O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas foi reeleito para mais um período de cinco anos. Candidato único ao mais importante cargo do mais importante organismo internacional, não poderia ser outro o resultado.
Mesmo cientes de que não podem influir em “assuntos estratosféricos”, as pessoas mais idealistas e lúcidas, interessadas apenas na solução efetiva dos problemas mundiais, gostariam que os secretários-gerais da ONU fossem uma espécie de “super-presidente”. Mais influentes — nessa área externa, de inter-relacionamento — que os presidentes dos países mais poderosos do mundo.
“Muitos discursos, tudo debatido e nada resolvido...” — é a queixa preponderante sobre boa parte do trabalho das Nações Unidas. “Congressos, cúpulas, Fóruns e até pancadarias — regadas com gás lacrimogêneo — mas os conflitos mais graves continuam sem solução. Ou esta é adiada para um vago futuro ou para otimista data exata em que o impasse continuará sob o argumento de que o quadro político “agora” mudou inteiramente. “Razões imperiosas” ou incidentes mínimos são alegadas por chefes de estado para não cumprir o prometido na reunião anterior, quando a demora é mais vantajosa que a solução. Isso é muito comum no eterno conflito entre Israel e os palestinos.
O Oriente Médio é hoje, sem dúvida, a maior fonte de inquietação. Se assumir dimensão radioativa, a indústria bélica mundial esfregará as mãos, feliz. Isto é, caso a família da diretoria resida bem longe dos cogumelos. Não se sabe o que resultará da revolta populacional contra os ditadores locais e do Norte da África. Nem mesmo se sabe se os atuais revoltosos são, ou não, maioria em seus países. Se eventualmente são minoria, como fica a questão da soberania? Teoricamente, pelos conceitos vigentes, um povo teria o “direito soberano” de viver conforme sua preferência. Até mesmo sob uma ditadura ou sob uma monarquia inútil, que não governa mas é vista com simpatia pelo povo.
“O povo é quem manda!”, diz a teoria política. Caso os revoltosos sejam, de fato, minorias não teria validade jurídica internacional o apoio bélico externo aos revoltosos que poderiam representar percentual mínimo da população. Mas na realidade ninguém está ligando para esse “detalhe insignificante”. A postura implícita das potências que apoiam os revoltosos é a de que “se o governante é um ditador, que caia fóra, seja ou não estimado ou apoiado pela maioria da população”. Como essa “filosofia política” está sendo aplicada numa região rica em petróleo e em conflitos religiosos e raciais, fica autorizada alguma especulação sobre o que está por baixo das sublevações no norte da África e no Oriente Médio, além dos celulares e outras tecnologias de comunicação em poder dos jovens.
Por outro lado, é praticamente unânime — estou de acordo, na substância, mas nem sempre no método — a opinião de que os direitos humanos devem — ou apenas deveriam? — ter aplicação universal. Aí cabe a perguntra: mesmo que a legislação do país disponha o contrário? Essa pretendida universalização “automática” dos direitos humanos, defendida, de boa-fé, por juristas respeitáveis, tem o seu lado perigoso, desnorteante, porque comporta uma certa elasticidade de interpretação. Há direitos humanos facilmente identificáveis, , como, por exemplo, o direito de não ser torturado nem apedrejado até morrer. Outros “direitos humanos”, porém, são menos nítidos, de interpretação mais problemática. É o caso de não se poder prender — um mero “segurar”, para que não fuja, após um segundo julgamento — alguém enquanto não transitar em julgado sua condenação judicial. Se aplicado ao pé da letra tal direito, no Brasil, nenhum criminoso do colarinho branco será preso, porque após inúmeros recursos ele aguardará a decisão final em local conhecido apenas por seu advogado, só voltando para casa se for absolvido ou se tiver direito à prisão domiciliar.
Quantos direitos humanos foram catalogados até agora? São dezenas. Esse problema “prático” precisa ser enfrentado pelas Nações Unidas e o que nela for decidido deve ser aplicado a todos os países integrantes da Organização.
No que se refere ao “eterno” conflito entre árabes e judeus, caldo de cultura para o terrorismo e o contra-terrorismo — hoje lucrativa indústria —, as almas mais inquietas se perguntam: “ Já estamos cansados de informações, parciais e imparciais. Textos, discursos e diálogos, aos milhares, esgotaram o assunto. Falta apenas ação, decisão. E como já ficou demonstrado que as duas partes em conflito não conseguem chegar à um resultado, é urgente que a sistemática internacional seja alterada para que a solução venha “de fora”, isto é, de um respeitado órgão judicante internacional que, não obstante a notória competência de seus integrantes, só funciona, absurdamente, se as duas partes concordarem em entregar o caso às mãos da justiça.
É evidente que a parte que sabe estar errada não concorda em ser julgada. O que nos leva à conclusão de que, se as partes não chegam a um acordo, que a solução venha de um órgão judicial especializado, que já temos, a Corte Internacional de Justiça.
Como a recusa de jurisdição permite abusos inegáveis, um mínimo de realismo obrigaria “alguém” a pressionar pela solução dessa falha, ou omissão, das Nações Unidas. E que melhor “alguém”, para isso, que o próprio Secretário Geral? Se a ONU decidisse que a aceitação da jurisdição internacional, doravante, seria obrigatória, sob pena de exclusão do país da entidade, os focos teimosos de inquietação tenderiam a desaparecer. Embaixadores dos países “expulsos” da ONU não poderiam mais discursar na Assembléia Geral nem, de forma alguma, se fazer ouvir na entidade. E a ONU poderia também adotar bloqueios comerciais contra o país que, por “complexo de superioridade” — ou implícita admissão de culpa — não aceita ser julgado “por seus pares”. E, se aceita a jurisdição, que o país vencido seja obrigado a cumprir a decisão, a menos que a outra parte aceite, voluntariamente, uma compensação.
Considerando-se que as soluções dos assuntos humanas devem partir de seres humanos, e não de computadores, não seria um Secretário Geral a pessoa ideal, pela sua visão mais ampla, para impulsionar a modificação da sistemática mundial na solução de controvérsias? Note-se que em tais julgamentos ambos os países litigantes — ou “partes”, doravante incluindo grandes grupos humanos, como a Autoridade Palestina — podem argumentar da maneira mais ampla possível. E em tais julgamentos seria permitido o uso da equidade, aquela técnica de julgamento que complementa a automática aplicação do Direito quando este é rígido demais, no caso concreto, porque moldado em outros tempos, outros costumes e outras realidades.
Para esse “salto qualitativo” da Justiça Internacional é necessário, porém, certa ousadia, ainda não concedida pela Carta das Nações Unidas ao Secretário Geral. Infelizmente, a função do Secretário Geral, é a de um “super-funcionário”. “Super”, porém “funcionário”, sem muito espaço para “sugerir novidades”. — “Não ponha suas manguinhas de fora..”, é a advertência implícita e restritivas nas nomeações para o importante cargo.
Há um ditado antigo que diz mais o menos o seguinte: “O sapateiro não pode ir além dos chinelos”. Essa máxima origina-se de uma observação feita por um famoso pintor que, por curiosidade, indagou a um sapateiro o que ele achava de seu quadro. O sapateiro, sentindo-se importante, observou que o pintor cometera um erro ao desenhar o chinelo. Estimulado pelo silêncio pensativo do artista, o artesão transformou-se em crítico de artes. Pôs-se a criticar o conjunto e outros detalhes do quadro. Aí o pintor cortou a dissertação pretensiosa do artífice dizendo a frase que se tornou proverbial.
Essa mesma “filosofia”, de limitação da liberdade opinativa rege a atuação dos secretários gerais da ONU. Pouco importa, aos chefes de estado, a consideração de que o Secretário Geral, só pelo fato de ver os problemas de uma posição mais elevada, pode enxergar com maior sabedoria os pontos mais sensíveis dos problemas que ameaçam a paz mundial.
Kofi Annan, antecessor de Ban ki-Moon, era muito prestigiado pelo seu padrinho, os EUA, enquanto não se opôs às vontades de George W. Bush. No momento em que Annan, após o 11 de setembro de 2001, opinou contra a pretensão americana de invasão do Iraque,W. Bush passou a minar o prestígio do então Secretário Geral, olhando com microscópio sua atividade e também a de seu filho, que trabalhava numa agência da ONU. Nada encontrou com relação ao Koffi pai mas, com relação ao filho, achou alguma coisa que poderia justificar a falta de apoio a um terceiro mandato de Kofi Annan. E este não foi reconduzido ao cargo.
Em suma, não interessa, às grandes potências, um Secretário Geral com idéias próprias, “ousado”, capaz de “atitudes”, mesmo as mais santas e necessárias. “Necessidade” é algo muito elástico na política internacional. — “Pode ser necessário para o conjunto da humanidade, mas não para meu país, óra essa!” — é o pensamento, jamais confessado, daqueles que, preocupados com as vantagens de seus países, decidem sobre os rumos do mundo.
Igual influência, para modificações, teria um presidente dos EUA, mas o Obama de hoje — os presidentes dificilmente podem ser eles mesmos todos os dias — está amarrado pela vontade ou necessidade de ser reeleito. Sem condições, portanto, de afrontar o “status quo” da Carta das Nações Unidas nem determinados “lobbies”. Além disso, é um homem, no fundo, tímido. Se não é, assim parece; excessivamente consciente de suas origens modestas.
Uma certa “auto vigilância” é qualidade valorizada para um potencial candidato a Secretário Geral. Basta que o candidato seja honesto, estudioso, experiente e de vida privada inatacável. E nisso Ban ki-Moon é imbatível. Fala e escreve em inglês e francês, além de sua própria lingua e sempre foi um estudioso. Seus parentes lembram-se dele, quando jovem, sempre com um livro na mão, como que prevendo que um dia exerceria um papel importante.
Há, porém, na evolução dos assuntos humanos, momentos em que seria necessária uma certa dose de ousadia. “Uma pitada de meia-loucura”, no caso, sábia. E não sei se Ban ki-Moon encontrará, no seu temperamento natural, forças para um passo além, derrubando “alguns móveis e cadeiras’. Encontrando carrancas e gélida resistência nos “donos do mundo”, terá ele fibra suficiente para propor e insistir nas alterações necessárias?
Carlos Lacerda, um jornalista e político brasileiro da década que precedeu a Revolução de 1964, era famoso pela coragem e contundência de seus discursos e artigos. Paradoxalmente — segundo confessou depois — quando adolescente era tímido. Vencida a timidez, a ousadia chegou a galope. Quem sabe, Ban ki-Moon fará o mesmo. Não com a mesma liberdade, porque se “agitar as massas” em um palanque é aceitável, o mesmo não acontece com um órgão da dimensão, potência e delicadeza das Nações Unidas, a melhor ou única esperança de um planeta que sabe o que deve ser feito mas permanece travado porque ainda não surgiu alguém capaz de quebrar a tranca, com estilo, sabedoria e alguma ousadia.
Quem sabe, Ban ki-Moon nos surpreenderá, porque não lhe falta inteligência e boa-intenção. Talvez encontre inspiração em um pensamento de Andrew Jackson, ex-presidente americano: “One man with courage makes a majority” (Um homem com coragem faz uma maioria).
(26-6-2011)
segunda-feira, 27 de junho de 2011
domingo, 26 de junho de 2011
Um advogado invulgar: Dr. Antônio de Arruda Sampaio
Quando juiz de direito, estadual, de varas cíveis, em Santo André (cinco anos) e São Paulo-SP (oito anos), tive oportunidade de conhecer inúmeros advogados. Era uma época — anos setenta e arredores —, em que os advogados, usualmente, levavam pessoalmente suas petições mais importantes para despacho do juiz. Tal costume ensejava, frequentemente, algum diálogo respeitoso entre magistrados e advogados. Era o “tempo da paz”, quando as “machadinhas da guerra” não haviam sido desenterradas pelas duas valorosas tribos jurídicas.
Esse convívio, embora breve e não planejado, “derretia” um pouco o gelo entre duas atividades destinadas a um inevitável conflito de opiniões porque na justiça não há “empate”: uma das partes, autor ou réu — por vezes, ambas — sai perdendo e, por isso, recorre, atacando a decisão do juiz. E os ataques, por vezes, são contundentes. Pessoalmente, para evitar irresistíveis ressentimentos, raríssimas vezes eu lia as apelações, pois a tendência natural de todo ser vivo — e o juiz, embora alguns duvidem, se inclui nessa categoria — é reagir a qualquer ataque, justo ou injusto. Paradoxalmente, quanto mais justo o ataque à sentença, mais o fígado do juiz sente o golpe. Ninguém gosta de ver seu erro exposto à visitação pública, considerando que os processos em geral não correm em segredo de justiça. Um grande magistrado paulista, especialmente polêmico e capaz, o Des. Alves Braga, costumava me dizer: “Não quero que falem de mim com razão. Sem razão, podem falar mal à vontade”. Se toda crítica justa é, em tese, virtuosa, trata-se de virtude bem indigesta quando utilizada contra nós mesmos.
Entre os advogados que me causaram enorme impressão figurava o Dr. Antônio de Arruda Sampaio, agora nonagenário, que, esclareça-se, não tem parentesco conhecido com o incisivo ex-candidato a presidência da república, Plínio de Arruda Sampaio, nas eleições de 2010. Se eu tivesse que listar cinco advogados da área cível, no Estado de São Paulo, dignos de especial menção, Dr. Arruda Sampaio estaria incluído no seleto rol.
Por que o Dr. Arruda Sampaio marcou minha memória? Por causa da contundência lúcida de seus argumentos, combatividade, operosidade, minúcia, tremendo senso de responsabilidade profissional e invulgar cultura, inclusive literária, fruto da leitura atenta de centenas de livros que — com certo exagero, a meu ver —, se obrigava a ler até o fim.
Suas petições eram extensas, mas recheadas de substância e em rigoroso respeito ao vernáculo. Quando eu iniciava a leitura de suas petições, principalmente as elaboradas alegações finais, ajeitava-me inquieto na cadeira e me advertia: “Concentre-se, lá vem dinamite...” Cada processo dele era um campo de batalha em que os fatos e o direito davam as mãos empunhando a mesma espada. Não é raro que grandes conhecedores do direito, ao advogar, valorizem em excesso as elegantes e profundas considerações teóricas mas negligenciem um tanto — não era o caso de nosso entrevistado — o lado “cozinha”, terra-a-terra, do processo: a prova, o conjunto de detalhes “não brilhantes” que, interligados, permitem, mesmo a um advogado iniciante mas diligente, derrotar um luminar do Direito. Arruda Sampaio não descurava: manejava doutrina e prova com igual empenho.
Uma pessoa da área jurídica me informou — não fui conferir — que uma apelação do nosso herói chegou a trezentas páginas, um livro. Petições longas podem significar coisas opostas. Uma, ruim: incapacidade de síntese, dificuldade de redação ou tentativa de confundir a cabeça do julgador com a chamada “obscuridade brilhante”. Pode, porém, a petição longa, ter um significado bom: imenso zelo profissional, resultante da dúvida do redator sobre se o juiz compreenderá realmente todos os detalhes da causa, quando complexa. Depois de minha aposentadoria, conversando sobre isso com o Dr. Arruda Sampaio, ele me explicou que, segundo sua experiência, se o advogado acha que com vinte argumentos poderia ganhar a questão, convém que apresente não os vinte, mas trinta argumentos, pois o patrono nunca pode estar seguro de que o juiz estará totalmente concentrado na leitura dos autos. Um mero telefonema preocupante pode distrair a atenção do magistrado, levando-o a uma decisão errada porque o advogado não explicitou algo que o juiz não percebeu que estava implícito no que lera.
Outro aspecto saliente na invulgar personalidade do homenageado está na sua biografia de menino sem recursos na cidade de Aquidauana/MS. Ele ficou órfão aos nove anos. Precisando ajudar a família trabalhou como engraxate, auxiliar de balcão em loja comercial, porteiro de cinema, ajudante de farmácia, balconista de bar e finalmente empregado da Charqueada Rio Negro, onde encontrou um “segundo pai”, Antonio da Costa Rondon, que, percebendo seu grande potencial, patrocinou seu curso ginasial em Campo Grande. Àquela época, em Aquidaunana só o curso primário era fornecido pelo estado.
Daí pra frente, foi uma fileira de êxitos como rapaz determinado e estudioso. Destacou-se como orador de turmas e redator de jornais de centro acadêmico. Venceu todas as etapas graças a uma férrea força de vontade — virtude hoje pouco valorizada — e ao apoio espiritual que extraiu do Cristianismo. Mantém até hoje, uma fé católica inabalável e tremendamente lúcida. Não venham, com pouca bagagem, discutir com ele as virtudes do Cristianismo.
Não exagero ao ter a impressão de que nosso homenageado poderia ter sido o que bem quisesse na área política nacional e acadêmica. Não o quis, porém. Vá alguém tentar entender porque algumas pessoas — não obstante especialmente dotadas, inclusive na comunicação verbal — não querem participar da corrida pelo poder. Não seria isso um indício de que a política, quando adotada como profissão, obriga a certas transigências incompatíveis com a rigidez moral? Arruda Sampaio preferiu ser, sem auto-promoção, um competente e bem sucedido advogado, além de erudito e homem de fé. Conseguiu, na área cível, vencer na profissão, em todos os aspectos, embora não ligue muito para o lado financeiro de seu próprio sucesso. Nunca dirigiu seus carros, importados ou nacionais — para isso tem motorista —, e confessa, sem acanhamento, não saber nem como se levanta a tampa do motor. Nunca teve nem quis ter carteira de habilitação.
Já me estendi demais nesta breve biografia. Com ela também homenageio, de maneira simbólica, centenas de anônimos advogados brasileiros, de invulgar inteligência, caráter e cultura que não sentem vocação para o magistério nem a necessidade de “se comunicar”— como autores de livros. Como não existe ainda, um “monumento ao advogado desconhecido” — equivalente àquele dedicado aos soldados anônimos sacrificados em guerras —, sirva esta homenagem como breve reparo a essa omissão.
O Dr. Antônio de Arruda Sampaio está encerrando seu escritório, conseqüência da avançada idade. Que a presente homenagem, aceita por ele com muita relutância — eu precisava de alguns dados biográficos — sirva como um substitutivo da estátua de bronze, da qual seria merecedor.
(19-6-2011)
Esse convívio, embora breve e não planejado, “derretia” um pouco o gelo entre duas atividades destinadas a um inevitável conflito de opiniões porque na justiça não há “empate”: uma das partes, autor ou réu — por vezes, ambas — sai perdendo e, por isso, recorre, atacando a decisão do juiz. E os ataques, por vezes, são contundentes. Pessoalmente, para evitar irresistíveis ressentimentos, raríssimas vezes eu lia as apelações, pois a tendência natural de todo ser vivo — e o juiz, embora alguns duvidem, se inclui nessa categoria — é reagir a qualquer ataque, justo ou injusto. Paradoxalmente, quanto mais justo o ataque à sentença, mais o fígado do juiz sente o golpe. Ninguém gosta de ver seu erro exposto à visitação pública, considerando que os processos em geral não correm em segredo de justiça. Um grande magistrado paulista, especialmente polêmico e capaz, o Des. Alves Braga, costumava me dizer: “Não quero que falem de mim com razão. Sem razão, podem falar mal à vontade”. Se toda crítica justa é, em tese, virtuosa, trata-se de virtude bem indigesta quando utilizada contra nós mesmos.
Entre os advogados que me causaram enorme impressão figurava o Dr. Antônio de Arruda Sampaio, agora nonagenário, que, esclareça-se, não tem parentesco conhecido com o incisivo ex-candidato a presidência da república, Plínio de Arruda Sampaio, nas eleições de 2010. Se eu tivesse que listar cinco advogados da área cível, no Estado de São Paulo, dignos de especial menção, Dr. Arruda Sampaio estaria incluído no seleto rol.
Por que o Dr. Arruda Sampaio marcou minha memória? Por causa da contundência lúcida de seus argumentos, combatividade, operosidade, minúcia, tremendo senso de responsabilidade profissional e invulgar cultura, inclusive literária, fruto da leitura atenta de centenas de livros que — com certo exagero, a meu ver —, se obrigava a ler até o fim.
Suas petições eram extensas, mas recheadas de substância e em rigoroso respeito ao vernáculo. Quando eu iniciava a leitura de suas petições, principalmente as elaboradas alegações finais, ajeitava-me inquieto na cadeira e me advertia: “Concentre-se, lá vem dinamite...” Cada processo dele era um campo de batalha em que os fatos e o direito davam as mãos empunhando a mesma espada. Não é raro que grandes conhecedores do direito, ao advogar, valorizem em excesso as elegantes e profundas considerações teóricas mas negligenciem um tanto — não era o caso de nosso entrevistado — o lado “cozinha”, terra-a-terra, do processo: a prova, o conjunto de detalhes “não brilhantes” que, interligados, permitem, mesmo a um advogado iniciante mas diligente, derrotar um luminar do Direito. Arruda Sampaio não descurava: manejava doutrina e prova com igual empenho.
Uma pessoa da área jurídica me informou — não fui conferir — que uma apelação do nosso herói chegou a trezentas páginas, um livro. Petições longas podem significar coisas opostas. Uma, ruim: incapacidade de síntese, dificuldade de redação ou tentativa de confundir a cabeça do julgador com a chamada “obscuridade brilhante”. Pode, porém, a petição longa, ter um significado bom: imenso zelo profissional, resultante da dúvida do redator sobre se o juiz compreenderá realmente todos os detalhes da causa, quando complexa. Depois de minha aposentadoria, conversando sobre isso com o Dr. Arruda Sampaio, ele me explicou que, segundo sua experiência, se o advogado acha que com vinte argumentos poderia ganhar a questão, convém que apresente não os vinte, mas trinta argumentos, pois o patrono nunca pode estar seguro de que o juiz estará totalmente concentrado na leitura dos autos. Um mero telefonema preocupante pode distrair a atenção do magistrado, levando-o a uma decisão errada porque o advogado não explicitou algo que o juiz não percebeu que estava implícito no que lera.
Outro aspecto saliente na invulgar personalidade do homenageado está na sua biografia de menino sem recursos na cidade de Aquidauana/MS. Ele ficou órfão aos nove anos. Precisando ajudar a família trabalhou como engraxate, auxiliar de balcão em loja comercial, porteiro de cinema, ajudante de farmácia, balconista de bar e finalmente empregado da Charqueada Rio Negro, onde encontrou um “segundo pai”, Antonio da Costa Rondon, que, percebendo seu grande potencial, patrocinou seu curso ginasial em Campo Grande. Àquela época, em Aquidaunana só o curso primário era fornecido pelo estado.
Daí pra frente, foi uma fileira de êxitos como rapaz determinado e estudioso. Destacou-se como orador de turmas e redator de jornais de centro acadêmico. Venceu todas as etapas graças a uma férrea força de vontade — virtude hoje pouco valorizada — e ao apoio espiritual que extraiu do Cristianismo. Mantém até hoje, uma fé católica inabalável e tremendamente lúcida. Não venham, com pouca bagagem, discutir com ele as virtudes do Cristianismo.
Não exagero ao ter a impressão de que nosso homenageado poderia ter sido o que bem quisesse na área política nacional e acadêmica. Não o quis, porém. Vá alguém tentar entender porque algumas pessoas — não obstante especialmente dotadas, inclusive na comunicação verbal — não querem participar da corrida pelo poder. Não seria isso um indício de que a política, quando adotada como profissão, obriga a certas transigências incompatíveis com a rigidez moral? Arruda Sampaio preferiu ser, sem auto-promoção, um competente e bem sucedido advogado, além de erudito e homem de fé. Conseguiu, na área cível, vencer na profissão, em todos os aspectos, embora não ligue muito para o lado financeiro de seu próprio sucesso. Nunca dirigiu seus carros, importados ou nacionais — para isso tem motorista —, e confessa, sem acanhamento, não saber nem como se levanta a tampa do motor. Nunca teve nem quis ter carteira de habilitação.
