Estomagado,
assisti, em 25/05/2021, quase inteiramente — um imenso sacrifício —, a
grosseira inquirição da competente Dra. Mayra Pinheiro, na CPI que,
supostamente, teria por objetivo verificar a culpa do governo Jair Bolsonaro no
colapso do sistema de saúde, notadamente no estado de Amazonas. A paciente
médica era, provavelmente, a pessoa que mais entendia do assunto “tratamento da
Covid” no recinto.
Mayra Pinheiro deu uma aula, principalmente para o
relator e o presidente da CPI mas esses dois “alunos travessos”, ríspidos, não
queriam ouvir qualquer explicação que contrariasse a conclusão — já formada e
combinada antes de instalada a Comissão — contra o governo federal. Os dois só
não taparam os ouvidos com os dedos, careteando, porque aí já seria ostensiva
demais a parcialidade.
Analiso, aqui, a atuação dos três senadores,
presidente, vice e relator, que conduziam, quase aos gritos, a CPI, tal a
hostilidade com que a referida médica foi tratada, recebendo com invulgar
serenidade e respeito — imerecido —, os açoites verbais do relator, que mais
discursava que perguntava. E quando perguntava não mostrava interesse em ouvir
a resposta inteira, interrompendo e tentando confundir a depoente.
Nunca assisti, antes, na televisão ou no
Fórum, a uma inquirição tão agressiva, malévola, minuciosa, exigindo do
perguntado uma memória de elefante. Eram perguntas do tipo: — “No dia xis do
mês ípsilon do ano passado, ou retrasado, na segunda reunião do grupo “Z”, foi
usada a palavra tal? Quantas pessoas estavam presentes? Qual o nome delas? Quem
falou primeiro? E disse o que, exatamente”? Quando a inquirida dizia que não se
lembrava de algo o senador meio que caçoava, dando a entender que ela escondia
algo. Nem sei como foi possível à médica responder a tantos detalhes. Apesar da
opressão a testemunha comprovou ter uma memória excepcional.
Fiquei realmente mal impressionado — algumas
pessoas, mais francas, que assistiram a maior parte das inquirições, se
disseram “enojadas” com o “estilo” primitivo do “teatrão” contra a paciente
senhora que tem mais de cinquenta anos mas com voz de mocinha tímida. Essa
aparente timidez deve ter estimulado a agressividade, principalmente do
relator.
Certamente prevendo uma iminente tentativa de sua
desmoralização profissional pela televisão, em todo o país, a médica cearense,
desconhecida do grande público, fez no início de seu depoimento um longo
relato, documentado — compareceu com um calhamaço de diplomas —, de todos os
seus cursos de especialização, trabalhos acadêmicos e experiência administrativa,
em trinta anos de atividade na área da saúde, depois de formada. Exibiu tal
currículo apenas para mostrar que não é uma “curiosa” do assunto. É também
secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde,
conhecendo, portanto, também, a parte administrativa do combate às
doenças.
Não obstante a hostilidade dos perguntadores a Dra.
Mayra não perdeu a calma, como já disse. Criticada, na parte final de sua longa
inquirição, por dois ou três senadores e uma agressiva senadora da oposição, de
cabelos pretos — que discursava e atacava, sem quase perguntar —, a médica
perguntou duas ou três vezes ao presidente se poderia responder às “conclusões”
de cada senador que a criticava. O presidente, porém, deu por encerrado seu
depoimento, não sei se pelo adiantado da hora ou atendendo a alguma eventual
norma do Regimento Interno do Senado dispondo que o senador fale por último.
Talvez o presidente preferisse que a inquirição terminasse com uma “proveitosa”
nuvem venenosa de suspeitas sobre a cabeça da depoente conforme o velho ditado
de que “quem cala consente”. Ela não consentiu, apenas foi impedida de
retrucar.
Todos sabem que aquele que fala por último,
numa discussão, leva vantagem, mas quando alguém, que já foi interrogada, é
rotulada — na “síntese final” do acusador como sendo mentirosa —, ela tem o
direito de se defender sua honra porque se trata de nova e genérica ofensa. Na
magistratura nunca ouvi um juiz, após ouvir e registrar o depoimento do réu
dizer que só ouviu mentiras. Diga isso, querendo, na sentença, quando do
julgamento, mas não após o interrogatório, antes de colhida toda a prova. A
intenção dos inquiridores, na CPI, com duras e precipitadas “condenações”, era
convencer — muito mais com discursos próprios do que com provas —, que a
depoente mentia ou fugia do assunto.
A bem da verdade, pareceu-me que o presidente, Sen.
