Leitura, bibliotecas e dicas para autodidatas

Assunto sempre presente na mídia nacional é o desinteresse dos jovens em ler livros, não obstante fiquem grudados o tempo todo nos seus celulares, recebendo e enviando mensagens curtas a seus amigos nas redes sociais.

Outro tópico, este mais amargo, está na menção de que nossos jovens e adultos — mesmo alfabetizados e tendo frequentado escola por vários anos — continuam com dificuldade para compreender textos ligeiramente mais complexos. Fenômeno rotulado, diplomaticamente, como “analfabetismo funcional”. Pelo menos não utilizam palavras mais grosseiras como “burros”, ou outros elogios equinos, porque se há também “burros” entre nós, isso não é fatalidade apenas brasileira.

Pelo contrário. Somos até bem espertos, “pegamos a coisa no ar”, vivaldinos, capazes de “dar nó em pingo d’água” quando o assunto envolve cifrões, como descoberto na Lava Jato. Não fosse a delação premiada, jamais saberíamos o que ocorria nas altas — ou baixas? — esferas, tal a escorregadia habilidade na utilização das transferências bancárias.

O que digo, salvando a reputação de nossa inteligência, não é patriotada. Inteligência natural nós temos, como em todos os países. O que nos falta é o estímulo à responsabilidade, à persistência, à verdade, mesmo quando desagradável. Gostamos demais da novidade que “viralizou” e “empoderou” os “memes”, “hashtagueando” com grande pompa.

Poucos sabem que o caráter é uma espécie de músculo da inteligência. Triplica os resultados da própria inteligência. Um texto lido ou escrito três vezes, com cuidado, tem, provavelmente, melhor qualidade, ou “inteligência”, que lido ou escrito uma única vez. Mas é preciso “caráter”, persistência para tanto zelo, hábito que não prestigiamos. Leonardo Da Vinci levou cinco anos pintando a Mona Lisa, um pouco cada dia. Já Picasso, esse astuto psicólogo — melhor psicólogo que pintor —, gabava-se de poder, em poucos dias, encher uma grande pinacoteca.

Segundo Ney Prado, em artigo do Estadão de 24-10-17, pag. 2, o notável economista Roberto Campos, para retratando o caráter nacional, se deu ao trabalho de contar quantas vezes a palavra “produtividade” aparece na Constituição de 1988: uma única vez. “Garantias” aparece 44 vezes; “direito”, 76 e “deveres” apenas 4 vezes. Cumprir o dever, para nós, é uma chatice, pois não? A honestidade mental é muito menos valorizada que a honestidade financeira de “pagar contas em dia”. Deveria ser maior, ou, pelo menos igual.

Industriais, homens práticos, informam que a dificuldade para ler e entender os manuais de instrução prejudica a economia porque retarda a montagem e o funcionamento de aparelhos mais complicados. O mesmo ocorre nas profissões liberais. A falta de leitura inteligente também repercute na capacidade de redação, porque para escrever bem é preciso ler bem.

A Ordem dos Advogados do Brasil dá como fundamento da exigência do Exame de Ordem não só a precariedade da formação jurídica como também a péssima redação de muitos bacharéis recém-formados. Se autorizados a advogar, sem tais exames — diz a OAB — eles prejudicariam seus futuros clientes. Petições mal redigidas, confusas — inclusive na descrição da matéria de fato —, dificultam a tarefa dos juízes na compreensão exata do conflito. O Código de Processo Civil não prevê a possibilidade de o juiz, mesmo em questões complexas, ficar consultando os advogados da causa, pedindo-lhes que expliquem melhor, nos autos, o que exatamente requereram e quais os fundamentos. Mesmo porque se perguntar, a resposta dada possibilitará à parte contrária falar de novo, ensejando novas contraditas.

Para corrigir deficiências culturais, políticos e educadores apelam para uma melhor remuneração do professor e respeito por sua autoridade nas salas de aula. Outros sugerem a construção de novas bibliotecas, construídas pelo governo, porque pessoas de poucos recursos disporiam de milhares de livros para ler sem desembolsar qualquer quantia.

O que disse até aqui tem minha concordância. Discordo, porém, de qualquer prioridade direcionada a construção de bibliotecas, pelo menos na atual conjuntura econômica. Prédios amplos e confortáveis são caríssimos e pouco frequentados. Quando frequentados, tornam-se mais locais de “bate-papo revolucionário” ou paquera da moçada mais intelectualizada. Assim era, pelo menos, no meu tempo de adolescente, quando frequentava a Biblioteca Municipal Mário de Andrade, no centro de São Paulo. Alguns que lá conheci se tornaram, décadas depois, intelectuais conhecidos. Hoje, presumo, há outros locais mais atraentes e confortáveis, com café, etc., para tais reuniões, longes de bibliotecas.

Melhor fariam os governos interessados no aumento da cultura — ou na diminuição do “analfabetismo funcional”—, se utilizassem seus magros orçamentos incentivando o autodidatismo. Permitindo que pessoas, de qualquer idade, comprassem livros vendidos em “sebos”, e ainda com descontos. Livros interessantes e úteis, que não se limitassem a ensinar planejamento e execução de roubo de bancos e carros fortes. Livros transformados em filmes tendo Robert De Niro como ator principal. Mas, se tais livros, mesmo “mauzinhos”, adquiridos em “sebos”, forem lidos, pelo menos ensinarão o leitor a escrever e falar melhor.

O autodidata tem uma vantagem sobre o indivíduo que condiciona seu crescimento cultural à frequência a escolas. O autodidata acaba confiando no próprio taco e não para de estudar. À noite, mesmo cansado, não consegue dormir sem antes ler alguma coisa. E quando apaga a luz faz isso contrariado. Isso porque, com o hábito, a leitura torna-se agradável, ou até viciante. É o “vício” virtuoso. O tal “oximoro”, termo pedante de grande sucesso no momento.

Os judeus, apesar de minoria na população mundial, destacam-se nas letras, nas ciências, na imprensa, no cinema e nas finanças porque, tradicionalmente, valorizaram a leitura e a busca da eficiência. Esse viés — mais cultural que biológico —, lhes possibilitou várias premiações Nobel. Quando perseguidos mundo afora, sem um lar próprio, percebiam que somente com o estudo e a cultura poderiam se destacar e sobreviver como raça ou religião. Com esse focado direcionamento da energia destacaram-se; a tal ponto que, provocando inveja, tornaram-se alvo preferencial de políticos interessados em tirar proveito do ressentimento popular contra uma minoria que estava enriquecendo demais para o gosto da maioria, como foi o caso de Hitler.

O Brasil precisa diminuir a onipresença do futebol e estimular a leitura e valores mais cerebrais. Esporte é bom, faz bem à saúde, mas depende muito mais de músculos que de cérebro. E o melhor futuro da humanidade está na mente, não nos músculos e nervos.

Quem lê biografias de homens célebres — condutores de povos, artistas, pensadores, ou mesmo tiranos de grande envergadura — constata que, com ou sem curso superior, eles gostavam de ler. Até Stalin, um grosseirão, sempre estava lendo um livro, nas horas vagas. Biografias de gente ilustre estimulam pessoas de capacidade mediana a serem também ilustres. E as vezes isso se torna realidade. Se não tivessem lidos os exemplos, nem tentariam.

De vez em quando, claro, ocorrem “acidentes” oriundos de leitura desordenada: um autodidata qualquer, meio louco — Hitler, por exemplo — põe fogo no mundo, cismando em destruir outras raças, pensando (torto) em eugenia, mal interpretada: judeus, ciganos, negros, gays e eslavos.  Mas para corrigir tais acidentes desagradáveis do autodidatismo o remédio estará no aprimoramento das normas internacionais — uma grande proposta a ser abraçada também pelo povo brasileiro —, a exigir muito estudo. Lembremo-nos que também pessoas com curso superior podem adotar atitudes de criança birrenta que podem terminar em guerras devastadoras. Pensei agora no loiro da maior potência, que certamente não é dado às leituras, embora tenha curso superior.

Fico revoltado quando vejo, no Brasil, jovens desanimados com a ociosidade forçada pela falta de emprego. Se fossem ensinados a estudar sozinhos —, ou mesmo ler sem a preocupação de “estudar” — poderiam adquirir conhecimentos que poderiam ser até superiores àqueles ministrados em salas de aula. Nestas o aluno não se atreve a interromper o professor, pedindo a ele que explique melhor o que acabou de dizer. Sozinho, com o livro na mão, o autodidata pode reler quantas vezes quiser o trecho confuso, como que mandando o autor repetir o que disse. E o escritor, imobilizado no papel, sempre obedece, sem cara feia.

O caminho do saber não passa necessariamente pelo fundilho das calças, sentado numa sala de aula. Nem, nem pelo sovaco, com um livro embaixo do braço, indo e voltando da escola, dentro do ônibus ou do metrô superlotado. Cada hora passada no trânsito seria melhor aproveitada lendo em casa.

Todavia, para que o esforço de estudar sozinho seja mais atraente e compensador — profissionalmente —, é preciso que o legislador brasileiro tenha a coragem de propor que qualquer cidadão, de qualquer idade, ou grau anterior de escolaridade, possa participar de concursos públicos ou habilitação profissional — concursos rigorosamente policiados e vigiados pelas entidades profissionais — e, sendo aprovado, possa exercer a profissão relacionada com o concurso.

Se o acesso a tais conhecimentos específicos depende apenas de leituras — história, sociologia, economia, direito, literatura, psicologia, matemática, filosofia, ciência política, línguas, etc. — não vejo porque exigir que o interessado em tais campos do saber seja obrigado a percorrer o longo caminho de centenas ou milhares de horas perdidas, sentado em veículos de transporte e carteiras escolares. O autodidata não para de estudar por causa de férias e feriados. Pelo contrário, só os aproveita para crescer interiormente.

