Informações biológicas às esposas traídas.

Na qualidade de magistrado aposentado, de vez em quando sou consultado, informalmente, por cônjuges sobre se devem, ou não, se separar judicialmente. Querem saber o que acontecerá no algo temido “amanhã”. Dúvidas sobre como poderão fazer a divisão dos bens, quais os limites da eventual pensão alimentícia (a parte mais difícil), a guarda e visita dos filhos e as demais questões, já bem conhecidas, que acompanham toda separação.

Sem dúvida, dispensadas as variadas estatísticas de país para país, a infidelidade dos maridos é o que mais leva as esposas a buscar a separação. E como o signatário deste artigo tem — mesmo sem formação especializada — uma inescondível curiosidade pelo lado mais polêmico da conexão Direito-Biologia, penso não ser inútil transmitir às esposas traídas alguns informes — e meras intuições — que possivelmente as ajudarão a formar um quadro mais completo do problema que as atormentam. A decisão sobre o que fazer será difícil. As considerações estritamente legais podem trazer mais arrependimento do que felicidade. E aí será tarde, porque o tempo consolida tanto as uniões juridicamente certas quanto as erradas. Há quem diga que o segundo casamento só é mais duradouro que o primeiro não porque foi encontrada “a pessoa certa” no segundo, mas porque o homem, exausto dos problemas oriundos da separação, já não tem mais paciência — e dinheiro — para enfrentar nova batalha, ou guerrilha. Vai apenas levando, quando a segunda união já não desperta o entusiasmo de antes. — “Será que vou ter que pagar nova pensão-alimentícia”?

Para início de consideração, é preciso admitir, ainda que com certa repugnância moral, que o homem, só pelo fato de ser homem — segundo o Cristianismo, “feito à imagem e semelhança de Deus”, um insulto à competência manufatureira do Criador — não é um ser desligado da Biologia. Basta ver que possui unhas, pêlos, barba, saliva, caninos (próprios para dilacerar a carne) e inúmeros outros atributos desnecessários a um ser espiritual. Sabe dar coices com os quatro membros (artes marciais), ronca dormindo, sua, cheira forte (quando não toma banho). É usualmente glutão, mandão, babão, sensual, ambicioso, astuto, invejoso e as vezes traiçoeiro. Quando desafiado e certo da impunidade atreve-se às maiores atrocidades. Quem duvidar disso não precisa se informar em livros de Patologia Forense, basta ler alguns capítulos de História Universal. Como simples exemplo, mencione-se que os colonizadores espanhóis da Patagônia, revoltados com o fato dos índios não respeitarem suas cercas e comerem suas ovelhas — os nativos não tinham noção de propriedade privada e pensavam que as ovelhas eram uma espécie de lhamas, seu prato habitual — matavam-nos impiedosamente. Inclusive envenenando a carne de baleias encalhadas. Constatando, antes dos nativos, que uma baleia encalhara na praia, envenenavam sua carne porque sabiam que os índios se banqueteavam com tais volumosos presentes do mar. Logo após esses festins morriam às centenas. Com tais práticas, “limparam a área”. A beleza local, para mim inesperada — vi isso pessoalmente — do extremo sul da Patagônia esconde um passado tenebroso que nem convém lembrar.

Tais “qualidades” animalescas do ser humano, no entanto, tiveram sua utilidade para a preservação da espécie “Homo Sapiens” (outro elogio discutível). Fossem os nossos ancestrais das cavernas extremamente dóceis, propensos ao jejum, desinteressados de sexo e sem astúcia, a raça humana teria sido provavelmente extinta. Principalmente se o chamado sexo forte (elogio questionável, de novo) tivesse baixa sensualidade. Como as crianças morriam às moscas, vítimas de doenças, subnutrição e predadores, o macho das cavernas compensava esse massacre infantil — mesmo sem ter, claro, a menor consciência do porquê de sua gula sexual — fertilizando o máximo possível de fêmeas de seu grupo, ou grupo vizinho. Seguia o procedimento dos demais mamíferos, quase todos poligâmicos.

Haréns de fêmeas sempre foi a regra. A de machos, inexistente ou exceção. Quando se fala em “matriarcado” quer-se referir ao domínio (mando) do grupo pelas mulheres, não ao fato delas disporem, pelo que sei, de grande número de homens para com eles coabitar simultaneamente.

Essa poligamia natural do homem primitivo era uma forma grosseira, mas eficaz, de garantir a propagação da espécie não só em termos de quantidade de seres humanos como também de qualidade, porque o macho dominante — praticamente o único “dono das fêmeas” —, era o melhor portador e transmissor das qualidades genéticas então mais valiosas: força bruta, astúcia e agressividade. Fosse a monogamia a regra na evolução biológica dos mamíferos, a imensa quantidade de espermatozóides liberada em cada conjunção carnal seria totalmente desperdiçada quando a companheira estivesse grávida, portanto provisoriamente estéril. Sementes desperdiçadas, portanto. Daí a incessante procura de novas parceiras carnais que poderiam gerar prole, compensatória não só da grande mortandade infantil como também da morte precoce de guerreiros ou caçadores, vitimados em constantes combates tribais ou com animais predadores. A própria gula, o comer exageradamente — hoje um vício bem desagradável de presenciar, mas não de praticar —, era também uma forma de “virtude”, porque nesses primitivos tempos, antes da agricultura localizada, não havia certeza alguma de que seria possível comer no dia seguinte. Um comedor moderado, elegante, hoje elogiado, tinha muito mais probabilidade de morrer de inanição do que um “guloso” que se empanturrava, formando reservas no fígado e no tecido adiposo, com isso resistindo mais ao jejum, forçado pela falta de alimento. Hoje, a gula é daninha porque no mundo civilizado temos alimento à nossa disposição pelo menos três vezes por dia.

Em suma, o homem atual — e as esposas traídas precisam lembrar-se disso —, é fruto da evolução animal de milênios, trazendo ainda consigo características primitivas que já tiveram sua utilidade em eras remotas. Uma delas, a propensão instintiva para a infidelidade.

Ocorre que, de uns séculos para cá, o homem — à maneira das cobras, que se livram da pele antiga — constatou que essas “qualidades” de seus ancestrais já não eram mais necessárias. Pelo contrário, tornaram-se defeitos. Não havia mais predadores naturais. Já não morriam tantos recém-nascidos. A força bruta do macho dominante tornou-se uma excrescência porque os machos fisicamente mais fracos, vivendo em sociedade, podiam se organizar e derrotar o biologicamente mais forte. Criou-se o Estado, esse ser poderoso, abstrato mas também de força bem concreta, que pode enforcar ou encarcerar o mais musculoso e agressivo componente do grupo. A monogamia — pelo menos a oficial —, tornou-se a regra. Se países muçulmanos ainda admitem a poligamia isso ocorre — segundo me foi informado por gente que conhece o assunto —, porque as tribos árabes viviam em constantes guerras entre elas, com grande número de guerreiros mortos. Seria necessário, portanto, um sistema de “fornecimento de vidas” mais eficaz que a monogamia. Daí a origem da permissão para o muçulmano ter mais de uma esposa, se em condições de mantê-las.