Omar Aziz, no encerramento da sessão, despedindo-se da Dra. Mayra Pinheiro, já
não parecia tão agressivo, como demonstrara no início, ouvindo com evidente má
vontade — ou nem querendo ouvir —, tudo o que pudesse contrariar sua missão
política, de só prejudicar o presidente da república e quem o favorecesse em
qualquer detalhe. A inquirição da médica, a meu ver, foi um tiro no pé no
objetivo da CPI. Prejudicou seu alvo político que visa apenas “fatiar” a
deposição do presidente da república. Primeiro com uma CPI, em que só um lado
tem o direito de desmoralizar o oponente e depois, na segunda fatia, conseguir
o impeachment — ou algo assemelhado—, do presidente, com anulação da eleição da
chapa vencedora, incluindo o vice-presidente, apesar das suas boas
qualidades. O que a CPI quer, com urgência, é duas cadeiras vazias. Não se
satisfaz com a remoção só do presidente, porque nesse caso o vice assumiria o
cargo, conforme a duração do mandato. Fazendo um bom governo, como é mais do
que provável, poderia ser eleito, risco que muitos governadores não querem
assumir em hipótese alguma.
Esclarecimento importante: Antes de
prosseguir deixo expresso que não ignoro o contraproducente estilo de
comunicação do presidente Jair Bolsonaro. Rude, sincero demais. O que ele quer,
e diz, é o que seus adversários também querem, mas nunca dizem, pelo menos
antes do tempo.
Bolsonaro teria imenso proveito político se
perdesse apenas uma ou duas horas lendo o livro do filósofo espanhol do século
XVII, Baltasar Gracian, “A Arte da Prudência”, agora disponível também em
e-book na Amazon. Os argutos conselhos de Gracian, dirigidos aos
governantes, escritos no tempo da monarquia, valem ainda hoje, porque a luta
pelo poder é uma constante entre os homens, em todas as épocas e suas
principais armas são as falas e seu oposto, o silêncio “estratégico”. Segundo
jornalistas, Getúlio Vargas, ditador “democrata”, era mestre nessa dosagem.
O político emotivo, muito aberto, dizendo
francamente o que pretende fazer, leva uma tremenda desvantagem porque seus
adversários mais astutos guardam a sete chaves seus próprios planos de
conquista do poder. A absoluta sinceridade é uma bela qualidade cristã mas um
desastre no jogo de pôquer da política. Neste, o jogador não mostra as cartas
antes do tempo. Não se trata de mentir, propriamente. É mero realismo: saber
que em toda competição, até no xadrez —, o jogador não diz quais serão seus
próximos lances. Se dissesse, esse jogo desapareceria, parecendo idiota.
Bolsonaro é o maior inimigo dele mesmo, tem
defeitos, mas também qualidades que faltam a vários adversários: coragem moral
e física, sinceridade (embora sofrendo prejuízo), aversão à desonestidade, horror
à burocracia, algumas intuições certeiras e, algo raro em políticos: quer
terminar custosas e antigas obras iniciadas e abandonadas de
governos anteriores. Foi eleito para evitar o retorno do lulismo, conseguiu,
mas antes levou facadas, só recebendo, depois de eleito, pauladas e traições
dos políticos que se elegeram porque “estavam” com Bolsonaro.
Seus atuais inimigos, antes “amigos”, provavelmente
agradecem aos deuses o fato de Bolsonaro ser franco demais, até “grosso” —
portanto “incapacitado” para o cargo que ocupa —, quando fala palavrões ou
confronta repórteres que só lhe fazem perguntas malévolas envolvendo filhos,
amigos dos filhos, esposa, sogra, mãe da sogra, sempre tentando, nas
entrevistas, colocá-lo na defensiva, como um “serial killer” político. Sus
modos sinceros, rudes, no fundo alegram seus inimigos.
Nenhum político brasileiro atual tem sido tão
hostilizado, em entrevistas de jornais, como Bolsonaro. Isso não deve ser mera
coincidência. Se ele responder todo “bonzinho” o jornal dirá que tem “sangue de
barata”, perdendo apoio popular. Se responde de forma agressiva à perguntas
ofensivas, a ele ou familiares, dirão que é “bronco”, ditador, perdendo apoio
das pessoas mais instruídas, que ficam horrorizadas quando ouvem um presidente
dizendo palavrão.
Vou ser franco: é por causa dessa medíocre e astuta
estratégia de seus inimigos — tirando proveito da impulsividade natural de um
presidente não livresco mas que tem boa intenção e topa enfrentamento — que
escrevo este longo artigo. Não sei em quem votarei na próxima eleição, mas
sinto que ele melhorou o estilo depois que saiu do hospital após sua operação
para tratar da obstrução intestinal consequentes das facadas. As macumbas
mentais para que ele morresse no hospital não funcionaram.
Felizes, sempre salientando reações deselegantes de
Bolsonaro, seus atuais inimigos — antes “amigos” —, sentem-se desobrigados do
dever de gratidão ao grande eleitor. Teria sido ingrato e pouco inteligente
atacar Bolsonaro, logo depois de eleito, se ele governasse, apenas governasse,
sem falar em reeleição, que ele reprovava nos seus discursos pré-eleitorais.
Afinal, Bolsonaro derrotou o petismo, o grande perigo, merecendo elogios.