Se um cidadão leu e releu, por exemplo, os melhores dez, vinte ou trinta livros de História geral, dando até uma possível “aula” aos componentes da banca examinadora — inquirição que poderia ser acompanhada pela televisão — não é racional, nem honesto, impedir que esse candidato, tão ilustrado, seja proibido de lecionar História em universidades, tal qual o aluno estudioso que aprendeu em sala de aula.

Embora minha opinião possa, em tese, prejudicar a indústria do ensino, é preciso lembrar que a vasta maioria dos jovens da classe média continuará preferindo frequentar uma Faculdade, considerando a necessidade de contato humano, a possibilidade de romance, sexo e diversão. Dizer que nas Faculdades o aluno está em constante contato com seus mestres, em animadas tertúlias educativas — e por isso é necessário frequentar a escola superior —, é demagogia. O professor, em sua vasta maioria, prefere, após seu trabalho, voltar pra casa, ou ir dar sua aula em outra escola.

As “dicas” de leitura, mencionadas no título não são muitas, e é necessário resumir.

No ensino fundamental e médio, em que o autodidatismo será mais difícil, cumpre lembrar o óbvio: a necessidade de verificar se o aluno está bem nutrido, se não tem doenças debilitantes e se enxerga bem — de perto e de longe —, e com ambos os olhos. Se há necessidade de óculos corretivos e não tiver recursos, os receberá gratuitamente.  Parece que isto já está sendo feito em São Paulo. Merece parabéns quem pôs a ideia em execução.

Como sou “dotô” em problemas pessoais de leitura, tenho algumas dicas para as pessoas que gostariam de se instruir, por conta própria, mas não conseguem avançar na leitura de assuntos para elas novos. Querendo ler as páginas linha por linha, na ordem em que foram impressas, não conseguem entender e desanimam. Por isso ficam aqui minhas dicas.

A técnica que uso — que descobri por acaso —, é a seguinte: digamos, por exemplo, a página 2 do Estadão, sempre com dois artigos longos redigidos por grandes jornalistas, sociólogos, economistas, juristas, políticos, cientistas, etc. Tento ler os artigos a partir da primeira linha. Se, porém, eles são desinteressantes ou difíceis de entender — o “economês”, por exemplo —, não fico “atolado” ali. Se é questão de nomenclatura, ponho ao lado um dicionário de Economia. A não compreensão pode ser deficiência minha, ou falta de didática do autor. Mas para não ficar perdendo tempo procuro um ponto final qualquer, no meio de algum parágrafo do artigo e leio, sempre atento, a frase que se segue ao ponto final.

Em seguida, procuro outro ponto final, em qualquer outro parágrafo — de preferência no meio do parágrafo, sempre com mais “miolo” que os inícios do parágrafo — e leio, com atenção, o que está escrito.

Faço isso algumas vezes, colhendo flashes de argumentos — incompletos, claro, mas que vão me dando uma vaga ideia do que pretende o redator. Fazendo isso algumas vezes minha curiosidade pelo texto também aumenta. Então, só depois desse “apanhado”, fragmentado e geral, familiarizado com as palavras e ideias do autor, começo a leitura, a sério, do texto, a partir da primeira linha juntando as “peças soltas”.

Considero essa uma boa técnica. É até mesmo divertida, nada monótona. Uma técnica já adotada pelo cinema, com a exibição dos trailers. É muito mais fácil seguir uma longa narrativa quando você já sabe qual é o assunto, e leu alguns tópicos.

Uma variante, também muito útil, seria a seguinte: leio as primeiras linhas iniciais de cada parágrafo e depois leio tudo do começo ao fim.

Outra técnica, para quem não gosta de “confusão”, pulando de galho” atrás de um ponto final, consiste em —, antes de ler, propriamente, um parágrafo—, apenas “espiar”, sem ler, o parágrafo inteiro, ou parte dele e só então ler as linhas, na ordem com que foram escritas.

Essa união de técnicas visuais, pode ser de grande ajuda para pessoas, normalmente inteligentes, que têm alguma dificuldade para leitura de assuntos mais difíceis. E acrescento que cada leitor, com problemas nessa área, deve utilizar o método, ou técnica, que lhe parecer melhor e mais confortável, mental e visualmente.

A técnica de ler é assunto sério, caro leitor desconfiado. Goethe, que foi um gênio da literatura, chegou a dizer que, mesmo com mais de oitenta anos, ainda não conseguira descobrir a forma mais perfeita de ler. Rui Barbosa também, na Oração aos Moços, frisou, “en passant”, que sabia como estudar. Posso apostar que livros de Kant, nas estantes de milhares, não foram lidos porque o filósofo não se preocupava em facilitar sua compreensão, e os leitores não usavam métodos, não usuais, de extrair o ouro misturado com a areia da redação comum.

Não vejo com bons olhos a “leitura dinâmica”. Comigo não deu certo. Lembro a opinião de Woody Allen. Diz ele que após um curso de leitura dinâmica, conseguiu ler “Guerra e Paz”, de  Leon Tolstoy, em vinte minutos: “Tem a ver com a Rússia”. Mas já conheci um jurista que disse que, com ele, essa técnica funcionou. Sorte dele.

Encerro por aqui. Que venham as bordoadas.

(28-10-2017)

Crimes e soberania.

Já não me acanho — tenho precursores ilustríssimos, Kant inclusive — em insistir que as nações precisam, cada vez mais, renunciar largas porções de sua soberania, em favor de uma federação democrática mundial, para que o mundo seja menos caótico, injusto e auto-destrutivo.

Não se trata de “mero” idealismo; propensão à utopia; otimismo fantasioso (estilo J. J. Rousseau, de que o homem nasce essencialmente bom, sendo pervertido pela sociedade); altruísmo e coisas do gênero. O homem é bom e mau, em variadas proporções, conforme sua carga genética, educação — formal e informal —, o coquetel de pancadas e afagos recebidos desde pequeno e o cálculo das vantagens ou riscos legais e sociais que cercam sua atuação. Se é vantajoso ser “bom” — vantagem aqui ou no além —, ele o é, embora no fundo não o seja. Dança conforme a música. Mas deixemos de generalizações, que o leitor não tem tempo a perder.

Quando estudante de Direito já me impressionava o fato de um cidadão estrangeiro, condenado pela justiça de seu país, correr para o Brasil, fecundar brasileira, gerar um filho e com isso livrar-se da extradição para cumprimento da pena. Parecia-me o “habeas corpus” preventivo mais fácil e prazeroso do mundo. Livre das grades graças a um “rábula” gratuito — tem, realmente rabo —, analfabeto, mas assim mesmo extremamente eficaz — o “doutor espermatozóide”.

Ronald Biggs, um inglês simpático, participante do milionário “roubo do trem pagador”, de 1963, foi um dos casos. Após cumprir alguns meses de cadeia no Reino Unido, pulou o muro e fugiu para a Austrália. Certamente por não se sentir seguro naquele país, que mantém fortes vínculos com a Inglaterra, acabou fixando-se no Brasil após saber que aqui havia algumas “benevolências” legais bem adequadas ao seu caso. Envolveu-se sentimentalmente com uma dançarina de bons sentimentos, engravidou-a e com isso garantiu sua permanência no país.  A justiça inglesa tentou extraditá-lo mas como o filho de Biggs era seu dependente (claro...), e não havia um tratado de extradição entre os dois países — o velho problema das soberanias... —, o fugitivo continuou por aqui tanto quanto quis. Livre e — conforme o Wikipedia da internet —, cobrando sessenta dólares de quem quisesse almoçar e bater um papo com a celebridade. Segundo informação do foragido, sua parte no roubo estava reduzida a quantia mínima, tais as despesas com advogados e outros gastos relacionados com sua luta para não retornar à prisão. Quando, porém, a saudade da pátria se tornou insuportável, voltou à Inglaterra e acabou encarcerado. Velho, doente, alquebrado, fotos suas despertavam compaixão nas pessoas mais sensíveis e inclinadas ao perdão.

O interessante — alguém precisar escrever uma tese acadêmica sobre esse fenômeno sociológico — é que boa parte da sociedade, principalmente a carioca, até mesmo o bajulava, considerando sua simpatia pessoal e audácia por haver participado de um roubo cujo valor, atualizado, chega a mais de cem milhões de reais. O “sucesso”, em qualquer de suas formas — política, econômica, esportiva, artística ou “simpaticamente criminosa” — legitima qualquer ato. No Primeiro Mundo, artistas de cinema, para reforçar a fama de “durões”, gostavam de serem vistos, em restaurantes e shows, na companhia de mafiosos de alto coturno. O requinte de acrescentar, ao status, o frisson do vago perigo — no caso vaguíssimo. Isso ocorria com Frank Sinatra, Alain Delon e outros incendiários de corações femininos. Um político inglês de ficção, sentindo-se um tanto chantageado por seu interlocutor, mencionou, querendo impressionar, que tinha relações “nas altas esferas”. Ao que o outro respondeu, seguro, que também tinha relações, mas “nas baixas esferas”. Algo bem mais intimidante, porque o mal pode ser infligido com a força e velocidade do raio, sem peias burocráticas e jurídicas.

O que foi dito sobre extradição apenas mostra, em breve resumo, que na difícil harmonização das soberanias, o crime fica muitas vezes impune, ou quase isso. O que não aconteceria, pelo menos em tese, com uma federação mundial, com jurisdição em todo o planeta.