E surgiu o Cristianismo, a religião inspirada nos anseios mais nobres do homem, vista aqui apenas pelo lado da feição humana. Querendo a paz entre os homens, uma das dimensões maiores dessa paz seria o casamento monogâmico, idealmente perfeito porque o número de homens e mulheres nascidos se equivale, aproximadamente. Cada um, com sua mulher, até o fim da vida e ponto final. Sem brigas e disputas pela mulher do próximo. Bom, teoricamente, para os cônjuges e não apenas teoricamente para os filhos, que sempre sofrem de alguma forma com a separação dos pais.

Entretanto, se essa é a boa teoria, a prática revelada no estudo do comportamento real mostra que a elegante capa do Cristianismo é um modelo feito por um alfaiate muito mais idealista do que atento ao real formato do quase-animal que vestiu.

Estatísticas demonstram o elevado percentual de atos de infidelidade masculina em todos os países. É um dado da realidade, embora desagradável de saber. E só não aumentou ainda mais, recentemente, em razão do medo da AIDS. Como o bicho-homem tem alguns milhões de anos (se computado o período em que foi peixe), é natural que esse imenso e tenebroso passado faça-o contorcer-se e coçar quando lhe põem uma roupagem moral muito elegante, nobre mas um tanto em desacordo com sua natureza mais primitiva. É o mesmo que pegar um carvoeiro bronco — menciono essa profissão por imaginar que ela nem mais exista —, dar-lhe um banho, vesti-lo com fraque elegantíssimo e mandar que compareça a uma sofisticada recepção no Itamaraty, fingindo ser um diplomata. Depois de algumas horas de sofrimento, todo duro, os sapatos e o colarinho apertando, segurando uma taça de champanha que esvazia continuamente, vai acabar cometendo algumas gafes.

Essa gafe, no marido moderno, chama-se infidelidade. É o velho instinto represado que, meio adormecido, sente o que, para os cães, corresponderia ao “chamado das selvas”, do escritor Jack London, e que Robert Louis Stevenson imortalizou no seu “O médico e o monstro”.

Não estou aqui nem defendendo os “lobos” nem estimulando os hesitantes “quase-lobos”, que ainda vacilam em juntar-se à alcatéia. Apenas procuro entender e explicar o que ocorre na vida real. No círculo de relações de qualquer pessoa não é raro saber-se que o casal “x” está se separando porque houve traição. Na maior parte das vezes por parte de um homem maduro, que preferiu uma mulher mais jovem que a esposa. E para essa diferença etária parece que há também uma explicação biológica, sem conhecimento consciente do garanhão algo retardatário e de cabelos grisalhos.

O homem, no caso, nem sabe que está sendo usado pela “sabedoria” embutida nos genes, o “board” biológico que, a meu ver, comanda na surdina. Os genes sabem que mulheres mais jovens têm à frente um longo período fertilidade, bem maior que as mulheres maduras, que até podem estar estéreis em definitivo em razão da menopausa. A cintura fina das jovens — em contraste com os quadris largos —, que tanto atrai os homens, pode ser apenas um aviso biológico de que “o forno está vazio”— emitindo um sinal para “enchê-lo” com a gravidez. E os quadris largos aparentemente favorecem partos mais fáceis. Todas as características de atração feminina coincidem com maior saúde, boas para a gestação. O único item para o qual ainda não encontrei explicação biológica foi a excepcional importância da beleza do rosto feminino, um atrativo que nem sempre coincide com a boa saúde da mulher e sua aptidão para gerar prole vigorosa. Um tuberculosa, ou anêmica cancerosa, de rosto lindo, pode despertar paixões. Será a valorização da beleza fisionômica da mulher um sinal biológico de que o homem evoluiu extraordinariamente? Os animais são atraídos pelo cheiro, não pela beleza.

— Está bem! — dirá a leitora irritada com um enfoque tão “rasteiro” e biológico do seu problema. — Admito que ainda há muito de animal no homem, mas ele precisa se conscientizar de que não é mais um animal! É dotado de racionalidade! Fôssemos perdoar seu lado primitivo, não haveria porque existir a legislação penal. O homem, em situações extremas, mata, estupra, rouba e até tortura. Esses atos, pergunto, merecem  “compreensão” porque foram espontâneos, resquícios de sua embutida animalidade?”

A leitora tem razão no acentuar seu idealismo. Mas minha intenção, aqui, não é “dar carta branca ao animal”. É mostrar todos os lados do fenômeno “infidelidade”, evitando a precipitação de logo procurar um advogado e entrar com pedido de separação.  É a primeira reação da esposa, principalmente quando o deslize se tornou notório. Notadamente quando suas amigas também souberam do caso. — “Se pelo menos elas não soubessem...” — E tais amigas (“da onça”) por vezes contribuem para a decisão da separação. Parecem perguntar, sutilmente, nem que seja só com os olhos: — “Você não vai fazer nada?...” — Aí a traída “ faz”, meio a contragosto, pressionada pelo dever de “reagir”. Mas muitas vezes se arrepende. E não é impossível que a “amiga” esteja é de olho no marido da traída. A precipitação desta pode também ser uma reação prevista pela parte interessada, “a outra”, que está atrás de um marido e não de um amante casado. Sei de casos em que a esposa se arrepende. Para não mencionar eventuais situações de posições trocadas: o marido, já vivendo com “a outra”, visita a ex-esposa para conversar sobre filhos e aí acontece, sexualmente, o que a moral e o brio não recomendam. A ex-esposa torna-se “a outra”, a amante, com toda a carga de auto-reprovação por ter cedido à tentação.

