domingo, 20 de outubro de 2019

A Justiça nas altas esferas. Um exercício de imaginação


Para demostrar a tendenciosa visão de alguns Ministros do STF — aqueles favoráveis à anulação dos processos contra Lula por causa dos diálogos publicados  na “The Intercept” — desprezando a prova dos autos —, imaginemos uma hipotética e inversa situação de fato em que um imaginário político, preso preventivamente — que chamaremos aqui de “Lulok” —, denunciado por corrupção, foi absolvido e solto na primeira instância, “por insuficiência de prova”, por um juiz de nome “Moroles”, mas um outro promotor, substituindo o titular, de nome Dalag, pretenda anular essa absolvição com base em diálogo telefônico — entre Moroles e Dalag — gravado  antes da sentença mas só conhecido depois. Nesse diálogo o juiz que absolveu Lulok confessava-se convicto da culpa do réu mas resolvera absolvê-lo por considerações apenas sociológicas, ou filosóficas.

Prosseguindo nesse caso hipotético — para mostrar o quanto o interesse pessoal molda o “certo” e o “errado”, conforme a conveniência —, suponhamos que, nessa conversa, via celular, o juiz Moroles alguns dias antes de absolver Lulok tivesse dito, a um promotor, seu amigo, que atuava no processo: — “ Caro amigo Dalag: eu estava em dúvida sobre o caso do réu Lulok mas agora decidi fazer o que manda meu sentimento. Gostaria de desabafar.  Você tem tempo para ouvir minha explicação um tanto longa? Tem? Obrigado, prossigo”.

 “Apesar de convencido, pela prova dos autos, que Lulok cometeu os crimes denunciados por você, minha consciência me aconselha a absolvê-lo...  Calma, Dalag não se exalte... Não, não é loucura minha...  Por que pretendo absolvê-lo? Ora, porque esse nordestino pobre, boa praça, simpático, que chegou a São Paulo em pau de arara, não teve oportunidade de receber uma instrução regular. Inteligente, mas ignorante, nunca leu um livro antes de ser preso, e mal passava os olhos no jornal.”

“Esse cara, pensei, lutou na área sindical, com as fracas “armas culturais” de que dispunha, para chegar onde chegou, o que não foi fácil. Era tão idealista, na criação de um partido dos trabalhadores, que até sacrificou, dizem, um dedo, esmagado na prensa... Como? Duas versões? Bom, sei que existem duas versões, uma dizendo que foi acidental e outra, proposital. Mesmo que tenha sido autolesão proposital — a versão má —, para poder discursar em outro Estado, sem perder o emprego pela ausência —, esse sacrifício anatômico revelaria um invulgar idealismo. Não é qualquer político que faria um sacrifício desse porte, por uma causa. Depois, como deputado federal, Lulok, constatando que a maioria dos seus colegas de Casa era composta de “picaretas”, continuou lutando, lutando, só que acabou cansando de tanta virtude sem recompensa individual. Acabou aceitando fazer o que todos faziam: um bom pé-de-meia, pensando no futuro da família. Principalmente nos filhos, como é obrigação de todo pai. Ele deve ter pensado assim: — ‘Por que serei o único santinho nessa história? Qual o problema ético de um grande presidente, como eu — que já fez tanto por este país —, receber, a título de presente, uns poucos imóveis de grandes empresas, desejosas de retribuir meus favores? Comparados com os lucros bilionários que elas conseguiram com minha ajuda, via BNDES, Petrobrás, etc., esses imóveis que me deram são uma merreca!”

“Como esses raciocínios vinham de um político de pouca instrução formal, nada violento, eu concluí que Lulok é mais uma vítima da falta de oportunidade para obter uma educação formal, do que propriamente um “criminoso”. É por isso que, pensando de forma abrangente, filosófica, pretendo absolvê-lo, me desculpe. Faço essa confissão, muito difícil, para que você, meu bom e jovem amigo, não leve um susto quando for ler a minha sentença. Claro que nela eu não poderia escrever o que lhe digo agora. Escreverei na sentença que “a prova é dúbia”. Mencionarei, alguns pontos fracos da acusação. Fincarei pé no In dúbio pró reo, embora esteja convicto da culpa do Lulok sob o ponto de vista estritamente legal. Acho — teoria minha, desculpe a pretensão —, que fundamentos filosóficos e sociológicos podem ser aplicados nos julgamentos humanos, mesmo contra a lei escrita. Estou escrevendo, na moita, um artigo teórico, que pretendo publicar, mostrando que um réu não pode ser julgado por um ou dois atos isolados de sua vida se, no conjunto dela, fez muitas coisas boas. Parece que na justiça chinesa as ações boas compensariam as ações más. Todas as coisas boas de um réu então não valem nada, a não ser no céu? Não, Dalag, não estou delirando, calma..., estou apenas sugerindo uma técnica nova de fazer justiça. Acho que a melhor justiça é aquela que vai além dos autos. Obviamente fica a seu critério apelar ou não contra minha decisão.  Desnecessário dizer que conto com teu sigilo”.

