechenos. E não temos outro fornecedor em vista. Ocorre que se eu não apoiar as novas sanções, a França de Sarkozy deixará o dito pelo não dito, não nos vende mais os navios, dificultando nossa luta contra o terror checheno. Pensando nos navios franceses, voto a favor das novas sanções. Acrescento que a Rússia se comprometeu a vender ao Irã foguetes terra-ar, para defesa contra aviões e mísseis que ataquem aquele país. Vou tentar cumprir o combinado mas se a França exigir que eu descumpra o acordo, eu descumpro, porque os navios-anfíbios são mais importantes para a Rússia do que eventuais justiças ou injustiças contra um país como o Irã, muito antipatizado”.
Alguns outros países, que apoiaram as sanções, poderiam, certamente, dizer coisas semelhantes, invocando transações pendentes.
Alguém dirá que cabe à Corte Internacional de Justiça e não ao CS a missão de analisar juridicamente as pendências. Ocorre que, conforme os estatutos atuais do referido Tribunal, somente Estados — e os palestinos não constituem um Estado — podem demandar contra a expulsão, sem indenização, de uma área que ocupavam há quase dois milênios. E a raiz da animosidade entre Israel e Irã está na questão palestina, sem chance de ser decidida formalmente por um Tribunal. Daí a necessidade de o CS decidir sobre sanções levando em conta critérios morais de justiça ou injustiça.
Não tenho reais preconceitos contra qualquer raça. Considero-as como mais ou menos iguais em termos de capacidade natural, inata, e tendências de caráter. Com igual variação de caracteres morais individuais dentro de cada raça. Há indivíduos excelentes, autênticas jóias humanas em todos os povos. E também astutos gângsteres travestidos de políticos. O problema está na sorte ou azar na escolha dos “chefes” e nos traumatismos sofridos e não esquecidos de cada povo, no passado próximo e/ou remoto.
Não sou admirador de Ahmadinejad — que fala muito o que não devia e provavelmente morrerá pela língua —, mas não posso ignorar que o Irã foi o único país que arregaçou as mangas para defender, com louca coragem, os palestinos, atormentados e expulsos sem terem nenhum culpa por uma injustiça romana, imperial, cometida dois milênios atrás.
Alguns leitores poderão considerar ingênuas as considerações feitas neste artigo. “Ingênuas”, considerando o mundo real, de hoje. Mas a civilização não cresceu buscando efetivar a “ingenuidade”? Houve tempo em que discutia-se se as mulheres tinham “alma”. Se a tinham, não era garantido que tivessem juízo suficiente para escolher candidatos em eleições. Não podiam votar. Serem juízas? Nem pensar! Índios também não eram considerados seres humanos plenos. E por aí vai.
Cedo ou tarde o Conselho de Segurança, visando preservar sua missão teórica — cada vez mais criticada na prática—, terá que subir um degrau acima, não mais agindo como Câmaras de Comércio. Conhecedores do Direito Internacional existem às centenas, mas parecem temer expor, com total liberdade, suas impressões negativas. Não querem arriscar suas carreiras acadêmicas.
(14-6-2010)
Os indivíduos comuns, governados, são mais limitados pelas normas morais; medo da polícia, ou do fuxico da vizinhança. Preocupam-se em cumprir a palavra empenhada. Quando, porém, transformados em governo, reescrevem o código moral, adotando padrões de nível mais “maleável”. Justificam-se: — “É um novo patamar... Vistas as coisas do alto, com longa visão, é preciso sacrificar muitas “coisinhas” antes consideradas corretas”. Sobem no status mas descem no caráter. Pressionados pela necessidade — ou mera conveniência econômica — de proteger seus súditos contra o egoísmo externo, passam também a mentir, tramar conchavos, contrapondo astúcia contra astúcia. Justificam-se: — “Se eu não defendo, mesmo mentindo e sofismando, meu país contra essa cambada, arrogante e mentirosa, de inimigos ou falsos amigos externos, ninguém mais o fará. Nem mesmo Deus, no Seu olímpico nojo por intrigas internacionais, moverá uma palha para salvar os povos mais fracos. Talvez porque veja, no sofrimento, a forma mais segura de purificação da alma, seu único interesse no bicho homem. Se Ele não protegeu os judeus, no Holocausto, certamente não protegerá agora os iranianos do massacre que se avizinha, planejado pelos descendentes dos sobreviventes do mesmo Holocausto. Apostemos, pois — sobretudo lucremos! — nos prováveis vencedores. Ninguém, jamais, ganhou dinheiro apostando no mais fraco”.
Exagero, leitor, o que aconteceu recentemente na área internacional? Penso que não. Seja qual for sua “simpatia” no conflito — não bélico, por enquanto — entre o consórcio Israel-EUA e o Irã é inegável a realidade de que o Conselho de Segurança tornou-se uma espécie de Câmara de Comércio, em que todos os votos têm um preço. Preço, mesmo, não falo em sentido figurado. “Money, business”.
Obtido um razoável acordo — mérito para Turquia e Brasil — em que o Irã concordou com a proposta americana, de vários meses atrás, de entregar, sob responsabilidade de país europeu, boa parte de seu combustível nuclear, para enriquecimento a 20%, com finalidade claramente não-militar — para fazer a bomba o enriquecimento deve chegar a 90% —, os EUA providenciaram, de imediato — sem dar tempo ao Irã de discutir, sequer pensar, as novas exigências —, uma reunião do Conselho de Segurança para adoção de novas sanções. Quer, a “dupla musculosa EUA-Israel” — embora não diga isso de modo explícito —, que o Irã paralise, totalmente, qualquer avanço no domínio da tecnologia nuclear, seja para fins pacíficos, seja para fins militares. Alega temer que o atual presidente iraniano possa, daqui a meses, ou anos, fabricar armas nucleares, privilégio que, no entender da “dupla danada”, só pode e deve pertencer a alguns poucos “países superiores”, entre eles os dois referidos, já tremendamente poderosos em armas convencionais e atômicas. A “dupla” alega, para justificar a desigualdade de tratamento, que o atual governo iraniano é ditatorial e primitivo, a ponto de permitir o açoite de ladrões em praça pública, o apedrejamento de adúlteras e outras práticas realmente primitivas, mas que ainda fazem parte da ancestral — e até mesmo religiosa — tradição islâmica. A crítica a tais costumes é procedente, mas é preciso considerar que trata-se de uma cultura que não desaparece da noite para o dia, embora precise desaparecer.
Como este artigo não visa discutir as origens e variantes do conflito Israel- palestinos — o Irã é mera metástase do câncer político nunca extirpado —, vamos nos limitar à comprovação de que o Conselho de Segurança vem se tornando uma Câmara de Comércio.
Todos os que acompanham as notícias internacionais sobre a “ameaça iraniana” estão lembradas que China e Rússia mostravam-se resistentes à aplicação de novas sanções contra o Irã. De repente, às vésperas da votação das novas sanções, a China mudou de posição. Por que? Esclarece-nos a mídia mais corajosa que esse abrupto salto ocorreu porque o governo israelense “sinalizou” à China que pretende atacar e destruir as instalações iranianas utilizadas na extração do petróleo. Com tal perspectiva, a China perderia, por longo tempo, essa fonte do precioso óleo. Por isso, Pequim achou mais prudente aprovar as novas sanções do CS e manter o fornecimento de petróleo, que não será afetado pelas sanções. “Just business”, nada contra o Irã”. Está explicada a súbita mudança de posição chinesa.
Vejamos, agora, a explicação russa. Todos sabem que a Rússia fechou contrato com o Irã para venda de mísseis terra-ar S-300. Faltava apenas entregar os tais mísseis, que funcionam apenas como meio de defesa, destinados a derrubar aviões e foguetes atacando o país. O governo russo, mesmo após a decisão do CS de criar novas sanções, deu declarações de que tais mísseis, terra-ar, seriam entregues, porque não poderiam ser classificados como “armas de ataque” e os contratos precisam ser cumpridos. Seguiu-se uma conversinha secreta e Putin mudou de posição, dizendo que os foguetes não mais seriam entregues. Desconheço se houve algum pagamento adiantado.
Por que o governo Putin decidiu mudar de idéia? Porque se a Rússia entregasse os referidos foguetes de defesa ao Irã, a França de Sarkozy — discretamente pró Israel — deixaria de vender à Rússia algo que esta muito deseja para combater os rebeldes chechenos: navios anfíbios da classe “Mistral”, que podem chegar bem perto da praia, transportar, cada navio, 16 helicópteros de ataque, 4 lanchas de desembarque, 70 veículos de combate, 13 tanques de guerra e 450 soldados. Tais navios-anfíbios dispõem até de 69 leitos de hospital. A venda de um navio “Mistral’ foi combinada e estava em estudo a venda de mais quatro. Face à perspectiva de perder o negócio com os franceses, caso vetasse as sanções, ou não as cumprisse, Putin mudou de opinião. “Sorry, business..”, deve ter dito aos iranianos, que ficarão mais desprotegidos de ataques aéreos contra suas instalações mais vitais. Prevendo como inevitável um apoio americano a um fato consumado — Israel, cerca de trinta anos atrás, bombardeou o reator nuclear Osirak, de Saddam Hussein —, é bem possível que repita a dose. Desta vez contra o Irã, bloqueando qualquer desenvolvimento nuclear desse país, seja para fins pacíficos ou militares.
O Brasil, corajosamente, manteve sua oposição às novas sanções, mesmo perdendo dinheiro nisso. Insiste na existência de um princípio que nunca poderá ser escondido debaixo do tapete — provavelmente já cheio de calombos —, da sala de reunião do CS: se todas as nações têm direitos iguais, não há porque bloquear o direito do Irã desenvolver tecnologia nuclear, uma vez que os cinco membros permanentes do CS já dispõem de armas atômicas e não se opõem à existência de tais arsenais na Índia, no Paquistão e em Israel. Este é um arqui-inimigo do Irã e nem mesmo se deu ao trabalho de aderir ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, podendo, “consequentemente”, “juridicamente” fabricá-las à vontade, livre de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica.
O governo brasileiro promete vender álcool a Teerã, e também comida, itens não incluídos explicitamente no bloqueio. Todavia, não conseguirá vender o álcool, porque a Única, entidade representante dos produtores de etanol, sabe que se venderem álcool ao Irã sofrerão represálias tarifárias do governo americano. Assim não venderão “uma gota”, como já disse um representante da Única. Os usineiros dirão: “Nada contra os iranianos, “just business”. Mesmo as empresas brasileiras interessadas em vender alimentos aos iranianos acabarão cansados de nadar contra a corrente financeira porque os negócios de exportação são realizados mediante transações bancárias e a “dupla poderosa” já adiantou que os bancos que mantiverem transações com o Irã estão na lista negra.”Just business...”, dirão os usineiros.
Nada a criticar, claro, o fato de empresas privadas procurarem sempre o caminho comercialmente mais fácil. Nem com o fato de as Câmaras de Comércio serem frequentadas para a realização de negócios. Foram concebidas com essa finalidade. O que está errado é ver um órgão mundial poderosíssimo — criado com outra finalidade, supostamente mais nobre, o Conselho de Segurança das Nações Unidas — fazendo “concorrência” às verdadeiras Câmaras de Comércio. Cada coisa em seu lugar. O Conselho de Segurança deveria, idealmente, encarar os atritos mundiais, na iminência de conflitos armados, com olhos preponderantemente morais, analisando não só os interesses econômicos de seus membros, mas também suas opiniões éticas, evitando ou diminuindo, tanto quanto possível, eventuais injustiças e abusos. Toda “sanção” tem um componente ético. Não é apenas resultado de um resultado contábil, econômico.
Quando o CS percebesse, claramente, que o voto fora manifestado apenas em troca de uma vantagem econômica para o país votante — como tem sido, frequentemente o caso — esse voto seria inválido ou, pelo menos desmoralizado pela opinião pública. O chamado “voto de cabresto econômico” precisa desaparecer nas decisões do CS. As fundamentações de voto, de cada membro, deveriam ser obrigatoriamente publicadas e amplamente difundidas para que a opinião pública internacional e mesmo interna de cada país, conhecesse o grau de honestidade intelectual de seus representantes na ONU e dos respectivos chefes de estado.
Imagine, o leitor, como seriam, hoje, sinceramente, as fundamentações de voto. O representante da China diria: “Senhor Secretário Geral: na verdade, sou contra as novas sanções ao Irã, mas a China precisa do petróleo iraniano. Como há alta probabilidade, quase garantia de um bombardeio, israelense ou americano, das suas instalações petrolíferas desse importante fornecedor — e nesse caso a China ficaria muito tempo sem o óleo —, vejo-me obrigado, por motivos práticos, a votar a favor de novas sanções. É meu voto, Senhor Secretário”.
Quando do voto do representante russo, ele diria o seguinte: “Senhor Secretário|: também sou, como a China, contrário a novas sanções, que só aumentarão o tormento da população iraniana e, indiretamente, da de Gaza, privada de quase tudo. Entretanto, meu país já contava com a aquisição de navios-anfíbios, fabricados na França, que serão muito úteis para combater os revoltosos chechenos. E não temos outro fornecedor em vista. Ocorre que se eu não apoiar as novas sanções, a França de Sarkozy deixará o dito pelo não dito, não nos vende mais os navios, dificultando nossa luta contra o terror checheno. Pensando nos navios franceses, voto a favor das novas sanções. Acrescento que a Rússia se comprometeu a vender ao Irã foguetes terra-ar, para defesa contra aviões e mísseis que ataquem aquele país. Vou tentar cumprir o combinado mas se a França exigir que eu descumpra o acordo, eu descumpro, porque os navios-anfíbios são mais importantes para a Rússia do que eventuais justiças ou injustiças contra um país como o Irã, muito antipatizado”.
Alguns outros países, que apoiaram as sanções, poderiam, certamente, dizer coisas semelhantes, invocando transações pendentes.
Alguém dirá que cabe à Corte Internacional de Justiça e não ao CS a missão de analisar juridicamente as pendências. Ocorre que, conforme os estatutos atuais do referido Tribunal, somente Estados — e os palestinos não constituem um Estado — podem demandar contra a expulsão, sem indenização, de uma área que ocupavam há quase dois milênios. E a raiz da animosidade entre Israel e Irã está na questão palestina, sem chance de ser decidida formalmente por um Tribunal. Daí a necessidade de o CS decidir sobre sanções levando em conta critérios morais de justiça ou injustiça.
Não tenho reais preconceitos contra qualquer raça. Considero-as como mais ou menos iguais em termos de capacidade natural, inata, e tendências de caráter. Com igual variação de caracteres morais individuais dentro de cada raça. Há indivíduos excelentes, autênticas jóias humanas em todos os povos. E também astutos gângsteres travestidos de políticos. O problema está na sorte ou azar na escolha dos “chefes” e nos traumatismos sofridos e não esquecidos de cada povo, no passado próximo e/ou remoto.
Não sou admirador de Ahmadinejad — que fala muito o que não devia e provavelmente morrerá pela língua —, mas não posso ignorar que o Irã foi o único país que arregaçou as mangas para defender, com louca coragem, os palestinos, atormentados e expulsos sem terem nenhum culpa por uma injustiça romana, imperial, cometida dois milênios atrás.
Alguns leitores poderão considerar ingênuas as considerações feitas neste artigo. “Ingênuas”, considerando o mundo real, de hoje. Mas a civilização não cresceu buscando efetivar a “ingenuidade”? Houve tempo em que discutia-se se as mulheres tinham “alma”. Se a tinham, não era garantido que tivessem juízo suficiente para escolher candidatos em eleições. Não podiam votar. Serem juízas? Nem pensar! Índios também não eram considerados seres humanos plenos. E por aí vai.
Cedo ou tarde o Conselho de Segurança, visando preservar sua missão teórica — cada vez mais criticada na prática—, terá que subir um degrau acima, não mais agindo como Câmaras de Comércio. Conhecedores do Direito Internacional existem às centenas, mas parecem temer expor, com total liberdade, suas impressões negativas. Não querem arriscar suas carreiras acadêmicas.
(14-6-2010)
terça-feira, 22 de junho de 2010
Visão crítica de Saramago
Hesitei algumas horas antes de escrever sobre José Saramago, falecido tão recentemente. Conselhos contra minha “heresia” e falta de “timing” não faltaram: — “Não se atreva, meu amigo, a criticar um Nobel tão unanimemente aplaudido! Com tanta gente elogiando, não é possível que todos estejam errados! É até covardia criticar quem já não pode se defender. Se não gostava dele, por que não o atacou quando ainda vivia? Espere, pelo menos, que esfrie o corpo!” — disseram-me alguns conhecidos.
Um deles, mais franco, me advertia: — “Vão dizer que você, como escrevinhador desconhecido, ignorado por editoras — desculpe a sinceridade, você provocou... —, está despeitado com o sucesso de um grande homem de letras! Não se esqueça que ele foi o único escritor de língua portuguesa a receber a maior láurea literária, quebrando a prevenção, certamente política, da Fundação Nobel contra nosso idioma! Além do mais, você de vez em quando me dizia que não conseguia lê-lo. Assim, como tem coragem de criticar uma escritor que, confessadamente, não conseguia ler? “Não li e não gostei”, este é seu lema superficial no julgar o talento alheio?”