Nem sempre a solidão é melhor que a vida a dois. O “caso” que provocou a separação ou divórcio pode ter tido raízes pouco profundas, ou até mesmo raiz alguma. É preciso lembrar que assim como “o malandro” enjoou da esposa pode também enjoar da “outra”, com imensa velocidade. Conheço um caso assim. A empregada da casa, para agradar a patroa, contou a esta a conversa comprometedora, por telefone, do dono da casa com outra mulher. A esposa reagiu no ato. Procurou advogado e ocorreu a separação. O marido teve que ir embora. Mas não para “ficar” com a causadora do problema. Nunca a visitou. E não voltou ao antigo lar porque ouviu tantos insultos, quando da separação, que só lembrava da mulher como uma serpente cheia de ódio. Imaginava que, se voltasse, levaria uma vida de condenado em livramento condicional, constantemente vigiado, ouvidos estourando com constantes alusões ao seu erro. Preferiu viver sozinho, e depois de algum tempo, com um filho. E a ex-mulher, já madura, também viveu sozinha, pelo que sei. Duas solidões não felizes. Tudo porque uma empregada quis ser agradável à patroa.

Como esta narrativa já está longa demais e a Internet não é o espaço mais apropriado para dissertações, deixo aqui mais uns curtos dados sobre o papel do mecanismo biológico que comanda o reino animal, com repercussão nos seres humanos, que ainda não são anjos. Os ursos panda estão em perigo de extinção. Quando em cativeiro é comum o casal não se reproduzir. Fiquei sabendo que em alguns zoológicos os cientistas fizeram de tudo para que o casal de ursos gerasse filhotes, mas em vão. Tentaram — isso não é imaginação minha, confiram na literatura própria — “quebrar o gelo” até com a exibição de “filmes pornográficos” (para mim uma tolice) — no caso, casais de pandas em pleno ato. E chegaram ao ponto — sentem-se para não cair — de ministrar “Viagra” ao panda macho, sem resultado. Agora — é apenas intuição minha — posso quase apostar que se na jaula fosse introduzida outra fêmea, ou macho, ou outros machos e fêmeas, a ciumeira acionaria o mecanismo biológico que levaria à fecundação talvez de todas as fêmeas. Isso porque a disputa, a concorrência, o ciúme, são mecanismos de seleção do melhor. Junte, leitor, a esta consideração este outro fato impressionante: o óvulo é fecundado, normalmente, apenas por um espermatozóide, mas se ele chegar sozinho ao óvulo este não o acolhe, não se abre, não ocorre a fecundação. Porque a “senhorita óvulo” faz questão de selecionar, escolher o melhor. Ela parece pensar assim: “Desculpe, meu caro, faço questão de escolher. Como vou saber que você é o melhor?”

Considerando tudo isso, essa carga biológica que ainda carregamos, renovo meu conselho às mulheres traídas: não se precipitem. A separação judicial só deve ser requerida quando a infidelidade representa um sinal de que todo o resto da convivência já é uma ruína. O marido que traiu — quando bom marido em tudo o mais e bom pai — sente-se intimamente mal quando a consciência o acusa. E esta o acusa com especial virulência quando vê, na esposa, uma companheira digna, educada, capaz de fechar os olhos e sofrer em silêncio por um curto período de tempo. Uma chance para que o lado bom, moral, do esposo prevaleça sobre o lado mais egoísta e animal que ele carrega involuntariamente.

Finalmente, direi algo “meio estranho” sobre a traição masculina que talvez não seja crível pela maioria dos leitores de ambos os sexos, acostumados a escutar e ler apenas chavões. Segundo a versão corrente, o homem casado trai apenas impulsionado pela insatisfação sexual no relacionamento com a esposa. Nem sempre, acreditem. Às vezes é apenas o poder da invulgar beleza, não a libido, que causa a traição. Com outras palavras, o sujeito pensa: “sexo bom, até melhor, eu já tenho em casa, mas como resistir a esses olhos, a esse porte”? Certamente, esse cidadão, que casou cedo, sempre teve uma frustração, a de não ter tido nos braços uma mulher com tanta beleza. Ele quer apenas morrer sem essa frustração. Por isso trai, mas sem jamais pensar em trocar de esposa. Se tivesse mais juízo, não trairia, mas quem disse que é a racionalidade que conduz o bicho homem?

Para aliviar o clima pesado de todas as considerações acima é talvez lícito contar aqui uma anedota relacionada com o tema: um noivo, preocupado com suas tendências à, digamos, multiplicidade de amores, procurou o padre no dia anterior ao do casamento. Pediu-lhe um favor: que fingisse esquecer de mencionar a exigência de promessa de nunca trair a esposa, “até que a morte nos separe”, etc. Explicou que não pretendia ser infiel, mas gostaria de fazer isso “vindo do íntimo”, sem ser forçado em promessa formal no momento da cerimônia. Em troca, deu ao padre um cheque de cinco mil reais para ajudar a reforma da igreja. O padre pegou o cheque e foi embora, sem nada responder. No dia seguinte, na cerimônia, o sacerdote, encarando o noivo nos olhos, exigiu, alto e bom som: — “Fulano de Tal, o senhor promete ser fiel até a morte? Trazer café na cama para sua esposa? Pagar, sem reclamar, todas as despesas com cartão de crédito, mesmo que as considere excessivas? Manter pelo menos duas empregadas e um motorista à sua disposição e nunca fazer nem cara feia”? Engolindo em seco, o noivo concordou com tudo, mas logo após a cerimônia procurou o padre, censurando-o: —“Pensei que tínhamos feito um trato...”, ao que o sacerdote devolveu o cheque de cinco mil e respondeu: “A noiva dobrou o lance”.

Quanto à traição feminina, não me atrevo a abordar. Muito menos a solicitar confidências.

                                                                          Francisco Pinheiro Rodrigues (18/03/2020)

Amazônia, usucapião e astúcia. Uma advertência.

Diz o atual Código Civil, no art. 1.238, que “Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis”.          

A lei não entra em detalhes sobre o alcance — que pode ser imensamente “esticado” — do que seja “possuir”. Com base nessa vaga expressão, ambiciosos “coronéis” do passado — isso pode repetir-se agora na Amazônia — conseguiram transformar uma fantasiosa “posse” em propriedade registrável, bem concreta. Isso explica, em grande parte, como surgiram, em nosso país, propriedades rurais de áreas equivalentes a países europeus, à espera de valorização.

Como se processou essa transformação da “posse”, um tanto  virtual, em propriedade real, constante de Registro de Imóveis? Muito simples: o “coronel” — aqui simples denominação popular, nada contra os militares — erguia sua moradia e pequenas benfeitorias na área rural. Criava seu gadinho e plantava um pouco, mais para consumo próprio. Um dia, alertado por alguma conversa jurídica incentivadora, descobria que poderia, sem grandes despesas, transformar seu pequeno sítio em vasto latifúndio. Como? Erguendo diminutas moradias para seus empregados em distantes pontos da área visada.

