As “10 Medidas contra a corrupção”.

Como todos têm o direito de opinar, concordo com quase tudo o que está mencionado nas “Dez Medidas” propostas pelo Ministério Público Federal, esse idealista corpo de combatentes que não teme vinganças — próximas ou remotas —, de marginais de variados calibres de riqueza e poder. Vingativos e de boa memória. Espertos e medrosos o suficiente para, anonimamente, delegarem o “trabalho sujo” a jovens marginais, armados e desesperados, ignorantes e capazes de tudo para “ganhar alguns cobres”.

Embora alguns juristas possam julgar desnecessárias tais dez medidas — alegando que já estariam presentes, esparsamente, na legislação, quando “bem interpretada” — o Direito é uma ciência tão sobrecarregada de valores morais e políticos — no bom e no mau sentido — que melhor será, poupando infindáveis discussões, que as referidas “10 medidas” explicitem o que é, ou não, conduta legalmente criminosa. Haverá, com elas, doravante, de forma mais unificada, pelo menos uma grande economia de tempo e elucubração quando as tais medidas foram discutidas nos tribunais. Nem tudo, nas “dez” está claramente previsto das variadas leis atualmente em vigor.

Tenho, porém, uma crítica, ou pelo menos séria dúvida, sobre a 1ª Proposta do M. Público, no item “testes de integridade”.

Quando aplicados, esses testes, em experientes policiais, civis ou militares, ou funcionários públicos em geral, será mais tolerável sua aplicação porque pelas suas funções eles sabem perfeitamente o que é “legal” e o que é “criminoso”. ´

Quando, porém, esses testes são aplicados a candidatos leigos procurando emprego na atividade privada — em uma fábrica ou escritório, por exemplo —, aí o teste pode se transformar em injustiça, cometida contra um cidadão medianamente honesto, até ingênuo, que foi induzido, ou estimulado, a cometer um ato contra o patrimônio, imaginando que agindo “espertamente” não estaria contrariando “as práticas ocultas” vigentes e aceitáveis, nesse novo emprego.

Por exemplo, um capataz ou funcionário de Recursos Humanos de uma empresa, interessado em eliminar estranhos, candidatos a uma vaga — porque pretende colocar um parente nessa função —, pode sutilmente induzir os candidato “de fora” a cometerem a um pequeno furto, dando-lhes a entender — nunca explicitamente, claro — que tais pequenos furtos são usuais, rotineiros,  toleradas pela empresa, que não se preocupa com “coisinhas”, e mesmo seus altos executivos praticam tais desvios.

O “Zé Mané”, meio bobão, precisando demais do emprego e vindo talvez de um “lar” permanentemente atormentado pelas necessidades da sobrevivência, pode, no “teste”, fazer algo errado supondo que com isso estaria apenas “se enturmando” com os futuros colegas no novo ambiente, supostamente mais tolerante. Não lhe “ficaria bem”, pensa, agir como um pretensioso “linha dura”, querendo parecer moralmente superior a seus futuros colegas. Sentindo-se à mercê do funcionário de Recursos Humanos, para sua aceitação, ou não, no emprego, pensa que seria mais sábio “dançar conforme a música”, ou agir segundo o adágio: “Quando em Roma, aja como os romanos”. Nessas circunstâncias, haveria uma forma de injustiça no teste. Mais adequado seria que toda firma afixasse cartazes, no seu recinto lembrando que “Seja honesto. Você está sendo filmado e avaliado sem que você o perceba”, ou algo do gênero.

Quem acompanhou, pela mídia, relatos dos escândalos descritos no Mensalão e na Lava Jato deve ter concluído que inúmeros funcionários de alto escalão podem ter cometido ilegalidades, talvez relutantemente, em bancos e empresas governamentais e particulares — integrantes do “esquema” —, porque, se se recusassem a praticá-las, seriam malvistos e dispensados das funções, por representarem “um perigo”: —“Demitam-nos. São ‘Caxias’ demais. Fanáticos! Possíveis delatores!”