Não obstante esse pelotão de fuzilamento moral — realmente não é de bom tom censurar pessoas recentemente falecidas, principalmente se famosas e queridas —, atrevo-me a apresentar uma restrição, talvez apenas “gráfica”, contra o único Nobel recebido por escritor de nosso idioma. Por que o faço?
Primeiro, porque sou um incondicional admirador da clareza, da verdade e da sua irmã gêmea, a sinceridade. Mesmo quando doloridas aos ouvidos — respeitadas, claro, as amenas convenções sociais. Talvez esse apego à verdade seja sinal de ingenuidade inata — ou mesmo preguiça mental —, considerando que a mentira exige um trabalho cerebral do qual está dispensada a mera exposição dos fatos tais como são, própria dos “simplórios’. E não esquecer que o trabalho imaginativo exige boa memória. Máximo Gorki, o grande escritor russo que viveu algum tempo entre vagabundos e pequenos marginais, descrevendo, em um de seus contos, um personagem particularmente desastrado, disse que ele não era suficientemente experto para ser ladrão. Ladrões, usualmente, são astutos. O exercício profissional do mal exige muito mais massa cinzenta que a fácil emissão de opiniões sinceras. Por outro lado, a adesão à verdade — por opção, não por deficiência — é o selo de ouro da grandeza moral.
Sob esse aspecto, estritamente ético, faço parte do grupo dos admiradores de Saramago, porque o escritor português sempre foi um homem franco, intelectualmente corajoso e, suponho, até mesmo fisicamente destemido. Quando ficou sem emprego, na faixa dos cinqüenta anos, tomou uma decisão de extrema bravura: dedicou-se exclusivamente à literatura, tempo integral, arriscando seu futuro. Em vez de montar um negociozinho qualquer capaz de garantir o ganha-pão, jogou no “tudo ou nada” e acabou campeão, escrevendo prolixamente, mesmo com idade avançada.
Em favor do escritor Nobel cabe também reconhecer que sempre foi um intelectual sensibilizado com o sofrimento dos menos favorecidos. Além do mais, quem com ele conviveu afirma que era um homem de convívio agradável, mesmo não abrindo mão de suas opiniões, por vezes ásperas e avessas a “panos quentes”. Enfim, “personalidade forte” era o que não faltava a esse grande vencedor da concorrida maratona cerebral conhecida como Premio Nobel de Literatura.
Incidentemente, cabe aqui a informação de que no primeiro testamento de Alfred Nobel — o químico e industrial que inventou a dinamite — a Literatura não foi prevista como item de premiação. Havia dúvida a respeito. Alfred Nobel pensou, inicialmente, apenas em química, física, medicina e outros assuntos mais “objetivos”. Tendo, porém, que permanecer afastado dos negócios, por uns dois anos, resolveu ocupar seu tempo escrevendo peças de teatro. Aí percebeu o quanto era difícil algo que parecia fácil: escrever bem. E nisso incluo a pontuação. Daí um novo testamento e a inclusão explícita da Literatura — “de conteúdo idealista”, obrigatoriamente — na lista anual dos cobiçados Prêmios. Prêmios que não seriam tão desejados se a recompensa financeira fosse apenas simbólica: a medalha de ouro e o diploma. Lembrar isso não diminui o mérito de quem recebe honraria — ao contrário, aumenta-o, em razão da aguerrida concorrência — mas dá uma pista sobre a motivação mais profunda dos seres humanos. Inclusive dos “espiritualizados literatos”, o que não era o caso de Saramago, materialista convicto. Alfred Nobel, empresário extremamente inteligente, sabia com quem lidava — o gênero humano — quando criou a Fundação Nobel, com seu cobiçado prêmio em dinheiro.
Considerações feitas, explico porque não conseguia — e ainda não consigo — ler os livros de Saramago: inicialmente, por sua aversão, aparentemente incontrolável, à abertura de novos parágrafos, transformando as páginas em “paredes gráficas”, nada atraentes da leitura voluntária. Algo parecidas com as escrituras públicas de tabeliães que começam com “Aos tantos dias da era cristã, neste cartório, etc.”
Com essa desanimadora constatação, eu comprei apenas dois volumes do escritor em referência e praticamente esqueci o assunto, sempre me prometendo ler, qualquer dia, um livro do escritor português. Sentia-me culturalmente culpado por não conseguir sentir-me bem com autor tão aclamado.
Com a notícia de sua morte e lendo, em jornais, depoimentos extremamente elogiosos de pessoas bem conhecidas no mundo intelectual, fiquei impressionado com meu “evidente” atraso cultural, deixando de apreciar um intelectual tão importante. Aí, peguei de volta os dois volumes dele e novamente tentei lê-los. Inútilmente. Descobri que Saramago não só detestava abrir novos parágrafos como também desafiava as normas usuais de pontuação. Também não gostava de ponto final. Seu texto é uma enxurrada de associações de idéias com escassa preocupação de ordem, coerência e pontuação. O que lhe vinha à cabeça, ele datilografava, ou digitava. Parecia pensar: —“O leitor que se vire para organizar o que escrevi, não vou perder tempo com essas ninharias”.
Esse método de trabalho tem a vantagem, para qualquer escritor, de permitir uma produção muito mais extensa, porque economiza tempo. Boa parte do trabalho de escrever — qualquer autor ou jornalista responsável sabe disso — é consumida na tarefa de pontuar, facilitando ao leitor a compreensão das idéias. Escrever um imenso e graficamente denso “rascunho”, registrando, sem auto-crítica, idéias soltas que venham à cabeça, não me parece prática recomendável. Nem mesmo um Nobel deveria dar-se a tal luxo de descortesia para com o leitor. E o grande perigo dessa prática está no surgimento de imitadores do estilo. Com o incentivo involuntário à indisciplina expositiva, nossa língua, já pouco conhecida internacionalmente, será menos admirada, provavelmente.
Fui juiz por pouco mais de vinte e dois anos e, nessa condição, acostumado — como os advogados e promotores — a conviver com certa objetividade e ordem na narração dos fatos e do direito. Tentando ler os livros do referido escritor eu pensava comigo mesmo: “ Uma petição inicial escrita deste jeito seria rejeitada liminarmente como “inepta”, segundo a nomenclatura jurídica processual. Confusa demais ainda que, talvez, possa conter idéias interessantes. Qualquer texto de medicina, geografia, economia, filosofia, política — seja o que for —, exige alguma disciplina, mental e gráfica. O pensamento, falado ou escrito, exige ordem. As regras de pontuação não existem por mero acaso. São exigências até da civilização. Por que jogar fora as conquistas culturais da humanidade?
A concessão do Prêmio Nobel a Saramago não me parece ter sido — a longo prazo —, boa promoção da literatura de língua portuguesa. Explico: quando um escritor recebe tal premiação há uma automática procura por suas obras, traduzidas, no mundo inteiro. E, no caso de Saramago, o que provavelmente acontecerá? O leitor estrangeiro pensará, lendo um texto quase sem parágrafos e pontos finais, sem grande preocupação com o arranjo rigoroso das idéias, que todos os escritores na língua do novo Nobel são um tanto “desorganizados”. E com isso fica prejudicada a imagem geral dos autores do país. No caso, os escritores portugueses, brasileiros e das ex-colônias portuguesas na África.
O grande perigo da consagração de escritores ”graficamente desorganizados” está no estímulo involuntário à imitação. Candidatos a escritor que queiram “brilhar” na área não mais sentirão escrúpulo de redigir textos totalmente despreocupados com a ordenação do pensamento. Até mesmo em composições escolares os alunos que escrevem de qualquer jeito, se forem repreendidos pelo professor, pela falta de ordem e pontuação, defender-se-ão dizendo que o professor está “desatualizado” e que seu trabalho escolar adota o “estilo Saramago”, já consagrado pelo Nobel.
Com as melhores intenções, a Fundação Nobel prestou talvez um desserviço à língua portuguesa, quando conferiu o prêmio a um escritor que, embora moralmente íntegro — pelo que dizem as pessoas que o conheceram — não tratava a língua com a usual reverência. Editores estrangeiros procurarão traduzir para seus respectivos idiomas a obra do autor aqui referido, mas certamente farão isso apenas pelo fato do escritor ter recebido a grande honraria, garantia de boas vendas no mercado editorial.
Há momentos em que me pergunto se Saramago — homem inegavelmente inteligente e comunista convicto —, não estava sendo, inconscientemente, um tanto “gozador” das instituições mais “respeitadas”, quando escrevia seus livros depois da premiação. Sentia prazer como “demolidor dos falsos ídolos” do Capitalismo. E o Prêmio Nobel é identificado, por alguns, como um tanto “impregnado” de valores capitalistas, inclusive na ênfase do alto valor do prêmio financeiro. A premiação de textos não muito compreensíveis não prestigiaria a famosa instituição.
A respeito de “entender a obra dos premiados”, cabe lembrar aqui o que ocorreu quando a Fundação Nobel se preocupava com a “necessidade” de conceder o prêmio de Física a Albert Einstein. O grande judeu alemão — um dos maiores gênios morais e intelectuais da humanidade — acabara de ver aprovada, cientificamente, com a observação direta de certo fenômeno cósmico, sua famosa Teoria da Relatividade. A opinião pública internacional de certa forma “exigia” que Einstein fosse premiado. Reunida a comissão de cientistas julgadores, seus membros — menos um, cujo nome não me recordo — concordaram, imediatamente, em conceder o Nobel de Física ao jovem cientista e matemático. O voto discordante, no entanto, fez pé firme na sua oposição à concessão da láurea a Einstein, dizendo que não conseguira entender sua famosa Teoria da Relatividade, o mesmo ocorrendo com os demais componentes da banca. Indagava: — “Como vamos premiar um trabalho que nós mesmos, físicos, não entendemos?” A comissão contornou o problema concedendo o prêmio a Einstein por uma outra descoberta, relacionada com o efeito foto-elétrico. Assim, a opinião pública ficou satisfeita e a Comissão Nobel de Física não poderia ser acusada de premiar algo que não compreendia.
Não sei se Alfred Nobel, vivo fosse, iria ou não aprovar a concessão do Nobel a um autor que, embora inteligente e mentalmente corajoso, deixava para o leitor a tarefa importantíssima de ordenar seu pensamento. Só o Espiritismo poderia solucionar essa questão. Minha modesta opinião é que Alfred seria mais cauteloso. Pelo menos diria ao candidato: “Por favor, coloque toda a pontuação necessária e volte, querendo, para nova avaliação. Do jeito que está, o senhor estaria sendo julgado apenas pelo seu bom caráter e opiniões esparsas em jornais, não pelo que está escrito em seus livros. E minha Fundação trabalha apenas examinando trabalhos, não reputações.”
Penso como pensaria, hipoteticamente, Alfred Nobel, uma personalidade interessantíssima que merece ter sua biografia conhecida. Solteirão, tímido com as mulheres, certa vez foi dado como morto na explosão de uma das suas fábricas. Na verdade, quem morrera fora o irmão. Lendo na imprensa os comentários sobre seu suposto óbito, ficou um tanto desagradavelmente surpreendido com o que o povo pensava a respeito dele. E isso foi bom porque serviu para seu aperfeiçoamento. Há uma remota analogia entre esse fato — a falsa morte de Alfred —, e a presente crítica parcial das obras de Saramago após a obtenção do Prêmio Nobel.
Se as editoras de José Saramago se dessem ao trabalho de reeditar seus livros, com a pontuação usual, o valente escritor seria realmente lido por número bem maior de leitores. Não apenas admirado por sua reputação. Poderei até me tornar seu grande fã. Por enquanto minhas mãos estão imóveis, em suspenso, aguardando permissão para aplaudir — mas sinceramente...
Que Saramago não será reeditado, com pontuação normal, não há dúvida. Nem editoras nem parentes admitirão isso. Para prejuízo internacional da língua portuguesa. É de lamentar, incidentalmente, que a Fundação Nobel não tenha por norma premiar também escritores falecidos. Machado de Assis, Eça de Queiroz e dezenas de outros autores promoveriam extraordinariamente as riquezas de nosso idioma.
Finalmente, que me perdoem os admiradores — quando sinceros... —, do corajoso escritor que, vivo fosse, talvez apreciasse minha franqueza, seguramente muito menor que a dele. Compreenderia que se eu respeitasse a “quarentena” de bom tom, relacionada com sua morte, para emitir uma opinião, acabaria esquecendo o assunto. Lendo minha crítica, dar-me-ia um coque na cabeça, e diria, até rindo: “Leia novamente o que escrevi, seu burro!”
(21-6-10)
Um deles, mais franco, me advertia: — “Vão dizer que você, como escrevinhador desconhecido, ignorado por editoras — desculpe a sinceridade, você provocou... —, está despeitado com o sucesso de um grande homem de letras! Não se esqueça que ele foi o único escritor de língua portuguesa a receber a maior láurea literária, quebrando a prevenção, certamente política, da Fundação Nobel contra nosso idioma! Além do mais, você de vez em quando me dizia que não conseguia lê-lo. Assim, como tem coragem de criticar uma escritor que, confessadamente, não conseguia ler? “Não li e não gostei”, este é seu lema superficial no julgar o talento alheio?”
Não obstante esse pelotão de fuzilamento moral — realmente não é de bom tom censurar pessoas recentemente falecidas, principalmente se famosas e queridas —, atrevo-me a apresentar uma restrição, talvez apenas “gráfica”, contra o único Nobel recebido por escritor de nosso idioma. Por que o faço?
Primeiro, porque sou um incondicional admirador da clareza, da verdade e da sua irmã gêmea, a sinceridade. Mesmo quando doloridas aos ouvidos — respeitadas, claro, as amenas convenções sociais. Talvez esse apego à verdade seja sinal de ingenuidade inata — ou mesmo preguiça mental —, considerando que a mentira exige um trabalho cerebral do qual está dispensada a mera exposição dos fatos tais como são, própria dos “simplórios’. E não esquecer que o trabalho imaginativo exige boa memória. Máximo Gorki, o grande escritor russo que viveu algum tempo entre vagabundos e pequenos marginais, descrevendo, em um de seus contos, um personagem particularmente desastrado, disse que ele não era suficientemente experto para ser ladrão. Ladrões, usualmente, são astutos. O exercício profissional do mal exige muito mais massa cinzenta que a fácil emissão de opiniões sinceras. Por outro lado, a adesão à verdade — por opção, não por deficiência — é o selo de ouro da grandeza moral.
Sob esse aspecto, estritamente ético, faço parte do grupo dos admiradores de Saramago, porque o escritor português sempre foi um homem franco, intelectualmente corajoso e, suponho, até mesmo fisicamente destemido. Quando ficou sem emprego, na faixa dos cinqüenta anos, tomou uma decisão de extrema bravura: dedicou-se exclusivamente à literatura, tempo integral, arriscando seu futuro. Em vez de montar um negociozinho qualquer capaz de garantir o ganha-pão, jogou no “tudo ou nada” e acabou campeão, escrevendo prolixamente, mesmo com idade avançada.
Em favor do escritor Nobel cabe também reconhecer que sempre foi um intelectual sensibilizado com o sofrimento dos menos favorecidos. Além do mais, quem com ele conviveu afirma que era um homem de convívio agradável, mesmo não abrindo mão de suas opiniões, por vezes ásperas e avessas a “panos quentes”. Enfim, “personalidade forte” era o que não faltava a esse grande vencedor da concorrida maratona cerebral conhecida como Premio Nobel de Literatura.
Incidentemente, cabe aqui a informação de que no primeiro testamento de Alfred Nobel — o químico e industrial que inventou a dinamite — a Literatura não foi prevista como item de premiação. Havia dúvida a respeito. Alfred Nobel pensou, inicialmente, apenas em química, física, medicina e outros assuntos mais “objetivos”. Tendo, porém, que permanecer afastado dos negócios, por uns dois anos, resolveu ocupar seu tempo escrevendo peças de teatro. Aí percebeu o quanto era difícil algo que parecia fácil: escrever bem. E nisso incluo a pontuação. Daí um novo testamento e a inclusão explícita da Literatura — “de conteúdo idealista”, obrigatoriamente — na lista anual dos cobiçados Prêmios. Prêmios que não seriam tão desejados se a recompensa financeira fosse apenas simbólica: a medalha de ouro e o diploma. Lembrar isso não diminui o mérito de quem recebe honraria — ao contrário, aumenta-o, em razão da aguerrida concorrência — mas dá uma pista sobre a motivação mais profunda dos seres humanos. Inclusive dos “espiritualizados literatos”, o que não era o caso de Saramago, materialista convicto. Alfred Nobel, empresário extremamente inteligente, sabia com quem lidava — o gênero humano — quando criou a Fundação Nobel, com seu cobiçado prêmio em dinheiro.
Considerações feitas, explico porque não conseguia — e ainda não consigo — ler os livros de Saramago: inicialmente, por sua aversão, aparentemente incontrolável, à abertura de novos parágrafos, transformando as páginas em “paredes gráficas”, nada atraentes da leitura voluntária. Algo parecidas com as escrituras públicas de tabeliães que começam com “Aos tantos dias da era cristã, neste cartório, etc.”