Nessas precárias habitações instalava um empregado, com sua família. Ligando-se, em um desenho, essas distantes moradias, formava-se um quadrilátero, ou triângulo, ou outra figura geométrica qualquer abrangendo muitos quilômetros quadrados. A extensão da “posse” do “coronel” sobre essa área dependia apenas do grau de sua própria ambição. Não havia outro limite, porque não existiam, então, vizinhos civilizados, interessados em contestar a imaginosa ambição. Processos sem contraditório ensejam abusos.

A função dos empregados do “coronel” era “tomar conta” da imensa área, enfeitada, aqui e ali, com alguns avisos, pregados em árvores, informando ser ela “Propriedade de Fulano de Tal”. Isto é, quem quisesse extrair um pouco de lenha, pescar, ou colher frutas nesse extenso latifúndio — do tamanho de um pequeno país —, teria que pedir licença ao presumível “proprietário”, conforme dizia a placa. A posse, repetindo, era preponderantemente subjetiva, virtual, simples manifestação de vontade de um cidadão, dizendo-se “dono”. Quanto maior a ganância, maior o lucro futuro, porque, com o tempo, completavam-se os anos necessários ao usucapião.

Atendida a exigência temporal, cada vez mais reduzida na legislação, o posseiro com vocação imperial ajuizava o pedido de usucapião. Vizinhos, para contestar o pedido não havia, em tempos mais antigos. Estado e União geralmente não tinham interesse concreto em contestar; nem sabiam das pequenas tabuletas pregadas em árvores. E havia incerteza jurídica sobre se aquelas terras inexploradas, sertão ou floresta, poderiam ser, ou não, objeto de usucapião. De modo geral, como não havia qualquer contestação e o autor da ação mostrava fotos das benfeitorias — sem mencionar as quilométricas distâncias entre elas — o juiz acabava concedendo o usucapião. Mesmo porque a prova testemunhal explicava que quem “mandava” naquela região era o “coronel fulano de tal”. Assim depunham pessoas que haviam pedido licença aos empregados do “coronel” para retirar lenha, caçar ou pescar naquela área, confirmando a “posse”. Posse, como já dito, mais virtual que real. Assim, pelo que sei, formaram-se inúmeros latifúndios que, muitas décadas depois, tornaram-se fonte de atritos sociais, o MST.

Evidentemente, não tem sentido prático, nem econômico, nem jurídico, ficar remoendo as origens das grandes propriedades rurais no Brasil. Boa parte das terras, usucapidas com abuso quanto à extensão, foram vendidas e revendidas, e seria uma insânia jurídica, pretender-se invalidar a propriedade rural atual, por um “vício de origem” ocorrido décadas ou séculos atrás. E cada caso seria um caso, porque houve também ações de usucapião com base em efetiva ocupação útil do solo. Querer “voltar atrás”, em busca de uma justiça histórica absoluta, equivaleria a obrigar os atuais proprietários do solo americano, de qualquer cor e nacionalidade, a devolver aos índios peles vermelhas todas as terras das quais foram expulsos a bala, carregando apenas a bíblia, recebida em troca das terras perdidas.

Alerte-se, pois, o legislativo federal quanto a necessidade da constatação visual — por parte do promotor e/ou do juiz —, da ocupação real da área objeto de usucapião de extensas terras. Não basta ler o laudo do perito que faz a descrição da área porque, não é impossível que possa, na planta, ocorrer omissão dos espaços vazios. Quando o usucapião não é contestado por vizinhos — que podem estar fazendo a mesma coisa nas suas próprias áreas —, a inexistência dos enormes “vazios” não é percebida. O laudo pode exibir fotos de algumas cabeças de gado e as habitações dos poucos empregados, mas o imenso “vácuo” de ocupação humana não é fotografado. E é nesse vazio que o Brasil será igualmente “esvaziado” em suas riquezas e soberania.

Não é compreensível a dispensabilidade da boa-fé no usucapião, para o seu registro, como diz a lei, se interpretada ao pé da letra. Imaginemos que, em uma área rural bem distante da cidade mais próxima, o prepotente e ganancioso caseiro ou capataz, de uma área pertencente a um idoso viúvo, um tanto antissocial, senil, indefeso, com Alzheimer avançado, tenha sido mantido em cárcere privado, ou mesmo morto e sepultado em segredo, enquanto o caseiro providencia o usucapião em seu próprio benefício.  

Havendo dúvida razoável sobre a boa-fé do requerente, o usucapião deveria ficar sustado, sem registro, até que se chegue a uma conclusão jurídica tranquilizadora, no cível ou no crime, de que a posse foi mesmo de boa-fé, isto é, o velho fazendeiro, mesmo senil, viajou sem deixar endereço. A se desconsiderar os indícios de má-fé, se deferido o usucapião o criminoso pode registrar o imóvel como seu, vendê-lo e logo desaparecer no vasto mundo. Nesse caso, o comprador do imóvel, se de boa-fé, sofrerá um prejuízo imerecido, caso os herdeiros do senil requeiram a nulidade do usucapião porque o “sumiço” do velho foi muito suspeito. Em casos semelhantes é moralmente inaceitável que a justiça considere como válido um usucapião urdido com o assassinato ou cárcere privado do dono da área. Que justiça seria essa?

                                                                          Francisco Pinheiro Rodrigues (03/03/2020)

EXTRAÇÃO, A CHUMBO, DE MAXILAR

(O presente conto é mera descrição de um roubo verdadeiro ocorrido no Brasil, salvo engano no Rio de Janeiro, alguns anos atrás. Quem me narrou os fatos era amigo da vítima do roubo. Não li nada a respeito, só ouvi o relato, vindo de pessoa que não tinha interesse em mentir e nunca imaginou que o fato se transformaria em um conto, muitos anos depois. 
Digamos que é “um conto inspirado na vida real”).

        Pouco antes das sete da manhã, Benvinda está chegando à residência em que trabalha há vários anos. Suas passadas demonstram uma vivacidade inabitual.

        Empregada doméstica, quarenta anos, morena, é esperta e ajuizada, apesar de pouco instruída. Tem uma filha de dezoito anos, que é tão ajuizada quanto ela e que trabalha em um banco, estudando à noite.

        Caminhando, Benvinda experimenta hoje uma euforia que não sentia há anos. Está apaixonada... E também surpresa. Como é que aquele “gatão”, bonito, másculo, de sotaque espanhol, “cismou” justamente com ela, uma mulher mais velha do que ele?

        — Coisas do amor? — ela se pergunta. — E por que não?! — Certa vez, ouvira sua patroa, exibindo uma revista, com fotos, comentar com o marido, um juiz de direito, que determinado xeque das Arábias, de passagem pelo Brasil, apaixonara-se pela camareira do hotel em que estava hospedado, levando-a para se casarem no Oriente Médio.