Outro exemplo de favorecimento da impunidade está na lentidão com que a acusação estatal é derrotada ou atrasada quando tenta reaver verbas vultosas depositadas no Exterior. Como o dinheiro pode, em segundos, mudar de banco e de país, com um simples clicar no computador, o esforçado promotor de justiça quase sempre chega atrasado no seu pedido de congelamento de depósitos feitos por aproveitadores do dinheiro público. Enquanto o promotor estuda — lutando com a língua que não conhece bem — a legislação bancária do país onde está o dinheiro e redige o pedido de retorno de verbas, o dinheiro já foi enviado para outro banco, em outro país. E aí começa tudo de novo. Mesmo o credor privado do devedor milionário que tem recursos espalhados no mundo não consegue cobrar, por vezes nem mesmo citar o grande devedor, tornando-se seu crédito — mesmo transitado em julgado — uma bonita cifra sem significado real.

Extradições sofrem a influência do prestígio internacional dos países envolvidos. No caso dos canadenses que foram presos e condenado pelo seqüestro de um famoso empresário de São Paulo, o governo canadense conseguiu que os condenados fossem repatriados para cumprimento da pena no país deles, com conseqüências provavelmente benevolentes. Se, porém, um grupo de brasileiros for preso, no Canadá ou nos EUA, após realizar seqüestros, é altamente provável que o governo brasileiro não consiga a extradição. Com Bush, certamente não conseguirá.

Mesmo homicídios horrendos acabam quase impunes em razão desse “excesso” de soberania, cada país vivendo em um mundo isolado, apenas seu — pura esquizofrenia política.

Veja-se o caso do japonês Issei Sagawa, de 1981, que, em Paris, matou, “estuprou” ­— na verdade, tecnicamente, “violou o cadáver” — uma bonita e vistosa estudante holandesa, sua colega, na Université Censier, de Paris. Fez isso porque a holandesa — que o ajudava nas traduções naquele momento, no studio dele —, recusou suas propostas cheias de paixão e de libido. Issei, que tem a aparência de um anão mais desenvolvido, cabeçudo — vi uma foto dele —, media 1,48 m e pesava 44 quilos, certamente menos que a holandesa. Esta, vendo no oriental apenas um colega, mandou que ele se concentrasse no trabalho que estavam fazendo. O japonês se levantou, pegou um rifle calibre 0.22 que estava num armário, atrás da moça, e disparou um tiro na nuca da estudante. Em seguida fez amor com o cadáver e depois cortou seus lábios, nariz, seios e partes pudendas, guardando-as no “freeze’ da geladeira para consumo futuro. E realmente comeu boa parte dessa carne até ser preso. Ele tinha essa estranha compulsão, ligando o ato sexual ao ato de comer. O caso é descrito resumidamente no livro do escritor canadense Max Haines, no “Book V” de sua série de “True Crime Stories”. O relato está na página 121, no capítulo “Fantasies Turn to Cannibalism”. Pena que essa série não tenha sido traduzida para o português.

O réu, após esquartejar o cadáver, colocou os pedaços em duas malas, que transportou de táxi. Pretendia jogar a carga macabra em um lago ou rio próximo. Na rua, dispensado o táxi, notou que as pessoas olhavam com desconfiança aquele japonês pequeno arrastando duas malas pesadas demais para ele. Assustado, abandonou os volumes na calçada, pensando não haver prova de sua vinculação com o homicídio. Com o passar das horas, o sangue das malas começou a escorrer pelas frestas, despertando suspeita e exame do conteúdo. A polícia só chegou a ele porque o motorista do táxi, lendo as manchetes dos jornais, lembrou-se do estranho oriental e tomou a iniciativa de procurar as autoridades.

Reunidas as provas irretorquíveis contra ele — encontradas em seu pequeno apartamento, principalmente na geladeira —, Issei confessou o crime mas foi considerado irresponsável, louco, não obstante ser homem culto e inteligente. Era fluente em alemão e francês. Estava na França para um doutorado sobre a influência japonesa na literatura francesa. O juiz determinou sua internação em uma instituição psiquiátrica.

Issei era filho de um rico industrial japonês. Passados três anos de manicômio seu pai conseguiu que fosse extraditado para o Japão, sob condição de ficar confinado em um sanatório para doentes mentais. A proximidade da família seria útil para seu “tratamento”. Decorridos, porém, 15 meses de internação foi dispensado. Os médicos nipônicos concluíram que ele era normal. A França nada pôde fazer porque cada país tem sua soberania. E, afinal, o que é “ser louco?”

Após sua liberação — diz Max Haines —,  Issei Sagawa escreveu diversos livros sobre seu assunto favorito — o canibalismo. “Um saber de experiência feito”, como diria Camões. A família da vítima holandesa — cujo nome não menciono aqui por respeito à dor alheia — não deve ter boa opinião nem sobre a seriedade da Psiquiatria, nem sobre os bastidores dessa pomposa palavra, geralmente pronunciada com a boca cheia de ignorância inflada: soberania.

Por outro lado, a família de Issei deve ter pensado que todo homem merece uma segunda chance. Afinal, o oriental passou quatro anos e meio em manicômios, embora sendo “normal”, segundo os psiquiatras de seu país. Certamente, haverá quem pense que Issei foi enlouquecido pela paixão rejeitada. Já disse alguém que “O homem é fogo e a mulher, estopa. Vem o diabo e sopra.”

(4-12-2006)

É ilógico o financiamento público de campanha eleitoral

Primeiro, porque agride o direito de escolha dos eleitores. Se eu quero que o partido xis, de minha preferência — não outro —, vença uma eleição, não tem sentido o governo utilizar o dinheiro que arrancou de mim, via tributos, para ajudar outros partidos a ganhar a mesma eleição. Onde fica minha vontade na hora de votar? Sou obrigado a, de certa forma, a “financiar meu inimigo?”

Lendo um resumo, na mídia, da proposta do FecomercioSP, só posso dar adesão à sua proposta, nesse item — contra o  financiamento público. Mesmo porque, juridicamente, partido político é entidade privada e como tal deve ser tratada..

Concordo, também, com a FecomércioSP na redução de três para dois o número de senadores por cada estado. Aliás, o ideal, mesmo — sonho impossível neste momento —, seria reduzir em um terço, ou metade, o número de deputados federais.

Embora não goste de comparações futebolísticas, 513 deputados em ação assemelha-se a 46 times de futebol disputando uma partida no mesmo campo, a Câmara, chutando 23 bolas. Todos gritando ao mesmo tempo “Questão de ordem, presidente!”, como ocorria no impeachment de Dilma Rousseff. Um turbilhão. .

Alguém já disse que se você estiver em Brasília, em um saguão de hotel, e erguer a voz dizendo “Deputado!”, dezenas de pessoas se voltam, pensando que estão sendo chamadas. E é de conhecimento comum que a quantidade sempre altera, para baixo, a qualidade.

 Permitam-me aqui uma digressão.

Já imaginaram o que aconteceria se houvesse quatro ou cinco Papas? Discórdia na certa, gerando novas religiões. Não é mera coincidência que em país nenhum, em toda a história da humanidade, jamais houve dois reis governando simultaneamente o mesmo país. A Suprema Corte Americana tem apenas nove ministros mas assim mesmo, vez por outra há divergências fortes na interpretação das leis. Normas escritas assemelham-se a seres vivos. Também envelhecem e precisam ser ou trocadas ou reinterpretadas conforme mudam os costumes, as carências, a situação econômica, o grau maior ou menor de reivindicação popular. Enquanto for possível manter a lei vigente, apenas aperfeiçoando sua interpretação, que assim seja, porque um novo texto não estará isento de conflitos interpretativas mal seja publicado. Napoleão Bonaparte — um militar e estadista genial — dizia, pensando na governabilidade, que “as constituições deveriam ser curtas e vagas”. Quanto mais extensas, mais possibilidade de conflitos de entendimento. Cada palavra, ou até mesmo uma vírgula, pode iluminar, obscurecer ou incendiar.

 Se não assistimos na televisão violentos confrontos verbais entre os ministros da Suprema Corte americana — como ocorre ultimamente no Brasil —, é porque suas deliberações e debates ocorrem antes, em recinto reservado, inacessível à imprensa. Sendo assim, não há “desdouro” algum para um ministro americano voltar atrás no seu voto; até mais de uma vez, porque essa hesitação será compreendida pelos colegas de julgamento. Essa humildade demonstra um desejo de realizar a melhor justiça possível, deixando para segundo plano a vaidade inerente a todo ser humano, seja qual for sua profissão. No Brasil — talvez por ter assistido poucos julgamentos na TV — ainda não vi um ministro voltar atrás mais de uma vez, na mesma sessão. Se mudar de opinião três vezes, estará liquidado: como juiz, como político e como ser humano. Assistido por milhões — a maioria de pouca instrução —, duas mudanças de voto já dariam a impressão de “fraqueza, incompetência e temor reverencial”.

Encerrando a digressão, voltemos à reforma política preconizada pela já referida entidade do comércio. Preocupado em evitar o pavor de todo articulista usando o computador —textos longos e cansativos — direi, abaixo, concisamente, minha irrelevante opinião sobre a questão de financiamento de campanha eleitoral..

Alegam os senhores deputados e senadores brasileiros que precisam de dinheiro do governo para financiar suas campanhas porque, as pessoas físicas não têm o hábito de fazer doações para partidos e sendo proibidas, às empresas, de fazerem doações, somente candidatos milionários poderiam se eleger. Os eleitos — dizem os parlamentares —, proporiam apenas leis que beneficiariam as camadas mais privilegiadas economicamente.

Reconhecendo, a FecomercioSP, essa omissão das pessoas físicas, ela concorda com a prática de doações feitas por pessoas jurídicas. Sujeitas, porém, tais doações, a restrições, tais como: registro no Superior Tribunal Eleitoral; doação, no total, até 1% de seu faturamento anual do exercício fiscal do ano anterior, limitando-se ao total de um milhão de reais. E para pessoas físicas, estas, pela proposta, poderiam doar até dez mil reais, com apresentação de comprovação de seus rendimentos declarados no ano fiscal anterior, etc.etc.

