Sérgio Moro na ONU

Para iniciar, peço aos leitores um favor todo especial: leiam, antes ou depois deste artigo, o meu texto anterior sobre o mesmo assunto Sérgio Moro e a ONU: “A Lava Jato será mais valorizada se mundial”, no blog francepiro.blogspot.com, ou no site www.500toques.com.br. 

Por causa da extensão do artigo anterior, achei melhor interrompê-lo, antes de completá-lo, prometendo voltar à carga, embora condoído do sacrifício visual e mental exigível dos meus bem-aventurados leitores para nova leitura de assunto complexo.  Na realidade, para ser franco, assunto muito simples, mas que exige boa dose de coragem moral — ou seria intelectual? — para encarar a dura realidade: a de que sem algum constrangimento, medo da cadeia, nenhum ladrão do indefeso dinheiro público confessa seu crime nem delata seus cúmplices simplesmente porque teve uma “crise de consciência”. 

Crises muitas, de todo tipo, existem nos tempos atuais mas não “de consciência” quando o assunto é dinheiro — muito dinheiro —, com chance de impunidade: — “Roubei, sim, mas quero ver se ‘eles’ conseguem provar!”  

Complemento agora o artigo anterior porque a operação Lava Jato está na iminência de ser enterrada no Brasil, com a decisão de 23/03/2021, por 3x2, na 2ª Turma do STF, afirmando que Sérgio Moro foi parcial quando condenou Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá. Tal decisão, somada à decisão anterior, isolada, do Min. Edson Fachin — anulando quatro ações contra o mesmo réu —, mostra que os ministros da Corte Máxima não podem, não devem ser vitalícios porque ninguém pode corrigir decisões contaminadas pela parcialidade política. 

 A vitaliciedade, na última instância, equivale ao poder absoluto que, como dizia Lord Acton — e todos repetem — tende ao abuso, ou termo mais pesado. Não me refiro a suborno, neste caso, no STF, mas ao mútuo apoio automático, instintivo, quando criticado por “gente de fora”. Brigam, ofendem-se entre eles, em plenário, mas se algum estiver sob ataque externo os onze se unem para defendê-lo, Certamente, menos por amizade pessoal do que pelo perigo do precedente. 

Se o plenário não alterar a decisão monocrática de Fachin, e a colegiada, contra Moro — alterações improváveis —, estará comprovado que o combate verdadeiro, sem firulas jurídicas, no Brasil, contra o crime do colarinho branco não interessa à elite política, empresarial e profissional liberal. Um excesso de “certinhos” demais parece “encher a paciência. Prendam o xerife!” 

Defendo a Lava Jato e Sérgio Moro, seu “fundador” no Brasil, porque  foi a única operação judicial, no Brasil, que conseguiu a proeza — essa a palavra certa — de investigar, provar, punir e trazer de volta bilhões de dólares subtraídos ilicitamente do povo brasileiro. Se bem funcionou no Brasil, em termos de eficácia, de resultado, fará ainda melhor em escala planetária, beneficiando outros países, também saqueados, porque esse tipo de criminalidade — não violenta mas astuta, tremendamente lucrativa e bem defendida —, tornou-se difusa, internacional, dificultando imensamente sua prova em juízo, nos países democratas. Sem alguma pressão psicológica contra os investigados — detenção provisória, para que digam onde está escondido o butim —, seria impossível provar um tipo de crime que ficaria 95% impune, como demonstrarei neste artigo. 

Esclareço que não consultei o próprio Sérgio Moro sobre seu interesse em integrar algum órgão de chefia na ONU. Conheço-o apenas de vista. Talvez ele não se interesse por minha sugestão, enquanto não se decidir sobre sua candidatura na próxima eleição presidencial. 

O meu artigo anterior sobre Moro foi muito acessado no Facebook. Essa curiosidade pelo tema — o combate à criminalidade, em nível mundial — comprova que nem tudo está perdido. Ainda há muita gente boa, honesta, de todas as cores, bilhões deles, que gostariam de acreditar que o dinheiro que sai de seu bolso, pagando tributos, não é desviado para o bolso, particular e insaciável, de alguns governantes e seus comparsas espertos. 

Esse “desvio” impune do dinheiro público só acontecia, antes da Lava Jato, porque a legislação contra o crime não evoluiu com a mesma velocidade da tecnologia, em geral, que acabou favorecendo o crime organizado, uma “especialidade” hoje “respeitável”, abonada, quase intocável e que se julga completamente liberta de restrição. Seja ela da Lei, da Moral, da Religião, da Ciência, e da Tecnologia, ao passo que o combate contra o crime está cercado de minuciosas limitações legais, processuais e jurisprudenciais. 

O processo penal, em alguns momentos — é o caso do Brasil — parece encarar o Estado como um monstro cego e sanguinário, precisando ser amarrado com mil detalhes. Exigências que, se descumpridas, ensejam habeas corpus “anulando tudo”, sentenças e acórdãos — a qualquer tempo —, protegendo o infrator como se este fosse um pobre diabo, santo e indefeso.

No caso do crime do colarinho branco, a parte fraca não é o acusado, mas a sociedade e seus representantes — o promotor e o juiz. Por isso, a tecnologia, teoricamente neutra, ajuda muito mais o crime que a sua repressão. 

Entre 1988, data da última Constituição Federal brasileira, e 2021 passaram-se 33 anos. Nesse período, como já disse, a tecnologia da informática, dos bancos e da comunicação em geral, evoluiu com grande rapidez, ao contrário da legislação penal e processual, muito morosa. 

Para compensar essa desvantagem, na corrida entre a lebre (o crime) e a tartaruga (a justiça), Sérgio Moro utilizou a “delação premiada” porque sem ela, as investigações ficariam travadas, pela metade, ou menos, porque só com a confissão e a delação — bem detalhadas e documentadas em juízo — é possível saber por onde andou e afinal estacionou o grande dinheiro que “sumiu”. Todos sabem que a “grana” salta, como ágil perereca, de um banco para outro, do “laranja A” para o “laranja B”, ou C, impossibilitando uma prova segura e rápida, capaz de ser confirmada judicialmente em duas ou mais instâncias decisórias. E a Lava Jato conseguiu, via Moro, a necessária rapidez na obtenção da prova de crimes difíceis de provar sem algum grau de “cooperação informativa” dos próprios participantes, via confissão e delação. 

Quase toda tecnologia, em si, é neutra. Digo “quase” porque certamente há uma tecnologia inventada para arrombar cofres, sem precisar dinamitá-lo. A tecnologia, no geral, foi concebida para “facilitar” a vida, mas não, em especial, a vida do infrator doloso, que pretende assaltar, sem arma e sem risco, seus concidadãos se “a coisa for bem feita”, isto é, “todos de bico calado!”. Daí a necessidade da legislação vigente ser interpretada com alguma audácia e energia “pró” sociedade, como fez Sérgio Moro, de forma inovadora — e pessoalmente arriscada, como se constatou agora —, utilizando a condução coercitiva, sem pré-aviso, para esclarecimento, seguida da prisão preventiva, havendo fundamento para ela, conforme a lei.

Infelizmente, Moro acabou prejudicado pela sua firmeza e bom resultado enfrentando um crime todo especial. Se ele fosse um mau caráter teria, ilicitamente, mandado um hacker gravar, durante dias seguidos — fizeram isso contra ele, com, posterior tolerância do STF —, os celulares de advogados de defesa e de altos magistrados hostis a Sérgio Moro. Se tivesse assim agido, gravando conversas dos inimigos, Moro estaria agora em melhor situação no julgamento de sua “suspeição” no STF, nos processos em que Lula era o réu. Em melhor situação porque em conversas entre amigos, companheiros de trabalho e pessoas com interesse comum, existe total liberdade de expressão. Dizem palavrões, confessam antipatias, ou mesmo ódios impublicáveis e até ilícitos deles mesmos, dando risada, totalmente desinibidos. 

É pouco provável que em quilométricas conversas “hackeadas” entre advogados de defesa e entre altos magistrados — ou eventuais conversas entre juízes e advogados —, não houvesse frases comprometedoras que, se publicadas, beneficiariam Sérgio Moro, e tornariam suspeitos alguns de seus futuros julgadores, no STF, na questão da imparcialidade. Pergunto: tudo o que foi “grampeado”, ilegalmente, já foi periciado? Há certeza técnica de que seu conteúdo não foi editado pelos “piratas”, apagando frases, mentiras e estratégias contra Moro? Nas gravações há como saber se há trechos extirpados ao gosto dos “piratas” ou de quem recebeu as fitas ilícitas? 

Como Sérgio Moro não usou hackers, ficou em grande desvantagem midiática e jurídica, frente aos seus notórios inimigos, inclusive no STF. 

Legalmente, gravações de conversas particulares, sem prévia autorização judicial, são nulas e ponto final. Deveriam ser simplesmente incineradas. Não poderiam gerar qualquer efeito mas, como eram contra Moro geraram um inesperado apoio, com resultado fulminante: anular quatro decisões judiciais, de grande repercussão política e jurídica. Façanha que os mais competentes criminalistas de Lula não conseguiram, em anos de esforço jurídico defendendo um ex-presidente. 

Isso demonstra que, no Brasil atual contratar um bom hacker é muito mais eficaz que contratar os melhores advogados do país, quando o julgamento tem um forte componente político. Se a moda pega, os grandes escritórios de criminalistas cogitarão se não seria conveniente criar, doravante, um departamento de “operações especiais”, mais ou menos como o MI6 dos filmes de 007, com “licença para matar”. Não pessoas, mas reputações — de juízes, promotores e delegados de polícia.

E mais: essas longas gravações de conversas particulares — “Operação Spoofing” — de centenas de pessoas — importantes e comuns — permitirá eventuais chantagens. Se um cidadão qualquer confessou no celular, a um amigo, por exemplo, que teve um filho fora do casamento; ou se ele lembrou, falando com sua parceira, carinhos sensuais impublicáveis, ou rotulou seu patrão, ou superior, com nomes feios, poderá ser chantageado. Qualquer segredo, nessas fitas de muitas horas, já não será mais segredo e terá grande “valor comercial”. 

Todo acusado, por pior que seja o seu crime, tem, claro, o direito de se defender, mas — repetindo — como a informática e a prática bancária evoluem mais rapidamente que a legislação anticrime, a justiça deve se adaptar aos novos tempos. Foi o que fez Sérgio Moro, utilizando a prisão temporária e a preventiva, previstas em lei, que têm várias utilidades: impedir a fuga do suspeito, a destruição das provas, a “combinação”, entre os cúmplices sobre o que vão dizer ao delegado ou promotor, evitando contradições; alertar os “laranjas” para logo  transferirem verbas para novos “laranjas”; eventualmente contratar hackers para entrar nos computadores e celulares do promotor e do juiz, que têm uma missão comum: descobrir a verdade e, constatado um crime, punir seu autor. Geralmente estes dois trabalham próximos, isto é, no mesmo prédio, talvez no mesmo andar, talvez em salas vizinhas. Natural que, tomando um café, troquem impressões, porque a missão de ambos é, no fundo, a mesma: fazer justiça, um acusando e outro julgando. São funções complementares e buscam a verdade. Não ganham dinheiro havendo condenação ou absolvição, nos casos em que atuam.