Seriam mais tolerantes com seus palavrões sabendo, inclusive, que as palavras chocantes
diminuiriam sua possibilidade de reeleição, caso mudasse de ideia no decorrer
do mandato, candidatando-se. Com um Bolsonaro enfraquecido eleitoralmente — por
culpa própria, no uso das palavras, sem chance de se reeleger —, todos seus
“amigos” poderiam, de fronte erguida, concorrer contra ele, na próxima eleição
presidencial, porque “o bem do país importa mais que a mera gratidão”.
Ocorre que o presidente, pouco depois de eleito,
jogou água gelada nos políticos que o apoiavam. Destruiu seus sonhos
— normais em políticos — de atingir a presidência da república, a realização
máxima: — “Como? Esse palhaço nos traiu”! Oito anos de espera é demais”! Ele
esquece que nós também o ajudamos a se eleger, porque o apoiamos, recomendamos
para votar nele, não no Lula! Esqueçam a gratidão! Mentiu para nós dizendo ser
contra reeleição”!
Se Bolsonaro tivesse permanecido em silêncio,
deixaria em aberto esse recôndito “sonho presidencial” de governadores,
prefeitos e políticos em geral. Seus apoiadores, sentindo-se “traídos”,
passaram a ver nele o inimigo. — “Mas como derrubá-lo, ou enfraquecê-lo? Qual
seu pondo fraco, além dos palavrões? Ah! Já sei, suas opiniões anticientíficas
sobre como combater a pandemia. Isso mexe demais na população. Ninguém quer
morrer”.
Mais recentemente seus inimigos encontraram novo e
inesperado míssil para queimá-lo: sua reputação de político honesto. Ele
estaria, segundo a CPI, “envolvido” em negociatas relacionadas com uma vacina
indiana. Daí o entusiasmo da direção da CPI em prorrogar a campanha eleitoral
negativa, digo, a “investigação” parlamentar. Se possível — talvez seja, —, até
as vésperas da eleição de 2022. Na equação “ palavrão + demora na vacinação +
suspeita de corrupção” o resultado será a destruição política de Bolsonaro. Talvez
nem podendo concorrer, seja por impeachment ou declaração de
incapacidade de governar.
Quanto ao recente e suicida aumento de
palavrões e ataques verbais de Bolsonaro, chamando de “imbecil” um ministro do
STF, — que até pode estar errado no assunto do voto também impresso — mas é
homem inteligentíssimo e honrado, acho bem possível que o cérebro do presidente
esteja provisoriamente alterado, sob o efeito residual da covid que o infectou,
acrescido das complicações oriundas das infecções intestinais decorrentes das
facadas. Sabe-se hoje que o homem reage, sente e pensa não só com o cérebro.
Estômago, fígado e até o humilde “lixeiro” orgânico, o intestino, também
influem no comportamento. Algumas vitaminas são produzidas no intestino.
Se o leitor se interessa mesmo pela ciência leia,
por inteiro, a reportagem da revista SUPER INTERESSANTE, nº 426, de abril de
2021: “Os efeitos COVID no cérebro”. Segundo a detalhada reportagem, um em cada
cinco infectados apresentam diferentes sintomas, inclusive cerebrais, durante
meses. Nos últimos pronunciamentos, antes de sua cirurgia no abdome, já se
percebia que algo não ia bem com Bolsonaro. Parecia exausto, pigarreando e com
olhar esquisito. Se Bolsonaro já era impulsivo, por natureza, o vírus pode ter
agravado esse seu lado negativo. A covid tem misteriosas consequências. É
preciso dar um desconto “orgânico” para seus deslizes verbais.
Dito isso, prossigo com a horrorosa CPI, já de
triste memória. Nela, o pior é saber que foi prorrogada por 90 dias, mas isso
não será pacífico. Poderá sofrer novas prorrogações, até o término da atual
legislatura do Senado, em 31 de janeiro de 2023. Uma eventual “intepretação de
conveniência”, ou equivocado patriotismo do STF — última instância —, dizendo
que é possível duas prorrogações da CPI “buscando a verdade”, os quase diários
taques dos sete membros da Comissão vão corroer a reputação de Bolsonaro até
perto das eleições de 2022. Leiam o art. 76 do Regimento Interno do
Senado:
“Art. 76. As comissões temporárias se
extinguem: I - pela conclusão da sua tarefa; ou II - ao término do respectivo
prazo; e III - ao término da sessão legislativa ordinária. § 1º É
lícito à comissão que não tenha concluído a sua tarefa requerer a prorrogação
do respectivo prazo: I - no caso do inciso II, do caput, por tempo determinado
não superior a um ano; II - no caso do inciso III, do caput, até o término da
sessão legislativa seguinte. § 2º Quando se tratar de comissão externa,
finda a tarefa, deverá ser comunicado ao Senado o desempenho de sua missão. §
3º O prazo das comissões temporárias é contado a partir da publicação dos atos
que as criarem, suspendendo-se nos períodos de recesso do Congresso Nacional. §
4º Em qualquer hipótese o prazo da comissão parlamentar de inquérito não poderá
ultrapassar o período da legislatura em que for criada”. (No caso, 31 de
janeiro de 2023).