Discordo totalmente dessas minúcias porque tais exigências burocráticas só vão tumultuar a batalha eleitoral pelo poder. São restrições, nada práticas: pessoas carregando suas declarações de rendimento antes de doar. E quando não as tiver, por serem isentas? Doações serão burladas e servirão apenas para estimular outra “Lava Jato”, a nº 2, monopolizando e travando o trabalho não só do STE como também do STF. Só lucrarão com essa proposta, extremamente burocrática, os jornais e revistas, vendendo milhões de exemplares.. Simplesmente dito, o STE não terá condições de policiar se o percentual de doação foi maior que o declarado pelo doador.

Também desaconselhável a proibição de empresas construtoras de fazerem “doações a candidatos em Estados ou municípios onde atuassem”. Isso prejudica demais as construtoras, restringindo o campo de atuação. Ensejará manobras e subterfúgios, incentivando constantes investigações, grampos, e cerceará um direito que “até” as grandes empresas deveriam ter: o de ajudar a fazer o Brasil crescer mais.

A meu ver, toda empresa, pessoa jurídica, pode doar o que bem entenda a qualquer partido político, sem precisar registrar isso na justiça eleitoral. Seu eventual problema será apenas  com a Receita Federal.

Por tremenda coincidência, quando este artigo estava no meio, li, hoje (01/10/2017, pág.B-1), no “Estadão”, que os empresários, preocupados com a economia, se articulam para influenciar eleições.

Têm mesmo que se preocupar. E atuar! Pena que não tenham se preocupado mais, antes, como seria quase obrigação deles.

Por que devem influir? Porque o destino de todo país —, e o Brasil não é exceção —, depende dos rumos da economia. Empregos e renda dependem da atividade empresarial. Governo não produz riqueza, apenas divide o bolo, mas sem o bolo crescendo, logo não haverá refeição para todos. Mesmo que o empresariado pense mais em si mesmo que no bem comum, ele constata —, se não for um burro de marca, mas sendo burro não seria bom empresário — que precisa melhorar o país nas áreas de segurança, educação, saneamento, transporte, saúde e tudo o mais. Com falta de segurança nas ruas, ele, empresário, e seus familiares poderão ser assassinados a qualquer momento, mesmo possuindo carros blindados. Não poderão comer e dormir dentro dos seus bunkers de quatro rodas.

O empresário necessita também que seus empregados estejam aptos a ler e entender um manual de instruções tecnológicas, e isso implica em boas escolas públicas, com professores motivados por melhores salários. Mesmo por egoísmo, os empregadores têm o máximo interesse no bem geral, porque sem ele, seu lucro será restrito, com poucas vendas. Sua fábrica, ou escritório dependem de bons consumidores e estes só existirão se houver uma boa política econômica. E distinguir se uma política é ou não boa depende de quem trabalha — o empresário — diuturnamente lidando com tributação e o enxame de regras que parecem mais interessadas em criar dificuldades para vender facilidades.

O governo muito frequentemente dá emprego que só prejudica financeiramente o país, criando desnecessários cargos de livre nomeação, ajudando parentes, amigos, amigos dos amigos e cabos eleitorais. Nada contra, pessoalmente, contra esses servidores provisórios que talvez prefeririam ganhar a vida sem precisar de “pistolão”. Pedem nomeação porque querem trabalhar mas falta emprego e concursos públicos nem sempre estão abertos. E quando abertos, para cada vaga há mil candidatos. Simplesmente defendem a sobrevivência, deles e de suas famílias. E quem pode empregar, por real necessidade? Os empresários. Se o Brasil crescer mais depressa, mais pessoas encontrarão trabalho.

Finalmente, não se alegue que empresários, fazendo generosas doações de campanha, só elegerão parlamentares “amigos”. Esquecem de mencionar que os milhares de sindicatos de trabalhadores podem pedir diretamente a seus associados — via telefone, e-mais, cartas — que votem em tais e quais candidatos, sem precisar de propaganda pela televisão .Há muito mais “pobres” do que “ricos”.

Paro por aqui, contente por saber que os empresários resolveram sair da relativa apatia, ignorando seu enorme potencial para reerguer o país. Com ou sem Temer, hoje                                                                                         um político de transição que, pelo menos, tenta fazer o que outros políticos, antes dele, não fizeram.

(01/10/2017)

Cura do câncer com método revolucionário. E alternativas.

Realmente foi um extraordinário avanço científico a recente técnica de reprogramar geneticamente as células de cada paciente atacando o câncer de forma individual.

A mídia já explicou, até com detalhes, como proceder, informando que no Brasil ainda não existe um centro capacitado para esse tratamento. Mas logo aparecerão hospitais para salvar certos cancerosos que, pelos métodos tradicionais, estariam condenados à morte próxima.

Há, no entanto, um porém econômico. É terrivelmente caro:  475.000 dólares, ou um milhão e meio de reais, para cada paciente. O SUS não teria condições de pagar esse valor para milhares de pacientes. Por isso, conviria, aos oncologistas nacionais, insistir nas eventuais e mesmo remotas possibilidades “caseiras” da cura do câncer através de regimes alimentares especiais.

Dizem alguns entendidos — imagino que essa opinião é unânime — que o vírus do câncer alimenta-se essencialmente de açúcar. Sem ele tais vírus morrem de inanição. Fala-se, também, no óleo de coco, supostamente útil contra o Alzheimer, e  nas vitaminas A, C e E, “inimigas” dos radicais livres, e algumas ervas.

De minha parte, estou totalmente convencido de que o câncer de seio —, de enorme frequência nas mulheres ocidentais —, e o câncer de próstata, nos homens do Ocidente, são resultado do elevado consumo do leite de vaca e de outros mamíferos leiteiros. Leite e queijo, pelo visto, aumentam prodigiosamente a incidência dos dois tipos de câncer.

Digo isso porque as estatísticas mostram que, na China, essas duas formas de tumor são comparativamente muito raras, em cotejo com o que ocorre no Ocidente. Não me lembro, exatamente, qual a diferença, mas é enorme. Seria isso uma característica racial? Não, porque quando os chineses, mais recentemente, deixaram os campos para morar nas grandes cidades chinesas, ou vivendo no Exterior — adotando os costumes ocidentais —, a incidência desses tumores tem aumentado constantemente. Basta isso para demonstrar a relação de causa e efeito: o hábito de consumir leite e seus derivados aumenta muito a probabilidade de incidência dessas duas formas de câncer. Ressalte-se que o homem é o único mamífero que prossegue consumindo leite após a infância.

Lamento essa minha conclusão, aliás, não só minha. Gosto demais de leite e queijo. E temo que se ficasse provada a relação de causa e efeito, já mencionada, a economia brasileira sofreria forte abalo, por motivos óbvios. Torço para estar errado em minha conclusão.

Voltando ao tema das alternativas de tratamento do câncer em geral, desconheço se os mencionados “palpites” já foram ou não testados com rigor. “Cobaias” humanas, doentes, já desanimadas de cura pela quimioterapia e radioterapia, certamente aceitariam, de bom grado, experimentar essas variantes, com ou sem a concomitância da medicação tradicional. Seriam tratamentos indolores e não invasivos em que o paciente não teria o que perder, a não ser privar-se de alimentos adocicados. E quando digo “açúcar” não me refiro apenas à sacarose.

Espero que o Conselho Regional de Medicina não se oponha à esses experimentos apenas porque “não está comprovada a sua eficácia”. Talvez não esteja porque simplesmente não foram bem testados. Uma decisão, do CRM, de não se interessar pelo assunto, não conferindo a eficácia “caseira”, impressionaria mal a população brasileira, estimulando a desconfiança — com ou sem fundamento — de que os laboratórios “lutam” para impedir uma forma barata de cura do câncer, pois essa cura seria catastrófica, economicamente, para a indústria farmacêutica.

Teorias conspiratórias existem, claro, mas nem sempre são fantasiosas. Só uma pesquisa severa, conduzida com apoio governamental — pense nisso, Michel Temer... — convenceria que o vírus do câncer, embora sem cérebro, é mais esperto que os cientistas encarregados de combatê-lo.

Pessoalmente, acho pouco provável que médicos de todo o mundo tenham o coração tão duro a ponto de preferir a morte de milhares de cancerosos à possível cura com métodos simples e baratos. A acusação de conspiração, aliás, é apresentada não contra os médicos, mas contra os laboratórios. A estes interessaria — se pensassem melhor — uma investigação isenta porque assim ficaria comprovado que tais “tratamentos” são meras bobagens. E os donos de grandes laboratórios precisam se lembrar de que seus familiares não estão livres do ataque traiçoeiro de uma insidiosa doença que já não escolhe suas vítimas apenas na faixa etária mais alta. Já não é doença de velhos.

A Medicina evoluiu lentamente. Teve até fases anedóticas. Na velha China, quando um paciente estava quase morrendo, seus “médicos” e parentes tentavam impedir o passamento do agonizante enfiando panos ou algodão em todos — todos... — os orifícios do paciente, com isso impedindo que sua alma abandonasse o corpo. Como se a alma fosse uma espécie de fumaça. E mesmo hoje, frequentemente surge a notícia de que tal ou qual remédio, ou alimento, usado por décadas, fazia muito mais mal do que bem. A ignorância ronda a humanidade, em todas as profissões, sem exceção. Humildade, pois.

Se o Michel Temer apoiasse a pesquisa, acima sugerida — principalmente com bons resultados —, seu grau de aprovação popular subiria ao céu.