O advogado criminal, porém, tem uma missão muito diferente, limitada no seu objetivo, mas não menos importante: “salvar o cliente”; não investigá-lo, ou julgá-lo. Sentindo, eventualmente, invencível repulsa moral pelo cliente — depois de conhecer a verdade real — o advogado pode renunciar ao mandato, sem muitas explicações, quando sentiu-se enganado pelo cliente, mas jamais servirá como testemunha da acusação porque sua função não é ir atrás da verdade, mas evitá-la, ou “moldá-la”, como quer o cliente, quando sabe que é culpado e não dá para negar tudo. 

Quanto ao promotor e ao juiz, nenhum dos dois pode recusar o seu trabalho apenas porque o crime sob julgamento é “horrível demais”. Imaginemos um crime, especialmente sórdido, longamente discutido na mídia, com fotos e depoimentos, cometido por um homem poderoso e vingativo. Terminado o inquérito policial, os autos vão para o promotor apresentar a denúncia. Só pela barbaridade do crime não pode o promotor tirar o corpo fora dizendo que não pode funcionar no caso apenas porque ele fere a “sua delicada sensibilidade”. 

O mesmo acontece com o juiz, que deve receber a denúncia, mesmo que, intimamente, se revolte com a maldade do denunciado, conforme descrito na mídia e na prova colhida no inquérito. Se a denúncia está formalmente correta, conforme o apurado pela polícia, não é o caso de impedimento legal, ou suspeição, conforme a lei, seu dever funcional é recebê-la e iniciar a instrução do processo, mesmo com a instintiva repulsa inicial  — uma “parcialidade” provisória de um ser humano com “estômago” normal.

Não teria sentido, nesses casos escabrosos, a Justiça aceitar sucessivas recusas de juízes em funcionar no caso, tendo que procurar algum juiz “diferente”, “meio anormal”, que aceite, com a maior indiferença, um caso tão revoltante, vendo, por exemplo, fotos de criancinhas estupradas. Se, porém, com as alegações e provas apresentadas pela defesa, um juiz constatar, no decorrer do processo, que o réu é inocente, ou com atenuantes, ou vítima de um complô midiático, decidirá conforme a prova e sua consciência, se for o caso até absolvendo o réu. 

O mesmo critério se aplica nos casos que envolvem subtração do dinheiro público e corrupção nas “altas esferas”. Se uma testemunha, depondo, diz que soube de um detalhe importante, mencionado por uma pessoa, não arrolada como testemunha, o juiz pode convocar essa pessoa para depor. Não precisa de “autorização” do promotor ou da defesa. Em suma, o juiz realmente útil à sociedade, pago por ela, deve empenhar-se para conhecer a verdade e colocá-la no processo. Justiça e legislação devem conviver em harmonia. Pode haver corrupção até na elaboração da lei. “Cágados em árvore” já se tornou frase comum.

Interessa, sim, à comunidade, que o juiz, quanto à prova, não fique dependente apenas do requerido ou produzido pelas partes se desconfia que algo importante foi omitido ou falseado pela acusação ou defesa. A decisão judicial tem que buscar a verdade real, não apenas formal, trazendo-a para os autos. 

Relembre-se que toda decisão judicial termina sendo “parcial”, isto é, a favor de uma das partes. 

O advogado só luta pela verdade, pela justiça, quando o cliente é inocente, situação minoritária na advocacia criminal. Essa grande diferença entre as obrigações do promotor e do juiz — de um lado — e a obrigação do defensor — de outro lado —, recomenda uma maior tolerância sobre a comunicação profissional entre promotor e juiz, ambos procurando a mesma coisa: a verdade, os fatos que envolvem o acusado. Já o defensor não está interessado em saber “o que realmente aconteceu”, porque isso ele já sabe, através do cliente, quando este não mente para o próprio advogado, como às vezes acontece, temendo que seu defensor torne-se menos combativo e eloquente. 

A tradicional “criminalidade simplória” — assaltos, homicídios, furtos, estupros, etc. — continuam mais ou menos como eram antes, na forma de investigar, não havendo muita necessidade de alteração legislativa ou táticas mais duras e eficazes de combate ao crime. O mesmo não ocorre, porém, de uns poucos anos para cá — com já repeti mil vezes —, com o desvio instantâneo de milhões ou bilhões de dinheiro público bastando um clique de computador, ou talvez no smartphone. 

Quantas agências bancárias existem no mundo? Milhares. Como o Ministério Público ou o juiz vai saber onde está guardado o dinheiro de origem ilícita a não ser com a “ajuda”, embora contrariada dos infratores. Afirmar que somente o “remorso” — sem qualquer pressão exterior — tem valor jurídico é de uma (falsa) ingenuidade de causar risos.

 Pergunto: um político qualquer, subornado — mas ainda não investigado —, com vinte milhões de dólares bem escondidos em um paraíso fiscal, irá a uma delegacia, sem ser intimado, para dizer que cometeu algumas desonestidades milionárias mas, sentindo remorso, quer confessar e devolver o dinheiro? O delegado, surpreso — nunca presenciou fato semelhante —, talvez telefone para os filhos do “arrependido”, imaginando que pode se tratar de um caso de demência senil, precipitada pelo coronavírus. Pergunta aos filhos do velho excêntrico se pode tomar por termo as declarações.  Os filhos imediatamente dirão “Não! Não! Segure-o que já iremos buscá-lo”! Comparecem assustados à delegacia, e agradecidos, “reconhecem” que só pode ser uma alucinação, claro. Levam o pai pra casa, dão-lhe uns cascudos e gritam: — “Velho burro, ou louco! Egoísta! Não pensa no futuro dos filhos?” 

Se Sérgio Moro conseguir, na ONU, apressar a investigação da situação bancária de pessoas em países membros da entidade, eliminando uma infindável burocracia internacional, isso já será um grande avanço. O combate ao roubo do dinheiro público é especialmente difícil de reprimir quando é o próprio governante que rouba. Daí a vantagem da privatização de empresas públicas em comparação com a empresa privada. Nestas, os sócios não saqueiam eles mesmos. Na empresa pública, rouba-se de uma abstração indefesa, a coletividade, a “viúva”. Mas este é outro assunto. 

Sérgio Moro merece a presente “defesa” pelo seu “conjunto da obra”. Tinha realmente um propósito honesto e ambicioso: acabar ou restringir a impunidade do colarinho branco. Fazer o que fez na Itália, a operação “Mãos Limpas”. Aproveitando a legislação brasileira — que permite a condução coercitiva, a pedido do Ministério Público —, deferiu, a partir de 2014, várias prisões provisórias, dadas como necessárias para esclarecimento dos fatos, toleradas pelo STF. Sem aviso prévio do suspeito ou investigado, porque se avisasse, o suspeito entraria em contado imediato com seu defensor que, por dever profissional, o orientaria da maneira mais inteligente possível, porque essa é sua profissão: defender o cliente. 

O jurista Roberto Delmanto Júnior, em livro, informou que na Alemanha a prisão provisória pode durar seis meses, mas se necessária pode ser estender por igual prazo. E a Alemanha atual, a “locomotiva” da Europa”, é um país civilizado. Nada impede que qualquer país, ou a ONU, estabeleça um prazo limite de detenção, mas o ponto mais importante não é o prazo, mas a possibilidade da condução coercitiva sem aviso prévio, permitindo ao Estado “colher na fonte”, ouvindo os infratores, os detalhes probatórios sem os quais nunca será possível condenar quem enriquece desviando para si o dinheiro público. 

Não é raro, nas prisões, que um preso mate ou mande matar outro preso, ou mesmo não preso, e pague para que um terceiro encarcerado “confesse” o crime. Com dezenas de anos de cadeia à frente esse terceiro confessa, inventa um motivo e recebe a recompensa, entregue a um parente fora da prisão. O promotor, sobrecarregado de serviço, aceita essa “confissão”, mas o juiz suspeita, com razão, dessa “confissão” que lhe pareça estranha, mas o promotor não cede no seu ponto de vista. 

Nesse caso, pergunto: o juiz nada pode fazer, porque não é o titular da ação penal, a não ser encaminhar a divergência a um órgão superior do Ministério Público?  Se fizer apenas isso, o caso será arquivado, porque   o órgão ignora completamente os detalhes.  Em vez disso, o mais certo, e moral, é o juiz, por sua livre deliberação, reinquirir algumas testemunhas, ou réu, ou ouvir outras pessoas — carcereiros, por exemplo, não sendo tratado como um magistrado palerma. Quando juiz, no cível, fiz, antes de sentenciar, inquirições em casos confusos, com excelentes resultados, porque a mentira tem perna curta e memória fraca.

 Em suma, a meu ver, quando uma pretensão, penal ou não penal, entra na justiça o juiz pode também, participar da atividade probatória, não ficando inerte, mesmo desconfiando que está sendo iludido. Não é totalmente impossível que o promotor, esteja sendo ameaçado, ou despreparado ou suspeito, politicamente, para funcionar naquele caso, ou naquela audiência. 

Com relação à imparcialidade do juiz criminal é lícito aqui fazer algumas considerações relacionáveis com o comportamento de Sérgio Moro fora dos autos. Seus inimigos alegam que ele condenou Lula da Silva apenas porque não gostava dele e do PT. Errado. Suas condenações foram confirmadas por unanimidade, por magistrados experientes, na apelação e no STJ. 

Dizer que Moro aceitou o convite de Bolsonaro para ser Ministro da Justiça para depois ser nomeado Ministro do STF, não coincide com a lógica. Se assim fosse ele não teria discordado do Presidente no caso da escolha, pelo presidente, do chefe da Polícia Federal, como diz a lei. Deixaria a coisa rolar e provavelmente hoje Moro seria Ministro do STF, no lugar do Min. Nunes Marques. 

Por que Sérgio Moro não concordou com a intenção de Bolsonaro, substituindo o Diretor Geral da Polícia Federal? Porque temia, apenas temia —, com boa probabilidade de acerto, que o Presidente pudesse estar com a intenção de proteger um dos filhos, acusado da prática de “rachadinha” vários anos antes do pai ser presidente.

Como Bolsonaro é um pai que se preocupa demais com os filhos e já tinha dito que os filhos merecem o “filé mignon”, Moro, temendo uma possível desmoralização da Lava Jato, e sua, preferiu — prejudicando-se terrivelmente — pedir demissão mesmo sabendo que não poderia retornar ao seu cargo de juiz. Com isso ficou desempregado e com muitos inimigos na sua cola, sem direito à proteção pessoal diária por conta do estado. Poucos juízes teriam igual coragem. Ganhar a vida como criminalista, defendendo criminosos seria contraditório demais, impensável, no seu caso. 

