domingo, 22 de novembro de 2009

Caso Battisti: entendendo melhor a decisão

Como a vasta maioria daqueles brasileiros favoráveis à extradição do ex-ativista italiano — porque, afinal, ele foi regularmente julgado e condenado por quatro homicídios no seu país, entrando no Brasil usando passaporte falsificado — tive também a impressão inicial de que não teria sentido prático nem jurídico o STF deixar “nas mãos” do Presidente da República — algo assim como “decida conforme seu capricho” — a decisão de entregar, ou não, ao governo italiano, o foragido. “Foragido” — não se estranhe o termo —, porque assim deve ser juridicamente considerado o italiano após o STF decidir que seu “status de refugiado político”, concedido pelo Ministro da Justiça, foi considerado ilegal.

Perguntei-me, como muitos, decepcionados com essa parte aparentemente ilógica da decisão do STF: — “Por que não atender de imediato o pedido da Itália, determinando, simplesmente, a entrega do foragido ao seu país, onde foi julgado e condenado? Se era para deixar nas mãos do Presidente Lula decidir o que bem entendesse, como um rei nos tempos do absolutismo monárquico, por que pedir um trabalhoso pronunciamento do STF? Mera curiosidade de ouvir “um palpite jurídico” que poderia desconsiderar?

Lendo, porém, hoje (21-11-09), no jornal “O Estado de S. Paulo”, pag.06, uma entrevista concedida pelo Min. Carlos Ayres Britto à jornalista Mariângela Gallucci, convenci-me de que o voto do digno e corajoso ministro — deixando ao Presidente da República a missão de “entregar” o foragido à Justiça italiana — tem forte fundamentação teórica. Isso porque, no campo do Direito Internacional ainda não foi modificado o equivocado, atrasado e por vezes exagerado conceito de soberania. Como, ainda hoje, “em cada país só manda o próprio governo”, o qual, em tese, “pode” — mas não deve — dar abrigo até mesmo aos maiores facínoras — não é realmente o caso do ativista italiano —, somente ao Presidente da República cabe dar efetividade à decisão do STF. E a decisão desta corte foi, estritamente, de considerar regular o pedido de extradição e ilegal a concessão do refúgio.

Como bem salientou o digno Min. Carlos Britto, o dilema estritamente jurídico, não político, foi encaminhado ao STF para análise da decisão proferida pelo Ministro da Justiça. E por maioria — estreita ou não, isso é juridicamente indiferente —, ficou decidido que, conforme nossa legislação, o foragido não poderia ser considerado estritamente uma vítima de perseguição política. Além disso, seu crime não está prescrito; Battisti não é brasileiro (um absurdo privilégio concedido aos nacionais, ainda consagrado em lei), e os crimes pelos quais foi condenado na Itália são também considerados crimes no Brasil. Tudo tecnicamente considerado, Cesare Battisti poderia ser extraditado. Isto é, o Presidente Lula não cometeria uma ilegalidade — violando o Direito brasileiro — se concedesse a extradição pedida pelo governo italiano. Frisou também, o referido Ministro, que o STF não foi acionado pelo governo italiano, que não é “parte” no processo. Pode ser interessado, mas não tecnicamente “parte’.

No fundo, essencialmente, não obstante a aparência de menor prestígio, o STF funciona, sim, nesses casos, como um órgão de consulta. Repita-se: consulta jurídica, não política. O Presidente da República como que faz duas perguntas ao Supremo: “O pedido de extradição de tal país tal está regular e o status de refugiado foi concedido corretamente?” E a resposta do Tribunal foi: “O pedido de extradição está correto e a situação de refugiado está errada. Nada impede a extradição. O foragido pode ser extraditado”. Mas não lhe cabia ignorar a existência do conceito de soberania de cada nação. Uma tecnicidade, realmente, mas que corresponde a este mundo ainda imperfeito que habitamos. Espera-se que nas próximas décadas isso melhore, porque é o cúmulo permitir a qualquer governante abusar de seu poder, invocando a “santa soberania” negando a entrega de presumidos criminosos a países democráticos.