        É certo — Benvinda se lembra —, que o potentado árabe tinha algumas esposas na terra dele. Mas isso era outra conversa, uma questão de país, de diferenças legais que deveriam ser respeitadas. Pelo que entendera, na terra dele o chefão podia ter tantas esposas quanto pudesse sustentar. O que a ela interessava é que a tal arrumadeira de hotel, num “estalo” — “as loucuras do amor!” — havia se tornado a rica terceira ou quarta — não lembrava ao certo — “madame” de um homem rico, importante. Com direito a luxo, empregadas, limusine, chofer, etc. E a foto dessa arrumadeira sortuda, na opinião dela, não mostrava nenhuma invulgar beleza. Era um rosto comum, mais ou menos como o dela, apenas mais jovem. Comparando os machos, Benvinda sorria, superior. O xeque, na foto, era gordo, meio velhão, feio, enquanto seu amado era um apetitoso “gatão”, capaz de seduzir, com um pé nas costas, qualquer “dondoca” rica. E também não devia ser nenhum pobretão, tendo em vista as camisas vistosas que usava.

        Por falar em “dondoca”, Benvinda nutre um intenso desprezo pelas moças que, de minissaia, ventilam demais suas “partes pudendas”... Por sinal, ela gosta dessa expressão, a seu ver bastante “chique”, usando-a com frequência... Acha-a elegante, desobrigando-a de mencionar palavras feias. E chocara-se ainda mais com os primeiros maiôs “fio dental” que, certamente, incomodariam, fariam cócegas “lá embaixo”, nas tais “partes pudendas”. Jamais usaria essas “indecências”. E a filha, milagrosamente — porque a segunda geração quase sempre reage contra a primeira — concordava com ela.

        Certa vez, no tanque, lavando um desses maiôs — ou corda? —, de propriedade de uma sobrinha de sua patroa, ficou impressionada com o diminuto tamanho da peça. Naquela ocasião, não pôde deixar de fazer algumas amargas especulações, de ordem odorífera, relacionadas com aquela corda que permitia mostrar a bun..., digo, as “partes pudendas” tão descaradamente. Mas o que mais a desconcertou foi o fato de que a usuária daquele maiô parecia ser uma mocinha direita, sensata. Se ela era direitinha, por que não usava um maiô inteiro? Como podia a moda ter tanto poder? E por que o Governo não tomava alguma providência?

        Júlio — esse o nome do “gatão” — a estava paquerando há quase uma semana, mas, até agora, não fizera nenhum avanço mais apaixonado, um desses “amassos”, tão normais em todas as épocas. E isso a preocupava um pouco. O “lance” dele, parecia, era apenas conversar, preocupar-se com ela, um carinho mais próprio de homem velho, impossibilitado de algo mais primitivo, concreto, carnal. No máximo, pegava na sua mão, mas sem ficar assim muito tempo. E ela pensava: respeito é bom, claro, mas quando demais, encuca.

        Benvinda, não é uma sem-vergonha. É apenas carente. Sofre um pouco com a prolongada abstinência mas jamais se entregaria a um homem no primeiro ou no segundo encontro. Mas, após o terceiro ou quarto, digamos, não havia por que manter tanta formalidade, aquele respeito exagerado, que não mais é obedecido pelo resto da moçada. Aí já é demais! “Afinal, não sou nenhuma Rainha da Inglaterra!”

        Chegara a pensar, por um momento, que havia alguma coisa errada em tanto acanhamento: — “Caramba! Será que ele é “bicha’? Não tinha ainda pensado nisso! Não, não é possível! Aquele jeitão másculo, antebraço peludo, peito com cabelo saindo na abertura da camisa, barba cerrada, voz de homem. Não. Bicha? De jeito nenhum!”

        Benvinda conhecera, à maneira bíblica, poucos homens, no máximo oito. Decepcionara-se terrivelmente quando, bem jovem, já grávida de sua filha, ficara sabendo que o namorado era casado e vivia com a mulher. O choque foi demais. Esperava casamento, ou pelo menos uma amigação decente, mas, em vez disso, restara-lhe apenas a solidão e um ventre crescido. Pensara até em se matar. Ou abortar. Mas fora amparada pela patroa de então, mulher bondosa, católica, esclarecida, firme nas suas convicções e que a dissuadiu de cometer um pecado. Mataria um ser inocente que ainda poderia vir a alegrar sua velhice. E, realmente, a filha só lhe dera alegrias, ajuizada como ela só.

        Desse relacionamento, restou uma opinião bem amarga quanto ao caráter dos homens em geral: “mentirosos e egoístas”. Depois do nascimento da filha, só “saía do sério” de vez em quando, quando sua libido começava a apitar igual a uma panela de pressão, quase explodindo. Chegando a coisa a esse ponto ia a alguns bailes populares — forrós, gafieiras, pagodes — onde sempre conseguia uma companhia provisória; igualmente necessitada de descarregar a libido sem responsabilidades.  Não obstante mais feia que bonita, tinha um corpo bem modelado pela involuntária ginástica doméstica, forçada, varrendo, lavando, fazendo cama— a “academia” dos pobres, que ganham para “malhar”.

       Infelizmente, saía desses encontros libidinosos apenas fisicamente satisfeita. Católica por instinto, sem qualquer doutrinação, não conseguia se livrar do sentimento de culpa após tais encontros. Para limpar a alma rezava e prometia não mais se permitir tais liberdades. 

       Já trocara três vezes de religião, em busca de uma paz que nunca era alcançada. E assim ia levando a vida até que, inesperadamente, surgira aquele rapaz atraente e respeitador. Conhecera-o casualmente, ao sair da residência em que trabalhava em um fim de tarde. Ele estava do outro lado da rua, procurando um endereço impossível de encontrar porque não havia aquele número. Vendo-a sair da casa, pedira sua ajuda. E assim começara o casto e inesperado romance.

        O que deixava Benvinda “encucada” era a mania dele de fazer perguntas. Impossível alguém mais curioso: — “Você é feliz? Tem certeza?” — Essa parte ela achava meio idiota. — “Ganha bem? Teu patrão não podia te pagar melhor? Soube que ele recebeu, de herança, alguns dias atrás, várias barras de ouro e milhares de dólares... Ele precisa ter cuidado e guardar bem, senão você sabe o que pode acontecer... Ele já pensou em guardar o ouro no banco?”