Filhos são uma dádiva mas às vezes um problema. Felizmente, no meu caso não posso me queixar, tive muita sorte. Anatole France, Prêmio Nobel de Literatura, já disse que todo pai é um banco proporcionado pela natureza. O homem ainda tem uma boa dose de componente animal. Um caçador pode, na floresta, se encontrar com uma ursa, que talvez não o ataque. Mas se ela estiver com seu filhote nas redondezas, ela ataca o caçador, não para devorá-lo. Mata só por causa do potencial perigo do ursinho. O mesmo ocorre com o ser humano, do mendigo ao rei ou ao presidente da república. Incluam-se os jornalistas, artistas, e todos os profissionais.  

Chico Anísio inventou uma palavra nova, “pãe”, aplicável aos pais tão dedicados aos filhos quanto a mãe. Bolsonaro é “pãe”, como a maioria dos pais em todo o mundo. Lula da Silva também tem essa característica, sofrendo por isso, politicamente — vide BNDS. Kofi Annan, da ONU, e Margaret Thatcher, no Reino Unido também tiveram problemas a respeito. Quanto mais filhos, mais perigos à vista, repercussão negativa na reputação do pai. E o perigo triplica quando os filhos também atuam na política, uma profissão muito falante, por natureza. 

Por que a reforma administrativa não anda no item de demitir funcionários não concursados nas repartições públicas? Porque todos os que exigem essa “limpeza” não têm algum filho, ou neto, ou genro, ou nora, ou sobrinho, etc. nomeado sem concurso. Tendo, pais e mães não suportam a ideia de ver seus filhos e netos em dificuldade financeira. Isso é humano e geral. E de tão grande relevância que causou uma ruptura de imensas consequências para país: Moro saiu do governo, enfraquecendo a luta contra a corrupção. Bolsonaro perdeu um grande apoio jurídico e político e o STF não conta com um Ministro imensamente popular, Sérgio Moro.  Sem desdouro para o nomeado em seu lugar, que não era um nome famoso, embora trabalhador e responsável. O Brasil teve seu futuro fortemente alterado por causa de uma minúscula falha humana. 

Encerro esse longo arrazoado pedindo desculpa pela “esparramada” conversa, com muitas repetições. Justifico-me dessa falha argumentando que quando o autor de um texto quer convencer o leitor em assunto de interesse público, não apenas literário, não pode se limitar à beleza do texto. A repetição é uma feiura, mas sem ela a tese sustentada pelo autor tem menos chance de convencer. Ás vezes convém repetir, com a mesma ou outras palavras. É como enfiar um prego no crânio. Se exagerei, sangrei demais, peço desculpa. Espero apenas que tenham lido até aqui. Um milagre. 

FIM 

(27/03/2021)

A Lava jato será mais valorizada se mundial.

  “A visão do estado social não admite a posição passiva e conformista do juiz, pautada por princípios essencialmente individualistas. O processo não é um jogo, em que pode vencer o mais poderoso ou o mais astucioso, mas um instrumento de justiça, pelo qual se pretende encontrar o verdadeiro titular do direito. (…) Nesse quadro, não é possível imaginar um juiz inerte, passivo, refém das partes. Não pode ele ser visto como mero espectador de um duelo judicial de interesse exclusivo dos contendores. Se o objetivo da atividade jurisdicional é a manutenção da integridade do ordenamento jurídico, para o atingimento da paz social, o juiz deve desenvolver todos os esforços para alcançá-lo. Somente assim a jurisdição atingirá seu escopo social” 

(Ada Pelegrini Grinover, citada por um jurista, em artigo na internet, cujo nome não anotei no momento, não conseguindo aqui mencionar).

Todos os povos, com um mínimo de civilização, gostariam que seus respectivos governantes fossem incorruptíveis no manejo do dinheiro público. Esse desejo generalizado de honestidade independe da ideologia dominante no país. Nações capitalistas, socialistas, mistas e até nazistas — ou assemelhadas —, toleram tudo, exceto a desonestidade de seus líderes.

Na China comunista, até poucos anos atrás, mesmo altos membros do partido único, ou influentes empresários, quando culpados de corrupção eram condenados à pena de morte e executados com um tiro na nuca, em estádio de futebol. Um ex-presidente da Huarong Asset Management, Lai Xiaomin — empresa estatal especializada na gestão de ativos financeiros —, que se apropriou de 277 milhões de dólares, em dez anos, de 2008 a 2018, foi condenado à morte por corrupção e bigamia. Seus bens também foram confiscados. Confiram na internet. E o “custo” da execução, a bala, ainda era cobrado da família.

Detalhe de humor negro, a cobrança da bala, mas que simboliza uma advertência, curta e grossa, para gênios e analfabetos, de que “se você roubar, você morre!”, dirigida a todos os cidadãos, “os de cima e os de baixo”. Como a imagem — o fuzilamento —, ao vivo, é mais persuasiva que centenas de páginas, escritas ou faladas, isso deve ter contribuído para conter, pelo medo, milhares de cidadãos tentados pela possibilidade de enriquecer ilicitamente trabalhando no governo, onde é mais fácil roubar porque o dinheiro, em impressionante volume, está mais acessível, sem vigilância externa.

Atualmente a pena de morte para casos de corrupção, na China, diminuiu devido a pressão internacional, mas o rigor continua, embora sem tiro na nuca. Isso porque o povo chinês, como os demais povos, na sua imensa maioria, aprova tal severidade, e nenhum governo despreza o apoio popular. O medo, em tese uma emoção negativa, pode, conforme o contexto, ser imensamente virtuoso, daí meu apoio ao esforço de Sérgio Moro, doravante no plano internacional.

Sua expertise no combate à corrupção sofisticada será melhor compreendida e praticada em outras nações. Seu sacrifício pessoal não pode ser desperdiçado. A corrupção perdeu a primeira batalha, no Brasil, mas ainda tem a esperança de ganhar a guerra, com ajuda da bandidagem dos hackers e partidarização de parte da cúpula do poder judiciário. 

Diz a mídia que Xi Jinping, o atual presidente chinês, já puniu mais de um milhão de funcionários públicos. A severidade na proteção ao bem público — seja por inata honestidade do governante, seja por cálculo político — gera confiança e lealdade. O fato objetivo é que sem demonstração de honestidade pessoal todo líder, de qualquer pais, acaba perdendo o poder. Vejamos, sinteticamente, alguns exemplos.

Hitler, foi um ditador brutal e assumido mas não considerado ladrão. Stálin, camarada perverso, tinha hábitos simples, sem luxo, interessado “apenas” em implantar, progressivamente, uma ditadura mundial do proletariado, começando pela Rússia. Mandava matar opositores, mas, pelo que se sabe, não guardava dinheiro no exterior (talvez porque não precisasse; tinha de tudo, e jamais pensou em deixar o poder). Seu antecessor, Lênin, também não ligava para o dinheiro. O mesmo se diga do chinês Mao Tsé Tung, que para implantar o comunismo em seu país não hesitou em matar dezenas de milhares de “desobedientes”, usando a fome ou o fuzilamento. Todos os ditadores acima mencionados tinham seus defeitos, mas não roubavam o próprio país.

Alguém pode imaginar Hitler, Lênin, Stálin, Mao sendo fotografados carregando dólares ou diamantes na cueca? Impossível. Uma desmoralização inaceitável. Eram “grandes”, no estilo deles, brutal, mas não furtavam e por isso foram apoiados pela maioria de seus povos. No Brasil, Getúlio Vargas foi um ditador, em certo período, mas nunca ladrão. O mesmo ocorreu com nossos presidentes militares, todos, na minha opinião, pessoalmente honestos, nos vinte anos de exceção.  

Insistindo: à vasta maioria dos homens e mulheres, do mundo inteiro, interessa vivamente que seus governantes não roubem nem deixem roubar. Daí a necessidade de uma nova estratégia, agora mais extensa, global — “dura”, juridicamente discutível, mas inevitável se realmente queremos sucesso na luta contra o crime do colarinho branco: a “delação premiada”.

Sem essa “delação”, ou “colaboração premiada”, utilizada na Operação Lava Jato, liderada por Sérgio Moro, o Brasil continuaria como um país com dois tipos de justiça: a rotineira, “Genérica”, do povão — de investigação rudimentar —, e a “Privilegiada” — de investigação policial complexa, demorada, exigindo conhecimentos de informática, telefonia, escutas legais e ilegais, hackers, variadas legislações tributárias e bancárias, no próprio país e em diferentes partes do mundo, notadamente nos Paraísos Fiscais. 

Sem a necessária ousadia inovadora dos integrantes da Lava Jato, coordenada pioneiramente por Sérgio Moro, o Brasil continuaria “enxugando gelo”: a polícia tentando obter um flagrante do infrator subalterno mas sem poder chegar ao topo, o “cabeça” do esquema de desvio, geralmente oculto, respeitado e blindado por competentes advogados. Em suma, antes de Sérgio Moro a polícia podia avançar até um certo nível de conhecimento da fraude, digamos 50% — o suficiente apenas para saber que “aqui há crime!” — mas incapaz de chegar aos detalhes, com prova documental, oral, e informática, possibilitando uma denúncia precisa e uma condenação judicial difícil de reformar. A investigação policial, quando sem apoio judicial, era dificultada porque, ao contrário do juiz, o delegado não goza do direito de inamovibilidade. Se estiver incomodando um figurão o policial pode ser removido para outra cidade. 

Claro que a cooperação das polícias, entre os países, já existe na luta contra o tráfico internacional de drogas, prostituição, trabalho escravo e outras formas de combater o crime organizado, mas pouco se podia fazer, antes de Sérgio Moro, em casos de lavagem de dinheiro, caixa dois, evasão de divisas, em que a prova está espalhada no mundo. Se a ONU — ou outra entidade assemelhada, criada com apoio de grande número de países — facilitar o acesso, regrado, às instituições financeiras dos países signatários — nos casos do colarinho branco e crime organizado — é o que propomos aqui —, já não seria tão necessário prender preventivamente o suspeito, por tempo mais longo, a não ser para impedir sua fuga. Haveria enorme diminuição da burocracia legal e judicial para verificar os depósitos e transferências do dinheiro ilegal entre países e paraísos fiscais. 

 Os infratores, antes da Lava Jato, sentiam-se praticamente impunes por saberem o quanto é difícil comprovar, em juízo, tais crimes. O butim pode estar escondido em malas, cuecas, empresas lícitas e de fachada, e instituições financeiras internacionais, com seus depositantes protegidos pelo sigilo bancário. 

Falei em delação premiada, dizendo-a essencial para a repressão ao desvio de grandes somas, mas há um problema com ela: uma suscetibilidade excessiva protegendo pessoas importantes quando acusadas de desvios milionários.  Muitos operadores do direito não gostam ou temem melindrá-los, esquecidos de que — triste realidade —, sem alguma pressão psicológica e desconforto, o infrator não confessa. Nem ao delegado, nem ao promotor, nem ao juiz, nem ao padre e nem a Deus — com Este o infrator apenas evita o assunto. Sem alguma pressão, medo ou constrangimento — que não se confundem com a verdadeira tortura, a física —, o investigado também não indica quem são seus cúmplices. Seria uma deslealdade perigosa, no “código de ética marginal”. Nos E.U.A. o delator é chamado de “rato”, merecendo ser pisado ou temperado com chumbo.