Já me estendi demais nesta breve biografia. Com ela também homenageio, de maneira simbólica, centenas de anônimos advogados brasileiros, de invulgar inteligência, caráter e cultura que não sentem vocação para o magistério nem a necessidade de “se comunicar”— como autores de livros. Como não existe ainda, um “monumento ao advogado desconhecido” — equivalente àquele dedicado aos soldados anônimos sacrificados em guerras —, sirva esta homenagem como breve reparo a essa omissão.
O Dr. Antônio de Arruda Sampaio está encerrando seu escritório, conseqüência da avançada idade. Que a presente homenagem, aceita por ele com muita relutância — eu precisava de alguns dados biográficos — sirva como um substitutivo da estátua de bronze, da qual seria merecedor.
(19-6-2011)
“Teoria conspiratória”, ou genialidade no crime?
Lendo, agora pouco, um artigo do inteligente e honesto jornalista francês, Gilles Lapouge, em jornal paulista, não resisti à tentação de opinar , pela terceira vez, sobre o já exaustivamente abordado “caso” de Dominique Strauss-Kahn. Todos já leram, “ad nauseam”, sobre o “acesso de tara” do então diretor-geral do FMI e provável futuro presidente da França que, cedendo — burrice altamente improvável — a um desejo sexual incontrolável, atacou, com a roupa com que nasceu, a camareira do hotel mal ela entrou no quarto para fazer a limpeza. Isso ocorreu em Nova York. A empregada conseguiu escapar, espavorida — talvez verdadeiramente assustada, mesmo havendo trama — do quarto e relatou o ocorrido aos funcionários do hotel. Strauss-Kahn deixou o local e dirigiu-se ao aeroporto porque voltaria à França, na parte da tarde, conforme passagens compradas alguns dias antes.
Os fatos, de tão repetidos, não precisam ser relembrados. O detalhe mais estranho estaria em o “estuprador”, no aeroporto JFK, telefonar ao hotel e, ingenuamente — para um criminoso —, pedir a um funcionário que levasse para ele seu celular, que havia esquecido no hotel. Por que não abandonou o celular? Por que tanto amor a um aparelho? O funcionário, sabendo, só então, onde se encontrava “o monstro de cabelo branco”, avisou a polícia e esta prendeu o “fugitivo”, em lance cinematográfico da série 007, quando o avião estava preste a levantar vôo. Preso e algemado, o “velho tarado” aguarda, silencioso, o seu destino.
Tal silêncio, sugerindo culpa, me parece só agora explicável, caso corresponda à verdade, como é bem provável, a hipótese mais recente sobre o que aconteceu realmente naquele “tenebroso” quarto de hotel. Essa última versão — DSK pensava que a camareira da Guiné era a garota de programa que ele encomendara e por isso a “atacou” sem qualquer trabalho prévio de tentativa de sedução — eu a li no artigo de Gilles Lapouge, que a mencionou, en passant , como mais um exemplo da atual mania de se inventar “teorias conspiratórias”.
Gilles Lapouge é um jornalista íntegro e inteligente. É até mesmo “viciante”, no bom sentido de que quem o lê uma vez, sente necessidade de lê-lo sempre. Um “cocaína” do espírito, tal como, aqui no Brasil, ocorre com alguns cronistas. Um deles é o Arnaldo Jabor, que leio impreterivelmente todas as terças-feiras, não só pelo brilho do estilo como pela coragem, quase doentia, de dizer o que pensa. Frequentemente pensamos como ele, mas não assumimos. Por comodismo ou medo. Infelizmente, as melhores verdades são quase sempre desagradáveis e perigosas. Medo de processo judicial, com despesas judiciais, risco de xilindró, ou pesada indenização por dano moral. Ou medo de um misterioso “assaltante desconhecido” que, conduzido na garupa de uma motocicleta, pode nos enviar para o além com quase certa impunidade. A moto estará sem placa, no momento.
Teorias conspiratórias, realmente, inundam a mídia, principalmente a eletrônica. A internet oferece, por ser fácil e grátis, espaço para qualquer um, mesmo ignorante e pouco inteligente. Malucos de todo gênero tentam provar que o mundo vai acabar no ano tal. Se não acabou, “não tem pobrema”. Inventa-se uma explicação pelo fracasso da profecia. Trechos da Bíblia ou outros textos sagrados; conjunções de corpos celestes; misteriosos grupos de conspiradores que pretendem dominar o mundo; extraterrestres e tudo o mais disponível à imaginações desvairadas; ou espertas, visando lucro.
No caso Strauss-Kahn, porém, há motivos sérios para especular. E a última versão me parece cair como a mais perfeita luva explicativa sobre o que realmente ocorreu. Claro que continua de pé a hipótese — embora remota e grotesca — de que o grande economista e político tenha sofrido uma anulação da inteligência, produzida por um excesso hormonal bloqueador de neurônios.
Qual, então, a explicação que mereceria, pela engenhosidade má, um “Prêmio Arapuca” — o oposto do Nobel — caso verdadeira a última hipótese explicativa do que ocorreu no quarto de hotel?
Certamente, aconteceu o seguinte: o mais tenaz e motivado inimigo de DSK, sabendo de seu passado de “mulherengo”, viu que seria por aí — fácil credibilidade — a melhor via de ataque, principalmente porque é sempre difícil se provar, depois, o que ocorreu entre duas pessoas, de sexo diferente, dentro de um ambiente fechado. Ocorrendo “o caso” nos EUA, a justiça americana estaria invulgarmente propensa a encarar com especial rigor puritano um caso envolvendo sexo de pessoa importante. Os Estados Unidos são, certamente, o país em que mais convivem os extremos da máxima liberdade sexual — na mídia e no cinema — com o máximo de puritanismo quando os envolvidos são pessoas famosas e podem render notícia.
Continuando a explicação. Pressionado por suas necessidades de vazão de libido, DSK solicitou, por telefone celular, a presença de uma garota de programa. Talvez, para não despertar suspeita, pediu que ela fosse visitá-lo, em tal hora, com roupa de camareira de quarto. Mal ela entrou, DSK já a aguardava nu, como disse depois a camareira. Pensando que a camareira era a tal garota de programa, agiu com desembaraço. Se eventualmente houve resistência, talvez DSK imaginasse que se tratava de uma forma mais violenta de jogo amoroso, ou sexual.
A camareira, não sabendo também da trama, se assustou e reagiu, fugindo do quarto, alguns minutos depois, contando o ocorrido a outros funcionários.
O plano seria perfeito. A camareira, mesmo submetendo-se a um teste de detector de mentiras, passaria com facilidade no teste porque não estaria mentindo. Teria ocorrido, realmente, o “ataque” súbito, esquisito, de um homem nu. Provas físicas, químicas, do contato sexual, estariam também presentes nas vestes, como diz a mídia. Líquidos orgânicos de DSK estão presentes, dizem, na gola da roupa da camareira.
Pergunta-se: por que DSK, no momento da prisão, permaneceu em silêncio, sem se apressar a dizer, a todo mundo em volta, que “avançou” na moça porque pensou que ela era a esperada garota de programa? Porque isso também seria desabonador de sua reputação política. A um homem casado, na sua posição, não ficaria bem — mormente nos EUA — convocar garota de programa para visitá-lo no hotel. E como essa convocação teria — provavelmente — sido feita por telefone celular — não iria, tendo inimigos, usar o telefone do hotel, eventualmente grampeado — achou melhor usar o celular. Por isso quis reavê-lo através de um funcionário do hotel. Ligações de celular talvez — não costumo usá-lo —fiquem registradas no aparelho.
Se as coisas se passaram assim, teríamos um crime perfeito de calúnia contra um homem importantíssimo. Um quase “golpe de estado” prévio, impedindo a eleição de um provável futuro presidente.
Atrevo-me a pensar que tipo de gente seria capaz de conceber tão diabólico plano. Só não digo aqui porque poderia cometer uma injustiça. Sabendo que DSK cedo ou tarde cederia a seus imperativos hormonais, antes de voltar à França, o ainda não revelado “gênio do crime” poderia — não conheço os limites técnicos da espionagem — até mesmo estar monitorando todas as ligações celulares do grande homem no hotel. Captando a chamada da garota de programa, avisaria DSK que a moça entraria em seu quarto em determinada hora e, talvez, vestida como camareira. Esta, involuntariamente, seria apenas uma das peças da ratoeira. O queijo seria o traiçoeiro instinto sexual. Quando leio propagandas de remédios anunciando efeitos revigorantes em cápsulas que dão vigor novo a homens velhos, fico imaginando quantos problemas conjugais, políticos e financeiros estarão implícitos na bula descrevendo a composição química do produto.
O leitor, ou a gentil leitora, pode estar pensando que “ninguém” chegaria a tal requinte de sutileza para inventar um plano como o acima descrito. “Seria diabólico demais!”. Mas chega, leitor, chega, se há tempo suficiente para pensar longamente a respeito e a recompensa pelo bom êxito da trama for suficientemente estimulante. Nunca duvidem da eficácia do dinheiro como propulsor da imaginação
Se eu pudesse advogar na justiça americana, de Nova York, não hesitaria, por exceção — não estou advogando —, de oferecer serviços advocatícios, gratuitamente, a DSK, integrando, modestamente, sua equipe de defesa.
Ainda não estou convencido de que ele caiu em uma armadilha apenas hormonal.
(30-5-2011)
Os fatos, de tão repetidos, não precisam ser relembrados. O detalhe mais estranho estaria em o “estuprador”, no aeroporto JFK, telefonar ao hotel e, ingenuamente — para um criminoso —, pedir a um funcionário que levasse para ele seu celular, que havia esquecido no hotel. Por que não abandonou o celular? Por que tanto amor a um aparelho? O funcionário, sabendo, só então, onde se encontrava “o monstro de cabelo branco”, avisou a polícia e esta prendeu o “fugitivo”, em lance cinematográfico da série 007, quando o avião estava preste a levantar vôo. Preso e algemado, o “velho tarado” aguarda, silencioso, o seu destino.
Tal silêncio, sugerindo culpa, me parece só agora explicável, caso corresponda à verdade, como é bem provável, a hipótese mais recente sobre o que aconteceu realmente naquele “tenebroso” quarto de hotel. Essa última versão — DSK pensava que a camareira da Guiné era a garota de programa que ele encomendara e por isso a “atacou” sem qualquer trabalho prévio de tentativa de sedução — eu a li no artigo de Gilles Lapouge, que a mencionou, en passant , como mais um exemplo da atual mania de se inventar “teorias conspiratórias”.
Gilles Lapouge é um jornalista íntegro e inteligente. É até mesmo “viciante”, no bom sentido de que quem o lê uma vez, sente necessidade de lê-lo sempre. Um “cocaína” do espírito, tal como, aqui no Brasil, ocorre com alguns cronistas. Um deles é o Arnaldo Jabor, que leio impreterivelmente todas as terças-feiras, não só pelo brilho do estilo como pela coragem, quase doentia, de dizer o que pensa. Frequentemente pensamos como ele, mas não assumimos. Por comodismo ou medo. Infelizmente, as melhores verdades são quase sempre desagradáveis e perigosas. Medo de processo judicial, com despesas judiciais, risco de xilindró, ou pesada indenização por dano moral. Ou medo de um misterioso “assaltante desconhecido” que, conduzido na garupa de uma motocicleta, pode nos enviar para o além com quase certa impunidade. A moto estará sem placa, no momento.
Teorias conspiratórias, realmente, inundam a mídia, principalmente a eletrônica. A internet oferece, por ser fácil e grátis, espaço para qualquer um, mesmo ignorante e pouco inteligente. Malucos de todo gênero tentam provar que o mundo vai acabar no ano tal. Se não acabou, “não tem pobrema”. Inventa-se uma explicação pelo fracasso da profecia. Trechos da Bíblia ou outros textos sagrados; conjunções de corpos celestes; misteriosos grupos de conspiradores que pretendem dominar o mundo; extraterrestres e tudo o mais disponível à imaginações desvairadas; ou espertas, visando lucro.
No caso Strauss-Kahn, porém, há motivos sérios para especular. E a última versão me parece cair como a mais perfeita luva explicativa sobre o que realmente ocorreu. Claro que continua de pé a hipótese — embora remota e grotesca — de que o grande economista e político tenha sofrido uma anulação da inteligência, produzida por um excesso hormonal bloqueador de neurônios.
Qual, então, a explicação que mereceria, pela engenhosidade má, um “Prêmio Arapuca” — o oposto do Nobel — caso verdadeira a última hipótese explicativa do que ocorreu no quarto de hotel?
Certamente, aconteceu o seguinte: o mais tenaz e motivado inimigo de DSK, sabendo de seu passado de “mulherengo”, viu que seria por aí — fácil credibilidade — a melhor via de ataque, principalmente porque é sempre difícil se provar, depois, o que ocorreu entre duas pessoas, de sexo diferente, dentro de um ambiente fechado. Ocorrendo “o caso” nos EUA, a justiça americana estaria invulgarmente propensa a encarar com especial rigor puritano um caso envolvendo sexo de pessoa importante. Os Estados Unidos são, certamente, o país em que mais convivem os extremos da máxima liberdade sexual — na mídia e no cinema — com o máximo de puritanismo quando os envolvidos são pessoas famosas e podem render notícia.
Continuando a explicação. Pressionado por suas necessidades de vazão de libido, DSK solicitou, por telefone celular, a presença de uma garota de programa. Talvez, para não despertar suspeita, pediu que ela fosse visitá-lo, em tal hora, com roupa de camareira de quarto. Mal ela entrou, DSK já a aguardava nu, como disse depois a camareira. Pensando que a camareira era a tal garota de programa, agiu com desembaraço. Se eventualmente houve resistência, talvez DSK imaginasse que se tratava de uma forma mais violenta de jogo amoroso, ou sexual.
A camareira, não sabendo também da trama, se assustou e reagiu, fugindo do quarto, alguns minutos depois, contando o ocorrido a outros funcionários.
O plano seria perfeito. A camareira, mesmo submetendo-se a um teste de detector de mentiras, passaria com facilidade no teste porque não estaria mentindo. Teria ocorrido, realmente, o “ataque” súbito, esquisito, de um homem nu. Provas físicas, químicas, do contato sexual, estariam também presentes nas vestes, como diz a mídia. Líquidos orgânicos de DSK estão presentes, dizem, na gola da roupa da camareira.
Pergunta-se: por que DSK, no momento da prisão, permaneceu em silêncio, sem se apressar a dizer, a todo mundo em volta, que “avançou” na moça porque pensou que ela era a esperada garota de programa? Porque isso também seria desabonador de sua reputação política. A um homem casado, na sua posição, não ficaria bem — mormente nos EUA — convocar garota de programa para visitá-lo no hotel. E como essa convocação teria — provavelmente — sido feita por telefone celular — não iria, tendo inimigos, usar o telefone do hotel, eventualmente grampeado — achou melhor usar o celular. Por isso quis reavê-lo através de um funcionário do hotel. Ligações de celular talvez — não costumo usá-lo —fiquem registradas no aparelho.
Se as coisas se passaram assim, teríamos um crime perfeito de calúnia contra um homem importantíssimo. Um quase “golpe de estado” prévio, impedindo a eleição de um provável futuro presidente.
Atrevo-me a pensar que tipo de gente seria capaz de conceber tão diabólico plano. Só não digo aqui porque poderia cometer uma injustiça. Sabendo que DSK cedo ou tarde cederia a seus imperativos hormonais, antes de voltar à França, o ainda não revelado “gênio do crime” poderia — não conheço os limites técnicos da espionagem — até mesmo estar monitorando todas as ligações celulares do grande homem no hotel. Captando a chamada da garota de programa, avisaria DSK que a moça entraria em seu quarto em determinada hora e, talvez, vestida como camareira. Esta, involuntariamente, seria apenas uma das peças da ratoeira. O queijo seria o traiçoeiro instinto sexual. Quando leio propagandas de remédios anunciando efeitos revigorantes em cápsulas que dão vigor novo a homens velhos, fico imaginando quantos problemas conjugais, políticos e financeiros estarão implícitos na bula descrevendo a composição química do produto.
O leitor, ou a gentil leitora, pode estar pensando que “ninguém” chegaria a tal requinte de sutileza para inventar um plano como o acima descrito. “Seria diabólico demais!”. Mas chega, leitor, chega, se há tempo suficiente para pensar longamente a respeito e a recompensa pelo bom êxito da trama for suficientemente estimulante. Nunca duvidem da eficácia do dinheiro como propulsor da imaginação
Se eu pudesse advogar na justiça americana, de Nova York, não hesitaria, por exceção — não estou advogando —, de oferecer serviços advocatícios, gratuitamente, a DSK, integrando, modestamente, sua equipe de defesa.
Ainda não estou convencido de que ele caiu em uma armadilha apenas hormonal.
(30-5-2011)
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Síntese desidratada do caso Cesare Battisti
Aconteceu, hoje de manhã, algo que há tempos não me ocorria: “cliquei” alguma tecla errada no computador — escolhi a opção errada — e com isso “deletei” um longo acréscimo redacional, de quatro horas, que digitei na mesma “página” em que estava um artigo anterior, sobre Cesare Battisti (“Como terminará o caso Cesare Battisti?” — vide www.franciscopinheirorodrigues.com.br ). O que estava escrito antes continuou firme, mas meu laborioso acréscimo — criticando a decisão final do governo brasileiro sumiu. Nem mesmo estava na tal “lixeira”, sem ofensa contra o autor deste artigo...
Chamado para o almoço, estava até disposto a não mexer mais no assunto. Muito trabalho... Resignado, pensei: “Está bem, vá lá... O governo brasileiro errou, mas Battisti, hoje, é outro homem. Esteve privado da liberdade de ir e vir durante quatro anos, esperando o desfecho do caso. Há décadas não conhece, presumo, paz de espírito, algo tão precioso a todo ser humano normal. E Battisti não é, certamente, um monstro. Está, conforme o chavão da esperança, recuperado. Não matará ninguém aqui no Brasil. Provavelmente matou, sim, na Itália — jamais admitiria isso, nas circunstâncias atuais — mas no fim da década de 1970, em que na Europa fervilhava a paixão política. Ideologias atacam o cérebro com o vigor doentio de certos vírus e bactérias. Pior que o vírus ideológico, somente o da raiva, de Pasteur, que enlouquece o cérebro inteiramente, faz babar e mata”.
Continuei pensando: “Battisti já “pagou pelo que fez” — embora informalmente, com a “pena alternativa” da sensação de insegurança —, pelos desatinos da mocidade. Teve que mudar de países para não ser preso. Que agora descanse e escreva seus livros, ganhando seu dinheirinho porque, afinal, também é filho de Deus. Leitores de vida calma sentem imensa curiosidade sobre o que acontece nos subterrâneos da sociedade. Experimentam, lendo-os, o frêmito da ação, sem o correspondente perigo. Talvez le mereça uma segunda chance. O “talvez” aqui se justifica porque não se sabe como ele utilizará seu refúgio no Brasil, concedido com evidentes contorções interpretativas pelos membros do governo que se identificaram com suas opiniões políticas. Não se sabe se será grato com o país que o acolheu. O caráter dele ainda é um mistério. Provavelmente, jamais se esquecerá da imensa sorte de ter sido preso, no Brasil, justamente quando políticos de esquerda mandavam no país. Se o governo fosse de direita, ou centro-direita, já estaria em prisão italiana há um bom tempo. Tratados internacionais — por falta de uma norma geral que discipline a ilimitada “soberania” — ainda são interpretados, por seus signatários, “ao gosto político do freguês”. Com tais pensamentos eu digeria meu fracasso informático.
Ocorre que, enquanto almoçava, assisti, casualmente, na televisão, a entrevista de dois juristas que respondiam as perguntas de uma repórter. Ouvindo um deles, que elogiava e justificava jurídica e politicamente a decisão do governo brasileiro, todo meu conformismo se evaporou. Não com o fato do jurista apoiar e permanência de Battisti no Brasil, mas com a tendenciosidade dos argumentos apresentados.
O leitor já deve ter passado por experiência semelhante: estamos dispostos a “engolir”, por mera tolerância, determinado comportamento, ou opinião contrária. Queremos apenas sossego. Quando, porém, alguém passa a insultar nossa inteligência com argumentos infantis ou desonestos aí já fica difícil calar. Uma coisa é respeitar a opinião alheia; outra, sentir que o cidadão nos considera extremamente burros. Daí minha decisão de escrever o que segue abaixo.
Para não cansar os leitores, cada vez mais avessos a “longas considerações”— reação perfeitamente compreensível em um mundo que se afoga em textos — condensarei ao máximo as informações e argumentos sobre o assunto. Talvez o leitor mais politicamente neutro concorde com minha conclusão. Se não concordar, consulte sua consciência e veja se está raciocinando friamente ou cede a impulsos ideológicos, francos ou disfarçados. Respeitarei sua opinião, seja qual for. Não travarei polêmicas, via e-mails, porque isso consome tempo precioso, além de não convencer qualquer das partes. Ainda não inventaram uma pílula capaz de anestesiar o orgulho intelectual. Se for realizado um congresso filosófico internacional sobre a tolerância, é quase certo que se formarão duas correntes que mutuamente se odiarão.
Vamos à síntese.
No fim dos anos 1970, Battisti integrava uma organização terrorista. Concluiu a justiça italiana — depois de um julgamento com direito ao contraditório —, que ele matou ou mandou matar quatro pessoas, e uma quinta ficou paraplégica quando do assalto a uma joalheria. Fugiu para a França e não se interessou minimamente em se defender no processo que corria contra ele na Itália. Nem mesmo contratou um advogado que o representasse. Simpatizantes de esquerda certamente se encarregariam dos gastos da defesa, caso ele pretendesse se defender. Justificou-se, no Brasil, anos depois, já condenado, dizendo que não confiava na justiça do seu país, e por isso não moveu uma palha. Bastaria, portanto, sua palavra imperial contra tudo o que estava nos autos do processo.
É muito cômodo a qualquer réu fugir do seu país sem se defender, e dizer depois que não confiava no sistema judiciário. Tal desculpa, porém, só seria admissível na União Soviética, nos tempos de Stalin, ou em países imensamente atrasados, com ditadores impondo a seus juízes obediência irrestrita.
A Itália pode ser acusada de muitas coisas, mas não sobre a qualidade de seu Direito e sua justiça. Nessa área, o estudo do Direito, é muito prestigiada no mundo inteiro. Inúmeras teorias jurídico-penais, aceitas por países cultos, tiveram por berço a Itália. Se ela merecer alguma restrição é por ser até “legalista” demais, isto é, ampliar de tal modo o direito de defesa que as ações demoram, o que redunda em benefício dos réus, considerando a prescrição e outras vantagens.
Quando o governo francês, declaradamente socialista, de François Mitterrand, foi substituído por um governo de centro, Battisti sentiu que sua sorte tinha mudado. Fugiu novamente, agora para o México e depois para o Brasil, onde acabou preso por uso de passaporte falso. Pediu asilo político mas este lhe foi negado pelo órgão próprio criado para cuidar do tema “refugiados”, o Conare.
Não obstante essa decisão, o então Ministro da Justiça, claramente de esquerda, concedeu o asilo. Chegou, então, o pedido de extradição da Itália. Como tais pedidos são dirigidos ao governo — Poder Executivo — do país onde está o foragido, e não ao STF, o ex-presidente Lula — que também tem simpatia pelas esquerdas —, na dúvida quanto aos complexos aspectos legais, encaminhou o assunto ao STF. Não queria se arriscar a um erro clamoroso.