Que os médicos me perdoem a incursão de um leigo em sua área. Trata-se apenas de uma sugestão. Mas, se eu ficar canceroso, vou experimentar o que escrevi acima como coadjuvante da medicina hoje em vigor, de ótimos mas não infalíveis resultados.

Francisco Pinheiro Rodrigues      (27-09-2017)

Peças, filmes e museu ridicularizando Jesus Cristo.

Provoca justificada indignação, ou desprezo das pessoas imensamente tolerantes, a insistência com que “artistas” — com ou sem talento —, procuram chamar a atenção do público ofendendo respeitadas ou até veneradas figuras religiosas; ou seres humanos de valor excepcional. Presumo que maioria dos agnósticos, ou ateus, reconhecem a grandeza espiritual de um ser como Jesus Cristo.

Você, artista, quer aparecer na televisão, jornais e revistas sem gastar com propaganda? É fácil: basta insultar, em peça teatral, museu ou filme, uma pessoa histórica considerada divina, ou semidivina, ou somente humana, conforme a opinião de cada um.

Lendo — em 21/09/2017 a página C7 do Caderno 2 do jornal “O Estado de S. Paulo” — somos informados que em 1971 o musical Jesus Cristo Superstar “provocou escândalo ao mostrar um Judas gay, traindo Jesus por ciúme de Maria Madalena”. O interessante é que o autor da “Análise” diz que “isso se chama literatura”.

Pergunta-se: com essa simplória desculpa pode-se colocar em peça teatral, show, ou filme, qualquer coisa, por mais desrespeitosa, ofensiva ou insultante que seja? Seria mental e moralmente honesto fazer, mero exemplo, um filme, confessadamente pornográfico, com cenas de vinte santos da igreja católica em bacanal de sexo explícito, bastando dizer que isso seria arte?

Quem pensa que a “liberdade da arte” tudo justifica, podendo transformar crimes em “obras artísticas”, não deveria se ofender nem recorrer à Justiça exigindo — esta seria a reação imediata — providências punitivas quando soubesse, atônito, que uma artista de teatro, parecidíssima com sua mãe, ou irmã, ou esposa, — pessoas conhecidas na mídia, até na revista “Caras” — surgisse na tela, sem prévia autorização, fazendo o papel de uma mulher da alta sociedade, dada como honestíssima, mas sendo, na realidade uma Messalina obcecada pelo sexo. Esse adepto absoluto da liberdade de ofender, digo, de “criar”, porventura logo se acalmaria se o autor da peça, ou filme, lhe dissesse que sua indignação era uma reação vergonhosa de ignorante, porque rebelava-se contra uma obra arte? Imaginemos o diálogo.

O ofendido, surpreso com a calma explicação do autor ou diretor da peça, perguntaria: — “O quê? Então é obra de arte?” — “Claro que é, meu inocente amigo!, diria o diretor. — “Oh! se é arte, mil perdões! Desculpe minha ignorância... Mas... Hum... não podia, pelo menos, um favorzinho, tirar aquelas cenas de nu frontal e sexo explícito da artista que é a cara da minha esposa na cena do bacanal?”. Responde o interlocutor: — “Não! Você me decepciona, como grande intelectual... Se eu atendesse ao seu pedido estaria castrando o pulsar artístico da peça. Onde está sua reconhecida visão e coragem de lutar pelo avanço da arte”

Por falar em coragem, cabe aqui a pergunta natural: por que o autor da peça não descreve Maomé como gay? Não seria por medo da severa reação dos muçulmanos?

 Como os católicos são tolerantes, mais mansos de coração, o uso das mais aloucadas suposições deve ser sempre tolerado? Contra o fundador do Cristianismo pode-se inventar tudo? Há, por acaso, alguma pesquisa histórica séria dizendo, ou mesmo sugerindo, que Jesus comportava-se como gay? Poderia uma outra peça apresentá-lo como chefe de uma organização criminosa tendo Judas como “operador”? O autor de um filme, ou peça, pode fantasiar sem limites, bastando alegar que é arte?

O artigo 208 do Código Penal proíbe “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. E Jesus Cristo é, figurativamente, um “objeto de culto religioso”. Não teria sentido a lei proibir o vilipêndio de uma simples imagem, em gesso, de Cristo, mas permitir o vilipêndio, muito maior, da própria pessoa representada na imagem.

Não sei se na peça — que não assisti —, Cristo aparece com algum trejeito indicativo de sua condição de transgênero. Mesmo que ele apareça sempre de modo altivo, nobre, respeitável — não se justifica que a peça o apresente como pessoa que, por milênios, não foi mencionado como parte do grupo minoritário, ainda aceito com alguma reserva no país e no mundo. A intenção da peça foi, claramente, de apenas atrair o público. Uma forma de propaganda grátis de um empreendimento tecnicamente cultural, sem se importar com as consequências: a sensação de ofensa sentida por de milhões de cristãos. Sensação protegida pela lei.

Assunto paralelo e aqui resumido: quanto à decisão do Santander Cultural de Porto Alegre de cancelar a exposição do Queermuseu, vi, na internet, alguns quadros. Entre eles um menino ou rapaz negro praticando, simultaneamente — de modo voluntário ou espontâneo —, sexo oral e anal com dois homens brancos. Se o autor do quadro queria simbolizar a humilhação de uma raça não poderia expressar a opressão de um modo menos vulgar? Como pode isso aparecer em um museu, visitado por meninos e adolescentes, ali levados por seus professores?

O Santander Cultural, surpreendido com a revolta contra alguns quadros — foram poucos — poderia simplesmente retirá-los imediatamente da exposição, mas se assim agisse o Museu alegaria abuso da censura, escolhendo tais e quais quadros e não outros. Para evitar infindáveis polêmicas de escolha decidiu usar de seu direito de cancelar a exposição inteira. Direito seu.

Alguns juristas e membros da cúpula do Judiciário costumam pronunciar-se irrestritamente a favor da liberdade de imprensa e de espetáculos. Mas se algum bilionário rancoroso, irresponsável e mentiroso — longe do Brasil e disposto a tudo — se atrevesse a anunciar o lançamento de algum filme, livro ou peça descrevendo-a — toda a cúpula — como ridícula e corrupta vendedora de decisões, pode-se apostar que a “obra artística” seria imediatamente interditada, por ordem judicial, mesmo se redigida e representada pelos melhores artistas do planeta. A forma seria realmente “artística”, mas a intenção, o fundo, seria a de avacalhar um Poder que não pode deixar de zelar pela sua reputação. Somente um magistrado extremamente tolo, ou ébrio, aceitaria a desculpa esfarrapada. Não existe direito absoluto. Seu abuso, doloso ou culposo, já não será direito.

Para encerrar, esclareço que não tenho religião, mas respeito, admiro e considero o Cristianismo uma doutrina que procura extirpar o máximo possível do egoísmo e animalidade residual do ser humano, merecendo total respeito de todos. Inclusive dos artistas.

Francisco Pinheiro Rodrigues (23-09-2017) 

     

Solução do falso “problema” de prender, ou não, antes do trânsito em julgado da condenação.

Tudo no Brasil é oito ou oitenta, quando o bom senso indica sessenta, ou outro meio-termo. Inclusive o conflito mencionado no título. Falso, porque cada caso é um caso, como admite, com outras palavras, o sempre tranquilo, corajoso e quase “revolucionário” juiz Sérgio Moro na entrevista ao Estadão de 28-08-2017, pag. A4.

Na entrevista, Moro declarou “(...) admitir a suspensão dessa execução” (da prisão na segunda instância) “somente em casos excepcionais, quando for apresentado um recurso a um tribunal superior que tenha reais chances de êxito”. Quis dizer: quando os argumentos do réu, lido pelos desembargadores, forem sérios, merecedores de reflexão, não obviamente protelatórios ou afrontosos à prova, ele, Moro, admite que a prisão não seja automática, como regra invariável. Revelou elogiável prudência, sem prejuízo da sua reconhecida firmeza.

Resumindo — porque o brasileiro, de modo geral, odeia textos longos e talvez não prossiga lendo — a solução que proponho é a seguinte: como norma genérica, a condenação em segunda instância implica em recolhimento à prisão. Essa orientação “básica” desestimula o tradicional abuso da protelação como meio “prático” de defesa. Prático, porque é demorado o tempo do caso eventualmente chegar ao STF, agravando a morosidade da justiça, desprestigiando-a e incentivando a impunidade.

Porém, se o caso concreto comporta alguma dubiedade da prova — ou da correta interpretação do direito —, a decisão da apelação poderá ser no sentido de não decretar a prisão, mesmo condenando o réu. A não ser, claro, que não haja recurso contra o acórdão condenatório, que transitará em julgado e terá de ser cumprido em seus termos.

Insistindo: a prisão do réu quando condenado na segunda instância, não será automática, norma invariável. Valerá como orientação geral, mas não obrigatória se justificado, no acórdão, mesmo em termos genéricos, porque o condenado poderá recorrer em liberdade. Em termos genéricos porque o relator do acórdão não pode se transformar em uma espécie de defensor do réu, mostrando pontos dúbios da acusação.

Exemplos indicativos de dubiedade do caso, dispensando a prisão: o réu foi absolvido na primeira instância mas condenado na segunda; vacilação e divergências sobre caso semelhante na jurisprudência; prova muito controversa; forte conflito doutrinário das leis aplicáveis ao caso e condenação não unânime, na apelação.

Alguém dirá que se há alguma dúvida, o tribunal deveria absolver, com base no “in dubio pro reo”. Mas dirá errado, porque mesmo existindo dúvidas, há base suficiente para condenar. Mais certezas do que dúvidas. Na justiça não há “empate”, alegando o juiz que o caso é “insolúvel” e por isso não o julga.