Daí a necessidade real, na Lava Jato, da polícia investigar — sem alarde —, até onde for possível fazer isso sozinha e depois, para completar a investigação, pedir a um juiz a prisão provisória, ou cautelar, sem pré-aviso, dos investigados —  porque só eles mesmos podem informar os detalhes indispensáveis ao êxito de uma ação penal eficaz: nomes completos dos cúmplices, laranjas, doleiros, bancos, agências,  contas correntes, países, valores exatos, datas e outros detalhes indispensáveis a uma denúncia apoiada em inquérito bem feito e confirmável em juízo.

Nessa corrente de participantes nenhum “elo” pode faltar, como recomenda a tática de “siga o dinheiro”. Daí, insista-se, a necessidade de prender provisoriamente o investigado —, de surpresa —, porque se intimado com dias de antecedência, para comparecer à delegacia, ele, sabendo-se culpado, imediatamente procurará um criminalista que — por dever profissional — lhe dirá o que fazer, conforme a situação: fugir, calar, destruir provas, avisar os cúmplices, transferir recursos de um banco para outro, etc. A legislação brasileira permite as prisões cautelares porque sem elas, nos crimes mais complexos, fazer justiça seria uma raridade, perpetuando a já mencionada “dupla justiça”, a dos ricos e a dos pobres.

Há quem diga — emocionado, quase às lágrimas — que prender alguém, provisoriamente, sem aviso prévio, com possibilidade de prorrogação da detenção, é uma “tortura”, principalmente se o preso for idoso.

Quem considera “tortura” a prisão temporária prorrogável vive no mundo da lua ou é amigo fiel do “torturado”. Esquece que o dinheiro, geralmente polpudo, obtido com o furto do dinheiro público, matou ou prejudicou grande número de velhos, moços e crianças das classes menos favorecidas, que vivem em condições precárias. Mal educados, mal alimentados, mal tudo, porque foram privados da riqueza subtraído pelo “torturado” idoso incapaz de controlar a própria ganância. Por que tanto carinho com quem agiu mal, apesar de velho?

Todo crime, ou ilegalidade, pressupõe risco. Quando dá certo é só felicidade, mas quando dá errado, há que aceitar a consequência de um grande desconforto, ou um sofrimento que é apenas moral. O detido não foi torturado. Não passou fome, nem frio, nem privação de sono, nem sofreu agressão física. Na maioria dos casos de prisão cautelar longa houve depois o julgamento e a condenação, com provas e até confissão explícita, havendo recuperação de bilhões de dinheiro governo. Prova de que a sistema funcionou, atingiu seu objetivo: condenar culpados. 

É conhecida a genérica frase “os canalhas também envelhecem”, mas concedo que nem todo investigado merece essa vil classificação. Alguns poucos suspeitos talvez não estivessem completamente informados da realidade, quando convidados a participar de alguns negócio ou operação. Mas, descoberto o esquema desonesto, seus nomes figuravam em longas listas de infratores e por isso precisavam ser detidos, na busca da verdade. Não é possível deixar de investigar com base no rosto de bondade e prestígio social de um cidadão.

Às mentes dolosas interessa convidar algumas pessoas honestas, prestigiadas, para dar um ar de respeitabilidade aos empreendimentos desonestos. Tais vítimas — paradoxalmente vítimas por serem honestas demais — podem entrar em depressão, e até cometerem suicídio, não suportando a humilhação. Esse é um risco, raro e lamentável mas não invalida o que foi mencionado neste artigo: a necessidade de prisão provisória para chegar ao fundo de uma trama que sem a prisão, significaria impunidade. Nenhum sistema judicial, no mundo, está blindado contra a eventualidade de uma acusação equivocada. Lembre-se que há muito mais criminosos não punidos, por falta de prova, do que inocentes condenados. Quando isto ocorre, a mídia não deixa passar em branco, pela sua raridade. Mosca branca.

Não sei como são feitas, na prática, os interrogatórios feitos nas prisões provisórias e preventivas, mas presumo que só serão plenamente úteis se o investigado responder às perguntas desacompanhado. Se seu advogado for de temperamento agressivo, exaltado, interessado em tumultuar — protestando e interrompendo constantemente o diálogo entre quem pergunta e quem responde — esse trabalho torna-se inútil.

Presumo que, no geral, há uma espécie de jogo de pôquer, nessas inquirições, em que o delegado ou o promotor talvez aparente saber mais do que realmente sabe sobre a conduta ilegal do investigado mas não quer “mostrar suas cartas antes do tempo”.  Essa incerteza agonia o infrator, limita sua liberdade de inventar o que não existe. Por sua vez o investigado tenta, ao máximo, aparentar uma inocência inexistente. Nesse joguinho de astúcias o delegado ou promotor leva vantagem porque não trabalha com medo, sob pressão. Não precisa, nem pode, mentir, inventar fatos inexistentes — dizendo, por exemplo, que todos os asseclas já confessaram, quando isso não ocorreu. Só tem que perguntar e duvidar, insistindo nos detalhes, mostrando as contradições do infrator. É um trabalho relativamente tranquilo, cômodo. Busca apenas a verdade.

O investigado, porém — quando culpado —, depõe angustiado, suado, tendo que inventar, de improviso, e depois lembrar-se de como mentiu, para não se contradizer. Sente medo ser condenado, desmoralizado, perdendo tudo — liberdade, posições, riqueza, convívio familiar. E não adianta permanecer mudo, sabendo que, por isso, ficará ainda mais tempo detido. Exausto, torna-se propenso a dizer a verdade, mesmo contra a opinião de seu advogado. Pensa nas vantagens da delação premiada. Não perderá tudo, e talvez fique em casa, com tornozeleira eletrônica. 

Lembro-me que poucos anos atrás, quando assistia, na televisão, os julgamento dos crimes do colarinho branco, cheguei a escrever, em artigo, que como havia uma certa corrupção generalizada, tradicional —  “quando em Roma, como os romanos”—  e havia, como ainda há, uma enorme ganância fiscal brasileira, estimulando a ilicitude como uma “defesa” compreensível do contribuinte espoliado — seria mais equânime que, nesses casos, seria  razoável que, descoberta a fraude, o réu apenas devolvesse o que sonegou, evitando a prisão.

 Com o passar do tempo, mudei meu entendimento porque essa brandura estimularia a desonestidade. O cidadão inescrupuloso pensaria assim: — “Vou roubar, ou sonegar o máximo que puder. Se não descoberto, enriqueço ou multiplico minha riqueza. Se descoberto, e condenado — o que será difícil porque a prova é complicada —, devolvo o que desviei, sem prisão. Vale a pena ser esperto, precisando apenas coragem”.

Como este artigo já está longo demais, não há necessidade de detalhamento do trabalho do juiz da Lava Jato porque a mídia, no Brasil e no Exterior, já publicou o suficiente a sobre o juiz Moro, modesto, trabalhador, paciente, honesto, homem de família e imensamente corajoso. Há também livros sobre ele. 

 Poucos dias atrás, li, em e-Book, sua biografia, “Os dias mais intensos”, escrito por sua esposa, Rosângela Moro. Alguém dirá que biografia escrita por esposa é sempre suspeita, parcial. Nem sempre. Quando o leitor acompanha, quase diariamente, na mídia, tudo o que é publicado —, pró e contra o biografado —, dá para saber se o biógrafo mais recente diz ou não a verdade. Todos os fatos relatados no referido livro enquadram-se, harmonizam-se, com o que já eu sabia sobre a personalidade do agora ex-juiz. 

Por razão que não interessa aqui detalhar — também de conhecimento geral — a convivência entre o magistrado e o presidente não deu certo. Azar de três: do juiz, do presidente e do país. Não podendo voltar ao cargo de juiz, porque pediu demissão, ficou desempregado. E aí? Como Sérgio Moro ganharia a vida? Advogando na área criminal, sua especialidade?

 Não teria sentido ele montar uma banca de advogado criminalista tendo como missão defender grandes infratores da lei, logo ele, que sempre combateu os infratores. Além disso, terminada a quarentena, ficou sem proteção policial, com dezenas de réus poderosos, ricos, condenados por ele — presos ou soltos —, querendo e podendo se vingar com quase total impunidade porque não é difícil encomendar um falso “latrocínio” em que o matador nem sabe quem foi o mandante.

 Daí a necessidade ou extrema conveniência de sair do país, o que certamente fará. O que foi dito acima tenta lembrar que Sérgio Moro é um idealista e por isso a Organização das Nações Unidas, ou entidade de propósitos assemelhados, tem quase uma obrigação moral de aproveitá-lo para a uma missão que é desejada não por tal ou qual nação, mas por todas elas, adeptas da honestidade. 

O presente artigo foi redigido em estilo coloquial, para o leitor comum, sem formação jurídica, embora possa ou deva ser lido também por juízes, promotores e advogados da área não penal. Ficarei honrado se isso ocorrer. Observo que o texto, inicialmente, tinha três vezes a extensão aqui presente, o que provocaria uma debandada de leitores apavorados, não dispostos a prolongar o sacrifício. É o dilema da comunicação eletrônica: não se pode dizer tudo. E se fatiado o “monstro”, nem a primeira fatia será consumida por inteiro.

EM TEMPO: Considerando a relevância do tema abordado neste artigo, decidi complementá-lo, porque não apresentei, nele, todos os meus argumentos. Ficaria extenso demais. Assim, no próximo dia 13/03/2021 encaminharei ao Facebook um adendo ao texto, para conhecimento dos interessados. Aguardem.

(08/03/2021)

Arte moderna

 

Foto divulgação

“A arte pela arte é também uma criação da indústria da arte para valorizar comercialmente certos artistas. E, num terreno não aferível como é o do valor artístico, temos que nos curvar, afinal, aos preços e valores do próprio mercado. Depois de criado o monstro Picasso (independentemente de seu valor exato), os interesses investidos nele passaram a ser irreversíveis. Nenhum grande diário, semanal, ou crítico, pode destruir o mito, já que, direta ou indiretamente - dada a extraordinária produção de Picasso - todos têm algum capital empenhado nele. O capitalismo não tem condições de desvalorizar Picasso ”. (Millôr Fernandes ") 

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Ao terminar meu artigo da série “A era da mediocridade”, classifiquei Pablo Picasso mais como um hábil psicólogo e expert em marketing e propaganda do que como pintor. Nunca o concebi como grande pintor porque — na minha pecadora ignorância — eu considerava, e ainda considero, como necessária qualificação de qualquer pintor, a capacidade de desenhar muito bem. Repito: muito bem. Um talento pouco difundido e talvez inacessível apenas com teimosia “muscular’. Algo assim como o “ouvido musical”, um dom. Realmente, não é fácil reproduzir com fidelidade um rosto, um cavalo galopando, uma figura humana em posição pouco convencional, o movimento das ondas do mar, uma cachoeira, etc.