Essa redação, algo dúbia, será uma poderosa
tentação — via hermenêutica —, para alguns ministros do STF que consideram
patriótica, necessária e urgente a deposição de um presidente que muito os
ofende, pessoalmente, e também institucionalmente, porque “o Supremo não pode
ser desrespeitado”.
A CPI da pandemia deveria, pela sua imensa
ressonância política e ausência de contraditório — não deixa de ser uma espécie
de “julgamento”, pelo menos político — assemelha-se a um debate quase
científico, ou judicial, em que a testemunha, ou investigada, tem o direito de,
quando perguntada, responder inteiramente à indagação; contextualizando-a, se
for o caso. Inclusive indagando algo ao perguntador “esparramado” para poder
lhe responder com maior precisão. Nessa CPI, perguntas do relator, respondidas
por ele mesmo antes de perguntar algo à médica, foram frequentes.
Repetindo, é abusiva, em uma importantíssima
CPI de Senado, a atitude de qualquer inquiridor que, ao perceber que a resposta
à sua pergunta fere seu interesse político, possa cortar, sem a menor
cerimônia, a fala do depoente. Como se a testemunha se tornasse um bicho, um
ser humano privado de qualquer direito só por estar sob uma CPI.
Mesmo um réu criminal, no fórum, acusado de crime
bárbaro, tem o direito de responder por inteiro ao que lhe foi perguntado pelo
juiz. E o juiz tem a obrigação, jurídica e moral, de prestar atenção — ou pelo
menos fingir que presta... Não pode, ostensivamente, em linguagem corporal,
demonstrar que nem está escutando. Presume-se que quem faz pergunta quer ouvir
a resposta. Do contrário, por que perguntou? Somente se o réu passa a
obviamente divagar — discursando como fazia Relator da CPI —, é que o presidente
da sessão pode mandar, sem precisar gritar, que ele não fique dando voltas sem
responder.
Tal constrangimento, ou assemelhados, foi uma
constante nas perguntas feitas à médica Mayra, e que se repetiu, muito — essa
parte eu não pude assistir na TV —, na inquirição de outra médica, a Dra. Nise
Yamaguchi, questionada por um senador, também médico, que a teria tratado com
desnecessária grosseria. É fácil, para um inquisidor, médico ou não, redigir em
casa, consultando livros e internet —, perguntas difíceis de responder. Nos
concursos de ingresso na magistratura, por exemplo, se um membro da junta
examinadora, no exame oral, antipatizar com um candidato, não lhe será difícil
formular perguntas só para prejudicar, até mesmo irrelevantes, mas que ajudam a
reprovar o candidato. Felizmente, isso não tem ocorrido. O Direito é muito
vasto, o mesmo acontecendo com a Medicina.
Quanto ao relator, Renan Calheiros, o espetáculo de
arrogância, coação e impaciência contra a médica, deve ter revoltado milhões de
telespectadores — aqueles intelectualmente honestos —, porque o “circo”
televisivo teve enorme audiência.
Acredito que a CPI, ouvindo a médica, perdeu
convencimentos, pelo menos por alguns dias, porque qualquer observador, antes
neutro, acabou ficando emocionalmente do lado da médica. Não só porque comparou
a educação — de quem perguntava e de quem respondia — como também pelas
explicações detalhadas, didáticas, seguras, da Dra. Mayra, em contraste com os
difusos e exaltados discursos do Relator, misturando propaganda política,
ciência de orelhada, sofismas e tentativas de intimidação.
O Relator parecia não querer informações nem
esclarecimentos da depoente. Queria só ouvir frases soltas, eventualmente
comprometedoras, de uma mulher assustada, capazes de incriminar o ex-ministro
da saúde, ou o presidente da república ou a própria depoente, ou todos juntos.
Discursava como em palanque eleitoral, exaltado. Fazia longas críticas ao
governo federal, invocando também múltiplos fatos que nada tinham a ver com o
objetivo da CPI. Finalmente, depois de longas tiradas, perguntava, agressivo: —
“Responda apenas sim ou não”!
Quando nem a médica, nem o telespectador, sabiam
qual era a pergunta essencial — entre tantas considerações e acusações,
misturadas com elucubrações políticas —, a doutora, delicadamente, perguntava
qual era mesmo a pergunta, o relator ficava ainda mais bravo. Erguia a voz,
fazia outro discurso, ou repreendia a depoente dizendo, direta ou
indiretamente, que mentia. Enfim, “dava um pito na depoente”, como se ela não
conhecesse o assunto dez vezes melhor do que ele.