Em suma, o Min. Carlos Ayres Britto não está equivocado ou contraditório em seu voto, não obstante a primeira impressão que causou em muitos, desatentos às normas internacionais.

O fato, porém, de, em certos casos, a soberania “autorizar” que “em cada país só manda o próprio governo”, isso não dispensa o Presidente do Brasil de agir como um estadista zeloso da sua reputação pessoal e do bom nome do país que governa. Seria o cúmulo da desmoralização internacional se o Brasil descumprisse o tratado de extradição firmado com a Itália, transformando um foragido da justiça — assim tecnicamente julgado na mais alta instância judiciária brasileira — em mero “protegido do rei, doa a quem doer!”. A se emprestar um valor absoluto à vontade de qualquer chefe de estado este poderia, em tese, escudado na “soberania”, abrigar criminosos condenados e da mais alta periculosidade — não é o caso, hoje, de Battisti —, assassinos seriais de crianças e chefes do tráfico internacional, porque os países interessados nesses marginais não teriam como, pela força, “arrancar” tais meliantes do território brasileiro.

Se o digno Presidente Lula desprezar as leis do próprio país, reguladoras do “status de refugiado”, cedendo a impulsos de simpatia para com o foragido — que é realmente, hoje, um escritor simpático, diferente do tempo em que, presumivelmente, matava ou mandava matar desafetos políticos — por que deveriam os demais países confiar na seriedade de nosso país? Pensarão, em casos semelhantes: “O Brasil é atrasado e imprevisível... Não percamos tempo estudando a legislação local nem os tratados assinados por esse país. Tudo depende da veneta de quem o preside”. Só restaria, nesses caso, à opinião pública nacional, mais esclarecida, a possibilidade de um impeachment para tirar do poder um presidente movido a caprichos, completamente alheio à sua própria legislação.

Não há porque o Presidente se preocupar com suposto desprestígio do Min. da Justiça, caso determine a extradição. Ontem, na internet, assisti uma entrevista, talvez de dias anteriores, do Ministro Tarso Genro e fiquei bem impressionado com sua habilidade verbal e inteligência, respondendo ao entrevistador sobre o caso Cesare Battisti. Sua fala foi cautelosa e muito persuasiva. A meu ver, se Battisti for extraditado, esse fato não abalará sua reputação como conhecedor do Direito. Era sua opinião pessoal, que foi externada com personalidade. Tem a seu favor a opinião coincidente de quatro ministros do STF e de muitos juristas brasileiros que concordam com sua posição. Só que agora, findo o julgamento, já há uma palavra oficial do Judiciário.

Minha opinião pessoal, obviamente irrelevante, é a de que referido Ministro foi bastante influenciado pela identificação ideológica com o ex-ativista italiano. Presumo que se o foragido fosse um ex-extremista italiano de direita, condenado pela morte de alguns esquerdistas no país dele, o Ministro da Justiça negaria seu pedido. Mas isso não é supreendente. É dificílimo a qualquer homem — com ou sem toga — livrar-se de suas convicções políticas mais profundas. Se fosse realizada uma sondagem de opinião pública com uma primeira pergunta indagando se o entrevistado é, de modo geral, “de direita” ou “de esquerda” e, no fim do questionário fosse perguntado, meio de surpresa, se era a favor ou contra a extradição de Cesare Battisti, podem contar que haveria uma clara prova de que a opinião sobre a extradição coincidiria, quase sempre, com as tendências políticas do entrevistado.

