Se você desistir agora, sairá do cargo como um derrotado, tisnado
moralmente até a hora da morte. E além dela. Não deixe esta imerecida lembrança
que prejudicará seus filhos, esposa e pessoas que o apoiaram.
Você, homem do Direito,
não tem esse direito. Pense neles, também; não apenas no sofredor povo
brasileiro que, mal informado sobre como funciona a política no Brasil, hoje rejeita-o
nos índices de popularidade. Não foi você quem afundou o país. Pelo contrário,
você está apenas recuperando-o dos males de anos de governos ignorantes, demagogos
e imprevidentes. Eles gastaram, gastaram, simpática e lulamente, e a conta,
impagável, veio para suas mãos. E o Procurador Geral pretende agora “fritá-lo” a
prestações, fatiando as denúncias de modo a não lhe permitir qualquer momento
de descanso. Durante a operação Mani Puliti, na Itália, 10 acusados cometeram
suicídio. Espero que não seja este o desejo inconsciente de Janot, jurista
competente mas talvez apaixonado demais pelas próprias convicções.
Mesmo tendo você, Temer, participado da coligação PT- PMDB,
essa participação foi protocolar, formal, porque você não era consultado sobre
coisa alguma. Se deixar o governo agora, cabeças irresponsáveis, ignorantes, mas
cheias de “garra”, voltarão a conduzir o país de volta ao abismo. Se
necessário, reformule as “Reformas”. Mas não desista. Siga os exemplos
históricos de homens de fibra que transformaram infernos pessoais em grandes
oportunidades para deixar um grande nome na história. Use a imaginação e os
recursos técnicos de sua competente equipe econômica. Na parte final deste
artigo faço um sugestão ousada — boa mas odiada — que poderá, em poucos meses,
resolver o problema que é a base de todos os outros problemas: a baixa
recuperação fiscal, tema conexo com o desemprego.
Inspire-se em W.
Churchill, que enfrentou sozinho a enorme máquina de guerra nazista, pondo em
risco não só a Inglaterra, mas toda a Europa. Se os EUA não tivessem entrado na
guerra — só entrou por causa do ataque japonês em Pearl Harbor —, a Inglaterra seria
ocupada. Se Churchill não conseguisse fugir a tempo, seria exibido, por Hitler,
dentro de uma gaiola, como avis rara. A alternativa do enfrentamento, a
rendição, resultaria na escravidão de gerações de ingleses. Mas Churchill disse
“não!”, enfrentou o perigo e consagrou-se como o homem mais importante,
mundialmente, daqueles anos sombrios. Siga o exemplo, Temer, transforme seu atual inferno
pessoal na grande oportunidade de sua vida. Esta é a hora decisiva para o Brasil.
Sua atitude pode
mudar tudo. Não valorize demais essa besteira superficial e demagógica, hoje
tão valorizada — o “carisma”, tipo Lula —, algo que você não tem, mas só é necessário
para circos, palanques e promessas genéricas. “Quem não tem capacidade tem a
obrigação de ser simpático”, disse alguém. Se você não tem “carisma’, tem razoável
base parlamentar — sem a qual nada, hoje, pode ser feito. Está bem intencionado,
no rumo certo, e talvez consiga a solidariedade — e coragem! — dos colegas de
Câmera, negando a autorização para o inquérito no STF. Se sair agora o Brasil
ficará parado, mas fervendo, ou babando de ódio em discussões estéreis. Você
luta pelo que é certo, tem boa assessoria econômica. E isso basta, por
enquanto.
Não ligue para a grosseria primitiva da primeira-ministra
norueguesa que, de forma vulgar, em circunstância inadequada, como anfitriã,
quis aumentar seu cartaz batendo em um presidente que sabia estar por baixo, em
seu país, naquele momento. Pelo que li, você estava sem o fone de ouvido, para
tradução, por isso não retrucou. Se ouviu, deveria ter deixado a educação de
lado, retrucando, sem gritar, que em solenidades como aquela, ela não deveria “abrir
a boca para repetir bobagens sobre assuntos que mal conhecia”. Para pessoas
grossas, grossura a meia.
As grandes reformas e
outras iniciativas, tão necessárias ao Brasil, nunca foram sequer tentadas pelos
presidentes que o precederam.
Mesmo sem urros e tapas na mesa, aja com serena energia.
Demonstre que seus modos e fala suaves são apenas próprios de um homem com boa
educação, naturalmente delicado, culto, mas no íntimo um forte.