Com essa desanimadora constatação, eu comprei apenas dois volumes do escritor em referência e praticamente esqueci o assunto, sempre me prometendo ler, qualquer dia, um livro do escritor português. Sentia-me culturalmente culpado por não conseguir sentir-me bem com autor tão aclamado.
Com a notícia de sua morte e lendo, em jornais, depoimentos extremamente elogiosos de pessoas bem conhecidas no mundo intelectual, fiquei impressionado com meu “evidente” atraso cultural, deixando de apreciar um intelectual tão importante. Aí, peguei de volta os dois volumes dele e novamente tentei lê-los. Inútilmente. Descobri que Saramago não só detestava abrir novos parágrafos como também desafiava as normas usuais de pontuação. Também não gostava de ponto final. Seu texto é uma enxurrada de associações de idéias com escassa preocupação de ordem, coerência e pontuação. O que lhe vinha à cabeça, ele datilografava, ou digitava. Parecia pensar: —“O leitor que se vire para organizar o que escrevi, não vou perder tempo com essas ninharias”.
Esse método de trabalho tem a vantagem, para qualquer escritor, de permitir uma produção muito mais extensa, porque economiza tempo. Boa parte do trabalho de escrever — qualquer autor ou jornalista responsável sabe disso — é consumida na tarefa de pontuar, facilitando ao leitor a compreensão das idéias. Escrever um imenso e graficamente denso “rascunho”, registrando, sem auto-crítica, idéias soltas que venham à cabeça, não me parece prática recomendável. Nem mesmo um Nobel deveria dar-se a tal luxo de descortesia para com o leitor. E o grande perigo dessa prática está no surgimento de imitadores do estilo. Com o incentivo involuntário à indisciplina expositiva, nossa língua, já pouco conhecida internacionalmente, será menos admirada, provavelmente.
Fui juiz por pouco mais de vinte e dois anos e, nessa condição, acostumado — como os advogados e promotores — a conviver com certa objetividade e ordem na narração dos fatos e do direito. Tentando ler os livros do referido escritor eu pensava comigo mesmo: “ Uma petição inicial escrita deste jeito seria rejeitada liminarmente como “inepta”, segundo a nomenclatura jurídica processual. Confusa demais ainda que, talvez, possa conter idéias interessantes. Qualquer texto de medicina, geografia, economia, filosofia, política — seja o que for —, exige alguma disciplina, mental e gráfica. O pensamento, falado ou escrito, exige ordem. As regras de pontuação não existem por mero acaso. São exigências até da civilização. Por que jogar fora as conquistas culturais da humanidade?
A concessão do Prêmio Nobel a Saramago não me parece ter sido — a longo prazo —, boa promoção da literatura de língua portuguesa. Explico: quando um escritor recebe tal premiação há uma automática procura por suas obras, traduzidas, no mundo inteiro. E, no caso de Saramago, o que provavelmente acontecerá? O leitor estrangeiro pensará, lendo um texto quase sem parágrafos e pontos finais, sem grande preocupação com o arranjo rigoroso das idéias, que todos os escritores na língua do novo Nobel são um tanto “desorganizados”. E com isso fica prejudicada a imagem geral dos autores do país. No caso, os escritores portugueses, brasileiros e das ex-colônias portuguesas na África.
O grande perigo da consagração de escritores ”graficamente desorganizados” está no estímulo involuntário à imitação. Candidatos a escritor que queiram “brilhar” na área não mais sentirão escrúpulo de redigir textos totalmente despreocupados com a ordenação do pensamento. Até mesmo em composições escolares os alunos que escrevem de qualquer jeito, se forem repreendidos pelo professor, pela falta de ordem e pontuação, defender-se-ão dizendo que o professor está “desatualizado” e que seu trabalho escolar adota o “estilo Saramago”, já consagrado pelo Nobel.
Com as melhores intenções, a Fundação Nobel prestou talvez um desserviço à língua portuguesa, quando conferiu o prêmio a um escritor que, embora moralmente íntegro — pelo que dizem as pessoas que o conheceram — não tratava a língua com a usual reverência. Editores estrangeiros procurarão traduzir para seus respectivos idiomas a obra do autor aqui referido, mas certamente farão isso apenas pelo fato do escritor ter recebido a grande honraria, garantia de boas vendas no mercado editorial.
Há momentos em que me pergunto se Saramago — homem inegavelmente inteligente e comunista convicto —, não estava sendo, inconscientemente, um tanto “gozador” das instituições mais “respeitadas”, quando escrevia seus livros depois da premiação. Sentia prazer como “demolidor dos falsos ídolos” do Capitalismo. E o Prêmio Nobel é identificado, por alguns, como um tanto “impregnado” de valores capitalistas, inclusive na ênfase do alto valor do prêmio financeiro. A premiação de textos não muito compreensíveis não prestigiaria a famosa instituição.
A respeito de “entender a obra dos premiados”, cabe lembrar aqui o que ocorreu quando a Fundação Nobel se preocupava com a “necessidade” de conceder o prêmio de Física a Albert Einstein. O grande judeu alemão — um dos maiores gênios morais e intelectuais da humanidade — acabara de ver aprovada, cientificamente, com a observação direta de certo fenômeno cósmico, sua famosa Teoria da Relatividade. A opinião pública internacional de certa forma “exigia” que Einstein fosse premiado. Reunida a comissão de cientistas julgadores, seus membros — menos um, cujo nome não me recordo — concordaram, imediatamente, em conceder o Nobel de Física ao jovem cientista e matemático. O voto discordante, no entanto, fez pé firme na sua oposição à concessão da láurea a Einstein, dizendo que não conseguira entender sua famosa Teoria da Relatividade, o mesmo ocorrendo com os demais componentes da banca. Indagava: — “Como vamos premiar um trabalho que nós mesmos, físicos, não entendemos?” A comissão contornou o problema concedendo o prêmio a Einstein por uma outra descoberta, relacionada com o efeito foto-elétrico. Assim, a opinião pública ficou satisfeita e a Comissão Nobel de Física não poderia ser acusada de premiar algo que não compreendia.
Não sei se Alfred Nobel, vivo fosse, iria ou não aprovar a concessão do Nobel a um autor que, embora inteligente e mentalmente corajoso, deixava para o leitor a tarefa importantíssima de ordenar seu pensamento. Só o Espiritismo poderia solucionar essa questão. Minha modesta opinião é que Alfred seria mais cauteloso. Pelo menos diria ao candidato: “Por favor, coloque toda a pontuação necessária e volte, querendo, para nova avaliação. Do jeito que está, o senhor estaria sendo julgado apenas pelo seu bom caráter e opiniões esparsas em jornais, não pelo que está escrito em seus livros. E minha Fundação trabalha apenas examinando trabalhos, não reputações.”
Penso como pensaria, hipoteticamente, Alfred Nobel, uma personalidade interessantíssima que merece ter sua biografia conhecida. Solteirão, tímido com as mulheres, certa vez foi dado como morto na explosão de uma das suas fábricas. Na verdade, quem morrera fora o irmão. Lendo na imprensa os comentários sobre seu suposto óbito, ficou um tanto desagradavelmente surpreendido com o que o povo pensava a respeito dele. E isso foi bom porque serviu para seu aperfeiçoamento. Há uma remota analogia entre esse fato — a falsa morte de Alfred —, e a presente crítica parcial das obras de Saramago após a obtenção do Prêmio Nobel.
Se as editoras de José Saramago se dessem ao trabalho de reeditar seus livros, com a pontuação usual, o valente escritor seria realmente lido por número bem maior de leitores. Não apenas admirado por sua reputação. Poderei até me tornar seu grande fã. Por enquanto minhas mãos estão imóveis, em suspenso, aguardando permissão para aplaudir — mas sinceramente...
Que Saramago não será reeditado, com pontuação normal, não há dúvida. Nem editoras nem parentes admitirão isso. Para prejuízo internacional da língua portuguesa. É de lamentar, incidentalmente, que a Fundação Nobel não tenha por norma premiar também escritores falecidos. Machado de Assis, Eça de Queiroz e dezenas de outros autores promoveriam extraordinariamente as riquezas de nosso idioma.
Finalmente, que me perdoem os admiradores — quando sinceros... —, do corajoso escritor que, vivo fosse, talvez apreciasse minha franqueza, seguramente muito menor que a dele. Compreenderia que se eu respeitasse a “quarentena” de bom tom, relacionada com sua morte, para emitir uma opinião, acabaria esquecendo o assunto. Lendo minha crítica, dar-me-ia um coque na cabeça, e diria, até rindo: “Leia novamente o que escrevi, seu burro!”
(21-6-10)
sábado, 5 de junho de 2010
“Frota da Liberdade”. Quem está com a razão?
Um humorista intelectualizado já opinou que o Direito é como a asa de qualquer xícara: você pode segurá-la com a mão direita ou esquerda, ao agosto do “freguês’, digo, do cliente — correção conveniente para não melindrar demais o defensor da causa indefensável. Se distorções interpretativas ocorrem com a invocação do Direito, em geral, a interpretação distorcida, interesseira, é multiplicada por três no campo do Direito Internacional. Isso porque a justiça-política em nível planetário, revela sintomas de dupla-personalidade: engatinha, gaguejante, quando o réu é forte e fala grosso, imperioso, quando o réu é fraco.
Forte, no caso em exame, é Israel, que despreza sanções internacionais. A rigor, juridicamente, Israel nem mesmo pode invocar “defesa de sua soberania” porque a Faixa de Gaza nunca esteve sujeita a sua soberania. Foi apenas uma área sob ocupação militar. E nem mesmo é isso, hoje. Pelo que sei, há anos a ONU considerou ilegal — lamentavelmente sem qualquer conseqüência prática... — a ocupação da Faixa de Gaza. “Soberania” implica posse pacífica, aceita pela maioria da população local. O que não é o caso de Israel que, por sinal, já reconheceu ser apenas um intruso, tanto assim que se retirou da área, não obstante o protesto violento de centenas de seus colonos.
No pólo fraco estão os árabes moradores desse pequeno retângulo litorâneo, vítimas de um bloqueio que dura cerca de três anos. Ao que parece, a cúpula do atual governo israelense não se lembra do sofrimento de seus pais, ou avós, quando os nazistas forçaram os judeus poloneses a viverem miseravelmente cercados no gueto de Varsóvia. O sofrimento foi tão intenso que os infelizes de então — esfomeados, humilhados e convictos que acabariam mesmo nas câmaras de gás — mandaram às favas a prudência e se revoltaram, sendo esmagados impiedosamente, como previam. Essa revolta heróica comoveu o mundo. Belas páginas literárias — p. ex. “Mila 18”, de Leon Uris, um judeu — surgiram, inspiradas na bravura daqueles que, lutando, sabem que vão morrer. Nas guerras “normais”, ou “civilizadas”, os combatentes confiam na possibilidade de voltarem vivos, o que não foi o caso da revolta mencionada.
É certo que o atual cerco de Gaza é menos virulento que o que existiu no gueto de Varsóvia. O gueto palestino é mais light”, sem deixar, porém, de ser gueto. Fotos em revistas internacionais mostram a cidade de Gaza estrangulada, cercada de lixo, desconforto e pobreza. Israel proíbe a entrada de quase tudo. Gueto “light” porque se fosse igual ao de Varsóvia, o horror provocaria um tal escândalo internacional que faria desaparecer o resíduo de solidariedade internacional que ainda beneficia Israel, conseqüência da perseguição nazista. O reportagem do jornal paulista “O Estado de S. Paulo”, edição de 3-6-10, à página A12, relata que “apenas 16% dos judeus não ortodoxos dos EUA, com menos de 40 anos, sentem-se muito próximos de Israel”. Isto é, 84% dos judeus americanos não ortodoxos (estes esperam o Messias) já se decepcionaram com a política israelense, pelo menos com relação aos palestinos expulsos de suas terras. E quem dá essa informação não é uma organização anti-judaica, é o Comitê Judaico Americano. Ainda segundo a mesma fonte jornalística, o editor atual da revista “Foreign Affairs” constatou que “esta nova geração, de 20, 30 anos, não se identifica mais com determinadas políticas israelenses e não enxerga mais Israel como um ator moral”.
Juristas, com ou sem aspas, e jornalistas mais sofisticados, argumentam, contra ou a favor da intervenção e comportamento dos comandos israelenses. Os argumentos são bem variados mas, se reduzidos à expressão mais simples, é fácil perceber quem está com mais razão — jurídica e política — no incidente que resultou nas nove mortes de ativistas, sem qualquer baixa entre os israelenses. Houve feridos, de ambos os lados. Como disse de início, textos jurídicos sempre se prestam — e no Direito Internacional, mais ainda — a interpretações “ao gosto do freguês”. Vejamos.
Águas internacionais. A invasão do navio ocorreu em águas internacionais, bem distantes da águas territoriais sob domínio — apenas de fato —, israelense. Relembre-se que a ONU já decidiu, anos atrás, que a ocupação da Faixa de Gaza é ilegal. Se a ocupação é ilegal, essa área não poderia, em última análise, ser policiada e isolada por Israel, porque o ilegal não merece proteção jurídica. Ponto importante a favor dos ativistas. Principalmente considerando que não havia qualquer notícia, ou razoável suspeita — a inteligência israelense teria facilmente se informado a respeito, durante os preparativos da “caravana” marítima — de que havia armas entre os alimentos e outros itens visando aliviar a situação da população sitiada.
A invasão do navio que liderava a pequena frota ocorreu às 4,00 horas da madrugada, “tática de pirata”, aproveitando o sono dos que estavam a bordo. Se houve resistência dos ativistas isso foi perfeitamente natural, legítimo, porque, primeiro, estavam em águas internacionais; segundo, porque a missão da frota era de caridade, de solidariedade, não pretendendo se apossar, violentamente, de terras alheias, ou com propósitos bélicos. A resistência física, de uns poucos, foi improvisada, com cadeiras, barras de ferro, estilingues e outros meios frágeis de defesa. Se, eventualmente — difícil acreditar na versão israelense... — algum ativista se apossou da arma de um comando distraído, meio “aloprado”, isso seria mais ato de defesa do que de agressão, como alguém que, em sua casa, enfrenta ladrões e consegue se apoderar da arma de um dos invasores. Comandos são altamente treinados, nada bisonhos, a ponto de perder a posse de suas armas em momentos de conflito.
A escritora Linda Grant, em artigo de 4-6-010, página A11, do jornal referido acima, lembra-nos o que ocorreu com o navio “Exodus”, no verão de 1947. Mostra a analogia de situações, mas em posições inversas: judeus tentando furar um bloqueio. Esse navio transportava 4.500 sobreviventes do Holocausto e partiu da França com destino à Palestina. Pretendia romper o bloqueio dos ingleses, preocupados — com razão —, com o fluxo incessante de judeus que “apodreciam” — palavra da autora — em campos de refugiados europeus. Os ingleses sabiam que os palestinos reagiam contra um “retorno” em massa de israelitas depois de uma ausência de quase dois milênios. Diz Linda Grant que os judeus “sabiam que não conseguiriam aportar, mas sabiam que o barco caindo aos pedaços com sua dolorosa carga humana de refugiados denunciaria os britânicos como patrões colonialistas desalmados”. Quando o navio se aproximava de Haifa, os líderes sionistas, via rádio, avisaram o comandante do navio para não por em risco a vida dos passageiros. O comandante desobedeceu a ordem e prosseguiu, mas o “Exodus” foi cercado por três destróieres britânicos. O navio foi abordado, os passageiros, judeus, resistiram e revidaram” — tal e qual como ocorreu com os ativistas pró-palestinos... — “com o que estava à mão, até com remessa de carne enlatada. Os britânicos mataram três pessoas”. Os transportados não conseguiram desembarcar e foram devolvidos aos campos de refugiados da Alemanha. Esse incidente ajudou tremendamente a causa judia, em termos de simpatia internacional. Qualquer semelhança com o ocorrido com a “Frota da Liberdade” não é mera coincidência. É um precedente marítimo a demonstrar que a reação violenta de umas poucas pessoas, contra abordagens armadas é perfeitamente normal. E, no caso do navio “Êxodus”, pelo que deflui do relato acima, ele não estava em águas internacionais. Acresce que o Reino Unido, à época, tinha muito mais legitimidade, do que Israel, hoje, para bloquear os 4.500 passageiros que tinham vindo para ficar na Palestina — fonte de atrito com os moradores árabes —, ao contrário do que ocorria com os ativistas da “Libertem Gaza”, que só pretendiam entregar sua carga humanitária, para retornar em seguida.