O Min. da Justiça não ficará desprestigiado com a extradição do italiano, assim como os Ministros do STF que foram minoritários no julgamento não ficaram “desprestigiados”. Tais discordâncias fazem parte de toda decisão humana, pública ou privada. O governo brasileiro, porém, ficará com péssima imagem no cenário jurídico internacional se descumprir um tratado internacional e a própria legislação interna, movido por simpatias pessoais de esquerda ou de direita. E não haverá “sal” que cure tão cedo essa ferida, apesar do entusiasmo do “Pré-Sal”. O Presidente Lula deverá, no caso, agir como estadista, e não como mero simpatizante de uma tendência política. Quase posso apostar nesse sentido, mera intuição, favorável ao presidente.

Se, comparativamente, especulando-se, um brasileiro matasse, por vingança, alguns ministros de estado brasileiros, ou um parente do nosso presidente, e voasse para a Itália, pedindo lá a condição de refugiado político, e o governo italiano concedesse esse status ao brasileiro — violando a legislação italiana e um tratado com o Brasil —, qual seria a reação do governo brasileiro?

Li, em jornal, que o Presidente poderia sair pela tangente, “anistiando” o foragido. A decisão seria anômala porque só pode anistiar um réu o país que o condenou, no caso a Itália. Alegar medo de que o extraditado será assassinado também será visto como desculpa esfarrapada pela comunidade internacional. A Itália não é uma Uganda, ao tempo Idi Amin Dada; nem um Iraque, ao tempo de Saddam Hussein. E certamente não faltarão advogados e grupos políticos de esquerda, na Itália, que estudarão meios legais de melhorar a sorte de Cesare Battisti. Penalistas italianos “brigarão” para pegar um caso que promoveria qualquer profissional. Se a Itália, recebido o foragido, torturasse essa figura hoje tão conhecida internacionalmente, seria a desmoralização daquele país. Só faltava essa para enterrar, politicamente, o Primeiro-Ministro italiano, um homem polêmico mas certamente não burro.

Tentaram, voluntária ou involuntariamente, colocar nas mãos do presidente brasileiro, uma bomba de difícil manuseio. Mas, com um pouco de reflexão, S. Exa. perceberá que, simpatias à parte, o melhor para a reputação, sua e do país, é agir como estadista pelo menos “normal” e seguir as normas internacionais e locais. Quem sabe, extraditado, Battisti conseguirá, no seu próprio país — com novo governo, mais de esquerda —, melhorar sua situação jurídica via anistia ou conseguindo um novo julgamento. Há um velho ditado de que Lula precisa se lembrar: “Devemos ajudar o próximo a retirar dos ombros o pesado fardo, mas não é necessário colocá-lo nas próprias costas”.

(21-11-09)

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

“Os próximos 100 anos”, de George Friedman”.

Depois de, digamos, “certa idade” passei a ver o mundo de uma forma bem diferente. Diria “exageradamente redutora”. Mesmo gozando de boa saúde, pelo menos nos encanamentos arteriais, penso que a proximidade do fim — “vira essa boca prá lá!” — desperta uma automática e involuntária tendência de ver as coisas de forma mais sintética e impaciente. Queremos conhecer — logo! — não só a conclusão mas também o que, verdadeiramente, está por detrás e em torno dela. Em tudo: conversas, relações sentimentais, comerciais, exposições teóricas, vendo um filme, lendo um livro, etc. Daí a impaciência dos velhos. O “idoso” — “eu não!” — sente que não mais tem o direito de perder tempo. O abismo não está longe e o espia com olhar condoído ou velhaco, esfregando as mãos. Como se a natureza, sabendo que o condenado não vai ficar muito tempo usando o oxigênio dos mais jovens, sentisse pena dele, acelerando a manipulação dos seus pensamentos. Preocupamo-nos muito mais com os filhos, netos e com aquelas pessoas de nosso relacionamento que nos parecem economicamente mais indefesas. De certa forma, considerando a origem biológica comum, monocelular, de todos os seres vivos, tais pessoas , e até os animais, são também nossos “parentes distantes”. “O que acontecerá com eles, depois que eu me for?”