 De todos os itens, porém, de uma genérica “era de mediocridade”, aquele que me deu maior trabalho para concluir alguma coisa — por conta própria —, foi a definição do que seja arte; como interpretar a reação do público frente a um quadro ou escultura; a difícil “explicação” do sentimento da beleza e a vasta nomenclatura que surgiu depois do classicismo. Quem quiser entender o que significam impressionismo, pós-impressionismo, fauvismo, cubismo, expressionismo, futurismo, dadaísmo, surrealismo, concretismo, abstracionismo, primitivismo, “pop art”, “arte mínima”, etc., enfrentará grande dificuldade em estabelecer fronteiras entre essas variadas “escolas”. E para complicar ainda mais um assunto tão escorregadio, terá que levar em conta os “pós-” isso e aquilo, porque a espécie artística é bastante mercurial. 

Há, porém, uma nota comum em todos esses movimentos: quanto mais moderna a obra, menor a necessidade do “suor”, físico e mental, do artista. Dizendo de outra forma: quanto mais moderna a pintura, maior o grau — dispensador de esforço — de abstração, subjetivismo, valorização da quantidade sobre a qualidade e a total necessidade da propaganda para venda do “produto”. Sem propaganda, ninguém é “gênio”. Gênio, mesmo, é o cérebro por trás da promoção do pintor. 

Se, por mera por brincadeira, uma pessoa que nunca antes pegou em um pincel — e até desprezasse a arte da pintura —, fizesse, com os olhos fechados, alguns traços rápidos em uma tela e solicitasse a Picasso que a assinasse, “só por farra”, esse quadro passaria a valer milhões de dólares, a comprovar que não é o quadro que importa e sim a “marca”. Os supostos e talvez ingênuos  “conhecedores” do estilo do pintor famoso, nessa hipotética experiência — vendo confirmada, pelo próprio Picasso, um gozador, a autenticidade da assinatura —,  diriam que com esse quadro o “gênio” mostrava, mais uma vez,  a versatilidade de seu talento. 

Vincent Van Gogh só vendeu um quadro, enquanto vivo. Aquelas poucas pessoas que adquiriram, por preço vil, seus quadros, logo após sua morte, tiveram o máximo interesse financeiro em exaltar a genialidade do pintor. Quanto mais o elogiassem, mais valor teriam os quadros adquiridos após seu passamento. Não há dúvida que Van Gogh foi uma extraordinária figura humana, mas causa estranheza que só depois de sua morte é que seus quadros tenham passado a valer tanto. Uma prova de que “psicologia financeira”, digamos assim, tem um peso imenso na valorização das obras de arte. A genialidade do pintor holandês, enquanto vivo — pergunta-se —, estaria tão pouco visível, para os “entendidos” da época, que foi preciso que seus quadros mudassem de mãos para valer fortunas? Os “negociantes de arte”, que só conhecem a “arte de negociar”, têm melhor “olho artístico” que os verdadeiros estudiosos da arte? 

Eu me sentiria mais confortado se soubesse que a genialidade de Van Gogh tivesse sido reconhecida quando ele ainda estava vivo. Foi um homem sofredor, trágico, que só nos inspira simpatia. E com um detalhe: sabia desenhar. Seu bom caráter, sensibilidade e personalidade merecem o máximo respeito, mas seu exemplo é uma prova de que o dinheiro contaminou e domina o mundo das artes. Quadros e esculturas tornaram-se muito mais um tema financeiro — à semelhança das ações de sociedades anônimas —, do que um assunto de arte propriamente dita. Aqui a explicação de porque incluí as artes plásticas na minha série de artigos sobre a mediocridade, em geral. O dinheiro “mediocrizou” as artes. 

Leonardo Da Vinci levou cinco anos pintando o “Mona Lisa”. Pintava umas poucas horas em um dia e outro tanto em outros, esforçando-se na busca da perfeição do detalhe. De qualquer forma, um tempo considerável para pintar um único quadro. Em contraposição, Picasso chegou a dizer, conforme suas citações na internet, que “Give me a museum and I'll fill it”. “Dê-me um museu e eu o encherei de quadros”, em tradução livre. 

Como qualquer museu é sempre enorme, somente um pintor rapidíssimo e malandramente “abstrato” poderia preenchê-lo sozinho. Com uns vinte ou trinta quadros diários Picasso daria conta do recado, em poucos meses. Uma prova de que o que lhe interessava era a quantidade e a mera declaração, dele mesmo, de que havia, naqueles poucos traços, um “significado” profundamente emocional. Tão profundo que só sentido por ele. Acredite quem quiser. 

Um observador da arte moderna, Tom Stoppard, chegou a dizer que o único critério para distinguir um quadro de uma escultura moderna seria o seguinte: se a obra está pendurada numa parede, trata-se de um quadro; se você pode dar uma volta em torno dela, é escultura. 

Richard Schmid, provavelmente um conhecedor do assunto — porque mencionado em sites de arte —, dizia que “Eu honestamente acredito que estudantes de pintura no próximo século rir-se-ão do movimento da arte abstrata. Eles se maravilharão de tal regressão das artes plásticas”. 

Al Capp, outro demolidor, de estilo mais pesado, dizia que “A arte abstrata é o produto do sem talento, vendido pelo sem princípios para os imensamente estupefatos”. 

Outro crítico acerbo da arte moderna chegou a dizer que “Trying to understand modern art is like trying to follow the plot in a bowl of alphabet soup” — “Tentar entender a arte moderna é como tentar seguir o enredo de uma sopa de alfabeto”. 

E, finalmente, o que diz o príncipe dos pintores, Leonardo da Vinci? Ele dizia que “Onde o espírito não trabalha com a mão, não há arte”. Elitismo? Não, simples reconhecimento de que à técnica perfeita de desenhar e pintar o artista deve acrescentar alguma emoção. 

Com outras palavras: sem a “mão” do verdadeiro artista não basta o subjetivismo do pintor, por mais que ele sinta-se sinceramente emocionado — a grande desculpa para o pintor moderno que confia apenas no que ele sente, não no que sinceramente poderá sentir o público. 

Mal comparando, um poeta terrivelmente gago não deve revoltar-se por não haver vencido um concurso de declamação de poesia , mesmo que seja o concorrente mais inteligente, inspirado e emotivo —, com isso até agravando sua gagueira. Que use sua inspiração, que pode ser imensa, para escrever seus versos. Não será menos poeta por seu defeito de fala. Ele será um grande poeta, não um orador. Faço essa comparação, talvez impiedosa, apenas para demostrar que o que mais importa na obra de arte é a reação emocional que provoca em quem a vê ou ouve. 

No fundo, no fundo, a função essencial da arte é despertar prazer. O prazer verdadeiro, não o fingido prazer, exigido pela moda.  Em um concerto de piano, de música clássica, um pianista, mesmo frio no íntimo mas dotado de uma técnica invulgar — tão invulgar que arrebatará o auditório — será um melhor artista do piano do que um martelador de teclas, tremendamente emocionado, suando, gemendo, olhos em alvo, mas tocando tudo errado, quase esmurrando o teclado. 

Se, com a arte moderna, o que interessa é a emoção do artista — e não o efeito, nos outros, do produto de suas mãos —, imaginemos que a ciência tenha inventado um aparelho capaz de registrar o grau de emoção e inspiração quando da execução de uma peça musical. Um aparelho, de eficácia comprovada, semelhante àquele usado hoje para medir a pressão arterial. Ou semelhante ao atual detector de mentiras. A diferença é que este último indica a presença da mentira, e o outro, mais moderno, comprovaria a real sensibilidade do artista. E prossigamos dando um exemplo. 

Anunciada, com estrondo, a chegada ao país de um novo gênio da música, um pianista estrangeiro — tão genial que poucos ouvintes teriam a capacidade de “entender” a profundidade se sua arte — seu empresário mencionaria que a inspiração do artista não poderia ser fingida porque em seu braço estaria afixado o tal aparelho infalível que comprovaria o grau máximo de sentimento que um ser humano pode suportar.

 Na propaganda, que precederia o concerto inaugural do recém-descoberto gênio, haveria a advertência de que pessoas sem um excepcional grau de sensibilidade musical não deveriam, sequer, comprar os ingressos porque provavelmente não seriam capazes de “captar” a profundidade da arte escondida em aparência simplória. A presença do grande artista no país, seria até um favor prestado aos brasileiros. Mostraria aos próprios nacionais uma riqueza artística que eles não tinham percebido em seu antigo folclore. Essa falta de interesse em vender ingressos a pessoas sem sensibilidade artística até aguçaria a procura desses ingressos. Todos, comprando, estariam demonstrando quão sensíveis são à beleza artística.  

No dia anunciado, Teatro Municipal lotado, ao braço do pianista seria atado o “detector de emoções sinceras”. Após impressionante silêncio o artista começaria a tocar, usando apenas um dedo:— “Atirei o pau no gato-to, mas o gato-to, não morreu, reu-reu. Dona Chica-ca, ad’mirou-se-se, do berrô, do berrô que o gato deu, miau!”. 

O auditório, pasmo, com vontade de rir mas temendo passar por ignorante, manteria o rosto sério mas ficaria observando o imenso painel eletrônico — conectado ao “aparelho da sinceridade”—, com a esperança de ver um mau “resultado emocional” que autorizasse a vaia represada na garganta. O aparelho, no entanto, confirmaria o ponto máximo da emoção artística sentida por um ser humano. A extraordinária inspiração do pianista estaria comprovada. Com isso, o público apenas se recriminaria intimamente: — “Sou mesmo um tremendo ignorante, mas não confessarei isso a ninguém. Vou aplaudir de pé”. 

E se o artista sofresse um derrame, seu coração incapaz de aguentar tanta emoção, caísse morto ao terminar seu especial concerto, haveria uma longa discussão teórica sobre a genialidade do pianista e os motivos misteriosos que fizeram o artista escolher essa modinha e não outra. As teses seriam, entre outras: — “ Por que dona Chica atirou o pau no gato? Qual a simbologia dessa violência?”, e por aí afora. 

Exagero, claro, no exemplo, mas em substância é o que ocorre com a desculpa de que o artista tem que pensar apenas no que sente ao externar sua arte. Pensar apenas em si. Não lhe interessa se o público sentiu ou não prazer autêntico. Se prazer houver no público, será o prazer de “de estar por dentro, enturmado, dentro da moda”. 

Voltando à pintura, tudo ia bem com ela, no classicismo, até que surgiu uma novidade técnica, fora do mundo artístico, mas que abalou o pacífico panorama que valorizava a arte de desenhar as coisas tal qual se apresentavam aos olhos: a fotografia. Com um simples “flash” conseguia-se “desenhar” qualquer coisa, com uma precisão de traços e equilíbrio de proporções que só mesmo um Leonardo Da Vinci conseguiria. A difusão e aperfeiçoamento da fotografia foi a desculpa salvadora de muitos artistas que, não obstante o entusiasmo pela pintura, não conseguiam desenhar. 

Estava aberto o caminho — ou atalho —, para o homem que admirava as artes, identificava-se emocionalmente com ela e gostaria de fazer parte desse misterioso mundo, cheio de seduções. As mulheres de então — fins do século 19 e início do século 20 —, sentiam uma especial atração pelos artistas, geralmente impetuosos e libertos de restrições em assuntos relacionados com a mulher alheia. Hoje, provavelmente, elas preferem os “artistas das finanças” e dos esportes de massa, muito mais lucrativos, digo, atraentes para elas. Os pintores eram, então, quase sempre homens. 