4.- Já li argumentos, a favor dos israelenses, dizendo que a frota teria sido convidada para dirigir-se ao porto israelense de Ashdod, mais ao sul, onde a carga seria entregue às autoridades locais, as quais se encarregariam de, após vistoria minuciosa, transporta-la até a cidade de Gaza. O argumento contem pouca credibilidade, porque se Israel mantém-se firme no propósito de “estrangular” o governo do Hamas em Gaza, privando a população de coisas necessárias, não é facilmente acreditável que fosse agir contraditoriamente, com total lisura no “encaminhamento” das dez toneladas de ajuda humanitária. Por que os ativistas pró-Palestina deveriam acreditar em tal promessa? Se Israel pretendia fazer chegar à Gaza essa ajuda, por que não permitir o desembarque no porto de Gaza, como pretendido pela frota, sob total vigilância do exército israelense? Trata-se, tudo indica, de um argumento fabricado à última hora, constatado o fiasco internacional da interceptação violenta.
Lamentável, no episódio, a reação, tímida demais, do governo Barack Obama, um presidente em quem ainda, teimosamente, deposito esperanças. Inicialmente, Obama pediu investigação dos próprios israelenses, em causa própria, um absurdo de ingenuidade. Depois, felizmente, sugeriu uma investigação internacional, desinteressada. A brandura da reação americana explica-se, provavelmente, pela necessidade imperiosa de apoio financeiro do lobby judaico americano na próxima eleição legislativa americana.
Como todos sabem, mesmo as democracias mais bem intencionadas não dispensam financiamentos de campanhas. De certo modo, os cargos máximos políticos são, em parte, “comprados”, via propaganda eleitoral. O sucesso não depende apenas das idéias e do caráter dos candidatos. E para agravar a difícil posição de Obama existe uma evidente divergência de visão e simpatias entre o presidente e sua secretária de estado, no que se refere ao problema do Oriente Médio. Difícil imaginar que a derrota da aguerrida senhora — dentro de seu próprio partido, quando da escolha de quem seria o candidato democrático na última eleição presidencial — não tenha deixado um forte resíduo de ressentimento que, à semelhança dos vulcões, ficam adormecidos mas não extintos, aguardam o momento certo para explodir.
Na imprensa de hoje, o premiê Netanyahu, algo assustado com a repercussão de sua “pirataria desastrada” diz buscar “soluções criativas”. Netanyahu é, realmente, um patriota. Mas patriota à moda antiga, ultrapassada, estreita, fincada apenas no egoísmo, preocupado somente com a felicidade de seus concidadãos, indiferente ao sofrimento de outros povos.
“Soluções criativas” sempre existem. O problema é que exigem sacrifícios. Um deles é o de sentar à mesa com os palestinos e enfrentar o problema da criação do Estado Palestino, com pelo menos uma larga estrada ligando a Faixa de Gaza à Cisjordânia, porque não tem sentido manter essas duas regiões separadas. Se não for possível um acordo, “lavar as mãos”: solicitar que um Tribunal internacional decida, por arbitragem, as futuras fronteiras entre os dois Estados, porque já chega de sangue, inquietação e sofrimento. Quanto ao retorno dos refugiados palestinos — aos milhares, amontoados em campos espalhados pelo mundo árabe —, uma proposta seria indenizar cada família palestina desalojada e pedir à ONU que providencie uma grande área — na África, por exemplo — onde possam tais palestinos se fixar e prosperar. Garanto que em algumas décadas, essa “segunda Palestina”, talvez africana, poderá se ombrear, em progresso, com o Israel de Netanyahu, já falecido e lembrado — com ódio ou saudade —, conforme for seu comportamento daqui pra frente. E a própria África lucrará com isso.
Lembrei-me da África, na sugestão acima, porque se o Movimento Sionista, em 1903, tivesse aceito a oferta inglesa para instalar o Estado Judeu numa região que então correspondia a Uganda, hoje Quênia, com clima relativamente fresco — oferta recusada por causa de feras e proximidade de tribos africanas — Israel teria se tornado uma potência respeitada e tranqüila, não odiada. Não sei se hoje, uma “transferência” em massa de palestinos será possível, mas terras pouco habitadas existem, capazes de abrigar novas nações.
Qual a diferença entre o Hamas e a Autoridade Nacional Palestina? Esta última, cansada de lutar, se resignou a aceitar a existência de Israel. Quer apenas ser um Estado, soberano como os demais. O Hamas, ao contrário, não “engoliu” a expulsão dos palestinos pelos “intrusos” e por isso não aceita o Estado de Israel. Tal expulsão, porém, se tornou impossível, impraticável. Muito menos um massacre desumano, de proporções homéricas, que nunca chegaria mesmo a ocorrer tendo em vista a força econômica, militar, nuclear e política de Israel. O Hamas precisa se convencer dessa realidade evidente, entrar no mundo real e fazer o que é possível fazer: pleitear uma razoável indenização para os desalojados, pedir à ONU um espaço amplo onde os refugiados palestinos se instalariam, prosperariam e formariam, mais adiante, um Estado.
Se, para salvar as finanças gregas a União Européia destinou centenas de bilhões de euros, e os EUA, para salvar bancos e indústrias americanos, empregou outro tanto, com muito menos dinheiro será possível “comprar” uma área, mais ou menos cômoda, em algum continente, para nela se instalarem os novos “judeus errantes” que atendem hoje dela designação de “refugiados palestinos’. O Hamas pode considerar isso injusto, mas precisa ser convencido que a Justiça perfeita não existe em parte alguma do planeta.
Pense nisso, senhor Netanyahu, e zele para deixar um bom nome na Terra, antes de comido pelos vermes. Poupe uma indigestão dos bichinhos. Sua biografia ainda pode crescer, transformando-o em verdadeiro estadista. E pense, mais ainda, o presidente Barack Obama, no alívio americano quando for finalmente fechada a grande ferida que contamina o Oriente Médio mas pode se espalhar por outras áreas. Desaparecida a fonte principal do rancor — a situação palestina — o terrorismo, se persistir, será mera atividade de gangsteres, muito mais fácil de controlar.
(4-6-10)
Forte, no caso em exame, é Israel, que despreza sanções internacionais. A rigor, juridicamente, Israel nem mesmo pode invocar “defesa de sua soberania” porque a Faixa de Gaza nunca esteve sujeita a sua soberania. Foi apenas uma área sob ocupação militar. E nem mesmo é isso, hoje. Pelo que sei, há anos a ONU considerou ilegal — lamentavelmente sem qualquer conseqüência prática... — a ocupação da Faixa de Gaza. “Soberania” implica posse pacífica, aceita pela maioria da população local. O que não é o caso de Israel que, por sinal, já reconheceu ser apenas um intruso, tanto assim que se retirou da área, não obstante o protesto violento de centenas de seus colonos.
No pólo fraco estão os árabes moradores desse pequeno retângulo litorâneo, vítimas de um bloqueio que dura cerca de três anos. Ao que parece, a cúpula do atual governo israelense não se lembra do sofrimento de seus pais, ou avós, quando os nazistas forçaram os judeus poloneses a viverem miseravelmente cercados no gueto de Varsóvia. O sofrimento foi tão intenso que os infelizes de então — esfomeados, humilhados e convictos que acabariam mesmo nas câmaras de gás — mandaram às favas a prudência e se revoltaram, sendo esmagados impiedosamente, como previam. Essa revolta heróica comoveu o mundo. Belas páginas literárias — p. ex. “Mila 18”, de Leon Uris, um judeu — surgiram, inspiradas na bravura daqueles que, lutando, sabem que vão morrer. Nas guerras “normais”, ou “civilizadas”, os combatentes confiam na possibilidade de voltarem vivos, o que não foi o caso da revolta mencionada.
É certo que o atual cerco de Gaza é menos virulento que o que existiu no gueto de Varsóvia. O gueto palestino é mais light”, sem deixar, porém, de ser gueto. Fotos em revistas internacionais mostram a cidade de Gaza estrangulada, cercada de lixo, desconforto e pobreza. Israel proíbe a entrada de quase tudo. Gueto “light” porque se fosse igual ao de Varsóvia, o horror provocaria um tal escândalo internacional que faria desaparecer o resíduo de solidariedade internacional que ainda beneficia Israel, conseqüência da perseguição nazista. O reportagem do jornal paulista “O Estado de S. Paulo”, edição de 3-6-10, à página A12, relata que “apenas 16% dos judeus não ortodoxos dos EUA, com menos de 40 anos, sentem-se muito próximos de Israel”. Isto é, 84% dos judeus americanos não ortodoxos (estes esperam o Messias) já se decepcionaram com a política israelense, pelo menos com relação aos palestinos expulsos de suas terras. E quem dá essa informação não é uma organização anti-judaica, é o Comitê Judaico Americano. Ainda segundo a mesma fonte jornalística, o editor atual da revista “Foreign Affairs” constatou que “esta nova geração, de 20, 30 anos, não se identifica mais com determinadas políticas israelenses e não enxerga mais Israel como um ator moral”.
Juristas, com ou sem aspas, e jornalistas mais sofisticados, argumentam, contra ou a favor da intervenção e comportamento dos comandos israelenses. Os argumentos são bem variados mas, se reduzidos à expressão mais simples, é fácil perceber quem está com mais razão — jurídica e política — no incidente que resultou nas nove mortes de ativistas, sem qualquer baixa entre os israelenses. Houve feridos, de ambos os lados. Como disse de início, textos jurídicos sempre se prestam — e no Direito Internacional, mais ainda — a interpretações “ao gosto do freguês”. Vejamos.
Águas internacionais. A invasão do navio ocorreu em águas internacionais, bem distantes da águas territoriais sob domínio — apenas de fato —, israelense. Relembre-se que a ONU já decidiu, anos atrás, que a ocupação da Faixa de Gaza é ilegal. Se a ocupação é ilegal, essa área não poderia, em última análise, ser policiada e isolada por Israel, porque o ilegal não merece proteção jurídica. Ponto importante a favor dos ativistas. Principalmente considerando que não havia qualquer notícia, ou razoável suspeita — a inteligência israelense teria facilmente se informado a respeito, durante os preparativos da “caravana” marítima — de que havia armas entre os alimentos e outros itens visando aliviar a situação da população sitiada.
A invasão do navio que liderava a pequena frota ocorreu às 4,00 horas da madrugada, “tática de pirata”, aproveitando o sono dos que estavam a bordo. Se houve resistência dos ativistas isso foi perfeitamente natural, legítimo, porque, primeiro, estavam em águas internacionais; segundo, porque a missão da frota era de caridade, de solidariedade, não pretendendo se apossar, violentamente, de terras alheias, ou com propósitos bélicos. A resistência física, de uns poucos, foi improvisada, com cadeiras, barras de ferro, estilingues e outros meios frágeis de defesa. Se, eventualmente — difícil acreditar na versão israelense... — algum ativista se apossou da arma de um comando distraído, meio “aloprado”, isso seria mais ato de defesa do que de agressão, como alguém que, em sua casa, enfrenta ladrões e consegue se apoderar da arma de um dos invasores. Comandos são altamente treinados, nada bisonhos, a ponto de perder a posse de suas armas em momentos de conflito.
A escritora Linda Grant, em artigo de 4-6-010, página A11, do jornal referido acima, lembra-nos o que ocorreu com o navio “Exodus”, no verão de 1947. Mostra a analogia de situações, mas em posições inversas: judeus tentando furar um bloqueio. Esse navio transportava 4.500 sobreviventes do Holocausto e partiu da França com destino à Palestina. Pretendia romper o bloqueio dos ingleses, preocupados — com razão —, com o fluxo incessante de judeus que “apodreciam” — palavra da autora — em campos de refugiados europeus. Os ingleses sabiam que os palestinos reagiam contra um “retorno” em massa de israelitas depois de uma ausência de quase dois milênios. Diz Linda Grant que os judeus “sabiam que não conseguiriam aportar, mas sabiam que o barco caindo aos pedaços com sua dolorosa carga humana de refugiados denunciaria os britânicos como patrões colonialistas desalmados”. Quando o navio se aproximava de Haifa, os líderes sionistas, via rádio, avisaram o comandante do navio para não por em risco a vida dos passageiros. O comandante desobedeceu a ordem e prosseguiu, mas o “Exodus” foi cercado por três destróieres britânicos. O navio foi abordado, os passageiros, judeus, resistiram e revidaram” — tal e qual como ocorreu com os ativistas pró-palestinos... — “com o que estava à mão, até com remessa de carne enlatada. Os britânicos mataram três pessoas”. Os transportados não conseguiram desembarcar e foram devolvidos aos campos de refugiados da Alemanha. Esse incidente ajudou tremendamente a causa judia, em termos de simpatia internacional. Qualquer semelhança com o ocorrido com a “Frota da Liberdade” não é mera coincidência. É um precedente marítimo a demonstrar que a reação violenta de umas poucas pessoas, contra abordagens armadas é perfeitamente normal. E, no caso do navio “Êxodus”, pelo que deflui do relato acima, ele não estava em águas internacionais. Acresce que o Reino Unido, à época, tinha muito mais legitimidade, do que Israel, hoje, para bloquear os 4.500 passageiros que tinham vindo para ficar na Palestina — fonte de atrito com os moradores árabes —, ao contrário do que ocorria com os ativistas da “Libertem Gaza”, que só pretendiam entregar sua carga humanitária, para retornar em seguida.
4.- Já li argumentos, a favor dos israelenses, dizendo que a frota teria sido convidada para dirigir-se ao porto israelense de Ashdod, mais ao sul, onde a carga seria entregue às autoridades locais, as quais se encarregariam de, após vistoria minuciosa, transporta-la até a cidade de Gaza. O argumento contem pouca credibilidade, porque se Israel mantém-se firme no propósito de “estrangular” o governo do Hamas em Gaza, privando a população de coisas necessárias, não é facilmente acreditável que fosse agir contraditoriamente, com total lisura no “encaminhamento” das dez toneladas de ajuda humanitária. Por que os ativistas pró-Palestina deveriam acreditar em tal promessa? Se Israel pretendia fazer chegar à Gaza essa ajuda, por que não permitir o desembarque no porto de Gaza, como pretendido pela frota, sob total vigilância do exército israelense? Trata-se, tudo indica, de um argumento fabricado à última hora, constatado o fiasco internacional da interceptação violenta.
Lamentável, no episódio, a reação, tímida demais, do governo Barack Obama, um presidente em quem ainda, teimosamente, deposito esperanças. Inicialmente, Obama pediu investigação dos próprios israelenses, em causa própria, um absurdo de ingenuidade. Depois, felizmente, sugeriu uma investigação internacional, desinteressada. A brandura da reação americana explica-se, provavelmente, pela necessidade imperiosa de apoio financeiro do lobby judaico americano na próxima eleição legislativa americana.
Como todos sabem, mesmo as democracias mais bem intencionadas não dispensam financiamentos de campanhas. De certo modo, os cargos máximos políticos são, em parte, “comprados”, via propaganda eleitoral. O sucesso não depende apenas das idéias e do caráter dos candidatos. E para agravar a difícil posição de Obama existe uma evidente divergência de visão e simpatias entre o presidente e sua secretária de estado, no que se refere ao problema do Oriente Médio. Difícil imaginar que a derrota da aguerrida senhora — dentro de seu próprio partido, quando da escolha de quem seria o candidato democrático na última eleição presidencial — não tenha deixado um forte resíduo de ressentimento que, à semelhança dos vulcões, ficam adormecidos mas não extintos, aguardam o momento certo para explodir.
Na imprensa de hoje, o premiê Netanyahu, algo assustado com a repercussão de sua “pirataria desastrada” diz buscar “soluções criativas”. Netanyahu é, realmente, um patriota. Mas patriota à moda antiga, ultrapassada, estreita, fincada apenas no egoísmo, preocupado somente com a felicidade de seus concidadãos, indiferente ao sofrimento de outros povos.
“Soluções criativas” sempre existem. O problema é que exigem sacrifícios. Um deles é o de sentar à mesa com os palestinos e enfrentar o problema da criação do Estado Palestino, com pelo menos uma larga estrada ligando a Faixa de Gaza à Cisjordânia, porque não tem sentido manter essas duas regiões separadas. Se não for possível um acordo, “lavar as mãos”: solicitar que um Tribunal internacional decida, por arbitragem, as futuras fronteiras entre os dois Estados, porque já chega de sangue, inquietação e sofrimento. Quanto ao retorno dos refugiados palestinos — aos milhares, amontoados em campos espalhados pelo mundo árabe —, uma proposta seria indenizar cada família palestina desalojada e pedir à ONU que providencie uma grande área — na África, por exemplo — onde possam tais palestinos se fixar e prosperar. Garanto que em algumas décadas, essa “segunda Palestina”, talvez africana, poderá se ombrear, em progresso, com o Israel de Netanyahu, já falecido e lembrado — com ódio ou saudade —, conforme for seu comportamento daqui pra frente. E a própria África lucrará com isso.
Lembrei-me da África, na sugestão acima, porque se o Movimento Sionista, em 1903, tivesse aceito a oferta inglesa para instalar o Estado Judeu numa região que então correspondia a Uganda, hoje Quênia, com clima relativamente fresco — oferta recusada por causa de feras e proximidade de tribos africanas — Israel teria se tornado uma potência respeitada e tranqüila, não odiada. Não sei se hoje, uma “transferência” em massa de palestinos será possível, mas terras pouco habitadas existem, capazes de abrigar novas nações.