        Tais perguntas a deixaram preocupada. Perguntou ao Júlio como é que ele sabia da herança, mas o rapaz explicou que soubera desses fatos por pura coincidência, uma vez que tinha um amigo que era funcionário do Fórum, trabalhando justamente no cartório em que corria o processo de inventário do pai do juiz. Contando a esse funcionário que tinha uma namorada naquela rua — a própria Benvinda —, trabalhando na casa de um juiz, o rapaz perguntara o nome do juiz. Informado, mencionara a herança. O funcionário comentara o fato porque, no geral, os herdeiros não mencionam heranças em ouro e dólares, para pagar menos imposto no inventário.

        A explicação era plausível, mas mesmo assim Benvinda continuou inquieta. Mas, por outro lado, se Júlio fosse um bandido, um assaltante, não precisaria fazer tanto rodeio. Era só sacar um revólver e dominar o patrão na hora certa, quando chegasse de carro à noite ou quando saísse de manhã.

        Ela terminava tais reflexões quando chegava à casa da patroa, situada em bairro de classe média alta.

        Mal ela enfiou a chave na fechadura, sentiu uma mão, vinda de trás, apertar fortemente seu braço esquerdo, ao mesmo tempo em que o cano de um revólver comprimia sua costela.

        Atrás dela, estavam dois assaltantes, ambos com meias envolvendo a cabeça. Foi empurrada para a frente e em segundos os três já estavam no interior da casa.

        Ao susto, seguiu-se uma difusa fraqueza. Benvinda sentiu as pernas moles. Por pouco não soltou a urina, reação que lhe era comum em momentos de grande medo. Apesar de sua esperteza natural, a cabeça emperrou, oca, dominada. Sua boca foi tapada com firmeza pelo mesmo homem que a agarrara por trás e agora a apertava de frente.

        — Nem um pio, tia! — foi a advertência firme, embora sussurrada, do bandido que a dominava. — Se eu atirar, teus miolos vão pro espaço! — E ela, imaginativa, “viu” nitidamente seus miolos sangrentos, aos pedaços, voando em câmera lenta pela sala de visitas.

        — Onde é que teu patrão guardou o ouro e os dólares? — indagou o bandido junto ao seu ouvido. Enquanto isso, o comparsa fazia uma rápida inspeção na parte térrea do belo sobrado.

        — Que ouro? — murmurou Benvinda, numa surpreendente retomada da esperteza.

        O bandido achou graça. Parecia pouco tenso. Com calma, sem desejo, bolinou-a com a mão esquerda, massageando seu seio, enquanto sorria por baixo do disfarce.

        — Parabéns! Nunca pensei que a tia se recuperasse tão depressa! Só que a hora da brincadeira acabou. Sei que teu patrão tá com ouro e dólar. Tu tá querendo bancar a Joana D’Arc? Olha que nós te estupramos e ainda torturamos todo mundo aqui! — E, dizendo isso, pressionou fortemente o cano do revólver contra a narina esquerda de Benvinda, machucando-a com a alça de mira. Os olhos dela se encheram de lágrimas, mas não se atreveu a gritar.

        — Nem precisa responder... Só pode estar no quarto... Vamos subir a escada bem devagarinho; você na frente, e eu com a arma na tua cabeça. Chegando na porta do quarto, você vai perguntar ao patrão se ele quer tomar café. Faz de conta que você tá levando numa bandeja.  Entendeu? Ou precisa levar umas porradas? Se você obedecer, eu te deixo viva. Aliás, deixo todos vivos! Quero só os dólares e as barrinhas de ouro. Por isso, não banca a heroína.

        Ela assentiu com a cabeça, dominada, e foi sendo empurrada, sem ruído ou atropelo, enquanto subia a escada que conduzia ao andar superior.

        Os três pararam juntos à porta do quarto do casal, Benvinda na frente. Ela recebeu uma cutucada na nuca com a ponta da arma e um sinal de que estava na hora de representar o seu papel de garçonete. Perguntou, em voz bem alta:

        — Dr. Nelson... o senhor quer tomar café? Trouxe na bandeja.

        Benvinda, apesar de esperta, ou justamente por isso, não foi uma boa atriz. A pergunta saiu com voz esganiçada, estranha, uma taquara rachada.

        Seu patrão, com pouco mais de quarenta anos, juiz de Vara Criminal, também professor de Direito Penal numa Faculdade particular, acordou com o som da taquara falante. Sem dificuldade, porque essa era a hora em que habitualmente acordava. E logo estranhou duas coisas: primeiro, a alteração na voz da empregada; segundo, o oferecimento do café na cama, coisa que nunca ocorria. Por que essa novidade agora? Mesmo assim, não pensou imediatamente em assalto, apenas agradeceu:

        — ... Obrigado, Benvinda, mas vou tomar o café lá em baixo, como sempre.

        Ouvindo isso, o bandido “principal”, segurando a empregada — o outro ainda não abrira a boca — hesitou um pouco. Não esperava essa resposta, mas pensando depressa sussurrou no ouvido da doméstica: — De novo... Oferece de novo!

        E Benvinda insistiu: — O senhor tem que tomaaaar! — gritou, quase gemendo, desesperada.

        Aí o “desconfiômetro” do juiz tocou como um despertador antigo, bem barulhento. — Aí tem coisa! — pensou, o coração batendo forte.

        O juiz saltou da cama e, sem calçar os chinelos, na ponta dos pés, aproximou-se da porta. Bem agachado, tanto quanto possível, espiou pela fresta. E constatou, só pelas sombras, que não sendo Benvinda um inseto, com várias pernas, havia outras pessoas no corredor. Essa conjugação de abundância “pernil” com a imposição berrada para que tomasse café na cama, só podia ser mais um capítulo das perigosas “histórias reais de crimes” que lia todos os dias nos autos de processo.

        — Um momento, já vou abrir a porta! — o juiz gritou, procurando dar à voz um timbre normal. Imediatamente aproximou-se da mulher que, já de pé, imóvel, o encarava com os olhos arregalados, consciente da situação. Junto ao ouvido dela, ele sussurrou: — Tranque-se no banheiro. Depressa! Sem barulho!

        Em seguida, deu alguns passos na direção do guarda-roupa embutido, onde mantinha uma espingarda de caça de dois canos, sempre carregada, apesar do risco implícito nessa prática. Assim fazia porque, como juiz, ouvira inúmeros relatos de vítimas de roubos que não tiveram tempo de carregar suas armas quando os ladrões já estavam dentro da casa.

        O juiz pegou a espingarda e voltou para a cama, onde se reclinou e ajeitou a coronha no ombro. Armou o cão da arma e aguardou, direcionando os canos para o meio da porta. Nesse momento, sua mulher já estava trancada no banheiro.

        A excessiva demora e o suspeito silêncio convenceram o bandido principal que o dono da casa estava tramando alguma. Era agora ou nunca. Empurrou a empregada para o lado e desferiu três fortes pontapés na porta, chutes que estrondearam pela casa silenciosa. No quarto chute, a porta abriu-se violentamente.