Finalmente, há dois pontos ainda a considerar: a decisão, no acórdão,  de não prender — apesar de condenar — deve ser unânime, ou por maioria? Os promotores, mais “linha dura”, optarão pela necessidade de unanimidade para dispensar a prisão. Os defensores, mais “linha mole”, dirão que havendo voto vencido, pró-absolvição, o réu não será preso. Na minha desautorizada opinião, considerando o tradicional sentimentalismo dos juízes brasileiros, será necessário a unanimidade do acórdão para dispensar a exigência de prisão do réu condenado em segunda instância. A população aceitará melhor esta solução, mais severa, considerando o avanço incontrolável da criminalidade tanto do colarinho branco quanto a de rua, com matanças gratuitas de policiais e civis.  

Como um parêntese, saibam aqueles que nunca foram juízes, que magistrados conscientes, na hora de proferir a sentença, ou voto, nem sempre encontram facilmente a solução para o caso concreto. Solução, frise-se, que seja simultaneamente legal e, se possível, moral. Se a conclusão — apenas mental, antes de redigir a decisão —, for “indigerível”, insultando o bom senso do julgador, ou ofendendo sua consciência, algo deve estar nela errado, merecendo reexame antes de se transformar em sentença ou voto. Isso porque algumas leis — embora poucas —, podem ser maliciosas desde o início, propondo um fim mas visando outro, inconfessável. Projetos de lei podem, também, ser concebidos para o bem, mas depois desviados para o mal, como que envenenados no útero legislativo. Há exemplo recente disso na lei, de iniciativa popular, concebida para endurecer a luta contra a corrupção mas transformada em seu oposto, visando intimidar o juiz e o promotor na fase de investigação.

Torço para que o STF, unifique seu entendimento de que, desaparecida a presunção de inocência do acusado — porque seu caso foi examinado duas vezes —, deva ser, como regra geral, decretada sua prisão no julgamento da segunda instância. Mas não automaticamente, caso os desembargadores concluam, honestamente, que o caso, pela sua complexidade, e análise da personalidade do réu, aconselhe “uma segunda opinião”.

Esse reexame, pelos tribunais superiores, tranquilizará a consciência dos juízes da apelação. Principalmente se, decretada a prisão, na segunda instância, o réu for, no final, absolvido, depois de meses ou anos de um constrangimento que se revelou injusto, fruto de uma rigidez processual caolha.

Francisco Pinheiro Rodrigues (30-08-2017)

O demagógico teto salarial (retificado) dos magistrados.

(Em 10 de março passado publiquei o presente artigo com menção equivocada, de um teto salarial — R$39.293,00 — que era apenas uma promessa, ou manchete, mas não será concedido tendo em vista a grave situação do país. Aposentado, meio distante desses temas, baseei-me em anotação errada, pela qual peço me penitencio. Verificado, agora, que o teto é menor — R$33.700,00 —, reitero, com mais razão, os argumentos que mostram o caráter demagógico do teto remuneratório da magistratura, caso o legislador federal ainda pretenda estimular os bacharéis a estudar seriamente para poder ingressar numa magistratura que, até poucas décadas atrás, era respeitada, coerente, reservada e sem conflitos internos de conotação política. Esclareço que sou desembargador aposentado, sem direito — é óbvio —, de receber os rotulados “penduricalhos”. Nem todos o são, mas assim parecem. “Penduricalhos”, no meu entender, foram uma forma desajeitada dos magistrados contornar a demagogia do teto. Leiam o artigo todo antes de protestar).

Cada vez com maior franqueza — com verdades e meias verdades —, políticos, jornalistas e advogados investem contra o Poder Judiciário e o Ministério Público. Eles têm razão apenas com relação a alguns “penduricalhos”, sem bom fundamento, que procuram contornar o “teto” salarial imposto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor bruto, nominal, de R$33.700,00.

A “suculenta” cifra sugere nababesca paga mensal, como se ela viesse quase inteirinha para o patrimônio do juiz, ou do promotor, vez que ambos costumam ser igualmente remunerados.

Essa invejável remuneração máxima sofre, porém, um forte regime de emagrecimento já “na boca do caixa”, antes dela chegar às mãos dos magistrados. Vejamos, se esse teto salarial é realmente exagerado.

Esclareço que na demonstração abaixo levo em conta apenas o ganho mensal dos juízes que mais recebem no país, os, digamos, “marechais” togados — onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Os demais magistrados, a “tropa” — cerca de 15 mil “soldados” de primeira instância —, ganham progressivamente menos, conforme os degraus remuneratórios da carreira.

Vejamos o que acontece com a mais alta remuneração do magistrado brasileiro. Antes, porém, para quem não sabe, uma rápida explicação sobre a carreira dos juízes.

Magistrados de carreira começam — após difíceis concursos públicos de títulos e provas, em geral prestados mais de uma vez — como juízes substitutos de primeira instância. Frise-se que muitos candidatos desistem de prestar concurso, após várias tentativas mau sucedidas. Os aprovados, subindo gradualmente na carreira, de entrância para entrância, são forçados a mudar de residência, a cada promoção, porque o juiz é obrigado a residir na comarca em que trabalha. Isso, obviamente, é um incômodo para ele e sua família, o que explica porque muitos bacharéis, bem preparados e relacionados, prefiram advogar no conforto dos grandes centros, ou nas cidades onde cresceram.

Convém também lembrar que muitos juízes se aposentam sem chegar à segunda instância, onde ser transformariam em desembargadores. Não chegando ao ápice da carreia, sua remuneração será inferior à do ministro do STF.

A propósito da chegada ao “topo”, é um tanto paradoxal que na atual composição do STF, dos onze ministros, só três deles se tornaram magistrados após um concurso público de ingresso: o decano Celso de Mello — que ingressou em 1º lugar no Ministério Público de São Paulo; Rosa Weber, aprovada com distinção na Justiça do Trabalho, e Luiz Fux, que passou, também em 1º lugar, em concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Os oito Ministros restantes são oriundos da advocacia, do magistério, ou do Superior Tribunal de Justiça, onde foram juízes, mas não de carreira, isto é, não concursados. Estavam no STJ por força do quinto constitucional. Trabalhavam antes como advogados ou promotores de justiça, escolhidos pelas respectivas classes para “oxigenar” os tribunais com gente de fora da magistratura, com diferente visão dos fenômenos sociais.

Digno de nota é que, não obstante o conjeturável “calo profissional” do promotor de justiça e do advogado, tais juízes — não de carreira —, no geral têm se revelado bons julgadores, comprovando a capacidade de adaptação do ser humano a novas profissões. Se houver algum resíduo de influência da profissão anterior, essa influência vai, com o tempo se enfraquecendo, ainda que possam, talvez, não desaparecer inteiramente. O que nem sempre é um mal. Mais difícil de modificar é o temperamento, não a profissão exercida antes.

A propósito dessa maior proporção de não-concursados no STF, convém alertar os juízes de carreira — aqueles com ambições judiciais mais altas — que não se limitem “apenas” a trabalhar incansavelmente, julgando o máximo de processos possível, gastando a totalidade de seu tempo e energia no trabalho de ler processos e decidir de forma justa, em estilo direto e simples; sem “adornar” seu trabalho com desnecessárias citações eruditas. “Curto e grosso”, no bom sentido, mas certeiro, embora sem brilho acadêmico. A preocupação em ser invariavelmente “brilhante”, implica em retardar a produção maciça de decisões em um país que exagera na corrida aos tribunais. Chega a ser doentia a quantidade de reclamações trabalhistas, na esperança de “ganhar algum” na conciliação. E se nada ganhar, por total falta de razão, o reclamante nada tem a perder, contrariando o sábio conselho de Voltaire: “A vantagem deve ser igual ao perigo”.

 Esse trabalho, algo anônimo, do juiz “pé de boi”, infelizmente não impressionará o mundo político na hora de escolher de nomes para ocupar vagas nos Tribunais Superiores. É aconselhável, quase imprescindível, fazer cursos no Exterior, escrever livros, artigos, aprender novas línguas, lecionar, frequentar mestrados, doutorados e academias. Transcrever, nas suas sentenças, doutrinas estrangeiras e, finalmente — cereja no bolo —, ser sociável, cultivar amizades importantes. Não só ampliando seus conhecimentos jurídicos — e também de Economia —mas aumentando a “visibilidade”, sem a qual nunca será lembrado no mundo político, ou jurídico-político. Modesto, será considerado “um juiz provinciano”. Em suma, sem “vitrine”, seu futuro não será “brilhante”. Será apenas o referido “pé de boi, esforçado, até bom juiz, mas provavelmente de não muitas luzes”. Não lhe bastará ser infatigável abelha, precisa também ser vagalume.

Ocorre que essa “vitrine” custa dinheiro. Viagens, estadias, cursos, aulas particulares não saem de graça. Daí a necessidade do juiz ganhar bem.

Pelo visto, a mídia acha que todo juiz tem a obrigação de fazer voto de pobreza. Ele, na quase totalidade, não faz voto nem de pobreza, nem de riqueza, mas acha-se com o direito de manter seus filhos — convém ter no máximo dois, e olhe lá... — em escola particular, geralmente cara; contratar plano de saúde que dê cobertura total à família inteira; pagar serviço odontológico de qualidade, etc. Enfim, manter um padrão de vida de classe média, mas “média do meio”, isto é, nem média baixa nem alta (rica).

Se o juiz passa a viver no estilo de São Francisco de Assis — malvestido, parecendo um “pobretão” —, sabe o leitor como será ele visto pela população em geral? Como um “juizéco”, ou “funcionariozinho mequetrefe”, tal a automática e popular associação de ideias entre “dinheiro ” e prestígio profissional. O taxista, o açougueiro, o cozinheiro, o PM, vendo o juiz malvestido entrando no seu carro velho logo pensa: “Esse cara não pode ser uma autoridade importante... Se fosse, não ganharia tão pouco. Por que levá-lo muito a sério?”