Qual a diferença entre o Hamas e a Autoridade Nacional Palestina? Esta última, cansada de lutar, se resignou a aceitar a existência de Israel. Quer apenas ser um Estado, soberano como os demais. O Hamas, ao contrário, não “engoliu” a expulsão dos palestinos pelos “intrusos” e por isso não aceita o Estado de Israel. Tal expulsão, porém, se tornou impossível, impraticável. Muito menos um massacre desumano, de proporções homéricas, que nunca chegaria mesmo a ocorrer tendo em vista a força econômica, militar, nuclear e política de Israel. O Hamas precisa se convencer dessa realidade evidente, entrar no mundo real e fazer o que é possível fazer: pleitear uma razoável indenização para os desalojados, pedir à ONU um espaço amplo onde os refugiados palestinos se instalariam, prosperariam e formariam, mais adiante, um Estado.
Se, para salvar as finanças gregas a União Européia destinou centenas de bilhões de euros, e os EUA, para salvar bancos e indústrias americanos, empregou outro tanto, com muito menos dinheiro será possível “comprar” uma área, mais ou menos cômoda, em algum continente, para nela se instalarem os novos “judeus errantes” que atendem hoje dela designação de “refugiados palestinos’. O Hamas pode considerar isso injusto, mas precisa ser convencido que a Justiça perfeita não existe em parte alguma do planeta.
Pense nisso, senhor Netanyahu, e zele para deixar um bom nome na Terra, antes de comido pelos vermes. Poupe uma indigestão dos bichinhos. Sua biografia ainda pode crescer, transformando-o em verdadeiro estadista. E pense, mais ainda, o presidente Barack Obama, no alívio americano quando for finalmente fechada a grande ferida que contamina o Oriente Médio mas pode se espalhar por outras áreas. Desaparecida a fonte principal do rancor — a situação palestina — o terrorismo, se persistir, será mera atividade de gangsteres, muito mais fácil de controlar.
(4-6-10)
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Coréias. Por que não investigar primeiro?
Como todos sabem, no dia 26 de março último ocorreu uma explosão no navio sul-coreano, “Cheonan”, de 1.200 ton., no Mar da China, resultando na morte de 46 marinheiros. Passado o espanto — qual seria a causa da explosão? — as autoridades sul-coreanas concluíram que o rombo no casco foi provocado por um torpedo. E, examinados alguns fragmentos da arma, essas autoridades “constataram”, junto à hélice de propulsão, que o torpedo era de fabricação norte-coreana. “Consequentemente” — a conclusão rápida da responsabilidade é sempre um perigo... —, o presidente da Coréia do Sul prometeu represálias, caso não houvesse um pedido formal de desculpas por parte do presidente norte-coreano, Kim Jong-il.
Interpelado, o presidente norte-coreano rejeitou o pedido de desculpas, alegando não ter ordenado qualquer ataque ao navio. Respondendo às ameaças de sanções pesadíssimas, de natureza econômica ou militar, prometeu, como é próprio dele, ir à guerra, caso as ameaças se concretizassem. Pouco depois, segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, de 25-5-10, Kim Jong-il propôs enviar a Seul, um “grupo de inspeção” para rever a investigação”.
O presidente da Coréia do Sul, Lee Myung-bak, todavia, rejeitou a sugestão. Agiu mal, porém, dizendo isso. Por que? Porque, em tese, o presidente norte-coreano — apesar de ditador “esquentado” e excêntrico —, poderia realmente não ter autorizado o ataque. Poderia também não estar realmente convencido de que o torpedo fosse de fabricação norte-coreana. Ou, mesmo o sendo, o projétil aquático poderia — caso isso seja tecnicamente possível — ter sido disparado de um submarino não norte-coreano. Ou — continuando o desfile de hipóteses —, ainda isso não ocorrendo, o disparo poderia resultar de um ato de traição, ou suborno, de algum militar norte-coreano, interessado em receber grande quantia em troca do agravamento da já difícil posição da liderança norte-coreana na comunidade internacional.
Em suma, a negativa sul-coreana de permitir a presença de um grupo de inspeção norte-coreana, no exame físico do torpedo, autoriza algumas pessoas, mais céticas, a suspeitar — com razão — que, por detrás do torpedeamento do navio, possa haver uma motivação política ou econômica, sem responsabilidade do governo da Coréia do Norte. Isto porque toda eminência de guerra traz alguns proveitos, políticos, econômicos e militares aos variados “pescadores em águas turvas”, entre eles os fornecedores de armas.
Referidos céticos podem se lembrar do que ocorreu antes da invasão do Iraque. George W. Bush dizia que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa. O honrado sueco Hans Blix, “expert” no assunto, disse não ter constatado isso. Bush, com sinceras ou falsas razões, desprezou pareceres e disse que o ditador iraquiano escondia a verdade. Mandou invadir o país e ficou constatado que não havia tais armas. Dá para confiar em “conclusões” de chefes de estado, todos eles inchados de soberania?
Se a comunidade internacional tivesse mais juízo — seus líderes geralmente o têm, mas preferem não usá-lo, em certas situações, porque isso não é vantajoso — deveria, antes de se alvoroçar em discussões sobre como punir milhões de norte-coreanos, mandar investigar o tal afundamento, permitindo, nas investigações, a presença dos norte-coreanos. Mero “direito de defesa”, tão apregoado, só da boca pra fora, nas discussões jurídicas nacionais e internacionais. Se constatado que o torpedo era mesmo norte-coreano e disparado por submarino da marinha comunista, caberia — agora com todo fundamento — à Coréia do Norte o ônus de provar que o disparo ocorreu contra a vontade governamental, em mera sabotagem. Isso não provado, seriam legítimas as sanções.
Alegam, alguns jornais, que o afundamento do navio faria parte da política do ditador norte-coreano, interessado em inquietar a opinião pública de seu país, levando-a, pelo medo, a apoiar a “nomeação” do seu filho caçula como futuro presidente. Essa teoria merece pouca credibilidade, porque com o sufoco econômico da nação comunista — já bastante estrangulada pelo isolamento do regime —, sua população ficaria mais revoltada com a conduta de seu dirigente máximo. Mesmo que a imprensa local seja, toda ela, controlada pelo estado, seria difícil, à população, apoiar a “loucura torpedeante” do “grande líder” que está para sair de cena, velho e doente. Ele, mandando afundar um navio, sem justificativa, estaria também “torpedeando” o futuro político de seu próprio filho.
Quem acompanha a política internacional, cedo ou tarde, chega à conclusão de que não existe, de fato, uma “ética internacional”. Existem, nessa atividade, pessoas realmente éticas, em grande número, mas indivíduos e governos são coisas bem distintas. Isso se constata diariamente, na leitura de jornais e internet.
Governantes, pessoalmente propensos à ética, muitas vezes concluem — talvez até com algum pesar —, que sua ética individual não pode se transformar em ética governamental. Para eles, a “macro-ética” tem características próprias, é apenas prima distante da “micro-ética”, aquela comum, “caipira”, normal, individual.
Se, eventualmente — mera hipótese —, no caso do afundamento da embarcação, houve apenas um “complô” para derrubar Kim Jong-il, o arquiteto da trama pode ter pensado, acalmando a consciência: “ Que importância tem a verdade se, com a mentira, alcançamos um bem maior? Por que não alijar do poder um ditador daninho, doentiamente teimoso, fanático, vaidoso, pouco equilibrado e nuclearmente perigoso? Com sua derrocada, a Coréia do Norte só teria vantagens. Deixaria de ser uma nação de atraso cultural e muita pobreza. Milhões de norte-coreanos seriam beneficiados com nosso “teatrinho”. Provavelmente, Kim Jong-il não disparará foguetes com ogivas nucleares, após as sanções, porque isso significaria suicídio, inclusive dele mesmo e sua família, assados no forno nuclear. Assim, por que não sacrificar o chefe retrógrado e seus apaniguados — se, com isso, melhoramos a situação de milhões? Compare-se a situação das duas Coréias. No fundo, em última análise, anti-ético e covarde será cruzar os braços, perto de importante eleição, permitindo ao atual ditador, através do filho sucessor, continuar a escravidão de toda uma nação. Além do mais, se monarquias ditatoriais já passaram de moda, porque permitir a permanência de uma aloucada “monarquia comunista”, autêntica contradição de termos?”
Justificativas nessa natureza acalmam muitas consciências, caso o ditador norte-coreano não tenha ordenado o afundamento do navio.
Na área internacional interesses políticos e comerciais falam infinitamente mais alto que “acanhadas” e “rasteiras verdades”.
Recentemente, quando a mídia se fartava de notícias sobre as eventuais ambições nucleares bélicas iranianas, os jornais davam explicações sobre porque tais e quais países, integrantes do Conselho de Segurança, dariam, ou não, voto favorável às medidas punitivas contra Ahmadinejad. As explicações sempre giravam em torno do fornecimento de petróleo, ou gás, ou outros tipos de comércio. Argumentos “business”, apenas. Nunca os repórteres, ou jornalistas, perdiam tempo em considerações sobre a justiça ou injustiça das sanções. Garantida, pelos EUA a ausência de prejuízos econômicos com as sanções, países propensos a não apoiar as sanções mudavam rapidinho na promessa de voto. Tudo comprado, em tal ou qual moeda, econômica ou política. Daí a desconfortável conclusão de que ter, ou não, razão na área internacional, em tal ou qual incidente, é algo totalmente alheio à área ética ou jurídica.
O Direito Internacional, paradoxalmente, ainda não ingressou integralmente na área jurídica. Poderia fazê-lo, “extraindo” de suas funções, às claras, sem “armações” e falsos argumentos, ditadores perigosos e trapalhões, mas para isso teria que modificar a Carta das Nações Unidas e documentos dela derivados. Tocar, porém, nesse assunto — uma ONU ampliada em seu poder —, equivale hoje a desferir, de maiô, cabeçadas em casa de marimbondos.
(26-5-2010)
Interpelado, o presidente norte-coreano rejeitou o pedido de desculpas, alegando não ter ordenado qualquer ataque ao navio. Respondendo às ameaças de sanções pesadíssimas, de natureza econômica ou militar, prometeu, como é próprio dele, ir à guerra, caso as ameaças se concretizassem. Pouco depois, segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, de 25-5-10, Kim Jong-il propôs enviar a Seul, um “grupo de inspeção” para rever a investigação”.
O presidente da Coréia do Sul, Lee Myung-bak, todavia, rejeitou a sugestão. Agiu mal, porém, dizendo isso. Por que? Porque, em tese, o presidente norte-coreano — apesar de ditador “esquentado” e excêntrico —, poderia realmente não ter autorizado o ataque. Poderia também não estar realmente convencido de que o torpedo fosse de fabricação norte-coreana. Ou, mesmo o sendo, o projétil aquático poderia — caso isso seja tecnicamente possível — ter sido disparado de um submarino não norte-coreano. Ou — continuando o desfile de hipóteses —, ainda isso não ocorrendo, o disparo poderia resultar de um ato de traição, ou suborno, de algum militar norte-coreano, interessado em receber grande quantia em troca do agravamento da já difícil posição da liderança norte-coreana na comunidade internacional.
Em suma, a negativa sul-coreana de permitir a presença de um grupo de inspeção norte-coreana, no exame físico do torpedo, autoriza algumas pessoas, mais céticas, a suspeitar — com razão — que, por detrás do torpedeamento do navio, possa haver uma motivação política ou econômica, sem responsabilidade do governo da Coréia do Norte. Isto porque toda eminência de guerra traz alguns proveitos, políticos, econômicos e militares aos variados “pescadores em águas turvas”, entre eles os fornecedores de armas.
Referidos céticos podem se lembrar do que ocorreu antes da invasão do Iraque. George W. Bush dizia que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa. O honrado sueco Hans Blix, “expert” no assunto, disse não ter constatado isso. Bush, com sinceras ou falsas razões, desprezou pareceres e disse que o ditador iraquiano escondia a verdade. Mandou invadir o país e ficou constatado que não havia tais armas. Dá para confiar em “conclusões” de chefes de estado, todos eles inchados de soberania?
Se a comunidade internacional tivesse mais juízo — seus líderes geralmente o têm, mas preferem não usá-lo, em certas situações, porque isso não é vantajoso — deveria, antes de se alvoroçar em discussões sobre como punir milhões de norte-coreanos, mandar investigar o tal afundamento, permitindo, nas investigações, a presença dos norte-coreanos. Mero “direito de defesa”, tão apregoado, só da boca pra fora, nas discussões jurídicas nacionais e internacionais. Se constatado que o torpedo era mesmo norte-coreano e disparado por submarino da marinha comunista, caberia — agora com todo fundamento — à Coréia do Norte o ônus de provar que o disparo ocorreu contra a vontade governamental, em mera sabotagem. Isso não provado, seriam legítimas as sanções.
Alegam, alguns jornais, que o afundamento do navio faria parte da política do ditador norte-coreano, interessado em inquietar a opinião pública de seu país, levando-a, pelo medo, a apoiar a “nomeação” do seu filho caçula como futuro presidente. Essa teoria merece pouca credibilidade, porque com o sufoco econômico da nação comunista — já bastante estrangulada pelo isolamento do regime —, sua população ficaria mais revoltada com a conduta de seu dirigente máximo. Mesmo que a imprensa local seja, toda ela, controlada pelo estado, seria difícil, à população, apoiar a “loucura torpedeante” do “grande líder” que está para sair de cena, velho e doente. Ele, mandando afundar um navio, sem justificativa, estaria também “torpedeando” o futuro político de seu próprio filho.
Quem acompanha a política internacional, cedo ou tarde, chega à conclusão de que não existe, de fato, uma “ética internacional”. Existem, nessa atividade, pessoas realmente éticas, em grande número, mas indivíduos e governos são coisas bem distintas. Isso se constata diariamente, na leitura de jornais e internet.
Governantes, pessoalmente propensos à ética, muitas vezes concluem — talvez até com algum pesar —, que sua ética individual não pode se transformar em ética governamental. Para eles, a “macro-ética” tem características próprias, é apenas prima distante da “micro-ética”, aquela comum, “caipira”, normal, individual.
Se, eventualmente — mera hipótese —, no caso do afundamento da embarcação, houve apenas um “complô” para derrubar Kim Jong-il, o arquiteto da trama pode ter pensado, acalmando a consciência: “ Que importância tem a verdade se, com a mentira, alcançamos um bem maior? Por que não alijar do poder um ditador daninho, doentiamente teimoso, fanático, vaidoso, pouco equilibrado e nuclearmente perigoso? Com sua derrocada, a Coréia do Norte só teria vantagens. Deixaria de ser uma nação de atraso cultural e muita pobreza. Milhões de norte-coreanos seriam beneficiados com nosso “teatrinho”. Provavelmente, Kim Jong-il não disparará foguetes com ogivas nucleares, após as sanções, porque isso significaria suicídio, inclusive dele mesmo e sua família, assados no forno nuclear. Assim, por que não sacrificar o chefe retrógrado e seus apaniguados — se, com isso, melhoramos a situação de milhões? Compare-se a situação das duas Coréias. No fundo, em última análise, anti-ético e covarde será cruzar os braços, perto de importante eleição, permitindo ao atual ditador, através do filho sucessor, continuar a escravidão de toda uma nação. Além do mais, se monarquias ditatoriais já passaram de moda, porque permitir a permanência de uma aloucada “monarquia comunista”, autêntica contradição de termos?”
Justificativas nessa natureza acalmam muitas consciências, caso o ditador norte-coreano não tenha ordenado o afundamento do navio.
Na área internacional interesses políticos e comerciais falam infinitamente mais alto que “acanhadas” e “rasteiras verdades”.
Recentemente, quando a mídia se fartava de notícias sobre as eventuais ambições nucleares bélicas iranianas, os jornais davam explicações sobre porque tais e quais países, integrantes do Conselho de Segurança, dariam, ou não, voto favorável às medidas punitivas contra Ahmadinejad. As explicações sempre giravam em torno do fornecimento de petróleo, ou gás, ou outros tipos de comércio. Argumentos “business”, apenas. Nunca os repórteres, ou jornalistas, perdiam tempo em considerações sobre a justiça ou injustiça das sanções. Garantida, pelos EUA a ausência de prejuízos econômicos com as sanções, países propensos a não apoiar as sanções mudavam rapidinho na promessa de voto. Tudo comprado, em tal ou qual moeda, econômica ou política. Daí a desconfortável conclusão de que ter, ou não, razão na área internacional, em tal ou qual incidente, é algo totalmente alheio à área ética ou jurídica.
O Direito Internacional, paradoxalmente, ainda não ingressou integralmente na área jurídica. Poderia fazê-lo, “extraindo” de suas funções, às claras, sem “armações” e falsos argumentos, ditadores perigosos e trapalhões, mas para isso teria que modificar a Carta das Nações Unidas e documentos dela derivados. Tocar, porém, nesse assunto — uma ONU ampliada em seu poder —, equivale hoje a desferir, de maiô, cabeçadas em casa de marimbondos.
(26-5-2010)
quinta-feira, 20 de maio de 2010
E agora, senhores lobos?