Prosseguindo a hipotética conversa, via celular, do juiz com o promotor Dalag, vamos supor que ela tivesse sido gravada por um racker amador que foi depois preso pela polícia. Esta, ouvindo a estranha confissão do juiz, leva a gravação ao Ministério Público para as providências cabíveis, porque, afinal, um juiz confessou, pelo celular, que decidiria contra a prova dos autos.

Acontece que o promotor titular, Dalag, estava de férias naqueles dias e o promotor que o substituía não concordou nem um pouco com a “novidade jurídica” inventada pelo juiz Morales. Apresenta o recurso de apelação pedindo a nulidade da sentença, com o consequente retorno do réu à prisão.

Em contrarrazões de apelação, a defesa de Lulok obviamente sustentaria que sua absolvição teria que ser mantida. Usaria termos mais ou menos do seguinte teor: — “O que vale, a sério, na justiça, é o que está nos autos, não em “qualquer conversa tonta de celular”. “Afinal, para que servem os processos judiciais, com provas, contraprovas e respectivos contraditórios, se a qualquer momento tudo pode ser invalidado por um racker criminoso? Se, por acaso, houve realmente essa estranha conversa, o juiz Morales, depois da conversa particular com Dalag, relendo atentamente os autos, deve ter mudado de opinião, chegando à conclusão —, justa, verdadeira, única possível — de que a prova de acusação “é dúbia”, nas palavras do juiz. Por isso, a absolvição terá que ser mantida, sem maiores considerações, pois a prova ilícita é totalmente nula e vivemos em um estado democrático de direito”.

Prosseguindo na ficção, a apelação chega à 2ª. Instância. Lá chegando, o Relator coça a cabeça porque nunca ocorrera algo semelhante... Antes de ouvir o Ministério Público o Relator sorteado considera prudente ouvir o Juiz Morales, prolator da sentença, para dizer o que bem entenda, em cinco dias, sobre sua estranha decisão. Teria havido, quando da gravação, algum momentâneo problema de saúde mental do juiz, coação ou embriaguez? Se a sentença for nula será preciso substituí-la por outra, “normal”, com o retorno dos autos à primeira instância, talvez com a necessidade de refazer toda a instrução.  

Uma hora depois dessa decisão de se ouvir o juiz Morales surge a notícia bomba de que o magistrado, esgotado no esforço individual de combate ao crime, sofrera um AVC devastador, ou falecera vítima de enfarto. A defesa arranca os cabelos e “exige” a prevalência do que decidiu a sentença absolutória, somente “pelo que nela está escrito”, sem a menor influência da “estranha confissão” do juiz que mudou de profissão virando filósofo. Invoca a possibilidade de ser falsa a gravação: talvez alguém imitou a voz do juiz, porque nenhum magistrado iria confessar ao promotor que decidiria contra a prova dos autos.

A apelação do Ministério Público é provida, o tribunal anula a sentença absolutória, por causa da gravação do diálogo grampeado e é expedido o mandado de prisão preventiva contra Lulok, voltando o processo à situação que existia antes de proferida a sentença.

A defesa de Lulok, temendo a prisão do cliente, ingressa com um habeas corpus preventivo, no STF, pedindo a “nulidade do acórdão que anulou a absolvição bem como a ordem de prisão porque a seriedade da justiça está no julgamento conforme a lei, isto é, conforme o que está dentro dos autos, não fora. “A sentença, ato culminante do processo, não pode ser anulada com meras conversas fora dos autos, manifestamente nulas porque colhidas ilegalmente”.

Nesta ficção — se mantida a atual maioria no STF  — a Egrégia Corte certamente concederia o HC preventivo a favor de Lulok, tecendo eruditas considerações sobre a necessidade de se valorizar o que está nos autos, não em gravações ilícitas que, pelo CPP, “deveriam ser destruídas imediatamente”.

Qualquer semelhança — mas de sentido oposto —, com o “rackeamento” das conversas entre Moro e Dallagnol , e com Greenwald interferindo abertamente na justiça brasileira, não seria mera coincidência.

Casos com fundo político e interesses pessoais e profissionais em jogo lembram uma xícara de chá que você pode beber usando a mão esquerda ou direita. Por isso seria conveniente que no STF houvesse periódica substituição, ou manutenção de seus ministros, na qual a coletividade fosse também ouvida porque é ela que sofre as consequências das más escolhas.

(19/10/2019)


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