Essa preocupação também se estende aos rumos da humanidade, ao que nos reserva um futuro não excessivamente distante. “Os próximos 100 anos” é um prazo interessante. Dá para tolerar. Já “milênios” é algo distante demais, sendo o impensável o mais provável. Daí a motivação para adquirir o livro de George Friedman, que acabei comprando em inglês porque não sabia que já havia tradução para o português. Mas acabei comprando, dias depois, a tradução porque, tendo prometido ao dinâmico site de relações internacionais — www.mundoRI.com — que faria uma avaliação da obra, pensei que lendo a tradução minha tarefa seria mais rápida e prazerosa. Engano, não foi; e não por motivo de língua. A substância do livro é que é de difícil digestão, embora se trate de um prato bem colorido, com intenções intelectualmente requintadas.

O conteúdo me provocou dor de cabeça, achaque que provavelmente acometerá todo leitor mais crítico, que não “engole” facilmente as coisas, mesmo revestidas de autoridade, como é o caso do autor, altamente conceituado nos EUA como conhecedor do futuro próximo. Cem anos, porém, foi um tiro superior ao alcance seu canhão mental, por mais bem informado que seja o autor, como de fato é. A credibilidade das suas profecias é praticamente nenhuma.

Livros proféticos nunca me provocaram respeito. Nostradamos sempre me pareceu um esperto aproveitador da credulidade humana. Não há dúvida de que era inteligente e culto. Tinha o coração fraco e precisava cuidar da família. Daí a necessidade de uma fonte de renda: suas abundantes profecias. Todo ano — à maneira do cantor Roberto Carlos, com seu álbum de canções —, ele lançava um almanaque vazado em linguajar algo hermético, possibilitando interpretações ao gosto do freguês. Sempre dá para “encaixar” qualquer desgraça do momento, ou do passado, em uma das inúmeras “Profecia de Nostradamus”. Quem aprecia horóscopos, astrologia, pedra filosofal, alquimia, data do fim do mundo, desdobramento, levitação e coisas do genro só pode prestigiar o mais famoso profeta, que tinha, porém, algumas qualidades. Por exemplo, empenhou-se, diversas vezes, com risco pessoal, nas lutas contra a Peste Negra, que ceifava vidas aos milhares, incluindo sua primeira mulher e dois filhos. Ele também se opunha firmemente ao uso se sangrias (isso por volta de meados do Século XVI). Os médicos da época eram apenas ligeiramente menos ignorantes que a grande massa de analfabetos. Sabiam Latim. Como nada conheciam de Medicina, verdadeiramente — não por culpa deles —, mas precisavam “mostrar serviço”, sangravam o paciente, enfraquecendo-o ainda mais. A chance de sobreviver era maior quando o paciente fugia dos médicos.

As profecias de George Friedman, no livro em referência, não padecem das obscuridades de seu famoso maior predecessor. Pelo contrário, até exageram nos detalhes. Por exemplo, leiam este tópico, entre dezenas que sublinhei: “O que procurei mostrar nos capítulos anteriores é como os Estados Unidos, a Polônia, a Turquia e o Japão se engalfinharão no próximo século” (quis dizer cem anos), “e por que turcos e japoneses se sentirão ameaçados a ponto de não terem outra escolha a não ser travar uma guerra preventiva” (pág. 234) — contra os EUA, esclareça-se. E no parágrafo seguinte ele, após pedir licença ao leitor pelo exercício imaginativo, passa a usar seus talentos de romancista: “A destruição das três Battle Stars” (estações espaciais com finalidade estratégica) “será planejada para o dia 24 de novembro, às 17 horas. A essa hora do Dia de Ação de Graças, a maioria das pessoas nos Estados Unidos estará vendo futebol ou descansando depois de uma lauta refeição. Alguns estarão voltando de carro para casa. Ninguém em Washington antecipará um problema. É nesse momento que o Japão vai querer atacar”. E assim por diante. Finalmente, “Às 19 h, a força espacial e hipersônica dos Estados Unidos será devastadora. Os Estados Unidos perderão o comando do espaço e só dispõem de umas poucas centenas de aviões. Seus aliados na Europa tiveram suas forças aniquiladas. Navios de guerra norte-americanos ao redor do mundo terão sido atacados e afundados. A Índia terá perdido seus ativos também. A coalizão americana estará militarmente arrasada” (pág.238). Depois ele descreve o contra-ataque.