O STF reconheceu que o pedido de extradição estava juridicamente perfeito mas, considerando o conceito de soberania dos países, a decisão final caberia ao chefe de estado, no caso o Presidente da República, formalidade seguida à risca. Como o conceito atual de “soberania” é ainda desregulado e mal compreendido — propiciando abusos imensos, frutos da mescla de simpatia com ignorância — o governo brasileiro desprezou o que havia sido combinado em tratado formal com a Itália e negou a esta o pedido de extradição. Disse que há um risco de o italiano ser maltratado, caso voltasse ao país. A se aceitar tal argumento, qualquer país poderia descumprir seus tratados, agindo como Hitler que dizia ser o tratado um pedaço de papel.
A desculpa do governo brasileiro para descumprir o tratado de extradição é muito fraca. Não esconde o mero desejo de proteger um irmão ideológico. Voltando Battisti à Itália, depois de tanto alvoroço midiático, o governo italiano teria o máximo interesse em não manchar sua reputação de país do Primeiro Mundo. Zelaria para que Battisti fosse tratado conforme a lei. A imprensa estaria sempre vigilante, ainda que fosse pelo mero interesse de vender jornais.
Na Itália, Battisti teria à sua disposição, para livre escolha, a nata da advocacia criminal italiana. Uma grande “vitrine” profissional. E não só de advogados socialistas. O advogado escolhido, querendo ou não, estaria continuamente nas manchetes, promovendo sua reputação profissional. Alguém acredita que o governo italiano seria suficientemente estúpido para mandar espancar ou matar um condenado famoso e seus advogados?
Se houve, eventualmente, alguma injustiça na condenação de Battisti, certamente haverá, na legislação processual italiana — como acontece no Brasil com as ações rescisórias — um meio de se restabelecer a verdade. Se provado o dolo estatal na eventual injustiça contra Battisti este poderia exigir, depois de sua absolvição, uma indenização financeira de vulto. Querer anular todo o trabalho da justiça, com a simplória alegação de que sua condenação foi arbitrária, fruto “apenas” de denúncia anônima, é caçoar da realidade.
Nenhum tribunal condena um réu somente porque alguém o apontou como culpado, e ponto final. Os depoimentos do “denunciante” são esquadrinhados e cotejados com o conjunto da prova. Na luta contra a Máfia, na Itália, a delação premiada possibilitou inúmeras condenações e prisões justas. Qualquer delator tem suas acusações esquadrinhadas pela defesa e até mesmo pela acusação, que não quer passar vexame, na corte, pela ingênua credulidade. Todos os que trabalham na área sabem disso.
Enfim, Battisti vai ficar no Brasil. Por capricho e simpatia do governo brasileiro, orientado por assessores que cederam a meros impulsos ideológicos. Poucos deles estão ligando para a reputação internacional do Brasil. Confiam excessivamente, por falta de juízo — no fundo, sabem que estão tecnicamente errados — na força do poder econômico e político, na riqueza do pré-sal, nas Copas e outros indícios de prestígio. Sabem que a Itália, economicamente, precisa mais do Brasil do que o Brasil precisa da Itália.
A Itália, no entanto, precisa recorrer à jurisdição internacional, na Corte Internacional de Justiça, na Haia. Deve fazer isso, mesmo eventualmente sem resultado prático. Ganhando a causa — ganharia, não há dúvida, havendo julgamento — o Brasil ficaria numa situação internacional bastante desconfortável, caso descumprisse a decisão.
Obviamente, se a Itália ajuizar ação na Justiça Internacional, o Brasil, formalmente citado, não será obrigado a aceitar a jurisdição — uma aberrante falha da ONU no regular o assunto; falha que, cedo ou tarde, será corrigida porque é intolerável num planeta globalizado. O Brasil pode, repito, recusar a demanda, mas isso significaria uma confissão implícita de culpa. Uma demonstração de que o Brasil decide as coisas na base da simpatia pessoal, não conforme o Direito e promessas contidas em tratados.
Quem orientou o ex-presidente Lula — não votei nele, mas reconheço-o como pessoa sentimental e de boa-fé, tanto quanto é possível em política — nesse assunto esqueceu que esclarecê-lo de que existe, nas relações internacionais, um princípio chamado “reciprocidade”. Se o governo brasileiro pode, por mera simpatia com um condenado, se dar o direito de descumprir um tratado, a outra parte contratante também fica com o direito de agir da mesma forma, “pagando na mesma moeda”. Se um brasileiro de pouco juízo —, mas juridicamente responsável por seus atos —, decidir matar, por motivação política, alguma pessoa querida do Lula e fugir para a Itália, antes de ser preso, conseguindo lá o status de refugiado político, com que autoridade o governo brasileiro vai exigir, do governo italiano, a extradição do brasileiro assassino? A Itália poderia alegar que não entrega o fugitivo porque há receio, igualmente vago, de que ele, retornando, seria maltratado ou morto por autoridades brasileiras.
Enfim, a Itália deve, até mesmo para agilizar o aperfeiçoamento do Direito Internacional Público, levar o conflito à Corte Internacional de Justiça. Se, repito, o Brasil não aceitar a ação, isso o desprestigiará internacionalmente. Se aceitar, e perder a causa — como acontecerá — e depois não cumprir o julgado, seu desprestígio será ainda maior. Mas poderá, perdendo a causa, voltar atrás e conceder a extradição, decisão que “não transita em julgado” porque concedida com fundamento estritamente político. Não haveria “vexame político” do governo brasileiro, com a entrega do fugitivo, porque apenas estaria cumprindo uma decisão do maior órgão judiciário do planeta.
Nada tenho contra Battisti, mas em certos dilemas mais vale ficar com a razão do que com o coração. E não esquecer que um futuro governo socialista italiano poderá, quem sabe, anistiar Battisti, permitindo que ele viaje, sem medo, de cabeça erguida, pelo mundo todo, fazendo palestras sobre seus livros, que certamente serão interessantes. Pretendo lê-los. Tenho certeza que aprenderei com eles.
(13-6-2011)
Chamado para o almoço, estava até disposto a não mexer mais no assunto. Muito trabalho... Resignado, pensei: “Está bem, vá lá... O governo brasileiro errou, mas Battisti, hoje, é outro homem. Esteve privado da liberdade de ir e vir durante quatro anos, esperando o desfecho do caso. Há décadas não conhece, presumo, paz de espírito, algo tão precioso a todo ser humano normal. E Battisti não é, certamente, um monstro. Está, conforme o chavão da esperança, recuperado. Não matará ninguém aqui no Brasil. Provavelmente matou, sim, na Itália — jamais admitiria isso, nas circunstâncias atuais — mas no fim da década de 1970, em que na Europa fervilhava a paixão política. Ideologias atacam o cérebro com o vigor doentio de certos vírus e bactérias. Pior que o vírus ideológico, somente o da raiva, de Pasteur, que enlouquece o cérebro inteiramente, faz babar e mata”.
Continuei pensando: “Battisti já “pagou pelo que fez” — embora informalmente, com a “pena alternativa” da sensação de insegurança —, pelos desatinos da mocidade. Teve que mudar de países para não ser preso. Que agora descanse e escreva seus livros, ganhando seu dinheirinho porque, afinal, também é filho de Deus. Leitores de vida calma sentem imensa curiosidade sobre o que acontece nos subterrâneos da sociedade. Experimentam, lendo-os, o frêmito da ação, sem o correspondente perigo. Talvez le mereça uma segunda chance. O “talvez” aqui se justifica porque não se sabe como ele utilizará seu refúgio no Brasil, concedido com evidentes contorções interpretativas pelos membros do governo que se identificaram com suas opiniões políticas. Não se sabe se será grato com o país que o acolheu. O caráter dele ainda é um mistério. Provavelmente, jamais se esquecerá da imensa sorte de ter sido preso, no Brasil, justamente quando políticos de esquerda mandavam no país. Se o governo fosse de direita, ou centro-direita, já estaria em prisão italiana há um bom tempo. Tratados internacionais — por falta de uma norma geral que discipline a ilimitada “soberania” — ainda são interpretados, por seus signatários, “ao gosto político do freguês”. Com tais pensamentos eu digeria meu fracasso informático.
Ocorre que, enquanto almoçava, assisti, casualmente, na televisão, a entrevista de dois juristas que respondiam as perguntas de uma repórter. Ouvindo um deles, que elogiava e justificava jurídica e politicamente a decisão do governo brasileiro, todo meu conformismo se evaporou. Não com o fato do jurista apoiar e permanência de Battisti no Brasil, mas com a tendenciosidade dos argumentos apresentados.
O leitor já deve ter passado por experiência semelhante: estamos dispostos a “engolir”, por mera tolerância, determinado comportamento, ou opinião contrária. Queremos apenas sossego. Quando, porém, alguém passa a insultar nossa inteligência com argumentos infantis ou desonestos aí já fica difícil calar. Uma coisa é respeitar a opinião alheia; outra, sentir que o cidadão nos considera extremamente burros. Daí minha decisão de escrever o que segue abaixo.
Para não cansar os leitores, cada vez mais avessos a “longas considerações”— reação perfeitamente compreensível em um mundo que se afoga em textos — condensarei ao máximo as informações e argumentos sobre o assunto. Talvez o leitor mais politicamente neutro concorde com minha conclusão. Se não concordar, consulte sua consciência e veja se está raciocinando friamente ou cede a impulsos ideológicos, francos ou disfarçados. Respeitarei sua opinião, seja qual for. Não travarei polêmicas, via e-mails, porque isso consome tempo precioso, além de não convencer qualquer das partes. Ainda não inventaram uma pílula capaz de anestesiar o orgulho intelectual. Se for realizado um congresso filosófico internacional sobre a tolerância, é quase certo que se formarão duas correntes que mutuamente se odiarão.
Vamos à síntese.
No fim dos anos 1970, Battisti integrava uma organização terrorista. Concluiu a justiça italiana — depois de um julgamento com direito ao contraditório —, que ele matou ou mandou matar quatro pessoas, e uma quinta ficou paraplégica quando do assalto a uma joalheria. Fugiu para a França e não se interessou minimamente em se defender no processo que corria contra ele na Itália. Nem mesmo contratou um advogado que o representasse. Simpatizantes de esquerda certamente se encarregariam dos gastos da defesa, caso ele pretendesse se defender. Justificou-se, no Brasil, anos depois, já condenado, dizendo que não confiava na justiça do seu país, e por isso não moveu uma palha. Bastaria, portanto, sua palavra imperial contra tudo o que estava nos autos do processo.
É muito cômodo a qualquer réu fugir do seu país sem se defender, e dizer depois que não confiava no sistema judiciário. Tal desculpa, porém, só seria admissível na União Soviética, nos tempos de Stalin, ou em países imensamente atrasados, com ditadores impondo a seus juízes obediência irrestrita.
A Itália pode ser acusada de muitas coisas, mas não sobre a qualidade de seu Direito e sua justiça. Nessa área, o estudo do Direito, é muito prestigiada no mundo inteiro. Inúmeras teorias jurídico-penais, aceitas por países cultos, tiveram por berço a Itália. Se ela merecer alguma restrição é por ser até “legalista” demais, isto é, ampliar de tal modo o direito de defesa que as ações demoram, o que redunda em benefício dos réus, considerando a prescrição e outras vantagens.
Quando o governo francês, declaradamente socialista, de François Mitterrand, foi substituído por um governo de centro, Battisti sentiu que sua sorte tinha mudado. Fugiu novamente, agora para o México e depois para o Brasil, onde acabou preso por uso de passaporte falso. Pediu asilo político mas este lhe foi negado pelo órgão próprio criado para cuidar do tema “refugiados”, o Conare.
Não obstante essa decisão, o então Ministro da Justiça, claramente de esquerda, concedeu o asilo. Chegou, então, o pedido de extradição da Itália. Como tais pedidos são dirigidos ao governo — Poder Executivo — do país onde está o foragido, e não ao STF, o ex-presidente Lula — que também tem simpatia pelas esquerdas —, na dúvida quanto aos complexos aspectos legais, encaminhou o assunto ao STF. Não queria se arriscar a um erro clamoroso.
O STF reconheceu que o pedido de extradição estava juridicamente perfeito mas, considerando o conceito de soberania dos países, a decisão final caberia ao chefe de estado, no caso o Presidente da República, formalidade seguida à risca. Como o conceito atual de “soberania” é ainda desregulado e mal compreendido — propiciando abusos imensos, frutos da mescla de simpatia com ignorância — o governo brasileiro desprezou o que havia sido combinado em tratado formal com a Itália e negou a esta o pedido de extradição. Disse que há um risco de o italiano ser maltratado, caso voltasse ao país. A se aceitar tal argumento, qualquer país poderia descumprir seus tratados, agindo como Hitler que dizia ser o tratado um pedaço de papel.
A desculpa do governo brasileiro para descumprir o tratado de extradição é muito fraca. Não esconde o mero desejo de proteger um irmão ideológico. Voltando Battisti à Itália, depois de tanto alvoroço midiático, o governo italiano teria o máximo interesse em não manchar sua reputação de país do Primeiro Mundo. Zelaria para que Battisti fosse tratado conforme a lei. A imprensa estaria sempre vigilante, ainda que fosse pelo mero interesse de vender jornais.
Na Itália, Battisti teria à sua disposição, para livre escolha, a nata da advocacia criminal italiana. Uma grande “vitrine” profissional. E não só de advogados socialistas. O advogado escolhido, querendo ou não, estaria continuamente nas manchetes, promovendo sua reputação profissional. Alguém acredita que o governo italiano seria suficientemente estúpido para mandar espancar ou matar um condenado famoso e seus advogados?
Se houve, eventualmente, alguma injustiça na condenação de Battisti, certamente haverá, na legislação processual italiana — como acontece no Brasil com as ações rescisórias — um meio de se restabelecer a verdade. Se provado o dolo estatal na eventual injustiça contra Battisti este poderia exigir, depois de sua absolvição, uma indenização financeira de vulto. Querer anular todo o trabalho da justiça, com a simplória alegação de que sua condenação foi arbitrária, fruto “apenas” de denúncia anônima, é caçoar da realidade.
Nenhum tribunal condena um réu somente porque alguém o apontou como culpado, e ponto final. Os depoimentos do “denunciante” são esquadrinhados e cotejados com o conjunto da prova. Na luta contra a Máfia, na Itália, a delação premiada possibilitou inúmeras condenações e prisões justas. Qualquer delator tem suas acusações esquadrinhadas pela defesa e até mesmo pela acusação, que não quer passar vexame, na corte, pela ingênua credulidade. Todos os que trabalham na área sabem disso.
Enfim, Battisti vai ficar no Brasil. Por capricho e simpatia do governo brasileiro, orientado por assessores que cederam a meros impulsos ideológicos. Poucos deles estão ligando para a reputação internacional do Brasil. Confiam excessivamente, por falta de juízo — no fundo, sabem que estão tecnicamente errados — na força do poder econômico e político, na riqueza do pré-sal, nas Copas e outros indícios de prestígio. Sabem que a Itália, economicamente, precisa mais do Brasil do que o Brasil precisa da Itália.
A Itália, no entanto, precisa recorrer à jurisdição internacional, na Corte Internacional de Justiça, na Haia. Deve fazer isso, mesmo eventualmente sem resultado prático. Ganhando a causa — ganharia, não há dúvida, havendo julgamento — o Brasil ficaria numa situação internacional bastante desconfortável, caso descumprisse a decisão.
Obviamente, se a Itália ajuizar ação na Justiça Internacional, o Brasil, formalmente citado, não será obrigado a aceitar a jurisdição — uma aberrante falha da ONU no regular o assunto; falha que, cedo ou tarde, será corrigida porque é intolerável num planeta globalizado. O Brasil pode, repito, recusar a demanda, mas isso significaria uma confissão implícita de culpa. Uma demonstração de que o Brasil decide as coisas na base da simpatia pessoal, não conforme o Direito e promessas contidas em tratados.
Quem orientou o ex-presidente Lula — não votei nele, mas reconheço-o como pessoa sentimental e de boa-fé, tanto quanto é possível em política — nesse assunto esqueceu que esclarecê-lo de que existe, nas relações internacionais, um princípio chamado “reciprocidade”. Se o governo brasileiro pode, por mera simpatia com um condenado, se dar o direito de descumprir um tratado, a outra parte contratante também fica com o direito de agir da mesma forma, “pagando na mesma moeda”. Se um brasileiro de pouco juízo —, mas juridicamente responsável por seus atos —, decidir matar, por motivação política, alguma pessoa querida do Lula e fugir para a Itália, antes de ser preso, conseguindo lá o status de refugiado político, com que autoridade o governo brasileiro vai exigir, do governo italiano, a extradição do brasileiro assassino? A Itália poderia alegar que não entrega o fugitivo porque há receio, igualmente vago, de que ele, retornando, seria maltratado ou morto por autoridades brasileiras.
Enfim, a Itália deve, até mesmo para agilizar o aperfeiçoamento do Direito Internacional Público, levar o conflito à Corte Internacional de Justiça. Se, repito, o Brasil não aceitar a ação, isso o desprestigiará internacionalmente. Se aceitar, e perder a causa — como acontecerá — e depois não cumprir o julgado, seu desprestígio será ainda maior. Mas poderá, perdendo a causa, voltar atrás e conceder a extradição, decisão que “não transita em julgado” porque concedida com fundamento estritamente político. Não haveria “vexame político” do governo brasileiro, com a entrega do fugitivo, porque apenas estaria cumprindo uma decisão do maior órgão judiciário do planeta.
Nada tenho contra Battisti, mas em certos dilemas mais vale ficar com a razão do que com o coração. E não esquecer que um futuro governo socialista italiano poderá, quem sabe, anistiar Battisti, permitindo que ele viaje, sem medo, de cabeça erguida, pelo mundo todo, fazendo palestras sobre seus livros, que certamente serão interessantes. Pretendo lê-los. Tenho certeza que aprenderei com eles.
(13-6-2011)
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Indignação coletiva contra a nulidade da Satiagraha
O presente artigo é adaptação de um meu artigo anterior, “Um cochilo jurídico e arbóreo de Homero” (www.franciscopinheirorodrigues.com.br). O pitoresco adjetivo “arbóreo” tem a ver, aqui, com a suspeita teoria rotulada de “fruto da árvore envenenada”. Esta é uma engenhosa “saída mágica” para proteger, com bíblico palavreado, réus poderosos quando a prova reunida contra eles, por ser evidente demais, levaria a uma condenação judicial. A “arraia miúda”, réus de baixa categoria, nem se atreve a invocar tal preciosidade jurídica. É necessário um certo status social para poder invocá-la.
Perguntei, certa vez, a um experiente delegado de polícia, como é que eles, com tanta freqüência, conseguiam descobrir a autoria de crimes contra o patrimônio em que não houve flagrante e nulas eram as pistas deixadas na cena do crime. Ele me respondeu: “Graças às denúncias anônimas, na maioria das vezes vindas de outros criminosos”. E porque as denúncias são anônimas? Porque se forem assinadas, o delator morreria dentro de poucos dias.
Se a justiça fosse anular todas as condenações de assaltantes e sequestradores, por causa da denúncia anônima inicial — outra suposta “fruta envenenada” — alto percentual da bandidagem estaria hoje nas ruas, totalmente “recuperada”, com terço na mão e praticando obras de caridade com suas piedosas facas e revólveres. O que interessa ao país, muito mais que as firulas jurídicas, é saber se o crime ficou ou não provado, após o regular exercício do direito de defesa. Se for o caso, se houve algum sério exagero investigativo, que se puna administrativamente o funcionário que se entusiasmou demais na busca de provas. Melhor isso, mais justo, que anular o resultado de milhares de horas de trabalho, perícias e documentos visando elucidar os fatos. No caso em exame, de conhecido banqueiro, dono do Opportunity, houve extinção da ação penal. Estaca zero. Quem terá ânimo, ou coragem, na Polícia Federal, de começar tudo de novo? A prescrição garantirá o enterro de qualquer eventual culpa do réu. E por pouco o juiz que julgou o caso, Fausto De Sanctis, não foi punido. O Conselho Nacional de Justiça recusou seu castigo, solicitado por não haver soltado imediatamente o dono do banco Opportunity. O juiz alegou que não mandou soltar porque havia outra acusação.
A mencionada “saída mágica” — o fruto da árvore envenenada — conseguiu algum prestígio no direito brasileiro porque foi concebida pela respeitada justiça norte-americana. Esta tem o seu lado muito eficaz — por sua objetividade e severidade —, mas não está totalmente isenta, de vez em quando, de pressões sutis quando o réu tem poderosas ligações, como foi o caso da reeleição de George W. Bush. Não esquecer que os juízes americanos são eleitos, isto é, não se submetem a concursos de provas e títulos. Eleição e juízes eleitos não fazem boa mistura. É o caso de se dizer, no caso da Satiagraha, que se parte da raiz esteve burocraticamente envenenada — termo, convenhamos, forte demais para o caso — mas o fruto, a prova dos autos, mostrou-se revelador, não há porque inutilizar o produto final. O discutível “veneno” parcial da raiz não conseguiu afetar o tronco por inteiro nem chegar até o fruto. E este é que alimenta o prestígio da justiça.
No julgamento em exame, por maioria (3x2), da 5ª Turma do STJ, de 07-6-2011, tudo, desde o início, foi anulado — inquérito policial, processo judicial, e condenação — porque o delegado que chefiava o inquérito policial, Protógenes Queiroz, recrutou agentes da Abin para ajudar nas investigações. Participando delas, tiveram acesso a dados sigilosos e escutas. Não consta, porém, nem foi alegado, que as informações colhidas por tais agentes tenham sido usadas para outros fins, criminosos, como seria o caso, por exemplo, de chantagens.
Salvo engano, a expressão “teoria dos frutos da árvore envenenada” foi aplicada, pela primeira vez, em 1939, em um caso de contrabando, “Nardone versus United States. Como houve uma escuta ilegal do réu, tudo o que ele disse não teria valor jurídico como prova de acusação, o mesmo ocorrendo com outras provas, incontestáveis, obtidas posteriormente graças à escuta ilegal. Haveria uma cadeia de contaminações absolutas. Um prêmio para os infratores e um castigo para algum policial mais empenhado em combater o crime. Tal empenho merece elogios. O que não pode é o policial adulterar provas.
No Brasil, o exagero prevaleceu, pela primeira vez, no Habeas Corpus n.69.012/RS, em razão de uma minoria que se tornou “maioria” por mero acidente, como explico em meu artigo anterior, já referido no início. Reporto-me a ele, para brevidade do relato.
Figuremos, para comprovação do absurdo da “teoria dos frutos da árvore envenenada”, a seguinte hipótese: um policial mais pertinaz, ou o pai de uma criança desaparecida, está convicto de que um determinado cidadão — astuto e respeitado na comunidade —, seqüestrou, violentou, matou e enterrou várias crianças, ou mulheres. Não conseguindo provas testemunhais, nem autorização judicial para uma escuta, ou busca domiciliar, o policial “grampeia” o telefone do suspeito. Ouvindo sua conversa com um cúmplice, grava a confissão do “serial killer”. Inclusive a confissão deste de que filmou as cenas — para ele excitantes —, e enterrou os cadáveres em seu sítio, perto do paiol. Para reforço da confissão ouvida, o mesmo policial, ou pai vingativo, penetra na garagem do criminoso e lá descobre, escondidos num caixa, alguns DVDs com a filmagem das cenas de violação sexual praticadas por ele mesmo. Em seguida, o policial vai até o sítio do criminoso e localiza a cova coletiva onde estão suas vítimas. Aí chama a polícia, oficialmente.