Para quem não se lembra como La Fontaine — na fábula “O lobo e o cordeiro” —, retratou a constante prevalência dos argumentos da parte mais forte, repito-a aqui, com discretos floreios — liberdade literária... —, mostrando sua pertinência analógica com a reação das grandes potências ao acordo nuclear firmado entre o Irã, a Turquia e o Brasil em 17-5-2010.
Diz a fábula que um cordeiro bebia água de um córrego que fluía em um terreno inclinado quando viu um lobo se aproximando para saciar a sede. O lobo estava em plano mais alto que aquele ocupado pelo cordeiro. O indefeso herbívoro tentou se esconder mas já havia sido avistado pelo lobo. Este, carrancudo, certamente já salivando a iminente refeição, iniciou o seguinte diálogo com o cordeiro:
— Como se atreve a sujar a água que estou bebendo? — Não estou sujando nada, porque a água corre do alto para baixo e o senhor está acima — Isso não importa, porque você andou falando de mim um ano atrás! — Mas, senhor lobo, um ano atrás eu não havia ainda nascido! — Se não foi você, cordeiro safado, deve ter sido seu irmão! — Não pode ser, porque sou filho único... — Então deve ter sido algum cordeiro seu amigo, ou o cão que guarda o rebanho, ou mesmo o pastor, essa cambada. O fato é que sinto-me juridicamente ofendido!
Com essa altiva argumentação o lobo deu por encerrada a artificial polêmica, carregando nos dentes sua presa para devorá-la em local tranquilo. Mastigando o ex-argumentador, talvez tenha pensado : “Cala-te, consciência! Lobos também são “seres humanos”. O Criador não me construiu para comer verduras. Se alguém é culpado pelos sofismas capengas que inventei na hora, culpa não me cabe”.
A moral da história já foi mencionada no início do artigo: não é difícil forjar “argumentos” para justificar os interesses do mais forte. No atual momento internacional a força está toda em favor dos países que simpatizam politicamente com Israel — notório possuidor de armas atômicas, sem ser incomodado — e temem, ou fingem temer, que o Irã está planejando fabricar bombas atômicas para despejá-las em Israel; mesmo sabendo — o próprio Irã —, que seria triturado e torrado, em assadeira nuclear, logo em seguida ou até mesmo simultaneamente ao ataque “trapalhão” iraniano.
Uma perspectiva de conflito armado é o sonho dourado da lucrativa indústria bélica de vários países, e serve ainda aos interesses políticos do grande inimigo do Irã na região, nem um pouco satisfeito com a perspectiva de ter que retomar as desagradáveis conversações bilaterais que tentam discutir a criação de um Estado palestino vizinho, com crescimento populacional muito superior ao de Israel. Com o acordo celebrado no dia 17 de maio de 2010, os “lobos”, pesarosos com a diminuição do risco de conflito armado, precisam inventar novos argumentos para turvar as águas; e já o fazem, conforme a mídia de hoje, 19-5-10.
Para entender, com clareza, e globalmente — sem a visão geral do problema é difícil compreender os fragmentos — o “problema Oriente Médio”, cumpre insistir na visão sintética, no “bê-á-bá” da questão palestina e seus desdobramentos que chegam até o acordo nuclear referido no início do texto. A exposição, curta, esquemática, será considerada “primária”, ou “ingênua” pelos interessados em manter um clima pré-bélico, ou francamente bélico, mas o autor ainda confia na existência da honestidade intelectual e inteligência da maior parte dos que lêem artigos sobre a controversa questão. Façamos um resumo, apertadíssimo, da chaga que apresenta potencial para transformar o planeta em uma imensa ferida, infectada de ódio e com pressentimentos de carne assada.
Como já disse, segue-se uma “cartilha”, muito simplificada, justamente para permitir um rápido entendimento do assunto.
No ano 70 da Era Cristã. Jerusalém foi destruída pelos romanos. Os judeus viram-se forçados a abandonar Israel, a conhecida “segunda diáspora”, não se vislumbrando nessa expulsão a participação incentivadora de árabes palestinos. Até então, árabes e judeus conviviam razoavelmente. A maior parte dos judeus espalhou-se pelo sul da Europa mas foi se movendo paulatinamente em direção ao norte. Não obstante essa diáspora, os judeus, zelosos de seus costumes e tradições religiosas, pouco se mesclaram com os europeus e foram perseguidos, de variadas formas, inclusive — em alguns países —, com a proibição de adquirir terras para a lavoura.
Como decorrência dessa proibição, precisando ganhar a vida, os judeus especializaram-se no que lhes era possível: comércio e finanças, tornando-se muito hábeis em assuntos de moedas e negócios em geral. Mais que os cristãos porque o cristianismo não via com bons olhos a “vulgar” e terrena atividade mercantil. Os olhos cristãos miravam o infinito, espiritualismo bonito mas que, como todos sabem, não paga as contas. Quando faltava dinheiro, alguns governantes cristãos pediam-no emprestado aos judeus, mas na hora de pagar, se não havia como, inventava-se um “pogrom”, alegando que os judeus eram os assassinos de Jesus Cristo. E a turba, invejosa da riqueza judia, dava plena vazão aos sentimentos reprimidos. Cabe ainda salientar que os judeus, em decorrência dos negócios com outros povos, cultivaram o aprendizado de línguas estrangeiras, poderosa ferramenta que os manteve, em média, mais bem informados que os praticantes de outras religiões.
Vítimas de periódicos “pogroms” (massacres), confiscos e humilhações, seria natural que ansiassem por um “lar”, um país que fosse e próprio, não como meros hóspedes, mais ou menos tolerados. Mas qual seria esse país, depois de quase dois séculos espalhados pelo mundo?
Com a subida ao poder, na Alemanha, de Adolfo Hitler — poderoso orador mas medíocre pensador, violentamente anti-semita —, os judeus europeus tentaram obter autorização de outros países para uma migração em massa, fugindo da ameaça nazista. No entanto, não obstante declarações formais de solidariedade, tais países, inclusive os EUA, não concordaram em receber milhões de judeus alemães, o mesmo ocorrendo com outras nações, simpatizantes — da boca pra fora —, do anseio dos semitas de viverem em segurança.
Bem antes de Hitler, em 1902, o Secretário Colonial Britânico chegou a oferecer aos judeus uma área — “Mau Plateau” — de 5.000 milhas quadradas, em Uganda — hoje essa área faz parte do Quênia —, mas o oferecimento foi rejeitado com o fundamento de que havia muitas feras na região e a presença de nativos Massai, poderia representar um problema. O clima, em si, não era mau, porque o platô estava em boa altitude e se assemelhava ao clima do sul da Europa. Tal proposta acabou sendo rejeitada em um congresso sionista. A meu modesto ver, uma decisão errada porque com o tempo Israel teria se tornado uma potência, com seus habitantes livre das inquietações inerentes a todo país que se transforma em força de ocupação, como ocorre na Palestina. O máximo que poderia ocorrer seria alguma revolta de nativos locais, caso não fossem tratados com respeito.
Enfim, com o incessante afluxo de judeus para Israel, vindos de toda parte, sem um “basta!” dos sucessivos governos israelenses, a mera quantidade de pessoas ocupando um mesmo espaço resultou no que seria mesmo inevitável: a expulsão, pura e simples, sem indenização, dos mais fracos, no caso os palestinos. Aí está a grande ferida, cada vez mais infeccionada e se expressando em “homens bombas” e foguetes pouco mais que caseiros que — por enquanto... —, causam mais ruído que matam pessoas. Não matam muito mas servem de pretexto para interromper as conversações que visam partilhar a Palestina em dois Estados. Algo que o atual governo israelense, no fundo, não aceita de forma alguma, embora não diga isso de forma explícita, temeroso de perder apoio internacional.
Onde entra o “Irã nuclear” nisso tudo? Haveria apenas solidariedade ao sofrimento palestino, ou desejo de aumento de poder na região, como alega Israel? Arrisco afirmar que a solidariedade deve ser o fator preponderante porque o mero desejo de aumento de influência, via crescimento nuclear, tem se mostrado imensamente contraproducente, “desinfluente”, um tiro no pé, perigosíssimo para o futuro do próprio Irã. O país tornou-se, por obra e graça de seus inimigos, um vilão internacional, sofrendo progressivas sanções, com nova safra à vista, conforme jornais de 19 de maio. Hillary Clinton já deixou expresso que o Conselho de Segurança não vai levar em conta o acordo celebrado, dias antes, entre o Irã, Turquia e Brasil. Hillary reedita a fábula do lobo e do cordeiro, “se não foi você, Irã, que sujou a água, foi seu parente, seu cão ou seu pastor”. A ordem é devorar o Irã, seja qual for o pretexto, aproveitando a circunstância de seu atual presidente, Ahmadinejad, ser um boquirroto que pronunciou algumas frases tolas no passado e tem medo de passar por covarde — ante seus cidadãos —, caso retire a bobagem sobre a inexistência do Holocausto e a promessa infantil de varrer Israel do mapa.
Várias décadas atrás, o Xá da Pérsia assinou o TNP, mas, segundo o art.X desse tratado, pode se retirar do mesmo alegando, por exemplo, questão de segurança (em relação a seu inimigo Israel). Acesse, o leitor, na internet, o referido Tratado de Não Proliferação e verá como seria fácil, pelo menos sob o ângulo jurídico, livrar-se de críticas e inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica.
Decorridos três meses após apresentado o pedido, o Irã estaria livre da acusação de descumprir qualquer norma internacional. Ficaria em posição igual a de Israel, que sempre deixa implícito possuir armas nucleares e nem quis assinar o TNP, ficando isento de inspeções. Não sei se o Irã deixou de fazer um pedido de exclusão do TNP, por incompetência — falta de lembrança de seu Ministério de Relações Exteriores — ou se deixou de fazer o requerimento porque se o fizesse agora o “lobo” da fábula, ou a alcatéia subserviente, diria que o pedido, agora, seria uma confissão implícita de que está fabricando bombas nucleares, sendo necessária uma urgente invasão do país, antes de decorridos os três meses.
Quem acompanha, diariamente, pela mídia, o que acontece com o “problema do Irã”, fica admirado com a quase ausência de menção da desigualdade de tratamento internacional das posições “atômicas” de Israel e Irã. O primeiro, repito, não assinou coisa alguma e pode se dar ao luxo de fabricar armas nucleares à vontade, apesar de possuir as forças armadas mais bem equipadas do Oriente Médio. Irã é “vilão’ — poderia deixar de sê-lo em três meses —, apesar de haver agora concordado em entregar boa parte de seu urânio para ser beneficiado na Turquia. Assim mesmo sofrerá novas sanções, porque ainda ficou com muitos quilos desse material, necessários ao trabalho normal para fins pacíficos. Frise-se que se o Irã entregasse todo o seu urânio para ser beneficiado em outro país, teria que desativar suas instalações por um longo espaço de tempo. Talvez por décadas, porque ninguém pode garantir como será o futuro. E o Irã faz bem em desenvolver o conhecimento da aplicação do átomo porque o petróleo é um bem finito, poluidor e até mesmo estimulador de ambições energéticas inconfessadas de potências que se supõem “espertinhas”. “Pero no mucho”, porque ainda há milhares de leitores inteligentes, não facilmente enganáveis e que conhecem a fábula, tanto na aplicação antiga quanto na moderna.
(19-5-2010)
Diz a fábula que um cordeiro bebia água de um córrego que fluía em um terreno inclinado quando viu um lobo se aproximando para saciar a sede. O lobo estava em plano mais alto que aquele ocupado pelo cordeiro. O indefeso herbívoro tentou se esconder mas já havia sido avistado pelo lobo. Este, carrancudo, certamente já salivando a iminente refeição, iniciou o seguinte diálogo com o cordeiro:
— Como se atreve a sujar a água que estou bebendo? — Não estou sujando nada, porque a água corre do alto para baixo e o senhor está acima — Isso não importa, porque você andou falando de mim um ano atrás! — Mas, senhor lobo, um ano atrás eu não havia ainda nascido! — Se não foi você, cordeiro safado, deve ter sido seu irmão! — Não pode ser, porque sou filho único... — Então deve ter sido algum cordeiro seu amigo, ou o cão que guarda o rebanho, ou mesmo o pastor, essa cambada. O fato é que sinto-me juridicamente ofendido!
Com essa altiva argumentação o lobo deu por encerrada a artificial polêmica, carregando nos dentes sua presa para devorá-la em local tranquilo. Mastigando o ex-argumentador, talvez tenha pensado : “Cala-te, consciência! Lobos também são “seres humanos”. O Criador não me construiu para comer verduras. Se alguém é culpado pelos sofismas capengas que inventei na hora, culpa não me cabe”.
A moral da história já foi mencionada no início do artigo: não é difícil forjar “argumentos” para justificar os interesses do mais forte. No atual momento internacional a força está toda em favor dos países que simpatizam politicamente com Israel — notório possuidor de armas atômicas, sem ser incomodado — e temem, ou fingem temer, que o Irã está planejando fabricar bombas atômicas para despejá-las em Israel; mesmo sabendo — o próprio Irã —, que seria triturado e torrado, em assadeira nuclear, logo em seguida ou até mesmo simultaneamente ao ataque “trapalhão” iraniano.
Uma perspectiva de conflito armado é o sonho dourado da lucrativa indústria bélica de vários países, e serve ainda aos interesses políticos do grande inimigo do Irã na região, nem um pouco satisfeito com a perspectiva de ter que retomar as desagradáveis conversações bilaterais que tentam discutir a criação de um Estado palestino vizinho, com crescimento populacional muito superior ao de Israel. Com o acordo celebrado no dia 17 de maio de 2010, os “lobos”, pesarosos com a diminuição do risco de conflito armado, precisam inventar novos argumentos para turvar as águas; e já o fazem, conforme a mídia de hoje, 19-5-10.
Para entender, com clareza, e globalmente — sem a visão geral do problema é difícil compreender os fragmentos — o “problema Oriente Médio”, cumpre insistir na visão sintética, no “bê-á-bá” da questão palestina e seus desdobramentos que chegam até o acordo nuclear referido no início do texto. A exposição, curta, esquemática, será considerada “primária”, ou “ingênua” pelos interessados em manter um clima pré-bélico, ou francamente bélico, mas o autor ainda confia na existência da honestidade intelectual e inteligência da maior parte dos que lêem artigos sobre a controversa questão. Façamos um resumo, apertadíssimo, da chaga que apresenta potencial para transformar o planeta em uma imensa ferida, infectada de ódio e com pressentimentos de carne assada.
Como já disse, segue-se uma “cartilha”, muito simplificada, justamente para permitir um rápido entendimento do assunto.
No ano 70 da Era Cristã. Jerusalém foi destruída pelos romanos. Os judeus viram-se forçados a abandonar Israel, a conhecida “segunda diáspora”, não se vislumbrando nessa expulsão a participação incentivadora de árabes palestinos. Até então, árabes e judeus conviviam razoavelmente. A maior parte dos judeus espalhou-se pelo sul da Europa mas foi se movendo paulatinamente em direção ao norte. Não obstante essa diáspora, os judeus, zelosos de seus costumes e tradições religiosas, pouco se mesclaram com os europeus e foram perseguidos, de variadas formas, inclusive — em alguns países —, com a proibição de adquirir terras para a lavoura.
Como decorrência dessa proibição, precisando ganhar a vida, os judeus especializaram-se no que lhes era possível: comércio e finanças, tornando-se muito hábeis em assuntos de moedas e negócios em geral. Mais que os cristãos porque o cristianismo não via com bons olhos a “vulgar” e terrena atividade mercantil. Os olhos cristãos miravam o infinito, espiritualismo bonito mas que, como todos sabem, não paga as contas. Quando faltava dinheiro, alguns governantes cristãos pediam-no emprestado aos judeus, mas na hora de pagar, se não havia como, inventava-se um “pogrom”, alegando que os judeus eram os assassinos de Jesus Cristo. E a turba, invejosa da riqueza judia, dava plena vazão aos sentimentos reprimidos. Cabe ainda salientar que os judeus, em decorrência dos negócios com outros povos, cultivaram o aprendizado de línguas estrangeiras, poderosa ferramenta que os manteve, em média, mais bem informados que os praticantes de outras religiões.
Vítimas de periódicos “pogroms” (massacres), confiscos e humilhações, seria natural que ansiassem por um “lar”, um país que fosse e próprio, não como meros hóspedes, mais ou menos tolerados. Mas qual seria esse país, depois de quase dois séculos espalhados pelo mundo?
Com a subida ao poder, na Alemanha, de Adolfo Hitler — poderoso orador mas medíocre pensador, violentamente anti-semita —, os judeus europeus tentaram obter autorização de outros países para uma migração em massa, fugindo da ameaça nazista. No entanto, não obstante declarações formais de solidariedade, tais países, inclusive os EUA, não concordaram em receber milhões de judeus alemães, o mesmo ocorrendo com outras nações, simpatizantes — da boca pra fora —, do anseio dos semitas de viverem em segurança.
