segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Sugestão ao grande brasileiro da Economia (Meirelles)

Tenho um profundo respeito intelectual e moral por Henrique Meirelles. Sua visão simultaneamente global e microscópica dos problemas da economia é tão certeira que qualquer governo, seja de “direita” ou de “esquerda”, deseja contratá-lo quando as coisas estão difíceis, ou impossíveis. Meirelles é uma versão humana e conjugada de telescópio com microscópio. Ele segue, calmo e coerente, a lógica dos números e dos fatos, temperados com sua longa experiência no trato com a raça humana, que é uma só. Não existe uma “raça” comunista e outra “capitalista’.

Na verdade, como um parêntese, mesmo não sendo da área econômica, penso que esses dois termos — capitalismo e comunismo — estão ultrapassados porque o dinheiro, em si, não tem ideologia. Dinheiro é dinheiro, poder de compra ou de investimento, e ponto final. Depois de parido, desconhece seus pais. O que os seres humanos querem, essencialmente — quando não estão envolvidos na luta pelo poder —, é um ganho satisfatório (hein?), boa casa, boa mesa, boa escola para os filhos, satisfação no amor, carro próprio e uma sensação de razoável liberdade. Mesmo na doutrinada União Soviética e países satélites, inúmeros cidadãos se inscreviam no partido comunista pensando mais nos generosos cartões de racionamento do que nas frases de Karl Marx. Espantei-me com a falta de protesto significativo do povo russo quando o comunismo foi substituído pelo capitalismo, embora conservando alguns traços de origem. O governante, de qualquer tendência, que satisfizer os anseios de consumo, acima referidos, terá a aprovação dos eleitores. Isso explica porque Meirelles aceitou o convite de trabalhar para Lula da Silva e agora trabalha para Michel Temer. Ele conhece a verdade e a relatividade das estatísticas. Sabe como o dinheiro circula, ou se esconde, sua lógica interna e, principalmente, o cérebro das pessoas quando pretendem ganhá-lo e gastá-lo. Aí é que está seu maior problema: ele sabe perfeitamente o que é certo fazer; mas como convencer os que não sabem mas pensam que sabem? 

Por que redijo esta introdução tão elogiosa e, apesar disso, sincera? Porque gostaria de lhe apresentar — sem intenção de criticá-lo — uma sugestão, um remédio a mais  para a saída da tremenda crise que nos assola, sugestão que ainda não vi mencionada em jornal ou televisão. Nem por Meirelles nem por qualquer outra pessoa. Talvez o silêncio seja explicado pelo fato da sugestão ser mera redundância do que já existe. Não obstante, faço-a, considerando a hipótese, não rara, de que, vez por outra, um “outsider” — justamente por não ser do ramo —, apresenta uma saída nova, ou um novo jeito de melhorar uma política já em ação.

Refiro-me ao problema — politicamente muito perigoso —, da longa paciência exigível do inquieto povo brasileiro para ver consertada nossa economia, progressivamente devastada por mais de uma década de incompetência, demagogia e imprevidência. Acrescida, finalmente, da cereja envenenada do bolo: a difusa desonestidade no uso do dinheiro público, revelada na Lava Jato. Tão “normal”, cotidiana que muitos chegam a dizer — ou se não dizem, pensam: — “O.K., havia roubalheira, sim; mas pelo menos havia emprego, produção, consumo e arrecadação de tributos. O Brasil, apesar da malandragem — ou justamente por isso —, ‘funcionava’. Talvez seja melhor fechar os olhos à desonestidade desde que o país esteja andando... e eu empregado! Até quando minha família vai aguentar o longo e penoso tratamento proposto pelo novo governo federal? Ele é duro demais, e repercute nos estados e municipios!”

