ACABAR COM AS GUERRAS?

 

Foto divulgação 

“Que diferença faz aos mortos, aos órfãos e aos sem-teto, se a destruição é feita sob o nome de totalitarismo ou no santo nome da liberdade ou da democracia?”

—Mahatma Gandhi

“Chega sempre a hora em que não basta apenas protestar: após a filosofia, a ação é indispensável.” Victor Hugo.

“O degrau da escada não foi inventado para repousar, mas apenas para sustentar o pé o tempo necessário para que o homem coloque o outro pé um pouco mais alto.” Aldous Leonard Huxley. 

O que é a guerra, senão a mais estúpida forma de solução de discordâncias? Qual a sua filosofia? — “Nós matamos seus militares e civis e vocês fazem o mesmo com os nossos. Destruímos seus prédios, pontes, fábricas, escolas, ferrovias, hospitais; afundamos seus navios, exterminamos milhões, com aço, fome e doenças. E vocês, prezados inimigos, estão tolerados, juridicamente — sempre houve guerras... — para agir da mesma forma com os nossos bens, pessoas e animais. Afinal, perguntamos, não dispomos de dois competentes tribunais internacionais na cidade de Haia, Países - Baixo, concebidos para impedir essa tragédia periódica que vitima ambos os lados em conflito? Temos, mas até agora falhamos inúmeras vezes nessa tarefa. Falta subir “um degrau mais alto”, na expressão de Aldous Huxley.

Que degrau seria esse? Respondo: se responsabilizássemos financeiramente, o chefe de estado e/ou chefe de governo, que decidiu iniciar as hostilidades contra outro estado usando a força ou ameaça. Refiro-me à Corte (ou Tribunal) de Justiça Internacional, que só pode julgar outros estados — “leia-se” países — e outras variantes mencionadas nos seus estatutos. Temos  também o Tribunal Penal Internacional, também na Haia, que não faz parte da ONU, concebido para julgar criminalmente indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra. São dois tribunais independentes com missões que pretendem ser bem diferenciadas mas que vão se conectando cada vez mais na forma de agir.

Qual a justificativa para esta proposta de envolver “o bolso” do político, líder ou militar que decide atacar ou ameaçar seriamente a ordem internacional? Atualmente, nos casos julgados pela Corte Internacional de Justiça, a eventual condenação do culpado é devida não pelo político ou militar responsável pela agressão mas sim pelo país agressor, pessoa jurídica de direito público. Essa sistemática, cômoda, estimula comportamentos pessoais irresponsáveis de políticos e militares que, antes e durante a agressão assim pensam. — “Ótimo! Meu patrimônio não estará em risco! Quem terá que indenizar o país agredido, será meu país, meu povo, não eu”. 

Nesse aspecto, o Tribunal Penal Internacional — que julga pessoas físicas —, age de forma mais enérgica, decretando até prisões, dificilmente realizadas por causa do poder de veto das cinco grandes potências ou simples invocação de soberania de quem errou. É direito da humanidade — que sofre na carne, no sofrimento moral e no patrimônio as terríveis consequências das guerras — derrotados e vencedores —, o direito de opinar sobre esse assunto.  Não há nada mais importante que esse tema, que permanece intocado ou manipulado pelos que lucram com as guerras e pessoalmente delas não participam fisicamente. 

Como seria, por exemplo, redigida essa “individualização” da responsabilidade financeira do político ou militar nas decisões liminares e finais, proferidas pela Corte de Justiça Internacional? Seria, imagino, com o provisório congelamento das suas contas bancárias, ou fontes de renda, no país e no exterior. Porém, se o político ou militar cessar o ataque seu patrimônio voltará a ser livremente administrado. E se, no caso concreto, — o Conselho de Segurança, ou quem emitiu a ordem restritiva —, concluir que houve recíproca agressão, ambos os governos sofrerão uma “individualização da pena”, variável, conforme a gravidade de seu proceder. Isso porque a missão do Tribunal é reprimir as guerras, e não proteger qualquer país. 

Como disse, o bloqueio ou congelamento da riqueza do político ou militar abusador, não necessitaria ser sempre total. Ambas as cortes de Haia poderiam fixar entre 50% e 80% essa penalidade, para abrandar a rejeição dos países mais poderosos à aceitação de uma nova concepção de vida internacional. Essa restrição no uso do próprio patrimônio, por si só, já seria uma forte dor de cabeça e pouparia a família do político, ou militar, de passar necessidade ou ser humilhada por culpa exclusiva de seu chefe.       

Lembre-se ainda, contra as guerras, que nelas o lado derrotado pode querer revanche, com novas mortes e destruições, como aconteceu com a Alemanha após encerrada a Primeira Guerra. A Alemanha se considerou, e foi mesmo forçada, a concordar com alguns abusos indenizatórios fixados no Tratado de Versalhes. De certa forma esse tratado ajudou Hitler a incendiar o mundo. 

