terça-feira, 16 de julho de 2019

Um “bom” racker conseguirá anular a Lava Jato?


Embora criminoso ele é mais eficaz que dez Habeas Corpus somados.
Você quer ganhar uma causa complexa e importante? Não perca tempo com habeas corpus, petições, provas, etc. Contrate um bom racker. Ele é “extraordinário”. Mais eficaz que qualquer recurso jurídico de mesmo nome.

Refiro-me à invasão da privacidade dos celulares de Sérgio Moro e Daltan Dallagnol. Alguns operadores do direito, inimigos da Lava Jato, pretendem que a “fonte” — quem teria enviado as gravações ilegais ao jornalista Glenn Greenwald — é, por definição, sagrada, intocável, a menos que o jornalista que divulgou o produto do crime concorde em revelá-la.

 Como o jornalista não concorda, talvez temendo represálias — ou do governo ou do criminoso invasor, ou de quem o remunerou pelo “trabalho” —, o crime da invasão deveria ficar impune? Não. Ambas as “ilegalidades” — a do grampo, já provada, e a da eventual suspeição do juiz, em andamento —, precisam ser examinadas.

Ocorreu no Brasil um crime de escuta ilegal de enorme duração — ocupando mais de duas mil páginas de transcrições, segundo a mídia —, visando beneficiar o ex-presidente Lula. Esse longo e paciente trabalho ilegal sugere que essa operação de escuta faz parte de um poderoso esquema político, com um custo operacional que não pode ser pequeno, face ao tempo consumido e o risco de ser descoberto pela polícia.

Tendo ocorrido um crime, as gravações, é obrigação da Polícia Federal tentar localizar o criminoso, pois não? Com ou sem a concordância do jornalista porque a origem dessas escutas ainda é um mistério. Acho pouco provável que o jornalista tivesse a ideia de montar o esquema porque destruiria sua reputação. Mas nada é impossível. Que houve um plano bem arquitetado, houve. Pelo longo e arriscado trabalho, não pode ser de um racker qualquer, insignificante. Quem o financiou deve ter lhe garantido a impunidade. Um ou vários político, ou milionários? Por isso, ficaria melhor, moralmente, para o jornalista que fez o estrago na luta contra o crime concordasse com o exame de suas contas porque “quem não deve não teme”.

Crimes envolvendo informática e tecnologias afins são ainda muito difíceis de serem investigados, mas considerando que dinheiro, em grande volume, chama a atenção, deixa rastros, nada impede que a Polícia — paralelamente a outras investigações e com autorização judicial —, tenha acesso às contas do jornalista — não diretamente visando puni-lo mas tentando alcançar o criminoso da informática. Se, porém, por mero acaso, aparecer uma prova convincente contra ele, aplique-se a lei. O resultado do exame das contas ficaria sob sigilo, enquanto durasse a investigação.

Ou será que nosso sistema judicial privilegia com a total impunidade o crime da escuta clandestina de diálogos de figuras públicas e mesmo de cidadãos comuns? Nenhum jurista de peso sustenta tal possibilidade.

O misterioso racker em questão, graças a sua “tecnologia criminosa”, deve sentir-se hoje “o rei”, muito seguro da impunidade porque, conhecendo todos os truques de sua malévola “profissão” sabe como “fazer o serviço” sem deixar pista. Ele quer exercer o “direito” de bisbilhotar todo mundo supondo que a vítima e a polícia não conseguirão, tecnicamente, fazer o mesmo contra ele, a menos que algum cliente seu — que lhe pagou o trabalho da escuta — cometa alguma distração, técnica ou bancária.  Daí o direito da Polícia Federal, com autorização judicial, de examinar as contas de Grenwald, procurando tais distrações que poderão chegar ao racker para a devida punição.

Nos EUA, país da liberdade de imprensa, até agora o governo não desistiu de punir Julian Assange que fez revelações de segredos de estado que não escolhiam nem beneficiavam partidos, visavam o bem geral do país. Já nas revelações de Greenwald as escutas e sua difusão tinham “partido”: beneficiam um determinado cidadão preso, Lula. Pergunta-se: porque o “idealista” racker não se interessou por gravar os diálogos de três ministros do STF que em seus votos demonstram uma repetida tendência favorável ao petista? Será que nesses diálogos não haveria material suficiente pesado, frases que comprometeriam a parcialidade de tais ministros nos próximos julgamentos de Lula?   

Não é impossível, em tese, que um jornalista, qualquer jornalista — mesmo o ganhador de um prêmio —, possa receber uma elevada quantia impossível de explicar. Um determinado registro contábil pode ensejar uma boa pista que leve à descoberta de um criminoso da informática que, com a mais tranquila impunidade, esteja, neste momento, “fazendo a festa”, devassando celulares, computadores e demais instrumentos de comunicação de magistrados, parlamentares, ministros, presidentes, sacerdotes, donos de empresas, etc. Nenhuma profissão, no mundo, inclusive o jornalismo, goza da presunção de inocência absoluta de quem a exerce. Nem mesmo um Papa está isento de investigação, se houver, para isso, alguma justificativa razoável.  

É, portanto, de grande conveniência que a Polícia Federal — autorizada por quem de direito —, examine as movimentações financeiras do jornalista americano Glenn Greenwald e do seu site The Intercept Brasil. Não especificamente visando punir o jornalista pelo fato de publicar algo relevante, mas para alcançar o criminoso “técnico”, ou seu financiador. Ou comprovar que não há terceiros envolvidos na escuta clandestina.