No hipotético caso, a se aplicar dogmaticamente a “teoria dos frutos da árvore envenenada”, toda a prova contra o suspeito seria sem valor porque os filmes em que aparece o réu abusando das vítimas, e a existência comprovada da cova com os cadáveres seriam “frutos envenenados” em decorrência da escuta clandestina e do ingresso na propriedade do criminoso sem um mandado judicial. Existe absurdo jurídico mais gritante do que este? O que deve pesar mais, a existência indiscutível de um ou mais crimes, ou a falha burocrática? Podem existir cadáveres de fato mas não de direito?
No caso em exame, o digno Ministro que funcionou como relator no habeas corpus que livrou Daniel Dantas de toda culpa — e proferiu o voto de desempate em seu favor — reconhece, segundo está na mídia, que a Abin poderia, sim, numa operação compartilhada, participar da investigação, mas só mediante prévia autorização judicial. Ora, esse detalhe foi irrelevante, em concreto, porque a autorização judicial viria, certamente, do próprio juiz De Sanctis, dado como um “inimigo” do réu em questão.
De qualquer forma, esse detalhe da falta de um ofício pedindo a autorização para utilizar agentes da Abin na investigação não tem relevo suficiente, inclusive moral, para invalidar vários anos de investigação. Que o delegado precisasse do auxílio de agentes da Abin não é estranhável porque tais agentes estão mais especificamente preparados, tecnicamente, para investigações mais complexas, principalmente envolvendo a área financeira.
Segundo a mídia, existem cerca de 1.600 funcionários na Abin. Certamente muitos deles inaproveitados porque o Brasil não vive impregnado de espiões estrangeiros, elaborando planos tenebrosos contra nossa segurança. Não há terrorismo no Brasil. Não houve prejuízo para o país, com a utilização de funcionários da Abin na investigação. O mais razoável, segundo a opinião majoritária — e sensata — dos cidadãos brasileiros, seria que a justiça examinasse o mérito das acusações contra Daniel Dantas, inclusive com auxílio de peritos auditores, para saber se ele é ou não inocente das acusações. E, frise-se: no âmbito do habeas corpus não cabe exame minucioso da prova. Por isso, sua “salvação”, simpática para algumas pessoas, estaria na evocação de uma tese genérica, que dispensasse a demonstração de sua inocência. “Arquivar” o caso, em um julgamento de cinco magistrados, por três votos contra dois, dando realce desmesurado à inexistência de um papel de ofício é por em risco, imerecidamente, a boa reputação do Superior Tribunal de Justiça. A população brasileira vai pensar que a decisão foi de todo o Tribunal, quando não foi.
Espera-se que o órgão de acusação, no caso, não se conforme com a decisão do habeas corpus. O povo brasileiro quer apenas conhecer a verdade. Se a anulação transitar em julgado ela funcionará como dose cavalar de decepção cívica. Segundo pesquisa recente sobre o prestígio das instituições brasileiras, a Justiça, numa escala de zero a dez, recebeu nota 4,5. Se mantido o habeas corpus, a nota de aprovação baixará para 2 ou 3.
Aguardemos a reação do órgão acusador.
(8-6-2011)
Perguntei, certa vez, a um experiente delegado de polícia, como é que eles, com tanta freqüência, conseguiam descobrir a autoria de crimes contra o patrimônio em que não houve flagrante e nulas eram as pistas deixadas na cena do crime. Ele me respondeu: “Graças às denúncias anônimas, na maioria das vezes vindas de outros criminosos”. E porque as denúncias são anônimas? Porque se forem assinadas, o delator morreria dentro de poucos dias.
Se a justiça fosse anular todas as condenações de assaltantes e sequestradores, por causa da denúncia anônima inicial — outra suposta “fruta envenenada” — alto percentual da bandidagem estaria hoje nas ruas, totalmente “recuperada”, com terço na mão e praticando obras de caridade com suas piedosas facas e revólveres. O que interessa ao país, muito mais que as firulas jurídicas, é saber se o crime ficou ou não provado, após o regular exercício do direito de defesa. Se for o caso, se houve algum sério exagero investigativo, que se puna administrativamente o funcionário que se entusiasmou demais na busca de provas. Melhor isso, mais justo, que anular o resultado de milhares de horas de trabalho, perícias e documentos visando elucidar os fatos. No caso em exame, de conhecido banqueiro, dono do Opportunity, houve extinção da ação penal. Estaca zero. Quem terá ânimo, ou coragem, na Polícia Federal, de começar tudo de novo? A prescrição garantirá o enterro de qualquer eventual culpa do réu. E por pouco o juiz que julgou o caso, Fausto De Sanctis, não foi punido. O Conselho Nacional de Justiça recusou seu castigo, solicitado por não haver soltado imediatamente o dono do banco Opportunity. O juiz alegou que não mandou soltar porque havia outra acusação.
A mencionada “saída mágica” — o fruto da árvore envenenada — conseguiu algum prestígio no direito brasileiro porque foi concebida pela respeitada justiça norte-americana. Esta tem o seu lado muito eficaz — por sua objetividade e severidade —, mas não está totalmente isenta, de vez em quando, de pressões sutis quando o réu tem poderosas ligações, como foi o caso da reeleição de George W. Bush. Não esquecer que os juízes americanos são eleitos, isto é, não se submetem a concursos de provas e títulos. Eleição e juízes eleitos não fazem boa mistura. É o caso de se dizer, no caso da Satiagraha, que se parte da raiz esteve burocraticamente envenenada — termo, convenhamos, forte demais para o caso — mas o fruto, a prova dos autos, mostrou-se revelador, não há porque inutilizar o produto final. O discutível “veneno” parcial da raiz não conseguiu afetar o tronco por inteiro nem chegar até o fruto. E este é que alimenta o prestígio da justiça.
No julgamento em exame, por maioria (3x2), da 5ª Turma do STJ, de 07-6-2011, tudo, desde o início, foi anulado — inquérito policial, processo judicial, e condenação — porque o delegado que chefiava o inquérito policial, Protógenes Queiroz, recrutou agentes da Abin para ajudar nas investigações. Participando delas, tiveram acesso a dados sigilosos e escutas. Não consta, porém, nem foi alegado, que as informações colhidas por tais agentes tenham sido usadas para outros fins, criminosos, como seria o caso, por exemplo, de chantagens.
Salvo engano, a expressão “teoria dos frutos da árvore envenenada” foi aplicada, pela primeira vez, em 1939, em um caso de contrabando, “Nardone versus United States. Como houve uma escuta ilegal do réu, tudo o que ele disse não teria valor jurídico como prova de acusação, o mesmo ocorrendo com outras provas, incontestáveis, obtidas posteriormente graças à escuta ilegal. Haveria uma cadeia de contaminações absolutas. Um prêmio para os infratores e um castigo para algum policial mais empenhado em combater o crime. Tal empenho merece elogios. O que não pode é o policial adulterar provas.
No Brasil, o exagero prevaleceu, pela primeira vez, no Habeas Corpus n.69.012/RS, em razão de uma minoria que se tornou “maioria” por mero acidente, como explico em meu artigo anterior, já referido no início. Reporto-me a ele, para brevidade do relato.
Figuremos, para comprovação do absurdo da “teoria dos frutos da árvore envenenada”, a seguinte hipótese: um policial mais pertinaz, ou o pai de uma criança desaparecida, está convicto de que um determinado cidadão — astuto e respeitado na comunidade —, seqüestrou, violentou, matou e enterrou várias crianças, ou mulheres. Não conseguindo provas testemunhais, nem autorização judicial para uma escuta, ou busca domiciliar, o policial “grampeia” o telefone do suspeito. Ouvindo sua conversa com um cúmplice, grava a confissão do “serial killer”. Inclusive a confissão deste de que filmou as cenas — para ele excitantes —, e enterrou os cadáveres em seu sítio, perto do paiol. Para reforço da confissão ouvida, o mesmo policial, ou pai vingativo, penetra na garagem do criminoso e lá descobre, escondidos num caixa, alguns DVDs com a filmagem das cenas de violação sexual praticadas por ele mesmo. Em seguida, o policial vai até o sítio do criminoso e localiza a cova coletiva onde estão suas vítimas. Aí chama a polícia, oficialmente.
No hipotético caso, a se aplicar dogmaticamente a “teoria dos frutos da árvore envenenada”, toda a prova contra o suspeito seria sem valor porque os filmes em que aparece o réu abusando das vítimas, e a existência comprovada da cova com os cadáveres seriam “frutos envenenados” em decorrência da escuta clandestina e do ingresso na propriedade do criminoso sem um mandado judicial. Existe absurdo jurídico mais gritante do que este? O que deve pesar mais, a existência indiscutível de um ou mais crimes, ou a falha burocrática? Podem existir cadáveres de fato mas não de direito?
No caso em exame, o digno Ministro que funcionou como relator no habeas corpus que livrou Daniel Dantas de toda culpa — e proferiu o voto de desempate em seu favor — reconhece, segundo está na mídia, que a Abin poderia, sim, numa operação compartilhada, participar da investigação, mas só mediante prévia autorização judicial. Ora, esse detalhe foi irrelevante, em concreto, porque a autorização judicial viria, certamente, do próprio juiz De Sanctis, dado como um “inimigo” do réu em questão.
De qualquer forma, esse detalhe da falta de um ofício pedindo a autorização para utilizar agentes da Abin na investigação não tem relevo suficiente, inclusive moral, para invalidar vários anos de investigação. Que o delegado precisasse do auxílio de agentes da Abin não é estranhável porque tais agentes estão mais especificamente preparados, tecnicamente, para investigações mais complexas, principalmente envolvendo a área financeira.
Segundo a mídia, existem cerca de 1.600 funcionários na Abin. Certamente muitos deles inaproveitados porque o Brasil não vive impregnado de espiões estrangeiros, elaborando planos tenebrosos contra nossa segurança. Não há terrorismo no Brasil. Não houve prejuízo para o país, com a utilização de funcionários da Abin na investigação. O mais razoável, segundo a opinião majoritária — e sensata — dos cidadãos brasileiros, seria que a justiça examinasse o mérito das acusações contra Daniel Dantas, inclusive com auxílio de peritos auditores, para saber se ele é ou não inocente das acusações. E, frise-se: no âmbito do habeas corpus não cabe exame minucioso da prova. Por isso, sua “salvação”, simpática para algumas pessoas, estaria na evocação de uma tese genérica, que dispensasse a demonstração de sua inocência. “Arquivar” o caso, em um julgamento de cinco magistrados, por três votos contra dois, dando realce desmesurado à inexistência de um papel de ofício é por em risco, imerecidamente, a boa reputação do Superior Tribunal de Justiça. A população brasileira vai pensar que a decisão foi de todo o Tribunal, quando não foi.
Espera-se que o órgão de acusação, no caso, não se conforme com a decisão do habeas corpus. O povo brasileiro quer apenas conhecer a verdade. Se a anulação transitar em julgado ela funcionará como dose cavalar de decepção cívica. Segundo pesquisa recente sobre o prestígio das instituições brasileiras, a Justiça, numa escala de zero a dez, recebeu nota 4,5. Se mantido o habeas corpus, a nota de aprovação baixará para 2 ou 3.
Aguardemos a reação do órgão acusador.
(8-6-2011)
segunda-feira, 30 de maio de 2011
“Teoria conspiratória”, ou genialidade no crime?
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Escritor e Desembargador Aposentado
Lendo, agora pouco, um artigo do inteligente e honesto jornalista francês, Gilles Lapouge, em jornal paulista, não resisti à tentação de opinar , pela terceira vez, sobre o já exaustivamente abordado “caso” de Dominique Strauss-Kahn. Todos já leram, “ad nauseam”, sobre o “acesso de tara” do então diretor-geral do FMI e provável futuro presidente da França que, cedendo — burrice altamente improvável — a um desejo sexual incontrolável, atacou, com a roupa com que nasceu, a camareira do hotel mal ela entrou no quarto para fazer a limpeza. Isso ocorreu em Nova York. A empregada conseguiu escapar, espavorida — talvez verdadeiramente assustada, mesmo havendo trama — do quarto e relatou o ocorrido aos funcionários do hotel. Strauss-Kahn deixou o local e dirigiu-se ao aeroporto porque voltaria à França, na parte da tarde, conforme passagens compradas alguns dias antes.
Os fatos, de tão repetidos, não precisam ser relembrados. O detalhe mais estranho estaria em o “estuprador”, no aeroporto JFK, telefonar ao hotel e, ingenuamente — para um criminoso —, pedir a um funcionário que levasse para ele seu celular, que havia esquecido no hotel. Por que não abandonou o celular? Por que tanto amor a um aparelho? O funcionário, sabendo, só então, onde se encontrava “o monstro de cabelo branco”, avisou a polícia e esta prendeu o “fugitivo”, em lance cinematográfico da série 007, quando o avião estava preste a levantar vôo. Preso e algemado, o “velho tarado” aguarda, silencioso, o seu destino.
Tal silêncio, sugerindo culpa, me parece só agora explicável, caso corresponda à verdade, como é bem provável, a hipótese mais recente sobre o que aconteceu realmente naquele “tenebroso” quarto de hotel. Essa última versão — DSK pensava que a camareira da Guiné era a garota de programa que ele encomendara e por isso a “atacou” sem qualquer trabalho prévio de tentativa de sedução — eu a li no artigo de Gilles Lapouge, que a mencionou, en passant , como mais um exemplo da atual mania de se inventar “teorias conspiratórias”.
Gilles Lapouge é um jornalista íntegro e inteligente. É até mesmo “viciante”, no bom sentido de que quem o lê uma vez, sente necessidade de lê-lo sempre. Um “cocaína” do espírito, tal como, aqui no Brasil, ocorre com alguns cronistas. Um deles é o Arnaldo Jabor, que leio impreterivelmente todas as terças-feiras, não só pelo brilho do estilo como pela coragem, quase doentia, de dizer o que pensa. Frequentemente pensamos como ele, mas não assumimos. Por comodismo ou medo. Infelizmente, as melhores verdades são quase sempre desagradáveis e perigosas. Medo de processo judicial, com despesas judiciais, risco de xilindró, ou pesada indenização por dano moral. Ou medo de um misterioso “assaltante desconhecido” que, conduzido na garupa de uma motocicleta, pode nos enviar para o além com quase certa impunidade. A moto estará sem placa, no momento.
Teorias conspiratórias, realmente, inundam a mídia, principalmente a eletrônica. A internet oferece, por ser fácil e grátis, espaço para qualquer um, mesmo ignorante e pouco inteligente. Malucos de todo gênero tentam provar que o mundo vai acabar no ano tal. Se não acabou, “não tem pobrema”. Inventa-se uma explicação pelo fracasso da profecia. Trechos da Bíblia ou outros textos sagrados; conjunções de corpos celestes; misteriosos grupos de conspiradores que pretendem dominar o mundo; extraterrestres e tudo o mais disponível à imaginações desvairadas; ou espertas, visando lucro.
No caso Strauss-Kahn, porém, há motivos sérios para especular. E a última versão me parece cair como a mais perfeita luva explicativa sobre o que realmente ocorreu. Claro que continua de pé a hipótese — embora remota e grotesca — de que o grande economista e político tenha sofrido uma anulação da inteligência, produzida por um excesso hormonal bloqueador de neurônios.
Qual, então, a explicação que mereceria, pela engenhosidade má, um “Prêmio Arapuca” — o oposto do Nobel — caso verdadeira a última hipótese explicativa do que ocorreu no quarto de hotel?
Certamente, aconteceu o seguinte: o mais tenaz e motivado inimigo de DSK, sabendo de seu passado de “mulherengo”, viu que seria por aí — fácil credibilidade — a melhor via de ataque, principalmente porque é sempre difícil se provar, depois, o que ocorreu entre duas pessoas, de sexo diferente, dentro de um ambiente fechado. Ocorrendo “o caso” nos EUA, a justiça americana estaria invulgarmente propensa a encarar com especial rigor puritano um caso envolvendo sexo de pessoa importante. Os Estados Unidos são, certamente, o país em que mais convivem os extremos da máxima liberdade sexual — na mídia e no cinema — com o máximo de puritanismo quando os envolvidos são pessoas famosas e podem render notícia.
Continuando a explicação. Pressionado por suas necessidades de vazão de libido, DSK solicitou, por telefone celular, a presença de uma garota de programa. Talvez, para não despertar suspeita, pediu que ela fosse visitá-lo, em tal hora, com roupa de camareira de quarto. Mal ela entrou, DSK já a aguardava nu, como disse depois a camareira. Pensando que a camareira era a tal garota de programa, agiu com desembaraço. Se eventualmente houve resistência, talvez DSK imaginasse que se tratava de uma forma mais violenta de jogo amoroso, ou sexual.
A camareira, não sabendo também da trama, se assustou e reagiu, fugindo do quarto, alguns minutos depois, contando o ocorrido a outros funcionários.
O plano seria perfeito. A camareira, mesmo submetendo-se a um teste de detector de mentiras, passaria com facilidade no teste porque não estaria mentindo. Teria ocorrido, realmente, o “ataque” súbito, esquisito, de um homem nu. Provas físicas, químicas, do contato sexual, estariam também presentes nas vestes, como diz a mídia. Líquidos orgânicos de DSK estão presentes, dizem, na gola da roupa da camareira.
Pergunta-se: por que DSK, no momento da prisão, permaneceu em silêncio, sem se apressar a dizer, a todo mundo em volta, que “avançou” na moça porque pensou que ela era a esperada garota de programa? Porque isso também seria desabonador de sua reputação política. A um homem casado, na sua posição, não ficaria bem — mormente nos EUA — convocar garota de programa para visitá-lo no hotel. E como essa convocação teria — provavelmente — sido feita por telefone celular — não iria, tendo inimigos, usar o telefone do hotel, eventualmente grampeado — achou melhor usar o celular. Por isso quis reavê-lo através de um funcionário do hotel. Ligações de celular talvez — não costumo usá-lo —fiquem registradas no aparelho.
Se as coisas se passaram assim, teríamos um crime perfeito de calúnia contra um homem importantíssimo. Um quase “golpe de estado” prévio, impedindo a eleição de um provável futuro presidente.
Atrevo-me a pensar que tipo de gente seria capaz de conceber tão diabólico plano. Só não digo aqui porque poderia cometer uma injustiça. Sabendo que DSK cedo ou tarde cederia a seus imperativos hormonais, antes de voltar à França, o ainda não revelado “gênio do crime” poderia — não conheço os limites técnicos da espionagem — até mesmo estar monitorando todas as ligações celulares grande homem no hotel. Captando a chamada da garota de programa, avisaria DSK que a moça entraria em seu quarto em determinada hora e, talvez, vestida como camareira. Esta, involuntariamente, seria apenas uma das peças da ratoeira. O queijo seria o traiçoeiro instinto sexual. Quando leio propagandas de remédios anunciando efeitos revigorantes em cápsulas que dão vigor novo a homens velhos, fico imaginando quantos problemas conjugais, políticos e financeiros estarão incluídos na bula descrevendo a composição química do produto.
O leitor, ou a gentil leitora, pode estar pensando que “ninguém” chegaria a tal requinte de sutileza para inventar um plano como o acima descrito. “Seria diabólico demais!”. Mas chega, leitor, chega, se há tempo suficiente para pensar longamente a respeito e a recompensa pelo bom êxito da trama for suficientemente estimulante. Nunca duvidem da eficácia do dinheiro como propulsor da imaginação
Se eu pudesse advogar na justiça americana, de Nova York, não hesitaria, por exceção — não estou advogado —, de oferecer serviços advocatícios, gratuitamente, a DSK, integrando, modestamente, sua equipe de defesa.
Ainda não estou convencido de que ele caiu em uma armadilha apenas hormonal.
(30-5-2011)
Escritor e Desembargador Aposentado
Lendo, agora pouco, um artigo do inteligente e honesto jornalista francês, Gilles Lapouge, em jornal paulista, não resisti à tentação de opinar , pela terceira vez, sobre o já exaustivamente abordado “caso” de Dominique Strauss-Kahn. Todos já leram, “ad nauseam”, sobre o “acesso de tara” do então diretor-geral do FMI e provável futuro presidente da França que, cedendo — burrice altamente improvável — a um desejo sexual incontrolável, atacou, com a roupa com que nasceu, a camareira do hotel mal ela entrou no quarto para fazer a limpeza. Isso ocorreu em Nova York. A empregada conseguiu escapar, espavorida — talvez verdadeiramente assustada, mesmo havendo trama — do quarto e relatou o ocorrido aos funcionários do hotel. Strauss-Kahn deixou o local e dirigiu-se ao aeroporto porque voltaria à França, na parte da tarde, conforme passagens compradas alguns dias antes.
Os fatos, de tão repetidos, não precisam ser relembrados. O detalhe mais estranho estaria em o “estuprador”, no aeroporto JFK, telefonar ao hotel e, ingenuamente — para um criminoso —, pedir a um funcionário que levasse para ele seu celular, que havia esquecido no hotel. Por que não abandonou o celular? Por que tanto amor a um aparelho? O funcionário, sabendo, só então, onde se encontrava “o monstro de cabelo branco”, avisou a polícia e esta prendeu o “fugitivo”, em lance cinematográfico da série 007, quando o avião estava preste a levantar vôo. Preso e algemado, o “velho tarado” aguarda, silencioso, o seu destino.
Tal silêncio, sugerindo culpa, me parece só agora explicável, caso corresponda à verdade, como é bem provável, a hipótese mais recente sobre o que aconteceu realmente naquele “tenebroso” quarto de hotel. Essa última versão — DSK pensava que a camareira da Guiné era a garota de programa que ele encomendara e por isso a “atacou” sem qualquer trabalho prévio de tentativa de sedução — eu a li no artigo de Gilles Lapouge, que a mencionou, en passant , como mais um exemplo da atual mania de se inventar “teorias conspiratórias”.
Gilles Lapouge é um jornalista íntegro e inteligente. É até mesmo “viciante”, no bom sentido de que quem o lê uma vez, sente necessidade de lê-lo sempre. Um “cocaína” do espírito, tal como, aqui no Brasil, ocorre com alguns cronistas. Um deles é o Arnaldo Jabor, que leio impreterivelmente todas as terças-feiras, não só pelo brilho do estilo como pela coragem, quase doentia, de dizer o que pensa. Frequentemente pensamos como ele, mas não assumimos. Por comodismo ou medo. Infelizmente, as melhores verdades são quase sempre desagradáveis e perigosas. Medo de processo judicial, com despesas judiciais, risco de xilindró, ou pesada indenização por dano moral. Ou medo de um misterioso “assaltante desconhecido” que, conduzido na garupa de uma motocicleta, pode nos enviar para o além com quase certa impunidade. A moto estará sem placa, no momento.
Teorias conspiratórias, realmente, inundam a mídia, principalmente a eletrônica. A internet oferece, por ser fácil e grátis, espaço para qualquer um, mesmo ignorante e pouco inteligente. Malucos de todo gênero tentam provar que o mundo vai acabar no ano tal. Se não acabou, “não tem pobrema”. Inventa-se uma explicação pelo fracasso da profecia. Trechos da Bíblia ou outros textos sagrados; conjunções de corpos celestes; misteriosos grupos de conspiradores que pretendem dominar o mundo; extraterrestres e tudo o mais disponível à imaginações desvairadas; ou espertas, visando lucro.
No caso Strauss-Kahn, porém, há motivos sérios para especular. E a última versão me parece cair como a mais perfeita luva explicativa sobre o que realmente ocorreu. Claro que continua de pé a hipótese — embora remota e grotesca — de que o grande economista e político tenha sofrido uma anulação da inteligência, produzida por um excesso hormonal bloqueador de neurônios.
Qual, então, a explicação que mereceria, pela engenhosidade má, um “Prêmio Arapuca” — o oposto do Nobel — caso verdadeira a última hipótese explicativa do que ocorreu no quarto de hotel?