Qual a impressão disso tudo? Pura “viagem”, imaginação exacerbada..

Alguém poderá argumentar: “Prove que as profecias dele estão erradas!” Impossível, porque eu teria que usar a mesma técnica abusiva do “chute” que estou censurando. Crítica e contra-crítica assemelhar-se-iam a uma partida de futebol entre internos de manicômio, uma guerra de “chutes” em qualquer direção.

Seria preciso um livro inteiro, também de qualidade intelectualmente duvidosa, para sugerir a gratuidade das previsões do livro. Só mesmo sua leitura convencerá o leitor quanto ao grau de probabilidade de acerto das “profecias”.

O livro em exame não tem nenhuma qualidade? Não digo isso. É útil como manual simplificado de Geografia e História, particularmente das guerras e geopolítica. Contém elucidativos desenhos à guisa de mapas. O leitor médio fica finalmente sabendo, exatamente, onde fica “o tal” Bósforo, do qual eu tinha antes uma vaga idéia, sabendo que era ali por perto da Turquia.

Uma outra qualidade do livro é a de revelar os talentos de romancista do autor, um especialista de política internacional. Se lida, a obra, como um mero romance sobre o futuro, nada a opor ao trabalho, porque no reino da fantasia tudo é válido. E não se põe em dúvida seus conhecimentos de estratégia. O que assusta é a sua imensa audácia de prever coisas que tanto podem, quanto não podem, acontecer, embora recheando suas afirmações com informações destinadas a impressionar aqueles que pouco frequentam textos sobre política internacional.

Há também imensas omissões em sua obra. Ele parece ignorar que existe uma União Européia. Quando fala em futuras reações da Alemanha, Inglaterra, Turquia, Polônia, Rússia e demais integrantes da EU, não leva em conta que tais países já não decidem tudo sozinhas.

Outra imensa omissão está em imaginar que nos próximos 100 anos o planeta continuará do jeito que sempre foi mas já está, há décadas, deixando de ser: preocupado apenas com o próprio interesse, principalmente estratégico. Seu livro, o tempo todo, só tece considerações sobre nações mais fortes tentando dominar as mais fracas e estas tentado ficar mais fortes para dominar as demais. É uma cantilena só. Praticamente ignora a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional, e a própria Organização das Nações Unidas. Sobre o esforço das almas mais bem intencionadas — e são milhões — visando um mundo mais justo, nem uma palavra. A consciência universal pede menos guerras e pré-guerras. Como já disse Bertrand Russel, a guerra não determina quem está certo, apenas quem sobrou.

Se o mundo, nos próximos 100 anos, será como “prevê” o livro em exame — e aposto que ele está totalmente errado —, a humanidade terá dado a si mesma um incontestável atestado de estupidez. Agravada pelo fato inegável da proliferação nuclear. E essa proliferação o autor admite, acertadamente, que será inevitável. Haverá outros “Irãs”, e “Coréias do Norte”, digo eu, todos reivindicando o direito de se defender com as mesmas armas dos “maiorais” de hoje, que se outorgaram, mas só a eles, o direito de manter seus arsenais nucleares.