A finalidade última de Greenwald, é provar que Moro não é esse juiz severo e imparcial descrito por seus admiradores. A prevalecer a intenção de Greenwald, todos os réus presos por causa da Lava Jato dirão: — “Se Moro era parcial com Lula, ‘obviamente’ também foi parcial comigo. Se os desembargadores e ministros do STJ concordaram com minha condenação é porque eles assinaram em cruz. Confirmaram minha culpa porque não leram direito os processos. Tudo bem, eu confessei, indiquei provas, comprovando minha culpa, porque sentia-me constrangido pela prisão, mas a confissão só vale quando isenta de qualquer mínima pressão. Se eu estivesse solto, não teria confessado, ora bolas”.

Como o STF diz a última palavra sobre culpa ou inocência de réus, a gravação e difusão de frases proferidas por ministros simpáticos a Lula — revelando a suspeição pró-Lula — aumentaria a confiança nacional na justiça porque qualquer decisão de primeiro grau pode sempre ser modificada, o que não acontece nas decisões da instância máxima.

Para que essa investigação financeira de Greenwald tenha eficácia a Polícia Federal poderá dispor — legalmente, a meu ver — dos serviços técnicos da Coaf, porque ocorreu o fato concreto de um crime “gigantesco”, em forma continuada, por longos anos. A COAF não poderia tomar a iniciativa só por vaga antipatia, ou motivação política, sem prévio crime ou movimentação suspeita. Como houve, porém, um confessado "grampo" nos celulares, uma vasta operação de espionagem ilegal, cabe a pergunta: quem a financiou? Só pode ter sido uma operação caríssima.

Deixar essa ilegalidade passar em brancas nuvens será um estímulo para que todos os celulares, telefones fixos, computadores, contas bancárias e conversas particulares, dentro de escritórios e residências, sejam devassados por hackers bem pagos e propensos a chantagens. 

Está muito cômodo, atualmente, um jornalista dizer que soube de uma “notícia”, obtida de forma ilícita, e por isso a difundiu. Ponto final. Se não houve participação do próprio Grenwald seria necessário descobrir quem — ou por ordem de quem —, houve a invasão dos celulares. A ordem viria do PT, do Lula, do Sérgio Cabral, dos irmãos Batista da JBS, ou de quem? A cômoda proteção da "fonte" — ou suposta "fonte" — pode, em tese, significar o "crime perfeito eletrônico": — "Eu destruo um juiz; desmoralizo uma difícil e arriscada luta contra a corrupção, ganho uma fortuna e saio não só impune como endeusado como um benfeitor". Tudo sugere que há muito dinheiro e competência técnica de espionagem por trás dessas longas gravações de interesse político.

Poucos dias atrás, consegui, finalmente, no Youtube, ver e ouvir Greenwald depondo em audiência do Senado. Deu-me até boa impressão, parecendo mais um adolescente tímido, um tanto assustadiço, porém sincero. Eu fazia outra ideia física dele. Imaginava-o um americano rico, autoconfiante, arrogante e com cara de mentiroso. Vendo sua postura — confio talvez demais na linguagem corporal, no modo de falar e na expressão facial — ocorreu-me que ele talvez esteja sendo um “inocente útil”, idealista, mas astutamente “usado” por gente inescrupulosa, com muito dinheiro, que não está, nem mesmo remotamente, interessada em aperfeiçoar a justiça brasileira, “saneando” a Lava Jato. Pelo contrário, é gente interessada em “anular tudo”.

Gente que pensou assim: — “Esse americano é, no fundo um ingênuo, embora já tenha ganho um prêmio importante que só exigia uma certa coragem de adolescente, mas não muita cabeça. Seria a pessoa ideal para roer os alicerces morais da maldita Lava Jato. Suas gravações podem salvar todos nós. Se enviarmos a ele nosso material, apenas acusando o juiz Moro e Dallagnol — sem atacarmos a Lava Jato —, ele vai ficar tentado a ganhar outro prêmio. Aí nossos juristas vão levar a coisa para a área deles e todos estaremos salvos. Inclusive, talvez, com direito a pleitear perdas e danos porque o Estado brasileiro, no seu setor judiciário, falhou. Quem tal a ideia?”

Remoendo essa hipótese, cheguei porém à conclusão que um jornalista e advogado não seria ingênuo a tal ponto de não perceber que a Lava Jato, além de Moro, também afundaria com sua principal figura.

Como este artigo já está longo demais, paro por aqui. Mas quem quiser conhecer meus argumentos detalhados, justificando o trabalho de Sérgio Moro na Lava Jato, verá que ele pode, no máximo, ser acusado de excesso no cumprimento do maior dever de magistrado: a busca da verdade real, material. As provas das ilegalidades de Lula estão nos autos e “o que não está nos autos, não está no mundo”, com diz o conhecido refrão. E tudo o que está nos autos foi submetido ao contraditório.

Leiam meus artigos, na seguinte ordem: 

Sergio Moro priorizou a verdade e não violou a lei.

https://francepiro.blogspot.com/2019/06/sergio-moro-priorizou-verdade-e-nao.html

Sergio Moro saiu-se bem no Senado
https://francepiro.blogspot.com/2019/06/sergio-moro-saiu-se-bem-no-senado_22.html

Cautela, STF: Lula livre podera exigir indenizaçao
https://francepiro.blogspot.com/2019/07/cautela-stf-lula-livre-podera-exigir.html






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