Julgará o juiz como hoje julga o professor primário ou secundário, pessimamente remunerado, até insultado ou a agredido na sala de aula. Quando eu entrei na magistratura a remuneração do professor não era muito diferente da do juiz. Veja-se hoje a diferença e o desrespeito dos alunos a seus professores. A má-remuneração deixará de atrair os mais preparados para a magistratura. Decadência à vista.

 O arrogante milionário, chefão do tráfico de entorpecente, mesmo preso, vendo uma foto do juiz que o condenou, será mais severo: — “Como? Foi esse mendigo, esse bos..., esse inseto — incapaz de ganhar dinheiro como homem de verdade —, que me condenou?! Que ingrato! Será que ele não sabe que só continua vivo porque eu não decidi o contrário, mesmo estando atrás das grades”?    

Voltando ao ganho dos ministros do STF, o Imposto de Renda, descontado na fonte, de 27,5%, “come” R$9,267,50. A esse desconto some-se o percentual de 11%  (R$3.707,50) para efeitos previdenciários, mesmo que o magistrado já esteja aposentado (?!). Enfim, resta o ganho mensal, desfrutável, de R$20.725,50.

Ocorre que quanto mais velho o indivíduo, mais alta a mensalidade cobrada pelos planos de saúde. Para não ter que depender do SUS — talvez deitado em corredores de hospitais, sujeito a infecção hospitalar —, ele vê-se forçado a contratar planos de saúde que deem cobertura total, para todas as doenças.

 Falei em cobertura? Nem sempre ela funciona inteiramente. Os médicos mais prestigiados raramente atendem aos segurados dos planos de saúde, porque a remuneração deles, nos planos, é muito baixa. Só atendem com consultas particulares, cobrando entre seiscentos  e mil reais cada consulta. Tenho conhecimento próprio do assunto. E o “reembolso” é mínimo, ridículo. No meu plano de saúde, o reembolso não chega a cento e vinte reais, mesmo sendo a consulta próxima dos mil reais.

 Por que, mesmo assim, há necessidade de um plano de saúde? É que corpos humanos antigos, ainda caminhando, têm o mau costume de manifestar os mais variados sintomas, a exigir exames e mais exames, com tratamentos sofisticados. Como os juízes, na ativa ou aposentados, na sua maioria, são conservadores em termos conjugais, o mais comum é que, idosos, tenham como esposas senhoras igualmente idosas, que também merecem uma boa cobertura de saúde, caríssimo.

Como mero exemplo, aposentado, pago à SulAmérica, mensalmente, a quantia de R$6.959,76, pelo casal idoso. Resta, portanto, como quantia “gastável”, o valor de R$13.765,74. E não seria justo, nem cristão, que os magistrados fossem aconselhados — por mero cálculo financeiro —, a trocar periodicamente de esposa, casando com mulher nova, com isso pagando mensalidade menor no plano. Trocas semelhantes costumam agravar a situação do romântico tardio, porque esposa desprezada fica com direito de receber uma pensão bem superior ao lucro oriundo da diminuição da despesa com troca de mulher idosa por mulher nova. E se o magistrado foi imprudente a ponto de ter que pagar duas pensões alimentícias, seu destino financeiro será horrendo. Viverá angustiado, suado, pendurado em bancos, tendo que lecionar — a única atividade permissível ao juiz em atividade — e apertar o cinto continuamente na. Mas, com o número excessivo de processos aguardando julgamento, é até impatriótico o juiz dedicar horas preciosas preparando e dando aulas. Quanto mais aulas, menos sentenças.

Outra despesa, praticamente inevitável, que vai roendo o vistoso “teto salarial do STF”: a contratação de uma empregada doméstica mensalista. Um salário razoável para um doméstica, de R$1.300,00 transforma-se em R$2.000,00, considerando os encargos de INSS,FGTS, 13º, etc. Restam, portanto, R$11.765,74.

Muitos magistrados moram em condomínios. Tendo em vista despesas condominiais e frequentes “extras” no prédio, pagando, digamos uma despesa mensal de R$2.000,00 mensais, sobram R$9.765,74 Agora, meus amigos, se ele tiver filho ou neto em faculdade particular — nem todos podem entrar na USP — o que sobra ficará próximo, ou abaixo, do ganho de um taxista com carro próprio. Talvez, trabalhando como “uber”, conseguirá sobreviver sem os bancos.

O custo mensal em uma eventual faculdade particular de medicina, mero exemplo, em outra cidade, não sai por menos de R$7.500,00, incluída a despesa com estadia. Se forem dois os filhos nessas faculdades, terá que cobrir o rombo com empréstimos bancários.

Magistrados não se locomovem de bicicleta. Usam, ou deveriam usar, automóveis particulares. Além disso, têm o mau hábito de comer, vestir, e todas as despesas inevitáveis nas grandes cidades. O que sobra, raramente “sobra”, como comprova a situação de centenas ou milhares de juízes endividados em bancos.

No teto salarial do funcionalismo há muita demagogia. Prefeitos e governadores, até de estados importantes, recebem salários que só podem ser considerados como “simbólicos”. Esse simbolismo é esperto e premeditado. Permite que o governador, quando nega aumento ao funcionário de alta especialidade sempre pode dizer, escorado na hipocrisia remuneratória: “— Como?! Você, mero engenheiro nuclear, quer ganhar mais do que eu, governador?!”

Se, porém, a justiça brasileira fosse rápida e eficaz a população, muito grata, não faria críticas quanto à sua remuneração. Até faria questão de que os magistrados recebessem um salário superior ao atual. Isso porque a população, frustrada com conflitos de toda ordem, está com uma sede acumulada de justiça, que não pode ser excessivamente lenta. E por que ela não é nem rápida, nem eficaz?

A resposta é óbvia: porque nossa legislação processual é disfuncional, elaborada por quem não nunca foi juiz. Cheia de brechas, até de redação. Para vedar essas brechas a magistratura deveria manter semanal vigilância sobre o que ocorre no Congresso. É preciso impedir a formação do ovo da cobra entes que ela se transforme em jiboia.

Vendo que um determinado projeto vai — por ignorância ou má-fé —, retardar ou embaralhar o trabalho da justiça, associações de classe da magistratura teriam que lutar abertamente — não pela via judicial, mas pela mídia, ou lobby — para cancelar a própria iniciativa, ou sua redação, tentando convencer o legislador de que ele está no caminho equivocado. Mero esclarecimento, ou sugestão — dada por associação de classe —, antes que a bobagem se transforme em lei, difícil de mudar. Analogicamente, se um parlamentar apresenta uma lei ditando regras sobre como um cirurgião deve operar um coração enfartado, ou um canceroso ser tratado do tumor, e essa lei passar, imagine-se o trabalho dos médicos para exercer a sua profissão no modo certo, mas ilegal. Para salvar a vida do paciente, terão que infringir a lei.

Não se prega, aqui, o direito do juiz de decidir contra a lei.  Trata-se apenas de esclarecer o legislador, mostrando a ele que o que pretende legislar é daninho, ou confuso. Se a bobagem se transformar em lei, será preciso o juiz, em uma demanda, julgá-la inconstitucional, utilizando, porém, contorcionismos interpretativos. Pasme-se, mas nenhuma lei pode ser anulada “só” por ser estúpida, burra, contraditória, demagógica ou imprevidente. Tem que ser “inconstitucional”. Além disso, é preciso que alguém entre em juízo com um pedido formal de declaração de inconstitucionalidade, o que nem sempre acontece. Para quem não sabe, o Judiciário só age por provocação.    

Os juízes, que tanto estudaram, pretendem continuar sendo “classe média, média”; não “média, baixa”. Constataram que, com suas despesas mensais familiares — todas normais na classe média, como exemplificadas acima —, só escaparão de um progressivo endividamento bancário criando os tais “penduricalhos”. Sem eles, teriam que tirar filhos de escola particular, usar contratar planos de saúde mais restritivos na cobertura, etc.

A Constituição Federal não estabelece qual o “quantum” do “teto”. Diz apenas que ele não pode ser ultrapassado, seja qual for o argumento. O assunto, portanto é econômico e político, e assim deveria ser tratado.       

A única solução para esse problema, que desprestigia enormemente um Poder, o Judiciário — que, sendo desarmado, depende muito da forma como é encarado pela população —, está na criação de uma Comissão Especial, dos três Poderes, na qual será estudada uma elevação do vigente “teto” com o simultâneo cancelamento de todos os “artifícios” remuneratórios atualmente pagos aos magistrados em atividade. Se necessário, por economia estatal — em situações emergenciais —, cancele-se o direito de conversão de férias não gozadas em indenização, ela valendo apenas para efeito de aposentadoria.

Devido à extensão deste artigo, não menciono quais seriam as alterações processuais saneadores do grande mal da morosidade. Posso apenas garantir ao leitor que a morosidade da nossa justiça é muito mais causada pela disfuncional, ingênua e vesga legislação do que pela suposta preguiça de nossos juízes. Há muita coisa, na justiça, que não passa de ritual inútil.

A mídia parece ignorar que o juiz — na área processual, principalmente —, é um escravo da lei. Ele frequentemente tem que trabalhar como que constrangido por uma “tornozeleira” mental. Não pode suprimir um caminho procedimental que, mesmo sendo propiciador de chicanas, está na lei processual. E não concluam, sem mais detalhado exame, que o juiz brasileiro ganha mais que os juízes dos países de Primeiro Mundo. Lá, como cá, há ganhos embutidos ou omitidos na forma de resumir o ganho anual de seus juízes. É uma longa estória, que não segue um único padrão.