O mundo artístico — quando sincero, autêntico — tem realmente uma faceta interessante. Suas intuições são, frequentemente, certeiras. O astuto político baiano, já falecido, Antônio Carlos Magalhães, dizia que é loucura um político atacar a classe artística. Jamais deveria fazer isso, dizia ele. Freud confessou que raramente chegou a alguma descoberta sem que algum poeta não tenha estado lá primeiro. A verdadeira arte tem isso de bom: ela alcança, “sem querer”, por intuição, áreas ainda não alcançadas pela ciência. Voa, mesmo caindo frequentemente, enquanto o cientista vai a pé. 

Houve, também, com o advento da fotografia, o aparecimento dos “pintores espertos” que queriam apenas um caminho fácil e rápido para a fama e seu sub (ou super?) produto: dinheiro. Era a “democracia” artística que permitiria a qualquer audacioso, sem talento para o desenho, mas na cara dura,  “aparecer”, chamar a atenção. “A ordem, agora, é escandalizar!”. E  quanto mais chocante seu trabalho — desconforme com a aparência normal dos objetos —, maior o “escândalo” capaz de chamar a atenção, com boas consequências comerciais. 

Para enfrentar os observadores mais desconfiados, ou céticos, que diziam que ali só havia audácia, não arte, haviam duas  desculpas espertas: 1) quem quiser a reprodução exata de uma paisagem ou objeto, que tire uma foto; 2) nas artes, o que importa é sentimento do artista, não o produto físico, visível, dessa emoção. 

Pablo Picasso foi quem, com maior franqueza, externou o argumento de que na pintura e na escultura o que vale é a emoção do artista, não aquilo que conhecemos como a “mera realidade”. Para ele, o pintor pode até pintar de olhos fechados, desde que esteja “inspirado”. O público não deve ser importar com a aparência. Deve apenas “sentir” o mesmo que “sentia o artista”.  E falava essa bobagem com tanta convicção — extraordinário psicólogo que era — que alguns milionários passaram a comprar seus quadros, com isso provocando imensa valorização de qualquer quadro com a assinatura “Picasso”. Ele se dava ao luxo de dizer não ser suficientemente rico para ter em sua casa um “Picasso”. 

Vejamos algumas citações dele, obtidas na internet, que reproduzo como ali estão, em inglês, com a respectiva tradução: 

“I paint objects as I think them, not as I see them”.(Eu pinto os objetos como os penso, não com os vemos). 

“Painting is a blind man's profession. He paints not what he sees, but what he feels, what he tells himself about what he has seen. (Pintura é a profissão de um homem cego. Ele não pinta o que vê, mas o que ele sente, o que ele diz a si mesmo o que viu). Comentário: era um engraçadinho. 

 “The people who make art their business are mostly imposters”. (Pessoas que fazem da arte seu negócio são, na maioria, impostores). 

“The world today doesn't make sense, so why should I paint pictures that do?” . (O mundo de hoje não faz sentido, assim, por que eu deveria pintar quadros que fazem?) 

“To draw you must close your eyes and sing”. (Para desenhar, você precisa fechar seus olhos e cantar). 

“Who sees the human face correctly: the photographer, the mirror, or the painter?”. Quem vê a face humana corretamente: o fotógrafo, o espelho, ou o pintor?)

 O que explica, então, a permanência da arte moderna, seu alto valor econômico, mesmo sendo fácil, breve, chocante e nada coincidente com a realidade visível? 

Para mim, a explicação está na personalidade do artista. Na audácia, na firmeza, na caradura, no “carisma”, na “personalidade forte”, como foi o caso de Picasso, grande psicólogo. Ou na integridade e compaixão, como foram os casos de Vincent Van Gogh e de seu amigo Paul Gauguin. É impossível ler a biografia desses dois sem que fiquemos comovidos com  almas tão sensíveis. Sabiam desenhar? Sabiam o suficiente, mais que a média das pessoas que não são artistas. No entanto, eram pessoas de imensa integridade. 

O caráter de um artista “contamina” sua obra, positiva ou negativamente. Influi bastante no que se refere a sua aceitação pelo público. Inclusive sua orientação política. O próprio Picasso se beneficiou disso. Tinha ideias generosas e era franco em suas opiniões, como se lê nas citações acima. Se ele tivesse sido um homem de direita, ou nazista, jamais seria considerado um pintor famoso. “Guernica” o impulsionou. O mesmo ocorre em outras artes: a personalidade do artista “contamina” sua obra, para cima ou para baixo. 

Abstração é terreno mais apropriado para a filosofia, não a pintura. Penso que, pelo menos por longo tempo, o ser humano ainda exigirá algum grau de virtuosismo, dificuldade e trabalho em todo pintor. Nas competições esportivas, no circo, no desempenho cinematográfico, na redação de contos, romances, crônicas e poesias espera-se que o artista se expresse com uma habilidade acima do comum. Não aceito que um escritor apenas “sinta” emoções refinadas na sua misteriosa cachola, escrevendo apenas tolices, ou coisas incompreensíveis até para o próprio escritor. Daí o preconceito geral, fundamentado, contra aquela arte moderna que não agrada nem à vista e pode significar qualquer coisa: — “É fácil demais. Assim, até eu mereço um Prêmio Nobel...”, pensam as pessoas mais sensatas. 

Para encerrar, vale a pena transcrever outro pensamento de Millôr Fernandes, o gênio humorista e escritor, citado inicialmente: “É tão visível a decadência das artes plásticas que, nas exposições, as poucas pessoas que olham os quadros com atenção estão apenas querendo que todo mundo veja que elas estão olhando os quadros com atenção. (“ Livro Vermelho dos Pensamentos de Millôr”, ed.nordica).

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
                  Desembargador aposentado - e.mail - oripec@terra.com.br

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Autopsy

The alarm clock rang at five-fifteen in the morning. Roland, a criminalist by profession and a sort of a writer’s stunt, switches on the reading lamp and looks at his wife, who had already woken up but with closed eyes lies motionless. Lately suffering from insomnia, she usually sleeps until late.

She did not intend to get up while still dark but vaguely remembering something her husband had said about waking up early, she asks: — Why are you are leaving so early?

— Witness an autopsy. It has to be today, it is already agreed. As I am a writer from the realism school, I want to see it in person. To imagine is not enough. I need it for my next chapter.

— Do you already know whom they are going to autopsy?

— No. I intend to see two dissections. One male and one female. I am still not sure whether in my story I'm going to dismember a male or female. — Roland sometimes, playfully uses dark humour, precisely because the wife does not approve his literary style and she makes it clear. She thinks he does not have to be so conspicuous to attract readers.

— Are you sure the public enjoys these barbarities?

— In general, the male audience likes it, but it is necessary to be stylish, injecting a bit of philosophy into the butcher shop.

— Wouldn't it be an emotional imbalance for these readers?

— Everyone is more or less imbalanced, dear. Some psychiatrists for example are much more ‘’nuts’’ than the regular person.  The danger lies in the fact that anyone who dares speak up can be framed in an academic abnormality. If, on the other hand, he is too reserved, there is something fishy... A “very straightforward” mate would reveal, for this reason alone, a problem to be investigated.

 

An hour later Roland steps into the morgue. He asks an employee the whereabouts of Dr. Moraes' office, his friend and former client. Without his permission, he could not attend the examination. The authorization had already been granted. Minutes later the doctor shows up.

— Hey there, come in, come in… Our Brazilian Zola… — cries out Dr. Moraes, good-humoured, round face, stocky body, white metal glasses. — Watching the Academy, huh? Have you bought the uniform?

— The gown would get into my way;  strip me of my freedom. I, to impress academics, would have to touch up everything I write — replied Roland shaking his hand. — How’s it? I am ready for the massacre.

— What kind of autopsy do you want to watch?

— What do you mean? Are there differences?

— Of course, it depends on the purpose. Well, if there is no specification, I choose. Well ... You will watch the necropsies of two people who died without medical assistance. These are usually people without resources. For burial purposes it is necessary to check the "causa mortis", when the cause of death is unknown. Whether it was violent, a suicide, a necropsy is also required.

— Any death will do for me. The whole body, of course. I need the details.

— Necropsies are made in another sector, not far from here.

— You do not say autopsy. You say necropsy. Is "autopsy" wrong?

— I think it is more appropriate to say necropsy. “Autopsy,” from the Greek, would strictly be a self-examination. Necropsy would be the examination of a body, but this issue of appropriate names is irrelevant.

Walking briskly trying to keep up with the doctor’s pace Roland smelled formalin and other odours he could not identify. He heard some yelps.

— Looks like dogs yelping. Am I right?

— Yeah. Medical students doing experiments.

— Painful? Asked Roland, penalized.

—Sometimes. They try to anesthetize first.

 They stopped in front of a glass door.

— "You mean you’ve never seen an autopsy?" Won't you feel bad, pass out?

— I don’t think so. I am a cold person. If I feel sick or noxious, I’ll step outside.

— Just a warning: once inside do not lean against anything. The corpses may have a contagious disease and you would take the pathogens with you. I strongly advise you to stick your hands into your pockets.

Roland accepted the suggestion and they both entered the large room.

Next to the entrance, on the left side, there was a table with three small bodies. Very young children. Two dark and one white. They had a huge cut from the neck down to the pubis, but the cut was already sewn. Even if they were dressed and lying in a bed, they would not look like children sleeping. Death had left its mark on the eyes, albeit closed. The small bow legs were a sign of rickets. They awaken a feeling of loss and abandonment.

To the right of the door is a row of tables with small wheels. On top of each table, a corpse. Some, with their faces covered. The closest to Roland, his face uncovered, is a dark-haired boy, twenty-five years old, bearded, with a narrow face, a thin body, thus presumed despite being covered with a sheet up to his neck. His face resembles the usual depiction of a light-skinned European Christ. Tall, his thin yellow feet protrude far beyond the sheet that covers him, made for people of average height.

The neighbouring table is occupied by the corpse of a burly man in his 40s. He has a puffy face and an angry man's expression.

           — Excuse me, asks a male nurse, standing between Roland and the corpse of the hard-faced man. He pushes the wheeled table until it is parallel to the autopsy table, which is about three meters long, more or less. On the side where the corpse feet are, there is a stainless steel sink built into the table itself. In this sink, the organs are washed, cut and sliced ​​for examination.

The corpse is transferred with some brutality - practical, routine - from the sliding table to the fixed table, without the slightest "deference" to the human being though dead, as if dealing with a large bag of potatoes. Since the man is very heavy, the two nurses had to work hard, coordinated - “Let's go together: one, two, three, now!” - to transfer it from the table, one holding the feet and the other, stronger, taking charge of the trunk. Because of the removal effort, the heavy corpse was practically rolled onto the autopsy table, almost falling on the other side.