Uma segunda crítica contra o “Pacote saneador” está na criminalização do “Caixa 2” doado, no passado, aos partidos, para campanhas políticas. Não só pelo fato “rasteiro”, jurídico, de a lei penal não poder retroagir, mas porque toda lei, ao ser editada, não deve ignorar totalmente o “meio ambiente” moral do país onde será aplicada.

Vários anos atrás, um amigo meu, engenheiro, sócio de uma empresa especializada em obras públicas, de médio ou quase-médio porte — não era nenhuma das mencionadas nas denúncias mais recentes — contava-me que em período pré-eleitoral havia um inevitável prejuízo: receber políticos e candidatos solicitando doações para a “campanha”. Até ex-governadores às vezes apareciam. E o valor de tais “doações voluntárias” não eram tímidas. Se as palavras pudessem ser submetidas a um raio-x das intenções, a chapa da conversa mostraria que “sem doação, não haveria novos contratos”. — “E aí?”, perguntava-me o engenheiro. “Sem novos contratos eu e meus sócios teríamos que fechar a empresa ou mudar penosamente para outras atividades de engenharia, algo sempre problemático. Por isso dávamos o que era possível dar. E não podíamos dar tudo porque provavelmente outros partidos também apareceriam, como sempre acontecia. E tínhamos que doar, porque as eleições sempre têm uma certa imprevisibilidade.

“Caixa 2” é sinônimo de dinheiro não contabilizado; filosoficamente um crime, mas até recentemente, antes da Lava Jato, uma infração “preponderantemente tributária”, não penal; “não-cadeia”, embora a distinção teórica seja objeto de discussão. Por isso, penso que por razões jurídicas — a lei sempre regula o futuro, não o passado — e também sociológicas, minha modesta opinião é no sentido de que a criminalização só deve ocorrer sobre fatos posteriores à data da nova lei dispondo sobre essa matéria. Pode a Fazenda cobrar, civilmente, o que considera ter sido sonegado, mas sem encarceramento ou outras medidas de Direito Penal, aplicáveis a fatos futuros.

Há um tanto de hipocrisia, nessa história de punir criminalmente, a não contabilização de certos ganhos. Quando, em São Paulo, lembro-me perfeitamente, começaram a vender computadores em larga escala, era comuníssimo — em todas, todas, as profissões, sem exceção — existir a escolha entre pagar mais caro pelo computadores com nota fiscal; ou mais barato, sem nota fiscal. Obviamente, os aparelhos mais baratos, sem nota, eram produto de contrabando ou sonegação de algum tributo. Gente respeitável fazia isso sem peso na consciência. Era “normal”.

Terminado o tratamento do dentista, na hora de dar o recibo, o profissional perguntava: — “Com ou sem recibo?” Se o cliente queria pagar menos — e penso que 95% assim preferiam— seu desembolso era bem menor. E penso que isso ocorria também com médicos e demais profissionais liberais. Lembro-me do relato feito por um “homem do direito”, muito competente, que, mal se aposentou, disse-me ter sido convidado para trabalhar em uma importante empresa privada, frisando que receberia em dólares, sem precisar pagar imposto de renda. Alguns juristas faziam assim, com seus pareceres.

 Errado, juridicamente, claro, mas essa era a realidade que vigorou por décadas no nosso país. Somente com a revolução da Lava Jato é que esse erro de procedimento pressionou a opinião pública no sentido de levar mais a sério, até penalmente, a obrigação de pagar tributos, mesmo julgando que o serviço prestado pelos governos está muito aquém do que “arranca” — é a palavra certa — dos contribuintes “certinhos”.

Penso que, com a futura criminalização do caixa-dois, o Brasil vai melhorar, ética e economicamente. Se, porém, ela tiver efeito retroativo, esse efeito poderá ser julgado inconstitucional, como isso enfraquecendo um pouco, pelo excesso, um belo esforço para moralizar o país.

Como disse, de início, apoio as “Dez Medidas contra a corrupção”, com as pequenas restrições acima mencionadas.