É fácil criticar. Alguns
jornalistas, hoje, com ar superior, o criticam por tudo. Ignoram que, se
estivesse na sua pele, ou “nos seus sapatos”, teriam feito o mesmo que você fez,
se tivessem escolhido — até por idealismo —, a profissão de político,
precisando se eleger. Político nunca eleito nem mesmo é rotulado como “político”.
Será apenas “um ‘joão-ninguém’, coitado, que quis ser político mas nunca
conseguiu chegar nem a vereador de cidade do interior. Em suma, um derrotado”.
Não dê, Michel Temer, uma aparente razão a teus inimigos, em
nada melhores do que você. Não seja derrotado, principalmente, por dois açougueiros
que, —vingativos —, tornaram-se bilionários comprando políticos com dinheiro
fornecido pelo BNDS, nos tempos do governo Dilma em que você, notoriamente
marginalizado, era desprezado como vice-presidente, tratado como uma figura
decorativa. Todos se lembram da sua expressão, crispada, quando era filmado ou
fotografado, em cerimônias oficiais, ao lado da presidente, igualmente
contrariada. Você não pode ser considerado “coautor” dos erros ou “malfeitos”
do PT, porque este partido era visto, inicialmente, até como o mais moralizador
do país. Quando você decidiu se unir ao PT algo comum nas democracias, você não
sabia o quanto ele decairia.
Como este artigo está se tornando muito longo — e por isso
“ilegível” — apesar dos inúmeros cortes
que já fiz, vou resumir o que acontece, no Brasil, quando um cidadão decide
entrar na política.
Imaginemos que um rapaz inteligente, estudante de direito,
honesto, idealista, corretamente ambicioso — mas sem fortuna, nem pai rico —concluiu
que poderia melhorar seu país da forma mais direta possível: fazendo boas leis
e criticando decisões econômicas.
Precisando “aparecer”, passa a escrever artiguinhos na
imprensa secundária e cartas a pessoas, conhecidas e desconhecidas mas capazes
de gerar votos Candidata-se, gasta suas reservas financeiras mas não é eleito.
Revoltado com tanta injustiça, porque é idealista, consulta
um expert em eleições sobre como
adquirir “visibilidade”. O marqueteiro lhe diz: — “Sem dinheiro, esqueça! Não
adianta ficar gastando seus caraminguás. Sem propaganda, sem televisão, rádio e
jornais, não perca tempo nem suas economias”. Diz o candidato: — “Mas eu tenho
amigos e bons artigos doutrinários em revistas especializadas!”— “E daí” —
sorri o marqueteiro, achando graça da inocência. — Você acha que milhares de
eleitores vão ler seus artigos que mal conseguiriam entender? E não te
aconselho a se endividar pesadamente para se eleger porque se fizer isso e não for
eleito, viverá fugindo, na justiça, de credores documentados. Se for eleito,
terá que mendigar empréstimos em troca de votos.
— “Isso eu jamais faria!” — diz o realmente virtuoso
candidato. — “Então, não se endivide” — retruca o marqueteiro. — “ Eleja-se sem
dívidas formais, na base do fio de barba. Mas, posso ser franco?” — “Pode...”
Aí segue-se uma aula, aqui resumida, de “realismo
eleitoral”. O marqueteiro explica, de forma variável, que tudo na vida tem um
preço; que “não existe almoço grátis”; nenhum empresário, que não mantém negócios
com governos, irá ajudar o candidato com somas significativas. — “Você tem que
dizer, ao empresário visitado, o quanto você é idealista e admira sua capacidade,
sua empresa, em construir uma grande nação. Dirá que, se eleito fará o que
estiver ao seu alcance para a notável empresa se expandir, aumentando o
emprego, a arrecadação, etc., mas, infelizmente, vem de família honesta e, sem
dinheiro, nada de grande pode ser feito neste país. Aí o empresário, ou seu
substituto, revela que, ‘por coincidência’, estava pensando em crescer mas para
isso é preciso a colaboração dos poderes públicos, boas leis, bons contatos,
etc”.
A partir desse
momento — sem qualquer menção ao Caixa 2 —, a conversa torna-se mais rica no
fervor patriótico. O dinheiro potencializa a campanha, o candidato se elege,
mas guarda, apenas na cabeça, sem papel assinado, a necessidade de retribuir a
ajuda eleitoral, quando for solicitado, desde que não seja uma evidente
“desonestidade”— termo vago que possibilita variados significados. Se essa
conversa tivesse sido gravada só mostraria dois homens, altamente idealistas, fazendo
planos de patriótico crescimento. Esses diálogos certamente variam bastante na
forma e no conteúdo. Haverá os duros, diretos, e os melífluos.