        Nesse exato momento, o juiz apertou um dos gatilhos. Aí, aparentemente — pelo que se constatou depois nos autos do processo —, o bandido da frente, por uma razão qualquer, virou o rosto. Isso porque seu maxilar inferior foi arrancado, quase inteiro, pela pressão conjunta das pequenas esferas, de aço, projetadas pela potente arma de caça, em pouca distância.

        O tiro teve também o efeito de um violento murro de “peso-pesado” em um combalido “peso-mosca”, pois o bandido da frente foi jogado para trás, levando de roldão o companheiro e a própria Benvinda, que não tivera tempo de descer a escada, porque estava meio abestalhada.

        Os três rolaram pela escada, aos trambolhões, enquanto o involuntário caçador de “queixadas” se levantava da cama e se preparava para um eventual segundo disparo.

        Do alto da escada, o dono da casa observou que, lá embaixo, nenhum dos dois bandidos segurava, naquele momento, qualquer arma e estavam tontos. Um revólver estava caído junto à porta do quarto, no andar de cima, e um outro no degrau mais alto, ambos fora do alcance dos ladrões.

        Não obstante sem a mandíbula, o bandido que parecia liderar o roubo conseguiu se erguer, cambaleando, confuso, olhos arregalados, uma mão segurando o ponto mais baixo do corrimão. Com a outra mão, tateava o quase buraco onde antes havia um queixo. Do buraco, fluía grande quantidade de sangue. Seu companheiro, também ferido, mas não muito, procurou, solidário, arrastar para longe seu colega de empreitada, abraçando-o pela cintura e colocando o braço do ferido por cima de seu ombro. Arrastaram-se na direção da cozinha, certamente visando escapar pelo quintal da casa, onde havia um muro não muito alto. Só pensavam agora em escapar.

        Com máxima cautela, o patrão de Benvinda os seguia de longe, atento ao que acontecia, cauteloso quanto à eventualidade de haver um terceiro bandido dando apoio aos primeiros. Mas logo convenceu-se de que eles estavam sozinhos.

        Os ladrões chegaram até o muro do quintal, que dá para um terreno baldio. O bandido menos ferido rapidamente conseguiu trepar no muro e, montado a cavalo, com uma perna de cada lado, tentava erguer o companheiro. Mas seu esforço era inútil. O homem sem queixo não tinha força. Parecia zonzo. Mal conseguia ficar de pé. A perda de sangue, acrescida do violento trauma, o enfraquecera de tal modo, que ele não fazia mais que erguer debilmente os braços e emitir uns grunhidos — expressão de dor ou explicação de que lhe faltavam forças. Posteriormente, quando da autópsia, o dono da casa ficou sabendo que a carga de chumbo dilacerara sua língua.

        O bandido que estava em cima do muro explicou ao companheiro, aos gritos — foi o que o juiz entendeu — que precisava fugir, deixando-o ali, mas que ficasse sossegado porque retornaria em seguida, bem armado, para levá-lo.

        O outro, contudo, não parecia aceitar essa solução. Queria que o companheiro o levasse logo. Mesmo fraco, protestava, roncando e tossindo. Até que o homem de cima do muro, exasperado, fixou o olhar no dono da casa. Ergueu o punho com ódio e gritou: — Volto para te matar!

        Nem bem esse ladrão ergueu a perna, preparando-se para deixar o muro, o dono da casa efetuava o segundo disparo, acertando-o em cheio. Sendo maior agora a distância, a carga de chumbo pôde melhor se espalhar, atingindo também o seu companheiro, que, cambaleando, deu uns passos para longe do muro e caiu emborcado numa pequena piscina. O outro ladrão caiu morto do outro lado do muro.

        Quando a polícia chegou, meia hora depois, Benvinda já estava sendo medicada — nada grave — e narrava ao patrão o ligeiro e castíssimo “namoro” que mantivera com aquele rapaz, tão perguntador, e que estava morto do outro lado do muro. Arrancada a meia do rosto desse bandido, ela logo reconheceu Júlio, o casto namorado. No início do roubo, ele não proferira uma só palavra justamente para evitar sua identificação. E no inquérito verificou-se que os dois bandidos eram irmãos, nascidos no Paraguai e com antecedentes criminais tanto aqui como lá.

        Quanto ao juiz, o traumático evento lhe foi particularmente amargo. Até então, no que se refere a mamíferos, só matara uma capivara em Mato Grosso. E sentira depois um certo mal-estar, observando o estado dilacerado do animal.

        Contra seus princípios — era um homem direito —, mas por compreensível instinto de defesa, viu-se obrigado a alterar um pouco os fatos quando os relatou ao Delegado de Polícia que compareceu ao local. Disse que o ladrão, no muro, fizera menção de sacar uma arma para nele atirar.

        Aquele segundo disparo de espingarda — ele sabia, estava escrito em todos os tratados de Direito Penal — não mais configurava a legítima defesa, pois já havia cessado o perigo. A ameaça do ladrão era uma simples hipótese. Mas, como cidadão, ele se perguntava, procurando tranquilizar a consciência: — “E se o bandido voltasse para cumprir sua promessa? Não era meu dever proteger meu lar, mulher e filhos?

        Alguns dias depois, pediu para ser removido para uma Vara Cível. Sentia-se traumatizado, sem equilíbrio para julgar assaltantes..

        Continuou lecionando Direito Penal, mas seus alunos queixavam-se de que, não obstante fosse um professor exigente, detalhista, tornava-se evasivo e sumário quando explicava os requisitos formais da legítima defesa. Notadamente o item “agressão atual ou eminente”. Não parecia se sentir bem explicando o ponto. E passava logo para outro tema.

        Um mês depois, mudaram para um apartamento, onde não foram assaltados até agora.

        Quanto à Benvinda, passou vários meses tristinha, decepcionada consigo mesma. Toda vez que se mirava num espelho, parecia-lhe que  uma jumenta a encarava.

FIM

Francisco Pinheiro Rodrigues, 18 de março de 2020

A dívida pública poderá ser paga se executável a decisão cível de 2°grau

Antes ou depois de lerem o presente artigo, leiam — por favor —, na internet, o artigo do economista Waldir Serafim, professor da Universidade Federal de Mato Grosso. Ele explica, didaticamente, mencionando suas fontes, que nossa dívida triplicou no tempo do governo petista. Lula pagou a dívida com o FMI, usando dinheiro interno, emprestado pelos bancos. Apenas trocamos de credores, talvez com juros maiores. No presente texto eu demonstro que se a União conseguir executar, na justiça, seus créditos — R$2,2 trilhões, hoje se arrastando em miríades de recursos judiciais — após a decisão de segundo grau — à semelhança do que acontecia na área penal, até recentemente —, haverá dinheiro suficiente para investimento na infraestrutura e outros segmentos. 