Certamente, aconteceu o seguinte: o mais tenaz e motivado inimigo de DSK, sabendo de seu passado de “mulherengo”, viu que seria por aí — fácil credibilidade — a melhor via de ataque, principalmente porque é sempre difícil se provar, depois, o que ocorreu entre duas pessoas, de sexo diferente, dentro de um ambiente fechado. Ocorrendo “o caso” nos EUA, a justiça americana estaria invulgarmente propensa a encarar com especial rigor puritano um caso envolvendo sexo de pessoa importante. Os Estados Unidos são, certamente, o país em que mais convivem os extremos da máxima liberdade sexual — na mídia e no cinema — com o máximo de puritanismo quando os envolvidos são pessoas famosas e podem render notícia.
Continuando a explicação. Pressionado por suas necessidades de vazão de libido, DSK solicitou, por telefone celular, a presença de uma garota de programa. Talvez, para não despertar suspeita, pediu que ela fosse visitá-lo, em tal hora, com roupa de camareira de quarto. Mal ela entrou, DSK já a aguardava nu, como disse depois a camareira. Pensando que a camareira era a tal garota de programa, agiu com desembaraço. Se eventualmente houve resistência, talvez DSK imaginasse que se tratava de uma forma mais violenta de jogo amoroso, ou sexual.
A camareira, não sabendo também da trama, se assustou e reagiu, fugindo do quarto, alguns minutos depois, contando o ocorrido a outros funcionários.
O plano seria perfeito. A camareira, mesmo submetendo-se a um teste de detector de mentiras, passaria com facilidade no teste porque não estaria mentindo. Teria ocorrido, realmente, o “ataque” súbito, esquisito, de um homem nu. Provas físicas, químicas, do contato sexual, estariam também presentes nas vestes, como diz a mídia. Líquidos orgânicos de DSK estão presentes, dizem, na gola da roupa da camareira.
Pergunta-se: por que DSK, no momento da prisão, permaneceu em silêncio, sem se apressar a dizer, a todo mundo em volta, que “avançou” na moça porque pensou que ela era a esperada garota de programa? Porque isso também seria desabonador de sua reputação política. A um homem casado, na sua posição, não ficaria bem — mormente nos EUA — convocar garota de programa para visitá-lo no hotel. E como essa convocação teria — provavelmente — sido feita por telefone celular — não iria, tendo inimigos, usar o telefone do hotel, eventualmente grampeado — achou melhor usar o celular. Por isso quis reavê-lo através de um funcionário do hotel. Ligações de celular talvez — não costumo usá-lo —fiquem registradas no aparelho.
Se as coisas se passaram assim, teríamos um crime perfeito de calúnia contra um homem importantíssimo. Um quase “golpe de estado” prévio, impedindo a eleição de um provável futuro presidente.
Atrevo-me a pensar que tipo de gente seria capaz de conceber tão diabólico plano. Só não digo aqui porque poderia cometer uma injustiça. Sabendo que DSK cedo ou tarde cederia a seus imperativos hormonais, antes de voltar à França, o ainda não revelado “gênio do crime” poderia — não conheço os limites técnicos da espionagem — até mesmo estar monitorando todas as ligações celulares grande homem no hotel. Captando a chamada da garota de programa, avisaria DSK que a moça entraria em seu quarto em determinada hora e, talvez, vestida como camareira. Esta, involuntariamente, seria apenas uma das peças da ratoeira. O queijo seria o traiçoeiro instinto sexual. Quando leio propagandas de remédios anunciando efeitos revigorantes em cápsulas que dão vigor novo a homens velhos, fico imaginando quantos problemas conjugais, políticos e financeiros estarão incluídos na bula descrevendo a composição química do produto.
O leitor, ou a gentil leitora, pode estar pensando que “ninguém” chegaria a tal requinte de sutileza para inventar um plano como o acima descrito. “Seria diabólico demais!”. Mas chega, leitor, chega, se há tempo suficiente para pensar longamente a respeito e a recompensa pelo bom êxito da trama for suficientemente estimulante. Nunca duvidem da eficácia do dinheiro como propulsor da imaginação
Se eu pudesse advogar na justiça americana, de Nova York, não hesitaria, por exceção — não estou advogado —, de oferecer serviços advocatícios, gratuitamente, a DSK, integrando, modestamente, sua equipe de defesa.
Ainda não estou convencido de que ele caiu em uma armadilha apenas hormonal.
(30-5-2011)
sexta-feira, 27 de maio de 2011
O “teatro’ de Netanyahu. Esperto, mas enganador.
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Escritor e Desembargador Aposentado
Assisti, ontem, pela televisão, o discurso de Benjamin Netanyahu no Congresso Americano. Presentes, consequentemente, deputados e senadores de ambos os partidos. Barack Obama ausente, porque em viagem ao Exterior. Sorte — ou providência — dele não estar presente porque assim livrou-se das ousadas alfinetadas indiretas que não poderiam ser respondidas, no momento, vez que não é de praxe, em tais circunstâncias, o orador estrangeiro ser interrompido pelo representante do país que o recebe.
O “teatro” parecia até ensaiado, embora provavelmente não o fosse porque Netanyahu domina, como poucos, a arte do sofisma. Congressistas americanos — geralmente mal informados em política externa, ou pessoalmente interessados no crescimento de Israel — não paravam aplaudir e externar admiração, muscularmente — senta, levanta, senta levanta — como que hipnotizados por cada sentença emitida pelo líder. Difícil acreditar que tão exaustiva ginástica de pernas e antebraços não tenha sido recomendada pelos organizadores do evento. Alguns poucos que não aparentavam estar felizes ouvindo aquilo, hesitavam antes de aderir aos aplausos gerais. O leitor sabe como é, já passou por isso. Quando todos aplaudem e se levantam, em cerimônias, sentimo-nos quase forçados, por educação, a fazer o mesmo. Não queremos destoar.
Por que tanta crítica, aqui, dirigida ao premiê israelense? Alguma prevenção contra os judeus? Não, quanto a estes. Há judeus extraordinários, como ocorre com todas as raças. Reservas, sim — com fortes razões — contra Netanyahu, um líder astuto, tremendamente egoísta, pouco amigo da verdade e de curta visão no que se refere a propor soluções corretas e duradouras. Propostas que resolvam verdadeiramente os problemas do seu povo e do povo irmão semita — os palestinos. Estes, sem culpa, acabaram punidos, dois mil anos depois da violência imperial romana que expulsou os judeus da Palestina. Os expulsos retornaram, no século XX e, necessitando de espaço para crescer, “não viram outra solução” senão escorraçar os árabes locais. Paradoxalmente, a diáspora judia, com todo o inegável sofrimento que a acompanhou, trouxe aos judeus um benefício: a abertura de novos horizontes culturais, o conhecimento de novas línguas, o domínio das finanças, o treino e ênfase na tenacidade. Se não tivesse ocorrido a diáspora, os judeus teriam continuado na Palestino, criando cabras, plantando oliveiras e vivendo mais ou menos como viviam os árabes locais antes da criação do Estado de Israel.
O premiê israelense é tão obcecado em, egoisticamente, favorecer o seu país — com isso prestigiando-se eleitoralmente —, que se esquece das injustiças que pratica. Dizia Einstein — um judeu modelo, moral e intelectualmente —, que em situações de discórdia devemos sempre nos imaginar na pele do outro, procurando entender suas razões. Isso, Netanyahu nunca fez, nem fará, porque não faz parte da sua natureza. Quem possivelmente pagará por isso, mais adiante, será seu próprio povo. O capital moral do Holocausto está, sendo desfalcado por sucessivos saques de políticos que só pensam no ganho imediato, seu e de seu próprio povo.
A astúcia é uma forma de inteligência rudimentar, porque no mais das vezes apenas engana, ou protela. Não soluciona, remenda. Não desativa “bombas” oriundas do ressentimento com razão. A bomba, em sentido figurado, ou próprio — como é o caso do Oriente Médio — explodirá algum tempo depois. Para não explodir terá que ser encharcada com sangue. O pavio ligado à dinamite pode ser longo mas um dia a chama atinge o bastão.
Que pavio é esse, no caso? O ódio palestino, compreensível, contagiando o restante do mundo árabe, acumulado por décadas e oriundo da ocupação excessiva de terras, maus tratos, abusos burocráticos, barreiras e expulsão de comunidades árabes que estavam ali há quase dois mil anos.
Netanyahu parece nunca ter ouvido falar de “usucapião”. Trata-se de um instituto jurídico que reconhece que o abandono de um bem, móvel ou imóvel, por longo prazo, faz cessar o direito de propriedade, que passa a pertencer ao ocupante do bem. No Direito Internacional, pelo que sei — e sei pouco, no item — parece não haver “usucapião” com regras rígidas, mas a analogia de situações com o que ocorre, a nível privado, já é um indício de que o “retorno” dos judeus à Palestina, dois milênios depois, foi um equívoco político que talvez venha a incendiar o mundo, talvez propiciando uma terceira Guerra Mundial. Ocorre que esse equívoco consolidou-se. Não há mais como voltar no tempo. Não há como sequer pensar em um Segundo Holocausto, embora estejamos presenciando um seu filhote bastardo, um “mini-holocausto”, “light”, tendo como vítimas refugiados palestinos.
Israel tem hoje cerca de oito milhões de habitantes. Não por mera coincidência, também chega a cerca de oito milhões o número de palestinos expulsos de seus lares, vivendo em tendas e abrigos precários, em países vizinhos, ansiosos de voltar ao lar. Dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço. Daí, a necessidade de o mais fraco “Dar o fora! Vá se queixar ao bispo!”, sugere Netanyahu.
No caso, o “bispo” seria a Justiça Internacional, que não pode ser acionada pelos palestinos porque para isso precisariam, antes, se constituir em Estado. E para tanto necessita da colaboração de Israel, que tem todos os motivos políticos para não colaborar na aquisição desse status jurídico. “Por que deveríamos nos atormentar com demandas palestinas internacionais na Corte Internacional de Justiça?”
Povos perseguidos — de qualquer raça —, traumatizados por más lembranças, no caso européias, são presas fáceis de políticos que estimulem o medo, a insegurança, transformando ex-perseguidos em perseguidores. A demagógica promessa — do Hamas e do presidente iraniano — de “varrer Israel do mapa” é evidente tolice concebida para agradar eleitores indignados com a impunidade israelense. Nem mesmo o mais declarado inimigo do Estado de Israel, se lúcido, acredita realmente nessa imaginária vassoura, mesmo que o Irã venha a produzir armas nucleares. O Irã, fazendo um ataque louco, seria incinerado no mesmo dia ou no dia seguinte. Se Israel tem o direito de fabricar armas atômicas, invocando o medo da própria destruição, iguais receios e direito tem o Irã, sabedor da “fome de terras” de Israel.
Israel é o país mais poderoso do Oriente Médio, em armas convencionais. Quanto às nucleares, é o único que desfruta do privilégio de possuí-las à vontade. E não permite inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica, porque não assinou o tratado de não proliferação nuclear. Mesmo com tantos privilégios sente-se “ofendido” — ou falsamente temeroso — pela mera eventualidade de o Irã, um dia, produzir armas atômicas. Por isso, “exige”, ameaçadoramente, que o Irã renuncie ao avanço no conhecimento prático da energia nuclear, seja ela de fins pacíficos ou militares. Isso porque quem é capaz de construir usinas nucleares poderá também, em tese, fabricar ogivas. Faz questão — como que por direito divino —, de “mandar na zona”, irrestritamente, mantendo um monopólio que enseja abusos. A Natanyahu, soberano iluminado, pouco importa saber que o Irã subsiste praticamente do petróleo — uma limitação —, e que um dia essa fonte vai se esgotar ou ser desprezada, por razões ecológicas. Aí, onde o Irã obterá a energia de que precisa, com um solo pouco favorável à agricultura? Por que só Israel teria o direito de ser temido em toda a região? Não poderá, em tese, fazer mau uso desse poder? Cabe aqui relembrar a máxima de que o poder absoluto corrompe absolutamente.
Outra prova da impressionante tendência dominadora de Netanyahu está em exigir que o Hamas não participe, de forma alguma, das futuras negociações sobre a criação do estado palestino. Se as duas facções palestinas, o Hamas e a Autoridade Palestina resolveram se unir, Israel não tem nada com isso. Seria o mesmo que, numa negociação para celebração de um tratado, entre a Argentina e o Brasil, a Argentina “exigisse” que nenhum político do PT, ou do PSDB, ou do PMDB participasse das negociações. No fundo, tais manobras visam apenas criar pretextos e dificuldades que retardem a fixação das fronteiras, enquanto são ampliados os assentamentos judeus na Cisjordânia.
Para ele, “terrorismo” é um rótulo que só cabe nos outros. Esquece que em qualquer país pode ocorrer o terrorismo quando seus habitantes sentem-se oprimidos por gente que veio de fora e o problema não pode ser resolvido com bons modos, pela via legal. Se — remotíssima hipótese —, tropas chinesas invadissem os EUA, centenas de americanos — os mais aguerridos, temperamentais — praticariam atos de terrorismo contra o invasor. Os próprios judeus tiveram sua fase de terroristas assumidos — até com orgulho —, quando, nos anos 1940, foram impedidos, pelos ingleses, de criar um estado judeu na Palestina.
Osama bin Laden foi, realmente, um terrorista imensamente reprovável, matando inocentes. Além disso, “burro”, porque, com o onze de setembro predispôs o mundo civilizado contra sua causa.. Seu ódio contra os americanos derivava, principalmente, do incondicional apoio destes a Israel. Não houvesse tal apoio, provavelmente não teria ocorrido o 11 de setembro de 2001. Quem se der ao trabalho de buscar e ler, na internet, uma coleção de pronunciamentos do terrorista — “Bin Laden quotes”, ou “quotations”; ou, em menor quantidade, em língua portuguesa — não terá dúvida algum sobre o quanto a situação na Palestina pesou na motivação dos atentados de 11 de setembro. Houvesse paz nessa região, mesmo uma paz não “ideal” — impossível, no caso — provavelmente estariam ainda de pé as Torres Gêmeas.
Em 22 de julho de 1946 o “Hotel King David”, situado em Jerusalém, foi dinamitado, ocasionando a morte de 91 pessoas — 28 britânicos, 41 árabes, 17 judeus, por engano, e cinco de outras nacionalidades. Feridos, às centenas.
Quem assumiu esse ato terrorista? Um movimento judeu denominado Irgun Zvai Leumi, integrado pelos que insistiam em criar o Estado de Israel. Por que foi escolhido esse hotel? Porque ali residiam principalmente funcionários do governo britânico na Palestina. Naquela época, eram os ingleses que administravam aquela região, com mandato atribuído pela Sociedade nas Nações, antecessora da ONU.
Esse conhecido fato histórico foi “esquecido” várias vezes, em discursos de Netanyahu, no decorrer dos tempos. Netanyahu chegou a dizer que todo terrorismo é intrinsecamente criminoso, como se nunca tivesse ocorrido um terror judeu. No entender dele, só o terrorismo árabe está errado. E por mais que, aparentemente, seja desinteressado em História, ele sabia do fato porque esteve presente, com outros políticos de direita, a um evento comemorativo do 60º aniversário do ato terrorista que destruiu o hotel, um prédio de sete andares. Diz a Wikipéia, uma enciclopédia da internet, que quando desse evento foi colocada uma placa comemorativa, reconhecendo o mérito da organização terrorista judaica. É por essas e outras que não acredito em uma só palavra desse cidadão que, para infelicidade do povo judeu, deveria estar trabalhando em outra profissão. Daria um bom corretor ou chefe de vendas, porque é muito persuasivo.
O terrorismo — quando movido por ódio autêntico, não por ganância de dinheiro — é a reação dos mais exaltados contra situações de injustiça. Entre os injustiçados, alguns são mais cordatos ( Mahmoud Abbas, por exemplo), outros mais exaltados (líderes do Hamas). Não há como impedir essa variação de temperamentos. Não adianta tentar eliminar o terrorismo, em definitivo, sem tocar na causa profunda que lhe deu origem. Netanyahu afirma que Israel é uma democracia e que lá os direitos humanos são protegidos. Israel é, de fato, uma democracia, mas a muitos palestinos foram negados tais direitos. Tiveram que fugir da perseguição. Milhões deles podem atestar isso.
A única solução verdadeira para o conflito sediado na Palestina estaria na comunidade internacional dar um passo além, ousado e justo, alterando a Carta das Nações Unidas e criando uma comissão de notáveis — realmente notáveis — que, ouvindo ambas as partes, Israel e palestinos, fixasse as fronteiras entre os dois estados. Afinal, uma decisão judicial não é obrigada a “agradar” ambas as partes. Exigir, tolamente, que “as duas partes se sentem e cheguem a uma acordo” é fazer o jogo de Netanyahu, que, no fundo, quer se lembrado, por gerações futuras, como uma espécie de profeta que transformou um minúsculo estado em vasta nação.
Quando se vê, no mapa, que a Faixa de Gaza está distante da Cisjordânia, é previsível que esse detalhe crie ainda mais problema que os usualmente mencionados na mídia. Não tem o menor cabimento a criação de um Estado Palestino dividido em duas porções distantes. Somente mentes arejadas e experientes de terceiros — juízes internacionais sem ascendência árabe ou judia — resolverão esse problema, que nunca vejo mencionado. Não nos esqueçamos da intransigência das duas religiões que, mesmo tendo um deus único, jamais chegarão a um acordo.
Os palestinos expulsos não podem retornar ao Estado de Israel — conforme suas fronteiras futuras —, porque o regresso implicaria em tumulto inevitável? Que isso, se verdadeiro, seja levado em conta, pelos futuros juízes do vasto problema. Julgadores internacionais experientes saberão como compensar esse não-retorno com concessões razoáveis. É evidente que a Cisjordânia não pode ficar separada de Gaza e sem acesso ao mar.
Tais propostas são meras sugestões, talvez equivocadas quando vistas em um mapa. O essencial é salientar que a “cabeça fria” dos juízes internacionais será muito mais sábia que a “cabeça fervente” de judeus e palestinos, incapazes de desmontar o mais grave perigo à paz mundial, na atualidade. Tranqüilizados os palestinos, o chamado “terror islâmico” irá desaparecendo aos poucos.
O Direito Internacional é muito elegante. Falta, porém, aos seus grandes conhecedores — não é meu caso, mero curioso — a necessária audácia para tentar uma “inovação” nos textos que regulam os poderes da justiça internacional. Sem um “solução de fora”, com obrigação de seu cumprimento, o planeta pode chegar a um novo conflito mundial. Ninguém pode prever, com segurança, o que pode resultar das sublevações nos países árabes. Se todos se solidarizarem com os palestinos, o clima, já quente, vai ferver. Tudo porque ninguém, que entende do assunto, quer se dar ao trabalho de pensar numa reforma da ONU, pelo menos no item Justiça Internacional.
Que Deus tenha pena do Oriente Médio. O diabo não terá. Pense nisso, Netanyahu. Você ainda pode reverter sua reputação entre os árabes. Quem sabe, árabes poderão, um dia, aplaudi-lo. Todos merecem uma segunda chance.
Escritor e Desembargador Aposentado
Assisti, ontem, pela televisão, o discurso de Benjamin Netanyahu no Congresso Americano. Presentes, consequentemente, deputados e senadores de ambos os partidos. Barack Obama ausente, porque em viagem ao Exterior. Sorte — ou providência — dele não estar presente porque assim livrou-se das ousadas alfinetadas indiretas que não poderiam ser respondidas, no momento, vez que não é de praxe, em tais circunstâncias, o orador estrangeiro ser interrompido pelo representante do país que o recebe.
O “teatro” parecia até ensaiado, embora provavelmente não o fosse porque Netanyahu domina, como poucos, a arte do sofisma. Congressistas americanos — geralmente mal informados em política externa, ou pessoalmente interessados no crescimento de Israel — não paravam aplaudir e externar admiração, muscularmente — senta, levanta, senta levanta — como que hipnotizados por cada sentença emitida pelo líder. Difícil acreditar que tão exaustiva ginástica de pernas e antebraços não tenha sido recomendada pelos organizadores do evento. Alguns poucos que não aparentavam estar felizes ouvindo aquilo, hesitavam antes de aderir aos aplausos gerais. O leitor sabe como é, já passou por isso. Quando todos aplaudem e se levantam, em cerimônias, sentimo-nos quase forçados, por educação, a fazer o mesmo. Não queremos destoar.
Por que tanta crítica, aqui, dirigida ao premiê israelense? Alguma prevenção contra os judeus? Não, quanto a estes. Há judeus extraordinários, como ocorre com todas as raças. Reservas, sim — com fortes razões — contra Netanyahu, um líder astuto, tremendamente egoísta, pouco amigo da verdade e de curta visão no que se refere a propor soluções corretas e duradouras. Propostas que resolvam verdadeiramente os problemas do seu povo e do povo irmão semita — os palestinos. Estes, sem culpa, acabaram punidos, dois mil anos depois da violência imperial romana que expulsou os judeus da Palestina. Os expulsos retornaram, no século XX e, necessitando de espaço para crescer, “não viram outra solução” senão escorraçar os árabes locais. Paradoxalmente, a diáspora judia, com todo o inegável sofrimento que a acompanhou, trouxe aos judeus um benefício: a abertura de novos horizontes culturais, o conhecimento de novas línguas, o domínio das finanças, o treino e ênfase na tenacidade. Se não tivesse ocorrido a diáspora, os judeus teriam continuado na Palestino, criando cabras, plantando oliveiras e vivendo mais ou menos como viviam os árabes locais antes da criação do Estado de Israel.
O premiê israelense é tão obcecado em, egoisticamente, favorecer o seu país — com isso prestigiando-se eleitoralmente —, que se esquece das injustiças que pratica. Dizia Einstein — um judeu modelo, moral e intelectualmente —, que em situações de discórdia devemos sempre nos imaginar na pele do outro, procurando entender suas razões. Isso, Netanyahu nunca fez, nem fará, porque não faz parte da sua natureza. Quem possivelmente pagará por isso, mais adiante, será seu próprio povo. O capital moral do Holocausto está, sendo desfalcado por sucessivos saques de políticos que só pensam no ganho imediato, seu e de seu próprio povo.
A astúcia é uma forma de inteligência rudimentar, porque no mais das vezes apenas engana, ou protela. Não soluciona, remenda. Não desativa “bombas” oriundas do ressentimento com razão. A bomba, em sentido figurado, ou próprio — como é o caso do Oriente Médio — explodirá algum tempo depois. Para não explodir terá que ser encharcada com sangue. O pavio ligado à dinamite pode ser longo mas um dia a chama atinge o bastão.
Que pavio é esse, no caso? O ódio palestino, compreensível, contagiando o restante do mundo árabe, acumulado por décadas e oriundo da ocupação excessiva de terras, maus tratos, abusos burocráticos, barreiras e expulsão de comunidades árabes que estavam ali há quase dois mil anos.
Netanyahu parece nunca ter ouvido falar de “usucapião”. Trata-se de um instituto jurídico que reconhece que o abandono de um bem, móvel ou imóvel, por longo prazo, faz cessar o direito de propriedade, que passa a pertencer ao ocupante do bem. No Direito Internacional, pelo que sei — e sei pouco, no item — parece não haver “usucapião” com regras rígidas, mas a analogia de situações com o que ocorre, a nível privado, já é um indício de que o “retorno” dos judeus à Palestina, dois milênios depois, foi um equívoco político que talvez venha a incendiar o mundo, talvez propiciando uma terceira Guerra Mundial. Ocorre que esse equívoco consolidou-se. Não há mais como voltar no tempo. Não há como sequer pensar em um Segundo Holocausto, embora estejamos presenciando um seu filhote bastardo, um “mini-holocausto”, “light”, tendo como vítimas refugiados palestinos.