Quem pensa assim, pensa errado, em tese, mas a necessidade, quando muita, empurra a lógica para o lado. A “gastança” petista, eufórica, um dia — e já passou desse dia — teria mesmo que parar, barrada pela força econômica dos fatos. Ocorre que milhões de brasileiros, de menor instrução — nisso sem culpa própria porque mal alfabetizados, ou informados — julgam seus governantes de modo imediatista. Pensam que, com a troca de governos, Temer teria que “fazer as coisas melhorarem” no estalo, em poucos meses, esquecidos da demorada tramitação do impeachment. Meses perdidos por causa de uma senhora teimosa.

Raciocinam assim: — “O que Temer promete? Sacrifícios? ‘Sangue, suor e lágrimas’ era bonito na Inglaterra de Churchill, lutando sozinho contra Hitler, mas era uma época de bombardeios, de luta diária para não morrer, de correria para os abrigos antes que os nazistas voltassem a despejar outras bombas, no mesmo dia. Sangue e escombros diários. Mas o Brasil não chegou a tanto...”. Assim pensa um forte percentual do povo brasileiro. Principalmente o mais afetado por um remédio lógico mas duro de engolir.

Há o perigo, lamento dizer, de que se, dentro de um ano, o “povão”, e mesmo parte da classe média, não sentirem no bolso, ou no emprego, uma solução para seus apuros financeiros, Lula  e Dilma — hábeis em dizer o que agrada aos ouvidos mais simples —, podem retomar o poder na eleição de 2018.  Justamente acenando com um “simpático” aumento do consumo e do emprego. “Os bons e velhos tempos do Lula! Da gastança alegre! A tal de dívida pública que se dane! Dizem que é de 70% do PIB, mas eu nunca senti isso no meu bolso. Senti, porém, nos ossos — porque carne já não tinha mais —, no tempo em que estive desempregado”.

Aí o lulopetismo volta ao poder. E poderá até se dar ao luxo de um mês depois, gargantear, na mídia, o quanto é “competente” na economia porque ela estará, então, em bem melhor situação, graças às penosas medidas corretivas adotadas, antes, por Temer e Meirelles.  Esses dois homens públicos prepararão, involuntariamente, a “cama” para Dilma ou Lula nela se refestelarem, posando de de grandes economistas. Situação parecida com o que ocorreu quando Lula sucedeu a Fernando Henrique Cardoso, que entregou ao sucessor, Lula, um país sem inflação e com responsabilidade fiscal. Repetindo: com um plano demorado de recuperação econômico Temer e Meirelles acabariam prestigiando, sem querer, a volta da irresponsabilidade que tanto desorganizou o país. O brasileiro, em sua maioria, ainda não consegue pensar no estilo frio e paciente dos países nórdicos.

Todas as medidas econômicas até agora mencionadas por Meirelles  e Temer merecem aprovação, porque são lógicas. Desnecessário enumerá-las. Mas falta uma, especial, a ser examinada — que sugiro logo mais — que atraia poderosamente os trilhões de dólares que flutuam, hesitantes, como uma névoa de ouro, sobre o planeta, procurando um mais lucrativo ponto de pouso. O Brasil poderia aproveitar esse momento pouco atrativo, globalmente, para maciços investimentos. Pensem nos Emirados Árabes, Cingapura, e mesmo União Europeia e USA onde o dinheiro ali aplicado rende com certa segurança mas que poderia render mais se fosse aplicado no Brasil caso houvesse também segurança e um bônus tributário que não foi concedido por outros países, salvo engano.

A União Europeia caminha devagar, quase parando. Não é um bom lugar para investir. EUA volta a atrair investimentos, mas não tanto quanto antes. O mesmo ocorre com a China e o Japão. A América do Sul é vista com total desconfiança. A África, nem pensar, como investimento. Mas qual a razão dessa falta de confiança no Brasil? A possibilidade, concreta, de um governo brasileiro, seja ele qual for, descumprir promessas para atrair investimentos. Grandes fortunas, pessoais e empresariais, por todo o mundo, receiam, com razão, investir no Brasil. Podem perder o investimento, mesmo sendo bem administrado. Só pedir investimentos, no vasto mundo, não atrai. É preciso oferecer alguma vantagem, preto no branco.