O autor parece presumir que nos próximos cem anos os países mais importantes serão conduzidos apenas por líderes de segunda ou terceira categoria, só pensando, e de modo estreito, no “interesse nacional”. Esquece que nem sempre os povos erram na escolha de seus líderes. Se o mundo do próximo século for conduzido por políticos tipo Dick Cheney, Donald Rumsfeld, Adolf Hitler, Benito Mussolini, Benjamin Netanyahu, Joseph Stalin e assemelhados, ainda seria possível vislumbrar imutáveis dias negros no horizonte. Mas isso não é esperável. Barack Obama é um exemplo de que, mesmo países extremamente fortes dispõem de uma massa de eleitores suficientemente inteligentes, capazes de discernir o que é melhor para seu futuro, globalmente. E com a mundialização, o que melhora um país acaba melhorando os demais. Países “piorados”, “abagunçados”, produzem líderes ressentidos, belicosos, provocadores, “patrioteiros”.

O autor não se interessa muito pela questão palestina, esta chaga que, a meu ver, está na origem do ataque de 11 de setembro às Torres Gêmeas e ao Pentágo. Bin Laden é um fanático, envenenado de ódio contra o estilo de vida do Ocidente, mas na motivação para o referido ataque a situação lamentável dos palestinos teve especial relevância.

Por elementar e evidente necessidade de sobrevivência a humanidade terá que decidir entre continuar existindo pacificamente, obedecendo regras internacionais e internas cada vez mais impregnadas de moral, ou mergulhada continuamente em sobressaltos, guerras, ciumeiras de poder, abuso dos mais fracos e o restante do entulho moral que explica porque, ainda hoje, vemos crianças esquálidas procurando restos de comida nos “lixões” enquanto países gastam bilhões e trilhões de dólares em armamentos e despesas com deslocamento de tropas. Esse assunto parece não interessar muito ao autor.

Ele se desculpará da acusação dizendo que não lhe cabe “consertar” o mundo, mas prever o que ocorrerá. Só que prevê obviamente errado, presumindo que a humanidade não fará qualquer tentativa de reorganização no modo como a solucionará seus conflitos mais graves. Não se trata de imaginar que o mundo do futuro será “santinho”. Trata-se de pensar na própria sobrevivência da espécie humana. Mesmo os mais poderosos governantes têm filhos, netos ou até bisnetos.

Um outro ponto absurdo, nas conclusões do autor, é a sua constante preocupação com o declínio do crescimento populacional, quando sua reação deveria ser o contrário. O mundo já está super-povoado. E o desemprego cresce, em razão da informática, do maquinário e da robotização. Será uma bênção até mesmo um leve encolhimento da população mundial, porque à medida que cresce o desejo de conforto, em todos os países, maior a poluição ambiental, a escassez de água, etc. Se nos países europeus mais ricos as mulheres preferem ter apenas um ou dois filhos, isso mudará quando os respectivos governos as incentivarem a aumentar a “produção de bebês”. O futuro não é estático. Chega dia por dia. Não se pode presumir, como pretende o autor, que daqui a vinte anos as pessoas sintam e raciocinem como ontem ou hoje. O leitor, por experiência própria, sabe que mesmo na semana que vem talvez se comporte de maneira diferente, conforme o que suceda hoje ou amanhã. Essa variação, essa inevitável criatividade humana é algo que nos impede acreditar nas profecias do autor do livro, por demais “engessado” pelo que ele constatou no passado.

Tentei saber a idade exata do autor. Não consegui, mas pelas fotos dele percebe-se que está na faixa alta dos sessenta. Não estará entre os vivos no que se refere à maioria das suas previsões. Essa é uma vantagem para quem escreve profecias.

Estou, aqui, por acaso, recomendando ao leitor que o livro não seja comprado? Pelo contrário, para tranqüilizar minha consciência — em tese, vá lá, eu poderia estar errado — recomendo, que ele seja comprado e lido de cabo a rabo, resultado que acho que não acontecerá com a quase totalidade dos leitores. A dor de cabeça, tentando digerir previsões com todos os indícios de gratuidade, favorecerá os lucros dos fabricantes de remédios contra a hemicrania. Se, porém, como já disse, o livro for lido como um romance de ficção político-científica, sem o menor policiamento crítico, aí não digo nada, porque há gosto para tudo.

(01-11-09)