(19-11-2016)

Quando os governantes enlouquecem

Populações que vivem sob ditaduras e democracias não diferem muito na condição de vítimas indefesas de atos de loucura de seus governantes. Refiro-me, claro, àquela demência de aparência mais circunspecta, engravatada, em que o paciente não baba, não gargalha com esgares de insânia, não planta bananeira em recepções diplomáticas nem acena de modo obsceno às horrorizadas esposas dos embaixadores estrangeiros.

Qualquer filósofo de ciência política — não sendo ele também contaminado — provavelmente sente-se intrigado com essa ausência de defesa contra decisões totalmente insensatas e que podem levar à perdição de um povo ou até mesmo do planeta. As mentes mais lúcidas percebem que o rebanho, meio cego — vitimado por uma catarata mental induzida pelo emaranhado de informações e opiniões contraditórias —, está sendo conduzido ao abismo mas nada pode fazer a tempo. A não ser, talvez, apelando para uma primitiva violência homicida que representa a própria negação da civilização. Assim, “civilizadamente”, embora gemendo e chorando, deixa-se conduzir ao matadouro, bem ciente do seu destino. Talvez entoando o hino nacional porque, afinal, é um patriota, obediente a seu monarca, louco ou burro — no geral ou na particular decisão.

Apesar do avanço na farmacologia jurídica, não há técnica instantânea capaz de impedir atos insanos. Quando da Guerra Fria, o simples pressionar de um botão poderia ter desfigurado o planeta. Kruschev, no incidente da remessa de foguetes para Cuba, em 1962, mandou a frota russa recuar. Esse recuo exigiu muita coragem moral porque era altíssimo o risco de um conflito nuclear, considerando-se a seriedade da advertência americana. Milhões morreriam, em ambos os países. Para evitar a tragédia de uma terceira guerra mundial Kruschev assumiu o risco da própria desmoralização. Saiu enfraquecido porque pensou nos milhões de russos que morreriam queimados ou de câncer oriundo da radioatividade. Os militares russos, no entanto, o censuraram por “ceder”. Um ano depois perdeu o poder. “Falta de firmeza”. A tal ponto vai a estupidez humana.

 As democracias ainda podem reagir um pouco mais que as ditaduras, quando pressentem o perigo da insânia. Mas não sem grande lentidão, através de complicados mecanismos jurídicos, tais como o “impeachment”, o “recall” e, talvez, outras medidas judiciais de demorada discussão e tramitação. O problema é que, constatado finalmente que o Presidente foi vítima de um delírio momentâneo de avaliação, o mal estará consumado. O jeito é erguer os ombros e pagar pelas conseqüências, seja com sangue, tributos ou a vida de milhares. Já com um ditador assumido, com poderes absolutos, nem mesmo é possível uma reação tardia, a não ser com um golpe de estado, ou complô de assassinato. Algo extremamente arriscado, com eliminação imediata de todos os participantes, no caso de insucesso. O louco manda prender e matar quem disser que ele está louco. E quem se atreve a amarrar o guizo no rabo da jaguatirica hidrófoba?

Presumo que todos aqueles que leram sobre a política européia nos anos quarenta do século passado concordam que Hitler decidiu — mal — a sua sorte, e a do povo alemão, quando resolveu invadir a União Soviética, notadamente na proximidade do inverno. A Alemanha exauriu-se nessa empreitada. Já com tantos inimigos pela frente, por que mais um, forte — motivado pela experiência do socialismo —, distante e protegido pelo inverno? A decisão era tão insana que, finda a guerra, percorreu a Europa uma anedota que, pelo seu simbolismo, peço licença para recontar neste espaço que recomenda abordagens sérias. A anedota diz que Hitler, no apogeu de sua força militar, ficou sensibilizado ao saber que em um determinado hospício alemão havia um pavilhão cheio de ferrenhos admiradores. Eles o imitavam em tudo: nos gestos, na fala, no bigode, na pastinha de cabelo na testa, etc. Comovido com tanto amor, avisou a administração do manicômio de que no dia tal faria uma visita aos fãs. Na data marcada, acompanhado de seguranças, apareceu. Não obstante alertado do perigo insistiu que seus guarda-costas ficassem do lado de fora. Ao ingressar no pavilhão notou, espantado, que todos os seus admiradores estavam fardados exatamente como ele. Parecia-lhe estar numa galeria de espelhos. Com lágrima nos olhos, ergueu os braços com intenção de abraçá-los mas em vez de abraços ouviu urros de indignação. “Impostor! Imposto!”, gritavam os lunáticos, que passaram a agredi-lo, instalando-se uma batalha campal de todos contra todos. Com o alarido, os seguranças entraram armados no recinto e, incapazes de identificar o verdadeiro Hitler, pouparam aquele que lhes parecia o autêntico Führer  e metralharam os restantes. No dia seguinte, “Hitler” invadiu a Rússia.