CPIs devem ser usadas com extrema raridade e
moderação. E somente para reprimir os atos dolosos, não os culposos, porque
errar é humano. Nenhum governante, no planeta Terra, está livre do erro, ou de
supostos erros. Nenhum presidente da república, ou ministro de estado, em
qualquer país, deixou o cargo totalmente isento de críticas. É impossível
agradar a todos. Até o extraordinário presidente norte-americano, Franklin
Delano Roosevelt — eleito quatro vezes sucessivamente, falecendo antes de
terminado seu último mandato — recebeu algumas avaliações póstumas dizendo que
ele errou nisso ou naquilo. Ponham hoje quatro ou cinco economistas juntos, na
TV, para dizer o que é mais urgente para consertar o Brasil e assistirão a uma
tourada de economês, comprovando que a economia não é uma ciência exata. Até a
sorte influi porque seus habitantes, no mundo inteiro — mexem-se o tempo todo
na busca do dinheiro, com repercussões internacionais. O mesmo Roosevelt, que assumiu
o governo de um país economicamente devastado pelo desemprego — leiam sua
biografia —, não escondia seu estilo de governar: quando sua política não
estava dando resultado —— trocava-a por outra, sem hesitação. Governar é também
uma forma de arte.
Quando Ruy Barbosa, um erudito genial — nosso maior
jurista até hoje —, era ministro da fazendo, logo após a proclamação da
República, adotou um plano econômico chamado de “Encilhamento” esse plano não
deu certo. Fosse hoje, Ruy Barbosa estaria ouvindo gritos do Presidente ou do
Relator, em uma CPI, chamado de incompetente, mentiroso, e ameaçado de prisão
se a “águia de Haia” protestasse contra o “corte” nas suas eruditas
explicações.
As CPIs, insisto, foram concebidas, essencialmente,
para descobrir atividade criminosa, dolosa, de governantes desonestos. Não para
decidir, teórica ou academicamente, sobre culpas passadas, isso é, se o governo
federal, por exemplo, adotou, desde o início, a política sanitária mais correta
contra uma pandemia pouco conhecida. No caso brasileiro, escolher entre o
“isolamento horizontal” — todos isolados —, ou “vertical” — os velhos em casa e
os não-velhos trabalhando normalmente.
Diz a Constituição Federal que compete à
União — portanto ao presidente da república — “planejar e promover a defesa
permanente contra as calamidades públicas, especialmente as
secas e as inundações” (art.21, inciso XVIII da CF). E no art. 24, inciso
XII: “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre “previdência social, proteção e defesa da saúde (EC
no 85/2015). Finalmente, no §1º do mesmo artigo menciona que “No âmbito da
legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas
gerais”. Tais fundamentos — sem o meu sublinhado — colhi em artigo
recente, no jornal Estado de S. Paulo, de Ives Gandra Martins, talvez o jurista
que mais tenha estudado e escrito sobre a Constituição.
Note-se que, à míngua de outra norma
constitucional, somente à União, aos Estados e ao Distrito Federal — não
aos municípios —, cabe criar normas gerais sobre como
combater epidemias.
Não sei onde o STF encontrou apoio constitucional
para incluir todos os municípios do país no direito de também
criar normas gerais de combate à pandemia. Distanciamento social; usou ou
não-uso de máscaras; horário de funcionamento do comércio e tipos de punição em
caso de desobediência são obviamente “normas gerais”. Um caos legislativo,
transformando cada município em uma pequena ilha dentro de outras ilhas: todos
os Estados da Federação.
Centenas ou milhares de municípios emitindo
normas “gerais” próprias, até conflitantes — com apoio do STF — fez com que o
presidente ficasse completamente sem autoridade ou função. Um prefeito de Caixa
Prego, no seu município, tem poder maior do que o presidente da república,
cabendo a este apenas a angustiosa tarefa de providenciar bilhões de reais para
Estados e Municípios gastarem no combate ao SARS-CoV-19. Ocorre que essa parte
politicamente combinada da investigação da CPI — o uso do dinheiro enviado
especificamente para combater a epidemia — foi “cancelado”, unilateralmente,
quando governadores foram dispensados, pelo STF, de comparecer à CPI. Se
comparecessem poderiam, talvez, ser presos por “mentir”, ou “desviar” recursos
pois utilizaram parte desse dinheiro para pagar integralmente o funcionalismo
estadual e municipal — vários economistas escreveram sobre isso —, posando como
competentíssimos, quase mágicos administradores, mesmo com a economia
paralisada. Os funcionários públicos agradecem a bondade de seus governadores e
prefeitos mas preferem não pensar no assunto.
Quanto à conduta do presidente da república, no
enfrentamento inicial da pandemia, enfatize-se que havia, no país a urgência de
manter a economia em funcionamento, com milhões de desempregados, herdados de
governos petistas. Quando naquele momento o presidente da república comparou a
pandemia a uma “gripezinha” — ainda não havia vacinas —, usou esse termo
simplório para ser rapidamente compreendido por milhões de pessoas pobres e de
pouca instrução. Aquelas que mais sofreriam com a nova doença porque não
poderiam ficar amontoadas em recintos precários — sem poder trabalhar, sem
geladeira, ou com ela vazia, sem comida, sem dinheiro e contaminando uns aos
outros no pequeno quarto.