Israel tem hoje cerca de oito milhões de habitantes. Não por mera coincidência, também chega a cerca de oito milhões o número de palestinos expulsos de seus lares, vivendo em tendas e abrigos precários, em países vizinhos, ansiosos de voltar ao lar. Dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço. Daí, a necessidade de o mais fraco “Dar o fora! Vá se queixar ao bispo!”, sugere Netanyahu.
No caso, o “bispo” seria a Justiça Internacional, que não pode ser acionada pelos palestinos porque para isso precisariam, antes, se constituir em Estado. E para tanto necessita da colaboração de Israel, que tem todos os motivos políticos para não colaborar na aquisição desse status jurídico. “Por que deveríamos nos atormentar com demandas palestinas internacionais na Corte Internacional de Justiça?”
Povos perseguidos — de qualquer raça —, traumatizados por más lembranças, no caso européias, são presas fáceis de políticos que estimulem o medo, a insegurança, transformando ex-perseguidos em perseguidores. A demagógica promessa — do Hamas e do presidente iraniano — de “varrer Israel do mapa” é evidente tolice concebida para agradar eleitores indignados com a impunidade israelense. Nem mesmo o mais declarado inimigo do Estado de Israel, se lúcido, acredita realmente nessa imaginária vassoura, mesmo que o Irã venha a produzir armas nucleares. O Irã, fazendo um ataque louco, seria incinerado no mesmo dia ou no dia seguinte. Se Israel tem o direito de fabricar armas atômicas, invocando o medo da própria destruição, iguais receios e direito tem o Irã, sabedor da “fome de terras” de Israel.
Israel é o país mais poderoso do Oriente Médio, em armas convencionais. Quanto às nucleares, é o único que desfruta do privilégio de possuí-las à vontade. E não permite inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica, porque não assinou o tratado de não proliferação nuclear. Mesmo com tantos privilégios sente-se “ofendido” — ou falsamente temeroso — pela mera eventualidade de o Irã, um dia, produzir armas atômicas. Por isso, “exige”, ameaçadoramente, que o Irã renuncie ao avanço no conhecimento prático da energia nuclear, seja ela de fins pacíficos ou militares. Isso porque quem é capaz de construir usinas nucleares poderá também, em tese, fabricar ogivas. Faz questão — como que por direito divino —, de “mandar na zona”, irrestritamente, mantendo um monopólio que enseja abusos. A Natanyahu, soberano iluminado, pouco importa saber que o Irã subsiste praticamente do petróleo — uma limitação —, e que um dia essa fonte vai se esgotar ou ser desprezada, por razões ecológicas. Aí, onde o Irã obterá a energia de que precisa, com um solo pouco favorável à agricultura? Por que só Israel teria o direito de ser temido em toda a região? Não poderá, em tese, fazer mau uso desse poder? Cabe aqui relembrar a máxima de que o poder absoluto corrompe absolutamente.
Outra prova da impressionante tendência dominadora de Netanyahu está em exigir que o Hamas não participe, de forma alguma, das futuras negociações sobre a criação do estado palestino. Se as duas facções palestinas, o Hamas e a Autoridade Palestina resolveram se unir, Israel não tem nada com isso. Seria o mesmo que, numa negociação para celebração de um tratado, entre a Argentina e o Brasil, a Argentina “exigisse” que nenhum político do PT, ou do PSDB, ou do PMDB participasse das negociações. No fundo, tais manobras visam apenas criar pretextos e dificuldades que retardem a fixação das fronteiras, enquanto são ampliados os assentamentos judeus na Cisjordânia.
Para ele, “terrorismo” é um rótulo que só cabe nos outros. Esquece que em qualquer país pode ocorrer o terrorismo quando seus habitantes sentem-se oprimidos por gente que veio de fora e o problema não pode ser resolvido com bons modos, pela via legal. Se — remotíssima hipótese —, tropas chinesas invadissem os EUA, centenas de americanos — os mais aguerridos, temperamentais — praticariam atos de terrorismo contra o invasor. Os próprios judeus tiveram sua fase de terroristas assumidos — até com orgulho —, quando, nos anos 1940, foram impedidos, pelos ingleses, de criar um estado judeu na Palestina.
Osama bin Laden foi, realmente, um terrorista imensamente reprovável, matando inocentes. Além disso, “burro”, porque, com o onze de setembro predispôs o mundo civilizado contra sua causa.. Seu ódio contra os americanos derivava, principalmente, do incondicional apoio destes a Israel. Não houvesse tal apoio, provavelmente não teria ocorrido o 11 de setembro de 2001. Quem se der ao trabalho de buscar e ler, na internet, uma coleção de pronunciamentos do terrorista — “Bin Laden quotes”, ou “quotations”; ou, em menor quantidade, em língua portuguesa — não terá dúvida algum sobre o quanto a situação na Palestina pesou na motivação dos atentados de 11 de setembro. Houvesse paz nessa região, mesmo uma paz não “ideal” — impossível, no caso — provavelmente estariam ainda de pé as Torres Gêmeas.
Em 22 de julho de 1946 o “Hotel King David”, situado em Jerusalém, foi dinamitado, ocasionando a morte de 91 pessoas — 28 britânicos, 41 árabes, 17 judeus, por engano, e cinco de outras nacionalidades. Feridos, às centenas.
Quem assumiu esse ato terrorista? Um movimento judeu denominado Irgun Zvai Leumi, integrado pelos que insistiam em criar o Estado de Israel. Por que foi escolhido esse hotel? Porque ali residiam principalmente funcionários do governo britânico na Palestina. Naquela época, eram os ingleses que administravam aquela região, com mandato atribuído pela Sociedade nas Nações, antecessora da ONU.
Esse conhecido fato histórico foi “esquecido” várias vezes, em discursos de Netanyahu, no decorrer dos tempos. Netanyahu chegou a dizer que todo terrorismo é intrinsecamente criminoso, como se nunca tivesse ocorrido um terror judeu. No entender dele, só o terrorismo árabe está errado. E por mais que, aparentemente, seja desinteressado em História, ele sabia do fato porque esteve presente, com outros políticos de direita, a um evento comemorativo do 60º aniversário do ato terrorista que destruiu o hotel, um prédio de sete andares. Diz a Wikipéia, uma enciclopédia da internet, que quando desse evento foi colocada uma placa comemorativa, reconhecendo o mérito da organização terrorista judaica. É por essas e outras que não acredito em uma só palavra desse cidadão que, para infelicidade do povo judeu, deveria estar trabalhando em outra profissão. Daria um bom corretor ou chefe de vendas, porque é muito persuasivo.
O terrorismo — quando movido por ódio autêntico, não por ganância de dinheiro — é a reação dos mais exaltados contra situações de injustiça. Entre os injustiçados, alguns são mais cordatos ( Mahmoud Abbas, por exemplo), outros mais exaltados (líderes do Hamas). Não há como impedir essa variação de temperamentos. Não adianta tentar eliminar o terrorismo, em definitivo, sem tocar na causa profunda que lhe deu origem. Netanyahu afirma que Israel é uma democracia e que lá os direitos humanos são protegidos. Israel é, de fato, uma democracia, mas a muitos palestinos foram negados tais direitos. Tiveram que fugir da perseguição. Milhões deles podem atestar isso.
A única solução verdadeira para o conflito sediado na Palestina estaria na comunidade internacional dar um passo além, ousado e justo, alterando a Carta das Nações Unidas e criando uma comissão de notáveis — realmente notáveis — que, ouvindo ambas as partes, Israel e palestinos, fixasse as fronteiras entre os dois estados. Afinal, uma decisão judicial não é obrigada a “agradar” ambas as partes. Exigir, tolamente, que “as duas partes se sentem e cheguem a uma acordo” é fazer o jogo de Netanyahu, que, no fundo, quer se lembrado, por gerações futuras, como uma espécie de profeta que transformou um minúsculo estado em vasta nação.
Quando se vê, no mapa, que a Faixa de Gaza está distante da Cisjordânia, é previsível que esse detalhe crie ainda mais problema que os usualmente mencionados na mídia. Não tem o menor cabimento a criação de um Estado Palestino dividido em duas porções distantes. Somente mentes arejadas e experientes de terceiros — juízes internacionais sem ascendência árabe ou judia — resolverão esse problema, que nunca vejo mencionado. Não nos esqueçamos da intransigência das duas religiões que, mesmo tendo um deus único, jamais chegarão a um acordo.
Os palestinos expulsos não podem retornar ao Estado de Israel — conforme suas fronteiras futuras —, porque o regresso implicaria em tumulto inevitável? Que isso, se verdadeiro, seja levado em conta, pelos futuros juízes do vasto problema. Julgadores internacionais experientes saberão como compensar esse não-retorno com concessões razoáveis. É evidente que a Cisjordânia não pode ficar separada de Gaza e sem acesso ao mar.
Tais propostas são meras sugestões, talvez equivocadas quando vistas em um mapa. O essencial é salientar que a “cabeça fria” dos juízes internacionais será muito mais sábia que a “cabeça fervente” de judeus e palestinos, incapazes de desmontar o mais grave perigo à paz mundial, na atualidade. Tranqüilizados os palestinos, o chamado “terror islâmico” irá desaparecendo aos poucos.
O Direito Internacional é muito elegante. Falta, porém, aos seus grandes conhecedores — não é meu caso, mero curioso — a necessária audácia para tentar uma “inovação” nos textos que regulam os poderes da justiça internacional. Sem um “solução de fora”, com obrigação de seu cumprimento, o planeta pode chegar a um novo conflito mundial. Ninguém pode prever, com segurança, o que pode resultar das sublevações nos países árabes. Se todos se solidarizarem com os palestinos, o clima, já quente, vai ferver. Tudo porque ninguém, que entende do assunto, quer se dar ao trabalho de pensar numa reforma da ONU, pelo menos no item Justiça Internacional.
Que Deus tenha pena do Oriente Médio. O diabo não terá. Pense nisso, Netanyahu. Você ainda pode reverter sua reputação entre os árabes. Quem sabe, árabes poderão, um dia, aplaudi-lo. Todos merecem uma segunda chance.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Ainda o caso Strauss-Kahn
Para quem gosta — eu não, porque é fantasiosa demais — de conciliar literatura policial com política internacional tão cedo não aparecerá um “enredo” tão eletrizante como o rumoroso caso do diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, acusado de tentativa de estupro, ou atentado ao pudor e “cárcere privado” (durante alguns minutos !?) contra uma camareira de quarto em um hotel de Nova York. Como ao sair do hotel ele esqueceu de pegar o celular — fato corriqueiro — telefonou para hotel e pediu que algum funcionário levasse a ele o aparelho, dizendo onde se encontrava. Com esse telefonema o funcionário pôde informar à polícia onde estava o “velho tarado”. A polícia, sem pensar duas vezes, providenciou sua prisão. Esta foi um tanto espetaculosa, com sabor de filme de “007”, minutos antes do avião da Air France taxiar para levantar vôo em direção a Paris. Note-se, em favor do acusado, que as passagens aéreas, de ida e volta, foram compradas com antecedência, antes de sair da França, com dia e hora para o retorno ao país. Não era um avião contratado em último momento, indício de criminoso em fuga. Além do mais, se DSK estava fugindo, após um estupro, jamais diria, por telefone, ao funcionário do hotel que estava no aeroporto “x”. Preferiria perder o celular.
“DSK”, como é designado o chefe do FMI, tal a sua notoriedade — poucas figuras internacionais chegam a adquirir status suficiente para gerar uma sigla — foi algemado, filmado e fotografado. Manteve-se sempre silencioso e sério, o que incentivou indícios superficiais de culpa. — “Por que ele não se defendeu logo, pelo menos dizendo aos repórteres que estava sendo vítima de uma armação? A cara triste dele é a de um culpado”, pensaram leitores sensatos mas pouco familiarizados com as tramas internacionais, sempre muito bem elaboradas.
Notícias seguintes revelam que a arrumadeira, vítima ou suposta vítima, era uma funcionária de boa conduta, originária da África negra, e que trabalhava no hotel há três anos. Detalhe irrelevante. Se houve armação — como parece ter havido —, esta precisaria de uma mulher comum e não promíscua, para dar credibilidade ao plano. Somente com uma mulher sem maus antecedentes é que o plano teria alguma chance de êxito.
Outro item profundamente estranho na acusação é o fato, posteriormente revelado na mídia, de a camareira dizer que DSK já saiu nu do banheiro e, sem a menor cautela a atacou, forçando-a a praticar sexo oral. O relato robustece a versão de inocência de DSK porque tal procedimento implicaria em algum risco — acidental, desencadeado pelo terror da vítima — de amputar ou ferir o agressor em um local muito valorizado de sua anatomia de varão ilustre. Lendo sobre casos de estupros, realizados ou tentados, nunca soube de um caso de ataque sexual, improvisado e violento em que o agressor, usando força bruta e dispondo de pouco tempo para dar vazão a seus instintos, em vez de logo procurar o estupro, a penetração, pede que a vítima faça outra coisa. Ainda mais com o risco, mencionado acima, de uma perigosa antropofagia parcial.
Continuei pensando no caso porque há algo de muito intrigante nele. Não no fato de um homem de elevada posição ter um “caso” com empregada, secretária ou funcionária — vide declarações recentes do governador da Califórnia; o romance de Franklin D. Roosevelt com sua enfermeira; o caso de Thomas Jefferson com uma escrava, etc. — porque o instinto sexual não obedece a regras. Nos casos acima mencionados havia uma longa convivência, um “clima” não assustador, reciprocidade entre o político a mulher que lhe despertava paixão e desejo. Não havia ataque brutal e irracional, com eleições á vista.
Como disse, continuei pensando no caso. O alegado “ataque” trapalhão, nu, de DSK seria um irracional suicídio político, destruindo, em minutos, seu passado, seu presente e seu futuro como provável presidente. Havendo, como é provável, um plano para derrotar DSK, a trama teria que aproveitar o “calcanhar de Aquiles” do cidadão que, tolamente, no passado, admitiu ter uma “fraqueza” pelo sexo oposto. Morreu pela boca, no caso, a própria.
— “É por aí que pegamos o bicho!”, devem ter pensado os planejadores, eufóricos, insatisfeitos com posições e idéias de DSK. Não esquecer que não está em jogo apenas a presidência da França. A União Européia está abalada pelos problemas da economia continental. Aí entra o FMI. Há bilhões de euros em jogo. Isso sem falar na política internacional relacionada com o Oriente Médio. Um veto francês, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, pode impedir qualquer sanção escolhida pela vontade dos demais membros permanentes do Conselho de Segurança.
Olhos astutos, previdentes e coordenados internacionalmente vigiam, atentos à menor fraqueza “do inimigo”. A guerra é total, embora subterrânea e até mesmo cortês. Não se trata de meras teorias conspiratórias. E, marginalmente, deve ocorrer um fenômeno psicológico interessante, não participante do provável “esquema”: quantos economistas de prestígio não sentiram súbita euforia quando souberam do “escândalo DSK”? — “Meu Deus, será que chegou minha vez?! Mesmo que ele seja absolvido, não haverá mais clima para ele voltar ao FMI”. A chefia do órgão equivale ou ultrapassa, em importância, a concessão do Prêmio Nobel de Economia.
O gangsterismo acoplado à política sempre existiu. O desejo de poder — e a consequente riqueza que vem com ele —, enlouquece aqueles políticos gananciosos que não medem limites para destruir adversários “malvados” que querem diminuir seu patrimônio. Há, também, embora em menor proporção, aqueles que amam o poder pelo poder, sem buscar o enriquecimento pessoal. Stalin era um deles.
Conforme me recorda o Wikipedia, em 1894, uma tal de “madame Bastian”, empregada da limpeza — sempre as empregadas... — na Embaixada Irlandesa em Paris descobriu umas cartas suspeitas no cesto do lixo do adido militar alemão, o tenente-coronel Schwarzkoppen. Madame Bastian entregou os papéis ao serviço secreto francês que logo concluíu que existia um traidor entre os oficiais franceses, fazendo espionagem para os alemães. Quem seria o traidor? Procurava-se um culpado e, na época — tremendamente hostil aos judeus — nada melhor que um membro dessa raça para servir de bode expiatório. Alfred Dreyfus era o único judeu entre os possíveis traidores. Por isso foi “eleito” como suspeito e submetido a julgamento. Foi condenado, desonrado em uma solenidade militar e condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, Guiana Francesa. Lá cumpriu cinco anos até ser libertado porque um movimento popular, e intelectual, influenciado — beneficamente —, por dois escritores de peso, Emile Zola e Antole France. Zola conseguiu demonstrar que Dreyfus era inocente. Sua condenação foi revista e em 1906 ficou oficialmente provado que um tal de Charles-Ferdinand Walsin Esterhazy, outro major do exército francês, era o espião dos alemães e autor das cartas achadas na cesta pela empregada.
DSK também é judeu, mas de mentalidade bastante isenta, não parcial. Não defenderia, com unhas e dentes, pretensões eventualmente injustas do atual governo israelense. Não seria sua ascendência que motivaria o provável complô contra ele. Sarkozy, seu principal rival político, é metade judeu, por parte de mãe. Não há, portanto um conteúdo antisemita na provável “armação”.
De umas boas décadas para cá, houve um recrudescimento na utilização de métodos criminosos com finalidade política. Todos sabem que Stalin mandou matar Trotsky quando vivia no México, protegido pelo governo. Trotsky não parava de escrever livros e artigos denunciando seu ex-companheiro da Revolução de 1917. Dizia horrores contra o ditador russo. Para silenciá-lo, “só matando-o!”, concluiu Stalin. E assim fez, com elaborada preparação. O assassino, Ramón Mercader, primeiro seduziu uma moça que tinha contato direto com Trotsky (o amor facilita muitas portas). Na qualidade de amante, portanto “confiável”, pediu à moça que levasse um seu artigo teórico ao grande revolucionário. Gostaria que escritor fizesse as críticas necessárias. O artigo era um lixo e Trotsky concordou em receber o assassino disfarçado, que levava consigo, no braço, uma capa. Dentro dela havia uma picareta de alpinista.
Enquanto Trotsky lia e o texto-armadilha o assassino o golpeou com a picareta. A vítima urrou de dor e atracou-se com o matador, chegando a morder sua mão. Não resistiu, porém, ao ferimento e o assassino foi preso. Nunca revelou quem dera a ordem para o homicídio, embora todos saibam.
A morte de John Kennedy também teve um desenlace que impediu o completo conhecimento da verdade. Lee Oswald — cuidadosamente escolhido para figurar como único interessado na morte de um presidente — ele havia estudado na Rússia — foi morto, dois dias após ser preso. Matou-o Jack Ruby, um dono de boate meio maluco e com ligações com o crime organizado. Sua justificação, ridícula, foi a de que, matando o assassino de Kennedy, aliviaria a dor moral da esposa do morto. Mesmo encerrada a investigação, com uma conclusão oficial, permaneceu algum mistério sobre o que de fato ocorreu.
No tempo da Guerra Fria um inimigo dos comunistas, que estava em Londres, morreu porque um agente russo colocou, na ponta de um guarda-chuva, uma minúscula esfera, impregnada de radiação mortal.
A “ação direta”, na criminalidade política, não diminuiu. Aumentou em franqueza, assumiu. Mesmo os estados já preferem, oficialmente, eliminar “adversários perversos”. Será menos trabalhoso que a “baboseira” de longos julgamentos em que o réu — podendo falar para milhões de telespectadores — poderia arregimentar seguidores, surpresos em ouvir o outro lado da sempre discutível “verdade”. Muammar Kadafi, um antipático ditador, um poço de defeitos — mas que pode, em tese, ter em seu país mais seguidores que inimigos — foi alvo de uma tentativa de assassinado, dias atrás, através de aviões não tripulados da Nato. Por mero acaso, não estava no local. Morreu um filho e dois netos. E muitos outros casos há, de “assassinato político”, em que variados interesses podem estar nos bastidores. E não só na área internacional.
Cheguei a especular, por alguns instantes — impulsionado pela estranheza da cena anômala do suposto ataque sexual —, que tudo poderia ser uma armação preparada pelo próprio DSK. Destruindo tal armação com argumentos irrespondíveis — que ele logo apresentaria na mídia —, seria visto como a grande vítima, jogando para a estratosfera sua popularidade. Derrotaria Sarkozy, praticamente aposentando-o como político. Logo, porém, verifiquei que essa hipótese seria idiota, tal o risco nela implícito. Se DSK já está na frente, nas pesquisas de intenção de voto, porque assumiria o risco inerente a toda fraude? “Teatros” desse naipe só podem interessar ao candidato que está em posição inferior e precisa de um “empurrão” estrondoso para jogá-lo para cima. De preferência expulsando da disputa quem corre à sua frente.
Uma outra variante da hipótese de armação contra DSK, bem mais aceitável e lógica, consistiria em a tal camareira fingir que consentia no sexual e, a certo momento, seguindo o plano, assumir o papel de violentada, arranhando o político. Com a possível recompensa de um ou dois milhões de euros ela poderia melhorar a vida de dezenas de parentes que lutam contra a pobreza. Mera hipótese. Vamos aguardar o fim das investigações e julgamentos.
Resta, ainda, claro, a “versão oficial”, de tentativa de estupro com requintes de burrice. Foi um tanto estranhável a atuação da justiça americana no caso. Juizes eleitos ou indicados por políticos são mais sujeitos a pressões superiores do que juízes admitidos por concurso público, desobrigados de qualquer gratidão. Espero não ser o caso em exame, na cidade de Nova York.
A vida real é mais criativa que a ficção. Nesta, o autor está limitado pela a necessidade de verossimilhança. Na vida real não há tal restrição. As coisas simplesmente acontecem, doa a quem doer, acredite quem quiser.
(19-5-11)
“DSK”, como é designado o chefe do FMI, tal a sua notoriedade — poucas figuras internacionais chegam a adquirir status suficiente para gerar uma sigla — foi algemado, filmado e fotografado. Manteve-se sempre silencioso e sério, o que incentivou indícios superficiais de culpa. — “Por que ele não se defendeu logo, pelo menos dizendo aos repórteres que estava sendo vítima de uma armação? A cara triste dele é a de um culpado”, pensaram leitores sensatos mas pouco familiarizados com as tramas internacionais, sempre muito bem elaboradas.
Notícias seguintes revelam que a arrumadeira, vítima ou suposta vítima, era uma funcionária de boa conduta, originária da África negra, e que trabalhava no hotel há três anos. Detalhe irrelevante. Se houve armação — como parece ter havido —, esta precisaria de uma mulher comum e não promíscua, para dar credibilidade ao plano. Somente com uma mulher sem maus antecedentes é que o plano teria alguma chance de êxito.
Outro item profundamente estranho na acusação é o fato, posteriormente revelado na mídia, de a camareira dizer que DSK já saiu nu do banheiro e, sem a menor cautela a atacou, forçando-a a praticar sexo oral. O relato robustece a versão de inocência de DSK porque tal procedimento implicaria em algum risco — acidental, desencadeado pelo terror da vítima — de amputar ou ferir o agressor em um local muito valorizado de sua anatomia de varão ilustre. Lendo sobre casos de estupros, realizados ou tentados, nunca soube de um caso de ataque sexual, improvisado e violento em que o agressor, usando força bruta e dispondo de pouco tempo para dar vazão a seus instintos, em vez de logo procurar o estupro, a penetração, pede que a vítima faça outra coisa. Ainda mais com o risco, mencionado acima, de uma perigosa antropofagia parcial.
Continuei pensando no caso porque há algo de muito intrigante nele. Não no fato de um homem de elevada posição ter um “caso” com empregada, secretária ou funcionária — vide declarações recentes do governador da Califórnia; o romance de Franklin D. Roosevelt com sua enfermeira; o caso de Thomas Jefferson com uma escrava, etc. — porque o instinto sexual não obedece a regras. Nos casos acima mencionados havia uma longa convivência, um “clima” não assustador, reciprocidade entre o político a mulher que lhe despertava paixão e desejo. Não havia ataque brutal e irracional, com eleições á vista.