Sobre a Primeira Guerra Mundial as estimativas de morte variam entre 16 milhões e 40 milhões de mortos, entre soldados e civis de alguma forma vítimas diretas ou indiretas dos combates. Ou por fome, epidemias, atrocidades e genocídios. Vencedores e perdedores viram a parte mais promissora de suas populações — a mocidade sadia, selecionada no recrutamento — ceifada estupidamente, mesmo quando, no íntimo discordavam desse método de solução de controvérsias. Ridiculamente, ter os pés chatos podia — e talvez ainda possa... — ser uma vantagem, um “seguro de vida”, porque seu portador era, ou ainda é, dispensado do serviço militar.  Sendo perfeitamente constituído na planta dos pés estaria sujeito a uma morte violenta ou ser prisioneiro de guerra. Mas como recusar a convocação sem ser preso ou desmoralizado, acusado de covardia? E nem sempre o soldado está defendendo a pátria. É “exportado” para matar estranhos em outro país, por razões geopolíticas ou econômicas inventadas por gente bem mais velha que não vai correr riscos pessoais, nem na própria carne nem no bolso, com suas “valentias”. 

Sobre a Segunda Guerra Mundial as estimativas de morte estão entre 70 milhões e 85 milhões (Wikipédia). Quanto ao número de feridos e aleijados não encontrei informes mas o número dos feridos em tragédias quase sempre supera o número de mortos.

Desnecessário prosseguir dizendo o que todos conhecem sobre os males das guerras. Obviamente o país que foi agredido tem o direto de se defender, até que a comunidade internacional interfira. Mas é preciso que chefes de estado e de governos sintam uma sensação de risco pessoal — pelo menos financeiro —, aquando imaginam quão fácil e lucrativo seria invadir um país mais fraco. Alguns fabricantes de armas lutarão para que tudo continue como está. Outros, mais compreensivos, saberão aperfeiçoar o que sabem fazer com competência porque o instinto guerreiro ainda continua existindo no ser humano e nunca se sabe se surgirão situações, em que será necessária a força das armas para reprimir abusos óbvios de potências que pretendem dominar o mundo.

Encerrando, gostaria que duas extraordinárias personalidades internacionais, José Francisco Rezek, ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, por 12 anos e duas vezes Ministro do STF — algo sem precedente em nossa história — e a professora Sylvia Steiner que, praticamente criou o Tribunal Penal Internacional, lá permanecendo entre 2005 e 20016. Quem quiser conhecer mais intimamente essa invulgar personalidade leia um artigo escrito por Arnild Van De Velde na internet. Ficará sabendo que talento, caráter, modéstia e fama podem coabitar em uma mesma pessoa.

Sei que tanto José Francisco Rezek quanto Sylvia Steiner se sentirão incomodados com o convite de julgar uma sugestão tão relevante para a raça humana, levantada por um ilustre desconhecido. O presente artigo poderia, em minhas mãos, estender-se em centenas de páginas mas isso seria contraproducente porque não seria lido.   Por outro lado, existe a possibilidade de despertar o interesse de duas sumidades do Direito Internacional Público.
E a situação política internacional está mesmo necessitando da lucidez de dois grandes brasileiros.

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Desembargador Aposentado
oripec@terra.com.br

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THE END OF WARS?

 

                                                                                                                                       Foto divulgação 

“What difference does it make to the dead, the orphans and the homeless, whether destruction is carried out under the name of totalitarianism or in the holy name of freedom or democracy?”

—Mahatma Gandhi

“There always comes a time when protest is not enough: after philosophy, action is indispensable.” Victor Hugo.

“The rung of the ladder was not invented to rest on, but only to support the foot long enough for the man to place the other foot a little higher.” Aldous Leonard Huxley.

What is war, if not the most stupid way of resolving disagreements? What is your philosophy? — “We kill your soldiers and civilians and you do the same to ours. We destroy your buildings, bridges, factories, schools, railways, hospitals; we sink your ships, we exterminate millions, with steel, hunger and disease. And you, dear enemies, are legally tolerated — there have always been wars... — to act in the same way with our property, people and animals. After all, we ask, don't we have two competent international courts in The Hague, Netherlands, designed to prevent this periodic tragedy that victimizes both sides in conflict? We do, but so far we have failed countless times in this task. We need to climb “a higher step”, in the words of Aldous Huxley.

What step would that be? My answer: if we held the head of state and/or head of government who decided to initiate hostilities against another state using force or threat financially responsible. I am referring to the Court (or Tribunal) of International Justice, which can only judge other states — “read” countries — and other variants mentioned in its statutes. We also have the International Criminal Court, also in The Hague, which is not part of the UN, designed to criminally judge individuals accused of genocide, crimes against humanity, crimes of aggression and war crimes. These are two independent courts with missions that are intended to be quite distinct but that are increasingly connected in the way they act.