Quando o desconhecido coronavírus começou a
aparecer no país, sem que se soubesse do seu perigoso potencial, e sua duração,
havia uma opinião, ou informação, muito difundida — até por especialistas —, de
que tratava-se de um vírus “parecido” com o a influenza, de contágio mais
rápido porém com menor letalidade.
Jair Bolsonaro não é médico. De medicina sabe
somente o que aprendeu em uma faculdade de educação física. Sendo
homem prático consultou um médico — nada mais normal —, o Dr. Osmar
Terra, deputado federal, em quem confiava. Político e médico, Osmar
Terra tinha experiência no combate a epidemias virais, em especial a H1N1,
quando era Secretário de Saúde no Rio Grande do Sul, em 2009. Ao que consta,
saiu-se bem na sua incumbência. Não era um improvisado “curioso”.
Ressalte-se que Bolsonaro precisava enfrentar a
pandemia mas sem aleijar a economia. Não havia vacinas e não seria aconselhável
manter, por tempo desconhecido, o país como se fosse habitado apenas por
pessoas das classes média e alta, com reservas de dinheiro em casa ou no banco.
Frise-se que a enorme classe média brasileira, aquela de modesto ganho mensal,
também tem passado por momentos dificílimos, dramáticos, perdendo emprego,
aulas — como professoras —, fechando seus pequenos negócios e endividados.
Muitos temendo se tornar moradores de rua, a suprema humilhação.
Se o STF não houvesse impedido Jair Bolsonaro de
aplicar, desde o início da pandemia, sua política de permitir aos mais jovens —
ou menos velhos —, o trabalho normal, fora de casa, o Brasil não teria levado
tantas empresas e pessoas à falência e a insolvência, transformando ruas em
quase cemitérios. O fechamento quase total do comércio, por mais de ano e meio,
arruinou milhões de pessoas, estimulando brasileiros a deixar o país. Só não
saíram mais porque não seriam aceitos em outros, temendo o contágio.
A sugestão que Bolsonaro colheu de Osmar Terra —
eu, no lugar de Terra ou de Bolsonaro, faria o mesmo, naquelas circunstâncias —
era a de deixar os jovens e não idosos trabalhando normalmente — porque suas
defesas orgânicas naturais os protegeriam razoavelmente — e os idosos que
ficassem em casa, com menos contágio e, querendo, tomando algum remédio que, em
seu efeito colateral — comum em vários remédios — pudesse talvez reduzir a
agressividade do novo e desconhecido vírus. Se a política inicial de Bolsonaro
tivesse prevalecido, milhões de brasileiros com menos de 60 ou 50 anos já
estariam hoje imunizados, com poucas exceções e a economia não tão arrasada.
Quem pode garantir o contrário?
Em situações dúbias e graves as pessoas menos
medrosas pensam que é melhor fazer “alguma coisa” do que cruzar os braços. Foi
nessa situação que surgiu em alguém, ou em muitos, a lembrança de utilizar
alguns remédios antigos, tais como a cloroquina e a hidroxicloroquina, capazes
de tratar outras doenças, tais como a malária e doenças autoimunes como a
artrite e reumatoide e o lúpus eritematoso sistêmico.
Não sei quem levantou essa lebre, essa esperança. O
fato é que a mídia revela que inúmeros médicos já confirmaram — com base em
resultados práticos, não em teorias — que receitaram a cloroquina, a
hidroxicloroquina e a ivermectina para seus clientes, logo após infectados pela
covide19, com algum proveito, isto é, diminuindo os sintomas, sem necessidade
de internação. Quando sofremos ataques de um inimigo pouco conhecido, o “ algum
proveito” é sempre bem-vindo. Com o surgimento das variantes, das novas cepas,
o governo federal passou a comprar vacinas, quando aprovadas pela Anvisa.
Há, em contrapartida, informações de que alguns
doentes faleceram logo após o recebimento da cloroquina — em teste de eficácia
—, mas, como explicou a Dra. Mayra, citando fontes, nesses casos as doses foram
erradas, absurdamente altas e quando a doença estava muito adiantada. Em suma,
morreram porque foram mal medicados, quase envenenados — culposamente,
espera-se... Não por causa da cloroquina mas por causa da dosagem cavalar. A diferença
entre o remédio e o veneno está na dosagem. Ainda há mistério nesse
assunto.
Convido o leitor a ler as bulas de todos os
remédios que estão em sua casa. Praticamente todos eles concebidos “para o
bem”, para só curar, mas com longas listas de efeitos colaterais negativos.
Digo negativos porque também há efeitos colaterais positivos, benéficos. O
ácido acetilsalicílico, por exemplo, não serve apenas para reduzir a dor e a
febre. É usado para “afinar” o sangue, permitindo sua melhor circulação. Nos EUA
é comum o enfermeiro, chamado para atender uma vítima de enfarto, enfiar uma ou
duas aspirinas na boca do enfartado enquanto o levam depressa a um
pronto-socorro. Vidas são salvas com um remédio que não foi inventado para
curar enfarto.