Segundo a Agência Brasil — Empresa Brasil de Comunicação, Brasília — na reportagem da jornalista Kelly Oliveira, publicada em 26/03/2019,  as “Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis”.

Detalhando a informação, a jornalista esclarece que o número de devedores da União — somando pessoas físicas e jurídicas — chegou a 4,6 milhões, em 2018.

Esse número impressionante de devedores, além do total da chamada “dívida ativa da União” — denominação um tanto enganadora, para os leigos, porque a dívida não é “da União”, ela é credora — de 2,196 trilhões de reais, cobrados na Justiça, exige uma explicação a ser prestada aos cidadãos brasileiros, e estrangeiros que aqui trabalham e que se esforçam para cumprir suas obrigações tributárias.

Esses contribuintes “certinhos”, sabendo do que ocorre na Justiça, ficam se perguntando: — Vale a pena cumprir as leis tributárias no Brasil? Se não houvesse tanta sonegação, tanto “não pagamento”, eu teria que pagar muito menos do que paguei. Até quando as coisas continuarão assim? Se todos pagassem seu débito a minha cruz, e a de todos, seria muito menor.

O que explica esse volume gigantesco de dinheiro devido à União — sem mencionar aqui o total do que é devido aos Estados e Municípios? Será resultado de uma legislação fiscal insaciável, confusa, contraditória? Ou a culpa está na Justiça, ou melhor, na lei processual que possibilita ao contribuinte interpor dezenas de recursos e outras técnicas de defesa, em quatro instâncias, atrás da prescrição, digo, do longínquo julgamento do STF?

Se formos ouvir os advogados dos “grandes devedores fiscais” — aqueles com débito acima de R$15 milhões, segundo o artigo — eles dirão que a culpa desse quase crime contra o país está na legislação escorchante, ou confusa, e também na forma superficial, estereotipada, com que os magistrados estão julgando as questões tributárias, quase sem ler os argumentos dos contribuintes. Como as decisões judiciais, nas duas instâncias estariam erradas — segundo os devedores — seus advogados alegam que precisam lutar até o fim, usando todos os recursos processuais permitidos pela lei, se possível chegando até o Supremo Tribunal Federal.

Já os defensores da União argumentam que a imensa demora é causada pela pletora de recursos visam a prescrição, lembrando que os débitos fiscais prescrevem em 5(cinco) anos. Isso explicaria a massa de recursos processuais, por que “tempo é dinheiro”. O grande devedor tributário faz as contas e logo conclui que lhe é muito mais vantajoso contratar um bom advogado tributarista, pagando-lhe “xis” por mês, para retardar o processo, do que desembolsar, por exemplo, R$20 milhões, mesmo que disponha dessa quantia.

Caso não ocorra a prescrição — ele continuaria pensando —, esse dinheiro, aplicado no próprio negócio, será muito mais compensador que pagar a dívida fiscal, mesmo com o encargo de pagar seu advogado o “xis” mensal ou anual combinado. O que convence o devedor a pagar ou contestar o débito é sua máquina calculadora.

Tais considerações são atualmente bem oportunas porque no Congresso Nacional há parlamentares — inimigos da Lava Jato —, argumentando, astutamente, que se na área penal a execução da pena de prisão deve se iniciar com a condenação na segunda instância — como exige a opinião pública — a “coerência” exige que também na área cível, não penal, as decisões de segunda instância devem ser cumpridas de imediato, mesmo que os devedores recorram para o STJ e/ou para o STF. — “Se cabe a execução penal a partir da decisão de segundo grau o mesmo deve ocorrer na área não penal, ora essa”!

Os parlamentares que assim opinam dão como certo que os grandes e poderosos devedores do fisco, em sua maioria, assustados com a imprevista necessidade de pagar ou fazer acordo com a União, tudo farão — com a força do dinheiro em campanhas midiáticas — para que a cobrança de seus débitos continuem no lento ritmo atual, com a possibilidade de conseguir a prescrição antes do processo ser julgado pelo STF.

Sérgio Moro, inicialmente, discordou dessa suspeita “vinculação”, ou “irmandade” entre prisões do colarinho branco e o pagamento de dívidas fiscais, preferindo conseguir uma coisa e depois outra — os débitos tributários. Porém, alguns dias depois, pensando melhor, concordou com essa dupla conquista da celeridade processual. E agiu certo.

O Brasil dará um imenso passo à frente quando as decisões de segundo grau, na área tributária, forem executáveis, ressalvado o direito do condenado, ou devedor, conseguir reverter a decisão com base em questões mais abstratas no STJ ou STF. Haverá mecanismos jurídicos capazes de, nesses casos raros de sucesso na 3ª ou 4ª instância, o réu, suposto devedor, conseguir uma compensação pelo que sofreu nas duas primeiras instâncias, onde perdeu a causa. Deixar tudo para o STF decidir é o mesmo que dizer que os onze ministros da instância máxima são suficientes para julgar anualmente milhões de processos em andamento.

É inaceitável que o Congresso, apoie, mantenha a imorredoura infecção da “recursite” — que desmoraliza a Justiça, seus integrantes e até mesmo a classe dos advogados, que, pretendendo agradar e manter seus bons clientes, mas perdem, aos poucos, seu prestígio na comunidade.

A lentidão da justiça, fruto de uma legislação cheia de brechas, prejudica os negócios. Se o leitor quiser vender seu imóvel e o comprador, já na posse do prédio, oferece pagar o preço em prestações, sem intervenção bancária, o promitente vendedor corre o risco de ficar sem o imóvel e sem o dinheiro, em infindável demanda.

A execução provisória da decisão da segunda instância, no crime e no cível será a lei áurea da justiça brasileira. Os detalhes, obviamente, não cabem aqui.

Recapitulando, segundo os dados da PGFN — Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e arredondando seu montante, o crédito atual da União é de R$2,2 trilhões. Mesmo sendo “irrecuperável” um total de 44,8%, no valor de R$985.600.000,00, resta um crédito fiscal de R$1,214 trilhão, em discussão.

 Com essa quantia disponível, ou mesmo metade, o alívio financeiro da União, não havendo roubalheira, ficaria na história. É o caso de Moro e Guedes aceitar a ideia dos congressistas que a apresentaram, aparentemente com más intenções contra a Lava Jato mas transformadas em grande conquista do Brasil.

(10/03/2020)