What is the justification for this proposal to involve the “pocket” of the politician, leader or military officer who decides to attack or seriously threaten the international order? Currently, in cases tried by the International Court of Justice, the eventual conviction of the guilty party is due not to the politician or military officer responsible for the aggression but rather to the aggressor country, a legal entity under public law. This convenient system encourages irresponsible personal behavior by politicians and military officers who, before and during the aggression, think this way. — “Great! My assets will not be at risk! The ones who will have to compensate the attacked country will be my country, my people, not me.”

In this regard, the International Criminal Court — which tries individuals — acts more energetically, even ordering arrests, which are rarely carried out because of the veto power of the five great powers or simply invoking the sovereignty of those who made the mistake. It is the right of humanity — which suffers in the flesh, in moral suffering and in property the terrible consequences of wars — defeated and victorious — to have the right to express its opinion on this matter. There is nothing more important than this issue, which remains untouched or manipulated by those who profit from wars and do not personally participate in them.

How would this “individualization” of the financial responsibility of the politician or military officer be worded in the preliminary and final decisions issued by the International Court of Justice? It would be, I imagine, with the provisional freezing of their bank accounts, or sources of income, in the country and abroad. However, if the politician or military officer ceases the attack, their assets will once again be freely managed. And if, in the specific case — the Security Council, or whoever issued the restraining order — concludes that there was reciprocal aggression, both governments will suffer an “individualization of the penalty”, which varies, according to the gravity of their conduct. This is because the mission of the Court is to suppress wars, and not to protect any country.

As I said, the blocking or freezing of the wealth of the abusive politician or military officer does not always need to be total. Both courts in The Hague could set this penalty at between 50% and 80%, to mitigate the rejection of the most powerful countries to accept a new concept of international life. This restriction on the use of one's own assets, in itself, would already be a major headache and would spare the family of the politician or military officer from suffering hardship or being humiliated due to the sole fault of their boss.

It should also be remembered, against wars, that in them the defeated side may want revenge, with new deaths and destruction, as happened with Germany after the end of the First World War. Germany considered itself, and was even forced, to agree to some compensatory abuses set forth in the Treaty of Versailles. In a way, this treaty helped Hitler set the world on fire. 

Regarding the First World War, estimates of deaths vary between 16 million and 40 million. Estimates of the number of deaths in World War I vary between 16 million and 40 million, including soldiers and civilians who were direct or indirect victims of the fighting, or of famine, epidemics, atrocities and genocides. Winners and losers saw the most promising part of their populations — the healthy youth selected in the draft — stupidly slaughtered, even when they secretly disagreed with this method of resolving disputes. Ridiculously, having flat feet could — and perhaps still can... — be an advantage, a “life insurance” because the person with flat feet was, or still is, exempt from military service. Being perfectly formed on the soles of the feet would be subject to a violent death or being a prisoner of war. But how can one refuse the call-up without being arrested or demoralized, accused of cowardice? And the soldier is not always defending the homeland. It is “exported” to kill strangers in another country, for geopolitical or economic reasons invented by much older people who will not take personal risks, either in their own flesh or in their pockets, with their “bravery”.

Regarding the Second World War, the estimated death toll is between 70 million and 85 million (Wikipedia). As for the number of wounded and maimed, I have not found any reports, but the number of wounded in tragedies almost always exceeds the number of deaths.

It is unnecessary to continue saying what everyone knows about the evils of war. Obviously, the country that has been attacked has the right to defend itself, until the international community intervenes. But heads of state and governments must feel a sense of personal risk — at least financial — when they imagine how easy and profitable it would be to invade a weaker country. Some arms manufacturers will fight to keep things as they are. Others, more understanding, will know how to perfect what they know how to do with competence because the warrior instinct still exists in human beings and one never knows if situations will arise in which force of arms will be necessary to repress obvious abuses by powers that seek to dominate the world. 

In closing, I would like two extraordinary international personalities, José Francisco Rezek, former judge of the International Court of Justice for 12 years and twice Minister of the Supreme Federal Court — something unprecedented in our history — and Professor Sylvia Steiner, who practically created the International Criminal Court, remaining there between 2005 and 2016. Anyone who wants to know more about this unusual personality should read an article written by Arnild Van De Velde on the Internet. You will learn that talent, character, modesty and fame can coexist in the same person. 

I know that both José Francisco Rezek and Sylvia Steiner will feel uncomfortable with the invitation to judge a suggestion so relevant to the human race, raised by an illustrious unknown. This article could, in my hands, extend to hundreds of pages, but that would be counterproductive because it would not be read. On the other hand, there is the possibility of awakening the interest of two leading figures in Public International Law. And the international political situation really needs the lucidity of two great Brazilians.

Author: Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
Retired judge (Justice of Law / Magistrate)
from the Court of Justice in the State of São Paulo, Brazil.

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