Nas casas de ervas medicinais existem dezenas de
vegetais em forma de pós, cápsulas ou líquidos, consumidos, com bom resultado,
pela população. Nossa flora medicinal é útil e valorizada, apesar da
advertência no rótulo do frasco dizendo que “O Ministério da Saúde adverte que
não existe evidências científicas comprovadas que este alimento previna, trate
ou cure doenças”. Meu falecido pai, por exemplo, me aconselhava a tomar estrato
de alcachofra para diminuir minhas periódicas dores de cabeça, nos fins de
semana. Eu não acreditava, mas anos depois, experimentei tais pílulas e
livrei-me do problema para sempre. Minha hemicrania, nos sábados, era causada
pelo fígado, afetado pelo consumo exagerado de chocolate nas sextas-feiras. A
alcachofra estimula o fígado na produção bile.
Os organismos são diferentes. A ciência ainda
engatinha em muita coisa. Mais ignoramos do que conhecemos. Até pouco tempo
atrás a gema do ovo era uma grande vilã. Hoje é elogiadíssima, para
tudo. A margarina, em comparação com a manteiga, era a tal. Hoje é o contrário,
considerada um quase “plástico”.
O único “remédio”, até agora, contra a AIDS não é
propriamente “um remédio”, mas sim uma um coquetel de remédios, ou de produtos
químicos. Nenhum deles, isoladamente, capaz de matar o HIV ou impedir o contágio.
Uma “mistura” com pouco ar de ciência. Mas útil porque consegue impedir que o
portador morra, o que acontecerá se ele parar de engolir a mistura misteriosa.
E agora, em julho de 2021, as vacinas contra o covide-19, mesmo em duas doses,
mostram não só que não curam, mas também não imunizam totalmente. O governador
de São Paulo, um paladino da vacina, e também sua esposa, vacinados duas vezes,
foram novamente infectados.
A imunização natural, sem vacina, “coletiva” —
grotescamente chamada de imunização de “rebanho” — talvez para avacalhá-la
politicamente —, quem sabe é melhor, mais eficaz em duração que a imunização
com vacina. Nesta, o organismo luta contra um inimigo fraco, artificial, criado
em laboratório. Talvez, em futuro próximo, fique demonstrado que essa prática
enfraquece a humanidade, progressivamente, obrigando-a a se entupir com dezenas
de vacinas, todos os anos, com resultados hoje imprevisíveis no longo prazo.
Algo análogo ao modo errado de criar os filhos com o máximo de proteção e conforto,
impedindo-o de se cansar, de enfrentar obstáculos, etc.
Talvez esse enfraquecimento das defesas naturais
estimule novas doenças, até mentais, como a depressão sem causa objetiva, ou
distúrbios no comportamento sexual. Um cidadão europeu — não guardei a notícia
—, maduro, honesto, sério, respeitado, foi condenado duas vezes à prisão por
abusar sexualmente de crianças do sexo feminino. Cumprida a segunda pena,
prestes a obter a liberdade, pediu algo inusitado ao juiz: que fosse castrado
quimicamente porque se não fizesse isso acabaria reincidindo, pois assim era
sua natureza, por mais que lutasse contra. Foi atendido e, entrevistado algum
tempo depois, disse estar muito feliz, livre do problema.
Alguém sabe, com segurança, as origens do autismo,
do masoquismo, do sadismo? Ou as consequências de nossos hábitos de vida?
Alguém sabe por que os chineses criados na forma tradicional quase não têm
crescimento benigno da próstata, ao contrário do branco ou negro ocidental?
Seria porque não consomem queijo, nem produtos do leite? Nenhum mamífero bebe
leite. Esse ótimo alimento não seria contraproducente para mamíferos adultos? E
salvo engano, as mulheres chinesas não ocidentalizadas, também são menos atacadas
pelo câncer do seio. Lembre-se que o fumo matou milhões, em décadas, antes de
se conhecer a relação de causa e efeito entre a nicotina e o câncer.
Uma descoberta relacionável com as imunizações
naturais, que li anos atrás, era que a sífilis, em séculos passados, na Europa
— quando não existia a penicilina —, desaparecia gradualmente, sem tratamento,
no suceder de algumas gerações. Quando a mulher sifilítica, ficava grávida,
mecanismos de defesa natural atacavam as espiroquetas, tentando proteger o feto.
O filho nascia com menos sintomas, e os netos, ou bisnetos ou tataranetos
acabavam nascendo “limpos”. Esse estudo, que li nem sei onde, dizia que várias
famílias europeias com essa doença — contagiosa e congênita — foram
estudadas e ficou constatado esse fenômeno natural de cura, uma prova de que
nosso organismo, quando atacado, reage, na medida do possível. E às vezes reage
até demais, apressando a morte. Há também alguns mamíferos que gostam de comer
cobras, inclusive venenosas, mas de tanto levar picadas acaba ficando imunes ao
veneno. Sem vacina. Desconheço se já existe uma prova tranquila, indisputada,
mostrando que a vacina é mais eficaz, que a imunização natural quando o
coronavírus ataca uma pessoa não idosa e sem comorbidade.