The dead man's arms were stiff and bent, as if in a defensive position, in a boxing match. In such position, it would be impossible for the nurse to work on the chest and head. It was therefore necessary to stretch the arms of the deceased combative mature man. Roland, always imaginative, involuntarily thought: - "Our white Mike Tyson would not agree ..."

Sure enough. Indeed, it was hard to ward the deceased off, due to the cadaverous rigidity. One of the nurses, the skinniest, tried to stretch his right arm, giving it a tug. With no success, he tries harder, his right hand holding the dead man's right hand. They seemed, for Roland, to be engaged in an "arm wrestling contest". The first result was an honourable draw for the deceased, who certainly had been a very strong man.

Not wanting to embarrass the visitor, the skinny nurse, as if guessing Roland's imagination, took a quick look at the writer and used both hands to stretch the stiff arm. Roland, an addict of fiction, immediately imagined the protest of the dead man: "That’s not fair! I'm going to bite this bastard's ear!" Whether or not fair, the living human throwing all his weight, almost suspended in mid-air, won the struggle stretching the dead man’s arm while the other nurse held on the other side of the corpse, preventing it from moving away from the right position.

Thus duly with the arms stretched out, the nurse who was in charge of the head tucked a block of wood, like a wedge, under the back of the corpse, who was standing now with the chest high and the head dropped back. Then he took a large kitchen knife and sharpened the blade in a long knife sharpener. He set the sharpener aside and began to cut into the scalp, starting the operation behind one ear. 

He made a very straight cut, cutting deep, with small movements of the knife back and forth, so that the blade edge reached the skull bone. He kept on working, until he reached behind the other ear. He dropped the knife and dug his nails into the cut. He gripped one of the sides tightly and started pulling the scalp towards his forehead.

The scalp was very tight; it did not come off easily. It popped up "tack, tack" in a row. When the resistance was stronger, the nurse helped cut the holding tissue with the knife, cutting the remaining links underneath. So he did, until the scalp, inside out, reached the mouth of the deceased.

Thus, the sight became unbearable. Since the hair was not short, it looked as if the deceased was bearded — which was not the case — and had part of the face covered by a mask of raw flesh obviously covering the eyes.

Until that moment, Roland had managed to hold on. He was swallowing hard. His Adam's apple rose and fell. It was necessary to employ all his resistance when the nurse picked up a bow saw and started sawing horizontally the forehead producing a lid. The partially bare and bloody forehead, sawed without the least hesitation, was a view, which only did not make Roland vomit because he always had an enormous difficulty in vomiting.

The nurse sawed the skull completely, marking a large cap. Moreover the brains, which were close to the skull, were cut.

After using the fine saw, the nurse tried to separate the cap with the unique movement of his hand. He dug his nails into the crevice of the bones, as he had done before with his scalp, but he did not succeed. Maybe because there was not room enough to insert his nails.

Everything was routine for the nurse. He picked up a chisel and hammer. He placed the chisel blade in the slit on the forehead and tapped the other end with the hammer, easily forcing the edges to separate. He put the chisel aside and, with his nails well positioned on the edge of the bone, separated the cap, which came out with a good portion of the brain.

Using both hands, the nurse carefully removed the viscous brain, which made "cloft, cloft", when detaching itself from the skull.

By then the other nurse had already opened the belly, from the breastbone to the pubis. Roland had not even seen him make the large longitudinal cut in the abdomen, so impressed he was with what was happening in the head of the corpse. When he looked away from the capless head, the chest was already open. The second nurse, equipped with special scissors, with short and curved blades, was busy cutting the protection bones of the chest in order to extract and examine the heart and other organs.

The same nurse — or was it another one? Roland was already a little groggy from the carnage — turned over the green intestines and pulled out the liver, which was placed near the sink, after which it was washed and sliced. The nurse cut and examined the colour of the slices, exchanging a few words with the doctor, who took notes.

Then he took the brain his colleague had given him and proceeded to cut it, also into slices.

While this nurse examined the slices of the organs, the other took a handful of sawdust, which was in an open bag, next to the table, and filled the void of the skull. He replaced the bone cap on his head and pulled the scalp back. The cranial bone was covered again, presentable.

— Now he has become "brainless" — joked the doctor who had lost all sensitivity to spectacles of this nature.

Roland, seeing the dead man's half-open mouth, asked:

— His tongue is very dark, don't you think? Does death darken the tongue?

— Eh? Muttered the nurse, curious. He forced the jaw down, opening the deceased's mouth wide. Not satisfied, wanting a better examination, he gripped the tongue tightly and pulled it out as far as he could.

— Ain’t nothing wrong - he concluded, examining it. - That's about it" he said, looking at the tongue, which almost resembled a cow's tongue, only less bulky. Satisfied with the inspection, he pushed the tongue back, shutting the mouth of the deceased. Then, he started sewing the scalp, using a kind of shoemaker's needle. In this job, he brusquely moved the head of the deceased, paying little attention to the indignant face of the bully who either in heaven or in purgatory — Roland wondered — would be boiling with such disrespect. At certain times according to the needs of his job he pushed the cheeks from one side to another. According to the position, the dead man's expression seemed even angrier at such insults, as if his face was being slapped.

The nurses, very experienced, were well synchronized in their tasks. While the one on the head was grotesquely sewing the scalp, the other was quickly removing blood by the ladle from the abdominal cavity and throwing the organs back — liver, intestines, pancreas, etc. The brain was also thrown into the belly. Roland could not help but imagine the amount of work that this citizen was inducing in Doomsday with the dead coming out of their tombs. To judge souls it would be necessary to examine their bellies. Like many people he knew.

The belly was also sewn quickly, with a little sawdust inside to absorb the remaining blood.

Roland, after the scene of macabre violence, found it necessary to rest a little. He asked to leave. In the corridor, he took a deep breath and then felt a deep need to smoke. He puffed and concluded that he knew little about life, in its deepest sense, despite his forty years.

— How’s it? — asked the doctor. — I thought you were going to faint. It would not be an unusual fact, for those who watch for the first time.

— How many autopsies do you do every day?

— Forty on average.

— I was surprised that the corpse did not stink. At least not as much as I had expected.

— It's just that it came out of from the freezer. But you need to see when the power goes out for a day or two. It has already happened. Fifty corpses decomposing, no Christian can stand it.

— In such cases, how do you do it?

— With bad smell and everything!

— Watching an autopsy, we realize man is nothing. A precarious piece of meat, always about to decompose. A lesson in humility, the horrendous spectacle I have just witnessed... Are you a religious man, Dr. Moraes?

— I'm Catholic... Shall we continue? —   Shrugged the doctor. — At half past nine I have to attend a meeting.

 The author: Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues is a Bazilian writer, retired judge who resides in São Paulo, Brasil. 

Contact by e.mail oripec@terra.com.br 

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END (19/01/2021)        

Autópsia

Foto divulgação 

O despertador de Roland, criminalista dublê de escritor, tocou às cinco e quinze da manhã. Ele acendeu a luz do abajur de leitura e olhou para sua mulher, que já acordou mas continua imóvel, olhos fechados. Ela tem sofrido de insônia e geralmente dorme tarde. Não pretendia se levantar ainda escuro mas lembrando-se vagamente do motivo do marido ter acordado tão cedo pergunta: — Por que, mesmo, você vai sair? 

— Assistir a uma autópsia.  Tem que ser hoje, já está combinado. Como sou um escritor da escola realista quero ver a coisa pessoalmente. Não basta imaginar. Preciso para meu próximo capítulo.

 — Você já sabe quem vão autopsiar? 

— Não. Pretendo ver duas dissecações. Uma de homem e outra de mulher. Ainda não sei bem se na minha estória vou esquartejar macho ou fêmea. — Roland às vezes, brincando, usa humor negro, conversando com a mulher, justamente porque ela não aprecia seu estilo literário e é bastante franca. Ela acha que ele não precisa “apelar”, para encontrar leitores.  

— Você tem certeza de que o público aprecia essas barbaridades? 

— O público masculino em geral gosta, mas é preciso, para compensar, caprichar no estilo, injetando no açougue um pouco de filosofia. 

— Não seria um desequilíbrio emocional desses leitores? 

— Todo mundo é mais ou menos desequilibrado, querida. Não existe gente mais adoidada que certos psiquiatras, por exemplo. O perigo, neles, é que qualquer pessoa, bastando ser capaz de falar, pode ser enquadrada numa anormalidade acadêmica. Se, por outro lado, é reservado demais, “aí tem coisa...”. Um camarada “certinho em extremo” revelaria, só por isso, algum problema, a ser investigado. 

Uma hora depois Roland está entrando no necrotério. Pergunta a um funcionário onde fica sala do Dr. Moraes, seu amigo e ex-cliente.  Sem sua autorização, não poderia assistir aos exames. Essa autorização já fora concedida. Minutos depois aparece o médico.

— Ora viva! O nosso Zola brasileiro. . . — disse o Dr. Moraes, bem humorado, rosto redondo, corpo atarracado, óculos de metal branco. — De olho na Academia, hein? Já comprou o fardão?

— O fardão me prejudicaria, tiraria minha liberdade. Eu, para impressionar os acadêmicos, teria que retocar demais tudo o que escrevo — respondeu Roland apertando-lhe a mão. — Como é? Estou pronto para o massacre.

— Que tipo de necropsia quer assistir?

— Que tipo como? Há diferenças?

— Claro, depende da finalidade. Bom, se não há especificação, eu escolho. Bem...Você vai ver necrópsias de duas pessoas que morreram sem assistência médica. Geral­mente são pessoas sem recursos. Para enterrar é preciso verificar a "causa mortis", quando não se sabe porque morreu. Se a morte foi violenta, ou suicídio, também é preciso uma necrópsia.

— Pra mim qualquer morte serve. Uma pessoa inteira, claro. Preciso dos detalhes.

— As necrópsias são feitas em outro setor, aqui perto.

— Você não diz autópsia. Diz necropsia. Dizer “autópsia” está errado?

— Acho mais apropriado dizer necropsia. “Autópsia”, do grego, rigorosamente seria um autoexame. Necrópsia seria o exame de algo alheio, mas isso de nomes não tem impor­tância. Vamos indo. 

Caminhando depressa, para acompanhar o médico, Roland sentiu cheiro do formol e outros odores que não podia identificar. Ouviu alguns ganidos.

— Parece que estou ouvindo ganidos de cães. É isso?

— É. São os estudantes de medicina fazendo expe­riências.

— Dolorosas? — indagou Roland, penalizado.

— Às vezes. Procuram anestesiar antes. 

 Pararam em frente a uma porta de vidro.

— Quer dizer que nunca assistiu a uma necropsia, ou operação? Não vai sentir-se mal, desmaiar?

— Penso que não. Para isso sou algo frio. Se sentir qualquer coisa esquisita, saio um pouco.

— Um aviso: não se encoste em nada, lá dentro. Os cadáveres podem estar com alguma doença conta­giosa e você levaria os agentes patogênicos consigo. Convém enfiar as mãos nos bolsos.

Roland acatou a sugestão e ambos entraram na grande sala.