Grato pela paciência de ler o artigo inteiro. Se não leu, agradeço pelo menos a curiosidade da “espiada’.

20/08/2017

As hienas continuam mordendo Temer. Parem e pensem.

Para não citar eu mesmo, ilustre desconhecido, cito uma das melhores cabeças que praticam o bom jornalismo no Brasil, Eliane Cantanhêde, sempre lúcida. Ela sintetizou, em poucas linhas o que se deve fazer para salvar o Brasil da anarquia total — política, jurídica e econômica — que nos aguarda, caso Temer fique impedido de continuar seu trabalho de saneamento das finanças.

Eliane Cantanhêde encerrou seu artigo de ontem (07/07-2017) no “Estadão” dizendo o seguinte: “O que ninguém está percebendo, porém, é que a troca de Temer por Maia não assegura tranquilidade, nem aprovação de reformas, nem recuperação da economia. E quem lucrará com o esfarelamento do governo? Lula, o PT e Bolsonaro. Basta olhar a curva das pesquisas. Se Temer cair, ele vai, mas a crise fica”.

Se a Câmara dos Deputados tiver um mínimo de juízo, coragem, previsão e patriotismo inteligente — porque existe também o patriotismo burro — ela, Câmara, deve negar, ao STF, a autorização para receber a denúncia apresentada pelo atual Procurador Geral da República. Este combativo cidadão não esconde seu rancor — profissional e pessoal — contra o Presidente em exercício.  Já prometeu, em discurso metafórico, flechá-lo ou envenená-lo com dardos, enquanto tiver fôlego e caneta na mão.

Ninguém pode negar que o Dr. Rodrigo Janot é um profissional capaz e combativo. É especialista do Direito Penal e do Processual Penal, mas um excesso de especialidade pode — às vezes —, ter seus efeitos negativos. É o caso do Dr. Janot, no item “derrubar agora, o Michel Temer”. Ele sabe que se a Câmara negar, hoje, a autorização ao STF, nem por isso eventuais crimes comuns de Temer ficarão impunes.

 Quando Temer terminar seu mandato provisório, em janeiro de 2019, ele poderá ser processado por causa da conversa com Joesley. Seus “crimes” não estarão prescritos com essa diminuta espera — saneadora, por isso virtuosa —, se o Congresso tiver juízo. Temer está se esforçando, com competente assessoria econômica, para achar o melhor caminho, com medidas de curto e longo alcance. Curto, porque brasileiros mais pobres não têm reservas para esperar o saneamento de longo percurso, conforme os planos racionais de Meirelles. Por isso, Temer transige com algumas medidas que desafogam o atual aperto oriundo do desemprego.

Assim, se Temer poderá ser futuramente processado, por que essa ânsia de Janot em derrubá-lo agora, impedindo-o de prosseguir com reformas extremamente necessárias, como é o caso da trabalhista, previdenciária e muitas outras, em doloroso andamento? 

Alguém já definiu que “ especialista é aquele que sabe cada vez mais de cada vez menos”. Por causa de sua especialização, o especialista vê o mundo só pelo ângulo de sua especialidade. Um ambientalista fanático é capaz de tudo para, por exemplo, travar, por anos, com medidas judiciais, a construção de uma estrada de ferro porque sua realização implicaria em aterrar uma lagoa, ou charco, onde existem determinadas rãs, ou sapos, em perigo, de extinção. Outras vezes a necessidade de cortar uma grande e bonita árvore trava uma obra que traria enormes benefícios. Rãs ou uma árvore não valem mais que gente.

A política pode ser praticada com visão curta, média ou longa. Assemelha-se ao jogo de xadrez. Só que cem vezes mais complicada, porque nesse jogo são poucas as peças cujos movimentos precisam ser pensados. No “xadrez” da política há uma infinidade de “peças” em movimento: velhas práticas, legislação defasada, tribunais, mídia, investimentos, luta encarniçada, pelo poder, mentiras e verdades misturadas no liquidificador eleitoral, etc.

Não obstante a enorme diferença quantitativa entre o xadrez e a política em ambos os jogos é necessário, para vencer, usar a inteligência estratégica de sacrificar uma “peça” menos importante visando salvar outra mais valiosa. Sacrificar até a própria rainha para conseguir, mais adiante, o “xeque-mate”.

É esta a situação no Brasil de hoje. Derrubar Temer com base nas acusações dos açougueiros bilionários — que se enriqueceram com favores de Lula e Dilma, abrindo os cofres do BNDES —, é o “ xeque” que pode se transformar em “xeque-mate” contra o país.

Temer não tem “carisma” — essa besteira superficial, embora simpática —, mas tem se dedicado, sinceramente, para salvar a economia nacional, cercando-se, na área econômica, de pessoas que entendem do que fazem. Teve a coragem de mexer em dois vespeiros: a reforma da legislação trabalhista — que afugenta qualquer investidor inteligente — e a reforma previdenciária, que permitiu, legalmente, aposentadorias precoces, inclusive a minha.

Se eventualmente Temer pedia dinheiro aos dois irmãos Batista, para campanhas eleitorais de seu partido, ou coligados, ele fazia o que quase todos os políticos (eleitos) também faziam, porque no Brasil pessoas físicas nunca tiveram por hábito dar dinheiro aos políticos, para fins eleitorais. Essa era a realidade em um país em que sua população pouco lê e depende da televisão e do rádio para sua informação — quase sempre tendenciosa, convenhamos.

Janot valorizou demais o fato de Temer ter recebido, à noite, sigilosamente, um dos ex-açougueiros que financiavam partidos. Conversas sigilosas sempre existiram na política. São próprias dos políticos, como se vê diuturnamente na televisão, políticos conversando com a mão escondendo a boca, porque inimigos e repórteres podem conhecer a leitura labial e o fuxico incrementa a venda de jornais e revistas. A luta pelo poder raramente é elegante. Não só no Brasil.

Lendo recente resenha de um livro escrito por Alzira Vagas sobre seu pai, Getúlio Vargas, ela nos informa que quando seu irmão caçula estava para morrer — vítima de paralisia infantil não tratada — ela informou ao pai que seu filho “Getulinho” — por quem Getúlio tenha verdadeira adoração — estava morrendo, precisando de sua presença, Getúlio chorou mas informou à Alzira que não poderia ir ao leito de morte porque tinha marcado uma reunião sigilosa com o presidente americano Franklin Delano Roosevelt, que estava no Brasil para isso. Provavelmente para tratar de um assunto importantíssimo: a adesão do Brasil na luta contra Hitler. Getúlio, apesar de pai amoroso, era pessoa responsável, sabia que não poderia faltar a essa reunião secreta.

 Há na vida de todos nós, vez por outra, há momentos em que precisamos conversar a sós. Não acredito que jamais o Dr. Janot disse, em conversa particular, alguma frase que poderia prejudicá-lo caso sua conversa estivesse sendo gravada. Não seria próprio de um ser humano — principalmente em sua delicada função —, manter tão rígida vigilância na escolha de palavras. É por isso que o “estado policial”, ou “governo do fuxico” é visto com antipatia.   Quem fala tudo o que pensa, sem escolher audiência, logo terá que se arrepender.

Temer sabia quanto os irmãos da JBS haviam ajudado, com doações eleitorais, os deputados de todos os partidos, inclusive Eduardo Cunha. Sabia o quanto esse ex-presidente da Câmara era perigoso e imprevisível. Contrariado, provisoriamente sem dinheiro para manter a família no padrão de vida habitual, preso, julgando-se traído, Cunha poderia, por vingança, dizer ou escrever um monte de verdades e/ou mentiras a respeito de todo mundo, inclusive contra Temer, pondo contra ele inúmeros deputados, beneficiados pelas vastas doações dos irmãos Batista. Por isso, seria de toda conveniência, manter Cunha sossegado, sem anseios vingativos, embora preso mas com sua família amparada. Temer precisava do máximo de votos possíveis para suas reformas. Não se deve cutucar onça (Cunha) com vara curta. Digo isso caso seja total verdade o que consta na gravação da conversa sigilosa gravada por Joesley Batista. Resumindo: se Temer eventualmente recomendou a Joesley que não fizesse nada capaz de, naquele momento, provocar Cunha, ele agiu pensando em algo mais alto, mais importante: sanear as finanças do país.

Alguém dirá que Janot, como Procurador Geral, ouvindo as gravações traiçoeiras feitas por Joesley, não poderia simplesmente ignorá-las. Teria que pedir as investigações contra Temer, sob pena de incorrer em um crime funcional por omissão. Certo, esse raciocínio. Ele cumpriu sua função. Acusou formalmente o presidente. Mas não precisava, depois, ficar fazendo de tudo para derrubar o presidente, como se ele fosse seu inimigo pessoal.

Cabe, porém, à Câmara dos Deputados, numa visão mais abrangente, decidir não apenas com a visão jurídica, mas também com o critério político de oportunidade, considerando que o afastamento de Temer, agora, só prolongaria, sem resolver, a agonia do povo brasileiro, fuga dos investidores estrangeiros e nacionais, anarquia e paralisia administrativa, jogando para o lixo tudo o que está sendo encaminhado pela equipe econômica.

Como já disse alguém, o Brasil não é para principiantes. Mas Temer faz o que pode para desentortar o Brasil. Quem quiser apenas “pegar” o Temer, porque não simpatiza com ele, que espere os meses que faltam para a eleição do próximo presidente, que não será ele. Lembro também que Temer, como vice-presidente, nada decidia quando no cargo, marginalizado por Dilma, como todos sabem. Não foi um traidor. Apenas cumpriu sua função normal de substituir a presidente, afastada pelo impeachment.

Desculpem a extensão, que mesmo assim, não disse tudo que poderia ser dito.

(08-07-2017)