No presente tópico dos imprevisíveis resultados da
medicina cabe mencionar o caso do professor austríaco de psiquiatria Julius
Wagner-Jauregg, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina em 1927. Ele ganhou o
prêmio porque descobriu o valor terapêutico da malária, isto é, o uso de uma
doença séria para combater outra doença também muito séria, a sífilis. Explico:
esse psiquiatra ganhou o Nobel porque descobriu que a alta febre produzida pela
malária impedia a bactéria da sífilis de sobreviver no cérebro humano. Li isso
em um livreto, “Nobel. O Prêmio e o Homem”, JSN Editora Ltda”.
Assim, não há porque criticar qualquer
médico que tenha ministrado algum remédio que pudesse ajudar a diminuir os
efeitos do coronavírus logo que percebida a contaminação. Depois da chegada das
vacinas, estas, com razão, parecem — tudo indica —, ser o melhor recurso
preventivo na luta contra coronavírus, mesmo não imunizando cem por cento.
Resta pesquisar, mera curiosidade, qual melhor imunização possível: a natural
ou a com a vacina, incluindo o surgimento das cepas..
Sobre a composição da direção da
CPI.
Voltando à CPI, a escolha da sua “direção”—
presidente, vice e relator —, foi infeliz.
Vejamos, bem resumidamente. O presidente, Omar
Aziz, é um político inteligente, esperto, enérgico, bom ator — seria um ótimo
advogado de júri —, foi governador do Estado do Amazonas de 2010 a 2014. Justa,
ou injustamente, o Ministério Público Federal o denunciou — “Operação Vertex” —
juntamente com membros da família, por desvio, — hoje respondendo ao processo em liberdade,
por desvio, em proveito próprio, de vários milhões de reais durante seu governo
— justamente da área da saúde, antes da pandemia do coronavírus.
Não reproduzo, aqui, o que consta na internet
contra ele, mas o simples fato de ser suspeito de malfeitos contra a saúde
pública já aconselharia a não figurar como presidente de uma CPI destinada
justamente a investigar crimes contra a saúde pública. O Senado, com 81
senadores, muitos deles com excelente reputação, não poderiam escolher
legisladores de reputação ilibada?
Por sua vez, o relator, Renan Calheiro, é um
senador com inúmeros inquéritos e processos aguardando julgamento, há anos, no
STF, além de ter um filho que é governador e que teria de prestar depoimento na
CPI, sobre a destinação do dinheiro recebido do governo federal para aplicar na
luta contra a Covid-19. Além das acusações contra ele, senador, seria
inadequado comandar a CPI que poderia incriminar seu próprio filho. E seu
agressivo estilo de perguntar, cortando a resposta quando ela não o agrada, reforça
a convicção de que nunca poderia ser um relator isento, neste caso.
Quanto ao vice-presidente, Randolfe Rodrigues, não
há propriamente suspeição. Contra ele consta na internet apenas uma acusação
que não sei se procede ou não, sobre DPVAT. A má-impressão que ele desperta,
instintivamente, vendo sua atuação na CPI, é de imaturidade e vaidade por ser é
o mais jovem senador do país. Na mídia, consta que, interpelado por um popular,
defensor de Bolsonaro na CPI, o Sen. Randolfe lhe teria garantido que o
presidente seria preso pela Comissão, tal é a sua pretensão. Falta-lhe também
um “quantitativo de representação”. Que quantitativo é esse? Explico: Randolfe
é senador do Estado do Amapá, cuja população, hoje, não chega a um milhão de
habitantes. Tem menos população que a cidade de Campinas, no Estado de São
Paulo. Quantos votos recebeu na sua última eleição como senador? Considerando-se que o Parlamento representa a vontade popular, Randolfe tem muito pouca gente,
“representada” por ele, apoiando seus ambiciosos objetivos. Quem sabe,
melhorando, possa com o tempo, amadurecendo, crescer na sua
representatividade.
Atenção: Interrompo, suspendo, este longuíssimo
artigo porque ainda há muito o que dizer e o possível heróico leitor não merece
ser torturado até a morte. Outros tópicos: eleições com urna eletrônica e
também com comprovação do voto; fundamentos usados para a prisão do ex-diretor
do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e muitos outros aspectos
que não podem ser superficialmente expostos. O ótimo é inimigo do bom. E mesmo
o bom — não é o meu caso —quando é demais, torna-se ruim. O segredo de
aborrecer, como dizia Machado de Assis, consiste em dizer tudo”.
Daqui a uns poucos dias, completarei minha dissertação que visa a busca da esquiva verdade, acredite ou não o leitor, ou a resignada leitora.
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Desembargador aposentado
e.mail - oripec@terra.com.br
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01.08.2021
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