Junto à entrada, no lado esquerdo, havia uma mesa com três pequenos cadáveres. Crianças bem novas. Duas escura e a outra branquinha. Apresentavam imenso rasgo do pescoço ao púbis, mas o rasgo já fora costu­rado. Mesmo que estivessem vestidas e deitadas numa cama, não pareceriam crianças dormindo. A morte deixara a marca nos olhos, ainda que fechados. As perninhas são bem arqueadas, sinal de raquitismo. Despertam um sentimento de perda e abandono.

Ao lado direito da porta vê-se uma fileira de mesas com pequenas rodas nos pés. Em cima de cada mesa, um cadáver. Alguns, com o rosto coberto. O mais pró­ximo de Roland, de face descoberta, é um rapaz moreno, de seus vinte e cinco anos, barbudo, rosto estreito, corpo magro, assim percebido apesar de coberto com um lençol até o pescoço. Seu rosto lembra a representação usual de um Cristo europeu de pele clara. Alto, seus pés magros e amarelos saem muito além do lençol que o cobre, cortado para pessoas de estatura mediana. Roland fica observando o moço e, conforme a posição do olhar, o cadáver lembra também uma conhecida imagem de Tiradentes, esquartejado depois de enforcado.

A mesa vizinha está ocupada pelo cadáver de um homem corpulento, de seus 40 anos. Tem o rosto inchado e expressão de homem bravo.

— Com licença — pediu um enfermeiro, interpondo-se entre Roland e o cadáver do homem de feições duras. Em­purrou a mesa com rodas até que ela ficasse bem paralela à mesa das autópsias, que tem o comprimento de três metros, mais ou menos. Do lado onde ficam os pés dos autopsia­dos existe uma pia de aço inoxidável embutida na pró­pria mesa. Nessa pia os órgãos são lavados e cortados e fatiados para exame.

Este cadáver foi transferido com alguma brutalidade — prática, rotineira —, da mesa móvel para a mesa fixa, sem a menor “deferência” a um ser humano, mesmo morto, como se lidassem com um grande saco de batatas. Como o homem era bem pesado, os dois enfermeiros tive­ram que fazer muita força, coordenada — “vamos juntos: um, dois, três, já!” —, para transferi-lo de mesa, um segurando nos pés e outro, o mais forte, encarregando-se do tronco. Por causa do esforço da remoção, o pesado cadáver foi praticamente rolado em cima da mesa de autópsias, quase caindo do outro lado.

Os braços do morto estavam rígidos e dobrados, como em posição de defesa, numa luta de boxe. Nessa posição impossibilitaria o trabalho do enfermeiro que se ocuparia do tórax e da cabeça. Era, portanto, necessário esticar os braços do combativo defunto maduro. Rolando, sempre imaginativo, involuntariamente pensou: — “Nosso Mike Tyson branco não vai concordar...”

Dito e feito. Foi duro, de fato, conseguir baixar a guarda do falecido, devido à rigidez cadavé­rica. Um dos enfermeiros, o mais franzino, tentou es­ticar o braço direito, dando uma puxada. Nada conse­guindo tentou de novo, fazendo mais força, sua mão direita segurando a mão direita do morto. Pareciam, para Roland, estarem disputando uma "queda de braço". O primeiro resultado foi um empate honroso para o defunto que, certamente, fora um homem fortíssimo.

Não desejando passar vexame frente ao visitante, o enfermeiro fran­zino, como que adivinhando a imaginação de Roland, deu uma rápida olhada para o escritor e usou as duas mãos para esticar o braço enrijecido. Roland, viciado ficcionista, logo imaginou o protesto do morto: "Assim não vale!". Valendo ou não, o vivo, usando o peso do seu corpo, quase pendurado, ven­ceu a parada, esticando completamente o braço do fa­lecido, enquanto o outro enfermeiro segurava do outro lado, impedindo que saísse da posição certa.

Esticados os braços, o enfermeiro que cuidava da cabeça enfiou um bloco de madeira, à guisa de calço, por baixo das costas do cadáver, que ficou com o peito bem erguido e a cabeça caída para trás. A seguir, pegou uma faca de cozinha, das grandes, e afiou a lâmina em um amolador comprido. Colo­cou o amolador de lado e começou a cortar o couro cabeludo, iniciando a operação por trás de uma das orelhas.

Fez um talho bem retilíneo, cortando fundo, com pequenos movimentos de vai e vem da faca, para que o fio da lâmina chegasse até o osso do crâneo. E assim foi trabalhando, até chegar atrás da outra orelha. Largou a faca e fincou as unhas no corte. Agarrou com força uma das bordas e começou a puxar o couro cabeludo na direção da testa.

O couro cabeludo estava bem aderente aos ossos, Não desgrudava facilmente. Estalava com seguidos “tac”. Quando a resistência era maior, o enfermeiro ajudava a separação com a faca, cortando os liames ainda existentes por baixo. Assim fez, até que o couro cabeludo, já pelo avesso, veio parar perto da boca do defunto.

Com isso o cadáver ficou horrendo, com uma cobertura sanguinolenta cobrindo o rosto, desde a testa até o lábio superior. E como o cabelo não era curto, parecia que o cadáver era barbudo e tinha parte do rosto coberto por uma máscara de carne viva cobrindo os olhos.

Até esse momento Roland conseguira aguentar. Vinha engolindo em seco. Seu pomo de adão subia e descia. Mas foi preciso mobilizar totalmente sua resistência quando o enfermeiro pegou um serrote de arco e começou a serrar a testa, para tirar a tampa. Aquela testa nua e ensanguentada, serrada com a maior sem-cerimônia, foi um espetáculo que só não provocou vômito porque Roland sempre teve imensa dificuldade para vomitar.

O enfermeiro serrou completamente o crânio, demarcando uma larga calota. Com isso cortou também os miolos que estavam próximos ao crânio.

Terminada a utilização da serra fina, o enfermeiro tentou separar a calota com o mero emprego da mão. Fincou as unhas na fenda dos ossos, como fizera antes com o couro cabeludo, Mas não conseguiu seu intento. Talvez por não conseguir um espaço suficiente para in­trodução das unhas.

Tudo era rotina para o enfermeiro. Pegou uma talhadeira e um martelo. Colocou a lâmina da talhadeira na fenda da testa e com o martelo deu algumas pancadinhas a na outra extremidade, forçando facil­mente a separação das bordas. Guardou a talhadeira e, com as unhas bem apoiadas na borda do osso separou a calota, que veio com boa porção do cérebro.

Usando as duas mãos, o enfermeiro retirou com cuidado o encéfalo viscoso, que fazia "cloft, cloft", ao se desgrudar do crânio.

Nessa altura, o outro enfermeiro já havia aberto a barriga, do púbis ao externo. Roland nem o vira fazer o grande corte longitudinal do abdómen, de tal modo se impressio­nara com o que ocorria na cabeça do cadáver. Quando afastou os olhos da cabeça sem tampa, o tórax já estava aberto. O segundo enfermeiro, munido de uma tesoura especial, de lâminas curtas e recurvadas, dedicava-se a cortar ossos protetores do tórax para poder extrair e exa­minar o coração e outros órgãos.

O mesmo enfermeiro — ou seria o outro? Roland já estava meio grogue na carnificina — revolveu os intestinos esverdeados e arrancou o fígado, que foi colocado perto da pia, após o que foi lavado e fatiado. O enfermeiro cortava e examinava a cor das fatias, trocando algumas palavras com o médico.

Em seguida, pegou o cérebro que seu colega lhe dera e passou a cortá-lo, também em fatias.

Enquanto esse enfermeiro examinava as fatias dos órgãos, o outro pegou um bocado de serragem, que estava num saco aberto, ao lado da mesa, e preencheu o vazio do crânio com esse pó de madeira. Recolocou a tampa de osso na cabeça e puxou de volta o couro cabeludo. A calota óssea ficou nova­mente coberta.

— Agora ele ficou “desmiolado” — brincou o médico que perdera toda a sensi­bilidade ante espetáculos dessa natureza.

Roland, vendo a boca meio aberta do morto, es­tranhou:

— A língua dele está muito escura, não acha? A morte escurece a língua?

— Onde? — perguntou o enfermeiro, curioso. Forçou o maxilar para baixo, abrindo bem a boca do defunto. Não satisfeito, querendo melhor examinar, agarrou com força a língua e puxou-a o máximo que pôde.

— Não há nada — concluiu, dando uma examina­da. — É assim mesmo — disse, olhando a língua enor­me, que quase se assemelhava a uma língua de vaca, só que menos volumosa. Satisfeito com a inspeção, empurrou a língua de volta, fechando a boca do falecido. Em seguida, pôs-se a cos­turar o couro cabeludo, utilizando uma espécie de agulha de sapateiro. Nesse trabalho, manipulava com brusquidão a cabeça do defunto, pouco ligando para a cara indignada do homem moreno que, no céu, ou no purgatório — Roland pensou — deveria estar fervendo de raiva com o desrespeito. Em certos momen­tos, por necessidade do serviço, empurrava as boche­chas de um lado para outro. Conforme a posição, a expressão do morto parecia mais zangada ainda com tais insultos, quase tabefes com a mão espalmada.

Os enfermeiros, com a longa prática, estavam bem sincronizados nas tarefas. Enquanto o da cabeça costu­rava grotescamente o couro cabeludo, o outro rapidamente tirava umas conchas de sangue da cavidade abdominal e jogava os órgãos — fígado, tripas, pâncreas — de volta. O cérebro também foi jogado dentro do ventre. Roland não pôde deixar de imaginar o trabalho que daria aquele cidadão, havendo um juízo final, com os mortos saindo dos tú­mulos. Para ler a sua alma seria preciso examinar a pança. Como muita gente que conhecia.

A barriga também foi costurada depressa, com um pouco de serragem dentro para absorver o sangue que ainda restara.

Roland, depois daquela cena de violência macabra, achou necessário descansar um pouco. Pediu para sair. No corredor, respirou fundo e depois sentiu profunda necessidade de fumar. Deu uma tragada e concluiu que pouco sabia da vida, em seu sentido mais profundo, apesar de seus quarenta anos de vida.

— Como é? — indagou o médico. — Pensei que o senhor fosse desmaiar. Não seria fato incomum, para quem assiste pela primeira vez.

— Quantas autópsias vocês   fazem por dia?

— Umas quarentas, em média.

— Estranhei que o cadáver não fedia. Pelo menos não tanto quanto eu esperava.

— É que saiu do congelador. Mas o senhor precisa ver quando falta energia elétrica durante um dia ou dois. Já aconteceu. Cinquenta cadáveres se decompon­do, não há cristão que aguente.

— Nesses casos, como os senhores fazem?

— Com mau cheiro e tudo!

— Você tem religião, Dr. Moraes? Vendo uma autópsia, constatamos que o homem não é nada. Um pe­daço de carne organizada, sempre prestes a se decom­por. Uma lição de humildade, o espetáculo horrendo que acabei de presenciar...

— Sou católico... Vamos continuar? — sintetizou o médico. — Às nove e meia preciso comparecer a uma reunião. 

FIM (19/01/2021)