A desonestidade sempre esteve difundida, no Brasil e no
mundo, embora isso tenha ocorrido, aparentemente, em intensidade “anormal” no
Brasil. Caixa 2, sonegação, sempre foi praticada no
Brasil, em todas as classes sociais e eram obrigadas a pagar
impostos. No caso de doações a políticos, para campanhas eleitorais, nenhum
candidato cometeria a indelicadeza de perguntar ao doador se o que ele dava
para a campanha vinha da Caixa 1 ou 2.
Realmente, o Brasil precisava de um “saneamento” moral,
financeiro, na forma de governar. Daí minha aprovação, em tese, da Lava Jato.
Mesmo quando, por vezes, exagera nos seus métodos, decretando prisões
preventivas de invulgar duração, ensejando o argumento de que o juiz, mantendo
o réu preso preventivamente, por mais de um ano, pode, eventualmente, no
momento de sentenciar, concluir que o réu é inocente. —“ E aí, como é que fica?
Ou melhor, como ficou eu? Mantive esse réu preso por um ano, ou mais, indeferindo
repetidos pedidos de revogação da preventiva e agora o absolvo? Esse réu vai
pedir uma alta indenização do Estado pelo meu erro inicial”.
Numa situação dessas, um juiz moralmente fraco, pode
sentir-se tentado — zelando pela sua reputação de julgador — a condenar, violando
sua convicção, torcendo — se tiver consciência — para que sua sentença seja
reformada. Seu erro, não revogando a preventiva, não será comentado. Apenas
errou, como qualquer ser humano.
Felizmente, o juiz Sérgio Moro é um magistrado tenaz,
honesto e não violaria sua consciência a ponto de condenar quem ele concluiu
ser inocente. Mas se se tornar rotina, para todos os juízes, as prisões
preventivas por tempo indefinido, será um perigo para comunidade esse
encarceramento longo de pessoas que nunca deveriam ter sido presas, pelo menos
nesse processo. Uma lei poderia estabelecer um “teto” de dois ou no máximo três
meses para a preventiva. Seria um tempo razoável para as investigações. Se,
solto, depois surgissem novos fatos contra o réu, aconselhando sua detenção,
nova preventiva poderia ser decretada.
Embora não seja um especialista na área penal, parece-me que
está havendo um certo exagero nas acusações de abuso de poder econômico,
obstrução de justiça, e outros “tipos” penais. No item “obstrução”, por
exemplo, está havendo uma espécie de “criminalização do pensamento”. Se um
político, no telefone, diz que “é preciso estancar essa sangria” — refere-se à
Lava Jato — ele manifestou apenas um desejo, uma crítica, talvez uma intenção,
mas o Direito Penal deve punir apenas os atos, não a intenção. A se pensar o
contrário, nesses tempos de “grampeamento” generalizado, estaremos logo em um
estado policial. Garanto que todos os profissionais do direito — juízes e promotores
inclusive —, conversando na intimidade, externam pensamentos pouco
convencionais, até “criminosos”. Se um
advogado vem a saber que seu cliente será preso amanhã, e por isso telefona
para o cliente aconselhando-o a fugir, será isso um crime de obstrução de
justiça? Será que o trabalho do advogado só pode ser realizado redigindo
petições? Isso para mim, é novidade. Preciso me atualizar na área.
Um presidente da república, à noite, na garagem de seu
prédio, ouvindo confissões de um empresário, e lhe dando um conselho de
prudência, pode, em tese — em tese —, estar favorecendo a governabilidade e o
cumprimento de metas lícitas de melhor governo, favorecendo a situação do país.
Pode estar agindo patrioticamente, digo seriamente. Sendo mais patriota, em
largo sentido, que o Procurador Geral pedindo a condenação de quem, mais do que
ele, está tentando salvar o país, impedindo o retorno à demagogia lucrativa que
incentivou a corrupção em larga escala.
A política é um jogo de xadrez mais difícil que o xadrez
porque os bispos, peões e cavalos são de carne e osso. E não comem só capim.
Eduardo Cunha, sempre
imprevisível, é sinônimo de perigo e abrindo a boca de forma errada, talvez até
não verdadeira, poderia — qual elefante em loja de louças —, prejudicar todo o
trabalho até agora realizado por Temer e sua equipe. Lembre-se que Cunha ainda
tem muitos amigos no Congresso. Se Temer for afastado antes de completar seu
trabalho, Janot terá, involuntariamente, por ser “Caxias” demais, prejudicado
seu país, enxergando apenas uma árvore e não a inteira floresta política
brasileira, no seu todo.
Fica para outro espaço minha sugestão de como abreviar a
recuperação fiscal.
(27-06-2017)