Como disse, continuei pensando no caso. O alegado “ataque” trapalhão, nu, de DSK seria um irracional suicídio político, destruindo, em minutos, seu passado, seu presente e seu futuro como provável presidente. Havendo, como é provável, um plano para derrotar DSK, a trama teria que aproveitar o “calcanhar de Aquiles” do cidadão que, tolamente, no passado, admitiu ter uma “fraqueza” pelo sexo oposto. Morreu pela boca, no caso, a própria.
— “É por aí que pegamos o bicho!”, devem ter pensado os planejadores, eufóricos, insatisfeitos com posições e idéias de DSK. Não esquecer que não está em jogo apenas a presidência da França. A União Européia está abalada pelos problemas da economia continental. Aí entra o FMI. Há bilhões de euros em jogo. Isso sem falar na política internacional relacionada com o Oriente Médio. Um veto francês, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, pode impedir qualquer sanção escolhida pela vontade dos demais membros permanentes do Conselho de Segurança.
Olhos astutos, previdentes e coordenados internacionalmente vigiam, atentos à menor fraqueza “do inimigo”. A guerra é total, embora subterrânea e até mesmo cortês. Não se trata de meras teorias conspiratórias. E, marginalmente, deve ocorrer um fenômeno psicológico interessante, não participante do provável “esquema”: quantos economistas de prestígio não sentiram súbita euforia quando souberam do “escândalo DSK”? — “Meu Deus, será que chegou minha vez?! Mesmo que ele seja absolvido, não haverá mais clima para ele voltar ao FMI”. A chefia do órgão equivale ou ultrapassa, em importância, a concessão do Prêmio Nobel de Economia.
O gangsterismo acoplado à política sempre existiu. O desejo de poder — e a consequente riqueza que vem com ele —, enlouquece aqueles políticos gananciosos que não medem limites para destruir adversários “malvados” que querem diminuir seu patrimônio. Há, também, embora em menor proporção, aqueles que amam o poder pelo poder, sem buscar o enriquecimento pessoal. Stalin era um deles.
Conforme me recorda o Wikipedia, em 1894, uma tal de “madame Bastian”, empregada da limpeza — sempre as empregadas... — na Embaixada Irlandesa em Paris descobriu umas cartas suspeitas no cesto do lixo do adido militar alemão, o tenente-coronel Schwarzkoppen. Madame Bastian entregou os papéis ao serviço secreto francês que logo concluíu que existia um traidor entre os oficiais franceses, fazendo espionagem para os alemães. Quem seria o traidor? Procurava-se um culpado e, na época — tremendamente hostil aos judeus — nada melhor que um membro dessa raça para servir de bode expiatório. Alfred Dreyfus era o único judeu entre os possíveis traidores. Por isso foi “eleito” como suspeito e submetido a julgamento. Foi condenado, desonrado em uma solenidade militar e condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, Guiana Francesa. Lá cumpriu cinco anos até ser libertado porque um movimento popular, e intelectual, influenciado — beneficamente —, por dois escritores de peso, Emile Zola e Antole France. Zola conseguiu demonstrar que Dreyfus era inocente. Sua condenação foi revista e em 1906 ficou oficialmente provado que um tal de Charles-Ferdinand Walsin Esterhazy, outro major do exército francês, era o espião dos alemães e autor das cartas achadas na cesta pela empregada.
DSK também é judeu, mas de mentalidade bastante isenta, não parcial. Não defenderia, com unhas e dentes, pretensões eventualmente injustas do atual governo israelense. Não seria sua ascendência que motivaria o provável complô contra ele. Sarkozy, seu principal rival político, é metade judeu, por parte de mãe. Não há, portanto um conteúdo antisemita na provável “armação”.
De umas boas décadas para cá, houve um recrudescimento na utilização de métodos criminosos com finalidade política. Todos sabem que Stalin mandou matar Trotsky quando vivia no México, protegido pelo governo. Trotsky não parava de escrever livros e artigos denunciando seu ex-companheiro da Revolução de 1917. Dizia horrores contra o ditador russo. Para silenciá-lo, “só matando-o!”, concluiu Stalin. E assim fez, com elaborada preparação. O assassino, Ramón Mercader, primeiro seduziu uma moça que tinha contato direto com Trotsky (o amor facilita muitas portas). Na qualidade de amante, portanto “confiável”, pediu à moça que levasse um seu artigo teórico ao grande revolucionário. Gostaria que escritor fizesse as críticas necessárias. O artigo era um lixo e Trotsky concordou em receber o assassino disfarçado, que levava consigo, no braço, uma capa. Dentro dela havia uma picareta de alpinista.
Enquanto Trotsky lia e o texto-armadilha o assassino o golpeou com a picareta. A vítima urrou de dor e atracou-se com o matador, chegando a morder sua mão. Não resistiu, porém, ao ferimento e o assassino foi preso. Nunca revelou quem dera a ordem para o homicídio, embora todos saibam.
A morte de John Kennedy também teve um desenlace que impediu o completo conhecimento da verdade. Lee Oswald — cuidadosamente escolhido para figurar como único interessado na morte de um presidente — ele havia estudado na Rússia — foi morto, dois dias após ser preso. Matou-o Jack Ruby, um dono de boate meio maluco e com ligações com o crime organizado. Sua justificação, ridícula, foi a de que, matando o assassino de Kennedy, aliviaria a dor moral da esposa do morto. Mesmo encerrada a investigação, com uma conclusão oficial, permaneceu algum mistério sobre o que de fato ocorreu.
No tempo da Guerra Fria um inimigo dos comunistas, que estava em Londres, morreu porque um agente russo colocou, na ponta de um guarda-chuva, uma minúscula esfera, impregnada de radiação mortal.
A “ação direta”, na criminalidade política, não diminuiu. Aumentou em franqueza, assumiu. Mesmo os estados já preferem, oficialmente, eliminar “adversários perversos”. Será menos trabalhoso que a “baboseira” de longos julgamentos em que o réu — podendo falar para milhões de telespectadores — poderia arregimentar seguidores, surpresos em ouvir o outro lado da sempre discutível “verdade”. Muammar Kadafi, um antipático ditador, um poço de defeitos — mas que pode, em tese, ter em seu país mais seguidores que inimigos — foi alvo de uma tentativa de assassinado, dias atrás, através de aviões não tripulados da Nato. Por mero acaso, não estava no local. Morreu um filho e dois netos. E muitos outros casos há, de “assassinato político”, em que variados interesses podem estar nos bastidores. E não só na área internacional.
Cheguei a especular, por alguns instantes — impulsionado pela estranheza da cena anômala do suposto ataque sexual —, que tudo poderia ser uma armação preparada pelo próprio DSK. Destruindo tal armação com argumentos irrespondíveis — que ele logo apresentaria na mídia —, seria visto como a grande vítima, jogando para a estratosfera sua popularidade. Derrotaria Sarkozy, praticamente aposentando-o como político. Logo, porém, verifiquei que essa hipótese seria idiota, tal o risco nela implícito. Se DSK já está na frente, nas pesquisas de intenção de voto, porque assumiria o risco inerente a toda fraude? “Teatros” desse naipe só podem interessar ao candidato que está em posição inferior e precisa de um “empurrão” estrondoso para jogá-lo para cima. De preferência expulsando da disputa quem corre à sua frente.
Uma outra variante da hipótese de armação contra DSK, bem mais aceitável e lógica, consistiria em a tal camareira fingir que consentia no sexual e, a certo momento, seguindo o plano, assumir o papel de violentada, arranhando o político. Com a possível recompensa de um ou dois milhões de euros ela poderia melhorar a vida de dezenas de parentes que lutam contra a pobreza. Mera hipótese. Vamos aguardar o fim das investigações e julgamentos.
Resta, ainda, claro, a “versão oficial”, de tentativa de estupro com requintes de burrice. Foi um tanto estranhável a atuação da justiça americana no caso. Juizes eleitos ou indicados por políticos são mais sujeitos a pressões superiores do que juízes admitidos por concurso público, desobrigados de qualquer gratidão. Espero não ser o caso em exame, na cidade de Nova York.
A vida real é mais criativa que a ficção. Nesta, o autor está limitado pela a necessidade de verossimilhança. Na vida real não há tal restrição. As coisas simplesmente acontecem, doa a quem doer, acredite quem quiser.
(19-5-11)
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Tudo indica ser falsa a acusação contra Strauss-Kahn
O jornal “O Estado de S.Paulo”, na edição de 15-5-11, página A20, informa-nos sobre o suposto abuso sexual que teria sido cometido — insisto que não acredito — pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, o mais forte adversário de Nicolas Sarkozy na eleição presidencial de 2012. Não estou dizendo aqui que o jornal é mentiroso, porque, de fato, o brilhante político, jurista e economista foi detido por autoridades americanas, em Nova York, quando já se encontrava a dentro de um avião comercial da Air France, minutos antes de levantar vôo, com destino à França. A prisão da destacada figura — para mim uma armação — realmente ocorreu, foi um fato, o que justifica a notícia do jornal. Este não se posiciona sobre a veracidade da tentativa de estupro.
Segundo a vítima — ou suposta vítima, uma camareira de hotel, de 32 anos —, quando ela entrou no quarto para fazer a limpeza, Strauss-Kahn saiu nu do banheiro e tentou dela abusar sexualmente, não o conseguindo porque a arrumadeira teria se desvencilhado, embora com “ferimentos leves”. A camareira avisou os funcionários do hotel e este chamou a polícia, que não titubeou em providenciar a prisão do político minutos antes do avião iniciar o vôo.
Somente um alto grau de embriaguez — não mencionado —, ou desequilíbrio mental, ou inacreditável bloqueio mental explicaria um comportamento tão anômalo, prejudicial a si mesmo e ao partido socialista a que pertence, por parte de um provável futuro presidente da França. Com seu poder e riqueza, é inconcebível que, em seu estado normal, o referido economista fosse “atacar”, como um analfabeto “tarado”, uma mulher estranha sem prever qual seria a reação dela. Nova York é a antítese de um convento. Dispõe de milhares de atraentes “call girls”, convocáveis por telefone. A profissional poderia satisfazer a súbita premência amorosa do “cliente”, com total discrição e sem mesmo saber quem a convocava. Elas, como suas iguais, em todo o mundo, não exigem comprovação de identidade.
Frise-se, ainda, que ele não foi preso em flagrante. Não houvesse um provável intuito secreto de difamá-lo politicamente, “impedindo uma abortada tentativa de fuga aérea!” — assim diriam as manchetes locais —, o procedimento normal da polícia teria sido ouvir a suposta vítima, avaliar sua sinceridade — inclusive com o detector de mentira — e, convencida da acusação, só então processar o político “tarado”. Mas não, um clima de “thriller” de filme de 007 deveria ser exigência da provável armação.
A utilização da política e da justiça com fins escusos não é prática rara nem na luta política nem na competição empresarial. Este parece ser, hoje, por enquanto, o “caso” em exame. A direita francesa, notadamente Sarkozy quer, ardentemente, vencer a próxima eleição. Um escândalo desse naipe altera tudo. Possivelmente, algum inimigo figadal da esquerda tenha, num “impulso de criatividade”, concebido uma forma de prejudicar o mais perigoso concorrente do atual presidente francês, inventando uma história particularmente vantajosa para desmoralizar adversários.
Vantajosa, porque reúne duas características: o público americano, nas acusações de estupro — realizado ou tentado —, sempre se posiciona, emocionado, em favor da vítima, ou suposta vítima. Uma carinha de choro e humilhação de mulher condena qualquer um. O ônus da prova como que se inverte. “O acusado que prove ser inocente!” Tarefa difícil, porque não há testemunhas, filmagem, ou conversa gravada. No caso de políticos, mesmo que não resulte demonstrada, sem sombra de dúvida, a tentativa de estupro — com conseqüente absolvição —, a natureza da acusação e a permanência do caso na mídia, por meses, “mancha” o candidato mais perigoso, fazendo-o perder a eleição.
A vantagem desse tipo de acusação beneficia também as supostas vítimas, garantindo-lhes uma quase certa impunidade: o caso termina, frequentemente, sem uma certeza da população sobre o que realmente ocorreu dentro de um quarto fechado. Por algumas centenas de milhares de dólares é possível encontrar uma “artista” improvisada e corajosa que queira ganhar talvez um milhão de dólares, quantia insignificante quando se pensa no que significa, direta ou indiretamente, ser presidente de um país do primeiro mundo. Quanto aos “ferimentos leves”, isso é muito fácil de simular.
Escrevo estas desconfiadas linhas porque me lembro do que ocorreu nos EUA muito antes da eleição do presidente John F. Kennedy. O pai de um político americano que chegou à presidência era um homem de negócios tremendamente astuto, ativo e ousado. Antes de centralizar toda sua habilidade em eleger seu filho para o mais alto cargo político dos EUA e do mundo, foi também empresário na área de show business. Tinha, porém, um concorrente — ao que me lembro grego de nascimento — que o derrotou nessa atividade. Rancoroso, contratou uma adolescente esperta e ambiciosa para simular uma tentativa de estupro. A mocinha conseguiu uma audiência com o grego, no escritório dele, fingindo querer uma oportunidade para trabalhar como artista. Em certo momento, avançou contra o grego, puxou sua camisa para fora das calças, assanhou o cabelo dele, rasgou seu próprio vestido e saiu da sala “espavorida” gritando ter sido vítima de um ataque sexual. O grego, atônito, seguiu-a, alegando inocência, mas como estava com a roupa desalinhada e a mocinha insistia, “emocionada”, na acusação, foi preso no ato. O júri o condenou a uma pena severa e foi preciso muito trabalho dos advogados do empresário para absolvê-lo na apelação.
Esse relato consta de um livro de crimes reais que li vários anos atrás, escrito por um autor americano, ou canadense. Talvez tenha sido o canadense Max Haines, com a série “True Crime Stories”. Não me lembro da série do livro mas tenho um exemplar na minha casa, entre os mais de 6.000 volumes guardados sem organização ( “o homem é o único animal que compra mais livro do que pode ler”). Se colocado em dúvida este fato de meu relato, tenho a certeza que localizarei a informação, hoje apenas de interesse histórico. E diz o referido autor que essa “mocinha”, muitos anos depois, quando adulta, no seu leito de morte, confessou que o suposto “ataque sexual” tinha sido uma simulação, a troco de dinheiro.
Cabe agora, ao diretor do FMI, se caluniado — como me parece ser o caso —, defender-se com firmeza e inteligência. Como ainda faltam vários meses para a eleição, terá tempo suficiente, não para o término do processo mas para um trabalho investigativo que, publicado na mídia, mostrando indícios da “armação”, leve o eleitorado, progressivamente, à convicção de que houve apenas uma abjeta “armação. Se houve mesmo tal expediente escuso o tiro disparado pelos adeptos de Sarkozy poderá sair pela culatra, “aposentando” compulsoriamente o sempre ousado e imaginativo presidente. Seria o “watergate” gaulês.
Escrevi, ontem, até aqui, o presente artigo. Hoje, porém, lendo no mesmo jornal, que a camareira em questão foi descrita como “uma profissional séria e competente, que nunca se envolveu em problemas durante o trabalho”, isso introduziu pequena dúvida em meu espírito. Dúvida não absoluta, porque se houve, eventualmente, uma armação, essa peça feminina do esquema não poderia ser uma mulher desmoralizada, de mau passado, afastando toda a credibilidade e utilidade do plano. Este necessitaria de uma mulher de bom passado.
Se, porém, eventualmente, for comprovado, na justiça, a ocorrência de um acesso de loucura lúbrica em homem tão instruído e sensato, darei a mão à palmatória. Pedirei perdão à honrada camareira por desconfiar de sua versão, aparentemente contrária ao comportamento normal das pessoas que muito estudaram e têm muito a perder quando ultrapassam os limites. Aí reconhecerei, novamente, a sabedoria do filósofo que disse: “O homem é fogo. A mulher, estopa. Vem o diabo e sopra”.
Minha desconfiança é que o “sopro” não passava de um bafo diabólico com odor de Roquefort, extraído de ovelhas e de sabor picante.
Somente um “espírito das trevas” conseguiria, com seu maléfico poder, destruir, em dois minutos, com seu sopro maligno, uma bela carreira, construída em décadas. Será necessário, no mundo ocidental, castrar todos os políticos para que não cometam asneiras monumentais?
(15-5-2011)
Segundo a vítima — ou suposta vítima, uma camareira de hotel, de 32 anos —, quando ela entrou no quarto para fazer a limpeza, Strauss-Kahn saiu nu do banheiro e tentou dela abusar sexualmente, não o conseguindo porque a arrumadeira teria se desvencilhado, embora com “ferimentos leves”. A camareira avisou os funcionários do hotel e este chamou a polícia, que não titubeou em providenciar a prisão do político minutos antes do avião iniciar o vôo.
Somente um alto grau de embriaguez — não mencionado —, ou desequilíbrio mental, ou inacreditável bloqueio mental explicaria um comportamento tão anômalo, prejudicial a si mesmo e ao partido socialista a que pertence, por parte de um provável futuro presidente da França. Com seu poder e riqueza, é inconcebível que, em seu estado normal, o referido economista fosse “atacar”, como um analfabeto “tarado”, uma mulher estranha sem prever qual seria a reação dela. Nova York é a antítese de um convento. Dispõe de milhares de atraentes “call girls”, convocáveis por telefone. A profissional poderia satisfazer a súbita premência amorosa do “cliente”, com total discrição e sem mesmo saber quem a convocava. Elas, como suas iguais, em todo o mundo, não exigem comprovação de identidade.
Frise-se, ainda, que ele não foi preso em flagrante. Não houvesse um provável intuito secreto de difamá-lo politicamente, “impedindo uma abortada tentativa de fuga aérea!” — assim diriam as manchetes locais —, o procedimento normal da polícia teria sido ouvir a suposta vítima, avaliar sua sinceridade — inclusive com o detector de mentira — e, convencida da acusação, só então processar o político “tarado”. Mas não, um clima de “thriller” de filme de 007 deveria ser exigência da provável armação.
A utilização da política e da justiça com fins escusos não é prática rara nem na luta política nem na competição empresarial. Este parece ser, hoje, por enquanto, o “caso” em exame. A direita francesa, notadamente Sarkozy quer, ardentemente, vencer a próxima eleição. Um escândalo desse naipe altera tudo. Possivelmente, algum inimigo figadal da esquerda tenha, num “impulso de criatividade”, concebido uma forma de prejudicar o mais perigoso concorrente do atual presidente francês, inventando uma história particularmente vantajosa para desmoralizar adversários.
Vantajosa, porque reúne duas características: o público americano, nas acusações de estupro — realizado ou tentado —, sempre se posiciona, emocionado, em favor da vítima, ou suposta vítima. Uma carinha de choro e humilhação de mulher condena qualquer um. O ônus da prova como que se inverte. “O acusado que prove ser inocente!” Tarefa difícil, porque não há testemunhas, filmagem, ou conversa gravada. No caso de políticos, mesmo que não resulte demonstrada, sem sombra de dúvida, a tentativa de estupro — com conseqüente absolvição —, a natureza da acusação e a permanência do caso na mídia, por meses, “mancha” o candidato mais perigoso, fazendo-o perder a eleição.
A vantagem desse tipo de acusação beneficia também as supostas vítimas, garantindo-lhes uma quase certa impunidade: o caso termina, frequentemente, sem uma certeza da população sobre o que realmente ocorreu dentro de um quarto fechado. Por algumas centenas de milhares de dólares é possível encontrar uma “artista” improvisada e corajosa que queira ganhar talvez um milhão de dólares, quantia insignificante quando se pensa no que significa, direta ou indiretamente, ser presidente de um país do primeiro mundo. Quanto aos “ferimentos leves”, isso é muito fácil de simular.
Escrevo estas desconfiadas linhas porque me lembro do que ocorreu nos EUA muito antes da eleição do presidente John F. Kennedy. O pai de um político americano que chegou à presidência era um homem de negócios tremendamente astuto, ativo e ousado. Antes de centralizar toda sua habilidade em eleger seu filho para o mais alto cargo político dos EUA e do mundo, foi também empresário na área de show business. Tinha, porém, um concorrente — ao que me lembro grego de nascimento — que o derrotou nessa atividade. Rancoroso, contratou uma adolescente esperta e ambiciosa para simular uma tentativa de estupro. A mocinha conseguiu uma audiência com o grego, no escritório dele, fingindo querer uma oportunidade para trabalhar como artista. Em certo momento, avançou contra o grego, puxou sua camisa para fora das calças, assanhou o cabelo dele, rasgou seu próprio vestido e saiu da sala “espavorida” gritando ter sido vítima de um ataque sexual. O grego, atônito, seguiu-a, alegando inocência, mas como estava com a roupa desalinhada e a mocinha insistia, “emocionada”, na acusação, foi preso no ato. O júri o condenou a uma pena severa e foi preciso muito trabalho dos advogados do empresário para absolvê-lo na apelação.
Esse relato consta de um livro de crimes reais que li vários anos atrás, escrito por um autor americano, ou canadense. Talvez tenha sido o canadense Max Haines, com a série “True Crime Stories”. Não me lembro da série do livro mas tenho um exemplar na minha casa, entre os mais de 6.000 volumes guardados sem organização ( “o homem é o único animal que compra mais livro do que pode ler”). Se colocado em dúvida este fato de meu relato, tenho a certeza que localizarei a informação, hoje apenas de interesse histórico. E diz o referido autor que essa “mocinha”, muitos anos depois, quando adulta, no seu leito de morte, confessou que o suposto “ataque sexual” tinha sido uma simulação, a troco de dinheiro.
Cabe agora, ao diretor do FMI, se caluniado — como me parece ser o caso —, defender-se com firmeza e inteligência. Como ainda faltam vários meses para a eleição, terá tempo suficiente, não para o término do processo mas para um trabalho investigativo que, publicado na mídia, mostrando indícios da “armação”, leve o eleitorado, progressivamente, à convicção de que houve apenas uma abjeta “armação. Se houve mesmo tal expediente escuso o tiro disparado pelos adeptos de Sarkozy poderá sair pela culatra, “aposentando” compulsoriamente o sempre ousado e imaginativo presidente. Seria o “watergate” gaulês.
Escrevi, ontem, até aqui, o presente artigo. Hoje, porém, lendo no mesmo jornal, que a camareira em questão foi descrita como “uma profissional séria e competente, que nunca se envolveu em problemas durante o trabalho”, isso introduziu pequena dúvida em meu espírito. Dúvida não absoluta, porque se houve, eventualmente, uma armação, essa peça feminina do esquema não poderia ser uma mulher desmoralizada, de mau passado, afastando toda a credibilidade e utilidade do plano. Este necessitaria de uma mulher de bom passado.
Se, porém, eventualmente, for comprovado, na justiça, a ocorrência de um acesso de loucura lúbrica em homem tão instruído e sensato, darei a mão à palmatória. Pedirei perdão à honrada camareira por desconfiar de sua versão, aparentemente contrária ao comportamento normal das pessoas que muito estudaram e têm muito a perder quando ultrapassam os limites. Aí reconhecerei, novamente, a sabedoria do filósofo que disse: “O homem é fogo. A mulher, estopa. Vem o diabo e sopra”.
Minha desconfiança é que o “sopro” não passava de um bafo diabólico com odor de Roquefort, extraído de ovelhas e de sabor picante.
Somente um “espírito das trevas” conseguiria, com seu maléfico poder, destruir, em dois minutos, com seu sopro maligno, uma bela carreira, construída em décadas. Será necessário, no mundo ocidental, castrar todos os políticos para que não cometam asneiras monumentais?