Bem antes de Hitler, em 1902, o Secretário Colonial Britânico chegou a oferecer aos judeus uma área — “Mau Plateau” — de 5.000 milhas quadradas, em Uganda — hoje essa área faz parte do Quênia —, mas o oferecimento foi rejeitado com o fundamento de que havia muitas feras na região e a presença de nativos Massai, poderia representar um problema. O clima, em si, não era mau, porque o platô estava em boa altitude e se assemelhava ao clima do sul da Europa. Tal proposta acabou sendo rejeitada em um congresso sionista. A meu modesto ver, uma decisão errada porque com o tempo Israel teria se tornado uma potência, com seus habitantes livre das inquietações inerentes a todo país que se transforma em força de ocupação, como ocorre na Palestina. O máximo que poderia ocorrer seria alguma revolta de nativos locais, caso não fossem tratados com respeito.
Enfim, com o incessante afluxo de judeus para Israel, vindos de toda parte, sem um “basta!” dos sucessivos governos israelenses, a mera quantidade de pessoas ocupando um mesmo espaço resultou no que seria mesmo inevitável: a expulsão, pura e simples, sem indenização, dos mais fracos, no caso os palestinos. Aí está a grande ferida, cada vez mais infeccionada e se expressando em “homens bombas” e foguetes pouco mais que caseiros que — por enquanto... —, causam mais ruído que matam pessoas. Não matam muito mas servem de pretexto para interromper as conversações que visam partilhar a Palestina em dois Estados. Algo que o atual governo israelense, no fundo, não aceita de forma alguma, embora não diga isso de forma explícita, temeroso de perder apoio internacional.
Onde entra o “Irã nuclear” nisso tudo? Haveria apenas solidariedade ao sofrimento palestino, ou desejo de aumento de poder na região, como alega Israel? Arrisco afirmar que a solidariedade deve ser o fator preponderante porque o mero desejo de aumento de influência, via crescimento nuclear, tem se mostrado imensamente contraproducente, “desinfluente”, um tiro no pé, perigosíssimo para o futuro do próprio Irã. O país tornou-se, por obra e graça de seus inimigos, um vilão internacional, sofrendo progressivas sanções, com nova safra à vista, conforme jornais de 19 de maio. Hillary Clinton já deixou expresso que o Conselho de Segurança não vai levar em conta o acordo celebrado, dias antes, entre o Irã, Turquia e Brasil. Hillary reedita a fábula do lobo e do cordeiro, “se não foi você, Irã, que sujou a água, foi seu parente, seu cão ou seu pastor”. A ordem é devorar o Irã, seja qual for o pretexto, aproveitando a circunstância de seu atual presidente, Ahmadinejad, ser um boquirroto que pronunciou algumas frases tolas no passado e tem medo de passar por covarde — ante seus cidadãos —, caso retire a bobagem sobre a inexistência do Holocausto e a promessa infantil de varrer Israel do mapa.
Várias décadas atrás, o Xá da Pérsia assinou o TNP, mas, segundo o art.X desse tratado, pode se retirar do mesmo alegando, por exemplo, questão de segurança (em relação a seu inimigo Israel). Acesse, o leitor, na internet, o referido Tratado de Não Proliferação e verá como seria fácil, pelo menos sob o ângulo jurídico, livrar-se de críticas e inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica.
Decorridos três meses após apresentado o pedido, o Irã estaria livre da acusação de descumprir qualquer norma internacional. Ficaria em posição igual a de Israel, que sempre deixa implícito possuir armas nucleares e nem quis assinar o TNP, ficando isento de inspeções. Não sei se o Irã deixou de fazer um pedido de exclusão do TNP, por incompetência — falta de lembrança de seu Ministério de Relações Exteriores — ou se deixou de fazer o requerimento porque se o fizesse agora o “lobo” da fábula, ou a alcatéia subserviente, diria que o pedido, agora, seria uma confissão implícita de que está fabricando bombas nucleares, sendo necessária uma urgente invasão do país, antes de decorridos os três meses.
Quem acompanha, diariamente, pela mídia, o que acontece com o “problema do Irã”, fica admirado com a quase ausência de menção da desigualdade de tratamento internacional das posições “atômicas” de Israel e Irã. O primeiro, repito, não assinou coisa alguma e pode se dar ao luxo de fabricar armas nucleares à vontade, apesar de possuir as forças armadas mais bem equipadas do Oriente Médio. Irã é “vilão’ — poderia deixar de sê-lo em três meses —, apesar de haver agora concordado em entregar boa parte de seu urânio para ser beneficiado na Turquia. Assim mesmo sofrerá novas sanções, porque ainda ficou com muitos quilos desse material, necessários ao trabalho normal para fins pacíficos. Frise-se que se o Irã entregasse todo o seu urânio para ser beneficiado em outro país, teria que desativar suas instalações por um longo espaço de tempo. Talvez por décadas, porque ninguém pode garantir como será o futuro. E o Irã faz bem em desenvolver o conhecimento da aplicação do átomo porque o petróleo é um bem finito, poluidor e até mesmo estimulador de ambições energéticas inconfessadas de potências que se supõem “espertinhas”. “Pero no mucho”, porque ainda há milhares de leitores inteligentes, não facilmente enganáveis e que conhecem a fábula, tanto na aplicação antiga quanto na moderna.
(19-5-2010)
terça-feira, 4 de maio de 2010
Anistia. Investigar e punir são objetivos diferentes
O Min. Eros Grau está fechando com chave de ouro sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Digo assim porque ainda não se aposentou, faltando menos de dois meses para atingir os setenta anos, tempo limite para o exercício da magistratura no país. E o ilustre Ministro certamente não desapontará, até lá, aqueles que valorizam mais a pacificação do país do que satisfazer o perfeitamente compreensível desejo de vingança das vítimas, ou seus parentes, revoltados com as torturas impunes no tempo do regime militar.
Refiro-me, claro, a seu voto de Relator, no julgamento da ADPC – Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, movido pela OAB. Poderia, sem desdouro, ter “empurrado com a barriga” a data do julgamento do polêmico caso, admitindo as audiências públicas solicitadas pela autora da ação, até completar o tempo limite de magistratura. Decorrido este — audiências públicas prolongam-se —, “lavaria as mãos”, salvo pelo “gongo etário”. Impossibilitado de julgar, escaparia das virulentas críticas que viriam inevitavelmente, fosse qual fosse seu voto, porque subjacente à disputa jurídica na interpretação da Lei da Anistia pulsa a violenta paixão ideológica entre esquerda e direita, com seu conhecido poder inflamatório do córtex cerebral.
Não obstante ter sido vítima da ditadura militar, Eros Grau preferiu, como magistrado, se ater ao espírito da Lei da Anistia (n. 6683/79), às circunstâncias da época em que foi elaborada — um autêntico “cachimbo da paz” — e à necessidade de pacificação dos espíritos. Não se deixou contaminar pelo espírito de vingança pessoal, um rancor usualmente cultivado pela maioria das pessoas que um dia foram perseguidas. E, sensatamente, em momento algum de seu voto deu a entender que era contra o direito de se investigar o que ocorreu no passado mais tenebroso, o que permitirá aos parentes das vítimas localizar os restos mortais das pessoas queridas.
Nesse item — o esquecimento do rancor —, Eros Grau assemelhou-se ao ex-presidente Nelson Mandela, da África do Sul. Indagado, depois de solto, se sentia raiva dos carcereiros que o vigiaram por cerca de vinte e seis anos, Mandela disse, com a maior sinceridade, que não. Reconheceu que os carcereiros cumpriam suas obrigações e o tratavam normalmente, segundo as regras e regulamentos aplicados aos presos em geral.
Alguém argumentará que as situações são bem diferentes, porque Mandela, ao que consta, não foi pessoalmente torturado, e nossos subversivos o foram. Ocorre que a rivalidade entre governo militar e grupos de esquerda, no Brasil — por sua natureza ideológica, como já disse —, era muito mais feroz e implacável que a luta dos negros pela libertação do domínio inglês. Não se tratava, ali, de um combate “de idéias” entre esquerda e direita.
Se a esquerda brasileira da época tivesse, pelas armas, derrubado o regime militar, “paredón” teria sido o destino de centenas de componentes das forças armadas, como ocorreu em Cuba, após Fidel Castro tomar o poder. Em talvez todas as partes do mundo em que o poder foi tomado por métodos revolucionários o sangue escorreu. A guilhotina, na França, fez jorrar tonéis de sangue. Inicialmente “azul’ e depois vermelho mesmo, porque vários líderes da Revolução acabaram guilhotinados. Lenine não era um louco assassino — pelo contrário, era muito inteligente e realista —, mas assim mesmo — ou por isso mesmo, segundo sua lógica —, chegou à conclusão de que enquanto o Czar Nicolau II, esposa e filhos respirassem, o nascente socialismo — ideal generoso de milhões —, estaria em perigo. Até mesmo serviçais do czar também receberam os tiros fatais, na cabeça ou na nuca, porque era de interesse da nascente Revolução manter em segredo esse lado “aparentemente” mais cruel para a radical modificação da Rússia e, quem sabe, do mundo.
Por que Fidel — pergunta-se —, enquanto vivo, jamais permitirá que Cuba se torne um país democrático, nos moldes ocidentais? Porque sabe que, sem o poder, não escapará das tentativas de eliminação física e acusações de milhares de vítimas, cônjuges e parentes. Se viajar, será caçado e talvez algemado, mesmo que se refugie na Suíça. A comunidade cubana que vive na Flórida não lhe dará trégua. A vingança será inevitável, via Direitos Humanos ou denominações equivalentes. Sempre haverá um juiz de plantão, em qualquer país, disposto a mandar prender ex-tiranos. Sobre essa atual tendência, com motivação nobre mas ainda confusa e desorganizada, falarei na parte final deste artigo.
A se permitir que todos os torturadores brasileiros — moralmente uma escória, sem dúvida — sejam processados criminalmente, a sociedade brasileira alimentará o retorno de um clima de belicosidade que só prejudicará a nação. Cada torturador — provavelmente hoje um velhinho mau, ou ex-mau, assustado —, alegará que estava apenas cumprindo ordens, explícitas ou implícitas, visando agradar superiores e promoção na carreira. Darão detalhes, mencionarão pessoas, e a revelação dos nomes obrigará o Ministério Público a acusar toda a hierarquia das forças armadas, de baixo para cima — os que ainda estiverem vivos —, porque elas baseiam-se na hierarquia. Se um sargento comete abuso no quartel, o tenente responde pela falta de vigilância, ou apoio implícito; o mesmo ocorrendo com o capitão, o major, o coronel, o general e o presidente da república. O “chefe” sempre será responsável, também, pelos atos dos subordinados.
Se os torturadores, ou supostos torturadores, forem processados certamente haverá um movimento exigindo que também os subversivos que mataram pessoas — militares ou não —, sejam processados. Nos “tempos de chumbo” corria a notícia de que um militar, aprisionado pelos terroristas, teria sido morto a coronhadas por um esquerdista mais exaltado que, com a volta ao regime democrático, passou a ocupar relevantes funções, sendo hoje político de destaque. Se a notícia era verdadeira, não sei, mas é altamente improvável que a esquerda armada tenha agido com brandura buscando a derrubada do regime militar. Em assaltos a bancos, ou “desapropriações”, certamente morreram inocentes em tiroteios, a “exigir’ punição dos esquerdistas que organizavam tais métodos de “arrecadação de fundos”. Fundos esses que os militantes da direita dirão que foram, pelo menos em parte, para os bolsos dos líderes subversivos, exigindo uma investigação. Tais militantes também pleiteariam que as indenizações já concedidas a perseguidos fossem devolvidas aos cofres públicos porque foram pagas em decorrência de um acordo de pacificação que passou a ser letra morta.
Em suma, a direita alegará que se a “Lei da Anistia “não vale’ para um lado, também “não vale” para o outro.
Disse, no título, que investigar e punir são coisas distintas. Investigações são sempre bem-vindas. Significam, em tese, a busca da verdade. E a civilização só cresce, realmente, galgando pacientemente os degraus da escada da “verdade”, essa coisa tão relativa mas, assim mesmo, bússola que não se pode ignorar.
Em 6-5-2007, no jornal “O Estado de S. Paulo”, saiu um artigo de Vargas Llosa, “Em defesa do direito de mentir”, em que ele revela sua decepção com uma declaração do Parlamento Europeu que, por esmagadora maioria de votos, decidiu que a negação do Holocausto é um delito passível de punição. Sobre tal assunto escrevi um artigo — “Um escorregão do Parlamento Europeu” —que pode ser lido no site de relações internacionais www.mundori.com , ou no meu site.
Qual a discordância, de Vargas Llosa, e minha, contra uma declaração de tal conteúdo por parte do Parlamento Europeu? É que se alguém quiser, por exemplo, fazer uma pesquisa histórica sobre o número de judeus assassinados no Holocausto — um massacre inegável, seja qual for o número de vítimas — ficará inibido de investigar a real dimensão da tragédia. Se ele concluir sua investigação dizendo que as vítimas foram em número menor — digamos, quatro milhões —, corre o risco de ser punido porque estaria afrontando, parcialmente, a referida declaração, pois o número “oficial” de judeus assassinados é de seis milhões . Agora, se um pesquisador concluir que o número de mortos foi até superior, de oito ou nove milhões, isso não implica risco algum. Em suma, pesquisas históricas ou científicas sérias não podem ser tolhidas, com medo de resultados.
Proibição assemelhada, até pior, ocorreu por parte do governo da Turquia, quando proibiu — na própria Constituição! — a simples menção ao massacre de armênios no início do século passado. Não é com ameaças de punição que se reconstrói o passado. Mentiras ficam latejando na mente inconformada de milhões. Daí a tendência, mesmo a contragosto, do Vaticano de se abrir à verdade histórica, em assuntos desagradáveis, embora tais revelações tragam imenso desconforto.
Em matéria de liberdade de investigação os EUA, de modo geral, estão de parabéns. Muitas décadas atrás ocorreu algo quase inacreditável em termos éticos: médicos do governo, ou com apoio do governo, no sul do país, foram instruídos a estudar a evolução da sífilis em pessoas que não se tratavam. E para que não se tratassem, tais médicos, atendendo a população mais pobre — geralmente negros —, não revelavam aos doentes qual era o seu mal. Apenas acompanhavam e anotavam o que ocorria na “cobaia”. Provavelmente, o objetivo de tão impiedosa pesquisa era saber como o organismo se defendia da furtiva bactéria que destrói lentamente variadas partes do corpo, inclusive o sistema nervoso. Pelo que hoje se sabe, a mulher, na gravidez, desenvolve fortes defesas naturais, anti-corpos, visando proteger o bebê em gestação, isso explicando porque em certos países europeus a sífilis desaparecia na terceira ou quarta geração, não obstante a ausência de tratamento das mães ou das crianças.
Muitas décadas depois de tais “experiências”, já no governo de Bill Clinton, essa “pesquisa” foi investigada e intensamente criticada, obrigando o referido presidente a, em público, pedir desculpa, em nome do governo americano, visto como um todo . Parentes dos doentes e uns poucos doentes que chegaram a sobreviver à doença foram indenizados. Tudo isso para dizer que a busca da verdade não deve ser sufocada em países que se prezem moralmente. Se algum desequilibrado “historiador” quiser distorcer a realidade, isso logo é percebido na “pesquisa”; para sua desmoralização, como parece ser o caso do cidadão que nega totalmente a existência de um massacre de judeus ao tempo do nazismo.
A respeito dos “desaparecidos” no regime militar, no Brasil, provavelmente o STF decidirá que os “arquivos da ditadura” devem ser abertos ao conhecimento público, mesmo que isso seja doloroso e talvez inoportuno. Como disse no título, uma coisa é investigar; outra, punir criminalmente. Mesmo porque os crimes já estão prescritos. Tanto aqueles cometidos pelos militares como aqueles cometidos pelos combatentes de esquerda. Não cabe, agora, alegar que a prescrição penal só pode funcionar em favor de um dos lados.
Quanto ao suposto perigo de o Brasil ser julgado por órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos, considero remota tal possibilidade, se examinado o caso sem demagogia. Não houve, propriamente, um auto perdão do governo militar. Esquerda e direita, na época, negociaram os termos da transição para a normalidade democrática. A própria OAB foi favorável ao “acordo” legal. O Congresso não estava fechado. Esquerdistas ou familiares receberam indenização. Se os militares impediram a posse de um vice-presidente, após a renúncia de Jânio Quadros, havia também um clima de anarquia, desafio e subversão no país. Se a esquerda tivesse vencido, seríamos hoje, certamente, uma Cuba ampliada, muito pobre e isolada, sem os confortos com os quais nos acostumamos. Isso porque se o socialismo “puro” aspira à absoluta igualdade, a realidade é que o homem, no fundo, não pretende ser igual a todos os demais concidadãos. Quer igualdade só com os que estão acima dele, não com os inferiores. Quer ser “melhor” — principalmente mais rico — e para isso está disposto a trabalhar com energia. Se o fruto de seu esforço for destinado “ao bem comum”, ao Estado, seu entusiasmo murcha. E este ideal fictício, de igualdade material, é que norteava a esquerda da época, bem intencionada mas em desacordo com a verdadeira natureza do homem.