Como o presente escrito já está longo demais, explico — sem detalhes jurídicos e quantitativos —, em que consiste minha sugestão: o Brasil, após estudos não muito demorados de percentuais —, publicaria uma lei, ou emenda constitucional,  — mirando a comunidade internacional — dizendo que qualquer pessoa, física ou jurídica, estrangeira, que se dispuser a investir neste país,  na indústria ou no comércio, acima de tantas centenas de milhões ou bilhões de dólares,  pagará, por “x” anos — dez, quinze? — um Imposto de Renda menor, de “y” por cento — talvez 10%, genérico, como fez Vladimir Putin poucos anos atrás.

Nessa examinável norma legal ficaria também expresso que o incentivo tributário, nesse menor percentual — em comparação com os países do primeiro mundo —, só existiria se o investimento fosse localizado nas regiões Norte e Nordeste. Estimularia a construção de fábricas nessas áreas, gerando empregos de imediato — pelo menos na construção civil — e depois a provável renda. Certamente, essa oferta de trabalho no Nordeste, por exemplo, estimularia o retorno de nordestinos às suas regiões de origem, que só abandonaram por causa do desemprego e baixa remuneração local. Milhares de nordestinos e nortistas prefeririam voltar ao lar, em vez de permanecerem em favelas, no Sul ou Sudeste, assustados com a violência das guerras entre traficantes ou entre bandidos e policiais. O Sudeste já não é mais garantia de emprego.

A suposta lei poderia também criar a variante de permitir esse investimento estrangeiro — beneficiado com menor tributo — possa ser feito em outras regiões do Brasil, mas aí com menor redução do imposto de renda, porque deve ser maior o estímulo direcionado para regiões mais pobres. Pode ser que os Emirados Árabe, por exemplo, gostariam de investir no Brasil, mas em São Paulo. O que nos interessa é que haja um grande afluxo de investimentos, por exemplo, acima de meio ou um bilhão de dólares. Todos os detalhes quantitativos terão que ser estudados.

Alguém poderá dizer — sempre há os do contra... — que essa carga reduzida do I. Renda seria injusta para o investidor nacional. Não seria, porque o que interessa ao Brasil é atrair capitais externos, novas riquezas. Estender essa redução tributária aos nacionais implicaria em diminuição da arrecadação, um problema. Mas esse é um assunto que também pode ser examinado por Meirelles e sua equipe. Lembre-se que o simples início de construção de fábricas já significa aumento de empregos e gastos dos empregados no comércio, com melhoria na arrecadação.

O fato inegável é que sem um especial e original atrativo tributário do Brasil, garantido por lei ou emenda constitucional — e até mesmo por tratados, se necessário — poucas fatias da mencionada “nuvem de ouro” se arriscarão a pousar no Brasil, enquanto durar o atual estado de coisas. E o Brasil tem pressa. Principalmente antes de 2018. Se necessário elaborar tratados internacionais, como reforço tranquilizador dos futuros investidores, há juristas de sobra para consultar. Eu indicaria o Prof. Francisco Rezek. E escrevo isto sem sua autorização.  

Além da possível lei, seria essencial mencionar que qualquer demanda judicial relacionada com essa “lei-convite” seria processada e julgada o por tribunal internacional, ou de escolha das partes, considerando que a morosidade de nossa justiça — decorrente da má legislação — enfraqueceria o mencionado atrativo.

Não sei se o Meirelles — já com problemas até os saudosos cabelos — dará pelo menos uma espiada na presente sugestão, de um leigo. Mas se o fizer, sua conhecida capacidade lhe permitirá criar um remédio, a mais,  para atrair os investimentos que abreviarão a conserto de nossa economia.  Seguramente, ninguém arrisca seu dinheiro em algo incerto.

 Fico por aqui. Impossível ler mais que isso na internet, em único texto. Espero que uma mão divina faça o milagre de permitir que estas inexperientes linhas cheguem às mãos de Temer ou de Meirelles, essas bem intencionadas esperanças dos brasileiros de boa vontade.

Francisco Pinheiro Rodrigues   (09-10-2016)


    

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