Está para ser explicada a influência de substâncias químicas em decisões governamentais esdrúxulas que alteraram, para pior, o curso da história.  Muitos anos atrás li, em casa alheia, fazendo hora, algumas páginas de livro escrito por um médico alemão. Ele censurava um colega de profissão que cuidara pessoalmente da saúde de Hitler. Como este sofria de crises de depressão e melancolia, seu médico aplicava-lhe injeções de “vitaminas” que o energizavam instantaneamente. Provavelmente eram anfetaminas, ou coisa do gênero, assunto então mal conhecido. Talvez nem Hitler soubesse o que entrava em seu sangue e subia até o cérebro, decidindo por ele. Substâncias que só foram melhor estudadas, em suas mais distantes conseqüências, depois da II Guerra Mundial (pilotos, inclusive ingleses, de aviões de combate usavam pílulas de anfetaminas para lutar contra o sono e aumentar a capacidade de atenção). Assim, é bem possível que a euforia fornecida pelas injeções tenha influído poderosamente em decisões visivelmente erradas do ditador, já muito erradas em sua rancorosa visão do mundo. E, em assuntos de estado, depois de praticado o ato arriscado, não há como voltar atrás. O chefe de estado jamais admitirá que tomou aquela decisão porque estava meio bêbado ou “eufórico” com um remédio que tomara. Tentará racionalizar sua atitude. Em competições esportivas importantes, a regra é examinar a urina dos atletas vencedores. Nos atos de governo, de muito maior repercussão, seria impensável e ridículo a coleta de urina de Sua Excelência, quando decide algo estapafúrdio, para eventual nulidade caso comprovado que o chefe estava dopado. Fica aqui bem explícito que a menção ao teste serve aqui apenas como uma comparação engraçada.

Por que esta longa introdução? Porque ou é má-fé, ou imensa cegueira política a decisão do primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, de continuar com as obras da rampa de acesso às mesquitas sagradas de Jerusalém, bem como as escavações arqueológicas no local. A decisão em exame certamente, nada tem a ver com o que foi dito atrás, com relação a estimulantes químicos. Seria irresponsabilidade demais. O incidente parece ser mais um distúrbio momentâneo da capacidade de avaliação, talvez produzido por excesso de preocupação, trabalho ou rancor. O certo é que tal decisão vai gerar imensas conseqüências, suportadas tanto por árabes quanto por judeus e, por tabela, por nós todos, da aldeia global.

Qualquer chefe de governo de juízo normal, ao perceber a reação violenta e espontânea dos muçulmanos às escavações, mandaria logo parar as obras, mesmo estando Olmert convencido de que prejuízo não haverá. Por simples e elementar prudência, para não jogar mais gasolina na antiga fogueira. Pelo menos que parasse até que a comunidade internacional convencesse os muçulmanos de que não haveria prejuízo. Afinal, aquilo não passa de cimento e tijolo. Não é tão importante assim. Mas não, Olmert disse que continuaria as obras, por cerca de um ano — um ano de mais hostilidades! —, porque “quem estudar, ou examinar, bem o projeto de reconstrução, verificará que não haverá prejuízo”. Foi assim, mais ou menos, o que ele disse, justificando sua teimosia. Será que ele não percebe que seu projeto técnico não será jamais estudado, pelos muçulmanos, com a calma minúcia e frieza próprias de engenheiros, arquitetos e especialistas de História?