(15-5-2011)
sexta-feira, 6 de maio de 2011
A anarquia jurídica internacional e algumas confissões
Quando jovem pré-vestibular pensei seriamente em seguir a carreira diplomática. Ingenuamente, via-me em congressos internacionais, desembarcando de reluzentes limusines negras, carregando pasta recheada de documentos importantes e misteriosos. Além desses atrativos, havia a perspectiva, altamente ilusória, de confortáveis viagens internacionais — o avião, na época, era um luxo de poucos. Poderia morar em Londres, Paris, Amsterdã, Washington, Estocolmo, Bruxelas — roteiro privilegiado, batizado ironicamente, no meio diplomático, como “circuito Elizabeth Arden” — e outras cidades recheadas de belas Valquírias de olhos azuis que me olhariam com admiração e receptividade romântica, considerando minha qualificação de diplomata e a perspectiva de turismo grátis como esposa de diplomata ganhando em dólares.
Além disso, havia o lado cultural: aprender rapidamente novas línguas; beber, na fonte, culturas muito mais antigas que a nossa; ler extensamente, sem receio de parecer vagabundo; lidar com pessoas de educação extremamente refinada, que jamais recorriam aos gritos e insultos para discordar ou expor suas opiniões, sempre sinceras e atentas ao Direito Internacional.
Em suma, aos 17 anos, mais ou menos, eu imaginava a diplomacia como uma espécie de turismo elegante, bem remunerado, altamente intelectualizado e submisso a um Direito Internacional justo e perfeito em seu funcionando, tal qual um relógio suíço de máxima precisão. Por que, então, não fazer um esforço para entrar, por concurso, no Itamaraty? A outra profissão que estava entre minhas cogitações, era a Medicina, embora vista, por mim, mais como um campo de pesquisas visando curas globais — sempre senti atração pelos “assuntos de cúpula” — das doenças consideradas, então, incuráveis, como câncer, hanseníase e outras, só agora vistas como extirpáveis, graças aos avanços da engenharia genética.
Havia, porém, um detalhe que atrapalhava meus planos imediatos: naquela época, para poder prestar concurso de ingresso na carreia diplomática era preciso haver freqüentado, pelo menos por dois anos, uma faculdade qualquer de ensino superior. E a faculdade cujo currículo mais se aproximava do exigível de um diplomata era o Direito. Por isso, decidi cursar Direito, mais acessível à minha natureza. Depois do segundo ano poderia tomar outro rumo. Matemática, química e física eram matérias que me causavam forte desconforto. A orgulhosa matemática, bem como a física, ambas recheadas de fórmulas, não me pareciam tão “lógicas” assim, porque fornecidas pelos professores em “pacotes intelectualmente fechados”, as fórmulas. — “Use-as, não precisa saber, agora, como foi que se chegou a elas!”, como que diziam os professores, com compreensível justificação didática.
Para abreviar este breve relato — que não interessa a ninguém, pela irrelevância do personagem em foco — adianto que por motivos práticos nem cheguei a tentar a carreira diplomática. Formei-me em Direito, advoguei, sem entusiasmo, por uns poucos anos, e acabei ingressando, por concurso, na magistratura estadual, aposentando-me quando a legislação assim permitia. Sentia, por vezes, alguma frustração — viagens, aprender novas línguas, turismo intelectualizado, etc. — por não ter seguido a carreira diplomática, aparentemente — era minha opinião ingênua — um mar sereno sob o domínio da lógica e da boa-fé.
Minhas “ilusões diplomáticas” sofreram, porém, paulatinamente, uma retificação. De uns anos para cá, aposentado, passei a acompanhar vivamente, pelos jornais, revistas e internet, a política internacional. Principalmente nas entrelinhas das falas e artigos dos políticos e articulistas. Aí fui percebendo, gradativamente, que a velha e primitiva senhora “Dona Força” e sua fiel “secretária” — a mentira elaborada e persistente —, ainda imperam no mundo. Elas dão como certo que os leitores, em sua maioria, são desinformados e pouco inteligentes; crédulos e facilmente manipuláveis, só pensando com as muletas do “chavão”. Se um menor número de eleitores não se deixa enganar, isso pouco importa, porque são minoria. — “O que interessa” — confortam-se os donos da mídia só interessada em dinheiro —“é a estatística, a subida ou descida nas pesquisas de opinião. Afinal, a democracia não se baseia na maioria? E como se formam maiorias? Com dinheiro, propaganda e redatores hábeis que decidiram transformar seu neurônios em caça-níqueis”.
E meu espanto foi crescendo, abismado com — perdoem-me a expressão — a “cara de pau” dos pronunciamentos de alguns representantes de governos fortes, nem um pouco interessados em disfarçar suas posições de defensores do indefensável. A mera força — política, econômica e militar —, fundada no interesse, é que ainda prevalece na política internacional, causando distorções. Em decisões importantes, as grandes potências primeiramente pedem, diplomaticamente, aos países mais fracos que votem em tal ou qual sentido nas resoluções do Conselho de Segurança na ONU. Havendo resistência do mais fraco, a solicitação transforma-se em ordem. Do contrário, sofrerão tal ou qual conseqüência, não claramente militar, embora essa continue implícita, porque “todas as opções continuam sobre a mesa”, terminologia arrogante repetida por papagaios implumes. A ameaça de não mais ajudar, financeiramente, tal ou qual país, ou coletividade, assusta mais que direcionar a bocas de canhões contra lideranças desesperadas com a falta de recursos. A versão psicológica atual de Barack Obama — ele precisa de apoio financeiro para seus planos de reeleição — não mais titubeia em “agir com firmeza” quando isso aumentará suas chances de novo mandato.
Dias atrás, a mídia revelou que aviões da Otan bombardearam o palácio em que morava Kadafi, o ditador líbio, na esperança de matá-lo. Ele, por coincidência, não estava lá. Morreram um de seus filhos e dois netos, além de serviçais. À vista disso, a parte da população que o apóia, indignada, atacou embaixadas dos países ocidentais que aprovam, com aviões, armas e assistência militar, o movimento insurgente. Como Kadafi não reprimiu, pela força, os invasores de tais embaixadas — matando-os, se necessário —, os mesmos governos que pretenderam assassiná-lo, por via aérea, sentiram-se injuriados e pretendem — invocando solenemente o direito internacional de proteção das embaixadas — processar o ditador nos tribunais internacionais, além de novas represálias contra a “arrogância” do ditador que escapou, por mera sorte, das bombas jogadas contra ele. Realmente, é necessário muita “cara de pau” para externar indignação jurídica contra sua quase vítima de homicídio, que escapou por sorte.
Não há dúvida de que Muamar Kadafi é um ditador primitivo que nem mesmo liga para as aparências. Recusou-se a deixar o “cargo” de presidente porque não se considera, formalmente, um “presidente”. Nem existe, lá, hoje, tal cargo. A Líbia não tem, sequer, uma constituição. É poder, puro e simples. Não obstante, não há certeza de que a maioria da população líbia desaprove sua permanência no poder. Possivelmente, uma pesquisa de opinião pública honesta, realizada por confiáveis entidades ocidentais, comprovaria que a maioria da população líbia é contrária à sua expulsão pela força.
É certo que, nas ruas, milhares de opositores manifestam-se no sentido de derruba-lo. Esses milhares, ou mesmo milhões, podem, talvez, representar uma minoria. Assim, respeitado o conceito vigente de soberania — cada país decide, soberanamente, sobre o próprio destino — não há como considerar legal o apoio dos países ocidentais para tirar do poder, pela força, um governante — ditador ou não —, notadamente via assassinato.
Sob o ângulo jurídico, enquanto não houver uma legislação universal — ou um governo federativo mundial —, dizendo que, doravante, não mais cabe aos cidadãos decidir sozinho sobre quem os deve governar, é afrontosa, à legalidade internacional, qualquer ação que permita a outros países colaborar, com armas e outros recursos, para depor ou assassinar ditadores, por mais desagradáveis que sejam. O próprio povo que o mate, se assim conseguir. Mesmo porque essa “colaboração externa” pode, em tese, abrigar interesse escuso, quando a insurgência ocorre em países ricos em petróleo.
Lembre-se que Pinochet era um ditador confesso e as grandes potências nunca pretenderam depô-lo porque desprezava os direitos humanos dos chilenos e de quem mais, ativista de esquerda, que aparecesse por lá. Stálin foi um ditador, mas era apoiado pela grande maioria dos russos de sua época, notadamente quando resistia à invasão nazista. Voltando a Kadafi, o argumento de que ele deve ser eliminado pela OTAN porque comete crime contra a humanidade, massacrando quem pretende expulsá-lo e talvez massacrá-lo, deve ser encarado como marginal ao direito internacional, tendo em vista o vigente — embora desatualizado — conceito de soberania. Esta, de fato, precisa ser alterada, restringida, quando exercida de forma incivilizada, mas que se faça isso às claras, em discussões sérias na ONU, regulando-se a formalmente a matéria. Não com subterfúgios de conveniência econômica ou política.
Não tenho qualquer simpatia pela figura política e desagradável de Kadafi. Não ficaria de luto se ele sofresse um enfarte. Apenas chamo a atenção para a necessidade de coerência na política internacional.
Um outro exemplo de desonestidade mental na política e na prática internacional está bem retratada no longo conflito entre Israel e a população palestina.
Durante bom tempo, Israel criou subterfúgios para não acertar, com os palestinos, as fronteiras que separariam as duas populações, de árabes e judeus, concedendo aos palestinos o status de Estado. Sem este, os palestinos não podem reclamar de coisa alguma contra eventuais abusos de Israel, inclusive territoriais, porque, como todos sabem, apenas Estados é que podem ajuizar ações no Tribunal Internacional de Justiça. O argumento principal, usado por Israel para dificultar as conversações de paz definitiva, estava no fato de os palestinos estarem divididos em duas facções hostis: o Fatah, na Cisjordânia, e o Hamas, na Faixa de Gaza. Governantes israelitas argumentavam: — “Não dá para conversar com os palestinos porque não sabemos quem realmente os representam, se o Fatah ou o Hamas”.
Finalmente, os palestinos tomaram juízo e resolveram, dias atrás, entrar em acordo, acabando com a duplicidade de uma das partes contratantes, os árabes. Aí, qual foi a reação de Israel? De falsa “indignação”, porque o Hamas é ainda hostil à própria existência de Israel, hostilidade muito comum na comunidade internacional, sem conseqüência aniquiladora. Mais funesto que dois Estados separados por fronteira é permanecer o conflito atual, com atos isolados de terrorismo islâmico seguidos de massacres de represália israelense, por via aérea, que matam muito mais que as explosões dos suicidas.
França, Inglaterra e Alemanha já foram reciprocamente hostis durante séculos. Nenhuma delas desapareceu e hoje convivem às mil maravilhas. Ocorre que, mesmo que o Hamas venha a dizer, eventualmente, que abandonou a demagógica retórica de “varrer Israel do mapa” — uma asneira monumental e impraticável, porque Israel é fortíssimo e conta com o apoio americano — tal declaração árabe seria rejeitada por Israel sob o novo argumento de ser uma afirmação mentirosa. Para coroar a prepotência, o inacreditável ministro de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, anunciou o bloqueio de oitocentos milhões de dólares de impostos que Israel repassa anualmente à Autoridade Palestina. Em suma, Avigdor retém um dinheiro que não pertence ao Estado que representa. Quer mesmo massacrar, ainda mais, pela penúria, uma população há muito tempo perseguida e humilhada. A pergunta que se faz qualquer pessoa sensata é saber até quando o povo de Israel —, um povo culto, que sempre valorizou “o livro”, nem moralmente melhor nem pior do que qualquer outro povo —, vai tolerar ser dirigido por políticos de tão escassa lucidez, incentivadores da crescente animosidade mundial contra o próprio pais? O que pensam e sentem os refugiados palestinos, seus filhos, netos e bisnetos? Pensarão em voltar um dia? E com que intenção?
Fico por aqui, porque os desdobramentos seriam infinitos.
(06-05-2011)
Quando jovem pré-vestibular pensei seriamente em seguir a carreira diplomática. Ingenuamente, via-me em congressos internacionais, desembarcando de reluzentes limusines negras, carregando pasta recheada de documentos importantes e misteriosos. Além desses atrativos, havia a perspectiva, altamente ilusória, de confortáveis viagens internacionais — o avião, na época, era um luxo de poucos. Poderia morar em Londres, Paris, Amsterdã, Washington, Estocolmo, Bruxelas — roteiro privilegiado, batizado ironicamente, no meio diplomático, como “circuito Elizabeth Arden” — e outras cidades recheadas de belas Valquírias de olhos azuis que me olhariam com admiração e receptividade romântica, considerando minha qualificação de diplomata e a perspectiva de turismo grátis como esposa de diplomata ganhando em dólares.
Além disso, havia o lado cultural: aprender rapidamente novas línguas; beber, na fonte, culturas muito mais antigas que a nossa; ler extensamente, sem receio de parecer vagabundo; lidar com pessoas de educação extremamente refinada, que jamais recorriam aos gritos e insultos para discordar ou expor suas opiniões, sempre sinceras e atentas ao Direito Internacional.
Em suma, aos 17 anos, mais ou menos, eu imaginava a diplomacia como uma espécie de turismo elegante, bem remunerado, altamente intelectualizado e submisso a um Direito Internacional justo e perfeito em seu funcionando, tal qual um relógio suíço de máxima precisão. Por que, então, não fazer um esforço para entrar, por concurso, no Itamaraty? A outra profissão que estava entre minhas cogitações, era a Medicina, embora vista, por mim, mais como um campo de pesquisas visando curas globais — sempre senti atração pelos “assuntos de cúpula” — das doenças consideradas, então, incuráveis, como câncer, hanseníase e outras, só agora vistas como extirpáveis, graças aos avanços da engenharia genética.
Havia, porém, um detalhe que atrapalhava meus planos imediatos: naquela época, para poder prestar concurso de ingresso na carreia diplomática era preciso haver freqüentado, pelo menos por dois anos, uma faculdade qualquer de ensino superior. E a faculdade cujo currículo mais se aproximava do exigível de um diplomata era o Direito. Por isso, decidi cursar Direito, mais acessível à minha natureza. Depois do segundo ano poderia tomar outro rumo. Matemática, química e física eram matérias que me causavam forte desconforto. A orgulhosa matemática, bem como a física, ambas recheadas de fórmulas, não me pareciam tão “lógicas” assim, porque fornecidas pelos professores em “pacotes intelectualmente fechados”, as fórmulas. — “Use-as, não precisa saber, agora, como foi que se chegou a elas!”, como que diziam os professores, com compreensível justificação didática.
Para abreviar este breve relato — que não interessa a ninguém, pela irrelevância do personagem em foco — adianto que por motivos práticos nem cheguei a tentar a carreira diplomática. Formei-me em Direito, advoguei, sem entusiasmo, por uns poucos anos, e acabei ingressando, por concurso, na magistratura estadual, aposentando-me quando a legislação assim permitia. Sentia, por vezes, alguma frustração — viagens, aprender novas línguas, turismo intelectualizado, etc. — por não ter seguido a carreira diplomática, aparentemente — era minha opinião ingênua — um mar sereno sob o domínio da lógica e da boa-fé.
Minhas “ilusões diplomáticas” sofreram, porém, paulatinamente, uma retificação. De uns anos para cá, aposentado, passei a acompanhar vivamente, pelos jornais, revistas e internet, a política internacional. Principalmente nas entrelinhas das falas e artigos dos políticos e articulistas. Aí fui percebendo, gradativamente, que a velha e primitiva senhora “Dona Força” e sua fiel “secretária” — a mentira elaborada e persistente —, ainda imperam no mundo. Elas dão como certo que os leitores, em sua maioria, são desinformados e pouco inteligentes; crédulos e facilmente manipuláveis, só pensando com as muletas do “chavão”. Se um menor número de eleitores não se deixa enganar, isso pouco importa, porque são minoria. — “O que interessa” — confortam-se os donos da mídia só interessada em dinheiro —“é a estatística, a subida ou descida nas pesquisas de opinião. Afinal, a democracia não se baseia na maioria? E como se formam maiorias? Com dinheiro, propaganda e redatores hábeis que decidiram transformar seu neurônios em caça-níqueis”.
E meu espanto foi crescendo, abismado com — perdoem-me a expressão — a “cara de pau” dos pronunciamentos de alguns representantes de governos fortes, nem um pouco interessados em disfarçar suas posições de defensores do indefensável. A mera força — política, econômica e militar —, fundada no interesse, é que ainda prevalece na política internacional, causando distorções. Em decisões importantes, as grandes potências primeiramente pedem, diplomaticamente, aos países mais fracos que votem em tal ou qual sentido nas resoluções do Conselho de Segurança na ONU. Havendo resistência do mais fraco, a solicitação transforma-se em ordem. Do contrário, sofrerão tal ou qual conseqüência, não claramente militar, embora essa continue implícita, porque “todas as opções continuam sobre a mesa”, terminologia arrogante repetida por papagaios implumes. A ameaça de não mais ajudar, financeiramente, tal ou qual país, ou coletividade, assusta mais que direcionar a bocas de canhões contra lideranças desesperadas com a falta de recursos. A versão psicológica atual de Barack Obama — ele precisa de apoio financeiro para seus planos de reeleição — não mais titubeia em “agir com firmeza” quando isso aumentará suas chances de novo mandato.
Dias atrás, a mídia revelou que aviões da Otan bombardearam o palácio em que morava Kadafi, o ditador líbio, na esperança de matá-lo. Ele, por coincidência, não estava lá. Morreram um de seus filhos e dois netos, além de serviçais. À vista disso, a parte da população que o apóia, indignada, atacou embaixadas dos países ocidentais que aprovam, com aviões, armas e assistência militar, o movimento insurgente. Como Kadafi não reprimiu, pela força, os invasores de tais embaixadas — matando-os, se necessário —, os mesmos governos que pretenderam assassiná-lo, por via aérea, sentiram-se injuriados e pretendem — invocando solenemente o direito internacional de proteção das embaixadas — processar o ditador nos tribunais internacionais, além de novas represálias contra a “arrogância” do ditador que escapou, por mera sorte, das bombas jogadas contra ele. Realmente, é necessário muita “cara de pau” para externar indignação jurídica contra sua quase vítima de homicídio, que escapou por sorte.
Não há dúvida de que Muamar Kadafi é um ditador primitivo que nem mesmo liga para as aparências. Recusou-se a deixar o “cargo” de presidente porque não se considera, formalmente, um “presidente”. Nem existe, lá, hoje, tal cargo. A Líbia não tem, sequer, uma constituição. É poder, puro e simples. Não obstante, não há certeza de que a maioria da população líbia desaprove sua permanência no poder. Possivelmente, uma pesquisa de opinião pública honesta, realizada por confiáveis entidades ocidentais, comprovaria que a maioria da população líbia é contrária à sua expulsão pela força.
É certo que, nas ruas, milhares de opositores manifestam-se no sentido de derruba-lo. Esses milhares, ou mesmo milhões, podem, talvez, representar uma minoria. Assim, respeitado o conceito vigente de soberania — cada país decide, soberanamente, sobre o próprio destino — não há como considerar legal o apoio dos países ocidentais para tirar do poder, pela força, um governante — ditador ou não —, notadamente via assassinato.
Sob o ângulo jurídico, enquanto não houver uma legislação universal — ou um governo federativo mundial —, dizendo que, doravante, não mais cabe aos cidadãos decidir sozinho sobre quem os deve governar, é afrontosa, à legalidade internacional, qualquer ação que permita a outros países colaborar, com armas e outros recursos, para depor ou assassinar ditadores, por mais desagradáveis que sejam. O próprio povo que o mate, se assim conseguir. Mesmo porque essa “colaboração externa” pode, em tese, abrigar interesse escuso, quando a insurgência ocorre em países ricos em petróleo.
Lembre-se que Pinochet era um ditador confesso e as grandes potências nunca pretenderam depô-lo porque desprezava os direitos humanos dos chilenos e de quem mais, ativista de esquerda, que aparecesse por lá. Stálin foi um ditador, mas era apoiado pela grande maioria dos russos de sua época, notadamente quando resistia à invasão nazista. Voltando a Kadafi, o argumento de que ele deve ser eliminado pela OTAN porque comete crime contra a humanidade, massacrando quem pretende expulsá-lo e talvez massacrá-lo, deve ser encarado como marginal ao direito internacional, tendo em vista o vigente — embora desatualizado — conceito de soberania. Esta, de fato, precisa ser alterada, restringida, quando exercida de forma incivilizada, mas que se faça isso às claras, em discussões sérias na ONU, regulando-se a formalmente a matéria. Não com subterfúgios de conveniência econômica ou política.
Não tenho qualquer simpatia pela figura política e desagradável de Kadafi. Não ficaria de luto se ele sofresse um enfarte. Apenas chamo a atenção para a necessidade de coerência na política internacional.
Um outro exemplo de desonestidade mental na política e na prática internacional está bem retratada no longo conflito entre Israel e a população palestina.
Durante bom tempo, Israel criou subterfúgios para não acertar, com os palestinos, as fronteiras que separariam as duas populações, de árabes e judeus, concedendo aos palestinos o status de Estado. Sem este, os palestinos não podem reclamar de coisa alguma contra eventuais abusos de Israel, inclusive territoriais, porque, como todos sabem, apenas Estados é que podem ajuizar ações no Tribunal Internacional de Justiça. O argumento principal, usado por Israel para dificultar as conversações de paz definitiva, estava no fato de os palestinos estarem divididos em duas facções hostis: o Fatah, na Cisjordânia, e o Hamas, na Faixa de Gaza. Governantes israelitas argumentavam: — “Não dá para conversar com os palestinos porque não sabemos quem realmente os representam, se o Fatah ou o Hamas”.
Finalmente, os palestinos tomaram juízo e resolveram, dias atrás, entrar em acordo, acabando com a duplicidade de uma das partes contratantes, os árabes. Aí, qual foi a reação de Israel? De falsa “indignação”, porque o Hamas é ainda hostil à própria existência de Israel, hostilidade muito comum na comunidade internacional, sem conseqüência aniquiladora. Mais funesto que dois Estados separados por fronteira é permanecer o conflito atual, com atos isolados de terrorismo islâmico seguidos de massacres de represália israelense, por via aérea, que matam muito mais que as explosões dos suicidas.
França, Inglaterra e Alemanha já foram reciprocamente hostis durante séculos. Nenhuma delas desapareceu e hoje convivem às mil maravilhas. Ocorre que, mesmo que o Hamas venha a dizer, eventualmente, que abandonou a demagógica retórica de “varrer Israel do mapa” — uma asneira monumental e impraticável, porque Israel é fortíssimo e conta com o apoio americano — tal declaração árabe seria rejeitada por Israel sob o novo argumento de ser uma afirmação mentirosa. Para coroar a prepotência, o inacreditável ministro de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, anunciou o bloqueio de oitocentos milhões de dólares de impostos que Israel repassa anualmente à Autoridade Palestina. Em suma, Avigdor retém um dinheiro que não pertence ao Estado que representa. Quer mesmo massacrar, ainda mais, pela penúria, uma população há muito tempo perseguida e humilhada. A pergunta que se faz qualquer pessoa sensata é saber até quando o povo de Israel —, um povo culto, que sempre valorizou “o livro”, nem moralmente melhor nem pior do que qualquer outro povo —, vai tolerar ser dirigido por políticos de tão escassa lucidez, incentivadores da crescente animosidade mundial contra o próprio pais? O que pensam e sentem os refugiados palestinos, seus filhos, netos e bisnetos? Pensarão em voltar um dia? E com que intenção?
Fico por aqui, porque os desdobramentos seriam infinitos.
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