Quanto ao julgamento político do Brasil por órgãos internacionais, por causa da decisão do STF, vem a propósito dizer que há uma certa “anarquia jurisdicional” vagando pelo planeta. Inúmeros juízes, de variados países, concedem a eles mesmos o direito de processar e mandar prender preventivamente cidadãos de outras nações, quando fora de seus territórios. Fundamentam-se em violações de direitos humanos. Juiz espanhol manda prender políticos chilenos porque um cidadão espanhol foi morto naquele país durante a repressão. Juiz inglês, salvo engano, manda prender chanceler do sexo feminino, israelense, em viagem fora de Israel, porque, no entender dele, essa política teria agido afrontando os direitos humanos de palestinos. Até o papa atual esteve — ou está — sob ameaça de prisão vinda de um acusador ou juiz inglês, se em visita ao Reino Unido. Qualquer aeroporto pode se transformar em cárcere, sem aviso prévio.
Em suma, há uma febre irracional, tumultuada, de ampliação da própria jurisdição, em que qualquer juiz criminal sente-se no direito de mandar prender qualquer cidadão estrangeiro, acusado de violação dos direitos humanos. Como dentro de todos os países há sempre cidadãos de outras nacionalidades, alguns participando da luta política, logo, logo, será difícil, a qualquer pessoa, sair de seu país com a certeza de que poderá a ele retornar. Além do tradicional medo do avião cair, cresce o medo de ser preso, no exterior, sem prévio aviso, por ordem de um juiz que atribua a ele mesmo a missão de proteger direitos humanos violados em qualquer parte da Terra.
A “internalização” dos direitos humanos, visando uma aplicação universal de direitos fundamentais — muitas vezes ignorados por tiranos locais violentos ou “bananas” irresponsáveis — é, em tese, uma elogiável tendência, se bem regrada. Útil até mesmo para diminuir migrações em massa, com grande carga de sofrimento de pessoas pobres que abandonam seus países em busca de nações ricas. Ricas, mas realmente preocupadas sobre como alojar, vestir, alimentar e fornecer emprego a milhares que chegam furtivamente sem pedir licença.
Essa aplicação universal dos direitos humanos, principalmente com efeitos penais, no entanto, precisa ser feita de forma organizada. Apenas tribunais designados pela ONU é que devem assumir a missão de processar e prender pessoas fora de seus respectivos países. Não esquecer que há hoje, proclamados, mais de meia centena de direitos humanos; alguns em possível conflito com outros direitos humanos, de sentido oposto, como é o caso do direito de informar versus o direito à privacidade. No direito interno de todo país há uma divisão de atribuições — jurisdição e competência — determinando qual a área e função específica de cada magistrado. Na área internacional a racionalidade manda fazer o mesmo.
Repita-se: aplicação universal dos direitos humanos, sim; mas em forma regrada por organismos internacionais.
(2-5-10)
Refiro-me, claro, a seu voto de Relator, no julgamento da ADPC – Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, movido pela OAB. Poderia, sem desdouro, ter “empurrado com a barriga” a data do julgamento do polêmico caso, admitindo as audiências públicas solicitadas pela autora da ação, até completar o tempo limite de magistratura. Decorrido este — audiências públicas prolongam-se —, “lavaria as mãos”, salvo pelo “gongo etário”. Impossibilitado de julgar, escaparia das virulentas críticas que viriam inevitavelmente, fosse qual fosse seu voto, porque subjacente à disputa jurídica na interpretação da Lei da Anistia pulsa a violenta paixão ideológica entre esquerda e direita, com seu conhecido poder inflamatório do córtex cerebral.
Não obstante ter sido vítima da ditadura militar, Eros Grau preferiu, como magistrado, se ater ao espírito da Lei da Anistia (n. 6683/79), às circunstâncias da época em que foi elaborada — um autêntico “cachimbo da paz” — e à necessidade de pacificação dos espíritos. Não se deixou contaminar pelo espírito de vingança pessoal, um rancor usualmente cultivado pela maioria das pessoas que um dia foram perseguidas. E, sensatamente, em momento algum de seu voto deu a entender que era contra o direito de se investigar o que ocorreu no passado mais tenebroso, o que permitirá aos parentes das vítimas localizar os restos mortais das pessoas queridas.
Nesse item — o esquecimento do rancor —, Eros Grau assemelhou-se ao ex-presidente Nelson Mandela, da África do Sul. Indagado, depois de solto, se sentia raiva dos carcereiros que o vigiaram por cerca de vinte e seis anos, Mandela disse, com a maior sinceridade, que não. Reconheceu que os carcereiros cumpriam suas obrigações e o tratavam normalmente, segundo as regras e regulamentos aplicados aos presos em geral.
Alguém argumentará que as situações são bem diferentes, porque Mandela, ao que consta, não foi pessoalmente torturado, e nossos subversivos o foram. Ocorre que a rivalidade entre governo militar e grupos de esquerda, no Brasil — por sua natureza ideológica, como já disse —, era muito mais feroz e implacável que a luta dos negros pela libertação do domínio inglês. Não se tratava, ali, de um combate “de idéias” entre esquerda e direita.
Se a esquerda brasileira da época tivesse, pelas armas, derrubado o regime militar, “paredón” teria sido o destino de centenas de componentes das forças armadas, como ocorreu em Cuba, após Fidel Castro tomar o poder. Em talvez todas as partes do mundo em que o poder foi tomado por métodos revolucionários o sangue escorreu. A guilhotina, na França, fez jorrar tonéis de sangue. Inicialmente “azul’ e depois vermelho mesmo, porque vários líderes da Revolução acabaram guilhotinados. Lenine não era um louco assassino — pelo contrário, era muito inteligente e realista —, mas assim mesmo — ou por isso mesmo, segundo sua lógica —, chegou à conclusão de que enquanto o Czar Nicolau II, esposa e filhos respirassem, o nascente socialismo — ideal generoso de milhões —, estaria em perigo. Até mesmo serviçais do czar também receberam os tiros fatais, na cabeça ou na nuca, porque era de interesse da nascente Revolução manter em segredo esse lado “aparentemente” mais cruel para a radical modificação da Rússia e, quem sabe, do mundo.
Por que Fidel — pergunta-se —, enquanto vivo, jamais permitirá que Cuba se torne um país democrático, nos moldes ocidentais? Porque sabe que, sem o poder, não escapará das tentativas de eliminação física e acusações de milhares de vítimas, cônjuges e parentes. Se viajar, será caçado e talvez algemado, mesmo que se refugie na Suíça. A comunidade cubana que vive na Flórida não lhe dará trégua. A vingança será inevitável, via Direitos Humanos ou denominações equivalentes. Sempre haverá um juiz de plantão, em qualquer país, disposto a mandar prender ex-tiranos. Sobre essa atual tendência, com motivação nobre mas ainda confusa e desorganizada, falarei na parte final deste artigo.
A se permitir que todos os torturadores brasileiros — moralmente uma escória, sem dúvida — sejam processados criminalmente, a sociedade brasileira alimentará o retorno de um clima de belicosidade que só prejudicará a nação. Cada torturador — provavelmente hoje um velhinho mau, ou ex-mau, assustado —, alegará que estava apenas cumprindo ordens, explícitas ou implícitas, visando agradar superiores e promoção na carreira. Darão detalhes, mencionarão pessoas, e a revelação dos nomes obrigará o Ministério Público a acusar toda a hierarquia das forças armadas, de baixo para cima — os que ainda estiverem vivos —, porque elas baseiam-se na hierarquia. Se um sargento comete abuso no quartel, o tenente responde pela falta de vigilância, ou apoio implícito; o mesmo ocorrendo com o capitão, o major, o coronel, o general e o presidente da república. O “chefe” sempre será responsável, também, pelos atos dos subordinados.
Se os torturadores, ou supostos torturadores, forem processados certamente haverá um movimento exigindo que também os subversivos que mataram pessoas — militares ou não —, sejam processados. Nos “tempos de chumbo” corria a notícia de que um militar, aprisionado pelos terroristas, teria sido morto a coronhadas por um esquerdista mais exaltado que, com a volta ao regime democrático, passou a ocupar relevantes funções, sendo hoje político de destaque. Se a notícia era verdadeira, não sei, mas é altamente improvável que a esquerda armada tenha agido com brandura buscando a derrubada do regime militar. Em assaltos a bancos, ou “desapropriações”, certamente morreram inocentes em tiroteios, a “exigir’ punição dos esquerdistas que organizavam tais métodos de “arrecadação de fundos”. Fundos esses que os militantes da direita dirão que foram, pelo menos em parte, para os bolsos dos líderes subversivos, exigindo uma investigação. Tais militantes também pleiteariam que as indenizações já concedidas a perseguidos fossem devolvidas aos cofres públicos porque foram pagas em decorrência de um acordo de pacificação que passou a ser letra morta.
Em suma, a direita alegará que se a “Lei da Anistia “não vale’ para um lado, também “não vale” para o outro.
Disse, no título, que investigar e punir são coisas distintas. Investigações são sempre bem-vindas. Significam, em tese, a busca da verdade. E a civilização só cresce, realmente, galgando pacientemente os degraus da escada da “verdade”, essa coisa tão relativa mas, assim mesmo, bússola que não se pode ignorar.
Em 6-5-2007, no jornal “O Estado de S. Paulo”, saiu um artigo de Vargas Llosa, “Em defesa do direito de mentir”, em que ele revela sua decepção com uma declaração do Parlamento Europeu que, por esmagadora maioria de votos, decidiu que a negação do Holocausto é um delito passível de punição. Sobre tal assunto escrevi um artigo — “Um escorregão do Parlamento Europeu” —que pode ser lido no site de relações internacionais www.mundori.com , ou no meu site.
Qual a discordância, de Vargas Llosa, e minha, contra uma declaração de tal conteúdo por parte do Parlamento Europeu? É que se alguém quiser, por exemplo, fazer uma pesquisa histórica sobre o número de judeus assassinados no Holocausto — um massacre inegável, seja qual for o número de vítimas — ficará inibido de investigar a real dimensão da tragédia. Se ele concluir sua investigação dizendo que as vítimas foram em número menor — digamos, quatro milhões —, corre o risco de ser punido porque estaria afrontando, parcialmente, a referida declaração, pois o número “oficial” de judeus assassinados é de seis milhões . Agora, se um pesquisador concluir que o número de mortos foi até superior, de oito ou nove milhões, isso não implica risco algum. Em suma, pesquisas históricas ou científicas sérias não podem ser tolhidas, com medo de resultados.
Proibição assemelhada, até pior, ocorreu por parte do governo da Turquia, quando proibiu — na própria Constituição! — a simples menção ao massacre de armênios no início do século passado. Não é com ameaças de punição que se reconstrói o passado. Mentiras ficam latejando na mente inconformada de milhões. Daí a tendência, mesmo a contragosto, do Vaticano de se abrir à verdade histórica, em assuntos desagradáveis, embora tais revelações tragam imenso desconforto.
Em matéria de liberdade de investigação os EUA, de modo geral, estão de parabéns. Muitas décadas atrás ocorreu algo quase inacreditável em termos éticos: médicos do governo, ou com apoio do governo, no sul do país, foram instruídos a estudar a evolução da sífilis em pessoas que não se tratavam. E para que não se tratassem, tais médicos, atendendo a população mais pobre — geralmente negros —, não revelavam aos doentes qual era o seu mal. Apenas acompanhavam e anotavam o que ocorria na “cobaia”. Provavelmente, o objetivo de tão impiedosa pesquisa era saber como o organismo se defendia da furtiva bactéria que destrói lentamente variadas partes do corpo, inclusive o sistema nervoso. Pelo que hoje se sabe, a mulher, na gravidez, desenvolve fortes defesas naturais, anti-corpos, visando proteger o bebê em gestação, isso explicando porque em certos países europeus a sífilis desaparecia na terceira ou quarta geração, não obstante a ausência de tratamento das mães ou das crianças.
Muitas décadas depois de tais “experiências”, já no governo de Bill Clinton, essa “pesquisa” foi investigada e intensamente criticada, obrigando o referido presidente a, em público, pedir desculpa, em nome do governo americano, visto como um todo . Parentes dos doentes e uns poucos doentes que chegaram a sobreviver à doença foram indenizados. Tudo isso para dizer que a busca da verdade não deve ser sufocada em países que se prezem moralmente. Se algum desequilibrado “historiador” quiser distorcer a realidade, isso logo é percebido na “pesquisa”; para sua desmoralização, como parece ser o caso do cidadão que nega totalmente a existência de um massacre de judeus ao tempo do nazismo.
A respeito dos “desaparecidos” no regime militar, no Brasil, provavelmente o STF decidirá que os “arquivos da ditadura” devem ser abertos ao conhecimento público, mesmo que isso seja doloroso e talvez inoportuno. Como disse no título, uma coisa é investigar; outra, punir criminalmente. Mesmo porque os crimes já estão prescritos. Tanto aqueles cometidos pelos militares como aqueles cometidos pelos combatentes de esquerda. Não cabe, agora, alegar que a prescrição penal só pode funcionar em favor de um dos lados.
Quanto ao suposto perigo de o Brasil ser julgado por órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos, considero remota tal possibilidade, se examinado o caso sem demagogia. Não houve, propriamente, um auto perdão do governo militar. Esquerda e direita, na época, negociaram os termos da transição para a normalidade democrática. A própria OAB foi favorável ao “acordo” legal. O Congresso não estava fechado. Esquerdistas ou familiares receberam indenização. Se os militares impediram a posse de um vice-presidente, após a renúncia de Jânio Quadros, havia também um clima de anarquia, desafio e subversão no país. Se a esquerda tivesse vencido, seríamos hoje, certamente, uma Cuba ampliada, muito pobre e isolada, sem os confortos com os quais nos acostumamos. Isso porque se o socialismo “puro” aspira à absoluta igualdade, a realidade é que o homem, no fundo, não pretende ser igual a todos os demais concidadãos. Quer igualdade só com os que estão acima dele, não com os inferiores. Quer ser “melhor” — principalmente mais rico — e para isso está disposto a trabalhar com energia. Se o fruto de seu esforço for destinado “ao bem comum”, ao Estado, seu entusiasmo murcha. E este ideal fictício, de igualdade material, é que norteava a esquerda da época, bem intencionada mas em desacordo com a verdadeira natureza do homem.
Quanto ao julgamento político do Brasil por órgãos internacionais, por causa da decisão do STF, vem a propósito dizer que há uma certa “anarquia jurisdicional” vagando pelo planeta. Inúmeros juízes, de variados países, concedem a eles mesmos o direito de processar e mandar prender preventivamente cidadãos de outras nações, quando fora de seus territórios. Fundamentam-se em violações de direitos humanos. Juiz espanhol manda prender políticos chilenos porque um cidadão espanhol foi morto naquele país durante a repressão. Juiz inglês, salvo engano, manda prender chanceler do sexo feminino, israelense, em viagem fora de Israel, porque, no entender dele, essa política teria agido afrontando os direitos humanos de palestinos. Até o papa atual esteve — ou está — sob ameaça de prisão vinda de um acusador ou juiz inglês, se em visita ao Reino Unido. Qualquer aeroporto pode se transformar em cárcere, sem aviso prévio.
Em suma, há uma febre irracional, tumultuada, de ampliação da própria jurisdição, em que qualquer juiz criminal sente-se no direito de mandar prender qualquer cidadão estrangeiro, acusado de violação dos direitos humanos. Como dentro de todos os países há sempre cidadãos de outras nacionalidades, alguns participando da luta política, logo, logo, será difícil, a qualquer pessoa, sair de seu país com a certeza de que poderá a ele retornar. Além do tradicional medo do avião cair, cresce o medo de ser preso, no exterior, sem prévio aviso, por ordem de um juiz que atribua a ele mesmo a missão de proteger direitos humanos violados em qualquer parte da Terra.
A “internalização” dos direitos humanos, visando uma aplicação universal de direitos fundamentais — muitas vezes ignorados por tiranos locais violentos ou “bananas” irresponsáveis — é, em tese, uma elogiável tendência, se bem regrada. Útil até mesmo para diminuir migrações em massa, com grande carga de sofrimento de pessoas pobres que abandonam seus países em busca de nações ricas. Ricas, mas realmente preocupadas sobre como alojar, vestir, alimentar e fornecer emprego a milhares que chegam furtivamente sem pedir licença.
Essa aplicação universal dos direitos humanos, principalmente com efeitos penais, no entanto, precisa ser feita de forma organizada. Apenas tribunais designados pela ONU é que devem assumir a missão de processar e prender pessoas fora de seus respectivos países. Não esquecer que há hoje, proclamados, mais de meia centena de direitos humanos; alguns em possível conflito com outros direitos humanos, de sentido oposto, como é o caso do direito de informar versus o direito à privacidade. No direito interno de todo país há uma divisão de atribuições — jurisdição e competência — determinando qual a área e função específica de cada magistrado. Na área internacional a racionalidade manda fazer o mesmo.
Repita-se: aplicação universal dos direitos humanos, sim; mas em forma regrada por organismos internacionais.
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