Em assuntos religiosos e raciais manda a mais elementar prudência não provocar suscetibilidades, mesmo que estejamos convencidos de que, “bem examinado o tema’, não haverá prejuízo para ninguém. Em temas polêmicos como a religião, não existe o que se denomina “bem examinado”. Tente alguém, por exemplo, “bem examinar”, “com toda isenção”, os fundamentos da religião de alguém — mesmo de um amigo —, para ver se ele reage com a calma de um filósofo (paciente...) caso você conclua que há incongruências na religião dele. A respiração dele se altera enquanto mal ouve, já pensando em contra-atacar. Cada argumento será uma bofetada, não um argumento, por melhor que seja explicado. Isso, conversando com um amigo. Com inimigos, então, nem se fala... E não se diga que judeus e palestinos são amigos fraternos e tolerantes de longa data.

Olmert, não percebendo o óbvio, a reação puramente emocional às escavações, exibe uma falha intelectual incompreensível, incompatível com o nível intelectual do país que lidera. Agora, se se trata de uma manobra proposital para prorrogar as hostilidades, a tolice grosseira fica agravada pela má-fé. E quem pagará por ela não será apenas os palestinos.

Para que não se alegue que o autor destas linhas tem prevenção contra Israel, cabe também mencionar a estrema insensatez do primeiro-ministro palestino, Ismail Haniyeh, ao dizer que Hamas jamais aceitará a presença do Estado de Israel. O que ele ganha com isso, exceto a aprovação de alguns adeptos que vivem distantes da realidade? Israel tem uma população acima de cinco milhões de habitantes. É um fato consumado, justa ou injusta tenha sido a política que orientou a criação do Estado de Israel. Não é cabível expulsar ou aniquilar um país já consolidado fisicamente e com essa dimensão. Pretender isso equivaleria a um infantil levante de índios pele-vermelhas, incas, aztecas, maias, xavantes e tupinambás visando tomar o poder pela força em toda a América porque suas terras foram invadidas pelo homem branco.

O que leva Ismail Haniyeh a insistir na tecla da “não aceitação de Israel”? Será a idéia — à primeira vista moral — de que não pode voltar atrás na sua promessa, constante da plataforma eleitoral? Se assim é, Haniyeh precisa se atualizar em política. Líderes legitimamente eleitos podem e devem alterar seus objetivos — mesmo solenemente prometidos —, se isso é melhor ao povo que o elegeu. A respeito, conta-se uma passagem interessante de Jânio Quadros, um político brasileiro que esteve muito em evidência antes de 1964. Eleito governador — ou teria sido prefeito? — ele foi insistentemente cobrado por um cidadão que lhe emprestara várias peruas quando da campanha eleitoral. O cidadão, em retribuição do apoio dado, queria gerir uma determinada função bem lucrativa do Estado. E Jânio temia pelo que pudesse acontecer. Assim, após ser lembrado da promessa feita em campanha, respondeu: “Quem lhe prometeu isso foi o candidato Jânio Quadros. Já o governador Jânio Quadros indefere o pedido”.

Haniyeh, que deve ser um homem honrado e empenhado na palavra dada — talvez até demais...—, deve pensar apenas em uma coisa, depois que foi eleito: o que será melhor para os palestinos? Manter a promessa eleitoral — desgraçando a população com dificuldades sempre maiores e até afrontando a opinião internacional — ou aceitar a realidade inevitável e trabalhar para melhorar as condições de seu povo? Governantes muitas vezes têm que decidir contrariando a opinião de quem os elegeu, ao constatar que sua visão governamental — se mentalmente honesta! — está melhor informada que a de seus eleitores. Para isso é um líder, inventando caminhos, não mero cumpridor de presumíveis vontades, dos eleitores, concebidas tempos atrás e com conhecimento menos abrangente das situações. O “presumíveis”, aqui, decorre do fato de não haver total certeza de que seus eleitores pensam hoje exatamente como pensavam no momento do voto.

Francisco Pinheiro Rodrigues (14-2-2007)